PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 116/2023

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.339.477/0001-79; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, operação, limpeza e apoio administrativo a bens móvéis e imóveis; VALOR GLOBAL: R$ de R$ 1.766.288,52 (Um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); VALIDADE: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e José Macio Barbosa - pela Contratada.

São José do Seridó/ RN, 20 de dezembro de 2023.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal