ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - LEI ORDINÁRIA Nº. 219 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel
João Pessoa para o exercício de 2027 e determina outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

 

TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2027.

 

I. Orçamento Fiscal; e II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.

 

TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º. A Receita Total do Município de Coronel João Pessoa para o exercício financeiro de 2027 é estimada no valor de R$ 59.296.683,88 (cinquenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).

 

Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

 

RECEITA 2027

 

TABELA I

R$ 1,00

 

ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receitas Correntes 60.520.842,49
Receita Tributária2.030.326,10
Receita de Contribuições2.218.960,00
Receita Patrimonial1.451.630,00
Receita de Serviços44.000,00
Transferências Correntes48.235.924,35
Outras Receitas Correntes1.685.788,40
Receitas Correntes Intra-orçamentária4.854.213,64
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB -5.479.650,00
Receitas de Capital 4.255.491,39
Operações de Crédito165.000,00
Alienação de Bens137.500,00
Transferências de Capital3.919.991,39
Outras Receitas de Capital33.000,00
TOTAL 59.296.683,88

Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 55.811.518,68 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e onze mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).

 

Parágrafo Único – O valor da Reserva de Contingencia o qual será incluída na coluna das despesas no valor de R$ 3.485.165,20 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

 

Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:

 

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PODER LEGISLATIVO
VALOR
CÂMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
2.139.500,00
GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA769.239,65
SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO2.154.350,00
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO6.104.570,16
SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA798.000,00
SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE7.454.750,00
SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS572.000,00
SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL80.850,00
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO84.150,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2.118.600,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES6.677.174,81
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE15.692.993,56
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL484.440,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEL JOÃO PESSOA10.680.900,50
Reserva de Contingência3.485.165,20
TOTAL DO ORÇAMENTO59.296.683,88

 

Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:

 

I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta

Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

 

II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações

Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2026, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.

 

Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda

Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.

 

TITULO III

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.

 

Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Coronel João Pessoa-RN, 16 de novembro de 2026.

 

_____________________________

Maria de Fatima Alves da Costa

Prefeita

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
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Usuário: CLEBIO CARVALHO 1924-0730-452 1 / 1

 

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2027

RECEITADESPESA
Receitas CorrentesDespesas Correntes
Receita Tributária 2.030.326,10
Receita de Contribuições 2.218.960,00
Receita Patrimonial 1.451.630,00
Receita de Serviços 44.000,00
Transferências Correntes 48.235.924,35
Outras Receitas Correntes 1.685.788,40
Pessoal e Encargos Sociais 20.545.193,45
Juros e Encargos da Dívida 88.000,00
Outras Despesas Correntes 21.961.281,44
Total das Receitas Correntes 55.666.628,85Total de Despesas Correntes 42.594.474,89

Dedução -5.479.650,00

DéficitSuperávit 7.592.503,96

Total 50.186.978,85

Superávit do Orçamento 7.592.503,96Déficit do Orçamento
Receitas de CapitalDespesas de Capital
Operação de Crédito 165.000,00
Alienação de Bens 137.500,00
Transferência de Capital 3.919.991,39
Outras Receitas de Capital 33.000,00
Investimentos 7.473.024,89
Inversões Financeiras 110.000,00
Amortização da Dívida 1.170.500,00
Total das Receitas de Capital 4.255.491,39Total de Despesas de Capital 8.753.524,89
Reserva de Contingência 3.485.165,20
Déficit 390.694,74Superávit

Total 12.238.690,09

Superávit do OrçamentoDéficit do Orçamento 390.694,74
Receitas Correntes Intra-OrçamentáriasDespesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 4.854.213,64Pessoal e Encargos Sociais 4.392.018,90
Outras Despesas Correntes 71.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.854.213,64Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.463.518,90
DéficitSuperávit

Total 4.854.213,64

Superávit do OrçamentoDéficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-OrçamentáriasDespesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-OrçamentáriasTotal das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
DéficitSuperávit

Total

Superávit do OrçamentoDéficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

DéficitSuperávit

Total

TOTAL GERAL 59.296.683,88

 

Resumo

RECEITADESPESA
Receitas Correntes 50.186.978,85
Receitas de Capital 4.255.491,39
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.854.213,64
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Despesas Correntes 42.594.474,89
Despesas de Capital 8.753.524,89
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 4.463.518,90
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Reserva de Contingência 3.485.165,20
Transferências Financeiras
DéficitSuperávit

TOTAL GERAL 59.296.683,88

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo
Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Código
Unidade Gestora:1 - Município de Coronel João Pessoa
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Especificação
1 - Município de Coronel João Pessoa
DesdobramentoFonteCategoria econômica
Unidade Orçamentária:
Código
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Especificação
DesdobramentoFonteCategoria econômica
3
3.1
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
481.900,00760.439,65
3.1.90Aplicações Diretas481.900,00481.900,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado5.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil472.000,00472.000,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.400,00
3.3Outras Despesas Correntes278.539,65
3.3.90Aplicações Diretas278.539,65278.539,65
3.3.90.14Diárias - Civil11.000,00
3.3.90.30Material de Consumo147.379,65147.379,65
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção5.500,00
3.3.90.35Serviços de Consultoria16.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física6.600,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica70.000,00
3.3.90.41Contribuições2.750,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores2.310,00
3.3.90.93
4
Indenizações e Restituições
Despesas de Capital
16.500,008.800,00
4.4Investimentos8.800,00
4.4.90Aplicações Diretas8.800,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente8.800,00
Total da Unidade Orçamentária:769.239,65

Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

CódigoEspecificaçãoDesdobramentoFonteCategoria econômica
3
3.1
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
480.700,002.144.450,00
3.1.90Aplicações Diretas480.700,00480.700,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil478.500,00478.500,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores2.200,00
3.3Outras Despesas Correntes1.663.750,00
3.3.90Aplicações Diretas1.663.750,001.663.750,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar2.200,00
3.3.90.14Diárias - Civil19.800,00
3.3.90.30Material de Consumo137.500,00137.500,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção3.300,00
3.3.90.35Serviços de Consultoria71.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física60.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.342.000,001.342.000,00
3.3.90.91Sentenças Judiciais16.500,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.950,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições5.500,00
4Despesas de Capital9.900,00
4.4Investimentos9.900,00
4.4.90Aplicações Diretas9.900,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente9.900,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.154.350,00

Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria econômica
3Despesas Correntes5.511.670,16
3.1Pessoal e Encargos Sociais1.762.561,70
3.1.90Aplicações Diretas884.561,70
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado5.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil690.961,70
3.1.90.13Obrigações Patronais69.300,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil4.400,00
3.1.90.91Sentenças Judiciais110.000,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.400,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
878.000,00
3.1.91.13Obrigações Patronais878.000,00
3.3Outras Despesas Correntes3.749.108,46
3.3.50Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos26.400,00
3.3.50.43Subvenções Sociais26.400,00
3.3.90Aplicações Diretas3.722.708,46
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar2.750,00
3.3.90.14Diárias - Civil12.100,00
3.3.90.18Auxílio Financeiro a Estudantes4.400,00
3.3.90.30Material de Consumo207.150,00
3.3.90.31Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras35.200,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita38.500,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção4.400,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física136.400,00
3.3.90.38Arrendamento Mercantil5.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.266.408,46
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.400,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições5.500,00
4Despesas de Capital592.900,00
4.4Investimentos521.400,00
4.4.90Aplicações Diretas521.400,00
4.4.90.51Obras e Instalações337.700,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente183.700,00
4.5Inversões Financeiras71.500,00
4.5.90Aplicações Diretas71.500,00
Usuário: CLEBIO CARVALHO DEChave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

4.5.90.61Aquisição de Imóveis71.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Orçamentária: 6.104.570,16

Unidade Orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

CódigoEspecificação DesdobramentoFonte Categoria econômica
3Despesas Correntes774.900,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais562.600,00
3.1.90Aplicações Diretas508.700,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado13.200,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil435.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais60.500,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
53.900,00
3.1.91.13Obrigações Patronais53.900,00
3.3Outras Despesas Correntes212.300,00
3.3.90Aplicações Diretas212.300,00
3.3.90.14Diárias - Civil6.050,00
3.3.90.30Material de Consumo80.300,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita45.100,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção5.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física15.950,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica40.150,00
3.3.90.41Contribuições9.900,00
3.3.90.48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas5.500,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições3.850,00
4Despesas de Capital23.100,00
4.4Investimentos23.100,00
4.4.90Aplicações Diretas23.100,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente23.100,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Orçamentária: 798.000,00

Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

CódigoEspecificação DesdobramentoFonte Categoria econômica
3Despesas Correntes3.840.750,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais816.350,00
3.1.90Aplicações Diretas735.350,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil728.200,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil2.750,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.400,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
81.000,00
3.1.91.13Obrigações Patronais81.000,00
3.3Outras Despesas Correntes3.024.400,00
3.3.71Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio110.000,00
3.3.71.70Rateio pela Participação em Consórcio Público110.000,00
3.3.90Aplicações Diretas2.914.400,00
Usuário: CLEBIO CARVALHO DEChave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar3.300,00
3.3.90.14Diárias - Civil4.400,00
3.3.90.30Material de Consumo799.700,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.052.000,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores5.500,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições5.500,00
4Despesas de Capital3.614.000,00
4.4Investimentos3.586.500,003.586.500,00
4.4.90Aplicações Diretas3.586.500,00
4.4.90.51Obras e Instalações3.416.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente170.500,00
4.5Inversões Financeiras27.500,00
4.5.90Aplicações Diretas27.500,00
4.5.90.61Aquisição de Imóveis27.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Orçamentária: 7.454.750,00

Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

CódigoEspecificação DesdobramentoFonte Categoria econômica
3Despesas Correntes235.950,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais66.000,00
3.1.90Aplicações Diretas66.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil66.000,00
3.3Outras Despesas Correntes169.950,00
3.3.90Aplicações Diretas169.950,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar1.100,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.650,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita33.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física20.900,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica110.000,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições3.300,00
4Despesas de Capital336.050,00
4.4Investimentos336.050,00
4.4.90Aplicações Diretas336.050,00
4.4.90.51Obras e Instalações330.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente6.050,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Orçamentária: 572.000,00

Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

CódigoEspecificação DesdobramentoFonte Categoria econômica
3Despesas Correntes75.350,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais53.900,00
3.1.90Aplicações Diretas51.700,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado5.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil41.800,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.1.90.13Obrigações Patronais4.400,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
2.200,00
3.1.91.13Obrigações Patronais2.200,00
3.3Outras Despesas Correntes21.450,00
3.3.90Aplicações Diretas21.450,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.650,00
3.3.90.30Material de Consumo5.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica8.800,00
4Despesas de Capital5.500,00
4.4Investimentos5.500,00
4.4.90Aplicações Diretas5.500,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente5.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Orçamentária: 80.850,00

Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

CódigoEspecificação DesdobramentoFonte Categoria econômica
3Despesas Correntes81.950,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais71.500,00
3.1.90Aplicações Diretas71.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil71.500,00
3.3Outras Despesas Correntes10.450,00
3.3.90Aplicações Diretas10.450,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.100,00
3.3.90.30Material de Consumo3.300,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.850,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.200,00
4Despesas de Capital2.200,00
4.4Investimentos2.200,00
4.4.90Aplicações Diretas2.200,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente2.200,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Orçamentária: 84.150,00

Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CódigoEspecificação DesdobramentoFonte Categoria econômica
3Despesas Correntes1.167.100,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais563.200,00
3.1.90Aplicações Diretas260.700,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil110.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais101.200,00
3.1.90.91Sentenças Judiciais33.000,00
3.1.90.94Indenizações e Restituições Trabalhistas16.500,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
302.500,00
3.1.91.13Obrigações Patronais302.500,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.2Juros e Encargos da Dívida88.000,00
3.2.90Aplicações Diretas88.000,00
3.2.90.21Juros sobre a Dívida por Contrato50.600,00
3.2.90.22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato27.500,00
3.2.90.25Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita6.600,00
3.2.90.92Despesas de Exercícios Anteriores3.300,00
3.3Outras Despesas Correntes515.900,00
3.3.90Aplicações Diretas444.400,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar1.100,00
3.3.90.14Diárias - Civil2.200,00
3.3.90.30Material de Consumo6.600,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16.500,00
3.3.90.47Obrigações Tributárias e Contributivas319.000,00
3.3.90.71Principal da Dívida Contratual Resgatado22.000,00
3.3.90.91Sentenças Judiciais71.500,00
3.3.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
71.500,00
3.3.91.97Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS71.500,00
4Despesas de Capital951.500,00
4.4Investimentos11.000,00
4.4.90Aplicações Diretas11.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente11.000,00
4.6Amortização da Dívida940.500,00
4.6.90Aplicações Diretas940.500,00
4.6.90.71Principal da Dívida Contratual Resgatado940.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.118.600,00

Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria econômica
9Reserva de Contingência3.485.165,20
9.9Reserva de Contingência3.485.165,20
9.9.99A Definir3.485.165,20
9.9.99.99A Classificar3.485.165,20
Total da Unidade Orçamentária: 3.485.165,20
Unidade Gestora:2 - Câmara Muncipal de Coronel João PessoaTotal da Unidade Gestora: 23.621.675,01

Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria econômica
3Despesas Correntes1.966.800,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais1.233.650,00
3.1.90Aplicações Diretas1.228.150,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil1.023.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais198.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil4.400,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores2.750,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.500,00
3.1.91.13Obrigações Patronais5.500,00
3.3Outras Despesas Correntes733.150,00
3.3.90Aplicações Diretas733.150,00
3.3.90.14Diárias - Civil51.700,00
3.3.90.30Material de Consumo159.500,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção38.500,00
3.3.90.35Serviços de Consultoria22.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física27.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica236.500,00
3.3.90.46Auxílio-Alimentação187.000,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores2.750,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições7.700,00
4Despesas de Capital172.700,00
4.4Investimentos172.700,00
4.4.90Aplicações Diretas172.700,00
4.4.90.51Obras e Instalações57.200,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente115.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.139.500,00
Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de SaúdeTotal da Unidade Gestora: 2.139.500,00

Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria econômica
3Despesas Correntes13.996.818,67
3.1Pessoal e Encargos Sociais4.625.286,28
3.1.90Aplicações Diretas3.655.836,28
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado393.855,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.007.052,48
3.1.90.13Obrigações Patronais220.600,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil16.500,00
3.1.90.91Sentenças Judiciais13.200,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.628,80
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
969.450,00
3.1.91.13Obrigações Patronais969.450,00
3.3Outras Despesas Correntes9.371.532,39
3.3.40Transferências a Municípios22.000,00
3.3.40.41Contribuições22.000,00
3.3.71Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio154.000,00
3.3.71.70Rateio pela Participação em Consórcio Público154.000,00
3.3.90Aplicações Diretas9.195.532,39
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar16.940,00
3.3.90.14Diárias - Civil13.278,80
3.3.90.30Material de Consumo3.227.511,09
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita121.852,50
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção34.798,50
3.3.90.35Serviços de Consultoria27.472,50
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física325.590,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.383.774,40
3.3.90.41Contribuições12.645,60
3.3.90.91Sentenças Judiciais11.000,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.628,80
3.3.90.93Indenizações e Restituições16.040,20
4Despesas de Capital1.696.174,89
4.4Investimentos1.696.174,89
4.4.90Aplicações Diretas1.696.174,89
4.4.90.51Obras e Instalações688.164,70
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente1.008.010,19
Total da Unidade Orçamentária: 15.692.993,56
Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência SocialTotal da Unidade Gestora: 15.692.993,56

Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria econômica
3Despesas Correntes425.590,00
3.1Pessoal e Encargos Sociais202.950,00
3.1.90Aplicações Diretas180.950,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado27.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil112.200,00
3.1.90.13Obrigações Patronais41.250,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
22.000,00
3.1.91.13Obrigações Patronais22.000,00
3.3Outras Despesas Correntes222.640,00
3.3.90Aplicações Diretas222.640,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar1.320,00
3.3.90.14Diárias - Civil3.850,00
3.3.90.30Material de Consumo107.250,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita31.900,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física18.920,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57.200,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições2.200,00
4Despesas de Capital58.850,00
4.4Investimentos58.850,00
4.4.90Aplicações Diretas58.850,00
4.4.90.51Obras e Instalações16.500,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente42.350,00
Total da Unidade Orçamentária:484.440,00
Unidade Gestora:5 - Fundo de Previência dos ServidoresTotal da Unidade Gestora:484.440,00
Unidade Orçamentária:
Código
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Especificação Desdobramento
Desdobramento Fonte Categoria econômica
3Despesas Correntes6.437.824,81
3.1Pessoal e Encargos Sociais6.248.074,81
3.1.90Aplicações Diretas6.246.424,81
3.1.90.01Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas5.300.136,04
3.1.90.03Pensões730.000,00
3.1.90.05Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar11.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil160.188,77
3.1.90.13Obrigações Patronais27.500,00
3.1.90.91Sentenças Judiciais11.000,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores6.600,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.650,00
3.1.91.13Obrigações Patronais1.650,00
3.3Outras Despesas Correntes189.750,00
3.3.90Aplicações Diretas189.750,00
3.3.90.14Diárias - Civil3.850,00
3.3.90.30Material de Consumo2.750,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção3.300,00
3.3.90.35Serviços de Consultoria71.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física9.900,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica88.000,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores3.300,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições7.150,00
4Despesas de Capital239.350,00
4.4Investimentos9.350,00
4.4.90Aplicações Diretas9.350,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente9.350,00
4.6Amortização da Dívida230.000,00
4.6.90Aplicações Diretas230.000,00
4.6.90.71Principal da Dívida Contratual Resgatado230.000,00
Total da Unidade Orçamentária:6.677.174,81
Total da Unidade Gestora:6.677.174,81
Unidade Gestora:
Unidade Orçamentária:
6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria econômica
3Despesas Correntes9.638.400,50
3.1Pessoal e Encargos Sociais7.768.539,56
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS

3.1.90Aplicações Diretas5.692.720,66
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado99.100,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil5.523.695,66
3.1.90.13Obrigações Patronais46.825,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil5.500,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores17.600,00
3.1.91Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
2.075.818,90
3.1.91.13Obrigações Patronais2.075.818,90
3.3Outras Despesas Correntes1.869.860,94
3.3.90Aplicações Diretas1.869.860,94
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar2.200,00
3.3.90.18Auxílio Financeiro a Estudantes5.500,00
3.3.90.30Material de Consumo1.028.379,94
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita8.800,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física87.450,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica737.531,00
4Despesas de Capital1.042.500,00
4.4Investimentos1.031.500,00
4.4.90Aplicações Diretas1.031.500,00
4.4.90.51Obras e Instalações563.900,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente467.600,00
4.5Inversões Financeiras11.000,00
4.5.90Aplicações Diretas11.000,00
4.5.90.61Aquisição de Imóveis11.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.680.900,50
Total da Unidade Gestora:
Total Geral:
10.680.900,50
59.296.683,88

 

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais20.545.193,45
Juros e Encargos da Dívida88.000,00
Outras Despesas Correntes21.961.281,44
Total das Despesas Correntes42.594.474,8942.594.474,89
Investimentos7.473.024,89
Inversões Financeiras110.000,00
Amortização da Dívida1.170.500,00
Total das Despesas de Capital8.753.524,89
Reserva de Contingência3.485.165,20
Pessoal e Encargos Sociais4.392.018,90
Outras Despesas Correntes71.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias4.463.518,90
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

TOTAL GERAL 59.296.683,88

 

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS

CódigoEspecificação DesdobramentoDesdobramento Fonte Categoria Enonômica
1Receitas Correntes50.186.978,85
1.1Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria2.030.326,10
1.1.1Impostos1.978.519,40
1.1.1.2Impostos sobre o Patrimônio50.219,40
1.1.1.2.50Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana37.019,40
1.1.1.2.50.1Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana37.019,40
1.1.1.2.50.1.1Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana24.919,40
1.1.1.2.50.1.2Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros9.900,00
1.1.1.2.50.1.3Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Divida ativa1.650,00
1.1.1.2.50.1.4Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros550,00
1.1.1.2.53Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis13.200,00
1.1.1.2.53.1Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis13.200,00
1.1.1.2.53.1.1Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis13.200,00
1.1.1.3Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1.432.750,00
1.1.1.3.03Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte1.432.750,00
1.1.1.3.03.1Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho1.432.750,00
1.1.1.3.03.1.1Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1.432.750,00
1.1.1.4Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços495.550,00
1.1.1.4.51Impostos sobre Serviços495.550,00
1.1.1.4.51.1Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN495.550,00
1.1.1.4.51.1.1Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN489.500,00
1.1.1.4.51.1.3Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida ativa5.500,00
1.1.1.4.51.1.4Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros550,00
1.1.2Taxas35.306,70
1.1.2.1Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia22.091,30
1.1.2.1.01Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização22.091,30
1.1.2.1.01.0.1Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal22.091,30
1.1.2.2Taxas pela Prestação de Serviços13.215,40
1.1.2.2.01Taxas pela Prestação de Serviços13.215,40
1.1.2.2.01.0.1Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal13.215,40
1.1.3Contribuição de Melhoria16.500,00
1.1.3.1Contribuição de Melhoria16.500,00
1.1.3.1.99Outras Contribuições de Melhoria16.500,00
1.1.3.1.99.1Outras Contribuições de Melhoria16.500,00
1.1.3.1.99.1.1Outras Contribuições de Melhoria - Principal16.500,00
1.2Contribuições2.218.960,00
1.2.1Contribuições Sociais1.970.960,00
1.2.1.5Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social1.965.460,00
1.2.1.5.01CPSSS - Servidor Civil1.505.460,00
1.2.1.5.01.1CPSSS - Servidor Civil Ativo1.308.560,00
1.2.1.5.01.1.1Contribução do Servidor Civil Ativo1.294.260,00
1.2.1.5.01.1.2Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros14.300,00
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RECEITAS

1.2.1.5.01.2CPSSS - Servidor Civil Inativo174.900,00
1.2.1.5.01.2.1Contribuição do Servidor Civil Inativo174.900,00
1.2.1.5.01.3CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas22.000,00
1.2.1.5.01.3.1Contribuição do Servidor Civil - Pensionista22.000,00
1.2.1.5.03Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos460.000,00
1.2.1.5.03.0.1Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal460.000,00
1.2.1.9Outras Contribuições Sociais5.500,00
1.2.1.9.99Demais Contribuições Sociais5.500,00
1.2.1.9.99.1Demais Contribuições Sociais5.500,00
1.2.1.9.99.1.1Outras Contribuições Sociais5.500,00
1.2.4Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública248.000,00
1.2.4.1Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública248.000,00
1.2.4.1.50Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública248.000,00
1.2.4.1.50.1Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública248.000,00
1.2.4.1.50.1.1Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública248.000,00
1.3Receita Patrimonial1.451.630,00
1.3.2Valores Mobiliários1.451.630,00
1.3.2.1Juros e Correções Monetárias1.435.130,00
1.3.2.1.01Remuneração de Depósitos Bancários424.930,00
1.3.2.1.01.1Remuneração de Depósitos Bancários424.930,00
1.3.2.1.01.1.1Remuneração de Depósitos Bancários - Principal424.930,00
1.3.2.1.01.1.1Remuneração de Depósitos Bancários - Principal143.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01Remuneração de depósitos bancários - Fundeb27.500,00
1.3.2.1.01.1.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMS139.700,00
1.3.2.1.01.1.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMAS14.850,00
1.3.2.1.01.1.1.04Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios55.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE17.600,00
1.3.2.1.01.1.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)2.750,00
1.3.2.1.01.1.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)1.430,00
1.3.2.1.01.1.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a
Educação
1.100,00
1.3.2.1.01.1.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação22.000,00
1.3.2.1.04Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1.010.200,00
1.3.2.1.04.1Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS1.010.200,00
1.3.2.1.04.1.1Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS986.000,00
1.3.2.1.04.1.2Fic Brasil Gestão Estratégica24.200,00
1.3.2.9Outros Valores Mobiliários16.500,00
1.3.2.9.99Outros Valores Mobiliários16.500,00
1.3.2.9.99.1Outros Valores Mobiliários16.500,00
1.3.2.9.99.1.1Outros Valores Mobiliários - Principal11.000,00
1.3.2.9.99.1.2Demais Receitas Patrimoniais - Principal5.500,00
1.6Receita de Serviços44.000,00
1.6.1Serviços Administrativos e Comerciais Gerais27.500,00
1.6.1.1Serviços Administrativos e Comerciais Gerais27.500,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS

1.6.1.1.01Serviços Administrativos e Comerciais Gerais5.500,00
1.6.1.1.01.1Serviços Administrativos e Comerciais Gerais5.500,00
1.6.1.1.01.1.1Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal5.500,00
1.6.1.1.02Inscrição em Concursos e Processos Seletivos22.000,00
1.6.1.1.02.1Inscrição em Concursos e Processos Seletivos22.000,00
1.6.1.1.02.1.1Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal22.000,00
1.6.3Serviços e Atividades Referentes à Saúde16.500,00
1.6.3.1Serviços de Atendimento à Saúde16.500,00
1.6.3.1.01Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal16.500,00
1.6.3.1.01.1Serviços de Atendimento à Saúde16.500,00
1.6.3.1.01.1.1Serviços de Atendimento à Saúde16.500,00
1.7Transferências Correntes42.756.274,35
1.7.1Transferências da União e de suas Entidades31.224.154,85
1.7.1.1Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União21.452.200,00
1.7.1.1.51Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM21.450.000,00
1.7.1.1.51.1Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal19.360.000,00
1.7.1.1.51.1.1Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal19.360.000,00
1.7.1.1.51.1.1Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal24.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal-4.840.000,00
1.7.1.1.51.2Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro2.090.000,00
1.7.1.1.51.2.1Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias2.090.000,00
1.7.1.1.52Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural2.200,00
1.7.1.1.52.1Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural2.200,00
1.7.1.1.52.1.1Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal2.200,00
1.7.1.1.52.1.1Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal2.750,00
1.7.1.1.52.1.1Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal-550,00
1.7.1.2Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais528.000,00
1.7.1.2.52Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo473.000,00
1.7.1.2.52.1Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/8955.000,00
1.7.1.2.52.1.1Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/8955.000,00
1.7.1.2.52.3Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5088.000,00
1.7.1.2.52.3.1Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal88.000,00
1.7.1.2.52.4Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP330.000,00
1.7.1.2.52.4.1Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal330.000,00
1.7.1.2.99Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais55.000,00
1.7.1.2.99.0.1Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
Principal
55.000,00
1.7.1.3Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS5.857.863,85
1.7.1.3.50
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
5.857.863,85
4.570.010,55
1.7.1.3.50.1.1Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária4.570.010,55
1.7.1.3.50.2Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
198.000,00
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1.7.1.3.50.2.1Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde (AMACAH) Atenção Especializada
198.000,00
1.7.1.3.50.3Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
149.600,00
1.7.1.3.50.3.1Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde149.600,00
1.7.1.3.50.4Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
74.800,00
1.7.1.3.50.4.1Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica74.800,00
1.7.1.3.50.5Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS715.000,00
1.7.1.3.50.5.1Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS715.000,00
1.7.1.3.50.9Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas
150.453,30
1.7.1.3.50.9.1Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas150.453,30
1.7.1.4Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE1.270.401,00
1.7.1.4.50Transferências do Salário-Educação583.000,00
1.7.1.4.50.1Transferências do Salário-Educação583.000,00
1.7.1.4.50.1.1Transferências do Salário-Educação - Principal583.000,00
1.7.1.4.51Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE37.400,00
1.7.1.4.51.1Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE37.400,00
1.7.1.4.51.1.1Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal37.400,00
1.7.1.4.52Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE211.981,00
1.7.1.4.52.1Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE211.981,00
1.7.1.4.52.1.1Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal211.981,00
1.7.1.4.53Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE75.570,00
1.7.1.4.53.1Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE75.570,00
1.7.1.4.53.1.1Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal75.570,00
1.7.1.4.98Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE362.450,00
1.7.1.4.98.1Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE362.450,00
1.7.1.4.98.1.1Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal362.450,00
1.7.1.5Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
881.600,00
1.7.1.5.50Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT804.600,00
1.7.1.5.50.1Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT718.800,00
1.7.1.5.50.1.1Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT718.800,00
1.7.1.5.50.2Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF85.800,00
1.7.1.5.50.2.1Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF85.800,00
1.7.1.5.52Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR77.000,00
1.7.1.5.52.1Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR77.000,00
1.7.1.5.52.1.1Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal77.000,00
1.7.1.6Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS453.090,00
1.7.1.6.50Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS453.090,00
1.7.1.6.50.1Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS453.090,00
1.7.1.6.50.1.1Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social453.090,00
1.7.1.6.50.1.1.01Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV152.790,00
1.7.1.6.50.1.1.02Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF32.670,00
1.7.1.6.50.1.1.03Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz131.450,00
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1.7.1.6.50.1.1.04Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
136.180,00
1.7.1.7Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades517.000,00
1.7.1.7.50Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS242.000,00
1.7.1.7.50.1Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS242.000,00
1.7.1.7.50.1.1Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal242.000,00
1.7.1.7.51Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação110.000,00
1.7.1.7.51.1Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação110.000,00
1.7.1.7.51.1.1Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal110.000,00
1.7.1.7.99Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades165.000,00
1.7.1.7.99.1Outras Transferencias de Convênios da União165.000,00
1.7.1.7.99.1.1Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal165.000,00
1.7.1.9Outras Transferências de Recursos da União264.000,00
1.7.1.9.58Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/20205.500,00
1.7.1.9.58.1Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/20205.500,00
1.7.1.9.58.1.1Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/20205.500,00
1.7.1.9.60Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202277.000,00
1.7.1.9.60.1Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura77.000,00
1.7.1.9.60.1.1Transferência da Política Nacional Aldir Balnc77.000,00
1.7.1.9.99Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades181.500,00
1.7.1.9.99.1Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades181.500,00
1.7.1.9.99.1.1Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades181.500,00
1.7.2Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades3.836.959,50
1.7.2.1Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal3.012.900,00
1.7.2.1.50Cota-Parte do ICMS2.816.000,00
1.7.2.1.50.1Cota-Parte do ICMS2.816.000,00
1.7.2.1.50.1.1Cota-Parte do ICMS - Principal2.816.000,00
1.7.2.1.50.1.1Cota-Parte do ICMS - Principal3.410.000,00
1.7.2.1.50.1.1Cota-Parte do ICMS - Principal-594.000,00
1.7.2.1.51Cota-Parte do IPVA171.600,00
1.7.2.1.51.1Cota-Parte do IPVA171.600,00
1.7.2.1.51.1.1Cota-Parte do IPVA - Principal171.600,00
1.7.2.1.51.1.1Cota-Parte do IPVA - Principal214.500,00
1.7.2.1.51.1.1Cota-Parte do IPVA - Principal-42.900,00
1.7.2.1.52Cota-Parte do IPI - Municípios8.800,00
1.7.2.1.52.1Cota-Parte do IPI - Municípios8.800,00
1.7.2.1.52.1.1Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal8.800,00
1.7.2.1.52.1.1Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal11.000,00
1.7.2.1.52.1.1Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal-2.200,00
1.7.2.1.53Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico16.500,00
1.7.2.1.53.1Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico16.500,00
1.7.2.1.53.1.1Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal16.500,00
1.7.2.2Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais27.500,00
1.7.2.2.52Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo27.500,00
1.7.2.2.52.1Compensação Financeira pela Produção de Petróleo27.500,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS

1.7.2.2.52.1.1Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/8927.500,00
1.7.2.3Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS462.000,00
1.7.2.3.50Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS462.000,00
1.7.2.3.50.1Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde462.000,00
1.7.2.3.50.1.1Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo462.000,00
1.7.2.4Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades334.559,50
1.7.2.4.50Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS110.000,00
1.7.2.4.50.1Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS110.000,00
1.7.2.4.50.1.1Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal110.000,00
1.7.2.4.51Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação98.059,50
1.7.2.4.51.1Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação98.059,50
1.7.2.4.51.1.1Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal98.059,50
1.7.2.4.99Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades126.500,00
1.7.2.4.99.1Outras Transferências de Convênios dos Estados126.500,00
1.7.2.4.99.1.1Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal126.500,00
1.7.5Transferências de Outras Instituições Públicas7.681.960,00
1.7.5.1
1.7.5.1.50
1.7.5.1.50.1
1.7.5.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da
Educação - FUNDEB
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da
Educação - FUNDEB
7.681.960,00
7.681.960,00
7.681.960,00
7.681.960,00
1.7.9Demais Transferências Correntes13.200,00
1.7.9.1Transferências de Pessoas Físicas13.200,00
1.7.9.1.99Outras Transferências de Pessoas Físicas13.200,00
1.7.9.1.99.1Outras Transferências de Pessoa Física - Principal13.200,00
1.7.9.1.99.1.1Outras Transferências de Pessoa Física - Destinação IRPF/Declaração13.200,00
1.9Outras Receitas Correntes1.685.788,40
1.9.2Indenizações, Restituições e Ressarcimentos41.188,40
1.9.2.1Indenizações21.575,40
1.9.2.1.99Outras Indenizações21.575,40
1.9.2.1.99.0.1Outras Indenizações - Principal21.575,40
1.9.2.2Restituições19.613,00
1.9.2.2.99Outras Restituições19.613,00
1.9.2.2.99.0.1Outras Restituições - Principal19.613,00
1.9.9Demais Receitas Correntes1.644.600,00
1.9.9.9Outras Receitas Correntes1.644.600,00
1.9.9.9.01
1.9.9.9.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção
Social
83.600,00
83.600,00
1.9.9.9.01.1.1Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal83.600,00
1.9.9.9.03Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção1.550.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS

1.9.9.9.03.1
1.9.9.9.03.1.1
Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
1.550.000,00
1.550.000,00
1.9.9.9.99Outras Receitas11.000,00
1.9.9.9.99.2Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias11.000,00
1.9.9.9.99.2.1Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias11.000,00
2Receitas de Capital4.255.491,39
2.1Operações de Crédito165.000,00
2.1.1Operações de Crédito - Mercado Interno165.000,00
2.1.1.9Outras Operações de Crédito - Mercado Interno165.000,00
2.1.1.9.99Outras Operações de Crédito - Mercado Interno165.000,00
2.1.1.9.99.1Outras Operações de Crédito - Mercado Interno165.000,00
2.1.1.9.99.1.1Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal165.000,00
2.2Alienação de Bens137.500,00
2.2.1Alienação de Bens Móveis82.500,00
2.2.1.3Alienação de Bens Móveis e Semoventes82.500,00
2.2.1.3.01Alienação de Bens Móveis e Semoventes82.500,00
2.2.1.3.01.0.1Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal82.500,00
2.2.2Alienação de Bens Imóveis55.000,00
2.2.2.1Alienação de Bens Imóveis55.000,00
2.2.2.1.01Alienação de Bens Imóveis55.000,00
2.2.2.1.01.1Alienação de Bens Imóveis55.000,00
2.2.2.1.01.1.1Alienação de Bens Imóveis - Principal55.000,00
2.4Transferências de Capital3.919.991,39
2.4.1Transferências da União e de suas Entidades3.094.991,39
2.4.1.1Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS788.091,39
2.4.1.1.50
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
788.091,39
788.091,39
2.4.1.1.50.1.1Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária788.091,39
2.4.1.4Transferências de Convênios da União e de suas Entidades1.503.900,00
2.4.1.4.50Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS165.000,00
2.4.1.4.50.1Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS165.000,00
2.4.1.4.50.1.1Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal165.000,00
2.4.1.4.51Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação385.000,00
2.4.1.4.51.1Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação385.000,00
2.4.1.4.51.1.1Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal385.000,00
2.4.1.4.99Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades953.900,00
2.4.1.4.99.1Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades953.900,00
2.4.1.4.99.1.1Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal953.900,00
2.4.1.9Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades803.000,00
2.4.1.9.99Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades803.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS

2.4.1.9.99.0.1Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal803.000,00
2.4.2Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades825.000,00
2.4.2.2Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades825.000,00
2.4.2.2.51Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação660.000,00
2.4.2.2.51.1Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação660.000,00
2.4.2.2.51.1.1Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal110.000,00
2.4.2.2.51.1.2Outras Transferências dos Estados - Principal550.000,00
2.4.2.2.99Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades165.000,00
2.4.2.2.99.1Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS165.000,00
2.4.2.2.99.1.1Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal165.000,00
2.9Outras Receitas de Capital33.000,00
2.9.9Demais Receitas de Capital33.000,00
2.9.9.9Outras Receitas de Capital33.000,00
2.9.9.9.99Outras Receitas de Capital33.000,00
2.9.9.9.99.1Outras Recietas de Capital33.000,00
2.9.9.9.99.1.1Outras Recietas de Capital - Principal33.000,00
7Receitas Correntes Intraorçamentárias4.854.213,64
7.2Contribuições - Intraorçamentária4.854.213,64
7.2.1Contribuições Sociais - Intraorçamentária4.854.213,64
7.2.1.5Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária4.854.213,64
7.2.1.5.02CPSSS Patronal - Intraorçamentária4.854.213,64
7.2.1.5.02.1CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária4.854.213,64
7.2.1.5.02.1.1Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária4.771.713,64
7.2.1.5.02.1.1Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária3.900.713,64
7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Parcelamento RPPS860.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02Contribuição Patronal - Parcelamento - Multas e Juros11.000,00
7.2.1.5.02.1.2Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
TOTAL GERAL
82.500,0059.296.683,88

 

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria2.030.326,10
Contribuições2.218.960,00
Receita Patrimonial1.451.630,00
Receita de Serviços44.000,00
Transferências Correntes42.756.274,35
Outras Receitas Correntes1.685.788,40
Total das Receitas Correntes50.186.978,8550.186.978,85
Operações de Crédito165.000,00
Alienação de Bens137.500,00
Transferências de Capital3.919.991,39
Outras Receitas de Capital33.000,00
Total das Receitas de Capital4.255.491,39
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS

Contribuições - Intraorçamentária4.854.213,64
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
4.854.213,64
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
59.296.683,8859.296.683,88

 

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade gestora:
Unidade orçamentária:
1
2002
-Município de Coronel João Pessoa
-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
4
Especificação
Administração
Especificação Não orçamentária Operação especial
Administração
ProjetosAtividades
769.239,65
769.239,65Total
769.239,65
4 122Administração Geral769.239,65769.239,65769.239,65769.239,65
4 122 7Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional769.239,65769.239,65769.239,65769.239,65
4 122 7 2.23.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
769.239,65769.239,65
5.500,00
472.000,00
4.400,00
11.000,00
147.379,65
5.500,00
16.500,00
769.239,65769.239,65
5.500,00
472.000,00
4.400,00
11.000,00
147.379,65
5.500,00
16.500,00
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária
769.239,656.600,00
70.000,00
2.750,00
2.310,00
16.500,00
8.800,00
769.239,65
769.239,656.600,00
70.000,00
2.750,00
2.310,00
16.500,00
8.800,00
769.239,65
Unidade orçamentária:2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNOTotal
Código
4
Especificação
Administração
Especificação Não orçamentária Operação especial
Administração
Projetos
27.500,00
Atividades
2.126.850,00
2.154.350,002.154.350,00
4 122Administração Geral27.500,002.126.850,002.126.850,002.154.350,002.154.350,00
4 122 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro27.500,002.126.850,002.126.850,002.154.350,002.154.350,00
4 122 8 1.63.3.90.36ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
27.500,00
5.500,00
27.500,0027.500,00
5.500,00
4 122 8 2.43.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.08
3.3.90.14
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
INTERNO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE
INTERNO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
22.000,002.080.650,002.080.650,00
478.500,00
2.200,00
2.200,00
19.800,00
2.080.650,0022.000,00
2.080.650,00
478.500,00
2.200,00
2.200,00
19.800,00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
137.500,00
3.300,00
27.500,00
55.000,00
1.320.000,00
16.500,00
1.320.000,00137.500,00
3.300,00
27.500,00
55.000,00
1.320.000,00
16.500,00
3.3.90.92
3.3.90.93
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
2.750,00
5.500,00
2.750,00
5.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
4 122 8 2.48
Unidade orçamentária:
4.4.90.52
3.3.90.35
2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Especificação Não orçamentária Operação especial
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Serviços de Consultoria
ProjetosAtividades
46.200,00
44.000,00
Atividades
9.900,00
46.200,00
44.000,00
Total
9.900,00
46.200,00
44.000,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores
Total da unidade orçamentária
27.500,002.126.850,002.126.850,002.200,00
2.126.850,00
2.154.350,002.200,00
2.154.350,00
Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOTotal
Código
12
Especificação Não orçamentária Operação especial
Educação
Projetos
253.000,00
Atividades
4.548.111,70
4.801.111,704.801.111,70
12 361Ensino Fundamental154.000,004.344.611,704.344.611,704.344.611,704.498.611,704.498.611,70
12 361 42
12 361 42 1.7
4.4.90.52Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Equipamentos e Material Permanente
154.000,00
99.000,00
99.000,00
4.344.611,704.344.611,704.344.611,704.498.611,704.498.611,70
99.000,00
99.000,00
12 361 42 1.47
12 361 42 2.10
4.5.90.61Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis
Aquisição de Imóveis
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E
TURISMO
55.000,00
55.000,00
4.317.111,704.317.111,704.317.111,704.317.111,7055.000,00
55.000,00
4.317.111,70
12 361 42 2.47
12 365
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.38
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.51
4.4.90.52
4.5.90.61
3.3.90.36
3.3.90.39
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arrendamento Mercantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Educação Infantil
99.000,00659.061,70
69.300,00
110.000,00
735.000,00
12.100,00
145.000,00
77.000,00
2.420.000,00
13.200,00
13.200,00
16.500,00
27.500,00
11.000,00
16.500,00
203.500,00
5.500,00
659.061,70
69.300,00
4.400,00
110.000,00
4.400,00
735.000,00
2.750,00
12.100,00
4.400,00
145.000,00
5.500,00
4.400,00
77.000,00
5.500,00
2.420.000,00
4.400,00
5.500,00
13.200,00
13.200,00
16.500,00
27.500,00
11.000,00
16.500,00
203.500,00
5.500,00
659.061,70
69.300,00
4.400,00
110.000,00
4.400,00
735.000,00
2.750,00
12.100,00
4.400,00
145.000,00
5.500,00
4.400,00
77.000,00
5.500,00
2.420.000,00
4.400,00
5.500,00
13.200,00
13.200,00
16.500,00
27.500,00
11.000,00
16.500,00
302.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOTotal
Código
12 365 41
Especificação Não orçamentária Operação especial
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Projetos
99.000,00
Atividades
203.500,00
302.500,00302.500,00
12 365 41 1.124.4.90.51CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Obras e Instalações
99.000,00
82.500,00
99.000,0099.000,00
82.500,00
12 365 41 2.94.4.90.52
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
16.500,00203.500,00
22.000,00
143.000,00
16.500,00
203.500,00
22.000,00
143.000,00
16.500,00
203.500,0016.500,00
203.500,00
22.000,00
143.000,00
16.500,00
133.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Cultura
976.208,467.700,00
8.800,00
5.500,00
976.208,46
976.208,467.700,00
8.800,00
5.500,00
976.208,46
13 392Difusão Cultural976.208,46976.208,46976.208,46976.208,46
13 392 48Programa de Fortalecimento da Cultura976.208,46976.208,46976.208,46976.208,46
13 392 48 2.183.3.90.30
3.3.90.32
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
303.050,00303.050,00
9.900,00
4.950,00
303.050,00303.050,00
9.900,00
4.950,00
13 392 48 2.563.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.200,00
275.000,00
168.258,46
13.200,00
275.000,00
168.258,46
8.250,00
8.250,00
168.258,4613.200,00
275.000,00
168.258,46
8.250,00
8.250,00
13 392 48 2.823.3.90.36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Repasse para Associação
Subvenções Sociais
11.000,00
140.758,46
26.400,00
26.400,00
11.000,00
140.758,46
26.400,00
26.400,00
26.400,0011.000,00
140.758,46
26.400,00
26.400,00
13 392 48 2.873.3.50.43
3.3.90.30
Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
401.500,00
11.000,00
401.500,00
11.000,00
5.500,00
401.500,00401.500,00
11.000,00
5.500,00
13 392 48 2.893.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.31
3.3.90.32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
385.000,00
77.000,00
35.200,00
385.000,00
77.000,00
35.200,00
3.300,00
5.500,00
77.000,00385.000,00
77.000,00
35.200,00
3.300,00
5.500,00
273.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Desporto e Lazer
275.000,0016.500,00
16.500,00
52.250,00
16.500,00
16.500,00
52.250,00
327.250,0016.500,00
16.500,00
327.250,00
27 392Difusão Cultural165.000,00165.000,00165.000,00
27 392 27Programa de Esportes e Lazer165.000,00165.000,00165.000,00
27 392 27 1.284.4.90.51Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre
Obras e Instalações
165.000,00
132.000,00
165.000,00165.000,00
132.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CódigoEspecificação Não orçamentária Operação especialProjetosAtividadesTotal
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente33.000,0033.000,00
27 812Desporto Comunitário110.000,0052.250,00162.250,00
27 812 27Programa de Esportes e Lazer110.000,0052.250,00162.250,00
27 812 27 1.42CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES110.000,00110.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações110.000,00110.000,00
27 812 27 2.17MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS52.250,0052.250,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil9.900,009.900,00
3.3.90.30Material de Consumo16.500,0016.500,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita11.000,0011.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física11.000,0011.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.850,003.850,00
Total da unidade orçamentária528.000,00 5.576.570,165.576.570,16 6.104.570,166.104.570,16
Unidade orçamentária:2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
CódigoEspecificação Não orçamentária Operação especialProjetosAtividadesTotal
8Assistência Social565.400,00565.400,00
8 241Assistência à Pessoa Idosa14.300,0014.300,00
8 241 12Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social14.300,0014.300,00
8 241 12 2.83Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso14.300,0014.300,00
3.3.90.30Material de Consumo5.500,005.500,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.300,003.300,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.200,002.200,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.300,003.300,00
8 243Assistência à Criança e ao Adolescente17.050,0017.050,00
8 243 12Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social17.050,0017.050,00
8 243 12 2.80Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente17.050,0017.050,00
3.3.90.30Material de Consumo5.500,005.500,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.300,003.300,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.750,002.750,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.500,005.500,00
8 244Assistência Comunitária534.050,00534.050,00
8 244 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social534.050,00534.050,00
8 244 81 2.33MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA399.300,00399.300,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado2.200,002.200,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil214.500,00214.500,00
3.1.90.13Obrigações Patronais24.200,0024.200,00
3.1.91.13Obrigações Patronais28.600,0028.600,00
3.3.90.14Diárias - Civil2.200,002.200,00
3.3.90.30Material de Consumo44.000,0044.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita38.500,0038.500,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção5.500,005.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.500,005.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
Unidade orçamentária:
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.93
2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Especificação Não orçamentária Operação especial
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições
ProjetosAtividades
2.750,00
9.900,00
5.500,00
3.850,00
Total
2.750,00
9.900,00
5.500,00
3.850,00
8 244 81 2.644.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
Equipamentos e Material Permanente
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
134.750,0012.100,00
134.750,00
11.000,00
49.500,00
5.500,00
5.500,00
1.650,00
134.750,0012.100,00
134.750,00
11.000,00
49.500,00
5.500,00
5.500,00
1.650,00
143.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Direitos da Cidadania
232.600,0022.000,00
5.500,00
28.600,00
5.500,00
232.600,00
232.600,0022.000,00
5.500,00
28.600,00
5.500,00
232.600,00
14 422Direitos Individuais, Coletivos e Difusos232.600,00232.600,00232.600,00232.600,00
14 422 10Programa de Fortalecimento dos Conselhos232.600,00232.600,00232.600,00232.600,00
14 422 10 2.663.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
Manutenção do Conselho Tutelar
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
232.600,00232.600,00
171.000,00
30.800,00
19.800,00
232.600,00232.600,00
171.000,00
30.800,00
19.800,00
3.3.90.14
3.3.90.30
4.4.90.52
Diárias - Civil
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária
798.000,002.200,00
3.300,00
5.500,00
798.000,00
798.000,002.200,00
3.300,00
5.500,00
798.000,00
Unidade orçamentária:2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOSTotal
Código
15
Especificação Não orçamentária Operação especial
Urbanismo
3.265.300,00Projetos
3.265.300,00
Atividades
3.437.650,00
6.702.950,006.702.950,00
15 451Infra-Estrutura Urbana2.734.500,002.734.500,002.734.500,002.734.500,00
15 451 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano2.734.500,002.734.500,002.734.500,002.734.500,00
15 451 58 1.18CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
110.000,00110.000,00
110.000,00
15 451 58 1.194.4.90.51CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO
Obras e Instalações
665.500,00
665.500,00
665.500,00665.500,00
665.500,00
15 451 58 1.204.4.90.51CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Obras e Instalações
330.000,00
330.000,00
330.000,00330.000,00
330.000,00
15 451 58 1.214.4.90.51AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aquisição de Imóveis
27.500,00
27.500,00
27.500,0027.500,00
27.500,00
15 451 58 1.224.5.90.61
4.4.90.51
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Obras e Instalações
401.500,00
401.500,00
401.500,00401.500,00
401.500,00
Usuário: CLEBIO CARVALHO DEChave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOSTotal
Código
15 451 58 1.34
Especificação Não orçamentária Operação especial
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Obras e Instalações
330.000,00Projetos
330.000,00
330.000,00
Atividades330.000,00330.000,00
330.000,00
15 451 58 1.384.4.90.51DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Obras e Instalações
485.000,00485.000,00
485.000,00
485.000,00485.000,00
485.000,00
15 451 58 1.564.4.90.51Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
Obras e Instalações
165.000,00165.000,00
165.000,00
165.000,00165.000,00
165.000,00
15 451 58 1.574.4.90.51Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural
Obras e Instalações
220.000,00220.000,00
220.000,00
220.000,00220.000,00
220.000,00
15 4524.4.90.51Serviços Urbanos137.500,00137.500,003.437.650,003.437.650,003.575.150,003.575.150,00
15 452 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano137.500,00137.500,003.437.650,003.437.650,003.575.150,003.575.150,00
15 452 58 1.36CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS
SÓLIDOS
137.500,00137.500,00137.500,00137.500,00
15 452 58 2.194.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.13
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E
TRANSPORTES
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
137.500,003.437.650,003.437.650,00
704.000,00
2.750,00
4.400,00
81.000,00
3.437.650,00137.500,00
3.437.650,00
704.000,00
2.750,00
4.400,00
81.000,00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.93
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
1.760.000,003.300,00
2.200,00
786.500,00
11.000,00
1.760.000,00
5.500,00
5.500,00
1.760.000,003.300,00
2.200,00
786.500,00
11.000,00
1.760.000,00
5.500,00
5.500,00
15 7824.4.90.51
4.4.90.52
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Transporte Rodoviário
393.300,00393.300,0055.000,00
16.500,00
393.300,0055.000,00
16.500,00
393.300,00
15 782 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano393.300,00393.300,00393.300,00393.300,00
15 782 58 1.43PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Obras e Instalações
393.300,00393.300,00
393.300,00
393.300,00393.300,00
393.300,00
174.4.90.51Saneamento110.000,00110.000,00110.000,00110.000,00
17 512Saneamento Básico Urbano110.000,00110.000,00110.000,00110.000,00
17 512 20Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos110.000,00110.000,00110.000,00110.000,00
17 512 20 1.61Consórcio de Rateio junto a CIMOP
Rateio pela Participação em Consórcio Público
110.000,00110.000,00
110.000,00
110.000,00110.000,00
110.000,00
253.3.71.70Energia27.500,0027.500,00248.000,00248.000,00275.500,00275.500,00
25 752Energia Elétrica27.500,0027.500,00248.000,00248.000,00275.500,00275.500,00
25 752 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano27.500,0027.500,00248.000,00248.000,00275.500,00275.500,00
25 752 58 1.234.4.90.51AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA
Obras e Instalações
27.500,0027.500,00
27.500,00
27.500,0027.500,00
27.500,00
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Unidade orçamentária:2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOSTotal
Código
25 752 58 2.51
Especificação Não orçamentária Operação especial
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ProjetosAtividades
248.000,00
248.000,00
248.000,00248.000,00
248.000,00
263.3.90.39Transporte277.200,00277.200,0089.100,0089.100,00366.300,00366.300,00
26 782Transporte Rodoviário277.200,00277.200,0089.100,0089.100,00366.300,00366.300,00
26 782 88Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas277.200,00277.200,0089.100,0089.100,00366.300,00366.300,00
26 782 88 1.313.3.90.36CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
167.200,00167.200,00
16.500,00
27.500,00
167.200,00167.200,00
16.500,00
27.500,00
26 782 88 1.513.3.90.39
4.4.90.51
Obras e Instalações
Construção de Calçamento na Zona Rural
Obras e Instalações
110.000,00123.200,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00123.200,00
110.000,00
110.000,00
26 782 88 2.384.4.90.51
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
89.100,0089.100,00
24.200,00
2.200,00
13.200,00
89.100,0089.100,00
24.200,00
2.200,00
13.200,00
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária 3.680.000,00
3.680.000,003.680.000,00 3.774.750,003.774.750,0016.500,00
16.500,00
16.500,00
3.774.750,00 7.454.750,00
7.454.750,0016.500,00
16.500,00
16.500,00
7.454.750,00
Unidade orçamentária:2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOSTotal
Código
20
Especificação Não orçamentária Operação especial
Agricultura
330.000,00Projetos
330.000,00
Atividades
242.000,00
572.000,00572.000,00
20 512Saneamento Básico Urbano165.000,00165.000,00165.000,00165.000,00
20 512 16Extensão Rural e Meio Ambiente165.000,00165.000,00165.000,00165.000,00
20 512 16 1.32CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Obras e Instalações
165.000,00165.000,00
165.000,00
165.000,00165.000,00
165.000,00
20 6054.4.90.51Abastecimento165.000,00165.000,00165.000,00165.000,00
20 605 16Extensão Rural e Meio Ambiente165.000,00165.000,00165.000,00165.000,00
20 605 16 1.13Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos
Obras e Instalações
165.000,00165.000,00
165.000,00
165.000,00165.000,00
165.000,00
20 6064.4.90.51Extensão Rural242.000,00242.000,00242.000,00242.000,00
20 606 16Extensão Rural e Meio Ambiente242.000,00242.000,00242.000,00242.000,00
20 606 16 2.363.1.90.11MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.600,00105.600,00
66.000,00
105.600,00105.600,00
66.000,00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.52
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
1.100,00
1.650,00
5.500,00
5.500,00
16.500,00
3.300,00
6.050,00
1.100,00
1.650,00
5.500,00
5.500,00
16.500,00
3.300,00
6.050,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
20 606 16 2.37ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES110.000,00110.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita11.000,0011.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física11.000,0011.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica88.000,0088.000,00
20 606 16 2.41PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO26.400,0026.400,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita16.500,0016.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.400,004.400,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.500,005.500,00
Total da unidade orçamentária330.000,00330.000,00242.000,00572.000,00
Unidade orçamentária:2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
18Gestão Ambiental80.850,0080.850,00
18 541Preservação e Conservação Ambiental80.850,0080.850,00
18 541 16Extensão Rural e Meio Ambiente80.850,0080.850,00
18 541 16 2.63MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO80.850,0080.850,00
3.1.90.04SUSTENTÁVEL
Contratação por Tempo Determinado
5.500,005.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil41.800,0041.800,00
3.1.90.13Obrigações Patronais4.400,004.400,00
3.1.91.13Obrigações Patronais2.200,002.200,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.650,001.650,00
3.3.90.30Material de Consumo5.500,005.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.500,005.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica8.800,008.800,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente5.500,005.500,00
Unidade orçamentária:2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITOTotal da unidade orçamentária
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
80.850,0080.850,00
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
4Administração84.150,0084.150,00
4 122Administração Geral84.150,0084.150,00
4 122 7Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional84.150,0084.150,00
4 122 7 2.61MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO84.150,0084.150,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil71.500,0071.500,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.100,001.100,00
3.3.90.30Material de Consumo3.300,003.300,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.850,003.850,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.200,002.200,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente2.200,002.200,00
Total da unidade orçamentária84.150,0084.150,00
Unidade orçamentária:2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOTotal
Código
2
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
Judiciária
Atividades
110.000,00
110.000,00110.000,00
2 61Ação Judiciária110.000,00110.000,00110.000,00110.000,00
2 61 4Programa de Amortização de Precatórios110.000,00110.000,00110.000,00110.000,00
2 61 4 2.3PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Sentenças Judiciais
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,0033.000,00
33.000,00
2 61 4 2.393.1.90.91
3.1.90.13
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Obrigações Patronais
22.000,0022.000,00
5.500,00
22.000,0022.000,00
5.500,00
2 61 4 2.703.1.90.94Indenizações e Restituições Trabalhistas
Condenção de Precatórios Judiciais
Sentenças Judiciais
16.500,00
55.000,00
55.000,00
16.500,00
55.000,00
55.000,00
55.000,0016.500,00
55.000,00
55.000,00
43.3.90.91Administração1.238.600,001.238.600,001.238.600,001.238.600,00
4 123Administração Financeira1.238.600,001.238.600,001.238.600,001.238.600,00
4 123 2Programa de Amortização e Encargos de Dívida341.000,00341.000,00341.000,00341.000,00
4 123 2 2.53.2.90.21
3.2.90.22
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
79.200,00
27.500,00
19.800,00
79.200,00
27.500,00
19.800,00
6.600,00
79.200,0079.200,00
27.500,00
19.800,00
6.600,00
4 123 2 2.213.2.90.25
3.2.90.92
3.3.90.71
3.2.90.21
Despesas de Exercícios Anteriores
Principal da Dívida Contratual Resgatado
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
22.000,00
261.800,00
3.300,00
22.000,00
261.800,00
6.600,00
2.200,00
261.800,003.300,00
22.000,00
261.800,00
6.600,00
2.200,00
4 123 83.2.90.22
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
253.000,00
188.100,00
253.000,00
188.100,00
188.100,00253.000,00
188.100,00
4 123 8 2.623.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
188.100,00
110.000,00
13.200,00
188.100,00
110.000,00
13.200,00
5.500,00
1.100,00
2.200,00
188.100,00188.100,00
110.000,00
13.200,00
5.500,00
1.100,00
2.200,00
4 123 113.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91
4.4.90.52
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Equipamentos e Material Permanente
Programa do Regime de Previdência Própria
16.500,00
16.500,00
11.000,00
709.500,00
6.600,00
5.500,00
16.500,00
16.500,00
11.000,00
709.500,00
709.500,006.600,00
5.500,00
16.500,00
16.500,00
11.000,00
709.500,00
4 123 11 2.603.2.90.21PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
709.500,00
16.500,00
709.500,00
16.500,00
5.500,00
709.500,00709.500,00
16.500,00
5.500,00
93.2.90.22
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Previdência Social
687.500,00
451.000,00
687.500,00
451.000,00
451.000,00687.500,00
451.000,00
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Unidade orçamentária:2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
9 271Previdência Básica451.000,00451.000,00
9 271 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro451.000,00451.000,00
9 271 8 2.34CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL451.000,00451.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais82.500,0082.500,00
3.1.91.13Obrigações Patronais297.000,00297.000,00
3.3.91.97Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS71.500,0071.500,00
11Trabalho319.000,00319.000,00
11 331Proteção e Benefícios ao Trabalhador319.000,00319.000,00
11 331 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro319.000,00319.000,00
11 331 8 2.3511 331 8 2.35CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP319.000,00319.000,00
3.3.90.47Obrigações Tributárias e Contributivas319.000,00319.000,00
Total da unidade orçamentária2.118.600,002.118.600,00
Unidade orçamentária:
Código
2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação
Não orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
99Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999 999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999 999 1.99999 999 999 1.999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
9.9.99.99A Classificar3.485.165,203.485.165,20
Total da unidade orçamentária3.485.165,203.485.165,20
Unidade gestora:2-Câmara Muncipal de Coronel João PessoaTotal da unidade gestora
Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
8.050.665,2015.571.009,8123.621.675,01
Unidade orçamentária:
Código
1001-CAMARA MUNICIPAL
Especificação
Não orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
1Legislativa88.000,002.051.500,002.139.500,00
1 31Ação Legislativa88.000,002.051.500,002.139.500,00
1 31 1Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal88.000,002.051.500,002.139.500,00
1 31 1 1.1AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL88.000,0088.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente88.000,0088.000,00
1 31 1 2.1MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL2.051.500,002.051.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil1.023.000,001.023.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais198.000,00198.000,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil4.400,004.400,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores2.750,002.750,00
3.1.91.13Obrigações Patronais5.500,005.500,00
3.3.90.14Diárias - Civil51.700,0051.700,00
3.3.90.30Material de Consumo159.500,00159.500,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção38.500,0038.500,00
3.3.90.35Serviços de Consultoria22.000,0022.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física27.500,0027.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica236.500,00236.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
Unidade orçamentária:
3.3.90.46
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.51
1001
Especificação
Auxílio-Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
-CAMARA MUNICIPAL
Especificação Não orçamentária Operação especial
Auxílio-Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
ProjetosAtividades
187.000,00
2.750,00
7.700,00
57.200,00
Total
187.000,00
2.750,00
7.700,00
57.200,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária
88.000,002.051.500,002.051.500,0027.500,00
2.051.500,00 2.139.500,00
2.139.500,0027.500,00
2.139.500,00
Unidade gestora:
Unidade orçamentária:
3
2009
Total da unidade gestora
-Fundo Municipal de Saúde
-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
88.000,002.051.500,002.051.500,002.051.500,00 2.139.500,002.139.500,002.139.500,00
Código
10
Especificação
Saúde
Especificação Não orçamentária Operação especialProjetos
2.603.681,79
13.089.311,77Atividades
13.089.311,77 15.692.993,56
15.692.993,56Total
15.692.993,56
10 122Administração Geral82.363,60519.678,18519.678,18602.041,78602.041,78
10 122 5Programa de Atendimento a Saúde do Município519.678,18519.678,18519.678,18519.678,18
10 122 5 2.243.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
519.678,18519.678,18
6.050,00
302.057,48
5.500,00
13.200,00
2.981,00
5.500,00
770,00
9.981,00
22.000,00
6.050,00
519.678,18519.678,18
6.050,00
302.057,48
5.500,00
13.200,00
2.981,00
5.500,00
770,00
9.981,00
22.000,00
6.050,00
10 122 63.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.51
4.4.90.52
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
82.363,6024.750,00
11.000,00
37.000,00
11.000,00
9.350,00
11.000,00
2.981,00
4.626,60
11.572,00
22.309,10
82.363,6024.750,00
11.000,00
37.000,00
11.000,00
9.350,00
11.000,00
2.981,00
4.626,60
11.572,00
22.309,10
82.363,60
10 122 6 1.39CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Obras e Instalações
82.363,60
82.363,60
82.363,6082.363,60
82.363,60
10 3014.4.90.51Atenção Básica1.631.384,093.584.018,133.584.018,135.215.402,225.215.402,22
10 301 5Programa de Atendimento a Saúde do Município985.563,70577.895,78577.895,781.563.459,481.563.459,48
10 301 5 1.11CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO
SÍTIO COMUM
215.563,70215.563,70215.563,70
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não orçamentária Operação especial Projetos
AtividadesTotal
4.4.90.51Obras e Instalações215.563,70215.563,70
10 301 5 1.49Repasse Emenda Parlamenta/Estado275.000,00275.000,00
3.3.90.30Material de Consumo110.000,00110.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica55.000,0055.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente110.000,00110.000,00
10 301 5 1.50Repasse Emendas Parlamentares/União495.000,00495.000,00
3.3.90.30Material de Consumo165.000,00165.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica55.000,0055.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações110.000,00110.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente165.000,00165.000,00
10 301 5 2.92Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada335.895,78335.895,78
3.3.90.30Material de Consumo213.731,28213.731,28
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica122.164,50122.164,50
10 301 5 2.93Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual242.000,00242.000,00
3.3.90.30Material de Consumo165.000,00165.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica77.000,0077.000,00
10 301 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 117.142,29117.142,29
10 301 6 1.3AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF56.609,0956.609,09
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente56.609,0956.609,09
10 301 6 1.26REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS 60.533,2060.533,20
4.4.90.51Obras e Instalações48.961,2048.961,20
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente11.572,0011.572,00
10 301 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde368.500,00368.500,00
10 301 26 2.84Concessão de Abono Salarial a Enfermagen368.500,00368.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil165.000,00165.000,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil16.500,0016.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica187.000,00187.000,00
10 301 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 528.678,102.637.622,353.166.300,45
10 301 75 1.24TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS 22.000,0022.000,00
3.3.40.41Contribuições22.000,0022.000,00
10 301 75 1.46TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario 506.678,10506.678,10
3.3.90.30Material de Consumo330.000,00330.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica176.678,10176.678,10
10 301 75 2.20REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC11.000,0011.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita11.000,0011.000,00
10 301 75 2.22REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção922.350,00922.350,00
3.1.90.04Primária à Saúde
Contratação por Tempo Determinado
88.000,0088.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil171.600,00171.600,00
3.1.90.13Obrigações Patronais19.800,0019.800,00
3.1.91.13Obrigações Patronais25.300,0025.300,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.650,001.650,00
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Unidade orçamentária:
Código
2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades
Total
3.3.90.30Material de Consumo275.000,00275.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.500,0016.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,0016.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00275.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações16.500,0016.500,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente16.500,0016.500,00
10 301 75 2.25REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 620.345,00620.345,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495.000,00495.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais40.000,0040.000,00
3.1.91.13Obrigações Patronais53.500,0053.500,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 495,00495,00
3.3.90.30Material de Consumo11.000,0011.000,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção2.200,002.200,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,005.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,005.500,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente7.150,007.150,00
10 301 75 2.27REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF 312.350,00312.350,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado11.000,0011.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,0055.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais12.100,0012.100,00
3.1.91.13Obrigações Patronais11.000,0011.000,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 550,00550,00
3.3.90.30Material de Consumo12.650,0012.650,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 78.050,0078.050,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00110.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente22.000,0022.000,00
10 301 75 2.28REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB 354.800,00354.800,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado5.500,005.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,0016.500,00
3.1.90.13Obrigações Patronais2.750,002.750,00
3.1.91.13Obrigações Patronais13.200,0013.200,00
3.3.90.30Material de Consumo27.550,0027.550,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,005.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 283.800,00283.800,00
10 301 75 2.42REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI 44.000,0044.000,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado11.000,0011.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,0011.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais2.750,002.750,00
3.1.91.13Obrigações Patronais2.200,002.200,00
3.3.90.30Material de Consumo5.500,005.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,005.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação Não orçamentária Operação especial
ProjetosAtividadesTotal
10 301 75 2.454.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.32
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
234.677,356.050,00
234.677,35
12.705,00
9.295,00
5.500,00
2.750,00
46.548,75
6.352,50
234.677,356.050,00
234.677,35
12.705,00
9.295,00
5.500,00
2.750,00
46.548,75
6.352,50
10 301 75 2.503.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.51
4.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.30
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
138.100,003.176,80
34.705,00
32.381,80
3.176,80
41.057,50
37.028,20
138.100,00
11.000,00
16.500,00
6.600,00
5.500,00
138.100,003.176,80
34.705,00
32.381,80
3.176,80
41.057,50
37.028,20
138.100,00
11.000,00
16.500,00
6.600,00
5.500,00
10 3023.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
834.938,50834.938,508.369.890,4685.500,00
6.500,00
6.500,00
8.369.890,46
9.204.828,9685.500,00
6.500,00
6.500,00
9.204.828,96
10 302 5Programa de Atendimento a Saúde do Município560.997,80560.997,80560.997,80560.997,80
10 302 5 1.2AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00110.000,00
110.000,00
110.000,00110.000,00
110.000,00
10 302 5 1.334.4.90.52AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Equipamentos e Material Permanente
296.997,80296.997,80
296.997,80
296.997,80296.997,80
296.997,80
10 302 5 1.454.4.90.52Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Rateio pela Participação em Consórcio Público
154.000,00154.000,00
154.000,00
154.000,00154.000,00
154.000,00
10 302 63.3.71.70Programas de Obras e Equipamentos da Saúde273.940,70273.940,70273.940,70273.940,70
10 302 6 1.5CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Equipamentos e Material Permanente
104.500,00104.500,00
104.500,00
104.500,00104.500,00
104.500,00
10 302 6 1.274.4.90.52
4.4.90.51
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Obras e Instalações
169.440,70169.440,70
144.646,70
169.440,70169.440,70
144.646,70
10 302 144.4.90.52Equipamentos e Material Permanente
Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde
24.794,00294.731,87294.731,87294.731,8724.794,00
294.731,87
10 302 14 2.94Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
Material de Consumo
294.731,87294.731,87
294.731,87
294.731,87294.731,87
294.731,87
10 302 263.3.90.30Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde457.600,00457.600,00457.600,00457.600,00
10 302 26 2.81Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER105.600,00105.600,00105.600,00105.600,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não orçamentária Operação especial Projetos
AtividadesTotal
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica105.600,00105.600,00
10 302 26 2.84Concessão de Abono Salarial a Enfermagen352.000,00352.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil165.000,00165.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica187.000,00187.000,00
10 302 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde7.617.558,597.617.558,59
10 302 75 2.20REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC1.147.303,591.147.303,59
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado16.500,0016.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil33.000,0033.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais5.500,005.500,00
3.1.91.13Obrigações Patronais5.500,005.500,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar1.375,001.375,00
3.3.90.30Material de Consumo1.008.428,591.008.428,59
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física22.000,0022.000,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica55.000,0055.000,00
10 302 75 2.26MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE6.470.255,006.470.255,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado220.000,00220.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil1.291.000,001.291.000,00
3.1.90.13Obrigações Patronais100.000,00100.000,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores1.647,801.647,80
3.1.91.13Obrigações Patronais776.000,00776.000,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar13.200,0013.200,00
3.3.90.14Diárias - Civil1.647,801.647,80
3.3.90.30Material de Consumo330.000,00330.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita63.800,0063.800,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção2.471,702.471,70
3.3.90.35Serviços de Consultoria16.472,5016.472,50
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física98.835,0098.835,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.520.000,003.520.000,00
3.3.90.41Contribuições3.295,603.295,60
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores1.647,801.647,80
3.3.90.93Indenizações e Restituições8.236,808.236,80
4.4.90.51Obras e Instalações11.000,0011.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente11.000,0011.000,00
10 303Suporte Profilático e Terapêutico54.995,60198.275,00253.270,60
10 303 5Programa de Atendimento a Saúde do Município 54.995,6054.995,60
10 303 5 1.44Aquisição de Medicamentos/SESAP 54.995,6054.995,60
3.3.90.30Material de Consumo54.995,6054.995,60
10 303 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde68.200,0068.200,00
10 303 26 2.65Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica68.200,0068.200,00
3.3.90.30Material de Consumo55.000,0055.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita11.000,0011.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
2009
Especificação
-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
AtividadesTotal
10 303 753.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
130.075,002.200,00
130.075,00
130.075,002.200,00
130.075,00
10 303 75 2.233.3.90.30
3.3.90.32
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
75.075,0075.075,00
28.875,00
7.150,00
75.075,0075.075,00
28.875,00
7.150,00
10 303 75 2.793.3.90.36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
Material de Consumo
55.000,008.800,00
30.250,00
55.000,00
55.000,00
55.000,008.800,00
30.250,00
55.000,00
55.000,00
10 3043.3.90.30Vigilância Sanitária75.350,0075.350,0075.350,0075.350,00
10 304 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde75.350,0075.350,0075.350,0075.350,00
10 304 75 2.293.1.90.04
3.1.90.11
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
75.350,0075.350,00
12.100,00
44.550,00
7.700,00
75.350,0075.350,00
12.100,00
44.550,00
7.700,00
10 3053.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Vigilância Epidemiológica
342.100,005.500,00
5.500,00
342.100,00
342.100,005.500,00
5.500,00
342.100,00
10 305 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde342.100,00342.100,00342.100,00342.100,00
10 305 75 2.573.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.08
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
342.100,00342.100,00
231.550,00
26.700,00
74.500,00
550,00
342.100,00342.100,00
231.550,00
26.700,00
74.500,00
550,00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total da unidade orçamentária 2.603.681,79 13.089.311,77
13.089.311,772.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
13.089.311,77 15.692.993,56
15.692.993,562.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
15.692.993,56
Total da unidade gestora 2.603.681,79 13.089.311,7713.089.311,7713.089.311,77 15.692.993,5615.692.993,5615.692.993,56
Unidade gestora:
Unidade orçamentária:
4
2010
-Fundo Municipal de Assistência Social
-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total
Código
8
Especificação
Assistência Social
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
Assistência Social
Atividades
484.440,00
484.440,00484.440,00
8 243Assistência à Criança e ao Adolescente82.500,0082.500,0082.500,0082.500,00
8 243 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social82.500,0082.500,0082.500,0082.500,00
8 243 81 2.53FelizREPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança82.500,0082.500,0082.500,0082.500,00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
5.500,00
35.200,00
5.500,00
5.500,00
35.200,00
5.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:
Código
Unidade orçamentária:
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Atividades
2.750,00
1.650,00
1.100,00
5.500,00
16.500,00
Total
2.750,00
1.650,00
1.100,00
5.500,00
16.500,00
8 2444.4.90.52Equipamentos e Material Permanente
Assistência Comunitária
401.940,008.800,00
401.940,00
401.940,008.800,00
401.940,00
8 244 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social401.940,00401.940,00401.940,00401.940,00
8 244 81 2.313.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.30
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.470,0052.470,00
7.700,00
8.800,00
16.500,00
8.250,00
52.470,0052.470,00
7.700,00
8.800,00
16.500,00
8.250,00
8 244 81 2.323.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
REPASSE FNAS - PROCADSUAS
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
23.650,00220,00
2.200,00
8.800,00
23.650,00
12.100,00
2.750,00
23.650,00220,00
2.200,00
8.800,00
23.650,00
12.100,00
2.750,00
8 244 81 2.523.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
128.920,003.300,00
5.500,00
128.920,00
8.800,00
60.500,00
2.750,00
17.600,00
1.320,00
2.200,00
128.920,003.300,00
5.500,00
128.920,00
8.800,00
60.500,00
2.750,00
17.600,00
1.320,00
2.200,00
8 244 81 2.553.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.52
3.1.90.04
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Contratação por Tempo Determinado
196.900,006.050,00
4.400,00
6.600,00
5.500,00
2.200,00
11.000,00
196.900,00
5.500,00
196.900,006.050,00
4.400,00
6.600,00
5.500,00
2.200,00
11.000,00
196.900,00
5.500,00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.32
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.700,00
33.000,00
1.650,00
71.500,00
16.500,00
7.700,00
33.000,00
1.650,00
71.500,00
16.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.300,003.300,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27.500,0027.500,00
4.4.90.51Obras e Instalações16.500,0016.500,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente13.750,0013.750,00
Total da unidade orçamentária484.440,00484.440,00
Unidade gestora:5-Fundo de Previência dos ServidoresTotal da unidade gestora484.440,00484.440,00
Unidade orçamentária:
Código
2012-
Especificação
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
9Previdência Social6.677.174,816.677.174,81
9 271Previdência Básica618.438,77618.438,77
9 271 11Programa do Regime de Previdência Própria618.438,77618.438,77
9 271 11 2.58MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA618.438,77618.438,77
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil160.188,77160.188,77
3.1.90.13Obrigações Patronais27.500,0027.500,00
3.1.91.13Obrigações Patronais1.650,001.650,00
3.3.90.14Diárias - Civil3.850,003.850,00
3.3.90.30Material de Consumo2.750,002.750,00
3.3.90.33Passagens e Despesas com Locomoção3.300,003.300,00
3.3.90.35Serviços de Consultoria71.500,0071.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física9.900,009.900,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica88.000,0088.000,00
3.3.90.92Despesas de Exercícios Anteriores3.300,003.300,00
3.3.90.93Indenizações e Restituições7.150,007.150,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente9.350,009.350,00
4.6.90.71Principal da Dívida Contratual Resgatado230.000,00230.000,00
9 272Previdência do Regime Estatutário6.058.736,046.058.736,04
9 272 11Programa do Regime de Previdência Própria6.058.736,046.058.736,04
9 272 11 2.59PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA6.058.736,046.058.736,04
3.1.90.01Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas5.300.136,045.300.136,04
3.1.90.03Pensões730.000,00730.000,00
3.1.90.05Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar11.000,0011.000,00
3.1.90.91Sentenças Judiciais11.000,0011.000,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores6.600,006.600,00
Total da unidade orçamentária6.677.174,816.677.174,81
Total da unidade gestora6.677.174,816.677.174,81
Unidade gestora:
Unidade orçamentária:
6-
2004-
Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CódigoEspecificaçãoNão orçamentáriaOperação especialProjetosAtividadesTotal
12Educação832.150,009.848.750,5010.680.900,50
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CódigoEspecificaçãoNão orçamentária Operação especial ProjetosAtividadesTotal
12 361Ensino Fundamental832.150,008.115.840,108.947.990,10
12 361 9Programa Nacional de Alimentação Escolar176.231,00176.231,00
12 361 9 2.8REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR82.731,0082.731,00
3.3.90.30Material de Consumo82.500,0082.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica231,00231,00
12 361 9 2.30Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola"22.000,0022.000,00
3.3.90.30Material de Consumo22.000,0022.000,00
12 361 9 2.54Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio71.500,0071.500,00
3.3.90.30Material de Consumo71.500,0071.500,00
12 361 13Programa Escola de Tempo Integral - ETI167.580,00167.580,00
12 361 13 2.90Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB167.580,00167.580,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado5.000,005.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil55.000,0055.000,00
3.1.91.13Obrigações Patronais8.325,008.325,00
3.3.90.30Material de Consumo69.255,0069.255,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20.000,0020.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente10.000,0010.000,00
12 361 42Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 832.150,007.772.029,108.604.179,10
12 361 42 1.8CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 220.000,00220.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações220.000,00220.000,00
12 361 42 1.9CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL 250.100,00250.100,00
4.4.90.51Obras e Instalações165.000,00165.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente85.100,0085.100,00
12 361 42 1.14AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR226.050,00226.050,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente226.050,00226.050,00
12 361 42 1.35AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL 136.000,00136.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações136.000,00136.000,00
12 361 42 2.6Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE96.800,0096.800,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado12.100,0012.100,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil8.800,008.800,00
3.1.90.13Obrigações Patronais5.500,005.500,00
3.3.90.18Auxílio Financeiro a Estudantes5.500,005.500,00
3.3.90.30Material de Consumo16.500,0016.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física8.800,008.800,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica11.000,0011.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações16.500,0016.500,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente12.100,0012.100,00
12 361 42 2.7REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS37.400,0037.400,00
3.3.90.30Material de Consumo16.500,0016.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.850,003.850,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.500,005.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CódigoEspecificaçãoNão orçamentária Operação especial Projetos AtividadesTotal
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente11.550,0011.550,00
12 361 42 2.11SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES 5.932.984,245.932.984,24
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado16.294,8516.294,85
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.178.689,394.178.689,39
3.1.90.13Obrigações Patronais16.500,0016.500,00
3.1.90.16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil5.500,005.500,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores11.000,0011.000,00
3.1.91.13Obrigações Patronais1.705.000,001.705.000,00
12 361 42 2.12SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO 858.785,36858.785,36
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado11.205,1511.205,15
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233.780,21233.780,21
3.1.90.13Obrigações Patronais16.500,0016.500,00
3.1.90.92Despesas de Exercícios Anteriores4.400,004.400,00
3.1.91.13Obrigações Patronais88.000,0088.000,00
3.3.90.08Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.200,002.200,00
3.3.90.30Material de Consumo55.000,0055.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,0016.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 396.000,00396.000,00
4.4.90.51Obras e Instalações13.200,0013.200,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente11.000,0011.000,00
4.5.90.61Aquisição de Imóveis11.000,0011.000,00
12 361 42 2.13REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS 98.059,5098.059,50
3.3.90.30Material de Consumo73.859,5073.859,50
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,0016.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,007.700,00
12 361 42 2.14APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 605.000,00605.000,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,0016.500,00
3.3.90.30Material de Consumo330.000,00330.000,00
3.3.90.32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.500,005.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,005.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.800,00228.800,00
4.4.90.51Obras e Instalações13.200,0013.200,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente5.500,005.500,00
12 361 42 2.44REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE 77.000,0077.000,00
3.3.90.30Material de Consumo38.500,0038.500,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,0016.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,0022.000,00
12 361 42 2.73Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT 66.000,0066.000,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente66.000,0066.000,00
12 365Educação Infantil1.461.080,401.461.080,40
12 365 9Programa Nacional de Alimentação Escolar 106.700,00106.700,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOTotal
Código
12 365 9 2.43
3.3.90.30Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Material de Consumo
Atividades
106.700,00
105.600,00
106.700,00106.700,00
105.600,00
12 365 413.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
1.354.380,401.100,00
1.354.380,40
1.354.380,401.100,00
1.354.380,40
12 365 41 2.403.1.90.04
3.1.90.11
3.1.91.13
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
575.300,00
11.000,00
440.000,00
99.000,00
575.300,00
11.000,00
440.000,00
99.000,00
575.300,00575.300,00
11.000,00
440.000,00
99.000,00
12 365 41 2.723.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.91.13
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
11.000,00
607.548,00
422.126,06
142.994,50
11.000,00
6.600,00
7.700,00
607.548,00
422.126,06
142.994,50
607.548,0011.000,00
6.600,00
7.700,00
607.548,00
422.126,06
142.994,50
12 365 41 2.743.3.90.30
3.3.90.39
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Equipamentos e Material Permanente
31.427,44
11.000,00
16.500,00
16.500,00
31.427,44
11.000,00
16.500,00
16.500,00
16.500,0031.427,44
11.000,00
16.500,00
16.500,00
12 365 41 2.904.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
155.032,40
50.000,00
155.032,40
5.000,00
50.000,00
8.325,00
4.999,40
155.032,40155.032,40
5.000,00
50.000,00
8.325,00
4.999,40
12 366
12 366 9
12 366 9 2.46
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Educação de Jovens e Adultos
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA
66.708,00
10.000,00
10.000,00
251.900,00
3.300,00
3.300,00
66.708,00
10.000,00
10.000,00
251.900,00
3.300,00
3.300,00
251.900,0066.708,00
10.000,00
10.000,00
251.900,00
3.300,00
3.300,00
12 366 423.3.90.30Material de Consumo
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
248.600,003.300,00
248.600,00
248.600,003.300,00
248.600,00
12 366 42 2.153.1.90.04
3.1.90.11
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
134.200,00
16.500,00
88.000,00
134.200,00
16.500,00
88.000,00
134.200,00134.200,00
16.500,00
88.000,00
12 366 42 2.163.1.90.92
3.1.91.13
3.1.90.04
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Contratação por Tempo Determinado
27.500,00
57.200,00
16.500,00
2.200,00
27.500,00
57.200,00
16.500,00
57.200,002.200,00
27.500,00
57.200,00
16.500,00
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,0011.000,00
8.800,00
3.300,00
11.000,00
8.800,00
3.300,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

 

Unidade orçamentária:2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
CódigoEspecificaçãoNão orçamentária Operação especial ProjetosAtividadesTotal
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.500,005.500,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica8.800,008.800,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente3.300,003.300,00
12 366 42 2.49MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %57.200,0057.200,00
3.1.90.04Contratação por Tempo Determinado5.500,005.500,00
3.1.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil19.800,0019.800,00
3.3.90.30Material de Consumo11.000,0011.000,00
3.3.90.36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física7.700,007.700,00
3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.700,007.700,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente5.500,005.500,00
12 367Educação Especial19.930,0019.930,00
12 367 13Programa Escola de Tempo Integral - ETI19.930,0019.930,00
12 367 13 2.90Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB19.930,0019.930,00
3.3.90.30Material de Consumo14.930,0014.930,00
4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente5.000,005.000,00
Total da unidade orçamentária832.150,009.848.750,5010.680.900,50
Total da unidade gestora832.150,009.848.750,5010.680.900,50
TOTAL GERAL11.574.496,9947.722.186,8959.296.683,88

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

Usuário: CLEBIO CARVALHO DEChave de Autenticação
1513-9472-107
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

 

CódigoEspecificação Não orçamentária Operação especialProjetosAtividadesTotal
1Legislativa88.000,002.051.500,002.139.500,00
1 31Ação Legislativa88.000,002.051.500,002.139.500,00
1 31 1Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal88.000,002.051.500,002.139.500,00
2Judiciária110.000,00110.000,00
2 61Ação Judiciária110.000,00110.000,00
2 61 4Programa de Amortização de Precatórios110.000,00110.000,00
4Administração27.500,004.218.839,654.246.339,65
4 122Administração Geral27.500,002.980.239,653.007.739,65
4 122 7Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional853.389,65853.389,65
4 122 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro27.500,002.126.850,002.154.350,00
4 123Administração Financeira1.238.600,001.238.600,00
4 123 2Programa de Amortização e Encargos de Dívida341.000,00341.000,00
4 123 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro188.100,00188.100,00
4 123 11Programa do Regime de Previdência Própria709.500,00709.500,00
8Assistência Social1.049.840,001.049.840,00
8 241Assistência à Pessoa Idosa14.300,0014.300,00
8 241 12Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social14.300,0014.300,00
8 243Assistência à Criança e ao Adolescente99.550,0099.550,00
8 243 12Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social17.050,0017.050,00
8 243 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social82.500,0082.500,00
8 244Assistência Comunitária935.990,00935.990,00
8 244 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social935.990,00935.990,00
9Previdência Social7.128.174,817.128.174,81
9 271Previdência Básica1.069.438,771.069.438,77
9 271 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro451.000,00451.000,00
9 271 11Programa do Regime de Previdência Própria618.438,77618.438,77
9 272Previdência do Regime Estatutário6.058.736,046.058.736,04
9 272 11Programa do Regime de Previdência Própria6.058.736,046.058.736,04
10Saúde2.603.681,7913.089.311,7715.692.993,56
10 122Administração Geral82.363,60519.678,18602.041,78
10 122 5Programa de Atendimento a Saúde do Município519.678,18519.678,18
10 122 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde82.363,6082.363,60
10 301Atenção Básica1.631.384,093.584.018,135.215.402,22
10 301 5Programa de Atendimento a Saúde do Município985.563,70577.895,781.563.459,48
10 301 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde117.142,29117.142,29
10 301 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde368.500,00368.500,00
10 301 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde528.678,102.637.622,353.166.300,45
10 302Assistência Hospitalar e Ambulatorial834.938,508.369.890,469.204.828,96
10 302 5Programa de Atendimento a Saúde do Município560.997,80560.997,80
10 302 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde273.940,70273.940,70
10 302 14Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde294.731,87294.731,87
10 302 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde457.600,00457.600,00
10 302 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde7.617.558,597.617.558,59
10 303Suporte Profilático e Terapêutico54.995,60198.275,00253.270,60
10 303 5Programa de Atendimento a Saúde do Município54.995,6054.995,60
10 303 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde68.200,0068.200,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

 

CódigoEspecificação Não orçamentária Operação especialProjetosAtividadesTotal
10 303 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde130.075,00130.075,00
10 304Vigilância Sanitária75.350,0075.350,00
10 304 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde75.350,0075.350,00
10 305Vigilância Epidemiológica342.100,00342.100,00
10 305 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde342.100,00342.100,00
11Trabalho319.000,00319.000,00
11 331Proteção e Benefícios ao Trabalhador319.000,00319.000,00
11 331 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro319.000,00319.000,00
12Educação1.085.150,0014.396.862,2015.482.012,20
12 361Ensino Fundamental986.150,0012.460.451,8013.446.601,80
12 361 9Programa Nacional de Alimentação Escolar176.231,00176.231,00
12 361 13Programa Escola de Tempo Integral - ETI167.580,00167.580,00
12 361 42Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental986.150,0012.116.640,8013.102.790,80
12 365Educação Infantil99.000,001.664.580,401.763.580,40
12 365 9Programa Nacional de Alimentação Escolar106.700,00106.700,00
12 365 41Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil99.000,001.557.880,401.656.880,40
12 366Educação de Jovens e Adultos251.900,00251.900,00
12 366 9Programa Nacional de Alimentação Escolar3.300,003.300,00
12 366 42Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental248.600,00248.600,00
12 367Educação Especial19.930,0019.930,00
12 367 13Programa Escola de Tempo Integral - ETI19.930,0019.930,00
13Cultura976.208,46976.208,46
13 392Difusão Cultural976.208,46976.208,46
13 392 48Programa de Fortalecimento da Cultura976.208,46976.208,46
14Direitos da Cidadania232.600,00232.600,00
14 422Direitos Individuais, Coletivos e Difusos232.600,00232.600,00
14 422 10Programa de Fortalecimento dos Conselhos232.600,00232.600,00
15Urbanismo3.265.300,003.437.650,006.702.950,00
15 451Infra-Estrutura Urbana2.734.500,002.734.500,00
15 451 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano2.734.500,002.734.500,00
15 452Serviços Urbanos137.500,003.437.650,003.575.150,00
15 452 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano137.500,003.437.650,003.575.150,00
15 782Transporte Rodoviário393.300,00393.300,00
15 782 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano393.300,00393.300,00
17Saneamento110.000,00110.000,00
17 512Saneamento Básico Urbano110.000,00110.000,00
17 512 20Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos110.000,00110.000,00
18Gestão Ambiental80.850,0080.850,00
18 541Preservação e Conservação Ambiental80.850,0080.850,00
18 541 16Extensão Rural e Meio Ambiente80.850,0080.850,00
20Agricultura330.000,00242.000,00572.000,00
20 512Saneamento Básico Urbano165.000,00165.000,00
20 512 16Extensão Rural e Meio Ambiente165.000,00165.000,00
20 605Abastecimento165.000,00165.000,00
20 605 16Extensão Rural e Meio Ambiente165.000,00165.000,00
20 606Extensão Rural242.000,00242.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

 

CódigoEspecificação Não orçamentária Operação especialProjetosAtividadesTotal
20 606 16Extensão Rural e Meio Ambiente242.000,00242.000,00
25Energia27.500,00248.000,00275.500,00
25 752Energia Elétrica27.500,00248.000,00275.500,00
25 752 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano27.500,00248.000,00275.500,00
26Transporte277.200,0089.100,00366.300,00
26 782Transporte Rodoviário277.200,0089.100,00366.300,00
26 782 88Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas277.200,0089.100,00366.300,00
27Desporto e Lazer275.000,0052.250,00327.250,00
27 392Difusão Cultural165.000,00165.000,00
27 392 27Programa de Esportes e Lazer165.000,00165.000,00
27 812Desporto Comunitário110.000,0052.250,00162.250,00
27 812 27Programa de Esportes e Lazer110.000,0052.250,00162.250,00
99Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999 999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
Total 11.574.496,9911.574.496,99 47.722.186,8947.722.186,89 59.296.683,8859.296.683,88
Total geral 11.574.496,99
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
11.574.496,99 47.722.186,8947.722.186,89 59.296.683,8859.296.683,88
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

 

CódigoEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotal
1Legislativa2.139.500,002.139.500,00
1 31Ação Legislativa2.139.500,002.139.500,00
1 31 1Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal2.139.500,002.139.500,00
2Judiciária110.000,00110.000,00
2 61Ação Judiciária110.000,00110.000,00
2 61 4Programa de Amortização de Precatórios110.000,00110.000,00
4Administração4.246.339,654.246.339,65
4 122Administração Geral3.007.739,653.007.739,65
4 122 7Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional853.389,65853.389,65
4 122 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro2.154.350,002.154.350,00
4 123Administração Financeira1.238.600,001.238.600,00
4 123 2Programa de Amortização e Encargos de Dívida341.000,00341.000,00
4 123 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro188.100,00188.100,00
4 123 11Programa do Regime de Previdência Própria709.500,00709.500,00
8Assistência Social565.400,00484.440,001.049.840,00
8 241Assistência à Pessoa Idosa14.300,0014.300,00
8 241 12Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social14.300,0014.300,00
8 243Assistência à Criança e ao Adolescente17.050,0082.500,0099.550,00
8 243 12Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social17.050,0017.050,00
8 243 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social82.500,0082.500,00
8 244Assistência Comunitária534.050,00401.940,00935.990,00
8 244 81Fortalecimento da Politica de Assistência Social534.050,00401.940,00935.990,00
9Previdência Social451.000,006.677.174,817.128.174,81
9 271Previdência Básica451.000,00618.438,771.069.438,77
9 271 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro451.000,00451.000,00
9 271 11Programa do Regime de Previdência Própria618.438,77618.438,77
9 272Previdência do Regime Estatutário6.058.736,046.058.736,04
9 272 11Programa do Regime de Previdência Própria6.058.736,046.058.736,04
10Saúde338.245,6515.354.747,9115.692.993,56
10 122Administração Geral602.041,78602.041,78
10 122 5Programa de Atendimento a Saúde do Município519.678,18519.678,18
10 122 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde82.363,6082.363,60
10 301Atenção Básica168.804,955.046.597,275.215.402,22
10 301 5Programa de Atendimento a Saúde do Município50.563,701.512.895,781.563.459,48
10 301 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde117.142,29117.142,29
10 301 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde368.500,00368.500,00
10 301 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde118.241,253.048.059,203.166.300,45
10 302Assistência Hospitalar e Ambulatorial169.440,709.035.388,269.204.828,96
10 302 5Programa de Atendimento a Saúde do Município560.997,80560.997,80
10 302 6Programas de Obras e Equipamentos da Saúde169.440,70104.500,00273.940,70
10 302 14Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde294.731,87294.731,87
10 302 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde457.600,00457.600,00
10 302 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde7.617.558,597.617.558,59
10 303Suporte Profilático e Terapêutico253.270,60253.270,60
10 303 5Programa de Atendimento a Saúde do Município54.995,6054.995,60
10 303 26Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde68.200,0068.200,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

 

CódigoEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotal
10 303 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde130.075,00130.075,00
10 304Vigilância Sanitária75.350,0075.350,00
10 304 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde75.350,0075.350,00
10 305Vigilância Epidemiológica342.100,00342.100,00
10 305 75Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde342.100,00342.100,00
11Trabalho319.000,00319.000,00
11 331Proteção e Benefícios ao Trabalhador319.000,00319.000,00
11 331 8Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro319.000,00319.000,00
12Educação99.000,0015.383.012,2015.482.012,20
12 361Ensino Fundamental99.000,0013.347.601,8013.446.601,80
12 361 9Programa Nacional de Alimentação Escolar176.231,00176.231,00
12 361 13Programa Escola de Tempo Integral - ETI167.580,00167.580,00
12 361 42Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental99.000,0013.003.790,8013.102.790,80
12 365Educação Infantil1.763.580,401.763.580,40
12 365 9Programa Nacional de Alimentação Escolar106.700,00106.700,00
12 365 41Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil1.656.880,401.656.880,40
12 366Educação de Jovens e Adultos251.900,00251.900,00
12 366 9Programa Nacional de Alimentação Escolar3.300,003.300,00
12 366 42Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental248.600,00248.600,00
12 367Educação Especial19.930,0019.930,00
12 367 13Programa Escola de Tempo Integral - ETI19.930,0019.930,00
13Cultura730.950,00245.258,46976.208,46
13 392Difusão Cultural730.950,00245.258,46976.208,46
13 392 48Programa de Fortalecimento da Cultura730.950,00245.258,46976.208,46
14Direitos da Cidadania232.600,00232.600,00
14 422Direitos Individuais, Coletivos e Difusos232.600,00232.600,00
14 422 10Programa de Fortalecimento dos Conselhos232.600,00232.600,00
15Urbanismo4.515.650,002.187.300,006.702.950,00
15 451Infra-Estrutura Urbana962.500,001.772.000,002.734.500,00
15 451 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano962.500,001.772.000,002.734.500,00
15 452Serviços Urbanos3.509.150,0066.000,003.575.150,00
15 452 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano3.509.150,0066.000,003.575.150,00
15 782Transporte Rodoviário44.000,00349.300,00393.300,00
15 782 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano44.000,00349.300,00393.300,00
17Saneamento110.000,00110.000,00
17 512Saneamento Básico Urbano110.000,00110.000,00
17 512 20Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos110.000,00110.000,00
18Gestão Ambiental80.850,0080.850,00
18 541Preservação e Conservação Ambiental80.850,0080.850,00
18 541 16Extensão Rural e Meio Ambiente80.850,0080.850,00
20Agricultura242.000,00330.000,00572.000,00
20 512Saneamento Básico Urbano165.000,00165.000,00
20 512 16Extensão Rural e Meio Ambiente165.000,00165.000,00
20 605Abastecimento165.000,00165.000,00
20 605 16Extensão Rural e Meio Ambiente165.000,00165.000,00
20 606Extensão Rural242.000,00242.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

 

CódigoEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotal
20 606 16Extensão Rural e Meio Ambiente242.000,00242.000,00
25Energia275.500,00275.500,00
25 752Energia Elétrica275.500,00275.500,00
25 752 58Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano275.500,00275.500,00
26Transporte256.300,00110.000,00366.300,00
26 782Transporte Rodoviário256.300,00110.000,00366.300,00
26 782 88Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas256.300,00110.000,00366.300,00
27Desporto e Lazer52.250,00275.000,00327.250,00
27 392Difusão Cultural165.000,00165.000,00
27 392 27Programa de Esportes e Lazer165.000,00165.000,00
27 812Desporto Comunitário52.250,00110.000,00162.250,00
27 812 27Programa de Esportes e Lazer52.250,00110.000,00162.250,00
99Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
99 999 999Reserva de Contingência3.485.165,203.485.165,20
Total 18.249.750,5018.249.750,50 41.046.933,3841.046.933,38 59.296.683,8859.296.683,88
TOTAL GERAL 18.249.750,50
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
18.249.750,50 41.046.933,3841.046.933,38 59.296.683,8859.296.683,88
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

 

Orgão
Unidade Orçamentária
LegislativaJudiciáriaEssencial à JustiçaAdministraçãoDefesa Nacional
2000 - PODER EXECUTIVO4.246.339,65
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.769.239,65
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO2.154.350,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO84.150,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1000 - PODER LEGISLATIVO
2.139.500,00110.000,001.238.600,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
Total
2.139.500,00
2.139.500,00
110.000,004.246.339,65
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

 

Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança PúblicaRelações ExterioresAssistência SocialPrevidência SocialSaúde
2000 - PODER EXECUTIVO1.049.840,00
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
565.400,00451.000,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
484.440,006.677.174,8115.692.993,56
Total1.049.840,007.128.174,8115.692.993,56
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

 

Orgão
Unidade Orçamentária
2000 - PODER EXECUTIVO
TrabalhoEducaçãoCultura
976.208,46
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
4.801.111,70976.208,46232.600,006.702.950,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2000 - PODER EXECUTIVO
319.000,0010.680.900,50
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO10.680.900,50
Total319.000,0015.482.012,20976.208,46232.600,006.702.950,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

 

Orgão
Unidade Orçamentária
HabitaçãoSaneamentoGestão AmbientalCiência e TecnologiaAgricultura
2000 - PODER EXECUTIVO110.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
110.000,00165.000,00
407.000,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Total
110.000,0080.850,00
80.850,00
572.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

 

Orgão
Unidade Orçamentária
Organização AgráriaIndústriaComércio e ServiçosComunicaçõesEnergia
2000 - PODER EXECUTIVO275.500,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS275.500,00
Total275.500,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

 

Orgão
Unidade Orçamentária
TransporteDesporto e LazerEncargos EspeciaisReserva de
Contingência
Total
2000 - PODER EXECUTIVO23.621.675,01
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.769.239,65
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO2.154.350,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO162.250,001.138.458,46
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO165.000,004.966.111,70
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA798.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS366.300,007.454.750,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS165.000,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS407.000,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL80.850,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO84.150,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2.118.600,00
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA3.485.165,203.485.165,20
1000 - PODER LEGISLATIVO2.139.500,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL2.139.500,00
2000 - PODER EXECUTIVO22.854.608,37
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.15.692.993,56
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL484.440,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES6.677.174,81
2000 - PODER EXECUTIVO10.680.900,50
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO10.680.900,50
Total366.300,00327.250,003.485.165,2059.296.683,88
Total das Funções
TOTAL GERAL
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Resumo
59.296.683,88
59.296.683,88
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006Chave de Autenticação Digital Página
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Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
ReceitasDespesas
Natureza da ReceitaFonte de Recursos
Recursos Ordinários Fonte de Recursos
Recursos Vinculados
FunçãoValor
Receitas CorrentesLegislativa 2.139.500,00
Receita Tributária 1.450.810,62 579.515,48Judiciária 110.000,00
Receita de Contribuições 2.085.198,83 133.761,17Administração 4.246.339,65
Receita Patrimonial 159.500,00 1.292.130,00Assistência Social 1.049.840,00
Receita de Serviços 27.500,00 16.500,00Previdência Social 7.128.174,81
Transferências Correntes 18.966.602,65 29.269.321,70Saúde 15.692.993,56
Outras Receitas Correntes 135.788,40 1.550.000,00Trabalho 319.000,00
Total das Receitas Correntes 22.825.400,50 32.841.228,35Educação 15.482.012,20
Dedução -5.479.650,00Cultura 976.208,46
Total 17.345.750,50 32.841.228,35Direitos da Cidadania 232.600,00
Receitas de CapitalUrbanismo 6.702.950,00
Operação de Crédito 165.000,00Saneamento 110.000,00
Alienação de Bens 137.500,00Gestão Ambiental 80.850,00
Transferência de Capital 3.919.991,39Agricultura 572.000,00
Outras Receitas de Capital 33.000,00Energia 275.500,00
Total das Receitas de Capital 33.000,00 4.222.491,39Transporte 366.300,00
Total 33.000,00 4.222.491,39Desporto e Lazer 327.250,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Receitas de Contribuição Intra-Orçament
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
Total
871.000,00
871.000,00
871.000,00
3.983.213,64
3.983.213,64
3.983.213,64
Reserva de Contingência3.485.165,20
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
Total Geral
18.249.750,5041.046.933,38
59.296.683,88
59.296.683,88

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo
Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006Chave de AutenticaçãoPágina
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Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
FunçãoPessoal e Encargos
Sociais
Despesa Corrente
Juros da
Dívida
Despesa Corrente
Outras Despesas
Correntes
InvestimentosDespesa de Capital
Inversões
Financeiras
Despesa de Capital
Amortização da
Dívida
Reserva de
Contingência
Total
Legislativa1.233.650,000,00733.150,00172.700,000,000,000,002.139.500,00
Judiciária55.000,000,0055.000,000,000,000,000,00110.000,00
Administração1.162.800,0088.000,002.023.139,6531.900,000,00940.500,000,004.246.339,65
Assistência Social543.950,000,00429.440,0076.450,000,000,000,001.049.840,00
Previdência Social6.627.574,810,00261.250,009.350,000,00230.000,000,007.128.174,81
Saúde4.625.286,280,009.371.532,391.696.174,890,000,000,0015.692.993,56
Trabalho0,000,00319.000,000,000,000,000,00319.000,00
Educação9.521.201,260,004.616.910,941.261.400,0082.500,000,000,0015.482.012,20
Cultura0,000,00959.708,4616.500,000,000,000,00976.208,46
Direitos da Cidadania221.600,000,005.500,005.500,000,000,000,00232.600,00
Urbanismo792.150,000,002.574.000,003.309.300,0027.500,000,000,006.702.950,00
Saneamento0,000,00110.000,000,000,000,000,00110.000,00
Gestão Ambiental53.900,000,0021.450,005.500,000,000,000,0080.850,00
Agricultura66.000,000,00169.950,00336.050,000,000,000,00572.000,00
Energia0,000,00248.000,0027.500,000,000,000,00275.500,00
Transporte24.200,000,0092.400,00249.700,000,000,000,00366.300,00
Desporto e Lazer9.900,000,0042.350,00275.000,000,000,000,00327.250,00
Reserva de Contingência0,000,000,000,000,000,003.485.165,203.485.165,20
Total24.937.212,3588.000,0022.032.781,447.473.024,89110.000,001.170.500,003.485.165,2059.296.683,88

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

Usuário: CLEBIO CARVALHO DEChave de Autenticação
1954-6318-957
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Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

 

Categoria EconômicaLegislativaJudiciáriaEssencial à
Justiça
AdministraçãoDefesa NacionalSegurança
Pública
Relações
Exteriores
Assistência
Social
Previdência
Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais1.233.650,0055.000,000,001.162.800,000,000,000,00543.950,006.627.574,814.625.286,28
Juros da Dívida0,000,000,0088.000,000,000,000,000,000,000,00
Outras Despesas Correntes733.150,0055.000,000,002.023.139,650,000,000,00429.440,00261.250,009.371.532,39
Investimentos172.700,000,000,0031.900,000,000,000,0076.450,009.350,001.696.174,89
Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Amortização da Dívida0,000,000,00940.500,000,000,000,000,00230.000,000,00
Reserva de Contingência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Total2.139.500,00110.000,000,004.246.339,650,000,000,001.049.840,007.128.174,8115.692.993,56

 

Categoria EconômicaTrabalhoEducaçãoCulturaDireitos da
Cidadania
UrbanismoHabitaçãoSaneamentoGestão
Ambiental
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais0,009.521.201,260,00221.600,00792.150,000,000,0053.900,000,0066.000,00
Juros da Dívida0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Outras Despesas Correntes319.000,004.616.910,94959.708,465.500,002.574.000,000,00110.000,0021.450,000,00169.950,00
Investimentos0,001.261.400,0016.500,005.500,003.309.300,000,000,005.500,000,00336.050,00
Inversões Financeiras0,0082.500,000,000,0027.500,000,000,000,000,000,00
Amortização da Dívida0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Reserva de Contingência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Total319.000,0015.482.012,20976.208,46232.600,006.702.950,000,00110.000,0080.850,000,00572.000,00

 

Categoria EconômicaOrganização
Agrária
IndústriaComércio e
Serviços
ComunicaçõesEnergiaTransportesDesporto e
Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais0,000,000,000,000,0024.200,009.900,000,000,0024.937.212,35
Juros da Dívida0,000,000,000,000,000,000,000,000,0088.000,00
Outras Despesas Correntes0,000,000,000,00248.000,0092.400,0042.350,000,000,0022.032.781,44
Investimentos0,000,000,000,0027.500,00249.700,00275.000,000,000,007.473.024,89
Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,000,000,00110.000,00
Amortização da Dívida0,000,000,000,000,000,000,000,000,001.170.500,00
Reserva de Contingência0,000,000,000,000,000,000,000,003.485.165,203.485.165,20
Total0,000,000,000,00275.500,00366.300,00327.250,000,003.485.165,2059.296.683,88

 

Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais24.937.212,35
Juros da Dívida88.000,00
Outras Despesas Correntes22.032.781,44
Investimentos7.473.024,89
Inversões Financeiras110.000,00
Amortização da Dívida1.170.500,00
Reserva de Contingência3.485.165,20
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006Chave de Autenticação Página
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/Usuário: CLEBIO CARVALHO DE 1954-6318-957 2 / 2
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a FunçãoValores em R$ - Período: Orçamento/2027

Total 59.296.683,88

Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:8D38E000