PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2059/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de consulta com medico infectologista, em caráter de urgência, destinada ao paciente João Ferreira de Medeiros Neto, 10 anos de idade (29/08/2015).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2059/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDICA CAMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ 42.429.697/0001-60 no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 08 de outubro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude