ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0150/2026

Dispõe sobre a exoneração ELMA MAIARA LEITE DE MELO e o desligamento de suas representações junto aos conselhos municipais do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;

 

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR ELMA MAIARA LEITE DE MELO, Cargo em Comissão de chefe da divisão de cadastro mobiliário e Imobiliário, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Art. 2º - Fica determinado o desligamento da referida servidora de todos os Conselhos Municipais, ativos ou inativos, dos quais faça parte, no âmbito da Administração Pública Municipal, revogando-se eventuais designações anteriormente concedidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito,10 de junho de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino Municipal 


Publicado por:
Francisco de Assis Fernandes de Melo
Código Identificador:8F05F80D