ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 85/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

CONTRATADO: DR. ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR.

OBJETO: Contratação de Serviços de Urologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Japi/RN.

BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições legais.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0001 - Administração Geral

Ação: 2041 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Elemento da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fontes: 15000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0001 - Administração Geral

Ação: 2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fontes: 15001002 - Recursos Não Vinculado de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano ou ainda, enquanto constar saldo nos itens constantes nesse termo contratual, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações contidas aos autos do processo.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

ASSINATURA: Simone Fernandes da Silva – Prefeita (CONTRATANTE) / E PESSOA FÍSICA DR. ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR – CRM 1835(CONTRATADA).

Japi/RN, em 21 de dezembro de 2023. 


Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:8EB74E0D