ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - LEI ORDINÁRIA Nº. 219 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel
João Pessoa para o exercício de 2027 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2027.
I. Orçamento Fiscal; e II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do Município de Coronel João Pessoa para o exercício financeiro de 2027 é estimada no valor de R$ 59.296.683,88 (cinquenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
RECEITA 2027
TABELA I
R$ 1,00
| ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| Receitas Correntes | 60.520.842,49 |
| Receita Tributária | 2.030.326,10 |
| Receita de Contribuições | 2.218.960,00 |
| Receita Patrimonial | 1.451.630,00 |
| Receita de Serviços | 44.000,00 |
| Transferências Correntes | 48.235.924,35 |
| Outras Receitas Correntes | 1.685.788,40 |
| Receitas Correntes Intra-orçamentária | 4.854.213,64 |
| (-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB | -5.479.650,00 |
| Receitas de Capital | 4.255.491,39 |
| Operações de Crédito | 165.000,00 |
| Alienação de Bens | 137.500,00 |
| Transferências de Capital | 3.919.991,39 |
| Outras Receitas de Capital | 33.000,00 |
| TOTAL | 59.296.683,88 |
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 55.811.518,68 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e onze mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).
Parágrafo Único – O valor da Reserva de Contingencia o qual será incluída na coluna das despesas no valor de R$ 3.485.165,20 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
R$ 1,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PODER LEGISLATIVO | VALOR |
| CÂMARA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO | 2.139.500,00 |
| GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA | 769.239,65 |
| SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO | 2.154.350,00 |
| SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | 6.104.570,16 |
| SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA | 798.000,00 |
| SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE | 7.454.750,00 |
| SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | 572.000,00 |
| SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL | 80.850,00 |
| GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO | 84.150,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 2.118.600,00 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | 6.677.174,81 |
| FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15.692.993,56 |
| FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 484.440,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEL JOÃO PESSOA | 10.680.900,50 |
| Reserva de Contingência | 3.485.165,20 |
| TOTAL DO ORÇAMENTO | 59.296.683,88 |
Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta
Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações
Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2026, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.
Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda
Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa-RN, 16 de novembro de 2026.
_____________________________
Maria de Fatima Alves da Costa
Prefeita
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
| Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ | Chave de Autenticação Digital Página Usuário: CLEBIO CARVALHO 1924-0730-452 1 / 1 |
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
| RECEITA | DESPESA |
| Receitas Correntes | Despesas Correntes |
| Receita Tributária 2.030.326,10 Receita de Contribuições 2.218.960,00 Receita Patrimonial 1.451.630,00 Receita de Serviços 44.000,00 Transferências Correntes 48.235.924,35 Outras Receitas Correntes 1.685.788,40 | Pessoal e Encargos Sociais 20.545.193,45 Juros e Encargos da Dívida 88.000,00 Outras Despesas Correntes 21.961.281,44 |
| Total das Receitas Correntes 55.666.628,85 | Total de Despesas Correntes 42.594.474,89 |
Dedução -5.479.650,00
| Déficit | Superávit 7.592.503,96 |
Total 50.186.978,85
| Superávit do Orçamento 7.592.503,96 | Déficit do Orçamento |
| Receitas de Capital | Despesas de Capital |
| Operação de Crédito 165.000,00 Alienação de Bens 137.500,00 Transferência de Capital 3.919.991,39 Outras Receitas de Capital 33.000,00 | Investimentos 7.473.024,89 Inversões Financeiras 110.000,00 Amortização da Dívida 1.170.500,00 |
| Total das Receitas de Capital 4.255.491,39 | Total de Despesas de Capital 8.753.524,89 Reserva de Contingência 3.485.165,20 |
| Déficit 390.694,74 | Superávit |
Total 12.238.690,09
| Superávit do Orçamento | Déficit do Orçamento 390.694,74 |
| Receitas Correntes Intra-Orçamentárias | Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
| Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 4.854.213,64 | Pessoal e Encargos Sociais 4.392.018,90 Outras Despesas Correntes 71.500,00 |
| Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.854.213,64 | Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.463.518,90 |
| Déficit | Superávit |
Total 4.854.213,64
| Superávit do Orçamento | Déficit do Orçamento |
| Receitas de Capital Intra-Orçamentárias | Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
| Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias | Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
| Déficit | Superávit |
Total
| Superávit do Orçamento | Déficit do Orçamento |
Transferências Financeiras
| Déficit | Superávit |
Total
TOTAL GERAL 59.296.683,88
Resumo
| RECEITA | DESPESA |
| Receitas Correntes 50.186.978,85 Receitas de Capital 4.255.491,39 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.854.213,64 Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores Transferências Financeiras | Despesas Correntes 42.594.474,89 Despesas de Capital 8.753.524,89 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 4.463.518,90 Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Reserva de Contingência 3.485.165,20 Transferências Financeiras |
| Déficit | Superávit |
TOTAL GERAL 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo
Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 1 / 11 | ||
| Código Unidade Gestora:1 - Município de Coronel João Pessoa | Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Especificação 1 - Município de Coronel João Pessoa | Desdobramento | Fonte | Categoria econômica | |
| Unidade Orçamentária: Código | Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria econômica | |
| 3 3.1 | Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais | 481.900,00 | 760.439,65 | ||
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 481.900,00 | 481.900,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.500,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 472.000,00 | 472.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.400,00 | |||
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 278.539,65 | |||
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 278.539,65 | 278.539,65 | ||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 11.000,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 147.379,65 | 147.379,65 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.600,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70.000,00 | |||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 2.750,00 | |||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.310,00 | |||
| 3.3.90.93 4 | Indenizações e Restituições Despesas de Capital | 16.500,00 | 8.800,00 | ||
| 4.4 | Investimentos | 8.800,00 | |||
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 8.800,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 8.800,00 | |||
| Total da Unidade Orçamentária: | 769.239,65 |
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
| Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria econômica | |
| 3 3.1 | Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais | 480.700,00 | 2.144.450,00 | ||
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 480.700,00 | 480.700,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 478.500,00 | 478.500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.200,00 | |||
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 1.663.750,00 | |||
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 1.663.750,00 | 1.663.750,00 | ||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 2.200,00 | |||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 19.800,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 137.500,00 | 137.500,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.300,00 | |||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 71.500,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 60.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.342.000,00 | 1.342.000,00 | ||
| 3.3.90.91 | Sentenças Judiciais | 16.500,00 | |||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 2 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.950,00 |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 5.500,00 |
| 4 | Despesas de Capital | 9.900,00 |
| 4.4 | Investimentos | 9.900,00 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 9.900,00 |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 9.900,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.154.350,00 |
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica |
| 3 | Despesas Correntes | 5.511.670,16 |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.762.561,70 |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 884.561,70 |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.500,00 |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 690.961,70 |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 69.300,00 |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 4.400,00 |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 110.000,00 |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.400,00 |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 878.000,00 |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 878.000,00 |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 3.749.108,46 |
| 3.3.50 | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 26.400,00 |
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 26.400,00 |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 3.722.708,46 |
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 2.750,00 |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 12.100,00 |
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 4.400,00 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 207.150,00 |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 35.200,00 |
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 38.500,00 |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 4.400,00 |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 136.400,00 |
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 5.500,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.266.408,46 |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.400,00 |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 5.500,00 |
| 4 | Despesas de Capital | 592.900,00 |
| 4.4 | Investimentos | 521.400,00 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 521.400,00 |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 337.700,00 |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 183.700,00 |
| 4.5 | Inversões Financeiras | 71.500,00 |
| 4.5.90 | Aplicações Diretas | 71.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 3 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 71.500,00 Total da Unidade Orçamentária: | Total da Unidade Orçamentária: 6.104.570,16 |
Unidade Orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
| Código | Especificação Desdobramento | Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 774.900,00 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 562.600,00 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 508.700,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13.200,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 435.000,00 | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 60.500,00 | |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 53.900,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 53.900,00 | |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 212.300,00 | |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 212.300,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 6.050,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 80.300,00 | |
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 45.100,00 | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.500,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.950,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40.150,00 | |
| 3.3.90.41 | Contribuições | 9.900,00 | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 5.500,00 | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 3.850,00 | |
| 4 | Despesas de Capital | 23.100,00 | |
| 4.4 | Investimentos | 23.100,00 | |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 23.100,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 23.100,00 Total da Unidade Orçamentária: | Total da Unidade Orçamentária: 798.000,00 |
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
| Código | Especificação Desdobramento | Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 3.840.750,00 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 816.350,00 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 735.350,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 728.200,00 | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 2.750,00 | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.400,00 | |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 81.000,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 81.000,00 | |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 3.024.400,00 | |
| 3.3.71 | Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 110.000,00 | |
| 3.3.71.70 | Rateio pela Participação em Consórcio Público | 110.000,00 | |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 2.914.400,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 4 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 3.300,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 4.400,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 799.700,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 44.000,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.052.000,00 | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.500,00 | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 5.500,00 | |
| 4 | Despesas de Capital | 3.614.000,00 | |
| 4.4 | Investimentos | 3.586.500,00 | 3.586.500,00 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 3.586.500,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.416.000,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 170.500,00 | |
| 4.5 | Inversões Financeiras | 27.500,00 | |
| 4.5.90 | Aplicações Diretas | 27.500,00 | |
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 27.500,00 Total da Unidade Orçamentária: | Total da Unidade Orçamentária: 7.454.750,00 |
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
| Código | Especificação Desdobramento | Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 235.950,00 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 66.000,00 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 66.000,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 66.000,00 | |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 169.950,00 | |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 169.950,00 | |
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 1.100,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.650,00 | |
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 33.000,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20.900,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 110.000,00 | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 3.300,00 | |
| 4 | Despesas de Capital | 336.050,00 | |
| 4.4 | Investimentos | 336.050,00 | |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 336.050,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 330.000,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 6.050,00 Total da Unidade Orçamentária: | Total da Unidade Orçamentária: 572.000,00 |
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
| Código | Especificação Desdobramento | Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 75.350,00 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 53.900,00 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 51.700,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.500,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 41.800,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 5 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 4.400,00 | |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 2.200,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 2.200,00 | |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 21.450,00 | |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 21.450,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.650,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.500,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.500,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.800,00 | |
| 4 | Despesas de Capital | 5.500,00 | |
| 4.4 | Investimentos | 5.500,00 | |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 5.500,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.500,00 Total da Unidade Orçamentária: | Total da Unidade Orçamentária: 80.850,00 |
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
| Código | Especificação Desdobramento | Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 81.950,00 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 71.500,00 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 71.500,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 71.500,00 | |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 10.450,00 | |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 10.450,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.100,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.300,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.850,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.200,00 | |
| 4 | Despesas de Capital | 2.200,00 | |
| 4.4 | Investimentos | 2.200,00 | |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 2.200,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.200,00 Total da Unidade Orçamentária: | Total da Unidade Orçamentária: 84.150,00 |
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| Código | Especificação Desdobramento | Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 1.167.100,00 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 563.200,00 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 260.700,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 110.000,00 | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 101.200,00 | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 33.000,00 | |
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 16.500,00 | |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 302.500,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 302.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 6 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.2 | Juros e Encargos da Dívida | 88.000,00 |
| 3.2.90 | Aplicações Diretas | 88.000,00 |
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 50.600,00 |
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 27.500,00 |
| 3.2.90.25 | Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 6.600,00 |
| 3.2.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.300,00 |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 515.900,00 |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 444.400,00 |
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 1.100,00 |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 2.200,00 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 6.600,00 |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.500,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.500,00 |
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 319.000,00 |
| 3.3.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 22.000,00 |
| 3.3.90.91 | Sentenças Judiciais | 71.500,00 |
| 3.3.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 71.500,00 |
| 3.3.91.97 | Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS | 71.500,00 |
| 4 | Despesas de Capital | 951.500,00 |
| 4.4 | Investimentos | 11.000,00 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 11.000,00 |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11.000,00 |
| 4.6 | Amortização da Dívida | 940.500,00 |
| 4.6.90 | Aplicações Diretas | 940.500,00 |
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 940.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.118.600,00 |
Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica |
| 9 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 |
| 9.9 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 |
| 9.9.99 | A Definir | 3.485.165,20 |
| 9.9.99.99 | A Classificar | 3.485.165,20 Total da Unidade Orçamentária: 3.485.165,20 |
| Unidade Gestora:2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa | Total da Unidade Gestora: 23.621.675,01 |
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica |
| 3 | Despesas Correntes | 1.966.800,00 |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.233.650,00 |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 1.228.150,00 |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.023.000,00 |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 198.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 7 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 4.400,00 |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.750,00 |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 5.500,00 |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 5.500,00 |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 733.150,00 |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 733.150,00 |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 51.700,00 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 159.500,00 |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 38.500,00 |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 22.000,00 |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27.500,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 236.500,00 |
| 3.3.90.46 | Auxílio-Alimentação | 187.000,00 |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.750,00 |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 7.700,00 |
| 4 | Despesas de Capital | 172.700,00 |
| 4.4 | Investimentos | 172.700,00 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 172.700,00 |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 57.200,00 |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 115.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.139.500,00 |
| Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde | Total da Unidade Gestora: 2.139.500,00 |
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica |
| 3 | Despesas Correntes | 13.996.818,67 |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 4.625.286,28 |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 3.655.836,28 |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 393.855,00 |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 3.007.052,48 |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 220.600,00 |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 16.500,00 |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 13.200,00 |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.628,80 |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 969.450,00 |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 969.450,00 |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 9.371.532,39 |
| 3.3.40 | Transferências a Municípios | 22.000,00 |
| 3.3.40.41 | Contribuições | 22.000,00 |
| 3.3.71 | Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 154.000,00 |
| 3.3.71.70 | Rateio pela Participação em Consórcio Público | 154.000,00 |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 9.195.532,39 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 8 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 16.940,00 |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 13.278,80 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.227.511,09 |
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 121.852,50 |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 34.798,50 |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 27.472,50 |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 325.590,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.383.774,40 |
| 3.3.90.41 | Contribuições | 12.645,60 |
| 3.3.90.91 | Sentenças Judiciais | 11.000,00 |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.628,80 |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 16.040,20 |
| 4 | Despesas de Capital | 1.696.174,89 |
| 4.4 | Investimentos | 1.696.174,89 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 1.696.174,89 |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 688.164,70 |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.008.010,19 Total da Unidade Orçamentária: 15.692.993,56 |
| Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social | Total da Unidade Gestora: 15.692.993,56 |
Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica |
| 3 | Despesas Correntes | 425.590,00 |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 202.950,00 |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 180.950,00 |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 27.500,00 |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 112.200,00 |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 41.250,00 |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 22.000,00 |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 22.000,00 |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 222.640,00 |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 222.640,00 |
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 1.320,00 |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 3.850,00 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 107.250,00 |
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 31.900,00 |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 18.920,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57.200,00 |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 2.200,00 |
| 4 | Despesas de Capital | 58.850,00 |
| 4.4 | Investimentos | 58.850,00 |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 58.850,00 |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 9 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 42.350,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | 484.440,00 | ||
| Unidade Gestora:5 - Fundo de Previência dos Servidores | Total da Unidade Gestora: | 484.440,00 | |
| Unidade Orçamentária: Código | Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 6.437.824,81 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 6.248.074,81 | |
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 6.246.424,81 | |
| 3.1.90.01 | Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas | 5.300.136,04 | |
| 3.1.90.03 | Pensões | 730.000,00 | |
| 3.1.90.05 | Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar | 11.000,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 160.188,77 | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 27.500,00 | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 11.000,00 | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 6.600,00 | |
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 1.650,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 1.650,00 | |
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 189.750,00 | |
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 189.750,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 3.850,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.750,00 | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.300,00 | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 71.500,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 9.900,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 88.000,00 | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.300,00 | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 7.150,00 | |
| 4 | Despesas de Capital | 239.350,00 | |
| 4.4 | Investimentos | 9.350,00 | |
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 9.350,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 9.350,00 | |
| 4.6 | Amortização da Dívida | 230.000,00 | |
| 4.6.90 | Aplicações Diretas | 230.000,00 | |
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 230.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | 6.677.174,81 | ||
| Total da Unidade Gestora: | 6.677.174,81 | ||
| Unidade Gestora: Unidade Orçamentária: | 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | ||
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria econômica | |
| 3 | Despesas Correntes | 9.638.400,50 | |
| 3.1 | Pessoal e Encargos Sociais | 7.768.539,56 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 10 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
| 3.1.90 | Aplicações Diretas | 5.692.720,66 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 99.100,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.523.695,66 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 46.825,00 | |||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 5.500,00 | |||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 17.600,00 | |||
| 3.1.91 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 2.075.818,90 | |||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 2.075.818,90 | |||
| 3.3 | Outras Despesas Correntes | 1.869.860,94 | |||
| 3.3.90 | Aplicações Diretas | 1.869.860,94 | |||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 2.200,00 | |||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.028.379,94 | |||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 8.800,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 87.450,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 737.531,00 | |||
| 4 | Despesas de Capital | 1.042.500,00 | |||
| 4.4 | Investimentos | 1.031.500,00 | |||
| 4.4.90 | Aplicações Diretas | 1.031.500,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 563.900,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 467.600,00 | |||
| 4.5 | Inversões Financeiras | 11.000,00 | |||
| 4.5.90 | Aplicações Diretas | 11.000,00 | |||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 11.000,00 Total da Unidade Orçamentária: | 10.680.900,50 | ||
| Total da Unidade Gestora: Total Geral: | 10.680.900,50 59.296.683,88 |
Resumo
| Pessoal e Encargos Sociais | 20.545.193,45 | ||||
| Juros e Encargos da Dívida | 88.000,00 | ||||
| Outras Despesas Correntes | 21.961.281,44 | ||||
| Total das Despesas Correntes | 42.594.474,89 | 42.594.474,89 | |||
| Investimentos | 7.473.024,89 | ||||
| Inversões Financeiras | 110.000,00 | ||||
| Amortização da Dívida | 1.170.500,00 | ||||
| Total das Despesas de Capital | 8.753.524,89 | ||||
| Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | ||||
| Pessoal e Encargos Sociais | 4.392.018,90 | ||||
| Outras Despesas Correntes | 71.500,00 | ||||
| Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias | 4.463.518,90 | ||||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1487-8028-700 | Página 11 / 11 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 1 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| Código | Especificação Desdobramento | Desdobramento Fonte Categoria Enonômica |
| 1 | Receitas Correntes | 50.186.978,85 |
| 1.1 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.030.326,10 |
| 1.1.1 | Impostos | 1.978.519,40 |
| 1.1.1.2 | Impostos sobre o Patrimônio | 50.219,40 |
| 1.1.1.2.50 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 37.019,40 |
| 1.1.1.2.50.1 | Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana | 37.019,40 |
| 1.1.1.2.50.1.1 | Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana | 24.919,40 |
| 1.1.1.2.50.1.2 | Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros | 9.900,00 |
| 1.1.1.2.50.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Divida ativa | 1.650,00 |
| 1.1.1.2.50.1.4 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros | 550,00 |
| 1.1.1.2.53 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 13.200,00 |
| 1.1.1.2.53.1 | Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 13.200,00 |
| 1.1.1.2.53.1.1 | Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 13.200,00 |
| 1.1.1.3 | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 1.432.750,00 |
| 1.1.1.3.03 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 1.432.750,00 |
| 1.1.1.3.03.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 1.432.750,00 |
| 1.1.1.3.03.1.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 1.432.750,00 |
| 1.1.1.4 | Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços | 495.550,00 |
| 1.1.1.4.51 | Impostos sobre Serviços | 495.550,00 |
| 1.1.1.4.51.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 495.550,00 |
| 1.1.1.4.51.1.1 | Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN | 489.500,00 |
| 1.1.1.4.51.1.3 | Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida ativa | 5.500,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4 | Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros | 550,00 |
| 1.1.2 | Taxas | 35.306,70 |
| 1.1.2.1 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 22.091,30 |
| 1.1.2.1.01 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 22.091,30 |
| 1.1.2.1.01.0.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 22.091,30 |
| 1.1.2.2 | Taxas pela Prestação de Serviços | 13.215,40 |
| 1.1.2.2.01 | Taxas pela Prestação de Serviços | 13.215,40 |
| 1.1.2.2.01.0.1 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal | 13.215,40 |
| 1.1.3 | Contribuição de Melhoria | 16.500,00 |
| 1.1.3.1 | Contribuição de Melhoria | 16.500,00 |
| 1.1.3.1.99 | Outras Contribuições de Melhoria | 16.500,00 |
| 1.1.3.1.99.1 | Outras Contribuições de Melhoria | 16.500,00 |
| 1.1.3.1.99.1.1 | Outras Contribuições de Melhoria - Principal | 16.500,00 |
| 1.2 | Contribuições | 2.218.960,00 |
| 1.2.1 | Contribuições Sociais | 1.970.960,00 |
| 1.2.1.5 | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social | 1.965.460,00 |
| 1.2.1.5.01 | CPSSS - Servidor Civil | 1.505.460,00 |
| 1.2.1.5.01.1 | CPSSS - Servidor Civil Ativo | 1.308.560,00 |
| 1.2.1.5.01.1.1 | Contribução do Servidor Civil Ativo | 1.294.260,00 |
| 1.2.1.5.01.1.2 | Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros | 14.300,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 2 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| 1.2.1.5.01.2 | CPSSS - Servidor Civil Inativo | 174.900,00 |
| 1.2.1.5.01.2.1 | Contribuição do Servidor Civil Inativo | 174.900,00 |
| 1.2.1.5.01.3 | CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas | 22.000,00 |
| 1.2.1.5.01.3.1 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionista | 22.000,00 |
| 1.2.1.5.03 | Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos | 460.000,00 |
| 1.2.1.5.03.0.1 | Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal | 460.000,00 |
| 1.2.1.9 | Outras Contribuições Sociais | 5.500,00 |
| 1.2.1.9.99 | Demais Contribuições Sociais | 5.500,00 |
| 1.2.1.9.99.1 | Demais Contribuições Sociais | 5.500,00 |
| 1.2.1.9.99.1.1 | Outras Contribuições Sociais | 5.500,00 |
| 1.2.4 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 248.000,00 |
| 1.2.4.1 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 248.000,00 |
| 1.2.4.1.50 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 248.000,00 |
| 1.2.4.1.50.1 | Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 248.000,00 |
| 1.2.4.1.50.1.1 | Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 248.000,00 |
| 1.3 | Receita Patrimonial | 1.451.630,00 |
| 1.3.2 | Valores Mobiliários | 1.451.630,00 |
| 1.3.2.1 | Juros e Correções Monetárias | 1.435.130,00 |
| 1.3.2.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários | 424.930,00 |
| 1.3.2.1.01.1 | Remuneração de Depósitos Bancários | 424.930,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 424.930,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 143.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 | Remuneração de depósitos bancários - Fundeb | 27.500,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMS | 139.700,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 | Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMAS | 14.850,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04 | Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios | 55.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.05 | Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE | 17.600,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 | Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE) | 2.750,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 | Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE) | 1.430,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.09 | Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação | 1.100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 | Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação | 22.000,00 |
| 1.3.2.1.04 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 1.010.200,00 |
| 1.3.2.1.04.1 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS | 1.010.200,00 |
| 1.3.2.1.04.1.1 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS | 986.000,00 |
| 1.3.2.1.04.1.2 | Fic Brasil Gestão Estratégica | 24.200,00 |
| 1.3.2.9 | Outros Valores Mobiliários | 16.500,00 |
| 1.3.2.9.99 | Outros Valores Mobiliários | 16.500,00 |
| 1.3.2.9.99.1 | Outros Valores Mobiliários | 16.500,00 |
| 1.3.2.9.99.1.1 | Outros Valores Mobiliários - Principal | 11.000,00 |
| 1.3.2.9.99.1.2 | Demais Receitas Patrimoniais - Principal | 5.500,00 |
| 1.6 | Receita de Serviços | 44.000,00 |
| 1.6.1 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 27.500,00 |
| 1.6.1.1 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 27.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 3 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| 1.6.1.1.01 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 5.500,00 |
| 1.6.1.1.01.1 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 5.500,00 |
| 1.6.1.1.01.1.1 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal | 5.500,00 |
| 1.6.1.1.02 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 22.000,00 |
| 1.6.1.1.02.1 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 22.000,00 |
| 1.6.1.1.02.1.1 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal | 22.000,00 |
| 1.6.3 | Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 16.500,00 |
| 1.6.3.1 | Serviços de Atendimento à Saúde | 16.500,00 |
| 1.6.3.1.01 | Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal | 16.500,00 |
| 1.6.3.1.01.1 | Serviços de Atendimento à Saúde | 16.500,00 |
| 1.6.3.1.01.1.1 | Serviços de Atendimento à Saúde | 16.500,00 |
| 1.7 | Transferências Correntes | 42.756.274,35 |
| 1.7.1 | Transferências da União e de suas Entidades | 31.224.154,85 |
| 1.7.1.1 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 21.452.200,00 |
| 1.7.1.1.51 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 21.450.000,00 |
| 1.7.1.1.51.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 19.360.000,00 |
| 1.7.1.1.51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 19.360.000,00 |
| 1.7.1.1.51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 24.200.000,00 |
| 1.7.1.1.51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | -4.840.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2 | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | 2.090.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias | 2.090.000,00 |
| 1.7.1.1.52 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 2.200,00 |
| 1.7.1.1.52.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 2.200,00 |
| 1.7.1.1.52.1.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | 2.200,00 |
| 1.7.1.1.52.1.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | 2.750,00 |
| 1.7.1.1.52.1.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | -550,00 |
| 1.7.1.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 528.000,00 |
| 1.7.1.2.52 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 473.000,00 |
| 1.7.1.2.52.1 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 55.000,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 55.000,00 |
| 1.7.1.2.52.3 | Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 | 88.000,00 |
| 1.7.1.2.52.3.1 | Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal | 88.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 330.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4.1 | Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal | 330.000,00 |
| 1.7.1.2.99 | Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 55.000,00 |
| 1.7.1.2.99.0.1 | Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal | 55.000,00 |
| 1.7.1.3 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 5.857.863,85 |
| 1.7.1.3.50 1.7.1.3.50.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 5.857.863,85 4.570.010,55 |
| 1.7.1.3.50.1.1 | Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 4.570.010,55 |
| 1.7.1.3.50.2 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 198.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 4 / 9 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1 | Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde (AMACAH) Atenção Especializada | 198.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 149.600,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1 | Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 149.600,00 |
| 1.7.1.3.50.4 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 74.800,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1 | Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 74.800,00 |
| 1.7.1.3.50.5 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 715.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1 | Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 715.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.453,30 |
| 1.7.1.3.50.9.1 | Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.453,30 |
| 1.7.1.4 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 1.270.401,00 |
| 1.7.1.4.50 | Transferências do Salário-Educação | 583.000,00 |
| 1.7.1.4.50.1 | Transferências do Salário-Educação | 583.000,00 |
| 1.7.1.4.50.1.1 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 583.000,00 |
| 1.7.1.4.51 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 37.400,00 |
| 1.7.1.4.51.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 37.400,00 |
| 1.7.1.4.51.1.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 37.400,00 |
| 1.7.1.4.52 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 211.981,00 |
| 1.7.1.4.52.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 211.981,00 |
| 1.7.1.4.52.1.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 211.981,00 |
| 1.7.1.4.53 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 75.570,00 |
| 1.7.1.4.53.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 75.570,00 |
| 1.7.1.4.53.1.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal | 75.570,00 |
| 1.7.1.4.98 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 362.450,00 |
| 1.7.1.4.98.1 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 362.450,00 |
| 1.7.1.4.98.1.1 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal | 362.450,00 |
| 1.7.1.5 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 881.600,00 |
| 1.7.1.5.50 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 804.600,00 |
| 1.7.1.5.50.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 718.800,00 |
| 1.7.1.5.50.1.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 718.800,00 |
| 1.7.1.5.50.2 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 85.800,00 |
| 1.7.1.5.50.2.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 85.800,00 |
| 1.7.1.5.52 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 77.000,00 |
| 1.7.1.5.52.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 77.000,00 |
| 1.7.1.5.52.1.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal | 77.000,00 |
| 1.7.1.6 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 453.090,00 |
| 1.7.1.6.50 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 453.090,00 |
| 1.7.1.6.50.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 453.090,00 |
| 1.7.1.6.50.1.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | 453.090,00 |
| 1.7.1.6.50.1.1.01 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV | 152.790,00 |
| 1.7.1.6.50.1.1.02 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF | 32.670,00 |
| 1.7.1.6.50.1.1.03 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz | 131.450,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 5 / 9 | ||
| 1.7.1.6.50.1.1.04 | Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas | Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 136.180,00 |
| 1.7.1.7 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 517.000,00 |
| 1.7.1.7.50 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 242.000,00 |
| 1.7.1.7.50.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 242.000,00 |
| 1.7.1.7.50.1.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 242.000,00 |
| 1.7.1.7.51 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.51.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.51.1.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.99 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 165.000,00 |
| 1.7.1.7.99.1 | Outras Transferencias de Convênios da União | 165.000,00 |
| 1.7.1.7.99.1.1 | Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal | 165.000,00 |
| 1.7.1.9 | Outras Transferências de Recursos da União | 264.000,00 |
| 1.7.1.9.58 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.500,00 |
| 1.7.1.9.58.1 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.500,00 |
| 1.7.1.9.58.1.1 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.500,00 |
| 1.7.1.9.60 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 77.000,00 |
| 1.7.1.9.60.1 | Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura | 77.000,00 |
| 1.7.1.9.60.1.1 | Transferência da Política Nacional Aldir Balnc | 77.000,00 |
| 1.7.1.9.99 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 181.500,00 |
| 1.7.1.9.99.1 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 181.500,00 |
| 1.7.1.9.99.1.1 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 181.500,00 |
| 1.7.2 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 3.836.959,50 |
| 1.7.2.1 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 3.012.900,00 |
| 1.7.2.1.50 | Cota-Parte do ICMS | 2.816.000,00 |
| 1.7.2.1.50.1 | Cota-Parte do ICMS | 2.816.000,00 |
| 1.7.2.1.50.1.1 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 2.816.000,00 |
| 1.7.2.1.50.1.1 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 3.410.000,00 |
| 1.7.2.1.50.1.1 | Cota-Parte do ICMS - Principal | -594.000,00 |
| 1.7.2.1.51 | Cota-Parte do IPVA | 171.600,00 |
| 1.7.2.1.51.1 | Cota-Parte do IPVA | 171.600,00 |
| 1.7.2.1.51.1.1 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 171.600,00 |
| 1.7.2.1.51.1.1 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 214.500,00 |
| 1.7.2.1.51.1.1 | Cota-Parte do IPVA - Principal | -42.900,00 |
| 1.7.2.1.52 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 8.800,00 |
| 1.7.2.1.52.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 8.800,00 |
| 1.7.2.1.52.1.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 8.800,00 |
| 1.7.2.1.52.1.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 11.000,00 |
| 1.7.2.1.52.1.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | -2.200,00 |
| 1.7.2.1.53 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 16.500,00 |
| 1.7.2.1.53.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 16.500,00 |
| 1.7.2.1.53.1.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 16.500,00 |
| 1.7.2.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 27.500,00 |
| 1.7.2.2.52 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 27.500,00 |
| 1.7.2.2.52.1 | Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 27.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 6 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| 1.7.2.2.52.1.1 | Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 27.500,00 |
| 1.7.2.3 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 462.000,00 |
| 1.7.2.3.50 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 462.000,00 |
| 1.7.2.3.50.1 | Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde | 462.000,00 |
| 1.7.2.3.50.1.1 | Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo | 462.000,00 |
| 1.7.2.4 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 334.559,50 |
| 1.7.2.4.50 | Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 110.000,00 |
| 1.7.2.4.50.1 | Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS | 110.000,00 |
| 1.7.2.4.50.1.1 | Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal | 110.000,00 |
| 1.7.2.4.51 | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 98.059,50 |
| 1.7.2.4.51.1 | Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação | 98.059,50 |
| 1.7.2.4.51.1.1 | Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal | 98.059,50 |
| 1.7.2.4.99 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 126.500,00 |
| 1.7.2.4.99.1 | Outras Transferências de Convênios dos Estados | 126.500,00 |
| 1.7.2.4.99.1.1 | Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal | 126.500,00 |
| 1.7.5 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 7.681.960,00 |
| 1.7.5.1 1.7.5.1.50 1.7.5.1.50.1 1.7.5.1.50.1.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB | 7.681.960,00 7.681.960,00 7.681.960,00 7.681.960,00 |
| 1.7.9 | Demais Transferências Correntes | 13.200,00 |
| 1.7.9.1 | Transferências de Pessoas Físicas | 13.200,00 |
| 1.7.9.1.99 | Outras Transferências de Pessoas Físicas | 13.200,00 |
| 1.7.9.1.99.1 | Outras Transferências de Pessoa Física - Principal | 13.200,00 |
| 1.7.9.1.99.1.1 | Outras Transferências de Pessoa Física - Destinação IRPF/Declaração | 13.200,00 |
| 1.9 | Outras Receitas Correntes | 1.685.788,40 |
| 1.9.2 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 41.188,40 |
| 1.9.2.1 | Indenizações | 21.575,40 |
| 1.9.2.1.99 | Outras Indenizações | 21.575,40 |
| 1.9.2.1.99.0.1 | Outras Indenizações - Principal | 21.575,40 |
| 1.9.2.2 | Restituições | 19.613,00 |
| 1.9.2.2.99 | Outras Restituições | 19.613,00 |
| 1.9.2.2.99.0.1 | Outras Restituições - Principal | 19.613,00 |
| 1.9.9 | Demais Receitas Correntes | 1.644.600,00 |
| 1.9.9.9 | Outras Receitas Correntes | 1.644.600,00 |
| 1.9.9.9.01 1.9.9.9.01.1 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social | 83.600,00 83.600,00 |
| 1.9.9.9.01.1.1 | Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal | 83.600,00 |
| 1.9.9.9.03 | Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção | 1.550.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 7 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| 1.9.9.9.03.1 1.9.9.9.03.1.1 | Social Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social | 1.550.000,00 1.550.000,00 |
| 1.9.9.9.99 | Outras Receitas | 11.000,00 |
| 1.9.9.9.99.2 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias | 11.000,00 |
| 1.9.9.9.99.2.1 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias | 11.000,00 |
| 2 | Receitas de Capital | 4.255.491,39 |
| 2.1 | Operações de Crédito | 165.000,00 |
| 2.1.1 | Operações de Crédito - Mercado Interno | 165.000,00 |
| 2.1.1.9 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 165.000,00 |
| 2.1.1.9.99 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 165.000,00 |
| 2.1.1.9.99.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 165.000,00 |
| 2.1.1.9.99.1.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 165.000,00 |
| 2.2 | Alienação de Bens | 137.500,00 |
| 2.2.1 | Alienação de Bens Móveis | 82.500,00 |
| 2.2.1.3 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 82.500,00 |
| 2.2.1.3.01 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 82.500,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 82.500,00 |
| 2.2.2 | Alienação de Bens Imóveis | 55.000,00 |
| 2.2.2.1 | Alienação de Bens Imóveis | 55.000,00 |
| 2.2.2.1.01 | Alienação de Bens Imóveis | 55.000,00 |
| 2.2.2.1.01.1 | Alienação de Bens Imóveis | 55.000,00 |
| 2.2.2.1.01.1.1 | Alienação de Bens Imóveis - Principal | 55.000,00 |
| 2.4 | Transferências de Capital | 3.919.991,39 |
| 2.4.1 | Transferências da União e de suas Entidades | 3.094.991,39 |
| 2.4.1.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 788.091,39 |
| 2.4.1.1.50 2.4.1.1.50.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 788.091,39 788.091,39 |
| 2.4.1.1.50.1.1 | Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 788.091,39 |
| 2.4.1.4 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 1.503.900,00 |
| 2.4.1.4.50 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 165.000,00 |
| 2.4.1.4.50.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS | 165.000,00 |
| 2.4.1.4.50.1.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal | 165.000,00 |
| 2.4.1.4.51 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 385.000,00 |
| 2.4.1.4.51.1 | Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação | 385.000,00 |
| 2.4.1.4.51.1.1 | Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal | 385.000,00 |
| 2.4.1.4.99 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 953.900,00 |
| 2.4.1.4.99.1 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 953.900,00 |
| 2.4.1.4.99.1.1 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal | 953.900,00 |
| 2.4.1.9 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 803.000,00 |
| 2.4.1.9.99 | Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 803.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 8 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| 2.4.1.9.99.0.1 | Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal | 803.000,00 | ||
| 2.4.2 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 825.000,00 | ||
| 2.4.2.2 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 825.000,00 | ||
| 2.4.2.2.51 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 660.000,00 | ||
| 2.4.2.2.51.1 | Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação | 660.000,00 | ||
| 2.4.2.2.51.1.1 | Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal | 110.000,00 | ||
| 2.4.2.2.51.1.2 | Outras Transferências dos Estados - Principal | 550.000,00 | ||
| 2.4.2.2.99 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 165.000,00 | ||
| 2.4.2.2.99.1 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS | 165.000,00 | ||
| 2.4.2.2.99.1.1 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal | 165.000,00 | ||
| 2.9 | Outras Receitas de Capital | 33.000,00 | ||
| 2.9.9 | Demais Receitas de Capital | 33.000,00 | ||
| 2.9.9.9 | Outras Receitas de Capital | 33.000,00 | ||
| 2.9.9.9.99 | Outras Receitas de Capital | 33.000,00 | ||
| 2.9.9.9.99.1 | Outras Recietas de Capital | 33.000,00 | ||
| 2.9.9.9.99.1.1 | Outras Recietas de Capital - Principal | 33.000,00 | ||
| 7 | Receitas Correntes Intraorçamentárias | 4.854.213,64 | ||
| 7.2 | Contribuições - Intraorçamentária | 4.854.213,64 | ||
| 7.2.1 | Contribuições Sociais - Intraorçamentária | 4.854.213,64 | ||
| 7.2.1.5 | Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária | 4.854.213,64 | ||
| 7.2.1.5.02 | CPSSS Patronal - Intraorçamentária | 4.854.213,64 | ||
| 7.2.1.5.02.1 | CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária | 4.854.213,64 | ||
| 7.2.1.5.02.1.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária | 4.771.713,64 | ||
| 7.2.1.5.02.1.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária | 3.900.713,64 | ||
| 7.2.1.5.02.1.1.01 | Contribuição Patronal - Parcelamento RPPS | 860.000,00 | ||
| 7.2.1.5.02.1.1.02 | Contribuição Patronal - Parcelamento - Multas e Juros | 11.000,00 | ||
| 7.2.1.5.02.1.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária TOTAL GERAL | 82.500,00 | 59.296.683,88 |
Resumo
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.030.326,10 | |||
| Contribuições | 2.218.960,00 | |||
| Receita Patrimonial | 1.451.630,00 | |||
| Receita de Serviços | 44.000,00 | |||
| Transferências Correntes | 42.756.274,35 | |||
| Outras Receitas Correntes | 1.685.788,40 | |||
| Total das Receitas Correntes | 50.186.978,85 | 50.186.978,85 | ||
| Operações de Crédito | 165.000,00 | |||
| Alienação de Bens | 137.500,00 | |||
| Transferências de Capital | 3.919.991,39 | |||
| Outras Receitas de Capital | 33.000,00 | |||
| Total das Receitas de Capital | 4.255.491,39 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1678-8012-506 | Página 9 / 9 | ||
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
| Contribuições - Intraorçamentária | 4.854.213,64 | ||||
| Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias | 4.854.213,64 | ||||
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores TOTAL GERAL | 59.296.683,88 | 59.296.683,88 |
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 1 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade gestora: Unidade orçamentária: | 1 2002 | -Município de Coronel João Pessoa -GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. | ||||||
| Código 4 | Especificação Administração | Especificação Não orçamentária Operação especial Administração | Projetos | Atividades 769.239,65 | 769.239,65 | Total 769.239,65 | ||
| 4 122 | Administração Geral | 769.239,65 | 769.239,65 | 769.239,65 | 769.239,65 | |||
| 4 122 7 | Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional | 769.239,65 | 769.239,65 | 769.239,65 | 769.239,65 | |||
| 4 122 7 2.2 | 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.92 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 | MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas de Exercícios Anteriores Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria | 769.239,65 | 769.239,65 5.500,00 472.000,00 4.400,00 11.000,00 147.379,65 5.500,00 16.500,00 | 769.239,65 | 769.239,65 5.500,00 472.000,00 4.400,00 11.000,00 147.379,65 5.500,00 16.500,00 | ||
| 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.52 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Total da unidade orçamentária | 769.239,65 | 6.600,00 70.000,00 2.750,00 2.310,00 16.500,00 8.800,00 769.239,65 | 769.239,65 | 6.600,00 70.000,00 2.750,00 2.310,00 16.500,00 8.800,00 769.239,65 | |||
| Unidade orçamentária: | 2003 | -SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO | Total | |||||
| Código 4 | Especificação Administração | Especificação Não orçamentária Operação especial Administração | Projetos 27.500,00 | Atividades 2.126.850,00 | 2.154.350,00 | 2.154.350,00 | ||
| 4 122 | Administração Geral | 27.500,00 | 2.126.850,00 | 2.126.850,00 | 2.154.350,00 | 2.154.350,00 | ||
| 4 122 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 27.500,00 | 2.126.850,00 | 2.126.850,00 | 2.154.350,00 | 2.154.350,00 | ||
| 4 122 8 1.6 | 3.3.90.36 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27.500,00 5.500,00 | 27.500,00 | 27.500,00 5.500,00 | |||
| 4 122 8 2.4 | 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.90.92 3.3.90.08 3.3.90.14 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica INTERNO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas de Exercícios Anteriores Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas de Exercícios Anteriores Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil | 22.000,00 | 2.080.650,00 | 2.080.650,00 478.500,00 2.200,00 2.200,00 19.800,00 | 2.080.650,00 | 22.000,00 2.080.650,00 478.500,00 2.200,00 2.200,00 19.800,00 |
| 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.91 | Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais | 137.500,00 3.300,00 27.500,00 55.000,00 1.320.000,00 16.500,00 | 1.320.000,00 | 137.500,00 3.300,00 27.500,00 55.000,00 1.320.000,00 16.500,00 | ||||
| 3.3.90.92 3.3.90.93 | Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições | 2.750,00 5.500,00 | 2.750,00 5.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 2 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código 4 122 8 2.48 | Unidade orçamentária: 4.4.90.52 3.3.90.35 | 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO Especificação Não orçamentária Operação especial Equipamentos e Material Permanente MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES Serviços de Consultoria | Projetos | Atividades 46.200,00 44.000,00 | Atividades 9.900,00 46.200,00 44.000,00 | Total 9.900,00 46.200,00 44.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores Total da unidade orçamentária | 27.500,00 | 2.126.850,00 | 2.126.850,00 | 2.200,00 2.126.850,00 | 2.154.350,00 | 2.200,00 2.154.350,00 | |
| Unidade orçamentária: | 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | Total | ||||||
| Código 12 | Especificação Não orçamentária Operação especial Educação | Projetos 253.000,00 | Atividades 4.548.111,70 | 4.801.111,70 | 4.801.111,70 | |||
| 12 361 | Ensino Fundamental | 154.000,00 | 4.344.611,70 | 4.344.611,70 | 4.344.611,70 | 4.498.611,70 | 4.498.611,70 | |
| 12 361 42 12 361 42 1.7 | 4.4.90.52 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO Equipamentos e Material Permanente | 154.000,00 99.000,00 99.000,00 | 4.344.611,70 | 4.344.611,70 | 4.344.611,70 | 4.498.611,70 | 4.498.611,70 99.000,00 99.000,00 |
| 12 361 42 1.47 12 361 42 2.10 | 4.5.90.61 | Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis Aquisição de Imóveis MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO | 55.000,00 55.000,00 | 4.317.111,70 | 4.317.111,70 | 4.317.111,70 | 4.317.111,70 | 55.000,00 55.000,00 4.317.111,70 |
| 12 361 42 2.47 12 365 | 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.91 3.1.90.92 3.1.91.13 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.18 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.38 3.3.90.39 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.51 4.4.90.52 4.5.90.61 3.3.90.36 3.3.90.39 | Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil Auxílio Financeiro a Estudantes Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Arrendamento Mercantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Educação Infantil | 99.000,00 | 659.061,70 69.300,00 110.000,00 735.000,00 12.100,00 145.000,00 77.000,00 2.420.000,00 13.200,00 13.200,00 16.500,00 27.500,00 11.000,00 16.500,00 203.500,00 | 5.500,00 659.061,70 69.300,00 4.400,00 110.000,00 4.400,00 735.000,00 2.750,00 12.100,00 4.400,00 145.000,00 5.500,00 4.400,00 77.000,00 5.500,00 2.420.000,00 4.400,00 5.500,00 13.200,00 13.200,00 16.500,00 27.500,00 11.000,00 16.500,00 203.500,00 | 5.500,00 659.061,70 69.300,00 4.400,00 110.000,00 4.400,00 735.000,00 2.750,00 12.100,00 4.400,00 145.000,00 5.500,00 4.400,00 77.000,00 5.500,00 2.420.000,00 4.400,00 5.500,00 13.200,00 13.200,00 16.500,00 27.500,00 11.000,00 16.500,00 302.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 3 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | Total | |||||
| Código 12 365 41 | Especificação Não orçamentária Operação especial Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil | Projetos 99.000,00 | Atividades 203.500,00 | 302.500,00 | 302.500,00 | ||
| 12 365 41 1.12 | 4.4.90.51 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL Obras e Instalações | 99.000,00 82.500,00 | 99.000,00 | 99.000,00 82.500,00 | ||
| 12 365 41 2.9 | 4.4.90.52 3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.30 | Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo | 16.500,00 | 203.500,00 22.000,00 143.000,00 16.500,00 | 203.500,00 22.000,00 143.000,00 16.500,00 | 203.500,00 | 16.500,00 203.500,00 22.000,00 143.000,00 16.500,00 |
| 13 | 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Cultura | 976.208,46 | 7.700,00 8.800,00 5.500,00 976.208,46 | 976.208,46 | 7.700,00 8.800,00 5.500,00 976.208,46 | |
| 13 392 | Difusão Cultural | 976.208,46 | 976.208,46 | 976.208,46 | 976.208,46 | ||
| 13 392 48 | Programa de Fortalecimento da Cultura | 976.208,46 | 976.208,46 | 976.208,46 | 976.208,46 | ||
| 13 392 48 2.18 | 3.3.90.30 3.3.90.32 | PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 303.050,00 | 303.050,00 9.900,00 4.950,00 | 303.050,00 | 303.050,00 9.900,00 4.950,00 | |
| 13 392 48 2.56 | 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.32 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 13.200,00 275.000,00 168.258,46 | 13.200,00 275.000,00 168.258,46 8.250,00 8.250,00 | 168.258,46 | 13.200,00 275.000,00 168.258,46 8.250,00 8.250,00 | |
| 13 392 48 2.82 | 3.3.90.36 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Repasse para Associação Subvenções Sociais | 11.000,00 140.758,46 26.400,00 26.400,00 | 11.000,00 140.758,46 26.400,00 26.400,00 | 26.400,00 | 11.000,00 140.758,46 26.400,00 26.400,00 | |
| 13 392 48 2.87 | 3.3.50.43 3.3.90.30 | Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 401.500,00 11.000,00 | 401.500,00 11.000,00 5.500,00 | 401.500,00 | 401.500,00 11.000,00 5.500,00 | |
| 13 392 48 2.89 | 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.31 3.3.90.32 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 385.000,00 77.000,00 35.200,00 | 385.000,00 77.000,00 35.200,00 3.300,00 5.500,00 | 77.000,00 | 385.000,00 77.000,00 35.200,00 3.300,00 5.500,00 | |
| 27 | 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Desporto e Lazer | 275.000,00 | 16.500,00 16.500,00 52.250,00 | 16.500,00 16.500,00 52.250,00 | 327.250,00 | 16.500,00 16.500,00 327.250,00 |
| 27 392 | Difusão Cultural | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |||
| 27 392 27 | Programa de Esportes e Lazer | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |||
| 27 392 27 1.28 | 4.4.90.51 | Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre Obras e Instalações | 165.000,00 132.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 132.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 4 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | ||||
| Código | Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 33.000,00 | 33.000,00 | ||
| 27 812 | Desporto Comunitário | 110.000,00 | 52.250,00 | 162.250,00 | |
| 27 812 27 | Programa de Esportes e Lazer | 110.000,00 | 52.250,00 | 162.250,00 | |
| 27 812 27 1.42 | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES | 110.000,00 | 110.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 110.000,00 | 110.000,00 | ||
| 27 812 27 2.17 | MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS | 52.250,00 | 52.250,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 9.900,00 | 9.900,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.500,00 | 16.500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.850,00 | 3.850,00 | ||
| Total da unidade orçamentária | 528.000,00 5.576.570,16 | 5.576.570,16 6.104.570,16 | 6.104.570,16 | ||
| Unidade orçamentária: | 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA | ||||
| Código | Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |
| 8 | Assistência Social | 565.400,00 | 565.400,00 | ||
| 8 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 14.300,00 | 14.300,00 | ||
| 8 241 12 | Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social | 14.300,00 | 14.300,00 | ||
| 8 241 12 2.83 | Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso | 14.300,00 | 14.300,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 3.300,00 | 3.300,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.200,00 | 2.200,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.300,00 | 3.300,00 | ||
| 8 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 17.050,00 | 17.050,00 | ||
| 8 243 12 | Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social | 17.050,00 | 17.050,00 | ||
| 8 243 12 2.80 | Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 17.050,00 | 17.050,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 3.300,00 | 3.300,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.750,00 | 2.750,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 8 244 | Assistência Comunitária | 534.050,00 | 534.050,00 | ||
| 8 244 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 534.050,00 | 534.050,00 | ||
| 8 244 81 2.33 | MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA | 399.300,00 | 399.300,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.200,00 | 2.200,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 214.500,00 | 214.500,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 24.200,00 | 24.200,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 28.600,00 | 28.600,00 | ||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 2.200,00 | 2.200,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 44.000,00 | 44.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 38.500,00 | 38.500,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 5 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | Unidade orçamentária: 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.48 3.3.90.93 | 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Especificação Não orçamentária Operação especial Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Indenizações e Restituições | Projetos | Atividades 2.750,00 9.900,00 5.500,00 3.850,00 | Total 2.750,00 9.900,00 5.500,00 3.850,00 | |||
| 8 244 81 2.64 | 4.4.90.52 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 | Equipamentos e Material Permanente Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias - Civil | 134.750,00 | 12.100,00 134.750,00 11.000,00 49.500,00 5.500,00 5.500,00 1.650,00 | 134.750,00 | 12.100,00 134.750,00 11.000,00 49.500,00 5.500,00 5.500,00 1.650,00 | ||
| 14 | 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Direitos da Cidadania | 232.600,00 | 22.000,00 5.500,00 28.600,00 5.500,00 232.600,00 | 232.600,00 | 22.000,00 5.500,00 28.600,00 5.500,00 232.600,00 | ||
| 14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 232.600,00 | 232.600,00 | 232.600,00 | 232.600,00 | |||
| 14 422 10 | Programa de Fortalecimento dos Conselhos | 232.600,00 | 232.600,00 | 232.600,00 | 232.600,00 | |||
| 14 422 10 2.66 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 | Manutenção do Conselho Tutelar Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais | 232.600,00 | 232.600,00 171.000,00 30.800,00 19.800,00 | 232.600,00 | 232.600,00 171.000,00 30.800,00 19.800,00 | ||
| 3.3.90.14 3.3.90.30 4.4.90.52 | Diárias - Civil Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Total da unidade orçamentária | 798.000,00 | 2.200,00 3.300,00 5.500,00 798.000,00 | 798.000,00 | 2.200,00 3.300,00 5.500,00 798.000,00 | |||
| Unidade orçamentária: | 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | Total | ||||||
| Código 15 | Especificação Não orçamentária Operação especial Urbanismo | 3.265.300,00 | Projetos 3.265.300,00 | Atividades 3.437.650,00 | 6.702.950,00 | 6.702.950,00 | ||
| 15 451 | Infra-Estrutura Urbana | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | |||
| 15 451 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | |||
| 15 451 58 1.18 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO Obras e Instalações | 110.000,00 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 | ||||
| 15 451 58 1.19 | 4.4.90.51 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO Obras e Instalações | 665.500,00 665.500,00 | 665.500,00 | 665.500,00 665.500,00 | |||
| 15 451 58 1.20 | 4.4.90.51 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS Obras e Instalações | 330.000,00 330.000,00 | 330.000,00 | 330.000,00 330.000,00 | |||
| 15 451 58 1.21 | 4.4.90.51 | AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Aquisição de Imóveis | 27.500,00 27.500,00 | 27.500,00 | 27.500,00 27.500,00 | |||
| 15 451 58 1.22 | 4.5.90.61 4.4.90.51 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177 Obras e Instalações | 401.500,00 401.500,00 | 401.500,00 | 401.500,00 401.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 6 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | Total | ||||||
| Código 15 451 58 1.34 | Especificação Não orçamentária Operação especial REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS Obras e Instalações | 330.000,00 | Projetos 330.000,00 330.000,00 | Atividades | 330.000,00 | 330.000,00 330.000,00 | ||
| 15 451 58 1.38 | 4.4.90.51 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS Obras e Instalações | 485.000,00 | 485.000,00 485.000,00 | 485.000,00 | 485.000,00 485.000,00 | ||
| 15 451 58 1.56 | 4.4.90.51 | Construção de uma Praça na Vila Caldeirão Obras e Instalações | 165.000,00 | 165.000,00 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 165.000,00 | ||
| 15 451 58 1.57 | 4.4.90.51 | Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural Obras e Instalações | 220.000,00 | 220.000,00 220.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 220.000,00 | ||
| 15 452 | 4.4.90.51 | Serviços Urbanos | 137.500,00 | 137.500,00 | 3.437.650,00 | 3.437.650,00 | 3.575.150,00 | 3.575.150,00 |
| 15 452 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 137.500,00 | 137.500,00 | 3.437.650,00 | 3.437.650,00 | 3.575.150,00 | 3.575.150,00 | |
| 15 452 58 1.36 | CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS | 137.500,00 | 137.500,00 | 137.500,00 | 137.500,00 | |||
| 15 452 58 2.19 | 4.4.90.52 3.1.90.11 3.1.90.16 3.1.90.92 3.1.91.13 | Equipamentos e Material Permanente MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Despesas de Exercícios Anteriores Obrigações Patronais | 137.500,00 | 3.437.650,00 | 3.437.650,00 704.000,00 2.750,00 4.400,00 81.000,00 | 3.437.650,00 | 137.500,00 3.437.650,00 704.000,00 2.750,00 4.400,00 81.000,00 | |
| 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 3.3.90.93 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições | 1.760.000,00 | 3.300,00 2.200,00 786.500,00 11.000,00 1.760.000,00 5.500,00 5.500,00 | 1.760.000,00 | 3.300,00 2.200,00 786.500,00 11.000,00 1.760.000,00 5.500,00 5.500,00 | |||
| 15 782 | 4.4.90.51 4.4.90.52 | Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Transporte Rodoviário | 393.300,00 | 393.300,00 | 55.000,00 16.500,00 | 393.300,00 | 55.000,00 16.500,00 393.300,00 | |
| 15 782 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 393.300,00 | 393.300,00 | 393.300,00 | 393.300,00 | |||
| 15 782 58 1.43 | PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL Obras e Instalações | 393.300,00 | 393.300,00 393.300,00 | 393.300,00 | 393.300,00 393.300,00 | |||
| 17 | 4.4.90.51 | Saneamento | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | ||
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | |||
| 17 512 20 | Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | |||
| 17 512 20 1.61 | Consórcio de Rateio junto a CIMOP Rateio pela Participação em Consórcio Público | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 | |||
| 25 | 3.3.71.70 | Energia | 27.500,00 | 27.500,00 | 248.000,00 | 248.000,00 | 275.500,00 | 275.500,00 |
| 25 752 | Energia Elétrica | 27.500,00 | 27.500,00 | 248.000,00 | 248.000,00 | 275.500,00 | 275.500,00 | |
| 25 752 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 27.500,00 | 27.500,00 | 248.000,00 | 248.000,00 | 275.500,00 | 275.500,00 | |
| 25 752 58 1.23 | 4.4.90.51 | AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA Obras e Instalações | 27.500,00 | 27.500,00 27.500,00 | 27.500,00 | 27.500,00 27.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 7 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | Total | ||||||
| Código 25 752 58 2.51 | Especificação Não orçamentária Operação especial MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Projetos | Atividades 248.000,00 248.000,00 | 248.000,00 | 248.000,00 248.000,00 | |||
| 26 | 3.3.90.39 | Transporte | 277.200,00 | 277.200,00 | 89.100,00 | 89.100,00 | 366.300,00 | 366.300,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | 277.200,00 | 277.200,00 | 89.100,00 | 89.100,00 | 366.300,00 | 366.300,00 | |
| 26 782 88 | Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas | 277.200,00 | 277.200,00 | 89.100,00 | 89.100,00 | 366.300,00 | 366.300,00 | |
| 26 782 88 1.31 | 3.3.90.36 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 167.200,00 | 167.200,00 16.500,00 27.500,00 | 167.200,00 | 167.200,00 16.500,00 27.500,00 | ||
| 26 782 88 1.51 | 3.3.90.39 4.4.90.51 | Obras e Instalações Construção de Calçamento na Zona Rural Obras e Instalações | 110.000,00 | 123.200,00 110.000,00 110.000,00 | 110.000,00 | 123.200,00 110.000,00 110.000,00 | ||
| 26 782 88 2.38 | 4.4.90.51 3.1.90.11 3.3.90.14 3.3.90.30 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo | 89.100,00 | 89.100,00 24.200,00 2.200,00 13.200,00 | 89.100,00 | 89.100,00 24.200,00 2.200,00 13.200,00 | ||
| 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Total da unidade orçamentária 3.680.000,00 | 3.680.000,00 | 3.680.000,00 3.774.750,00 | 3.774.750,00 | 16.500,00 16.500,00 16.500,00 3.774.750,00 7.454.750,00 | 7.454.750,00 | 16.500,00 16.500,00 16.500,00 7.454.750,00 | |
| Unidade orçamentária: | 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | Total | ||||||
| Código 20 | Especificação Não orçamentária Operação especial Agricultura | 330.000,00 | Projetos 330.000,00 | Atividades 242.000,00 | 572.000,00 | 572.000,00 | ||
| 20 512 | Saneamento Básico Urbano | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |||
| 20 512 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |||
| 20 512 16 1.32 | CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL Obras e Instalações | 165.000,00 | 165.000,00 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 165.000,00 | |||
| 20 605 | 4.4.90.51 | Abastecimento | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | ||
| 20 605 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |||
| 20 605 16 1.13 | Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos Obras e Instalações | 165.000,00 | 165.000,00 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 165.000,00 | |||
| 20 606 | 4.4.90.51 | Extensão Rural | 242.000,00 | 242.000,00 | 242.000,00 | 242.000,00 | ||
| 20 606 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 242.000,00 | 242.000,00 | 242.000,00 | 242.000,00 | |||
| 20 606 16 2.36 | 3.1.90.11 | MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 105.600,00 | 105.600,00 66.000,00 | 105.600,00 | 105.600,00 66.000,00 | ||
| 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.4.90.52 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente | 1.100,00 1.650,00 5.500,00 5.500,00 16.500,00 3.300,00 6.050,00 | 1.100,00 1.650,00 5.500,00 5.500,00 16.500,00 3.300,00 6.050,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 8 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | |||||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | ||
| 20 606 16 2.37 | ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES | 110.000,00 | 110.000,00 | |||||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 11.000,00 | 11.000,00 | |||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11.000,00 | 11.000,00 | |||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 88.000,00 | 88.000,00 | |||||
| 20 606 16 2.41 | PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO | 26.400,00 | 26.400,00 | |||||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 16.500,00 | 16.500,00 | |||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.400,00 | 4.400,00 | |||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.500,00 | 5.500,00 | |||||
| Total da unidade orçamentária | 330.000,00 | 330.000,00 | 242.000,00 | 572.000,00 | ||||
| Unidade orçamentária: | 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL | |||||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | ||
| 18 | Gestão Ambiental | 80.850,00 | 80.850,00 | |||||
| 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 80.850,00 | 80.850,00 | |||||
| 18 541 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 80.850,00 | 80.850,00 | |||||
| 18 541 16 2.63 | MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO | 80.850,00 | 80.850,00 | |||||
| 3.1.90.04 | SUSTENTÁVEL Contratação por Tempo Determinado | 5.500,00 | 5.500,00 | |||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 41.800,00 | 41.800,00 | |||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 4.400,00 | 4.400,00 | |||||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 2.200,00 | 2.200,00 | |||||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.650,00 | 1.650,00 | |||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.500,00 | 5.500,00 | |||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.500,00 | 5.500,00 | |||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.800,00 | 8.800,00 | |||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.500,00 | 5.500,00 | |||||
| Unidade orçamentária: | 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO | Total da unidade orçamentária GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO | 80.850,00 | 80.850,00 | ||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | ||
| 4 | Administração | 84.150,00 | 84.150,00 | |||||
| 4 122 | Administração Geral | 84.150,00 | 84.150,00 | |||||
| 4 122 7 | Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional | 84.150,00 | 84.150,00 | |||||
| 4 122 7 2.61 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO | 84.150,00 | 84.150,00 | |||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 71.500,00 | 71.500,00 | |||||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.100,00 | 1.100,00 | |||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.300,00 | 3.300,00 | |||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.850,00 | 3.850,00 | |||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.200,00 | 2.200,00 | |||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.200,00 | 2.200,00 | |||||
| Total da unidade orçamentária | 84.150,00 | 84.150,00 | ||||||
| Unidade orçamentária: | 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |||||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 9 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Total | ||||
| Código 2 | Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Judiciária | Atividades 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | ||
| 2 61 | Ação Judiciária | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 2 61 4 | Programa de Amortização de Precatórios | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 2 61 4 2.3 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Sentenças Judiciais | 33.000,00 33.000,00 | 33.000,00 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 33.000,00 | |
| 2 61 4 2.39 | 3.1.90.91 3.1.90.13 | DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA Obrigações Patronais | 22.000,00 | 22.000,00 5.500,00 | 22.000,00 | 22.000,00 5.500,00 |
| 2 61 4 2.70 | 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas Condenção de Precatórios Judiciais Sentenças Judiciais | 16.500,00 55.000,00 55.000,00 | 16.500,00 55.000,00 55.000,00 | 55.000,00 | 16.500,00 55.000,00 55.000,00 |
| 4 | 3.3.90.91 | Administração | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 |
| 4 123 | Administração Financeira | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | |
| 4 123 2 | Programa de Amortização e Encargos de Dívida | 341.000,00 | 341.000,00 | 341.000,00 | 341.000,00 | |
| 4 123 2 2.5 | 3.2.90.21 3.2.90.22 | ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Juros sobre a Dívida por Contrato Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 79.200,00 27.500,00 19.800,00 | 79.200,00 27.500,00 19.800,00 6.600,00 | 79.200,00 | 79.200,00 27.500,00 19.800,00 6.600,00 |
| 4 123 2 2.21 | 3.2.90.25 3.2.90.92 3.3.90.71 3.2.90.21 | Despesas de Exercícios Anteriores Principal da Dívida Contratual Resgatado PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS Juros sobre a Dívida por Contrato Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 22.000,00 261.800,00 | 3.300,00 22.000,00 261.800,00 6.600,00 2.200,00 | 261.800,00 | 3.300,00 22.000,00 261.800,00 6.600,00 2.200,00 |
| 4 123 8 | 3.2.90.22 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 253.000,00 188.100,00 | 253.000,00 188.100,00 | 188.100,00 | 253.000,00 188.100,00 |
| 4 123 8 2.62 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.08 3.3.90.14 | MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil | 188.100,00 110.000,00 13.200,00 | 188.100,00 110.000,00 13.200,00 5.500,00 1.100,00 2.200,00 | 188.100,00 | 188.100,00 110.000,00 13.200,00 5.500,00 1.100,00 2.200,00 |
| 4 123 11 | 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.91 4.4.90.52 | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Equipamentos e Material Permanente Programa do Regime de Previdência Própria | 16.500,00 16.500,00 11.000,00 709.500,00 | 6.600,00 5.500,00 16.500,00 16.500,00 11.000,00 709.500,00 | 709.500,00 | 6.600,00 5.500,00 16.500,00 16.500,00 11.000,00 709.500,00 |
| 4 123 11 2.60 | 3.2.90.21 | PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS Juros sobre a Dívida por Contrato Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 709.500,00 16.500,00 | 709.500,00 16.500,00 5.500,00 | 709.500,00 | 709.500,00 16.500,00 5.500,00 |
| 9 | 3.2.90.22 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado Previdência Social | 687.500,00 451.000,00 | 687.500,00 451.000,00 | 451.000,00 | 687.500,00 451.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 10 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2014- | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |||||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |||
| 9 271 | Previdência Básica | 451.000,00 | 451.000,00 | ||||||
| 9 271 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 451.000,00 | 451.000,00 | ||||||
| 9 271 8 2.34 | CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL | 451.000,00 | 451.000,00 | ||||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 82.500,00 | 82.500,00 | ||||||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 297.000,00 | 297.000,00 | ||||||
| 3.3.91.97 | Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS | 71.500,00 | 71.500,00 | ||||||
| 11 | Trabalho | 319.000,00 | 319.000,00 | ||||||
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 319.000,00 | 319.000,00 | ||||||
| 11 331 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 319.000,00 | 319.000,00 | ||||||
| 11 331 8 2.35 | 11 331 8 2.35 | CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP | 319.000,00 | 319.000,00 | |||||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 319.000,00 | 319.000,00 | ||||||
| Total da unidade orçamentária | 2.118.600,00 | 2.118.600,00 | |||||||
| Unidade orçamentária: Código | 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |||
| 99 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | ||||||
| 99 999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | ||||||
| 99 999 999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | ||||||
| 99 999 999 1.999 | 99 999 999 1.999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |||||
| 9.9.99.99 | A Classificar | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | ||||||
| Total da unidade orçamentária | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |||||||
| Unidade gestora: | 2-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa | Total da unidade gestora Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa | 8.050.665,20 | 15.571.009,81 | 23.621.675,01 | ||||
| Unidade orçamentária: Código | 1001-CAMARA MUNICIPAL Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |||
| 1 | Legislativa | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.139.500,00 | |||||
| 1 31 | Ação Legislativa | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.139.500,00 | |||||
| 1 31 1 | Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.139.500,00 | |||||
| 1 31 1 1.1 | AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL | 88.000,00 | 88.000,00 | ||||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 88.000,00 | 88.000,00 | ||||||
| 1 31 1 2.1 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL | 2.051.500,00 | 2.051.500,00 | ||||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.023.000,00 | 1.023.000,00 | ||||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 198.000,00 | 198.000,00 | ||||||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 4.400,00 | 4.400,00 | ||||||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.750,00 | 2.750,00 | ||||||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 5.500,00 | 5.500,00 | ||||||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 51.700,00 | 51.700,00 | ||||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 159.500,00 | 159.500,00 | ||||||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 38.500,00 | 38.500,00 | ||||||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 22.000,00 | 22.000,00 | ||||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 27.500,00 | 27.500,00 | ||||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 236.500,00 | 236.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 11 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | Unidade orçamentária: 3.3.90.46 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.51 | 1001 Especificação Auxílio-Alimentação Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações | -CAMARA MUNICIPAL Especificação Não orçamentária Operação especial Auxílio-Alimentação Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações | Projetos | Atividades 187.000,00 2.750,00 7.700,00 57.200,00 | Total 187.000,00 2.750,00 7.700,00 57.200,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente Total da unidade orçamentária | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.051.500,00 | 27.500,00 2.051.500,00 2.139.500,00 | 2.139.500,00 | 27.500,00 2.139.500,00 | ||
| Unidade gestora: Unidade orçamentária: | 3 2009 | Total da unidade gestora -Fundo Municipal de Saúde -FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.051.500,00 | 2.051.500,00 2.139.500,00 | 2.139.500,00 | 2.139.500,00 | |
| Código 10 | Especificação Saúde | Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos 2.603.681,79 | 13.089.311,77 | Atividades 13.089.311,77 15.692.993,56 | 15.692.993,56 | Total 15.692.993,56 | ||
| 10 122 | Administração Geral | 82.363,60 | 519.678,18 | 519.678,18 | 602.041,78 | 602.041,78 | |||
| 10 122 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 519.678,18 | 519.678,18 | 519.678,18 | 519.678,18 | ||||
| 10 122 5 2.24 | 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.91 3.1.90.92 3.1.91.13 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 519.678,18 | 519.678,18 6.050,00 302.057,48 5.500,00 13.200,00 2.981,00 5.500,00 770,00 9.981,00 22.000,00 6.050,00 | 519.678,18 | 519.678,18 6.050,00 302.057,48 5.500,00 13.200,00 2.981,00 5.500,00 770,00 9.981,00 22.000,00 6.050,00 | |||
| 10 122 6 | 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.51 4.4.90.52 | Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 82.363,60 | 24.750,00 11.000,00 37.000,00 11.000,00 9.350,00 11.000,00 2.981,00 4.626,60 11.572,00 22.309,10 | 82.363,60 | 24.750,00 11.000,00 37.000,00 11.000,00 9.350,00 11.000,00 2.981,00 4.626,60 11.572,00 22.309,10 82.363,60 | |||
| 10 122 6 1.39 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE Obras e Instalações | 82.363,60 82.363,60 | 82.363,60 | 82.363,60 82.363,60 | |||||
| 10 301 | 4.4.90.51 | Atenção Básica | 1.631.384,09 | 3.584.018,13 | 3.584.018,13 | 5.215.402,22 | 5.215.402,22 | ||
| 10 301 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 985.563,70 | 577.895,78 | 577.895,78 | 1.563.459,48 | 1.563.459,48 | |||
| 10 301 5 1.11 | CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO SÍTIO COMUM | 215.563,70 | 215.563,70 | 215.563,70 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 12 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Especificação | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Não orçamentária Operação especial Projetos | Atividades | Total | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 215.563,70 | 215.563,70 | ||||
| 10 301 5 1.49 | Repasse Emenda Parlamenta/Estado | 275.000,00 | 275.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 110.000,00 | 110.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55.000,00 | 55.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 110.000,00 | 110.000,00 | ||||
| 10 301 5 1.50 | Repasse Emendas Parlamentares/União | 495.000,00 | 495.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 165.000,00 | 165.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55.000,00 | 55.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 110.000,00 | 110.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 165.000,00 | 165.000,00 | ||||
| 10 301 5 2.92 | Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada | 335.895,78 | 335.895,78 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 213.731,28 | 213.731,28 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 122.164,50 | 122.164,50 | ||||
| 10 301 5 2.93 | Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual | 242.000,00 | 242.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 165.000,00 | 165.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 77.000,00 | 77.000,00 | ||||
| 10 301 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 117.142,29 | 117.142,29 | |||||
| 10 301 6 1.3 | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF | 56.609,09 | 56.609,09 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 56.609,09 | 56.609,09 | ||||
| 10 301 6 1.26 | REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS 60.533,20 | 60.533,20 | |||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 48.961,20 | 48.961,20 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11.572,00 | 11.572,00 | ||||
| 10 301 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 368.500,00 | 368.500,00 | ||||
| 10 301 26 2.84 | Concessão de Abono Salarial a Enfermagen | 368.500,00 | 368.500,00 | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 165.000,00 | 165.000,00 | ||||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 16.500,00 | 16.500,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 187.000,00 | 187.000,00 | ||||
| 10 301 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 528.678,10 | 2.637.622,35 | 3.166.300,45 | ||||
| 10 301 75 1.24 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS 22.000,00 | 22.000,00 | |||||
| 3.3.40.41 | Contribuições | 22.000,00 | 22.000,00 | ||||
| 10 301 75 1.46 | TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario 506.678,10 | 506.678,10 | |||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 330.000,00 | 330.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 176.678,10 | 176.678,10 | ||||
| 10 301 75 2.20 | REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC | 11.000,00 | 11.000,00 | ||||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 11.000,00 | 11.000,00 | ||||
| 10 301 75 2.22 | REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção | 922.350,00 | 922.350,00 | ||||
| 3.1.90.04 | Primária à Saúde Contratação por Tempo Determinado | 88.000,00 | 88.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 171.600,00 | 171.600,00 | ||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 19.800,00 | 19.800,00 | ||||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 25.300,00 | 25.300,00 | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.650,00 | 1.650,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 13 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Especificação | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades | Total | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 275.000,00 | 275.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00 | 275.000,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16.500,00 | 16.500,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16.500,00 | 16.500,00 | ||
| 10 301 75 2.25 | REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 620.345,00 | 620.345,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495.000,00 | 495.000,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 40.000,00 | 40.000,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 53.500,00 | 53.500,00 | ||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 495,00 | 495,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.200,00 | 2.200,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 7.150,00 | 7.150,00 | ||
| 10 301 75 2.27 | REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF 312.350,00 | 312.350,00 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 | 55.000,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12.100,00 | 12.100,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 550,00 | 550,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.650,00 | 12.650,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 78.050,00 | 78.050,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 | 110.000,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 22.000,00 | 22.000,00 | ||
| 10 301 75 2.28 | REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB 354.800,00 | 354.800,00 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 2.750,00 | 2.750,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 13.200,00 | 13.200,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 27.550,00 | 27.550,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 283.800,00 | 283.800,00 | |||
| 10 301 75 2.42 | REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI 44.000,00 | 44.000,00 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 | 11.000,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 2.750,00 | 2.750,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 2.200,00 | 2.200,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 14 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos | Atividades | Total | ||||
| 10 301 75 2.45 | 4.4.90.52 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.32 | Equipamentos e Material Permanente Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 234.677,35 | 6.050,00 234.677,35 12.705,00 9.295,00 5.500,00 2.750,00 46.548,75 6.352,50 | 234.677,35 | 6.050,00 234.677,35 12.705,00 9.295,00 5.500,00 2.750,00 46.548,75 6.352,50 | ||
| 10 301 75 2.50 | 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.4.90.51 4.4.90.52 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.30 | Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 138.100,00 | 3.176,80 34.705,00 32.381,80 3.176,80 41.057,50 37.028,20 138.100,00 11.000,00 16.500,00 6.600,00 5.500,00 | 138.100,00 | 3.176,80 34.705,00 32.381,80 3.176,80 41.057,50 37.028,20 138.100,00 11.000,00 16.500,00 6.600,00 5.500,00 | ||
| 10 302 | 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 834.938,50 | 834.938,50 | 8.369.890,46 | 85.500,00 6.500,00 6.500,00 8.369.890,46 | 9.204.828,96 | 85.500,00 6.500,00 6.500,00 9.204.828,96 |
| 10 302 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 560.997,80 | 560.997,80 | 560.997,80 | 560.997,80 | |||
| 10 302 5 1.2 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE Equipamentos e Material Permanente | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 110.000,00 | |||
| 10 302 5 1.33 | 4.4.90.52 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI Equipamentos e Material Permanente | 296.997,80 | 296.997,80 296.997,80 | 296.997,80 | 296.997,80 296.997,80 | ||
| 10 302 5 1.45 | 4.4.90.52 | Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN Rateio pela Participação em Consórcio Público | 154.000,00 | 154.000,00 154.000,00 | 154.000,00 | 154.000,00 154.000,00 | ||
| 10 302 6 | 3.3.71.70 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 273.940,70 | 273.940,70 | 273.940,70 | 273.940,70 | ||
| 10 302 6 1.5 | CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA Equipamentos e Material Permanente | 104.500,00 | 104.500,00 104.500,00 | 104.500,00 | 104.500,00 104.500,00 | |||
| 10 302 6 1.27 | 4.4.90.52 4.4.90.51 | REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE Obras e Instalações | 169.440,70 | 169.440,70 144.646,70 | 169.440,70 | 169.440,70 144.646,70 | ||
| 10 302 14 | 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde | 24.794,00 | 294.731,87 | 294.731,87 | 294.731,87 | 24.794,00 294.731,87 | |
| 10 302 14 2.94 | Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar Material de Consumo | 294.731,87 | 294.731,87 294.731,87 | 294.731,87 | 294.731,87 294.731,87 | |||
| 10 302 26 | 3.3.90.30 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 457.600,00 | 457.600,00 | 457.600,00 | 457.600,00 | ||
| 10 302 26 2.81 | Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER | 105.600,00 | 105.600,00 | 105.600,00 | 105.600,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 15 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Especificação | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Não orçamentária Operação especial Projetos | Atividades | Total | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 105.600,00 | 105.600,00 | |||
| 10 302 26 2.84 | Concessão de Abono Salarial a Enfermagen | 352.000,00 | 352.000,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 165.000,00 | 165.000,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 187.000,00 | 187.000,00 | |||
| 10 302 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 7.617.558,59 | 7.617.558,59 | |||
| 10 302 75 2.20 | REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC | 1.147.303,59 | 1.147.303,59 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 33.000,00 | 33.000,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 1.375,00 | 1.375,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.008.428,59 | 1.008.428,59 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22.000,00 | 22.000,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55.000,00 | 55.000,00 | |||
| 10 302 75 2.26 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6.470.255,00 | 6.470.255,00 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 220.000,00 | 220.000,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.291.000,00 | 1.291.000,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 100.000,00 | 100.000,00 | |||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.647,80 | 1.647,80 | |||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 776.000,00 | 776.000,00 | |||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 13.200,00 | 13.200,00 | |||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.647,80 | 1.647,80 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 330.000,00 | 330.000,00 | |||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 63.800,00 | 63.800,00 | |||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.471,70 | 2.471,70 | |||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 16.472,50 | 16.472,50 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 98.835,00 | 98.835,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.520.000,00 | 3.520.000,00 | |||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 3.295,60 | 3.295,60 | |||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.647,80 | 1.647,80 | |||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 8.236,80 | 8.236,80 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11.000,00 | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11.000,00 | 11.000,00 | |||
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 54.995,60 | 198.275,00 | 253.270,60 | ||
| 10 303 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município 54.995,60 | 54.995,60 | ||||
| 10 303 5 1.44 | Aquisição de Medicamentos/SESAP 54.995,60 | 54.995,60 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 54.995,60 | 54.995,60 | |||
| 10 303 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 68.200,00 | 68.200,00 | |||
| 10 303 26 2.65 | Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica | 68.200,00 | 68.200,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 55.000,00 | 55.000,00 | |||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 16 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | 2009 Especificação | -FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos | Atividades | Total | |||
| 10 303 75 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 130.075,00 | 2.200,00 130.075,00 | 130.075,00 | 2.200,00 130.075,00 | |
| 10 303 75 2.23 | 3.3.90.30 3.3.90.32 | REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 75.075,00 | 75.075,00 28.875,00 7.150,00 | 75.075,00 | 75.075,00 28.875,00 7.150,00 | |
| 10 303 75 2.79 | 3.3.90.36 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Material de Consumo | 55.000,00 | 8.800,00 30.250,00 55.000,00 55.000,00 | 55.000,00 | 8.800,00 30.250,00 55.000,00 55.000,00 |
| 10 304 | 3.3.90.30 | Vigilância Sanitária | 75.350,00 | 75.350,00 | 75.350,00 | 75.350,00 | |
| 10 304 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 75.350,00 | 75.350,00 | 75.350,00 | 75.350,00 | ||
| 10 304 75 2.29 | 3.1.90.04 3.1.90.11 | REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo | 75.350,00 | 75.350,00 12.100,00 44.550,00 7.700,00 | 75.350,00 | 75.350,00 12.100,00 44.550,00 7.700,00 | |
| 10 305 | 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Vigilância Epidemiológica | 342.100,00 | 5.500,00 5.500,00 342.100,00 | 342.100,00 | 5.500,00 5.500,00 342.100,00 | |
| 10 305 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 342.100,00 | 342.100,00 | 342.100,00 | 342.100,00 | ||
| 10 305 75 2.57 | 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.08 | REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar | 342.100,00 | 342.100,00 231.550,00 26.700,00 74.500,00 550,00 | 342.100,00 | 342.100,00 231.550,00 26.700,00 74.500,00 550,00 | |
| 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 | Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total da unidade orçamentária 2.603.681,79 13.089.311,77 | 13.089.311,77 | 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 13.089.311,77 15.692.993,56 | 15.692.993,56 | 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 15.692.993,56 | ||
| Total da unidade gestora 2.603.681,79 13.089.311,77 | 13.089.311,77 | 13.089.311,77 15.692.993,56 | 15.692.993,56 | 15.692.993,56 | |||
| Unidade gestora: Unidade orçamentária: | 4 2010 | -Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Total | ||||
| Código 8 | Especificação Assistência Social | Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Assistência Social | Atividades 484.440,00 | 484.440,00 | 484.440,00 | ||
| 8 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 82.500,00 | 82.500,00 | 82.500,00 | 82.500,00 | ||
| 8 243 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 82.500,00 | 82.500,00 | 82.500,00 | 82.500,00 | ||
| 8 243 81 2.53 | Feliz | REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança | 82.500,00 | 82.500,00 | 82.500,00 | 82.500,00 | |
| 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 | Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais | 5.500,00 35.200,00 5.500,00 | 5.500,00 35.200,00 5.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 17 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: Código | Unidade orçamentária: 3.1.91.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 | 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Atividades 2.750,00 1.650,00 1.100,00 5.500,00 16.500,00 | Total 2.750,00 1.650,00 1.100,00 5.500,00 16.500,00 | ||
| 8 244 | 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente Assistência Comunitária | 401.940,00 | 8.800,00 401.940,00 | 401.940,00 | 8.800,00 401.940,00 |
| 8 244 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 401.940,00 | 401.940,00 | 401.940,00 | 401.940,00 | |
| 8 244 81 2.31 | 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.30 | INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 52.470,00 | 52.470,00 7.700,00 8.800,00 16.500,00 8.250,00 | 52.470,00 | 52.470,00 7.700,00 8.800,00 16.500,00 8.250,00 |
| 8 244 81 2.32 | 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.32 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente REPASSE FNAS - PROCADSUAS Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 23.650,00 | 220,00 2.200,00 8.800,00 23.650,00 12.100,00 2.750,00 | 23.650,00 | 220,00 2.200,00 8.800,00 23.650,00 12.100,00 2.750,00 |
| 8 244 81 2.52 | 3.3.90.36 3.3.90.39 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.08 3.3.90.14 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Diárias - Civil | 128.920,00 | 3.300,00 5.500,00 128.920,00 8.800,00 60.500,00 2.750,00 17.600,00 1.320,00 2.200,00 | 128.920,00 | 3.300,00 5.500,00 128.920,00 8.800,00 60.500,00 2.750,00 17.600,00 1.320,00 2.200,00 |
| 8 244 81 2.55 | 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.4.90.52 3.1.90.04 | Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS Contratação por Tempo Determinado | 196.900,00 | 6.050,00 4.400,00 6.600,00 5.500,00 2.200,00 11.000,00 196.900,00 5.500,00 | 196.900,00 | 6.050,00 4.400,00 6.600,00 5.500,00 2.200,00 11.000,00 196.900,00 5.500,00 |
| 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.32 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 7.700,00 33.000,00 1.650,00 71.500,00 16.500,00 | 7.700,00 33.000,00 1.650,00 71.500,00 16.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 18 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2010- | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.300,00 | 3.300,00 | ||||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27.500,00 | 27.500,00 | ||||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16.500,00 | 16.500,00 | ||||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13.750,00 | 13.750,00 | ||||||
| Total da unidade orçamentária | 484.440,00 | 484.440,00 | |||||||
| Unidade gestora: | 5-Fundo de Previência dos Servidores | Total da unidade gestora | 484.440,00 | 484.440,00 | |||||
| Unidade orçamentária: Código | 2012- Especificação | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | ||
| 9 | Previdência Social | 6.677.174,81 | 6.677.174,81 | ||||||
| 9 271 | Previdência Básica | 618.438,77 | 618.438,77 | ||||||
| 9 271 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 618.438,77 | 618.438,77 | ||||||
| 9 271 11 2.58 | MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA | 618.438,77 | 618.438,77 | ||||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 160.188,77 | 160.188,77 | ||||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 27.500,00 | 27.500,00 | ||||||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 1.650,00 | 1.650,00 | ||||||
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 3.850,00 | 3.850,00 | ||||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.750,00 | 2.750,00 | ||||||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.300,00 | 3.300,00 | ||||||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 71.500,00 | 71.500,00 | ||||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 9.900,00 | 9.900,00 | ||||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 88.000,00 | 88.000,00 | ||||||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.300,00 | 3.300,00 | ||||||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 7.150,00 | 7.150,00 | ||||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 9.350,00 | 9.350,00 | ||||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 230.000,00 | 230.000,00 | ||||||
| 9 272 | Previdência do Regime Estatutário | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | ||||||
| 9 272 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | ||||||
| 9 272 11 2.59 | PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | ||||||
| 3.1.90.01 | Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas | 5.300.136,04 | 5.300.136,04 | ||||||
| 3.1.90.03 | Pensões | 730.000,00 | 730.000,00 | ||||||
| 3.1.90.05 | Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar | 11.000,00 | 11.000,00 | ||||||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 11.000,00 | 11.000,00 | ||||||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 6.600,00 | 6.600,00 | ||||||
| Total da unidade orçamentária | 6.677.174,81 | 6.677.174,81 | |||||||
| Total da unidade gestora | 6.677.174,81 | 6.677.174,81 | |||||||
| Unidade gestora: Unidade orçamentária: | 6- 2004- | Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | |||||||
| Código | Especificação | Não orçamentária | Operação especial | Projetos | Atividades | Total | |||
| 12 | Educação | 832.150,00 | 9.848.750,50 | 10.680.900,50 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 19 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2004- | SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | |||||
| Código | Especificação | Não orçamentária Operação especial Projetos | Atividades | Total | |||
| 12 361 | Ensino Fundamental | 832.150,00 | 8.115.840,10 | 8.947.990,10 | |||
| 12 361 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 176.231,00 | 176.231,00 | ||||
| 12 361 9 2.8 | REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR | 82.731,00 | 82.731,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 82.500,00 | 82.500,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 231,00 | 231,00 | ||||
| 12 361 9 2.30 | Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola" | 22.000,00 | 22.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 22.000,00 | 22.000,00 | ||||
| 12 361 9 2.54 | Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio | 71.500,00 | 71.500,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 71.500,00 | 71.500,00 | ||||
| 12 361 13 | Programa Escola de Tempo Integral - ETI | 167.580,00 | 167.580,00 | ||||
| 12 361 13 2.90 | Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB | 167.580,00 | 167.580,00 | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 | 5.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 55.000,00 | 55.000,00 | ||||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 8.325,00 | 8.325,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 69.255,00 | 69.255,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 | 20.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | 10.000,00 | ||||
| 12 361 42 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 832.150,00 | 7.772.029,10 | 8.604.179,10 | ||||
| 12 361 42 1.8 | CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 220.000,00 | 220.000,00 | |||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 220.000,00 | 220.000,00 | ||||
| 12 361 42 1.9 | CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL 250.100,00 | 250.100,00 | |||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 165.000,00 | 165.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 85.100,00 | 85.100,00 | ||||
| 12 361 42 1.14 | AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR | 226.050,00 | 226.050,00 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 226.050,00 | 226.050,00 | ||||
| 12 361 42 1.35 | AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL 136.000,00 | 136.000,00 | |||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 136.000,00 | 136.000,00 | ||||
| 12 361 42 2.6 | Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE | 96.800,00 | 96.800,00 | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12.100,00 | 12.100,00 | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 8.800,00 | 8.800,00 | ||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 5.500,00 | 5.500,00 | ||||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 5.500,00 | 5.500,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.500,00 | 16.500,00 | ||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8.800,00 | 8.800,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.000,00 | 11.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16.500,00 | 16.500,00 | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12.100,00 | 12.100,00 | ||||
| 12 361 42 2.7 | REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS | 37.400,00 | 37.400,00 | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.500,00 | 16.500,00 | ||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.850,00 | 3.850,00 | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.500,00 | 5.500,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 20 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2004- | SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | |||
| Código | Especificação | Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades | Total | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11.550,00 | 11.550,00 | ||
| 12 361 42 2.11 | SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES 5.932.984,24 | 5.932.984,24 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16.294,85 | 16.294,85 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.178.689,39 | 4.178.689,39 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16.500,00 | 16.500,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 1.705.000,00 | 1.705.000,00 | ||
| 12 361 42 2.12 | SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO 858.785,36 | 858.785,36 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11.205,15 | 11.205,15 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233.780,21 | 233.780,21 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16.500,00 | 16.500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 4.400,00 | 4.400,00 | ||
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 88.000,00 | 88.000,00 | ||
| 3.3.90.08 | Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.200,00 | 2.200,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 55.000,00 | 55.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 396.000,00 | 396.000,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 13.200,00 | 13.200,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 12 361 42 2.13 | REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS 98.059,50 | 98.059,50 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 73.859,50 | 73.859,50 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 | 7.700,00 | |||
| 12 361 42 2.14 | APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 605.000,00 | 605.000,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 330.000,00 | 330.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 | 5.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.800,00 | 228.800,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 13.200,00 | 13.200,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 12 361 42 2.44 | REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE 77.000,00 | 77.000,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 38.500,00 | 38.500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 | 16.500,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 | 22.000,00 | |||
| 12 361 42 2.73 | Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT 66.000,00 | 66.000,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 66.000,00 | 66.000,00 | ||
| 12 365 | Educação Infantil | 1.461.080,40 | 1.461.080,40 | ||
| 12 365 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar 106.700,00 | 106.700,00 | |||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 21 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | Total | ||||
| Código 12 365 9 2.43 | 3.3.90.30 | Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL Material de Consumo | Atividades 106.700,00 105.600,00 | 106.700,00 | 106.700,00 105.600,00 | |
| 12 365 41 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil | 1.354.380,40 | 1.100,00 1.354.380,40 | 1.354.380,40 | 1.100,00 1.354.380,40 |
| 12 365 41 2.40 | 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.91.13 | SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais | 575.300,00 11.000,00 440.000,00 99.000,00 | 575.300,00 11.000,00 440.000,00 99.000,00 | 575.300,00 | 575.300,00 11.000,00 440.000,00 99.000,00 |
| 12 365 41 2.72 | 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.91.13 | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais | 11.000,00 607.548,00 422.126,06 142.994,50 | 11.000,00 6.600,00 7.700,00 607.548,00 422.126,06 142.994,50 | 607.548,00 | 11.000,00 6.600,00 7.700,00 607.548,00 422.126,06 142.994,50 |
| 12 365 41 2.74 | 3.3.90.30 3.3.90.39 | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT Equipamentos e Material Permanente | 31.427,44 11.000,00 16.500,00 16.500,00 | 31.427,44 11.000,00 16.500,00 16.500,00 | 16.500,00 | 31.427,44 11.000,00 16.500,00 16.500,00 |
| 12 365 41 2.90 | 4.4.90.52 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 | Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais | 155.032,40 50.000,00 | 155.032,40 5.000,00 50.000,00 8.325,00 4.999,40 | 155.032,40 | 155.032,40 5.000,00 50.000,00 8.325,00 4.999,40 |
| 12 366 12 366 9 12 366 9 2.46 | 3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Educação de Jovens e Adultos Programa Nacional de Alimentação Escolar Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA | 66.708,00 10.000,00 10.000,00 251.900,00 3.300,00 3.300,00 | 66.708,00 10.000,00 10.000,00 251.900,00 3.300,00 3.300,00 | 251.900,00 | 66.708,00 10.000,00 10.000,00 251.900,00 3.300,00 3.300,00 |
| 12 366 42 | 3.3.90.30 | Material de Consumo Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 248.600,00 | 3.300,00 248.600,00 | 248.600,00 | 3.300,00 248.600,00 |
| 12 366 42 2.15 | 3.1.90.04 3.1.90.11 | RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 134.200,00 16.500,00 88.000,00 | 134.200,00 16.500,00 88.000,00 | 134.200,00 | 134.200,00 16.500,00 88.000,00 |
| 12 366 42 2.16 | 3.1.90.92 3.1.91.13 3.1.90.04 | Despesas de Exercícios Anteriores Obrigações Patronais REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Contratação por Tempo Determinado | 27.500,00 57.200,00 16.500,00 | 2.200,00 27.500,00 57.200,00 16.500,00 | 57.200,00 | 2.200,00 27.500,00 57.200,00 16.500,00 |
| 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.32 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 11.000,00 | 11.000,00 8.800,00 3.300,00 | 11.000,00 8.800,00 3.300,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1568-6941-707 | Página 22 / 22 | ||
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
| Unidade orçamentária: | 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | ||||
| Código | Especificação | Não orçamentária Operação especial Projetos | Atividades | Total | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.800,00 | 8.800,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.300,00 | 3.300,00 | ||
| 12 366 42 2.49 | MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 % | 57.200,00 | 57.200,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 19.800,00 | 19.800,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.700,00 | 7.700,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.700,00 | 7.700,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.500,00 | 5.500,00 | ||
| 12 367 | Educação Especial | 19.930,00 | 19.930,00 | ||
| 12 367 13 | Programa Escola de Tempo Integral - ETI | 19.930,00 | 19.930,00 | ||
| 12 367 13 2.90 | Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB | 19.930,00 | 19.930,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.930,00 | 14.930,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 5.000,00 | ||
| Total da unidade orçamentária | 832.150,00 | 9.848.750,50 | 10.680.900,50 | ||
| Total da unidade gestora | 832.150,00 | 9.848.750,50 | 10.680.900,50 | ||
| TOTAL GERAL | 11.574.496,99 | 47.722.186,89 | 59.296.683,88 |
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1513-9472-107 | Página 1 / 3 | ||
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
| Código | Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos | Atividades | Total |
| 1 | Legislativa | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.139.500,00 |
| 1 31 | Ação Legislativa | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.139.500,00 |
| 1 31 1 | Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal | 88.000,00 | 2.051.500,00 | 2.139.500,00 |
| 2 | Judiciária | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 2 61 | Ação Judiciária | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 2 61 4 | Programa de Amortização de Precatórios | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 4 | Administração | 27.500,00 | 4.218.839,65 | 4.246.339,65 |
| 4 122 | Administração Geral | 27.500,00 | 2.980.239,65 | 3.007.739,65 |
| 4 122 7 | Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional | 853.389,65 | 853.389,65 | |
| 4 122 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 27.500,00 | 2.126.850,00 | 2.154.350,00 |
| 4 123 | Administração Financeira | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | |
| 4 123 2 | Programa de Amortização e Encargos de Dívida | 341.000,00 | 341.000,00 | |
| 4 123 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 188.100,00 | 188.100,00 | |
| 4 123 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 709.500,00 | 709.500,00 | |
| 8 | Assistência Social | 1.049.840,00 | 1.049.840,00 | |
| 8 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 14.300,00 | 14.300,00 | |
| 8 241 12 | Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social | 14.300,00 | 14.300,00 | |
| 8 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 99.550,00 | 99.550,00 | |
| 8 243 12 | Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social | 17.050,00 | 17.050,00 | |
| 8 243 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 82.500,00 | 82.500,00 | |
| 8 244 | Assistência Comunitária | 935.990,00 | 935.990,00 | |
| 8 244 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 935.990,00 | 935.990,00 | |
| 9 | Previdência Social | 7.128.174,81 | 7.128.174,81 | |
| 9 271 | Previdência Básica | 1.069.438,77 | 1.069.438,77 | |
| 9 271 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 451.000,00 | 451.000,00 | |
| 9 271 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 618.438,77 | 618.438,77 | |
| 9 272 | Previdência do Regime Estatutário | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | |
| 9 272 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | |
| 10 | Saúde | 2.603.681,79 | 13.089.311,77 | 15.692.993,56 |
| 10 122 | Administração Geral | 82.363,60 | 519.678,18 | 602.041,78 |
| 10 122 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 519.678,18 | 519.678,18 | |
| 10 122 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 82.363,60 | 82.363,60 | |
| 10 301 | Atenção Básica | 1.631.384,09 | 3.584.018,13 | 5.215.402,22 |
| 10 301 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 985.563,70 | 577.895,78 | 1.563.459,48 |
| 10 301 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 117.142,29 | 117.142,29 | |
| 10 301 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 368.500,00 | 368.500,00 | |
| 10 301 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 528.678,10 | 2.637.622,35 | 3.166.300,45 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 834.938,50 | 8.369.890,46 | 9.204.828,96 |
| 10 302 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 560.997,80 | 560.997,80 | |
| 10 302 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 273.940,70 | 273.940,70 | |
| 10 302 14 | Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde | 294.731,87 | 294.731,87 | |
| 10 302 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 457.600,00 | 457.600,00 | |
| 10 302 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 7.617.558,59 | 7.617.558,59 | |
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 54.995,60 | 198.275,00 | 253.270,60 |
| 10 303 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 54.995,60 | 54.995,60 | |
| 10 303 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 68.200,00 | 68.200,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1513-9472-107 | Página 2 / 3 | ||
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
| Código | Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos | Atividades | Total |
| 10 303 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 130.075,00 | 130.075,00 | |
| 10 304 | Vigilância Sanitária | 75.350,00 | 75.350,00 | |
| 10 304 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 75.350,00 | 75.350,00 | |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica | 342.100,00 | 342.100,00 | |
| 10 305 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 342.100,00 | 342.100,00 | |
| 11 | Trabalho | 319.000,00 | 319.000,00 | |
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 319.000,00 | 319.000,00 | |
| 11 331 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 319.000,00 | 319.000,00 | |
| 12 | Educação | 1.085.150,00 | 14.396.862,20 | 15.482.012,20 |
| 12 361 | Ensino Fundamental | 986.150,00 | 12.460.451,80 | 13.446.601,80 |
| 12 361 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 176.231,00 | 176.231,00 | |
| 12 361 13 | Programa Escola de Tempo Integral - ETI | 167.580,00 | 167.580,00 | |
| 12 361 42 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 986.150,00 | 12.116.640,80 | 13.102.790,80 |
| 12 365 | Educação Infantil | 99.000,00 | 1.664.580,40 | 1.763.580,40 |
| 12 365 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 106.700,00 | 106.700,00 | |
| 12 365 41 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil | 99.000,00 | 1.557.880,40 | 1.656.880,40 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 251.900,00 | 251.900,00 | |
| 12 366 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 3.300,00 | 3.300,00 | |
| 12 366 42 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 248.600,00 | 248.600,00 | |
| 12 367 | Educação Especial | 19.930,00 | 19.930,00 | |
| 12 367 13 | Programa Escola de Tempo Integral - ETI | 19.930,00 | 19.930,00 | |
| 13 | Cultura | 976.208,46 | 976.208,46 | |
| 13 392 | Difusão Cultural | 976.208,46 | 976.208,46 | |
| 13 392 48 | Programa de Fortalecimento da Cultura | 976.208,46 | 976.208,46 | |
| 14 | Direitos da Cidadania | 232.600,00 | 232.600,00 | |
| 14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 232.600,00 | 232.600,00 | |
| 14 422 10 | Programa de Fortalecimento dos Conselhos | 232.600,00 | 232.600,00 | |
| 15 | Urbanismo | 3.265.300,00 | 3.437.650,00 | 6.702.950,00 |
| 15 451 | Infra-Estrutura Urbana | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | |
| 15 451 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 2.734.500,00 | 2.734.500,00 | |
| 15 452 | Serviços Urbanos | 137.500,00 | 3.437.650,00 | 3.575.150,00 |
| 15 452 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 137.500,00 | 3.437.650,00 | 3.575.150,00 |
| 15 782 | Transporte Rodoviário | 393.300,00 | 393.300,00 | |
| 15 782 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 393.300,00 | 393.300,00 | |
| 17 | Saneamento | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 17 512 20 | Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 18 | Gestão Ambiental | 80.850,00 | 80.850,00 | |
| 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 80.850,00 | 80.850,00 | |
| 18 541 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 80.850,00 | 80.850,00 | |
| 20 | Agricultura | 330.000,00 | 242.000,00 | 572.000,00 |
| 20 512 | Saneamento Básico Urbano | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 512 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 605 | Abastecimento | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 605 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 606 | Extensão Rural | 242.000,00 | 242.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1513-9472-107 | Página 3 / 3 | ||
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
| Código | Especificação Não orçamentária Operação especial | Projetos | Atividades | Total |
| 20 606 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 242.000,00 | 242.000,00 | |
| 25 | Energia | 27.500,00 | 248.000,00 | 275.500,00 |
| 25 752 | Energia Elétrica | 27.500,00 | 248.000,00 | 275.500,00 |
| 25 752 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 27.500,00 | 248.000,00 | 275.500,00 |
| 26 | Transporte | 277.200,00 | 89.100,00 | 366.300,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | 277.200,00 | 89.100,00 | 366.300,00 |
| 26 782 88 | Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas | 277.200,00 | 89.100,00 | 366.300,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 275.000,00 | 52.250,00 | 327.250,00 |
| 27 392 | Difusão Cultural | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 27 392 27 | Programa de Esportes e Lazer | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 27 812 | Desporto Comunitário | 110.000,00 | 52.250,00 | 162.250,00 |
| 27 812 27 | Programa de Esportes e Lazer | 110.000,00 | 52.250,00 | 162.250,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |
| 99 999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |
| 99 999 999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |
| Total 11.574.496,99 | 11.574.496,99 47.722.186,89 | 47.722.186,89 59.296.683,88 | 59.296.683,88 | |
| Total geral 11.574.496,99 Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa | 11.574.496,99 47.722.186,89 | 47.722.186,89 59.296.683,88 | 59.296.683,88 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1423-9909-652 | Página 1 / 3 | ||
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |
| 1 | Legislativa | 2.139.500,00 | 2.139.500,00 | |
| 1 31 | Ação Legislativa | 2.139.500,00 | 2.139.500,00 | |
| 1 31 1 | Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal | 2.139.500,00 | 2.139.500,00 | |
| 2 | Judiciária | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 2 61 | Ação Judiciária | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 2 61 4 | Programa de Amortização de Precatórios | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 4 | Administração | 4.246.339,65 | 4.246.339,65 | |
| 4 122 | Administração Geral | 3.007.739,65 | 3.007.739,65 | |
| 4 122 7 | Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional | 853.389,65 | 853.389,65 | |
| 4 122 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 2.154.350,00 | 2.154.350,00 | |
| 4 123 | Administração Financeira | 1.238.600,00 | 1.238.600,00 | |
| 4 123 2 | Programa de Amortização e Encargos de Dívida | 341.000,00 | 341.000,00 | |
| 4 123 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 188.100,00 | 188.100,00 | |
| 4 123 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 709.500,00 | 709.500,00 | |
| 8 | Assistência Social | 565.400,00 | 484.440,00 | 1.049.840,00 |
| 8 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 14.300,00 | 14.300,00 | |
| 8 241 12 | Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social | 14.300,00 | 14.300,00 | |
| 8 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 17.050,00 | 82.500,00 | 99.550,00 |
| 8 243 12 | Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social | 17.050,00 | 17.050,00 | |
| 8 243 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 82.500,00 | 82.500,00 | |
| 8 244 | Assistência Comunitária | 534.050,00 | 401.940,00 | 935.990,00 |
| 8 244 81 | Fortalecimento da Politica de Assistência Social | 534.050,00 | 401.940,00 | 935.990,00 |
| 9 | Previdência Social | 451.000,00 | 6.677.174,81 | 7.128.174,81 |
| 9 271 | Previdência Básica | 451.000,00 | 618.438,77 | 1.069.438,77 |
| 9 271 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 451.000,00 | 451.000,00 | |
| 9 271 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 618.438,77 | 618.438,77 | |
| 9 272 | Previdência do Regime Estatutário | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | |
| 9 272 11 | Programa do Regime de Previdência Própria | 6.058.736,04 | 6.058.736,04 | |
| 10 | Saúde | 338.245,65 | 15.354.747,91 | 15.692.993,56 |
| 10 122 | Administração Geral | 602.041,78 | 602.041,78 | |
| 10 122 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 519.678,18 | 519.678,18 | |
| 10 122 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 82.363,60 | 82.363,60 | |
| 10 301 | Atenção Básica | 168.804,95 | 5.046.597,27 | 5.215.402,22 |
| 10 301 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 50.563,70 | 1.512.895,78 | 1.563.459,48 |
| 10 301 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 117.142,29 | 117.142,29 | |
| 10 301 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 368.500,00 | 368.500,00 | |
| 10 301 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 118.241,25 | 3.048.059,20 | 3.166.300,45 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 169.440,70 | 9.035.388,26 | 9.204.828,96 |
| 10 302 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 560.997,80 | 560.997,80 | |
| 10 302 6 | Programas de Obras e Equipamentos da Saúde | 169.440,70 | 104.500,00 | 273.940,70 |
| 10 302 14 | Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde | 294.731,87 | 294.731,87 | |
| 10 302 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 457.600,00 | 457.600,00 | |
| 10 302 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 7.617.558,59 | 7.617.558,59 | |
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 253.270,60 | 253.270,60 | |
| 10 303 5 | Programa de Atendimento a Saúde do Município | 54.995,60 | 54.995,60 | |
| 10 303 26 | Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 68.200,00 | 68.200,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1423-9909-652 | Página 2 / 3 | ||
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |
| 10 303 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 130.075,00 | 130.075,00 | |
| 10 304 | Vigilância Sanitária | 75.350,00 | 75.350,00 | |
| 10 304 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 75.350,00 | 75.350,00 | |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica | 342.100,00 | 342.100,00 | |
| 10 305 75 | Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde | 342.100,00 | 342.100,00 | |
| 11 | Trabalho | 319.000,00 | 319.000,00 | |
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 319.000,00 | 319.000,00 | |
| 11 331 8 | Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro | 319.000,00 | 319.000,00 | |
| 12 | Educação | 99.000,00 | 15.383.012,20 | 15.482.012,20 |
| 12 361 | Ensino Fundamental | 99.000,00 | 13.347.601,80 | 13.446.601,80 |
| 12 361 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 176.231,00 | 176.231,00 | |
| 12 361 13 | Programa Escola de Tempo Integral - ETI | 167.580,00 | 167.580,00 | |
| 12 361 42 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 99.000,00 | 13.003.790,80 | 13.102.790,80 |
| 12 365 | Educação Infantil | 1.763.580,40 | 1.763.580,40 | |
| 12 365 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 106.700,00 | 106.700,00 | |
| 12 365 41 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil | 1.656.880,40 | 1.656.880,40 | |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 251.900,00 | 251.900,00 | |
| 12 366 9 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 3.300,00 | 3.300,00 | |
| 12 366 42 | Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 248.600,00 | 248.600,00 | |
| 12 367 | Educação Especial | 19.930,00 | 19.930,00 | |
| 12 367 13 | Programa Escola de Tempo Integral - ETI | 19.930,00 | 19.930,00 | |
| 13 | Cultura | 730.950,00 | 245.258,46 | 976.208,46 |
| 13 392 | Difusão Cultural | 730.950,00 | 245.258,46 | 976.208,46 |
| 13 392 48 | Programa de Fortalecimento da Cultura | 730.950,00 | 245.258,46 | 976.208,46 |
| 14 | Direitos da Cidadania | 232.600,00 | 232.600,00 | |
| 14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 232.600,00 | 232.600,00 | |
| 14 422 10 | Programa de Fortalecimento dos Conselhos | 232.600,00 | 232.600,00 | |
| 15 | Urbanismo | 4.515.650,00 | 2.187.300,00 | 6.702.950,00 |
| 15 451 | Infra-Estrutura Urbana | 962.500,00 | 1.772.000,00 | 2.734.500,00 |
| 15 451 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 962.500,00 | 1.772.000,00 | 2.734.500,00 |
| 15 452 | Serviços Urbanos | 3.509.150,00 | 66.000,00 | 3.575.150,00 |
| 15 452 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 3.509.150,00 | 66.000,00 | 3.575.150,00 |
| 15 782 | Transporte Rodoviário | 44.000,00 | 349.300,00 | 393.300,00 |
| 15 782 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 44.000,00 | 349.300,00 | 393.300,00 |
| 17 | Saneamento | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 17 512 20 | Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos | 110.000,00 | 110.000,00 | |
| 18 | Gestão Ambiental | 80.850,00 | 80.850,00 | |
| 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 80.850,00 | 80.850,00 | |
| 18 541 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 80.850,00 | 80.850,00 | |
| 20 | Agricultura | 242.000,00 | 330.000,00 | 572.000,00 |
| 20 512 | Saneamento Básico Urbano | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 512 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 605 | Abastecimento | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 605 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 20 606 | Extensão Rural | 242.000,00 | 242.000,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1423-9909-652 | Página 3 / 3 | ||
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
| Código | Especificação | Ordinário | Vinculado | Total |
| 20 606 16 | Extensão Rural e Meio Ambiente | 242.000,00 | 242.000,00 | |
| 25 | Energia | 275.500,00 | 275.500,00 | |
| 25 752 | Energia Elétrica | 275.500,00 | 275.500,00 | |
| 25 752 58 | Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano | 275.500,00 | 275.500,00 | |
| 26 | Transporte | 256.300,00 | 110.000,00 | 366.300,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | 256.300,00 | 110.000,00 | 366.300,00 |
| 26 782 88 | Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas | 256.300,00 | 110.000,00 | 366.300,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 52.250,00 | 275.000,00 | 327.250,00 |
| 27 392 | Difusão Cultural | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 27 392 27 | Programa de Esportes e Lazer | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| 27 812 | Desporto Comunitário | 52.250,00 | 110.000,00 | 162.250,00 |
| 27 812 27 | Programa de Esportes e Lazer | 52.250,00 | 110.000,00 | 162.250,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |
| 99 999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |
| 99 999 999 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |
| Total 18.249.750,50 | 18.249.750,50 41.046.933,38 | 41.046.933,38 59.296.683,88 | 59.296.683,88 | |
| TOTAL GERAL 18.249.750,50 Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa | 18.249.750,50 41.046.933,38 | 41.046.933,38 59.296.683,88 | 59.296.683,88 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1945-0157-696 | Página 1 / 6 | ||
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
| Orgão Unidade Orçamentária | Legislativa | Judiciária | Essencial à Justiça | Administração | Defesa Nacional |
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 4.246.339,65 | ||||
| 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. | 769.239,65 | ||||
| 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO | 2.154.350,00 | ||||
| 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO | 84.150,00 | ||||
| 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1000 - PODER LEGISLATIVO | 2.139.500,00 | 110.000,00 | 1.238.600,00 | ||
| 1001 - CAMARA MUNICIPAL Total | 2.139.500,00 2.139.500,00 | 110.000,00 | 4.246.339,65 | ||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1945-0157-696 | Página 2 / 6 | ||
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
| Orgão Unidade Orçamentária | Segurança Pública | Relações Exteriores | Assistência Social | Previdência Social | Saúde |
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 1.049.840,00 | ||||
| 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 565.400,00 | 451.000,00 | |||
| 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | 484.440,00 | 6.677.174,81 | 15.692.993,56 | ||
| Total | 1.049.840,00 | 7.128.174,81 | 15.692.993,56 | ||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1945-0157-696 | Página 3 / 6 | ||
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
| Orgão Unidade Orçamentária 2000 - PODER EXECUTIVO | Trabalho | Educação | Cultura 976.208,46 | Direitos da Cidadania | Urbanismo |
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | 4.801.111,70 | 976.208,46 | 232.600,00 | 6.702.950,00 | |
| 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2000 - PODER EXECUTIVO | 319.000,00 | 10.680.900,50 | |||
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | 10.680.900,50 | ||||
| Total | 319.000,00 | 15.482.012,20 | 976.208,46 | 232.600,00 | 6.702.950,00 |
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1945-0157-696 | Página 4 / 6 | ||
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
| Orgão Unidade Orçamentária | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental | Ciência e Tecnologia | Agricultura |
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 110.000,00 | ||||
| 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | 110.000,00 | 165.000,00 407.000,00 | |||
| 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL Total | 110.000,00 | 80.850,00 80.850,00 | 572.000,00 | ||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1945-0157-696 | Página 5 / 6 | ||
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
| Orgão Unidade Orçamentária | Organização Agrária | Indústria | Comércio e Serviços | Comunicações | Energia |
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 275.500,00 | ||||
| 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | 275.500,00 | ||||
| Total | 275.500,00 | ||||
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1945-0157-696 | Página 6 / 6 | ||
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
| Orgão Unidade Orçamentária | Transporte | Desporto e Lazer | Encargos Especiais | Reserva de Contingência | Total |
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 23.621.675,01 | ||||
| 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. | 769.239,65 | ||||
| 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO | 2.154.350,00 | ||||
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | 162.250,00 | 1.138.458,46 | |||
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | 165.000,00 | 4.966.111,70 | |||
| 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA | 798.000,00 | ||||
| 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | 366.300,00 | 7.454.750,00 | |||
| 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | 165.000,00 | ||||
| 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | 407.000,00 | ||||
| 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL | 80.850,00 | ||||
| 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO | 84.150,00 | ||||
| 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 2.118.600,00 | ||||
| 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 | |||
| 1000 - PODER LEGISLATIVO | 2.139.500,00 | ||||
| 1001 - CAMARA MUNICIPAL | 2.139.500,00 | ||||
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 22.854.608,37 | ||||
| 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15.692.993,56 | ||||
| 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 484.440,00 | ||||
| 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | 6.677.174,81 | ||||
| 2000 - PODER EXECUTIVO | 10.680.900,50 | ||||
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | 10.680.900,50 | ||||
| Total | 366.300,00 | 327.250,00 | 3.485.165,20 | 59.296.683,88 | |
| Total das Funções TOTAL GERAL Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa | Resumo 59.296.683,88 59.296.683,88 |
| CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 | Chave de Autenticação Digital Página |
| http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Usuário: CLEBIO CARVALHO | CLEBIO CARVALHO 2072-1252-499 1 / 1 |
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
| (Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I) | Valores em R$ - Período: Orçamento/2027 |
| Receitas | Despesas | |||
| Natureza da Receita | Fonte de Recursos Recursos Ordinários Fonte de Recursos Recursos Vinculados | Função | Valor | |
| Receitas Correntes | Legislativa 2.139.500,00 | |||
| Receita Tributária 1.450.810,62 579.515,48 | Judiciária 110.000,00 | |||
| Receita de Contribuições 2.085.198,83 133.761,17 | Administração 4.246.339,65 | |||
| Receita Patrimonial 159.500,00 1.292.130,00 | Assistência Social 1.049.840,00 | |||
| Receita de Serviços 27.500,00 16.500,00 | Previdência Social 7.128.174,81 | |||
| Transferências Correntes 18.966.602,65 29.269.321,70 | Saúde 15.692.993,56 | |||
| Outras Receitas Correntes 135.788,40 1.550.000,00 | Trabalho 319.000,00 | |||
| Total das Receitas Correntes 22.825.400,50 32.841.228,35 | Educação 15.482.012,20 | |||
| Dedução -5.479.650,00 | Cultura 976.208,46 | |||
| Total 17.345.750,50 32.841.228,35 | Direitos da Cidadania 232.600,00 | |||
| Receitas de Capital | Urbanismo 6.702.950,00 | |||
| Operação de Crédito 165.000,00 | Saneamento 110.000,00 | |||
| Alienação de Bens 137.500,00 | Gestão Ambiental 80.850,00 | |||
| Transferência de Capital 3.919.991,39 | Agricultura 572.000,00 | |||
| Outras Receitas de Capital 33.000,00 | Energia 275.500,00 | |||
| Total das Receitas de Capital 33.000,00 4.222.491,39 | Transporte 366.300,00 | |||
| Total 33.000,00 4.222.491,39 | Desporto e Lazer 327.250,00 | |||
| Receitas Correntes Intra-Orçamentári Receitas de Contribuição Intra-Orçament Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen Total | 871.000,00 871.000,00 871.000,00 | 3.983.213,64 3.983.213,64 3.983.213,64 | Reserva de Contingência | 3.485.165,20 |
| Receitas de Capital Intra-Orçamentári Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen Total Total por Fonte Total Geral | 18.249.750,50 | 41.046.933,38 59.296.683,88 | 59.296.683,88 | |
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo
Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
| CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 | Chave de Autenticação | Página | ||
| http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ | Usuário: CLEBIO CARVALHO DE 1661-4011-642 | 1 / 1 |
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
| (Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV) | Valores em R$ - Período: Orçamento/2027 |
| Função | Pessoal e Encargos Sociais | Despesa Corrente Juros da Dívida | Despesa Corrente Outras Despesas Correntes | Investimentos | Despesa de Capital Inversões Financeiras | Despesa de Capital Amortização da Dívida | Reserva de Contingência | Total |
| Legislativa | 1.233.650,00 | 0,00 | 733.150,00 | 172.700,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.139.500,00 |
| Judiciária | 55.000,00 | 0,00 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| Administração | 1.162.800,00 | 88.000,00 | 2.023.139,65 | 31.900,00 | 0,00 | 940.500,00 | 0,00 | 4.246.339,65 |
| Assistência Social | 543.950,00 | 0,00 | 429.440,00 | 76.450,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.049.840,00 |
| Previdência Social | 6.627.574,81 | 0,00 | 261.250,00 | 9.350,00 | 0,00 | 230.000,00 | 0,00 | 7.128.174,81 |
| Saúde | 4.625.286,28 | 0,00 | 9.371.532,39 | 1.696.174,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.692.993,56 |
| Trabalho | 0,00 | 0,00 | 319.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 319.000,00 |
| Educação | 9.521.201,26 | 0,00 | 4.616.910,94 | 1.261.400,00 | 82.500,00 | 0,00 | 0,00 | 15.482.012,20 |
| Cultura | 0,00 | 0,00 | 959.708,46 | 16.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 976.208,46 |
| Direitos da Cidadania | 221.600,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 232.600,00 |
| Urbanismo | 792.150,00 | 0,00 | 2.574.000,00 | 3.309.300,00 | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 6.702.950,00 |
| Saneamento | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| Gestão Ambiental | 53.900,00 | 0,00 | 21.450,00 | 5.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.850,00 |
| Agricultura | 66.000,00 | 0,00 | 169.950,00 | 336.050,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 572.000,00 |
| Energia | 0,00 | 0,00 | 248.000,00 | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 275.500,00 |
| Transporte | 24.200,00 | 0,00 | 92.400,00 | 249.700,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 366.300,00 |
| Desporto e Lazer | 9.900,00 | 0,00 | 42.350,00 | 275.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 327.250,00 |
| Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 |
| Total | 24.937.212,35 | 88.000,00 | 22.032.781,44 | 7.473.024,89 | 110.000,00 | 1.170.500,00 | 3.485.165,20 | 59.296.683,88 |
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
| Usuário: CLE | BIO CARVALHO DE | Chave de Autenticação 1954-6318-957 | Página 1 / 2 | ||
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
| Categoria Econômica | Legislativa | Judiciária | Essencial à Justiça | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública | Relações Exteriores | Assistência Social | Previdência Social | Saúde |
| Pessoal e Encargos Sociais | 1.233.650,00 | 55.000,00 | 0,00 | 1.162.800,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 543.950,00 | 6.627.574,81 | 4.625.286,28 |
| Juros da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 733.150,00 | 55.000,00 | 0,00 | 2.023.139,65 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 429.440,00 | 261.250,00 | 9.371.532,39 |
| Investimentos | 172.700,00 | 0,00 | 0,00 | 31.900,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76.450,00 | 9.350,00 | 1.696.174,89 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 940.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 230.000,00 | 0,00 |
| Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 2.139.500,00 | 110.000,00 | 0,00 | 4.246.339,65 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.049.840,00 | 7.128.174,81 | 15.692.993,56 |
| Categoria Econômica | Trabalho | Educação | Cultura | Direitos da Cidadania | Urbanismo | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental | Ciência e Tecnologia | Agricultura |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 9.521.201,26 | 0,00 | 221.600,00 | 792.150,00 | 0,00 | 0,00 | 53.900,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| Juros da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 319.000,00 | 4.616.910,94 | 959.708,46 | 5.500,00 | 2.574.000,00 | 0,00 | 110.000,00 | 21.450,00 | 0,00 | 169.950,00 |
| Investimentos | 0,00 | 1.261.400,00 | 16.500,00 | 5.500,00 | 3.309.300,00 | 0,00 | 0,00 | 5.500,00 | 0,00 | 336.050,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 82.500,00 | 0,00 | 0,00 | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 319.000,00 | 15.482.012,20 | 976.208,46 | 232.600,00 | 6.702.950,00 | 0,00 | 110.000,00 | 80.850,00 | 0,00 | 572.000,00 |
| Categoria Econômica | Organização Agrária | Indústria | Comércio e Serviços | Comunicações | Energia | Transportes | Desporto e Lazer | Encargos Especiais | Reserva de Contingência | Total |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.200,00 | 9.900,00 | 0,00 | 0,00 | 24.937.212,35 |
| Juros da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00 |
| Outras Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 248.000,00 | 92.400,00 | 42.350,00 | 0,00 | 0,00 | 22.032.781,44 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.500,00 | 249.700,00 | 275.000,00 | 0,00 | 0,00 | 7.473.024,89 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.170.500,00 |
| Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.485.165,20 | 3.485.165,20 |
| Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 275.500,00 | 366.300,00 | 327.250,00 | 0,00 | 3.485.165,20 | 59.296.683,88 |
| Resumo por Categoria Econômica Categoria Econômica | Valor |
| Pessoal e Encargos Sociais | 24.937.212,35 |
| Juros da Dívida | 88.000,00 |
| Outras Despesas Correntes | 22.032.781,44 |
| Investimentos | 7.473.024,89 |
| Inversões Financeiras | 110.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.170.500,00 |
| Reserva de Contingência | 3.485.165,20 |
| CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 | Chave de Autenticação Página | |
| http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ | Usuário: CLEBIO CARVALHO DE 1954-6318-957 2 / 2 | |
| (Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II) | Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função | Valores em R$ - Período: Orçamento/2027 |
Total 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:8D38E000