ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 275/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME de Itaú/RN e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear Iêda Maria de Oliveira Freitas Coordenadora Geral e Antônia Rozângela Melo de Almeida Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN, instituída pelo Decreto Nº 074, de 29 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, ITAÚ/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN:

 

I – Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Manoel Egleudo Rodrigues Brasil

Suplente: Iêda Maria de Oliveira Freitas

Titular: Gildekátia de Oliveira Freitas

Suplente: Maria Lucicleide de Morais

Titular: Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda

Suplente: Maria Neorivânia Bezerra Brasil

 

II – Conselho Municipal de Educação;

Titular: Maria de Fátima Pereira Pinheiro

Suplente: Alexsomara Maia Andrade

 

III – Fórum Municipal de Educação;

Titular: Eduardo Alves de Lima

Suplente: Ana Cristina Donato de Oliveira

 

IV- Representantes dos diretores escolares;

Titular: Josicleide Soares da Silva Cavalcante

Suplente: Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira

 

V – Diretores das unidades escolares da rede estadual: um titular e um suplente;

Titular: José Eronildo da Silva

Suplente: Deusivania Santos Ferreira

 

VI – Diretor escolar da rede privada: um titular e um suplente;

Titular: Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa

Suplente: Maria Leiassandra Gonçalves de Medeiros Pinheiro

 

VII – Sindicato dos Trabalhadores de Educação: um titular e um suplente;

Titular: Alexsandra Ferreira Maia de Melo

Suplente: Stênio Marcos Maia de Lima

 

VIII - Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Poder Legislativo)

Titular: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros

Suplente: Alex Bruno Brasil de Freitas

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Itaú/RN, 30 de Julho de 2026.

 

MANOEL EGLEUDO RODRIGUES BRASIL

Secretário Municipal da Educação


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
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