ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 - LEI Nº 982

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

25.071.798,37

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1.066.150,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

811.000,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

481.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

000

66.000,00

 

 

 

 

011

27.500,00

 

 

 

 

021

16.500,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

251.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

 

251.000,00

 

 

1112.04.31.01.00

IRRF - Prestador de Serviços

000

35.000,00

 

 

 

 

011

20.000,00

 

 

 

 

021

35.000,00

 

 

1112.04.31.02.00

IRRF - Pessoal

000

80.000,00

 

 

 

 

011

26.000,00

 

 

 

 

021

55.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

000

72.000,00

 

 

 

 

011

30.000,00

 

 

 

 

021

18.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

330.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

330.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

000

180.000,00

 

 

 

 

011

80.000,00

 

 

 

 

021

70.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

254.150,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

140.000,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

000

2.000,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

000

38.000,00

 

 

 

 

011

10.000,00

 

 

1121.26.00.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

000

2.000,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

000

12.000,00

 

 

 

 

011

3.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

000

1.000,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

000

15.000,00

 

 

 

 

011

5.000,00

 

 

1121.36.00.00.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

000

2.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

000

35.000,00

 

 

 

 

011

15.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

114.150,00

 

 

1122.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

000

15.000,00

 

 

 

 

011

5.000,00

 

 

1122.90.00.00.00

Taxa de Limpeza Publica

000

2.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

000

72.150,00

 

 

 

 

011

20.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

1.000,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria 000

 

1.000,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

100.000,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

000

100.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

154.900,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

45.000,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

000

30.000,00

 

 

 

 

011

15.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

106.900,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

106.900,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

101.900,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

012

4.740,00

 

 

 

 

013

3.160,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

022

40.000,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

014

24.000,00

 

 

 

 

015

6.000,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

031

11.000,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.Vinculado

090

13.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

5.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

000

5.000,00

 

 

1390.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

000

2.500,00

 

 

 

 

090

500,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

200.020,00

 

1600.05.00.00.00

Serviços de Saúde

 

123.560,00

 

 

1600.05.99.00.00

Outros Serviços de Saúde

000

23.560,00

 

 

 

 

022

50.000,00

 

 

 

 

090

50.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

000

10.000,00

 

 

 

 

011

40.000,00

 

 

 

 

090

26.460,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

23.153.228,37

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

22.725.638,37

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

15.256.000,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.636.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

000

5.778.000,00

 

 

 

 

011

481.500,00

 

 

 

 

012

1.155.600,00

 

 

 

 

013

770.400,00

 

 

 

 

021

1.444.500,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

000

3.600,00

 

 

 

 

011

300,00

 

 

 

 

012

720,00

 

 

 

 

013

480,00

 

 

 

 

021

900,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

400.000,00

 

 

1721.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

000

120.000,00

 

 

 

 

011

30.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

000

150.000,00

 

 

 

 

011

100.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

3.110.000,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

1.920.000,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

022

410.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

022

400.000,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

022

400.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

022

150.000,00

 

 

1721.33.11.38.00

Programa Saúde na Escola

022

50.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - PAB

022

150.000,00

 

 

1721.33.11.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

022

180.000,00

 

 

1721.33.11.41.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

022

180.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

565.000,00

 

 

1721.33.12.10.00

Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar

022

550.000,00

 

 

1721.33.12.99.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - MAC

022

15.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

275.000,00

 

 

1721.33.13.01.00

Pixo Fixo de Vigilância em Saúde

022

50.000,00

 

 

1721.33.13.20.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

022

75.000,00

 

 

1721.33.13.30.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Vig. Saúde

022

150.000,00

 

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

100.000,00

 

 

1721.33.14.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

022

100.000,00

 

 

1721.33.15.00.00

Gestão do SUS

 

250.000,00

 

 

1721.33.15.30.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

022

250.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

635.000,00

 

 

1721.34.02.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

031

140.000,00

 

 

1721.34.03.00.00

Piso Básico Variável II - IDOSO

031

20.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

IGD-PBF (Programa Bolsa Família)

031

75.000,00

 

 

1721.34.05.00.00

IGD-SUAS (Sistema Único de Ass. Social)

031

20.000,00

 

 

1721.34.06.00.00

Piso de Alta Complexidade - ABRIGO

031

30.000,00

 

 

1721.34.07.00.00

Piso Básico Fixo - CRAS

031

70.000,00

 

 

1721.34.08.00.00

Piso Fixo de Média Complexidade II - CREAS

031

80.000,00

 

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

031

200.000,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.067.000,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

014

180.000,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

014

37.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

014

180.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

014

70.000,00

 

 

1721.35.05.00.00

Plano de Ação Articulada - PAR

014

400.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

014

200.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

000

4.800,00

 

 

 

 

011

400,00

 

 

 

 

012

960,00

 

 

 

 

013

640,00

 

 

 

 

021

1.200,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

000

300.000,00

 

 

 

 

011

100.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

3.057.000,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

2.707.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

000

1.422.000,00

 

 

 

 

011

118.500,00

 

 

 

 

012

284.400,00

 

 

 

 

013

189.600,00

 

 

 

 

021

355.500,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

000

186.000,00

 

 

 

 

011

15.500,00

 

 

 

 

012

37.200,00

 

 

 

 

013

24.800,00

 

 

 

 

021

46.500,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

000

4.200,00

 

 

 

 

011

350,00

 

 

 

 

012

840,00

 

 

 

 

013

560,00

 

 

 

 

021

1.050,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de

 

 

 

 

 

Intervenção no Domínio Econômico

000

20.000,00

 

 

1722.33.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

021

100.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

000

150.000,00

 

 

 

 

011

100.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

4.412.638,37

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

012

2.647.583,02

 

 

 

 

013

1.765.055,35

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

427.590,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

325.740,00

 

 

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

023

80.000,00

 

 

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

015

50.000,00

 

 

1761.03.00.00.00

Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social

032

90.740,00

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

090

105.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

101.850,00

 

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

023

41.850,00

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

015

30.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

090

30.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

397.500,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

77.500,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

40.000,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

000

6.000,00

 

 

 

 

011

2.500,00

 

 

 

 

021

1.500,00

 

 

1911.39.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ITBI

000

6.000,00

 

 

 

 

011

2.500,00

 

 

 

 

021

1.500,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

000

6.000,00

 

 

 

 

011

2.500,00

 

 

 

 

021

1.500,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

10.000,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

000

10.000,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

30.000,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

000

4.500,00

 

 

 

 

011

1.875,00

 

 

 

 

021

1.125,00

 

 

1913.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

000

4.500,00

 

 

 

 

011

1.875,00

 

 

 

 

021

1.125,00

 

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

000

4.500,00

 

 

 

 

011

1.875,00

 

 

 

 

021

1.125,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

000

7.500,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

7.500,00

 

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

000

7.500,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

35.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

7.500,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

000

7.500,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

27.500,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

000

24.500,00

 

 

 

 

021

3.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

35.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

30.000,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

000

9.000,00

 

 

 

 

011

3.750,00

 

 

 

 

021

2.250,00

 

 

1931.12.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.

000

3.000,00

 

 

 

 

011

1.250,00

 

 

 

 

021

750,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

000

3.000,00

 

 

 

 

011

1.250,00

 

 

 

 

021

750,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

5.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

000

5.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

5.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

000

5.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

250.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

250.000,00

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

000

150.000,00

 

 

 

 

011

100.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

13.108.791,63

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

20.000,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis 071

 

20.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

13.088.791,63

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

13.088.791,63

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

12.738.791,63

 

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS

023

500.000,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

015

595.650,00

 

 

2471.03.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico

090

4.358.981,63

 

 

2471.06.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destin. Assist. Social

032

554.160,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

6.730.000,00

 

 

2471.99.99.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

090

6.730.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

350.000,00

 

 

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

023

350.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-2.466.200,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-2.466.200,00

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-2.466.200,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferência Correntes

 

-2.466.200,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-1.928.800,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-1.927.200,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

012

-1.155.600,00

 

 

 

 

013

-770.400,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

012

-720,00

 

 

 

 

013

-480,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

012

-960,00

 

 

 

 

013

-640,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-537.400,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-537.400,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

012

-284.400,00

 

 

 

 

013

-189.600,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

012

-37.200,00

 

 

 

 

013

-24.800,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

012

-840,00

 

 

 

 

013

-560,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

35.714.390,00


Publicado por:
João Eudes dos Anjos
Código Identificador:8EA99D77