PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2020: RP 00013/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2020: RP 00013/2020

 

Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves - Centro - Alexandria - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 7892, de 23 de Janeiro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00013/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E RECEITUÁRIO DIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ nº 08.148.462/0001-62.

 

VENCEDOR: V C C MONTEIRO ME
CNPJ: 28.164.274/0001-35
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
18	ALLESTRA 20MG CX C/ 21 COMPRIMIDOS	ACHE	CX	30	22,50	675,00
19	ALLEXOFEDRIN 180MG CX C/10 UND	EMS	CX	35	19,90	696,50
34	ARTROGEN DUO SACHÊ	ACHE	CX	40	126,50	5.060,00
46	BENICAR 40MG/5MG CX C/ 30 COMPRIMIDOS	DAIICHI SANKYO	CX	40	59,65	2.386,00
48	BETINA 24mg COM 30 COMPRIMIDOS	EUROFARMA	CX	30	24,85	745,50
57	CALCITRAN D3 COM 30 COMPRIMIDOS	DIVICON	CX	40	37,00	1.480,00
58	CALMAN COM 20 COMP.	PHARMA	CX	30	30,00	900,00
64	CEFADROXILA 500MG CX C/8 COMPRIMIDOS	EUROFARMA	CX	40	16,80	672,00
122	FOLDAN 50MG	UNIAO QUIMICA	FRASCOS	30	19,55	586,50
170	MASSAGEOL AEROSOL 120ML	NEOQUIMICA	CX	30	16,80	504,00
230	PROSSO CX C/30 COMPRIMIDOS	MOMENTA	CX	30	87,40	2.622,00
231	PROSSO KM CX C/ 30 TABLETES MASTIGAVEIS	MOMENTA	CX	40	97,40	3.896,00
258	SOAPEX SABONETE CX C/1 UND	GALDEMA	CX	30	18,99	569,70
286	ZIRVIT MULTI CX C/30 COMPRIMIDOS	ARESE	CX	35	76,20	2.667,00
TOTAL						23.460,20

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Alexandria firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00013/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Alexandria, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00013/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- V C C MONTEIRO ME, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 28.164.274/0001-35, com sede a Av. Abel Coelho, 20 – Abolição – Mossoró/RN. Item(s): 18 - 19 - 34 - 46 - 48 - 57 - 58 - 64 - 122 - 170 - 230 - 231 - 258 - 286. Valor: R$ 23.460,20(vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos).

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alexandria.

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Constitucional

 

V C C MONTEIRO ME

CNPJ nº 28.164.274/0001-35