ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 005-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000

CNPJ: 08.145.153/0001-39

DECRETO Nº 005, de 03 de fevereiro de 2025

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 692.082,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 692.082,00 (seiscentos e noventa e dois mil e oitenta e dois reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao terceiro dia de fevereiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

 

PASSAGEM/RN, 03 de fevereiro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

692.082,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

1.000,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

1.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.000,00

03 .001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

 

 

110.152,00

 

1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

 

 

50.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

50.000,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

46.752,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.752,00

 

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

 

 

 

13.400,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

13.400,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

2.000,00

 

2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

2.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

418.080,00

 

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

 

 

 

168.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15500000

0001

168.000,00

 

1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

 

 

 

51.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

51.000,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

64.080,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

59.800,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.280,00

 

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

 

 

 

135.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

135.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

28.500,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

500,00

 

2117 Programa Mais Médicos

 

 

 

28.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

28.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

28.150,00

 

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica- SCFV

 

 

 

9.050,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

9.050,00

 

2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

 

 

12.050,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

12.050,00

 

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica -PBF(CRAS/PAIF)

 

 

 

7.050,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

7.050,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

104.200,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

104.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

89.200,00

Anexo II (Redução)

692.082,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

1.000,00

 

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

03 .001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

 

 

30.152,00

 

1006 Amortização da Divida de Precatórios

 

 

 

13.400,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

13.400,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

500,00

 

2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

 

 

 

2.752,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.752,00

 

2072 Manutenção do Setor de Planejamento

 

 

 

1.500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

15000000

0001

500,00

 

2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

 

 

 

600,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

300,00

 

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

 

 

 

400,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

400,00

 

2113 Realização de Concurso Público

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

04 .001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

30.000,00

 

2149 Manutenção do SIAFIC

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

12.000,00

 

1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

 

 

2.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

2.000,00

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

06 .001 Secretaria

 

Municipal de Educação

 

 

212.080,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

120.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E

 

 

 

 

 

 

15001001

0001

100.000,00

 

 

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

20.000,00

 

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

10.000,00

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

10.000,00

 

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

5.000,00

 

2099 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

2167 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL CRECHE

 

 

 

27.080,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15440000

0001

15.280,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15440000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15440000

0001

1.800,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

63.000,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

5.000,00

 

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

10.000,00

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

 

 

 

48.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

48.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

28.500,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

 

 

 

3.500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

3.500,00

 

2117 Programa Mais Médicos

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE

 

 

 

 

 

PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

08 .001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

 

 

 

135.000,00

 

1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103210

0001

25.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103220

0001

15.000,00

 

1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

 

 

 

95.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17003110

0001

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17003120

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063120

0001

40.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

41.150,00

 

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica- SCFV

 

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

2.000,00

 

2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar

 

 

 

7.050,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16600000

0001

3.050,00

 

2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

3.000,00

 

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica- PBF(CRAS/PAIF)

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

2.000,00

 

2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS

 

 

 

100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

100,00

 

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

 

 

 

18.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16600000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

10.000,00

 

2160 Programa Municipal de Assistência Familiar

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16600000

0001

3.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

3.500,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

104.200,00

 

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

 

 

 

38.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17100000

0001

28.000,00

 

1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

 

 

 

66.200,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103220

0001

61.200,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

20.000,00

 

1071 Construção da Casa da Cultura

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

20.000,00

18 .001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

 

 

 

15.000,00

 

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

PASSAGEM/RN, 03 de fevereiro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:8DE86AAF