ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO CONTÁBIL Nº 10, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.342.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTÁBIL Nº 10, DE 02 de setembro de 2024.

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.342.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.342.500,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

JAPI/RN, 02 de setembro de 2024

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

2.342.500,00

01 .001 Câmara Municipal

15.000,00

 

2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

22.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

22.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

03 .001 Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento

196.000,00

 

2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

196.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

105.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

90.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

05 .001 Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento

50.000,00

 

2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

06 .001 Sec.Mun.de Educação

278.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

240.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

200.000,00

 

2025 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

38.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

38.000,00

06 .002 Fundo de Manutenção e Desenv da Educação

490.000,00

 

2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

370.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

270.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

100.000,00

 

2111 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

120.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

120.000,00

07 .001 Secretaria Municipal de Saúde

24.000,00

 

2041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

24.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

834.000,00

 

2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

514.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

130.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

210.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

136.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

35.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

3.000,00

 

2045 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

175.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

80.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

95.000,00

 

2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

95.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

95.000,00

 

2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

50.000,00

08 .001 Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

361.000,00

 

2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

280.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

77.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

103.000,00

 

2059 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA

81.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

81.000,00

09 .001 Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

3.500,00

 

2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.500,00

09 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

69.000,00

 

2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

34.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

34.000,00

 

2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

35.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

35.000,00

Anexo II (Redução)

2.342.500,00

01 .001 Câmara Municipal

15.000,00

 

1002 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

15.000,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

22.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

22.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

650,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

227,23

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

942,17

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

4.680,60

03 .001 Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento

277.300,00

 

2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

267.800,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

129.300,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

123.500,00

 

2009 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

500,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

500,00

 

2010 AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA

1.900,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

1.900,00

 

2011 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN

7.100,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

7.100,00

04 .001 Secretaria Municipal de Finanças

64.700,00

 

2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

64.700,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

64.700,00

05 .001 Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento

88.000,00

 

2014 APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

30.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

30.000,00

 

1038 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL

38.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

38.000,00

 

2116 AGRICULTURA ATÉ VOCÊ

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

06 .001 Sec.Mun.de Educação

250.000,00

 

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

20.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

20.000,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

20.000,00

 

1034 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

90.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

90.000,00

 

1035 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15690000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

50.000,00

06 .002 Fundo de Manutenção e Desenv da Educação

490.000,00

 

2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

370.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15410000

0001

90.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15420000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15430000

0001

50.000,00

 

2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

120.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15411070

0001

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15411070

0001

100.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

734.000,00

 

1018 CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

95.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

95.000,00

 

2042 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

130.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

130.000,00

 

2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

55,59

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.314,41

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

160,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

170,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

300,00

 

2045 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

10.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

9.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

1.000,00

 

2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

36.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

9.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

16000000

0001

20.000,00

 

2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

100.000,00

 

2089 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

8.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

3.000,00

 

1074 RESÍDUOS SÓLIDOS

110.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

110.000,00

 

1075 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16320000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

10.000,00

 

2118 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI

120.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

80.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

16000000

0001

25.000,00

 

2121 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

5.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

5.000,00

 

1109 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

57.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16010000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16210000

0001

25.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16210000

0001

25.000,00

08 .001 Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

248.000,00

 

1019 AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

17.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

17.000,00

 

2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

198.334,58

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

14.889,70

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

180.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

350,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

47,87

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.761,25

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

285,76

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

800,00

 

2058 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS

13.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

13.000,00

 

2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

665,42

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

665,42

 

1076 CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

10.000,00

 

1111 REFORMA DO JAPICLUBE

9.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

9.000,00

09 .001 Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

3.500,00

 

1026 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

2.700,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

2.700,00

 

2064 MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

800,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

800,00

09 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

69.000,00

 

2069 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB (CRAS-SCFV)

69.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

35.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

4.000,00

10 .001 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

81.000,00

 

1031 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER

81.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

81.000,00


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:8E153A4E