ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191201/2025
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191201/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO ENCANTO/RN, POR INTERMÉDIO DO (A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E a empresa WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de Encanto/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito sob o CNPJ de nº 08.355.760/0001-23, sediado na Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto/RN, neste ato representado pelo Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF sob nº 762.564.804-49, Prefeito Municipal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.343.598/0001-87, sediado(a) na Rua Chico Otaviano, 183, Centro, São Miguel/RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JOÃO ERINALDO JUNIOR, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº . 12120003/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Dispensa de n 121203/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e dispositivos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Encanto/RN, incluindo tablets, notebooks, computadores completos e impressoras multifuncionais. , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação:
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Marca |
Quantidade |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
23301 - Tablet 4G TB310XU 64GB/4GB RAM, Wi-Fi, Tela 9" |
UND |
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1 |
1.179,00 |
1.179,00 |
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2 |
23302 - Impressora Multifuncional Bulk Ink Impressora multifuncional com impressão frente e verso, tecnologia Bulk Ink, resolução até 4.800 × 1.200 dpi, velocidade até 25 ppm (preto) e 12 ppm (colorido), conectividade USB e Wi-Fi |
UND |
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1 |
6.942,00 |
6.942,00 |
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3 |
23303 - Notebook Notebook com processador Ryzen 5 7520U 8GB DDR5, SSD 512GB M.2, Tela 15,6" HD, Wi-Fi 6, Bluetooth, HDMI, USB |
UND |
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2 |
3.379,00 |
6.758,00 |
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4 |
23304 - Computador Completo Processador: Intel Core i5-3470 Configuração: 8GB DDR3, SSD 240GB, Fonte 350W, Gabinete ATX Incluso: Monitor 21,5" Full HD, teclado, mouse e filtro de linha |
UND |
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1 |
2.399,00 |
2.399,00 |
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5 |
23305 - Scanner Profissional Scanner preto e branco e colorido, até 90 ipm, resolução até 600 dpi, digitalização frente e verso, alimentação automática, conectividade USB 3.0. |
UND |
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1 |
2.690,00 |
2.690,00 |
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6 |
23306 - Impressora Multifuncional Laser Impressora laser multifuncional com display touchscreen, impressão até 50 ppm, digitalização 28 ipm, resolução até 1.200 × 1.200 dpi, conexão USB e Ethernet. |
UND |
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1 |
4.949,00 |
4.949,00 |
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Total Geral |
24.917,00 |
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1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.3.1. O Termo de Referência;
1.3.2. O Edital da Licitação;
1.3.3. A Proposta do contratado;
1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1.O prazo de vigência da contratação é 19/12/2025 até do(a) 19/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.2.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII)
3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO
4.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
5.1.O valor total de R$ R$ 24.917,00 (vinte e quatro mil e novecentos e dezessete reais)
5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
7.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
7.4. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
7.8. O reajuste será realizado por apostilamento.
CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV)
8.1. As cláusulas referentes as obrigações do contratante constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII)
9.1. As cláusulas referentes as obrigações do contratado constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA– GARANTIA DE EXECUÇÃO (art. 92, XII e XIII)
10.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (art. 92, XIV)
10.1. As cláusulas referentes as infrações e sanções administrativas constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX)
12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
12.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.
12.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:
a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e
b) poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.139 - Procad SUAS - Proteção Social Básica
792 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
27 - RECURSOS DO FNAS
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2 - Administração
2.86 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD
354 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
27 - RECURSOS DO FNAS
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - Assistência Social
122 - Administração Geral
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
285 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1 - RECURSOS PRÓPRIOS
13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS (art. 92, III)
14.1. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES
15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– FORO (art. 92, §1º)
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Pau dos Ferros/RN, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Encanto/RN, 19 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
CNPJ 08.355.760/0001-23
Contratante
Windstar Computadores e Eletro LTDA
CNPJ/MF sob o nº: 18.343.598/0001-87
JOÃO ERINALDO JUNIOR
Representante
Contratado
TESTEMUNHAS:
____________________________________
1-
CPF:
____________________________________
2-
CPF:
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº191201/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN
CONTRATADA: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e dispositivos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Encanto/RN, incluindo tablets, notebooks, computadores completos e impressoras multifuncionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Dispensa de nº 121203/2025, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.
VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 24.917,00 (vinte e quatro mil e novecentos e dezessete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária :
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.139 - Procad SUAS - Proteção Social Básica
792 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
27 - RECURSOS DO FNAS
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
2 - Administração
2.86 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD
354 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
27 - RECURSOS DO FNAS
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - Assistência Social
122 - Administração Geral
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
285 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1 - RECURSOS PRÓPRIOS
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 19/12/2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 19 de dezembro de 2025
ASSINANTES:
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA- CONTRATADO
Publicado por:
Adriana Kennia de Lima
Código Identificador:8EF00F9F