ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024
Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024, com a empresa RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110401/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 11/08/2026, encerrando-se no dia 11/03/2027;
Fundamento Legal: Fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 001/2024;
Cobertura Orçamentária:
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Unidade Orçamentária: |
02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
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Ação: |
2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
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Função: |
15 - URBANISMO |
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Sub-Função: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Natureza da Despesa: |
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte de Recurso: |
17001001 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Região: |
0001 - Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Raul Sales Silva de Oliveira.
Arez/RN, 11 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8E2740D0