ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

 

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

58.020.000,00

Despesas correntes

49.652.830,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.846.000,00

1.030.000,00

7.816.000,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

34.927.000,00

Contribuições

80.000,00

 

80.000,00

Juros e Encargos da Dívida

400.000,00

Receita Patrimonial

815.000,00

 

815.000,00

Outras Despesas Correntes

14.325.830,00

Transferências Correntes

55.510.000,00

6.286.000,00

49.224.000,00

Despesas de capital

9.559.905,00

Outras Receitas Correntes

85.000,00

 

85.000,00

Amortização da Dívida

1.240.000,00

Receitas de capital

 

 

1.580.000,00

Investimentos

8.319.905,00

Operações de Crédito

140.000,00

 

140.000,00

Reserva de Contingência

387.265,00

Alienação de Bens

70.000,00

 

70.000,00

Reserva de contingência

387.265,00

Transferências de Capital

1.370.000,00

 

1.370.000,00

 

 

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

58.020.000,00

DESPESAS CORRENTES:

49.652.830,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

1.580.000,00

DESPESAS DE CAPITAL:

9.559.905,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

387.265,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

 

 

TOTAL:

59.600.000,00

TOTAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

 

MARIA ALICE SILVA

MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS

Prefeita Municipal

Contador CRC/RN 005960/O-7

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1

Receitas Correntes

 

 

58.020.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

7.816.000,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

105.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

160.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

15.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.200.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

400.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

5.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

286.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

18.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

18.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

58.000,00

 

 

1.1.2.1.50

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

 

1.1.2.1.50.0

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

 

1.1.2.1.50.0.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

5.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

150.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

35.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

45.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.51

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

 

 

1.1.3.1.51.0

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

 

 

1.1.3.1.51.0.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

20.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.1.3.1.53

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

 

 

1.1.3.1.53.0

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

 

 

1.1.3.1.53.0.1

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

10.000,00

 

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.99.0

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

80.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

80.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

815.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

 

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

 

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15.000,00

 

 

1.3.1.1.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

 

1.3.1.1.99.0

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

 

1.3.1.1.99.0.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

100.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

700.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

49.224.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

17.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

1.490.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

620.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

160.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal

4.500.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

1.000.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal

700.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

95.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.3.99

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

1.7.1.3.99.0

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

1.7.1.3.99.0.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

600.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.4.58

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

 

 

1.7.1.4.58.0

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

 

 

1.7.1.4.58.0.1

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.99.0

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

 

 

1.7.1.5.52.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

 

 

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

130.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

560.000,00

 

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.1.7.51.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.57

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0.1

Transferência Especial da União - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

350.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.200.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

320.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

16.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

35.000,00

 

 

1.7.2.1.98

Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.98.0

Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.98.0.1

Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

20.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

10.000.000,00

 

 

1.7.9

Demais Transferências Correntes

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.9.9

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99.0

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99.0.1

Outras Transferências Correntes - Principal

15.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

85.000,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1.07

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

 

1.9.1.1.07.0

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

 

1.9.1.1.07.0.1

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

50.000,00

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

10.000,00

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.9.99.1

Outras Receitas Administradas pela RFB

 

 

 

1.9.9.9.99.1.1

Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal

25.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.580.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

140.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01.0

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01.0.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

140.000,00

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

70.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

70.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

1.370.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal

300.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

300.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

2.4.1.1.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

2.4.1.1.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

2.4.1.1.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal

170.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

200.000,00

 

 

2.4.9

Demais Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99.0

Outras Transferências de Capital

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2.4.9.9.99.0.1

Outras Transferências de Capital - Principal

100.000,00

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

MARIA ALICE SILVA

MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS

Prefeita Municipal

Contador CRC/RN 005960/O-7

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

3

Despesas correntes

 

 

 

49.652.830,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

34.927.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

34.927.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

653.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.933.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.104.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

150.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.085.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

400.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

400.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

150.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

250.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

14.325.830,00

 

3.3.30

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

 

5.000,00

 

 

3.3.30.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

439.830,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

89.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

350.830,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

20.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

 

 

 

3.3.72

Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos

 

510.000,00

 

 

3.3.72.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

510.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

13.351.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

234.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

230.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

140.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.130.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

192.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.404.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

114.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

620.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

177.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

820.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.900.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

480.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

682.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

47.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

56.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

75.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

9.559.905,00

4.4

Investimentos

 

 

8.319.905,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

8.319.905,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

6.449.905,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.795.000,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

15.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.240.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.240.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.240.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

387.265,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

387.265,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

387.265,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

387.265,00

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.600.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.600.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.600.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.600.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.800.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

31.693.830,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

22.056.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

22.056.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.760.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.581.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

150.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.065.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

400.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

400.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

150.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

250.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

9.237.830,00

 

3.3.30

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

 

5.000,00

 

 

3.3.30.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

379.830,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

69.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

310.830,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

8.853.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.14

Diárias - Civil

117.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

140.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.594.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

182.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

972.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

64.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

167.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

658.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.006.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

220.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

570.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

26.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

32.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

60.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

7.787.537,50

4.4

Investimentos

 

 

6.547.537,50

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

6.547.537,50

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.268.537,50

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.204.000,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

15.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.240.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.240.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.240.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

387.265,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

387.265,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

387.265,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

387.265,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

39.868.632,50

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

13.305.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.285.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

9.285.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.870.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.375.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.020.000,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

20.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

 

 

 

3.3.72

Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos

 

510.000,00

 

 

3.3.72.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

510.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

3.490.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

59.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

220.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.188.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

320.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

620.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

66.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

657.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

230.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

80.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4

Despesas de capital

 

 

 

1.441.367,50

4.4

Investimentos

 

 

1.441.367,50

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.441.367,50

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

941.367,50

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

14.746.367,50

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.007.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

986.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

986.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

123.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

703.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

148.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.021.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

40.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

981.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

54.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

344.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

8.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

112.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

41.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

93.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

231.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

32.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

17.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

128.000,00

4.4

Investimentos

 

 

128.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

128.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

88.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.135.000,00

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

47.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

47.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

50.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.600.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.600.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.600.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.600.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.800.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.800.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.272.830,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.302.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.302.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.050.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

217.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

25.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

970.830,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

242.830,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

242.830,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

728.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

54.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

307.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

25.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

123.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

184.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.282.830,00

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

4.580.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.270.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.270.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

150.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.020.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

400.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

400.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

150.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

250.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.910.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

5.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.905.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

194.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

150.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

90.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

706.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

180.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

500.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

30.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.500.000,00

4.4

Investimentos

 

 

260.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

260.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

200.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.240.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.240.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.240.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

387.265,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

387.265,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

387.265,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

387.265,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

6.467.265,00

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.665.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

550.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

550.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.115.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

60.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

60.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.055.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

485.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

65.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

415.000,00

 

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.253.537,50

4.4

Investimentos

 

 

1.253.537,50

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.253.537,50

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

903.537,50

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

335.000,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.918.537,50

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

20.610.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

16.576.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

16.576.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

440.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.325.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.796.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.034.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.30

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

 

5.000,00

 

 

3.3.30.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

40.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

40.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

3.989.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

130.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.128.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

182.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

790.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

21.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

287.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.285.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

70.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

21.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.305.000,00

4.4

Investimentos

 

 

1.305.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.305.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.020.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

285.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

21.915.000,00

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.540.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

915.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

915.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

625.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

625.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

355.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

215.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.640.000,00

4.4

Investimentos

 

 

2.640.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.640.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.110.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

470.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.180.000,00

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

636.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

255.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

255.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

205.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

40.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

381.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

32.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

9.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50.43

Subvenções Sociais

23.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

349.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

21.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

85.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

117.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

23.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

194.000,00

4.4

Investimentos

 

 

194.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

194.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

190.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

830.000,00

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

390.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

188.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

188.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

28.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

202.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

202.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

885.000,00

4.4

Investimentos

 

 

885.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

885.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

845.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.275.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

39.868.632,50

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

13.305.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.285.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

9.285.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.870.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.375.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.020.000,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

20.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

 

 

 

3.3.72

Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos

 

510.000,00

 

 

3.3.72.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

510.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

3.490.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

59.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

220.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.188.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

320.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

620.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

66.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

657.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

230.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

80.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.441.367,50

4.4

Investimentos

 

 

1.441.367,50

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.441.367,50

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

941.367,50

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

14.746.367,50

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

14.746.367,50

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.007.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

986.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

986.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

123.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

703.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

148.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.021.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

40.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

981.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

54.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

344.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

8.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

112.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

41.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

93.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

231.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

32.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

17.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

128.000,00

4.4

Investimentos

 

 

128.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

128.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

88.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.135.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.135.000,00

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

47.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

47.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

50.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

50.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

MARIA ALICE SILVA

MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS

Prefeita Municipal

Contador CRC/RN 005960/O-7

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031

Ação legislativa

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

1.780.000,00

5.187.830,00

0,00

6.967.830,00

04.122

Administração geral

1.580.000,00

5.037.830,00

0,00

6.617.830,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

0,00

1.590.000,00

0,00

1.590.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

0,00

1.560.000,00

0,00

1.560.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

1.580.000,00

3.427.830,00

0,00

5.007.830,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

0,00

40.707,50

0,00

40.707,50

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

0,00

20.707,50

0,00

20.707,50

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.122.0003.3018

Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3019

Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana

0,00

131.415,00

0,00

131.415,00

04.122.0003.3021

Associação Social de Futsal de Base os Moleques

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0007

Construindo Santana

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08

Assistência social

390.000,00

200.000,00

0,00

590.000,00

08.122

Administração geral

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.128

Formação de recursos humanos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244

Assistência comunitária

90.000,00

180.000,00

0,00

270.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

90.000,00

130.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2351

Programa Criança na Praça

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0027.2352

Programa Distribuição de Peixe

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

11

Trabalho

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12

Educação

785.000,00

19.865.000,00

0,00

20.650.000,00

12.122

Administração geral

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.361

Ensino fundamental

565.000,00

14.285.000,00

0,00

14.850.000,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

535.000,00

7.485.000,00

0,00

8.020.000,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.270.000,00

0,00

1.270.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12.361.0040

Educacao em Tempo Integral

30.000,00

6.770.000,00

0,00

6.800.000,00

12.361.0040.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0040.1143

Construcao de Escola em Tempo Integral

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0040.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.030.000,00

0,00

1.030.000,00

12.361.0040.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0040.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

12.361.0040.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

80.000,00

3.130.000,00

0,00

3.210.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

80.000,00

3.130.000,00

0,00

3.210.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

80.000,00

410.000,00

0,00

490.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

80.000,00

410.000,00

0,00

490.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.367

Educação especial

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13

Cultura

185.000,00

545.000,00

0,00

730.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.392

Difusão cultural

150.000,00

545.000,00

0,00

695.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

150.000,00

545.000,00

0,00

695.000,00

13.392.0050.1146

Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

13.392.0050.2346

Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15

Urbanismo

2.620.000,00

1.540.000,00

0,00

4.160.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.170.000,00

190.000,00

0,00

2.360.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

1.920.000,00

190.000,00

0,00

2.110.000,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

15.451.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452

Serviços urbanos

450.000,00

1.350.000,00

0,00

1.800.000,00

15.452.0007

Construindo Santana

450.000,00

1.300.000,00

0,00

1.750.000,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

16.482

Habitação urbana

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

1.068.537,50

1.850.000,00

0,00

2.918.537,50

20.544

Recursos hídricos

293.537,50

200.000,00

0,00

493.537,50

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

293.537,50

0,00

0,00

293.537,50

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

187.830,00

0,00

0,00

187.830,00

20.544.0004.3022

Reforma e Ampliação de Açude

50.707,50

0,00

0,00

50.707,50

20.544.0051

Agua para Todos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

350.000,00

1.230.000,00

0,00

1.580.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

350.000,00

1.230.000,00

0,00

1.580.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

265.000,00

420.000,00

0,00

685.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

265.000,00

420.000,00

0,00

685.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

23

Comércio e serviços

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695

Turismo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695.0005

Fortalecimento do Turismo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

23.695.0005.1125

Construcao do Santuario de Senhora Santana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26

Transporte

595.000,00

250.000,00

0,00

845.000,00

26.782

Transporte rodoviário

595.000,00

250.000,00

0,00

845.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

595.000,00

250.000,00

0,00

845.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

27

Desporto e lazer

120.000,00

215.000,00

0,00

335.000,00

27.812

Desporto comunitário

120.000,00

215.000,00

0,00

335.000,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

120.000,00

215.000,00

0,00

335.000,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3020

Construção de Academia Popular

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

28

Encargos especiais

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999

Reserva de contingência

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

9.920.802,50

29.947.830,00

0,00

39.868.632,50

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

1.551.367,50

13.195.000,00

0,00

14.746.367,50

10.122

Administração geral

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.301

Atenção básica

490.000,00

7.775.000,00

0,00

8.265.000,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

490.000,00

7.750.000,00

0,00

8.240.000,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

0,00

2.160.000,00

0,00

2.160.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.061.367,50

4.750.000,00

0,00

5.811.367,50

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.061.367,50

4.750.000,00

0,00

5.811.367,50

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.302.0009.3017

Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino

501.367,50

0,00

0,00

501.367,50

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

10.304.0009.2350

Programa Saúde dos Animais

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.551.367,50

13.195.000,00

0,00

14.746.367,50

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

40.000,00

2.095.000,00

0,00

2.135.000,00

08.122

Administração geral

40.000,00

680.000,00

0,00

720.000,00

08.122.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

08.122.0015.2338

Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

40.000,00

440.000,00

0,00

480.000,00

08.122.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.122.0027.2219

Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.122.0027.2232

Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.122.0027.2331

Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.122.0027.2345

Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

375.000,00

0,00

375.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

08.244.0015.2349

Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD-SUAS

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

08.244.0027.2231

Gestao de Beneficios Eventuais

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

1.040.000,00

0,00

1.040.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.245.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0015.2337

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

920.000,00

0,00

920.000,00

08.245.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.245.0027.2298

Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

08.245.0027.2300

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

530.000,00

0,00

530.000,00

08.245.0027.2344

Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

40.000,00

2.095.000,00

0,00

2.135.000,00

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

 

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

 

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

01

Legislativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

01.031

Ação legislativa

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

01.031

Ação legislativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

2.077.830,00

0,00

2.077.830,00

04.122

Administração geral

0,00

2.077.830,00

0,00

2.077.830,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

0,00

1.590.000,00

0,00

1.590.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

0,00

1.560.000,00

0,00

1.560.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

0,00

487.830,00

0,00

487.830,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

0,00

40.707,50

0,00

40.707,50

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

0,00

20.707,50

0,00

20.707,50

04.122.0003.3018

Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3019

Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana

0,00

131.415,00

0,00

131.415,00

04.122.0003.3021

Associação Social de Futsal de Base os Moleques

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

14

Direitos da cidadania

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

2.282.830,00

0,00

2.282.830,00

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

3.090.000,00

0,00

3.090.000,00

04

Administração

1.350.000,00

0,00

0,00

1.350.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.940.000,00

0,00

2.940.000,00

04.122

Administração geral

1.150.000,00

0,00

0,00

1.150.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

0,00

2.940.000,00

0,00

2.940.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

1.150.000,00

0,00

0,00

1.150.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

28

Encargos especiais

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999

Reserva de contingência

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

 

TOTAL UNIDADE:

3.377.265,00

3.090.000,00

0,00

6.467.265,00

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20

Agricultura

0,00

1.850.000,00

0,00

1.850.000,00

20

Agricultura

1.068.537,50

0,00

0,00

1.068.537,50

20.544

Recursos hídricos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544

Recursos hídricos

293.537,50

0,00

0,00

293.537,50

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

293.537,50

0,00

0,00

293.537,50

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

187.830,00

0,00

0,00

187.830,00

20.544.0004.3022

Reforma e Ampliação de Açude

50.707,50

0,00

0,00

50.707,50

20.544.0051

Agua para Todos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

0,00

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.605

Abastecimento

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

0,00

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

20.606

Extensão rural

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.068.537,50

1.850.000,00

0,00

2.918.537,50

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

0,00

19.865.000,00

0,00

19.865.000,00

12

Educação

785.000,00

0,00

0,00

785.000,00

12.122

Administração geral

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.361

Ensino fundamental

0,00

14.285.000,00

0,00

14.285.000,00

12.361

Ensino fundamental

565.000,00

0,00

0,00

565.000,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

7.485.000,00

0,00

7.485.000,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

535.000,00

0,00

0,00

535.000,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.270.000,00

0,00

1.270.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12.361.0040

Educacao em Tempo Integral

0,00

6.770.000,00

0,00

6.770.000,00

12.361.0040

Educacao em Tempo Integral

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.361.0040.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.361.0040.1143

Construcao de Escola em Tempo Integral

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0040.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.030.000,00

0,00

1.030.000,00

12.361.0040.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0040.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0040.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.365

Educação infantil

0,00

3.130.000,00

0,00

3.130.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

3.130.000,00

0,00

3.130.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

0,00

410.000,00

0,00

410.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

410.000,00

0,00

410.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.367

Educação especial

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13

Cultura

0,00

545.000,00

0,00

545.000,00

13

Cultura

185.000,00

0,00

0,00

185.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.392

Difusão cultural

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

545.000,00

0,00

545.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

0,00

545.000,00

0,00

545.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

13.392.0050.1146

Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

13.392.0050.2346

Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

23

Comércio e serviços

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695

Turismo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695.0005

Fortalecimento do Turismo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695.0005.1125

Construcao do Santuario de Senhora Santana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27

Desporto e lazer

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

27

Desporto e lazer

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

27.812

Desporto comunitário

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

27.812

Desporto comunitário

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812.0023.3020

Construção de Academia Popular

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.290.000,00

20.625.000,00

0,00

21.915.000,00

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122

Administração geral

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007

Construindo Santana

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15

Urbanismo

0,00

1.540.000,00

0,00

1.540.000,00

15

Urbanismo

2.620.000,00

0,00

0,00

2.620.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.170.000,00

0,00

0,00

2.170.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

1.920.000,00

0,00

0,00

1.920.000,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

15.451.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452

Serviços urbanos

0,00

1.350.000,00

0,00

1.350.000,00

15.452

Serviços urbanos

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.452.0007

Construindo Santana

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

15.452.0007

Construindo Santana

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

2.620.000,00

1.560.000,00

0,00

4.180.000,00

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

08

Assistência social

390.000,00

0,00

0,00

390.000,00

08.122

Administração geral

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.128

Formação de recursos humanos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

08.244

Assistência comunitária

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0027.2351

Programa Criança na Praça

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0027.2352

Programa Distribuição de Peixe

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

11

Trabalho

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

16

Habitação

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

16

Habitação

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482

Habitação urbana

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482

Habitação urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

540.000,00

290.000,00

0,00

830.000,00

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

430.000,00

0,00

0,00

430.000,00

04.122

Administração geral

430.000,00

0,00

0,00

430.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

430.000,00

0,00

0,00

430.000,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26

Transporte

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

26

Transporte

595.000,00

0,00

0,00

595.000,00

26.782

Transporte rodoviário

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

26.782

Transporte rodoviário

595.000,00

0,00

0,00

595.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

595.000,00

0,00

0,00

595.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.025.000,00

250.000,00

0,00

1.275.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

9.920.802,50

29.947.830,00

0,00

39.868.632,50

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

0,00

13.195.000,00

0,00

13.195.000,00

10

Saúde

1.551.367,50

0,00

0,00

1.551.367,50

10.122

Administração geral

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

7.775.000,00

0,00

7.775.000,00

10.301

Atenção básica

490.000,00

0,00

0,00

490.000,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

7.750.000,00

0,00

7.750.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

490.000,00

0,00

0,00

490.000,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

0,00

2.160.000,00

0,00

2.160.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

4.750.000,00

0,00

4.750.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.061.367,50

0,00

0,00

1.061.367,50

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

4.750.000,00

0,00

4.750.000,00

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.061.367,50

0,00

0,00

1.061.367,50

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

10.302.0009.3017

Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino

501.367,50

0,00

0,00

501.367,50

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

10.304.0009.2350

Programa Saúde dos Animais

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.551.367,50

13.195.000,00

0,00

14.746.367,50

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.551.367,50

13.195.000,00

0,00

14.746.367,50

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

2.095.000,00

0,00

2.095.000,00

08

Assistência social

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.122

Administração geral

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

08.122

Administração geral

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.122.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

08.122.0015.2338

Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

440.000,00

0,00

440.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.122.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.122.0027.2219

Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.122.0027.2232

Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.122.0027.2331

Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.122.0027.2345

Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

375.000,00

0,00

375.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

08.244.0015.2349

Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD-SUAS

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

08.244.0027.2231

Gestao de Beneficios Eventuais

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

1.040.000,00

0,00

1.040.000,00

08.245.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0015.2337

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

920.000,00

0,00

920.000,00

08.245.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.245.0027.2298

Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

08.245.0027.2300

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

530.000,00

0,00

530.000,00

08.245.0027.2344

Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

40.000,00

2.095.000,00

0,00

2.135.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

40.000,00

2.095.000,00

0,00

2.135.000,00

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

 

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

 

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031

Ação legislativa

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

200.000,00

2.600.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

04

Administração

1.780.000,00

5.187.830,00

0,00

6.967.830,00

04.122

Administração geral

1.580.000,00

5.037.830,00

0,00

6.617.830,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

0,00

1.590.000,00

0,00

1.590.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

0,00

1.560.000,00

0,00

1.560.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

1.580.000,00

3.427.830,00

0,00

5.007.830,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

0,00

40.707,50

0,00

40.707,50

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

0,00

20.707,50

0,00

20.707,50

04.122.0003.3018

Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Santa Maria II

 

 

 

 

04.122.0003.3019

Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana

0,00

131.415,00

0,00

131.415,00

04.122.0003.3021

Associação Social de Futsal de Base os Moleques

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0007

Construindo Santana

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.123

Administração financeira

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08

Assistência social

430.000,00

2.345.000,00

0,00

2.775.000,00

08.122

Administração geral

340.000,00

680.000,00

0,00

1.020.000,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

08.122.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

08.122.0015.2338

Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

40.000,00

440.000,00

0,00

480.000,00

08.122.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.122.0027.2219

Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.122.0027.2232

Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.122.0027.2331

Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.122.0027.2345

Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

08.128

Formação de recursos humanos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244

Assistência comunitária

90.000,00

555.000,00

0,00

645.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

08.244.0015.2349

Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD-SUAS

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

90.000,00

290.000,00

0,00

380.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0027.2231

Gestao de Beneficios Eventuais

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2351

Programa Criança na Praça

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0027.2352

Programa Distribuição de Peixe

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

1.040.000,00

0,00

1.040.000,00

08.245.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0015.2337

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

920.000,00

0,00

920.000,00

08.245.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.245.0027.2298

Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

08.245.0027.2300

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

530.000,00

0,00

530.000,00

08.245.0027.2344

Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10

Saúde

1.551.367,50 13.195.000,00

 

0,00

14.746.367,50

10.122

Administração geral

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.301

Atenção básica

490.000,00

7.775.000,00

0,00

8.265.000,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

490.000,00

7.750.000,00

0,00

8.240.000,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

0,00

2.160.000,00

0,00

2.160.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.061.367,50

4.750.000,00

0,00

5.811.367,50

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.061.367,50

4.750.000,00

0,00

5.811.367,50

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

10.302.0009.3017

Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino

501.367,50

0,00

0,00

501.367,50

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

10.304.0009.2350

Programa Saúde dos Animais

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

11

Trabalho

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12

Educação

785.000,00 19.865.000,00

 

0,00

20.650.000,00

12.122

Administração geral

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

12.361

Ensino fundamental

565.000,00 14.285.000,00

 

0,00

14.850.000,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

535.000,00

7.485.000,00

0,00

8.020.000,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.270.000,00

0,00

1.270.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12.361.0040

Educacao em Tempo Integral

30.000,00

6.770.000,00

0,00

6.800.000,00

12.361.0040.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.361.0040.1143

Construcao de Escola em Tempo Integral

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0040.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

1.030.000,00

0,00

1.030.000,00

12.361.0040.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0040.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

12.361.0040.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

80.000,00

3.130.000,00

0,00

3.210.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

80.000,00

3.130.000,00

0,00

3.210.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

80.000,00

410.000,00

0,00

490.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

80.000,00

410.000,00

0,00

490.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.367

Educação especial

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13

Cultura

185.000,00

545.000,00

0,00

730.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

13.392

Difusão cultural

150.000,00

545.000,00

0,00

695.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

150.000,00

545.000,00

0,00

695.000,00

13.392.0050.1146

Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

13.392.0050.2346

Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15

Urbanismo

2.620.000,00

1.540.000,00

0,00

4.160.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.170.000,00

190.000,00

0,00

2.360.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

1.920.000,00

190.000,00

0,00

2.110.000,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

15.451.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452

Serviços urbanos

450.000,00

1.350.000,00

0,00

1.800.000,00

15.452.0007

Construindo Santana

450.000,00

1.300.000,00

0,00

1.750.000,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

16.482

Habitação urbana

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

150.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

1.068.537,50

1.850.000,00

0,00

2.918.537,50

20.544

Recursos hídricos

293.537,50

200.000,00

0,00

493.537,50

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

293.537,50

0,00

0,00

293.537,50

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

187.830,00

0,00

0,00

187.830,00

20.544.0004.3022

Reforma e Ampliação de Açude

50.707,50

0,00

0,00

50.707,50

20.544.0051

Agua para Todos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

350.000,00

1.230.000,00

0,00

1.580.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

350.000,00

1.230.000,00

0,00

1.580.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

265.000,00

420.000,00

0,00

685.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

265.000,00

420.000,00

0,00

685.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

23

Comércio e serviços

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695

Turismo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695.0005

Fortalecimento do Turismo

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

23.695.0005.1125

Construcao do Santuario de Senhora Santana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26

Transporte

595.000,00

250.000,00

0,00

845.000,00

26.782

Transporte rodoviário

595.000,00

250.000,00

0,00

845.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

595.000,00

250.000,00

0,00

845.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

27

Desporto e lazer

120.000,00

215.000,00

0,00

335.000,00

27.812

Desporto comunitário

120.000,00

215.000,00

0,00

335.000,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

120.000,00

215.000,00

0,00

335.000,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3020

Construção de Academia Popular

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

28

Encargos especiais

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.640.000,00

0,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999

Reserva de contingência

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

 

TOTAL:

11.712.170,00

47.887.830,00

0,00

59.600.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

0,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031

Ação legislativa

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

01.031.0001.2001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

04

Administração

6.967.830,00

0,00

6.967.830,00

04.122

Administração geral

6.617.830,00

0,00

6.617.830,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

1.590.000,00

0,00

1.590.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

1.560.000,00

0,00

1.560.000,00

04.122.0002.2003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.560.000,00

0,00

1.560.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0002.2168.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

5.007.830,00

0,00

5.007.830,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

200.000,00

0,00

200.000,00

04.122.0003.1138.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

200.000,00

0,00

200.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

500.000,00

0,00

500.000,00

04.122.0003.2004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04.122.0003.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0003.2061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

90.000,00

0,00

90.000,00

04.122.0003.2277.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0003.2299.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2326.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

950.000,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

400.000,00

0,00

400.000,00

04.122.0003.2327.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

40.707,50

0,00

40.707,50

04.122.0003.3012.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.707,50

0,00

40.707,50

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3013.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3014.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

20.707,50

0,00

20.707,50

04.122.0003.3015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.707,50

0,00

20.707,50

04.122.0003.3018

Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3018.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3019

Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana

131.415,00

0,00

131.415,00

04.122.0003.3019.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

131.415,00

0,00

131.415,00

04.122.0003.3021

Associação Social de Futsal de Base os Moleques

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3021.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0007

Construindo Santana

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123

Administração financeira

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0052.2210.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

35.000,00

0,00

35.000,00

04.123.0056.2196.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.123.0056.2198.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

5.000,00

0,00

5.000,00

04.123.0056.2200.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

200.000,00

0,00

200.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

200.000,00

0,00

200.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

200.000,00

0,00

200.000,00

04.126.0003.1064.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

08

Assistência social

640.000,00

2.135.000,00

2.775.000,00

08.122

Administração geral

300.000,00

720.000,00

1.020.000,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

300.000,00

0,00

300.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

300.000,00

0,00

300.000,00

08.122.0003.2085.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

08.122.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

240.000,00

240.000,00

08.122.0015.2338

Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria

0,00

240.000,00

240.000,00

08.122.0015.2338.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

65.000,00

65.000,00

08.122.0015.2338.1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

08.122.0015.2338.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

115.000,00

115.000,00

08.122.0015.2338.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

480.000,00

480.000,00

08.122.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

0,00

40.000,00

40.000,00

08.122.0027.1137.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

08.122.0027.2219

Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)

0,00

15.000,00

15.000,00

08.122.0027.2219.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

15.000,00

08.122.0027.2232

Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social

0,00

220.000,00

220.000,00

08.122.0027.2232.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

220.000,00

220.000,00

08.122.0027.2331

Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS

0,00

35.000,00

35.000,00

08.122.0027.2331.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

35.000,00

35.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.122.0027.2345

Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

0,00

170.000,00

170.000,00

08.122.0027.2345.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

58.000,00

58.000,00

08.122.0027.2345.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

112.000,00

112.000,00

08.128

Formação de recursos humanos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

50.000,00

0,00

50.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0011.2285.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244

Assistência comunitária

270.000,00

375.000,00

645.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0011.2330.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

215.000,00

215.000,00

08.244.0015.2349

Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD- SUAS

0,00

215.000,00

215.000,00

08.244.0015.2349.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

70.000,00

70.000,00

08.244.0015.2349.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

145.000,00

145.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

220.000,00

160.000,00

380.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

90.000,00

0,00

90.000,00

08.244.0027.1108.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027.2110.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

5.000,00

0,00

5.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0027.2111.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0027.2231

Gestao de Beneficios Eventuais

0,00

160.000,00

160.000,00

08.244.0027.2231.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

160.000,00

160.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2233.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2351

Programa Criança na Praça

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0027.2351.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0027.2352

Programa Distribuição de Peixe

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0027.2352.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

1.040.000,00

1.040.000,00

08.245.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

120.000,00

120.000,00

08.245.0015.2337

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

120.000,00

120.000,00

08.245.0015.2337.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

54.000,00

54.000,00

08.245.0015.2337.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

66.000,00

66.000,00

08.245.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

920.000,00

920.000,00

08.245.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

5.000,00

5.000,00

08.245.0027.2287.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

5.000,00

08.245.0027.2298

Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

0,00

185.000,00

185.000,00

08.245.0027.2298.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

75.000,00

75.000,00

08.245.0027.2298.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

110.000,00

110.000,00

08.245.0027.2300

Bloco da Protecao Social Basica

0,00

530.000,00

530.000,00

08.245.0027.2300.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

160.000,00

160.000,00

08.245.0027.2300.1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

20.000,00

20.000,00

08.245.0027.2300.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

325.000,00

325.000,00

08.245.0027.2300.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

25.000,00

25.000,00

08.245.0027.2344

Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade

0,00

200.000,00

200.000,00

08.245.0027.2344.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

58.000,00

58.000,00

08.245.0027.2344.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

137.000,00

137.000,00

08.245.0027.2344.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

10

Saúde

8.135.000,00

6.611.367,50

14.746.367,50

10.122

Administração geral

0,00

35.000,00

35.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

35.000,00

35.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

35.000,00

35.000,00

10.122.0009.2277.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

35.000,00

35.000,00

10.301

Atenção básica

4.460.000,00

3.805.000,00

8.265.000,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0002.2333.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

4.460.000,00

3.780.000,00

8.240.000,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0009.1061.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0009.1064.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

100.000,00

140.000,00

240.000,00

10.301.0009.1120.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

140.000,00

140.000,00

10.301.0009.1120.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

10.301.0009.2250.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

1.450.000,00

450.000,00

1.900.000,00

10.301.0009.2252.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

450.000,00

450.000,00

10.301.0009.2252.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0009.2252.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0009.2254.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

240.000,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2259.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000,00

0,00

240.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

300.000,00

0,00

300.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0009.2340.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

1.420.000,00

740.000,00

2.160.000,00

10.301.0009.2341.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

740.000,00

740.000,00

10.301.0009.2341.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.420.000,00

0,00

1.420.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0009.2342.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

3.220.000,00

2.591.367,50

5.811.367,50

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

3.220.000,00

2.591.367,50

5.811.367,50

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1105.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

0,00

360.000,00

360.000,00

10.302.0009.1113.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

360.000,00

360.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0009.2258.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

2.115.000,00

1.385.000,00

3.500.000,00

10.302.0009.2261.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

1.385.000,00

1.385.000,00

10.302.0009.2261.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.115.000,00

0,00

2.115.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

805.000,00

345.000,00

1.150.000,00

10.302.0009.2339.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

345.000,00

345.000,00

10.302.0009.2339.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

805.000,00

0,00

805.000,00

10.302.0009.3017

Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino

0,00

501.367,50

501.367,50

10.302.0009.3017.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

501.367,50

501.367,50

10.303

Suporte profilático e terapêutico

200.000,00

180.000,00

380.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

200.000,00

180.000,00

380.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

200.000,00

180.000,00

380.000,00

10.303.0009.2251.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

180.000,00

180.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.303.0009.2251.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

10.304

Vigilância sanitária

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

255.000,00

0,00

255.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2257.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0009.2268.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

115.000,00

0,00

115.000,00

10.304.0009.2269.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

115.000,00

0,00

115.000,00

10.304.0009.2350

Programa Saúde dos Animais

30.000,00

0,00

30.000,00

10.304.0009.2350.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

11

Trabalho

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

15.000,00

0,00

15.000,00

11.334.0014.2332.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

12

Educação

1.845.000,00

18.805.000,00

20.650.000,00

12.122

Administração geral

0,00

1.940.000,00

1.940.000,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.940.000,00

1.940.000,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.940.000,00

1.940.000,00

12.122.0008.2017.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

1.940.000,00

1.940.000,00

12.361

Ensino fundamental

1.600.000,00

13.250.000,00

14.850.000,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

1.345.000,00

6.675.000,00

8.020.000,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.1007.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

65.000,00

65.000,00

12.361.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

65.000,00

65.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

55.000,00

65.000,00

120.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0008.1113.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

65.000,00

65.000,00

12.361.0008.1113.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

55.000,00

0,00

55.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

610.000,00

660.000,00

1.270.000,00

12.361.0008.2019.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

600.000,00

600.000,00

12.361.0008.2019.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

470.000,00

0,00

470.000,00

12.361.0008.2019.1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0008.2019.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.2019.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.2019.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2021.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

225.000,00

775.000,00

1.000.000,00

12.361.0008.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

225.000,00

225.000,00

12.361.0008.2023.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0008.2023.1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

500.000,00

500.000,00

12.361.0008.2023.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

155.000,00

0,00

155.000,00

12.361.0008.2023.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

60.000,00

80.000,00

140.000,00

12.361.0008.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

80.000,00

80.000,00

12.361.0008.2159.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

60.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2178.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.2277.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

12.361.0008.2335.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

12.361.0008.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

12.361.0040

Educacao em Tempo Integral

255.000,00

6.545.000,00

6.800.000,00

12.361.0040.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

30.000,00

30.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0040.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0040.1143

Construcao de Escola em Tempo Integral

50.000,00

150.000,00

200.000,00

12.361.0040.1143.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

150.000,00

150.000,00

12.361.0040.1143.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0040.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

70.000,00

960.000,00

1.030.000,00

12.361.0040.2019.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

210.000,00

210.000,00

12.361.0040.2019.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

750.000,00

750.000,00

12.361.0040.2019.1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0040.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

50.000,00

250.000,00

300.000,00

12.361.0040.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

130.000,00

130.000,00

12.361.0040.2023.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0040.2023.1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0040.2023.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0040.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

85.000,00

155.000,00

240.000,00

12.361.0040.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

155.000,00

155.000,00

12.361.0040.2159.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

85.000,00

0,00

85.000,00

12.361.0040.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

12.361.0040.2335.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00

12.361.0040.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.250.000,00

3.250.000,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0055.2334.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

100.000,00

100.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

100.000,00

100.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

100.000,00

100.000,00

12.362.0008.2334.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

100.000,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

150.000,00

3.060.000,00

3.210.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

150.000,00

3.060.000,00

3.210.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

30.000,00

30.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0008.1113.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

40.000,00

150.000,00

190.000,00

12.365.0008.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

80.000,00

80.000,00

12.365.0008.2023.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.2023.1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

40.000,00

40.000,00

12.365.0008.2023.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000,00

0,00

40.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

140.000,00

12.365.0008.2157.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

140.000,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

110.000,00

30.000,00

140.000,00

12.365.0008.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.2159.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

110.000,00

0,00

110.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

90.000,00

90.000,00

12.365.0008.2277.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

90.000,00

90.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2281.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

2.550.000,00

2.550.000,00

12.365.0008.2335.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

675.000,00

675.000,00

12.365.0008.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

12.365.0008.2335.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

75.000,00

75.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

95.000,00

395.000,00

490.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

95.000,00

395.000,00

490.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

80.000,00

80.000,00

12.366.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

80.000,00

80.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

80.000,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2018.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

15.000,00

55.000,00

70.000,00

12.366.0008.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

55.000,00

55.000,00

12.366.0008.2023.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

0,00

15.000,00

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

30.000,00

12.366.0008.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

30.000,00

12.366.0008.2277.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

200.000,00

200.000,00

12.366.0008.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

200.000,00

200.000,00

12.367

Educação especial

0,00

60.000,00

60.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

60.000,00

60.000,00

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

0,00

60.000,00

60.000,00

12.367.0008.1139.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

60.000,00

60.000,00

13

Cultura

730.000,00

0,00

730.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

35.000,00

0,00

35.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

35.000,00

0,00

35.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

35.000,00

0,00

35.000,00

13.391.0050.1112.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392

Difusão cultural

695.000,00

0,00

695.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

695.000,00

0,00

695.000,00

13.392.0050.1146

Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada

150.000,00

0,00

150.000,00

13.392.0050.1146.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2055.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2179.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

200.000,00

0,00

200.000,00

13.392.0050.2180.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

13.392.0050.2346

Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas

265.000,00

0,00

265.000,00

13.392.0050.2346.1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

108.000,00

0,00

108.000,00

13.392.0050.2346.1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0050.2346.1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

115.000,00

0,00

115.000,00

14

Direitos da cidadania

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

250.000,00

0,00

250.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2220.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2221.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

180.000,00

0,00

180.000,00

14.422.0024.2223.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

0,00

180.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2249.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2260.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2293.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2343.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

15

Urbanismo

4.160.000,00

0,00

4.160.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.360.000,00

0,00

2.360.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

600.000,00

0,00

600.000,00

15.451.0007.1010.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1010.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

0,00

300.000,00

15.451.0007.1010.1.721.0000

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.1026.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

360.000,00

0,00

360.000,00

15.451.0007.1037.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

360.000,00

0,00

360.000,00

15.451.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1039.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.1042.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

150.000,00

0,00

150.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0007.1085.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1110.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1135.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0007.1141.1.721.0000

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1141.1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

140.000,00

0,00

140.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.2088.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

140.000,00

0,00

140.000,00

15.451.0007.2156.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.2156.1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1124.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0021.1127.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

15.452.0007

Construindo Santana

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452.0007.1061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

300.000,00

0,00

300.000,00

15.452.0007.1145.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

15.452.0007.1145.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452.0007.1145.1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

15.452.0007.2028.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.265.000,00

0,00

1.265.000,00

15.452.0007.2028.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

0,00

35.000,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.452.0021.2320.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

180.000,00

0,00

180.000,00

16.482

Habitação urbana

180.000,00

0,00

180.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

180.000,00

0,00

180.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

150.000,00

0,00

150.000,00

16.482.0012.1052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482.0012.2329.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

2.918.537,50

0,00

2.918.537,50

20.544

Recursos hídricos

493.537,50

0,00

493.537,50

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

293.537,50

0,00

293.537,50

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

55.000,00

0,00

55.000,00

20.544.0004.1028.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

187.830,00

0,00

187.830,00

20.544.0004.3003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

187.830,00

0,00

187.830,00

20.544.0004.3022

Reforma e Ampliação de Açude

50.707,50

0,00

50.707,50

20.544.0004.3022.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.707,50

0,00

50.707,50

20.544.0051

Agua para Todos

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1097.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1098.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.605.0004.1100.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.2009.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.605.0004.2011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

685.000,00

0,00

685.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

685.000,00

0,00

685.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1050.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.1117.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.1121.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2010.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2014.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2060.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2097.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2098.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2099.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2100.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2208.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2217.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2218.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

160.000,00

0,00

160.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

160.000,00

0,00

160.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

160.000,00

0,00

160.000,00

20.607.0004.1065.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

23

Comércio e serviços

200.000,00

0,00

200.000,00

23.695

Turismo

200.000,00

0,00

200.000,00

23.695.0005

Fortalecimento do Turismo

200.000,00

0,00

200.000,00

23.695.0005.1125

Construcao do Santuario de Senhora Santana

200.000,00

0,00

200.000,00

23.695.0005.1125.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

200.000,00

0,00

200.000,00

26

Transporte

845.000,00

0,00

845.000,00

26.782

Transporte rodoviário

845.000,00

0,00

845.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

845.000,00

0,00

845.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

25.000,00

0,00

25.000,00

26.782.0007.1031.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1039.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1046.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1071.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

250.000,00

0,00

250.000,00

26.782.0007.2026.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

27

Desporto e lazer

335.000,00

0,00

335.000,00

27.812

Desporto comunitário

335.000,00

0,00

335.000,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

335.000,00

0,00

335.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.1084.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2092.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.2278.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3020

Construção de Academia Popular

20.000,00

0,00

20.000,00

27.812.0023.3020.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

28

Encargos especiais

1.640.000,00

0,00

1.640.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.640.000,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.640.000,00

0,00

1.640.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

950.000,00

0,00

950.000,00

28.843.0003.2321.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

950.000,00

0,00

950.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2322.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

70.000,00

0,00

70.000,00

28.843.0003.2323.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

40.000,00

0,00

40.000,00

28.843.0003.2324.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

230.000,00

0,00

230.000,00

28.843.0003.2325.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

0,00

230.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

387.265,00

0,00

387.265,00

99.999

Reserva de contingência

387.265,00

0,00

387.265,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

387.265,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

387.265,00

0,00

387.265,00

99.999.0083.9999.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

387.265,00

0,00

387.265,00

TOTAL:

32.048.632,50

27.551.367,50

59.600.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

MARIA ALICE SILVA

MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS

Prefeita Municipal

Contador CRC/RN 005960/O-7

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Legislativa

Administração

Assistência social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - PODER LEGISLATIVO

2.800.000,00

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

6.967.830,00

590.000,00

 

15.000,00

20.650.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

14.746.367,50

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

2.135.000,00

 

 

 

05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

50.000,00

 

 

 

Total

2.800.000,00

6.967.830,00

2.775.000,00

14.746.367,50

15.000,00

20.650.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Cultura

Direitos da cidadania

Urbanismo

Habitação

Agricultura

Comércio e serviços

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

730.000,00

250.000,00

4.160.000,00

180.000,00

2.918.537,50

200.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

 

 

 

 

Total

730.000,00

250.000,00

4.160.000,00

180.000,00

2.918.537,50

200.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Transporte

Desporto e lazer

Encargos especiais

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Total

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

2.800.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

845.000,00

335.000,00

1.640.000,00

387.265,00

39.868.632,50

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

14.746.367,50

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

2.135.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

 

 

50.000,00

Total

845.000,00

335.000,00

1.640.000,00

387.265,00

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

 

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

2.600.000,00

200.000,00

2.800.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

2.272.830,00

10.000,00

2.282.830,00

02.003

SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

4.580.000,00

1.500.000,00

6.080.000,00

02.004

SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

1.665.000,00

1.253.537,50

2.918.537,50

02.005

SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

20.610.000,00

1.305.000,00

21.915.000,00

02.006

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

1.540.000,00

2.640.000,00

4.180.000,00

02.009

SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

636.000,00

194.000,00

830.000,00

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

390.000,00

885.000,00

1.275.000,00

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

13.305.000,00

1.441.367,50

14.746.367,50

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

2.007.000,00

128.000,00

2.135.000,00

05

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

 

05.001

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

47.000,00

3.000,00

50.000,00

TOTAL:

49.652.830,00

9.559.905,00

59.212.735,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

387.265,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

 

 

 

 

 

MARIA ALICE SILVA

MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS

Prefeita Municipal

Contador CRC/RN 005960/O-7

 

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

58.020.000,00

Administração

6.967.830,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.846.000,00

1.030.000,00

7.816.000,00

Agricultura

2.918.537,50

Contribuições

80.000,00

 

80.000,00

Assistência social

2.775.000,00

Receita Patrimonial

815.000,00

 

815.000,00

Comércio e serviços

200.000,00

Transferências Correntes

55.510.000,00

6.286.000,00

49.224.000,00

Cultura

730.000,00

Outras Receitas Correntes

85.000,00

 

85.000,00

Desporto e lazer

335.000,00

Receitas de capital

 

 

1.580.000,00

Direitos da cidadania

250.000,00

Operações de Crédito

140.000,00

 

140.000,00

Educação

20.650.000,00

Alienação de Bens

70.000,00

 

70.000,00

Encargos especiais

1.640.000,00

Transferências de Capital

1.370.000,00

 

1.370.000,00

Habitação

180.000,00

 

 

 

 

Legislativa

2.800.000,00

 

 

 

 

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

387.265,00

 

 

 

 

Saúde

14.746.367,50

 

 

 

 

Trabalho

15.000,00

 

 

 

 

Transporte

845.000,00

 

 

 

 

Urbanismo

4.160.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL:

59.600.000,00

TOTAL:

59.600.000,00

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

MARIA ALICE SILVA

MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS

Prefeita Municipal

Contador CRC/RN 005960/O-7

 

EQUILÍBRIO DAS FONTES

LOA - 2025

 

R$1,00

2025

Fontes

Total da receita

Total da despesa

Diferença

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.228.632,50

20.228.632,50

0,00

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.165.000,00

8.165.000,00

0,00

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.861.367,50

5.861.367,50

0,00

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

550.000,00

550.000,00

0,00

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

9.500.000,00

9.500.000,00

0,00

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

200.000,00

200.000,00

0,00

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

400.000,00

400.000,00

0,00

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

130.000,00

130.000,00

0,00

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

610.000,00

610.000,00

0,00

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

10.000,00

10.000,00

0,00

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

255.000,00

255.000,00

0,00

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

155.000,00

155.000,00

0,00

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

275.000,00

275.000,00

0,00

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

400.000,00

400.000,00

0,00

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.290.000,00

6.290.000,00

0,00

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

750.000,00

750.000,00

0,00

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.515.000,00

1.515.000,00

0,00

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

200.000,00

200.000,00

0,00

 

EQUILÍBRIO DAS FONTES

LOA - 2025

 

R$1,00

2025

Fontes

Total da receita

Total da despesa

Diferença

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

100.000,00

0,00

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

580.000,00

580.000,00

0,00

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

50.000,00

50.000,00

0,00

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

1.405.000,00

1.405.000,00

0,00

1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

100.000,00

100.000,00

0,00

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

600.000,00

600.000,00

0,00

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.000,00

70.000,00

0,00

1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

108.000,00

108.000,00

0,00

1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

42.000,00

42.000,00

0,00

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

115.000,00

115.000,00

0,00

1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

400.000,00

400.000,00

0,00

1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019

210.000,00

210.000,00

0,00

1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

35.000,00

0,00

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

80.000,00

80.000,00

0,00

1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito

140.000,00

140.000,00

0,00

1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

70.000,00

70.000,00

0,00

EQUILÍBRIO DAS FONTES

LOA - 2025

 

R$1,00

2025

Fontes

Total da receita

Total da despesa

Diferença

 

 

 

 

 

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

 

_________________

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - Processo Legislativo

Ação: 1001 - Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

Caracterização da ação: Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - Processo Legislativo

Ação: 1003 - Reequipamento da Camara Municipal

Caracterização da ação: Reequipamento da Camara Municipal

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - Processo Legislativo

Ação: 2001 - Manutencao dos Servicos da Camara

Caracterização da ação: Manutencao dos Servicos da Camara

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.600.000,00

0,00

0,00

2.600.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.600.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

2.600.000,00

0,00

0,00

2.600.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - Programa de Capacitacao

Ação: 2003 - Manutencao do Gabinete da Prefeita

Caracterização da ação: Manutencao do Gabinete da Prefeita

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

750.000,00

0,00

0,00

750.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

750.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

165.000,00

0,00

0,00

165.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

165.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

280.000,00

0,00

0,00

280.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

280.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

1.560.000,00

0,00

0,00

1.560.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - Programa de Capacitacao

Ação: 2168 - Capacitacao de Servidores

Caracterização da ação: Capacitacao de Servidores

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo

Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 1138 - Reestruturacao do Centro Administrativo

Caracterização da ação: Reestruturacao do Centro Administrativo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

200.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2004 - Contribuicao para a Formacao do PASEP

Caracterização da ação: Contribuicao para a Formacao do PASEP

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2005 - Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

Caracterização da ação: indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2008 - Manutencao da Secretaria de Administracao

Caracterização da ação: Manutencao da Secretaria de Administracao

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

0,00

0,00

900.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

900.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

2.200.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2061 - Manutencao do Controle Interno

Caracterização da ação: Manutencao do Controle Interno

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios

Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2299 - Ouvidoria Municipal

Caracterização da ação: Ouvidoria Municipal

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2326 - Programa de Aposentadoria Incentivada

Caracterização da ação: Programa de Aposentadoria Incentivada

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

950.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2327 - Manutencao da Secretaria de Transportes

Caracterização da ação: Manutencao da Secretaria de Transportes

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

28.000,00

0,00

0,00

28.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3012 - Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

Caracterização da ação: Apoio ao Centro Comunitário José Luiz de França na comunidade de Varzinha

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

40.707,50

0,00

0,00

40.707,50

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.707,50

0,00

0,00

 

 

Total:

40.707,50

0,00

0,00

40.707,50

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3013 - Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

Caracterização da ação: Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3014 - Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

Caracterização da ação: Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3015 - Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

Caracterização da ação: Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

20.707,50

0,00

0,00

20.707,50

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.707,50

0,00

0,00

 

 

Total:

20.707,50

0,00

0,00

20.707,50

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3018 - Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II

Caracterização da ação: Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrário Sustentável de Santa Maria II

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3019 - Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana

Caracterização da ação: Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana para construção das capelas de Nossa Senhora da Guia, Nossa Senhora de Guadalupe e São Geraldo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

131.415,00

0,00

0,00

131.415,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

131.415,00

0,00

0,00

 

 

Total:

131.415,00

0,00

0,00

131.415,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 3021 - Associação Social de Futsal de Base os Moleques

Caracterização da ação: Associação Social de Futsal de Base os Moleques

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios

Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0052 - Compras Governamentais

Ação: 2210 - Infraestrutura Administrativa

Caracterização da ação: Melhorar a infraestrutura fisica do setor de compras e adquirir novos equipamentos.

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0056 - Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

Ação: 2196 - Balcao do Pequeno Empreendedor

Caracterização da ação: Balcao do Pequeno Empreendedor

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0056 - Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

Ação: 2198 - Estimulo a Formalizacao

Caracterização da ação: Mapear a informalidade e desenvolver acoes de estimulo a formalizacao.

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0056 - Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

Ação: 2200 - Capacitacao ao Microempreendedor Individual

Caracterização da ação: Realizar cursos e seminarios de capacitacao ao Microempreendedor Individual.

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 125 - Normatização e fiscalização

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2204 - Levantamento Imobiliario

Caracterização da ação: Levantamento Imobiliario

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 126 - Tecnologia da informação

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 1064 - Gestao de Tecnologia da Informacao

Caracterização da ação: Gestao de Tecnologia da Informacao

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 180.000,00

 

0,00

0,00

180.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2085 - Manutencao das Atividades da Secretaria

Caracterização da ação: Manutencao das Atividades da Secretaria

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

205.000,00

0,00

0,00

205.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

205.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 128 - Formação de recursos humanos

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2290 - Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

Caracterização da ação: Capacitacao de Agentes Publicos e Sociais em Politicas de Assistencia Social

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0011 - Direitos Humanos e Sociais

Ação: 2330 - Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

Caracterização da ação: Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.41

Contribuições

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2284 - Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

Caracterização da ação: Realizacao de Conferencias e Foruns da Politica de Assistencia Social

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 1108 - Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

Caracterização da ação: Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2110 - Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

Caracterização da ação: Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade Publica e Emergencia

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.41

Contribuições

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2111 - Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

Caracterização da ação: Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2233 - Capacitacao Profissionalizante

Caracterização da ação: Capacitacao Profissionalizante

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2351 - Programa Criança na Praça

Caracterização da ação: Programa Criança na Praça

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2352 - Programa Distribuição de Peixe

Caracterização da ação: Programa Distribuição de Peixe

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 11 - Trabalho

SubFunção: 334 - Fomento ao trabalho

Programa: 0014 - Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

Ação: 2332 - Acoes de Geracao Emprego e Renda

Caracterização da ação: Fomentar Acoes de Geracao de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2017 - Manutencao do Fundo de Educacao

Caracterização da ação: Manutencao do Fundo de Educacao

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.300.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

265.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.30.41

Contribuições

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

1.940.000,00

0,00

0,00

1.940.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1007 - Construcao Ampliacao Unidades Escolares

Caracterização da ação: Construcao Ampliacao Unidades Escolares

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

350.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

65.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1113 - Infraestrutura Administrativa

Caracterização da ação: Infraestrutura Administrativa

Código

 

Recursos

Especificação

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

65.000,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

55.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2019 - Manutencao do Ensino Fundamental

Caracterização da ação: Manutencao do Ensino Fundamental

 

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

370.000,00

450.000,00

0,00

820.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

370.000,00

0,00

0,00

 

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

350.000,00

0,00

 

1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.000,00

80.000,00

0,00

150.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

0,00

0,00

 

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

60.000,00

0,00

 

1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

0,00

20.000,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

60.000,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

30.000,00

0,00

 

1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

40.000,00

0,00

60.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

20.000,00

0,00

 

1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

0,00

10.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

40.000,00

0,00

 

 

Total:

600.000,00

670.000,00

0,00

1.270.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2021 - Manutencao do Programa PDDE

Caracterização da ação: Manutencao do Programa PDDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2023 - Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

70.000,00

430.000,00

0,00

500.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

0,00

0,00

 

1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

50.000,00

0,00

 

1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

280.000,00

0,00

 

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

145.000,00

345.000,00

0,00

490.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

145.000,00

0,00

0,00

 

1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

220.000,00

0,00

 

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

55.000,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

70.000,00

0,00

 

 

Total:

225.000,00

775.000,00

0,00

1.000.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

80.000,00

60.000,00

0,00

140.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

60.000,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

60.000,00

0,00

140.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2178 - Ampliacao do Programa Saude Escola

Caracterização da ação: Ampliacao do Programa Saude Escola

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios

Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

3.500.000,00

0,00

4.000.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.500.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

900.000,00

0,00

0,00

900.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

900.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

1.500.000,00

3.500.000,00

0,00

5.000.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral

Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral

Ação: 1143 - Construcao de Escola em Tempo Integral

Caracterização da ação: Construcao de Escola em Tempo Integral

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

150.000,00

0,00

 

1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral

Ação: 2019 - Manutencao do Ensino Fundamental

Caracterização da ação: Manutencao do Ensino Fundamental

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

680.000,00

0,00

830.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

630.000,00

0,00

 

1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

0,00

50.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

140.000,00

0,00

160.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

120.000,00

0,00

 

1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

210.000,00

820.000,00

0,00

1.030.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral

Ação: 2023 - Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

120.000,00

0,00

160.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

50.000,00

0,00

 

1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

40.000,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

50.000,00

0,00

90.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

30.000,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

130.000,00

170.000,00

0,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral

Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

155.000,00

85.000,00

0,00

240.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

155.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

85.000,00

0,00

 

 

Total:

155.000,00

85.000,00

0,00

240.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral

Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.050.000,00

3.000.000,00

0,00

4.050.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.050.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.000.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

600.000,00

250.000,00

0,00

850.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

600.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

250.000,00

0,00

 

 

Total:

1.750.000,00

3.250.000,00

0,00

5.000.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0055 - Educacao Empreendedora e Profissional

Ação: 2334 - Educacao Profissional

Caracterização da ação: Educação Profissional

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 362 - Ensino médio

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2334 - Educacao Profissional

Caracterização da ação: Educação Profissional

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1113 - Infraestrutura Administrativa

Caracterização da ação: Infraestrutura Administrativa

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2023 - Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

40.000,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

50.000,00

0,00

130.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

0,00

 

1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

30.000,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

110.000,00

0,00

190.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2157 - Manutencao do Ensino Infantil

Caracterização da ação: Manutencao do Ensino Infantil

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

33.000,00

0,00

0,00

33.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

33.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

110.000,00

0,00

140.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

110.000,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

110.000,00

0,00

140.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008

- Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios

Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2281 - Aquisicao de Brinquedos Didaticos

Caracterização da ação: Aquisicao de Brinquedos Didaticos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

525.000,00

1.575.000,00

0,00

2.100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

525.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

1.500.000,00

0,00

 

1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

75.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

120.000,00

300.000,00

0,00

420.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

120.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

300.000,00

0,00

 

 

Total:

675.000,00

1.875.000,00

0,00

2.550.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2018 - Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

Caracterização da ação: Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada no Atendimento

Ação: 2023 - Melhoria Transporte Escolar

Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

15.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

55.000,00

15.000,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios

Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

30.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

140.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 12 - Educação

SubFunção: 367 - Educação especial

Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada

Ação: 1139 - Programa de Educacao Inclusiva

Caracterização da ação: Programa de Educacao Inclusiva

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 391 - Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural

Ação: 1112 - Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

Caracterização da ação: Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural

Ação: 1146 - Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada

Caracterização da ação: Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural

Ação: 2055 - Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

Caracterização da ação: Manutencao das Atividades Culturais e Relacionadas ao Turismo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural

Ação: 2179 - Incentivo a Cultura Popular

Caracterização da ação: Incentivo a Cultura Popular

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural

Ação: 2180 - Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

Caracterização da ação: Promocao de Festividade Cultura e Vaquejada

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

170.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural

Ação: 2346 - Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas

Caracterização da ação: Implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

5.000,00

0,00

 

1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

5.000,00

0,00

 

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

75.000,00

0,00

 

1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

25.000,00

0,00

 

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

70.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

5.000,00

0,00

 

1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

5.000,00

0,00

 

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

8.000,00

0,00

 

1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

2.000,00

0,00

 

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

15.000,00

0,00

 

1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

5.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2220 - Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

Caracterização da ação: Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2221 - Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

Caracterização da ação: Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2223 - Manutencao do Conselho Tutelar

Caracterização da ação: Manutencao do Conselho Tutelar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2249 - Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

Caracterização da ação: Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2260 - Manutencao do Conselho de Saude

Caracterização da ação: Manutencao do Conselho de Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2293 - Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

Caracterização da ação: Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2343 - Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

Caracterização da ação: Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1010 - Pavimentacao a Paralelepipedo

Caracterização da ação: Pavimentacao a Paralelepipedo na Zona Urbana e Rural

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

450.000,00

0,00

600.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

300.000,00

0,00

 

1.721.0000

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019

0,00

150.000,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

450.000,00

0,00

600.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1026 - Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

Caracterização da ação: Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1037 - Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

Caracterização da ação: Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

360.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1039 - Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

Caracterização da ação: Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1042 - Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

Caracterização da ação: Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1085 - Construcao e Reforma de Pracas

Caracterização da ação: Construcao e Reforma de Pracas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1110 - Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

Caracterização da ação: Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1135 - Levantamento Topografico e Planimetrico

Caracterização da ação: Levantamento Topografico e Planimetrico

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1141 - Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

Caracterização da ação: Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

60.000,00

140.000,00

200.000,00

1.721.0000

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019

0,00

60.000,00

0,00

 

1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

140.000,00

 

 

Total:

0,00

60.000,00

140.000,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 2088 - Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

Caracterização da ação: Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 2156 - Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

Caracterização da ação: Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

0,00

40.000,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

0,00

40.000,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

40.000,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

80.000,00

140.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0021 - Planejamento Urbano

Ação: 1124 - Expansão do Canal de Drenagem

Caracterização da ação: Expansão do Canal de Drenagem

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0021 - Planejamento Urbano

Ação: 1127 - Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

Caracterização da ação: Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basico

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo

Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1145 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

Caracterização da ação: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

160.000,00

70.000,00

70.000,00

300.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

0,00

 

1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

70.000,00

0,00

 

1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

70.000,00

 

 

Total:

160.000,00

70.000,00

70.000,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 2028 - Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

Caracterização da ação: Manutencao da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

215.000,00

0,00

35.000,00

250.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

215.000,00

0,00

0,00

 

1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

35.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

1.265.000,00

0,00

35.000,00

1.300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0021 - Planejamento Urbano

Ação: 2320 - Programa de Coleta Seletiva

Caracterização da ação: Programa de Coleta Seletiva

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - Habitação

SubFunção: 482 - Habitação urbana

Programa: 0012 - Programa Habitacional de Interesse Social

Ação: 1052 - Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

Caracterização da ação: Construcao e Reforma de Unidade Habitacional de Interesse Social

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - Habitação

SubFunção: 482 - Habitação urbana

Programa: 0012 - Programa Habitacional de Interesse Social

Ação: 2329 - Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

Caracterização da ação: Manutencao do Fundo de Habitacao de Interesse Social

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1028 - Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

Caracterização da ação: Perfuracao, Instalacao e Manutencao de Pocos e Cacimboes

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 3003 - Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

Caracterização da ação: Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

187.830,00

0,00

0,00

187.830,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

187.830,00

0,00

0,00

 

 

Total:

187.830,00

0,00

0,00

187.830,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 3022 - Reforma e Ampliação de Açude

Caracterização da ação: Reforma e Ampliação de Açude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.707,50

0,00

0,00

50.707,50

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.707,50

0,00

0,00

 

 

Total:

50.707,50

0,00

0,00

50.707,50

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0051 - Agua para Todos

Ação: 1144 - Construcao de Sistema de Adutora

Caracterização da ação: Construção de Sistema de Adutora

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

200.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo

Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1067 - Construcao de Cisternas

Caracterização da ação: Construcao de Cisternas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1097 - Reforma do Matadouro Publico

Caracterização da ação: Reforma do Matadouro Publico

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1098 - Reforma do Mercado Publico

Caracterização da ação: Reforma do Mercado Publico

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1100 - Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

Caracterização da ação: Implantacao do Sistema de Inspecao Sanitaria Municipal - SIM

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2009 - PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

Caracterização da ação: PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2011 - Manutencao do Fundo de Agricultura

Caracterização da ação: Manutencao do Fundo de Agricultura

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

390.000,00

0,00

0,00

390.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

390.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1050 - Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

Caracterização da ação: Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1117 - Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

Caracterização da ação: Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades Rurais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1121 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

Caracterização da ação: Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2010 - Garantia de Safra

Caracterização da ação: Garantia de Safra

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2014 - Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

Caracterização da ação: Apoio a Piscicultura, capirnocultura, bovinocultura e Ovinocultura

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2060 - Campanhas de Vacinacoes de Animais

Caracterização da ação: Campanhas de Vacinacoes de Animais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2097 - Projeto e da Nossa Terra

Caracterização da ação: Projeto e da Nossa Terra

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2098 - Programa Banco de Sementes

Caracterização da ação: Programa Banco de Sementes

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2099 - Programa Corte de Terra

Caracterização da ação: Programa Corte de Terra

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.41

Contribuições

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2100 - Implantacao da Feira Agroecologica

Caracterização da ação: Implantacao da Feira Agroecologica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2101 - Incentivo a Producao de Palma Forrageira

Caracterização da ação: Incentivo a Producao de Palma Forrageira

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2208 - Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

Caracterização da ação: Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2217 - Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

Caracterização da ação: Recuperacao e Melhoramento Genetico do Rebanho Capriino, Bovino e Ovino

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 2218 - Ensino Tecnico na Zona Rural

Caracterização da ação: Ensino Tecnico na Zona Rural

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 607 - Irrigação

Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade

Ação: 1065 - Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

Caracterização da ação: Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 23 - Comércio e serviços

SubFunção: 695 - Turismo

Programa: 0005 - Fortalecimento do Turismo

Ação: 1125 - Construcao do Santuario de Senhora Santana

Caracterização da ação: Construcao do Santuario de Senhora Santana

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

200.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1031 - Abrigos para Passageiros e Taxistas

Caracterização da ação: Abrigos para Passageiros e Taxistas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1039 - Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

Caracterização da ação: Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Função: 26 - Transporte

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1046 - Construcao de Mata-Burros

Caracterização da ação: Construcao de Mata-Burros

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1071 - Construcao de Passagem Molhada

Caracterização da ação: Construcao de Passagem Molhada

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 1086 - Construcao de Estradas

Caracterização da ação: Construcao de Estradas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0007 - Construindo Santana

Ação: 2026 - Melhoria de Estradas

Caracterização da ação: Melhoria de Estradas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida

Ação: 1084 - Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

Caracterização da ação: Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida

Ação: 2056 - Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

Caracterização da ação: Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida

Ação: 2092 - Projeto Atleta Santanense

Caracterização da ação: Projeto Atleta Santanense

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida

Ação: 2278 - Programa Esporte e Lazer da Cidade

Caracterização da ação: Programa Esporte e Lazer da Cidade

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida

Ação: 3020 - Construção de Academia Popular

Caracterização da ação: Construção de Academia Popular

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2321 - Amortizacao da Divida Interna - INSS

Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - INSS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

0,00

0,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

690.000,00

0,00

0,00

690.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

690.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2322 - Amortizacao da Divida Interna - FGTS

Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - FGTS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2323 - Amortizacao da Divida Interna - CAERN

Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - CAERN

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2324 - Amortizacao da Divida Interna - PASEP

Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - PASEP

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna

Programa: 0003 - Gestao Administrativa

Ação: 2325 - Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

SubFunção: 999 - Reserva de contingência

Programa: 0083 - Reserva de Contingencia

Ação: 9999 - Reserva de Contingencia

Caracterização da ação: Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

387.265,00

0,00

0,00

 

 

Total:

387.265,00

0,00

0,00

387.265,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios

Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0002 - Programa de Capacitacao

Ação: 2333 - Educacao e Formacao em Saude

Caracterização da ação: Educacao e Formacao em Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo

Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 1064 - Gestao de Tecnologia da Informacao

Caracterização da ação: Gestao de Tecnologia da Informacao

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 1120 - Reforma de Unidade Basica de Saude

Caracterização da ação: Reforma de Unidade Basica de Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

140.000,00

0,00

 

1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2250 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

Caracterização da ação: Manutencao do Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.200.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

240.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

420.000,00

0,00

0,00

420.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

420.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

150.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

80.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

2.200.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2252 - Programa Agente Comunitario de Saude

Caracterização da ação: Programa Agente Comunitario de Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

1.300.000,00

0,00

1.550.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

250.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

1.300.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

100.000,00

0,00

300.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

450.000,00

1.450.000,00

0,00

1.900.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2254 - Programa Saude da Bucal

Caracterização da ação: Programa Saude da Bucal

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

580.000,00

0,00

580.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

580.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

40.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2259 - Piso da Atencao Basica em Saude

Caracterização da ação: Piso da Atencao Basica em Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2340 - Equipe de Atencao Multidisciplinar

Caracterização da ação: Equipe de Atencao Multidisciplinar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2341 - Estrategia Saude da Familia

Caracterização da ação: Estrategia Saude da Famili

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

1.000.000,00

0,00

1.500.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.000.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

80.000,00

200.000,00

0,00

280.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

80.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

90.000,00

150.000,00

0,00

240.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

90.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

60.000,00

0,00

100.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

60.000,00

0,00

 

 

Total:

740.000,00

1.420.000,00

0,00

2.160.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2342 - Programa Desempenho do Previne Brasil

Caracterização da ação: Programa Desempenho do Previne Brasil

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 1105 - Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

Caracterização da ação: Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

200.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 1113 - Infraestrutura Administrativa

Caracterização da ação: Infraestrutura Administrativa

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

360.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2258 - Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

Caracterização da ação: Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

80.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2261 - Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

Caracterização da ação: Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.050.000,00

1.550.000,00

0,00

2.600.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.050.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.550.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

150.000,00

210.000,00

0,00

360.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

150.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

210.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

200.000,00

0,00

300.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.000,00

115.000,00

0,00

200.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

85.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

115.000,00

0,00

 

 

Total:

1.385.000,00

2.115.000,00

0,00

3.500.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2339 - Contratacao de Servico Especializado de Saude

Caracterização da ação: Contratacao de Servico Especializado de Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.72.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

485.000,00

0,00

510.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

485.000,00

0,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

300.000,00

320.000,00

0,00

620.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

300.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

320.000,00

0,00

 

 

Total:

345.000,00

805.000,00

0,00

1.150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 3017 - Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino

Caracterização da ação: Construção de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

501.367,50

0,00

0,00

501.367,50

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

501.367,50

0,00

0,00

 

 

Total:

501.367,50

0,00

0,00

501.367,50

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2251 - Promocao da Assistencia Farmaceutica

Caracterização da ação: Promocao da Assistencia Farmaceutica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

70.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

25.000,00

0,00

35.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

25.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

170.000,00

70.000,00

0,00

240.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

170.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

70.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

180.000,00

200.000,00

0,00

380.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2257 - Vigilancia e Promocao da Saude

Caracterização da ação: Vigilancia e Promocao da Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2268 - Vigilancia em Saude

Caracterização da ação: Vigilancia em Saude

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

70.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

13.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2269 - Programa de Controle de Endemias

Caracterização da ação: Programa de Controle de Endemias

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

15.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida

Ação: 2350 - Programa Saúde dos Animais

Caracterização da ação: Programa Saúde dos Animais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0015 - Fortalecimento do SUAS

Ação: 2338 - Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria

Caracterização da ação: Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

45.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 1137 - Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

Caracterização da ação: Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

40.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2219 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)

Caracterização da ação: Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

4.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2232 - Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social

Caracterização da ação: Manutencao das Atividades Adiministrativas do Fundo Municipal de Assitencia Social

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2331 - Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS

Caracterização da ação: Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

6.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2345 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

Caracterização da ação: Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

8.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

30.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

8.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

35.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 -

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 -

Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0015 - Fortalecimento do SUAS

Ação: 2349 - Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD- SUAS

Caracterização da ação: Programa de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS)

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

30.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

70.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2231 – Gestao de Beneficios Eventuais

Caracterização da ação: Gestao de Beneficios Eventuais

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

99.000,00

0,00

99.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

99.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0015 - Fortalecimento do SUAS

Ação: 2337 - Bloco da Protecao Social Basica

Caracterização da ação: Bloco da Protecao Social Basica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

6.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

4.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2287 - Manutencao do Programa BPC na Escola

Caracterização da ação: Manutencao do Programa BPC na Escola

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2298 - Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

Caracterização da ação: Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

30.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

35.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2300 - Bloco da Protecao Social Basica

Caracterização da ação: Bloco da Protecao Social Basica

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

260.000,00

0,00

260.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

70.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

190.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

35.000,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

40.000,00

0,00

 

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

25.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

530.000,00

0,00

530.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2344 - Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade

Caracterização da ação: Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

30.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

43.000,00

0,00

43.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

13.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

30.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

14.000,00

0,00

 

3.3.50.41

Contribuições

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

0,00

 

1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

5.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0011 - Direitos Humanos e Sociais

Ação: 2285 - Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

Caracterização da ação: Manutencao do Fundo Municipal da Infancia e da Adolescencia - FIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Ação: 2183 - Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

Caracterização da ação: Apoio a Projetos Sociais Publicos Voltados para Criancas e Adolescentes

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

Total:

59.600.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas:

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas:

0,00

Total Geral:

59.600.000,00

 

SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024

 


Publicado por:
Marcos Cezar Cavalcante de Matos
Código Identificador:8ED193F0