ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2025
CONTRATADA: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 010/2025.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual em Consultoria e assessoria técnica cultural na execução da Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) ciclo 1 no Município de Vila Flor/RN Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades do município de Vila Flor/RN, conforme solicitação desta Municipalidade
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.198,92 (Dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos)
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025
VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c”, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR;
Unidade orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 2.120 - MANUT. DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:8ECE23A0