ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 464-A DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023- LOA P/2024- BARCELONA /RN

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024

Barcelona/RN, 22 de Novembro de 2023.

 

MENSAGEM

 

Excelentíssimo Senhor

 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

 

Barcelona - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

 

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o apenso Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o próximo exercício financeiro, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Barcelona, em cumprimento ao disposto no §5º do artigo 165 da Constituição Federal e no artigo 5º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

 

Esta proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento dos Poderes do Município, incluindo seus fundos, órgãos e entidades instituídas e mantidas pelo poder público, e tem como objetivo maior melhorar a qualidade de vida da população de Barcelona, através dos serviços prestados por esta Prefeitura.

 

Cabe ainda registrar que esta proposta de Lei Orçamentária Anual, como instrumento imprescindível na administração pública, está devidamente compatibilizada com a Lei do Plano Plurianual 2022-2025 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, constituindo-se também, como um mecanismo de controle na aplicação dos recursos públicos, que deverão ser utilizados na execução dos programas com seus respectivos projetos e atividades.

São essas as considerações que nos ensejam o envio da mensagem da Lei Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, com o qual compartilhamos a responsabilidade conjunta de dotar o nosso Município de uma Lei que, de fato, passe a se constituir como um instrumento efetivo de planejamento, de orçamento e de gestão, possibilitando o atendimento dos anseios da população de Barcelona com eficiência, eficácia e efetividade. Por fim, acredito que o presente Projeto de Lei encontrará a melhor ressonância e compreensão por parte dos ilustres membros dessa Casa de Leis, considerando a elevada importância da matéria.

Na expectativa do pronto acolhimento e aprovação dentro do prazo legal, renovo votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

 

FABIANO LOPES PEREIRA:029549 68435 

Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:02954968435 Dados: 2023.11.22 11:45:14 -03'00'

 

TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

ANEXOS:

ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)

ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)

ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964)

ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI 4.320/1964);

ANEXO IX – RECEITA PREVISTA PORFONTE DE RECURSOS

ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS

ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS

ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL

ANEXO XIII – PROGRAMAÇÃO REFERENTE À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (CF ART.212 E ART. 212-A)

ANEXO XIV – DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE

ANEXO XV – DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL 2024

ANEXO XVI – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE

ANEXO XVII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2024

 

FABIANO LOPES PEREIRA:0295496843 5

Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:02954968435

Dados: 2023.11.22 11:44:54 -03'00'

 

PROJETO DE LEI Nº464-A DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

 

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcelona/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

CAPÍTULO I

 

Seção I

Das Disposições Preliminares

 

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Barcelona para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 32.450.000,00 (Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 22.517.703,89(Vinte e Dois Milhões e Quinhentos e Dezessete Mil e Setecentos e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 9.932.296,11 (Nove Milhões e Novecentos e Trinta e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Onze Centavos).

 

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Seção I

 

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 32.450.000,00 (Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.

 

QUADRO I

 

Descrição

Dest. Ordinária

Dest. Vinculada

Valor

RECEITAS CORRENTES.

17.490.212,64

10.961.980,00

28.452.192,64

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

230.492,50

315.700,00

546.192,50

RECEITA PATRIMONIAL

52.250,00

105.187,50

157.437,50

RECEITA DE SERVIÇOS

3.437,50

0,00

3.437,50

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.176.532,64

10.541.092,50

27.717.625,14

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

27.500,00

0,00

27.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

3.997.807,36

3.997.807,36

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

3.791.557,36

3.791.557,36

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

206.250,00

206.250,00

TOTAL

17.490.212,64

14.959.787,36

32.450.000,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento é R$ 32.450.000,00 (Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:

 

I - Por Órgãos

QUADRO II

Órgãos

Fiscal

Seguridade

Investimento

Total

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

0,00

1.130.990,00

0,00

1.130.990,00

BARCELONA

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BARCELONA

20.917.703,89

73.150,00

0,00

20.990.853,89

CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.600.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

0,00

8.728.156,11

0,00

8.728.156,11

TOTAL

22.517.703,89

9.932.296,11

0,00

32.450.000,00

II - Por Funções de Governo

QUADRO III

Função

Fiscal

Seguridade

Investimento

Total

Legislativa

1.600.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

Administração

6.024.750,14

10.000,00

0,00

6.034.750,14

Assistência Social

0,00

1.130.990,00

0,00

1.130.990,00

Saúde

0,00

8.718.156,11

0,00

8.718.156,11

Educação

11.081.918,75

73.150,00

0,00

11.155.068,75

Cultura

205.700,00

0,00

0,00

205.700,00

Urbanismo

1.910.875,00

0,00

0,00

1.910.875,00

Agricultura

689.645,00

0,00

0,00

689.645,00

Comércio e Serviços

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Energia

315.700,00

0,00

0,00

315.700,00

Desporto e Lazer

67.155,00

0,00

0,00

67.155,00

Encargos Especiais

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Reserva

316.250,00

0,00

0,00

316.250,00

TOTAL

22.517.703,89

9.932.296,11

0,00

32.450.000,00

III - Por Grupo de Natureza da Despesa

QUADRO IV

Categoria Econômica

Fiscal

Seguridade

Investimento

Total

DESPESAS CORRENTES

16.155.053,89

7.539.916,25

0,00

23.694.970,14

Pessoal e encargos sociais

9.531.242,64

3.340.538,30

0,00

12.871.780,94

Outras despesas correntes

6.623.811,25

4.199.377,95

0,00

10.823.189,20

DESPESAS DE CAPITAL

6.046.400,00

2.392.379,86

0,00

8.438.779,86

Investimentos

5.444.250,00

2.392.379,86

0,00

7.836.629,86

Amortização da dívida

602.150,00

0,00

0,00

602.150,00

RESERVAS

316.250,00

0,00

0,00

316.250,00

RESERVAS

316.250,00

0,00

0,00

316.250,00

TOTAL

22.517.703,89

9.932.296,11

0,00

32.450.000,00

 

FABIANO LOPES PEREIRA:02954968435

Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:02954968435 Dados: 2023.11.22 11:44:33 -03'00'

 

Seção III

Das Autorizações

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (Cinquenta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. §1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

FABIANO LOPES PEREIRA:029549

Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:02954968435 68435

Dados: 2023.11.22 11:44:18 -03'00'

 

Capitulo III

Seção I

Das Disposições Finais

 

Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.

 

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

 

FABIANO LOPES PEREIRA:02954968 435

Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:02954968435

Dados: 2023.11.22 11:43:52 -03'00'

 

Gabinete do Prefeito do Município de Barcelona

 

Barcelona/RN, em 22 de novembro de 2023

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Fontes da Receita

Valor

Funções de Governo

ExeVraclíocrio: 2024

11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

546.192,50

01 - Legislativa

1.600.000,00

13000000 - RECEITA PATRIMONIAL

157.437,50

04 - Administração

6.034.750,14

16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

3.437,50

08 - Assistência Social

1.130.990,00

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.569.957,36

10 - Saúde

8.718.156,11

19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

27.500,00

12 - Educação

11.155.068,75

24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.791.557,36

13 - Cultura

205.700,00

29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

206.250,00

15 - Urbanismo

1.910.875,00

17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB

-3.852.332,22

20 - Agricultura

689.645,00

 

 

23 - Comércio e Serviços

105.710,00

 

 

25 - Energia

315.700,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

67.155,00

 

 

28 - Encargos Especiais

200.000,00

 

 

99 - Reserva

316.250,00

Total Receita:

32.450.000,00

Total Despesa:

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Fontes da Receita

Valor

Funções de Governo

ExeVraclíocrio: 2024

 

 

Detalhamento

Valor

 

 

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

25 - Energia

315.700,00

 

 

23 - Comércio e Serviços

105.710,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

67.155,00

 

 

99 - Reserva

316.250,00

 

 

28 - Encargos Especiais

200.000,00

 

 

12 - Educação

11.155.068,75

 

 

04 - Administração

6.024.750,14

 

 

13 - Cultura

205.700,00

 

 

20 - Agricultura

689.645,00

 

 

15 - Urbanismo

1.910.875,00

 

 

Total

20.990.853,89

 

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

 

 

 

10 - Saúde

8.718.156,11

 

 

04 - Administração

10.000,00

 

 

Total

8.728.156,11

 

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

BARCELONA

 

 

08 - Assistência Social

1.130.990,00

 

 

Total

1.130.990,00

 

 

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

 

 

 

01 - Legislativa

1.600.000,00

 

 

Total

1.600.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 1 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Receita

Valor

Valor

Despesa

Valor

Valor

10000000 - RECEITAS CORRENTES.

 

32.304.524,86

30000000 - DESPESAS CORRENTES

 

23.694.970,14

11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

546.192,50

 

31000000 - Pessoal e encargos sociais

12.871.780,94

 

13000000 - RECEITA PATRIMONIAL

157.437,50

 

33000000 - Outras despesas correntes

10.823.189,20

 

16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

3.437,50

 

40000000 - DESPESAS DE CAPITAL

 

8.438.779,86

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.569.957,36

 

44000000 - Investimentos

7.836.629,86

 

19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

27.500,00

 

46000000 - Amortização da dívida

602.150,00

 

20000000 - RECEITAS DE CAPITAL

 

3.997.807,36

90000000 - RESERVAS

 

316.250,00

24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.791.557,36

 

99000000 - RESERVAS

316.250,00

 

29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

206.250,00

 

 

 

 

DEDUÇÃO RECEITA

 

-3.852.332,22

 

 

 

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-3.852.332,22

 

 

 

 

Total

 

32.450.000,00

Total

 

32.450.000,00

Resumo

 

 

 

 

 

1 - RECEITAS CORRENTES

 

32.304.524,86

3 - DESPESAS CORRENTES

 

23.694.970,14

2 - RECEITAS DE CAPITAL

 

3.997.807,36

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

8.438.779,86

7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

0,00

9 - RESERVAS

 

316.250,00

8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

0,00

 

 

 

DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS

 

-3.852.332,22

 

 

 

Total da Receita

32.450.000,00

Total da Despesa

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

 

 

32.304.524,86

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

546.192,50

1110000000

IMPOSTOS

 

214.625,00

 

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

50.125,00

 

 

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

29.500,00

 

 

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

29.500,00

 

 

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

20.625,00

 

 

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

20.625,00

 

 

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

104.500,00

 

 

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

104.500,00

 

 

1113031000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

93.500,00

 

 

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

93.500,00

 

 

1113034000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

11.000,00

 

 

1113034100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

11.000,00

 

 

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

60.000,00

 

 

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

60.000,00

 

 

1114511000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

60.000,00

 

 

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

60.000,00

 

 

1120000000

TAXAS

 

15.867,50

 

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

9.625,00

 

 

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

9.625,00

 

 

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

9.625,00

 

 

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.242,50

 

 

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

6.242,50

 

 

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

6.242,50

 

 

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

315.700,00

 

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

315.700,00

 

 

1131510000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE

315.700,00

 

 

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

 

 

 

1131510100

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

315.700,00

 

 

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

157.437,50

1310000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

5.500,00

 

1311000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

5.500,00

 

 

1311990000

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

5.500,00

 

 

1311990100

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

5.500,00

 

 

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

 

150.562,50

 

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

150.562,50

 

 

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

150.562,50

 

 

1321010100

Rendimentos - Emenda Individual

150.562,50

 

 

1321010101

Rendimentos - FUNDEB

20.625,00

 

 

1321010102

Rendimentos - PNAE

3.300,00

 

 

1321010103

Rendimentos - PNATE

6.875,00

 

 

1321010104

Rendimentos - MDE

2.750,00

 

 

1321010105

Rendimentos - ROYALTIES

3.437,50

 

 

1321010106

Rendimentos - CIDE

1.512,50

 

 

1321010107

Rendimentos - CONVÊNIOS

55.000,00

 

 

1321010108

Rendimentos - NÃO VINCULADOS

35.750,00

 

 

1321010109

Rendimentos - PDDE

1.375,00

 

 

1321010110

Rendimentos - QSE

3.437,50

 

 

1321010111

Rendimentos - Saúde Livre

4.125,00

 

 

1321010112

Rendimentos - Custeio

6.875,00

 

 

1321010113

Rendimentos - FNAS Livre

2.750,00

 

 

1321010114

Rendimentos - FNAS Vinculado

2.750,00

 

 

1390000000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

 

1399000000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.375,00

 

 

1399990000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.375,00

 

 

1399990100

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.375,00

 

 

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

3.437,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.437,50

 

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

3.437,50

 

 

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

3.437,50

 

 

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

3.437,50

 

 

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

31.569.957,36

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

22.633.907,36

 

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

18.050.786,11

 

 

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

18.030.161,11

 

 

1711511000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

16.530.161,11

 

 

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

16.530.161,11

 

 

1711512000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.500.000,00

 

 

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

1.500.000,00

 

 

 

Extraordinárias - Principal

 

 

 

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

800.000,00

 

 

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

20.625,00

 

 

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

20.625,00

 

 

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

385.000,00

 

 

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

385.000,00

 

 

1712521000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89

55.000,00

 

 

1712521100

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

55.000,00

 

 

1712523000

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50

123.750,00

 

 

1712523100

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

123.750,00

 

 

1712524000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

206.250,00

 

 

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

206.250,00

 

 

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

2.558.115,00

 

 

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

2.558.115,00

 

 

1713501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.264.835,00

 

 

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.264.835,00

 

 

1713501101

Atenção Primária

203.115,00

 

 

1713501102

ACS - Agentes Comunitários de Saúde

456.720,00

 

 

1713501103

ESF - Estratégia Saúde da Família

330.000,00

 

 

1713501104

Saúde Bucal

82.500,00

 

 

1713501105

Outras Transferências - Atenção Primária

192.500,00

 

 

1713502000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

670.885,00

 

 

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

670.885,00

 

 

1713502101

MAC - Média e Alta Complexidade

318.395,00

 

 

1713502102

COVID 19 - Atenção Especializada

352.490,00

 

 

1713503000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

110.000,00

 

 

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

110.000,00

 

 

1713503101

Vigilância Epidemiológica

110.000,00

 

 

1713504000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC

35.750,00

 

 

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

35.750,00

 

 

1713504101

Assistência Farmacêurtica

35.750,00

 

 

1713505000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS

201.000,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

201.000,00

 

 

1713509000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS

275.645,00

 

 

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

275.645,00

 

 

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

534.062,50

 

 

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

183.162,50

 

 

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

183.162,50

 

 

1714510000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

17.050,00

 

 

1714510100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

17.050,00

 

 

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

130.900,00

 

 

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

130.900,00

 

 

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

11.000,00

 

 

1714520102

PNAE PRE ESCOLA

11.000,00

 

 

1714520103

PNAE - EJA

20.900,00

 

 

1714520104

PNAE - FUNDAMENTAL

88.000,00

 

 

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

148.500,00

 

 

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

148.500,00

 

 

1714530101

PNATE - Transporte Escolar

148.500,00

 

 

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

54.450,00

 

 

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

54.450,00

 

 

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

190.300,00

 

 

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

160.600,00

 

 

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

160.600,00

 

 

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

29.700,00

 

 

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

29.700,00

 

 

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

592.940,00

 

 

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

592.940,00

 

 

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

592.940,00

 

 

1716500101

Bloco Proteção Social Básica

137.500,00

 

 

1716500102

Bloco Bolsa Família

96.250,00

 

 

1716500103

Bloco Primeira Infância no SUAS

228.690,00

 

 

1716500104

Bloco Sistema Único de Assistência Social

61.750,00

 

 

1716500105

Outras Transferências - FNDE

68.750,00

 

 

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

68.750,00

 

 

1717510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

34.375,00

 

 

1717510100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

34.375,00

 

 

1717540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

34.375,00

 

 

1717540100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

34.375,00

 

 

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

253.953,75

 

 

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

253.953,75

 

 

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

253.953,75

 

 

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

3.274.075,00

 

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

2.738.375,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

2.620.000,00

 

 

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.620.000,00

 

 

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

84.000,00

 

 

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

84.000,00

 

 

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

6.875,00

 

 

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

6.875,00

 

 

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

27.500,00

 

 

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

27.500,00

 

 

1721530101

Cota Parte - CIDE

27.500,00

 

 

1723000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

275.000,00

 

 

1723500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

275.000,00

 

 

1723500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

275.000,00

 

 

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

20.625,00

 

 

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

20.625,00

 

 

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

20.625,00

 

 

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

240.075,00

 

 

1729520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

171.325,00

 

 

1729520100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

171.325,00

 

 

1729520101

PETERN

171.325,00

 

 

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

68.750,00

 

 

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

68.750,00

 

 

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

5.661.975,00

 

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

5.661.975,00

 

 

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

5.661.975,00

 

 

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

5.661.975,00

 

 

1751500101

FUNDEB

5.661.975,00

 

 

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

27.500,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

27.500,00

 

1921000000

INDENIZAÇÕES

13.750,00

 

 

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

13.750,00

 

 

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

13.750,00

 

 

1922000000

RESTITUIÇÕES

13.750,00

 

 

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

13.750,00

 

 

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

13.750,00

 

 

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

3.997.807,36

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

3.791.557,36

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.476.033,00

 

2411000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

137.500,00

 

 

2411500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

137.500,00

 

 

2411501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

137.500,00

 

 

2411501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

137.500,00

 

 

2412000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

137.500,00

 

 

2412500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

137.500,00

 

 

2412501000

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA

137.500,00

 

 

2412501100

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

137.500,00

 

 

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

137.500,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

137.500,00

 

 

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

137.500,00

 

 

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.513.533,00

 

 

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

519.783,00

 

 

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

519.783,00

 

 

2414520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

300.000,00

 

 

2414520100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

300.000,00

 

 

2414530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

412.500,00

 

 

2414530100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

412.500,00

 

 

2414540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

212.500,00

 

 

2414540100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

212.500,00

 

 

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

68.750,00

 

 

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

68.750,00

 

 

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

550.000,00

 

 

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

550.000,00

 

 

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

550.000,00

 

 

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.315.524,36

 

2421000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

165.000,00

 

 

2421500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

165.000,00

 

 

2421500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

165.000,00

 

 

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

944.274,36

 

 

2422500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

34.375,00

 

 

2422500100

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

34.375,00

 

 

2422510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

34.375,00

 

 

2422510100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

34.375,00

 

 

2422520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

102.239,50

 

 

2422520100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

102.239,50

 

 

2422530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

305.784,86

 

 

2422530100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

305.784,86

 

 

2422540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

137.500,00

 

 

2422540100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

137.500,00

 

 

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

330.000,00

 

 

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

330.000,00

 

 

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

206.250,00

 

 

2429510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

206.250,00

 

 

2429510100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

206.250,00

 

 

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

206.250,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

206.250,00

 

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

206.250,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

206.250,00

 

 

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

206.250,00

 

 

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

-3.852.332,22

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

-3.310.157,22

 

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-3.310.157,22

 

 

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

-3.306.032,22

 

 

1711511000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

-3.306.032,22

 

 

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-3.306.032,22

 

 

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-4.125,00

 

 

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-4.125,00

 

 

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

-542.175,00

 

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-542.175,00

 

 

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

-524.000,00

 

 

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

-524.000,00

 

 

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

-16.800,00

 

 

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

-16.800,00

 

 

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

-1.375,00

 

 

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.375,00

 

 

Total da Receita:

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

778.540,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

578.125,00

31900000

Aplicações diretas

 

578.125,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

45.075,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

45.075,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

316.875,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

316.875,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

193.150,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

193.150,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.300,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.300,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

4.200,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

4.200,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

12.425,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

12.425,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

200.415,00

33900000

Aplicações diretas

 

200.415,00

 

33901400 -

Diárias - civil

17.200,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

17.200,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

86.500,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

86.500,00

 

 

33903100 -

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

2.000,00

 

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

2.000,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

2.550,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

2.550,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

18.300,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

18.300,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

10.000,00

 

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

10.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

11.400,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

11.400,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

41.500,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

41.500,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

6.765,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

6.765,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

3.100,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

3.100,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

101.460,00

44000000

Investimentos

 

 

101.460,00

44900000

Aplicações diretas

 

101.460,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

101.460,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

101.460,00

 

 

Total Unidade:

880.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

32.100,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

19.000,00

31900000

Aplicações diretas

 

19.000,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

5.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

5.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

10.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

10.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

13.100,00

33900000

Aplicações diretas

 

13.100,00

 

33901300 -

Obrigações patronais

3.000,00

 

 

33901300 - 15000000

Obrigações patronais

3.000,00

 

 

33901400 -

Diárias - civil

1.000,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

1.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

2.000,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

2.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.500,00

44000000

Investimentos

 

 

5.500,00

44900000

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

5.500,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

5.500,00

 

 

Total Unidade:

37.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.912.486,39

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

678.636,39

31900000

Aplicações diretas

 

678.636,39

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

130.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

130.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

314.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

314.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

142.636,39

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

142.636,39

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

55.000,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

55.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

30.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

30.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

1.233.850,00

33900000

Aplicações diretas

 

1.233.850,00

 

33901400 -

Diárias - civil

68.750,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

68.750,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

200.000,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

200.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

22.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

22.000,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

27.500,00

 

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

27.500,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

137.500,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

137.500,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

300.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

300.000,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

15.000,00

 

 

33904000 - 15000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

15.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904700 -

Obrigações tributárias e contributivas

400.000,00

 

 

33904700 - 15000000

Obrigações tributárias e contributivas

400.000,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

10.000,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

10.000,00

 

 

33905900 -

Pensões especiais

10.000,00

 

 

33905900 - 15000000

Pensões especiais

10.000,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

5.000,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

5.000,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

35.000,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

35.000,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

614.150,00

44000000

Investimentos

 

 

12.000,00

44900000

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

12.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

12.000,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

602.150,00

46900000

Aplicações diretas

 

602.150,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

46907100 -

Principal da dívida contratual resgatado

602.150,00

 

 

46907100 - 15000000

Principal da dívida contratual resgatado

602.150,00

 

 

Total Unidade:

2.526.636,39

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder:

2 - Poder Executivo

 

 

 

Órgão:

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

 

 

UO:

02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

368.050,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

207.000,00

31900000

Aplicações diretas

 

207.000,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

15.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

15.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

120.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

120.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

62.050,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

62.050,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

2.750,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.750,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

161.050,00

33900000

Aplicações diretas

 

161.050,00

 

33903000 -

Material de consumo

35.000,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

35.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

30.000,00

 

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

30.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

60.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

60.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

2.750,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

2.750,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

11.000,00

44000000

Investimentos

 

 

11.000,00

44900000

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

11.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

11.000,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

379.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

8.769.213,75

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.760.267,50

31900000

Aplicações diretas

 

5.760.267,50

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

944.450,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

8.800,00

 

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

250.900,00

 

 

31900400 - 15400001

Contratação por tempo determinado

357.500,00

 

 

31900400 - 15401070

Contratação por tempo determinado

316.250,00

 

 

31900400 - 15411070

Contratação por tempo determinado

11.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

3.919.925,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

216.500,00

 

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

287.375,00

 

 

31901100 - 15400001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

233.750,00

 

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

3.114.375,00

 

 

31901100 - 15410000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.600,00

 

 

31901100 - 15411070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.600,00

 

 

31901100 - 15420000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

48.125,00

 

 

31901100 - 15421070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.600,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

826.100,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

14.300,00

 

 

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

113.300,00

 

 

31901300 - 15400001

Obrigações patronais

110.000,00

 

 

31901300 - 15401070

Obrigações patronais

583.000,00

 

 

31901300 - 15411070

Obrigações patronais

5.500,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

41.800,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31901600 - 15001001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

7.700,00

 

 

31901600 - 15400001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.500,00

 

 

31901600 - 15401070

Outras despesas variáveis - pessoal civil

22.000,00

 

 

31901600 - 15421070

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.500,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

11.000,00

 

 

31909100 - 15001001

Sentenças judiciais

11.000,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

10.392,50

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

31909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

9.292,50

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

6.600,00

 

 

31909300 - 15001001

Indenizações e restituições

6.600,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

3.008.946,25

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.100,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

3.007.846,25

 

33901400 -

Diárias - civil

17.600,00

 

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

11.000,00

 

 

33901400 - 15400001

Diárias - civil

6.600,00

 

 

33901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

33.000,00

 

 

33901600 - 15400001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

33.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

1.308.725,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

102.200,00

 

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

741.600,00

 

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

130.625,00

 

 

33903000 - 15500000

Material de consumo

100.000,00

 

 

33903000 - 15510000

Material de consumo

11.000,00

 

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

107.800,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

33903000 - 15530000

Material de consumo

68.750,00

 

 

33903000 - 15760000

Material de consumo

41.250,00

 

 

33903000 - 17010000

Material de consumo

5.500,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

9.900,00

 

 

33903300 - 15001001

Passagens e despesas com locomoção

9.900,00

 

 

33903500 -

Serviços de consultoria

5.500,00

 

 

33903500 - 15001001

Serviços de consultoria

5.500,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

433.325,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.400,00

 

 

33903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

128.700,00

 

 

33903600 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

226.875,00

 

 

33903600 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

 

 

33903600 - 15510000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.300,00

 

 

33903600 - 15530000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

36.300,00

 

 

33903600 - 15760000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.750,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.040.221,25

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.650,00

 

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

887.021,25

 

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

34.375,00

 

 

33903900 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.000,00

 

 

33903900 - 15510000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.750,00

 

 

33903900 - 15530000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

34.375,00

 

 

33903900 - 15760000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

41.250,00

 

 

33903900 - 17010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

8.800,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.500,00

 

 

33904000 - 15001001

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.500,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

6.600,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15001001

Auxílio-alimentação

5.500,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

14.300,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15001001

Sentenças judiciais

13.200,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

123.275,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

6.600,00

 

 

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

57.200,00

 

 

33909200 - 15400001

Despesas de exercícios anteriores

6.875,00

 

 

33909200 - 15500000

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

 

 

33909200 - 15510000

Despesas de exercícios anteriores

1.375,00

 

 

33909200 - 15520000

Despesas de exercícios anteriores

26.400,00

 

 

33909200 - 15530000

Despesas de exercícios anteriores

15.950,00

 

 

33909200 - 15760000

Despesas de exercícios anteriores

6.875,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

9.900,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33909300 - 15001001

Indenizações e restituições

8.800,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.385.855,00

44000000

Investimentos

 

 

2.385.855,00

44900000

Aplicações diretas

 

2.385.855,00

 

44903000 -

Material de consumo

41.800,00

 

 

44903000 - 15001001

Material de consumo

12.100,00

 

 

44903000 - 17000000

Material de consumo

29.700,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

48.400,00

 

 

44903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

14.300,00

 

 

44903600 - 17000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

34.100,00

 

 

44903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

67.100,00

 

 

44903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.600,00

 

 

44903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

18.700,00

 

 

44903900 - 17000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

41.800,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

44905100 -

Obras e instalações

1.412.375,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

6.875,00

 

 

44905100 - 15001001

Obras e instalações

305.250,00

 

 

44905100 - 15400001

Obras e instalações

440.000,00

 

 

44905100 - 15420000

Obras e instalações

11.000,00

 

 

44905100 - 15500000

Obras e instalações

6.600,00

 

 

44905100 - 15690000

Obras e instalações

13.200,00

 

 

44905100 - 15990000

Obras e instalações

18.700,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

610.750,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

804.080,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

1.100,00

 

 

44905200 - 15001001

Equipamentos e material permanente

232.430,00

 

 

44905200 - 15400001

Equipamentos e material permanente

61.875,00

 

 

44905200 - 15420000

Equipamentos e material permanente

89.375,00

 

 

44905200 - 15500000

Equipamentos e material permanente

28.000,00

 

 

44905200 - 15690000

Equipamentos e material permanente

41.250,00

 

 

44905200 - 15700000

Equipamentos e material permanente

49.500,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

300.550,00

 

 

44909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

 

 

44909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

 

 

44909300 -

Indenizações e restituições

6.600,00

 

 

44909300 - 15001001

Indenizações e restituições

6.600,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

11.155.068,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.055.338,75

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.024.913,75

31900000

Aplicações diretas

 

1.024.913,75

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

250.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

250.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

500.163,75

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

500.163,75

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

259.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

259.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

3.550,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

3.550,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

1.030.425,00

33900000

Aplicações diretas

 

1.030.425,00

 

33903000 -

Material de consumo

286.625,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

272.875,00

 

 

33903000 - 17510000

Material de consumo

13.750,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

11.000,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

11.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

126.375,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

112.625,00

 

 

33903600 - 17510000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.750,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

581.075,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

292.875,00

 

 

33903900 - 17510000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

288.200,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

2.200,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

2.200,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

17.050,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

17.050,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

5.000,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

5.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.148.300,00

44000000

Investimentos

 

 

2.148.300,00

44900000

Aplicações diretas

 

2.148.300,00

 

44903000 -

Material de consumo

36.300,00

 

 

44903000 - 15000000

Material de consumo

36.300,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

34.100,00

 

 

44903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

34.100,00

 

 

44903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

29.700,00

 

 

44903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

29.700,00

 

 

44905100 -

Obras e instalações

1.875.500,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

444.762,50

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

666.925,00

 

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

375.375,00

 

 

44905100 - 17040000

Obras e instalações

388.437,50

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

120.000,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

120.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

44909300 -

Indenizações e restituições

52.700,00

 

 

44909300 - 15000000

Indenizações e restituições

52.700,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

4.203.638,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

407.220,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

78.100,00

31900000

Aplicações diretas

 

78.100,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

6.875,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

6.875,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

61.050,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

61.050,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

6.875,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

6.875,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

329.120,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.100,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

328.020,00

 

33901400 -

Diárias - civil

1.100,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

1.100,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

79.750,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

79.750,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

8.250,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

8.250,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

1.100,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

1.100,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

88.000,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

88.000,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

133.045,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

133.045,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

13.475,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

13.475,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

422.125,00

44000000

Investimentos

 

 

422.125,00

44900000

Aplicações diretas

 

422.125,00

 

44903000 -

Material de consumo

9.900,00

 

 

44903000 - 15000000

Material de consumo

9.900,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.600,00

 

 

44903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.600,00

 

 

44903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.850,00

 

 

44903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.850,00

 

 

44905100 -

Obras e instalações

152.900,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

55.000,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

97.900,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

248.875,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

111.375,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2024 Categoria

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

108.487,50

 

 

44905200 - 17500000

Equipamentos e material permanente

29.012,50

 

 

 

 

 

Total Unidade:

829.345,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

192.325,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

74.400,00

31900000

Aplicações diretas

 

74.400,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

10.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

10.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

20.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

20.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.200,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.200,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

117.925,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.100,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

116.825,00

 

33901400 -

Diárias - civil

2.200,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

2.200,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

7.975,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

7.975,00

 

 

33903100 -

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

64.900,00

 

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

15.400,00

 

 

33903100 - 17150000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

34.500,00

 

 

33903100 - 17160000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

15.000,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

11.000,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

11.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

1.100,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

1.100,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

8.575,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.575,00

 

 

33903600 - 17150000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.000,00

 

 

33903600 - 17160000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

11.000,00

 

 

33903900 - 17150000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.000,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.500,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.500,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.375,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.375,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

13.375,00

44000000

Investimentos

 

 

13.375,00

44900000

Aplicações diretas

 

13.375,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

13.375,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

13.375,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

205.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

88.625,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

74.400,00

31900000

Aplicações diretas

 

74.400,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

10.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

10.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

20.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

20.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

14.225,00

33900000

Aplicações diretas

 

14.225,00

 

33903000 -

Material de consumo

6.875,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

6.875,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.375,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.375,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.675,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.675,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

107.085,00

44000000

Investimentos

 

 

107.085,00

44900000

Aplicações diretas

 

107.085,00

 

44903000 -

Material de consumo

2.750,00

 

 

44903000 - 15000000

Material de consumo

2.750,00

 

 

44903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.200,00

 

 

44903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.200,00

 

 

44905100 -

Obras e instalações

73.150,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

68.750,00

 

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

4.400,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

28.985,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

1.375,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

2.200,00

 

 

44905200 - 17010000

Equipamentos e material permanente

25.410,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

195.710,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

254.980,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

101.750,00

31900000

Aplicações diretas

 

101.750,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

13.750,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

13.750,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

55.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

55.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

27.500,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

27.500,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.200,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.200,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

2.200,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.200,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

153.230,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.100,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

152.130,00

 

33901400 -

Diárias - civil

2.200,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

2.200,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

62.150,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

62.150,00

 

 

33903100 -

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

8.250,00

 

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

8.250,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

4.400,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

4.400,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

2.200,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

2.200,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.650,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

12.650,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

45.980,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

45.980,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.500,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.500,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

6.875,00

44000000

Investimentos

 

 

6.875,00

44900000

Aplicações diretas

 

6.875,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

6.875,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

6.875,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

261.855,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

90000000

RESERVAS

 

 

316.250,00

99000000

RESERVAS

 

 

316.250,00

99990000

A definir

 

316.250,00

 

99999900 -

A classificar

316.250,00

 

 

99999999 -

Reserva de contingência

316.250,00

 

 

99999999 - 15000000

Reserva de contingência

316.250,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

316.250,00

 

 

 

Total Órgão:

20.990.853,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.452.176,25

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.884.713,30

31900000

Aplicações diretas

 

2.884.713,30

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

902.739,55

 

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

499.250,00

 

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

303.489,55

 

 

31900400 - 16050000

Contratação por tempo determinado

100.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

1.323.380,00

 

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

569.000,00

 

 

31901100 - 16000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

307.660,00

 

 

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

346.720,00

 

 

31901100 - 16050000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

100.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

614.343,75

 

 

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

331.443,75

 

 

31901300 - 16000000

Obrigações patronais

282.900,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

4.300,00

 

 

31901600 - 15001002

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.200,00

 

 

31901600 - 16000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.100,00

 

 

31901600 - 16050000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

3.850,00

 

 

31909100 - 15001002

Sentenças judiciais

1.650,00

 

 

31909100 - 16000000

Sentenças judiciais

2.200,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

33.900,00

 

 

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

17.600,00

 

 

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

16.300,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

2.200,00

 

 

31909300 - 15001002

Indenizações e restituições

1.650,00

 

 

31909300 - 16000000

Indenizações e restituições

550,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

3.567.462,95

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

58.300,00

 

33504100 -

Contribuições

58.300,00

 

 

33504100 - 15001002

Contribuições

58.300,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

3.509.162,95

 

33901400 -

Diárias - civil

27.687,50

 

 

33901400 - 15001002

Diárias - civil

24.687,50

 

 

33901400 - 16000000

Diárias - civil

3.000,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

1.535.238,00

 

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

1.005.350,00

 

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

254.563,00

 

 

33903000 - 16020000

Material de consumo

275.325,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

491.365,00

 

 

33903200 - 15001002

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

134.200,00

 

 

33903200 - 16000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

55.000,00

 

 

33903200 - 16020000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

77.165,00

 

 

33903200 - 17000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

225.000,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

37.200,00

 

 

33903300 - 15001002

Passagens e despesas com locomoção

35.000,00

 

 

33903300 - 16000000

Passagens e despesas com locomoção

2.200,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

277.211,45

 

 

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

124.125,00

 

 

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

153.086,45

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.039.600,00

 

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

617.250,00

 

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

422.350,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.500,00

 

 

33904000 - 15001002

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

5.500,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

2.200,00

 

 

33909100 - 15001002

Sentenças judiciais

550,00

 

 

33909100 - 16000000

Sentenças judiciais

1.650,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

92.061,00

 

 

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

38.950,00

 

 

33909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

53.111,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

33909300 - 15001002

Indenizações e restituições

550,00

 

 

33909300 - 16000000

Indenizações e restituições

550,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.275.979,86

44000000

Investimentos

 

 

2.275.979,86

44900000

Aplicações diretas

 

2.275.979,86

 

44905100 -

Obras e instalações

1.077.409,86

 

 

44905100 - 15001002

Obras e instalações

237.125,00

 

 

44905100 - 16000000

Obras e instalações

4.000,00

 

 

44905100 - 16010000

Obras e instalações

82.500,00

 

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

383.370,50

 

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

370.414,36

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

1.154.570,00

 

 

44905200 - 15001002

Equipamentos e material permanente

498.000,00

 

 

44905200 - 16000000

Equipamentos e material permanente

69.070,00

 

 

44905200 - 16010000

Equipamentos e material permanente

220.000,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

220.000,00

 

 

44905200 - 17010000

Equipamentos e material permanente

147.500,00

 

 

44909300 -

Indenizações e restituições

44.000,00

 

 

44909300 - 17000000

Indenizações e restituições

44.000,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

8.728.156,11

 

 

 

Total Órgão:

8.728.156,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.016.790,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

405.225,00

31900000

Aplicações diretas

 

405.225,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

115.700,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

55.000,00

 

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

1.000,00

 

 

31900400 - 16600000

Contratação por tempo determinado

59.700,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

184.550,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

120.000,00

 

 

31901100 - 16000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

1.000,00

 

 

31901100 - 16600000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

63.550,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

96.725,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

68.475,00

 

 

31901300 - 16000000

Obrigações patronais

1.000,00

 

 

31901300 - 16600000

Obrigações patronais

27.250,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.750,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

2.200,00

 

 

31901600 - 16600000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

550,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

550,00

 

 

31909100 - 16600000

Sentenças judiciais

550,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

2.750,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.650,00

 

 

31909200 - 16600000

Despesas de exercícios anteriores

1.100,00

 

 

31909300 -

Indenizações e restituições

1.650,00

 

 

31909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.100,00

 

 

31909300 - 16600000

Indenizações e restituições

550,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

611.565,00

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

1.100,00

 

33504300 -

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33504300 - 15000000

Subvenções sociais

1.100,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

605.465,00

 

33901400 -

Diárias - civil

15.825,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

9.875,00

 

 

33901400 - 16000000

Diárias - civil

1.000,00

 

 

33901400 - 16600000

Diárias - civil

4.950,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

179.315,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

35.375,00

 

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

1.000,00

 

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

142.940,00

 

 

33903200 -

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

96.375,00

 

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

27.625,00

 

 

33903200 - 16600000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

68.750,00

 

 

33903300 -

Passagens e despesas com locomoção

2.750,00

 

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

2.750,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

64.225,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.575,00

 

 

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

 

 

33903600 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

42.650,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

109.750,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

26.250,00

 

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.000,00

 

 

33903900 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

82.500,00

 

 

33904000 -

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

6.875,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Categoria

33904000 - 15000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

6.875,00

 

 

33904600 -

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.100,00

 

 

33904800 -

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

100.100,00

 

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

31.350,00

 

 

33904800 - 16600000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

68.750,00

 

 

33909100 -

Sentenças judiciais

1.650,00

 

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

 

33909100 - 16600000

Sentenças judiciais

550,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

25.025,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

6.875,00

 

 

33909200 - 16600000

Despesas de exercícios anteriores

18.150,00

 

 

33909300 -

Indenizações e restituições

2.475,00

 

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.650,00

 

 

33909300 - 16600000

Indenizações e restituições

825,00

 

 

33930000 -

Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida

 

5.000,00

 

33933000 -

Material de consumo

5.000,00

 

 

33933000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

114.200,00

44000000

Investimentos

 

 

114.200,00

44900000

Aplicações diretas

 

114.200,00

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

114.200,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

33.075,00

 

 

44905200 - 16600000

Equipamentos e material permanente

12.375,00

 

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

41.250,00

 

 

44905200 - 17010000

Equipamentos e material permanente

27.500,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

1.130.990,00

 

 

 

Total Órgão:

1.130.990,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado

Classificação

Especificação

Desdob.

Elemento

Exercício: 2024 Categoria

Poder: 1 - Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.367.125,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

985.250,00

31900000

Aplicações diretas

 

985.250,00

 

31900400 -

Contratação por tempo determinado

30.000,00

 

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

30.000,00

 

 

31901100 -

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

750.000,00

 

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

750.000,00

 

 

31901300 -

Obrigações patronais

170.000,00

 

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

170.000,00

 

 

31901600 -

Outras despesas variáveis - pessoal civil

16.500,00

 

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

16.500,00

 

 

31909100 -

Sentenças judiciais

13.750,00

 

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

13.750,00

 

 

31909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

381.875,00

33900000

Aplicações diretas

 

381.875,00

 

33901400 -

Diárias - civil

6.875,00

 

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

6.875,00

 

 

33903000 -

Material de consumo

50.000,00

 

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

50.000,00

 

 

33903600 -

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.750,00

 

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

13.750,00

 

 

33903900 -

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

300.000,00

 

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

300.000,00

 

 

33904700 -

Obrigações tributárias e contributivas

6.250,00

 

 

33904700 - 15000000

Obrigações tributárias e contributivas

6.250,00

 

 

33909200 -

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

232.875,00

44000000

Investimentos

 

 

232.875,00

44900000

Aplicações diretas

 

232.875,00

 

44905100 -

Obras e instalações

141.500,00

 

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

141.500,00

 

 

44905200 -

Equipamentos e material permanente

91.375,00

 

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

91.375,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

1.600.000,00

 

 

 

Total Órgão:

1.600.000,00

 

 

 

Total Geral:

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

23.694.970,14

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.871.780,94

31900000

Aplicações diretas

 

12.871.780,94

 

31900400

Contratação por tempo determinado

2.478.589,55

 

 

31901100

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.634.943,75

 

 

31901300

Obrigações patronais

2.438.380,14

 

 

31901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

88.900,00

 

 

31909100

Sentenças judiciais

96.500,00

 

 

31909200

Despesas de exercícios anteriores

113.767,50

 

 

31909300

Indenizações e restituições

20.700,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

10.823.189,20

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

63.800,00

 

33504100

Contribuições

58.300,00

 

 

33504300

Subvenções sociais

5.500,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

10.754.389,20

 

33901300

Obrigações patronais

3.000,00

 

 

33901400

Diárias - civil

160.437,50

 

 

33901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

33.000,00

 

 

33903000

Material de consumo

3.840.153,00

 

 

33903100

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

75.150,00

 

 

33903200

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

613.940,00

 

 

33903300

Passagens e despesas com locomoção

115.550,00

 

 

33903500

Serviços de consultoria

73.000,00

 

 

33903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.196.386,45

 

 

33903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.667.846,25

 

 

33904000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

32.875,00

 

 

33904600

Auxílio-alimentação

15.400,00

 

 

33904700

Obrigações tributárias e contributivas

406.250,00

 

 

33904800

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

121.100,00

 

 

33905900

Pensões especiais

10.000,00

 

 

33909100

Sentenças judiciais

31.950,00

 

 

33909200

Despesas de exercícios anteriores

329.376,00

 

 

33909300

Indenizações e restituições

28.975,00

 

 

33930000

Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida

 

5.000,00

 

33933000

Material de consumo

5.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

8.438.779,86

44000000

Investimentos

 

 

7.836.629,86

44900000

Aplicações diretas

 

7.836.629,86

 

44903000

Material de consumo

90.750,00

 

 

44903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

91.300,00

 

 

44903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

100.650,00

 

 

44905100

Obras e instalações

4.732.834,86

 

 

44905200

Equipamentos e material permanente

2.712.295,00

 

 

44909200

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

 

 

44909300

Indenizações e restituições

103.300,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

602.150,00

46900000

Aplicações diretas

 

602.150,00

 

46907100

Principal da dívida contratual resgatado

602.150,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

316.250,00

99000000

RESERVAS

 

 

316.250,00

99990000

A definir

 

316.250,00

 

99999900

A classificar

316.250,00

 

 

99999999

Reserva de contingência

316.250,00

 

 

 

 

 

Total Despesa:

32.450.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

778.540,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

578.125,00

 

31900000

Aplicações diretas

578.125,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

200.415,00

 

33900000

Aplicações diretas

200.415,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

101.460,00

44000000

Investimentos

 

 

101.460,00

 

44900000

Aplicações diretas

101.460,00

0,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

 

880.000,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.100,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

19.000,00

 

31900000

Aplicações diretas

19.000,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

13.100,00

 

33900000

Aplicações diretas

13.100,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

44000000

Investimentos

 

 

5.500,00

 

44900000

Aplicações diretas

5.500,00

0,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

 

37.600,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.912.486,39

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

678.636,39

 

31900000

Aplicações diretas

678.636,39

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

1.233.850,00

 

33900000

Aplicações diretas

1.233.850,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

614.150,00

44000000

Investimentos

 

 

12.000,00

 

44900000

Aplicações diretas

12.000,00

0,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

602.150,00

 

46900000

Aplicações diretas

602.150,00

0,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

 

2.526.636,39

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

368.050,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

207.000,00

 

31900000

Aplicações diretas

207.000,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

161.050,00

 

33900000

Aplicações diretas

161.050,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

44000000

Investimentos

 

 

11.000,00

 

44900000

Aplicações diretas

11.000,00

0,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

 

379.050,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.769.213,75

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.760.267,50

 

31900000

Aplicações diretas

927.967,50

4.832.300,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

33000000

Outras despesas correntes

 

 

3.008.946,25

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.100,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

1.992.071,25

1.015.775,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.385.855,00

44000000

Investimentos

 

 

2.385.855,00

 

44900000

Aplicações diretas

609.455,00

1.776.400,00

 

 

Total Unidade:

11.155.068,75

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.055.338,75

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.024.913,75

 

31900000

Aplicações diretas

1.024.913,75

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

1.030.425,00

 

33900000

Aplicações diretas

714.725,00

315.700,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.148.300,00

44000000

Investimentos

 

 

2.148.300,00

 

44900000

Aplicações diretas

717.562,50

1.430.737,50

 

 

Total Unidade:

4.203.638,75

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

407.220,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

78.100,00

 

31900000

Aplicações diretas

78.100,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

329.120,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.100,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

328.020,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

422.125,00

44000000

Investimentos

 

 

422.125,00

 

44900000

Aplicações diretas

186.725,00

235.400,00

 

 

Total Unidade:

829.345,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

192.325,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

74.400,00

 

31900000

Aplicações diretas

74.400,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

117.925,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.100,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

61.325,00

55.500,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.375,00

44000000

Investimentos

 

 

13.375,00

 

44900000

Aplicações diretas

13.375,00

0,00

 

 

Total Unidade:

205.700,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.625,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

74.400,00

 

31900000

Aplicações diretas

74.400,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

14.225,00

 

33900000

Aplicações diretas

14.225,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

107.085,00

44000000

Investimentos

 

 

107.085,00

 

44900000

Aplicações diretas

6.325,00

100.760,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

Total Unidade:

195.710,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

254.980,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

101.750,00

 

31900000

Aplicações diretas

101.750,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

153.230,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.100,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

152.130,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.875,00

44000000

Investimentos

 

 

6.875,00

 

44900000

Aplicações diretas

6.875,00

0,00

 

 

Total Unidade:

261.855,00

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

90000000

RESERVAS

 

 

 

316.250,00

99000000

RESERVAS

 

 

316.250,00

 

99990000

A definir

316.250,00

0,00

 

 

Total Unidade:

316.250,00

Total Órgão:

20.990.853,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.452.176,25

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.884.713,30

 

31900000

Aplicações diretas

1.422.793,75

1.461.919,55

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

3.567.462,95

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

58.300,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

1.986.162,50

1.523.000,45

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.275.979,86

44000000

Investimentos

 

 

2.275.979,86

 

44900000

Aplicações diretas

735.125,00

1.540.854,86

 

 

Total Unidade:

8.728.156,11

Total Órgão:

8.728.156,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.016.790,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

405.225,00

 

31900000

Aplicações diretas

248.975,00

156.250,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

611.565,00

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.100,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

171.400,00

434.065,00

 

 

33930000

Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida

5.000,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

114.200,00

44000000

Investimentos

 

 

114.200,00

 

44900000

Aplicações diretas

33.075,00

81.125,00

 

 

Total Unidade:

1.130.990,00

Total Órgão:

1.130.990,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

Poder: 1 - Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.367.125,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

985.250,00

 

31900000

Aplicações diretas

985.250,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

381.875,00

 

33900000

Aplicações diretas

381.875,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

232.875,00

44000000

Investimentos

 

 

232.875,00

 

44900000

Aplicações diretas

232.875,00

0,00

 

 

Total Unidade:

1.600.000,00

Total Órgão:

1.600.000,00

Total Despesa:

32.450.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.694.970,14

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.871.780,94

 

31900000

Aplicações diretas

6.421.311,39

6.450.469,55

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

10.823.189,20

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

63.800,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

7.410.348,75

3.344.040,45

 

 

33930000

Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida

5.000,00

0,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.438.779,86

44000000

Investimentos

 

 

7.836.629,86

 

44900000

Aplicações diretas

2.671.352,50

5.165.277,36

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

602.150,00

 

46900000

Aplicações diretas

602.150,00

0,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

 

316.250,00

99000000

RESERVAS

 

 

316.250,00

 

99990000

A definir

316.250,00

0,00

 

 

Total Despesa:

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

549.000,00

0,00

549.000,00

2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

0,00

40.560,00

0,00

40.560,00

Soma Programa:

50.000,00

589.560,00

0,00

639.560,00

Soma SubFunção:

50.000,00

589.560,00

0,00

639.560,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

Soma Programa:

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

Soma SubFunção:

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

Soma Função:

50.000,00

830.000,00

0,00

880.000,00

Total Unidade:

50.000,00

830.000,00

0,00

880.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Soma Programa:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Soma SubFunção:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Soma Função:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Total Unidade:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

0,00

1.604.486,39

0,00

1.604.486,39

2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

0,00

382.150,00

0,00

382.150,00

2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

Soma Programa:

0,00

2.326.636,39

0,00

2.326.636,39

Soma SubFunção:

0,00

2.326.636,39

0,00

2.326.636,39

Soma Função:

0,00

2.326.636,39

0,00

2.326.636,39

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunç. 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma Função:

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total Unidade:

0,00

2.326.636,39

200.000,00

2.526.636,39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

329.050,00

0,00

329.050,00

2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

Soma Programa:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Soma SubFunção:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Soma Função:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Total Unidade:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

Soma Programa:

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

Soma SubFunção:

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1016 AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

170.675,00

0,00

0,00

170.675,00

1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

588.300,00

0,00

0,00

588.300,00

1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

353.250,00

0,00

0,00

353.250,00

1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

491.800,00

0,00

0,00

491.800,00

1325 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

23.925,00

0,00

0,00

23.925,00

2055 AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

2056 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

0,00

3.880.800,00

0,00

3.880.800,00

2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

105.050,00

0,00

105.050,00

2064 MANUTENCAO DO PDDE

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

0,00

108.625,00

0,00

108.625,00

2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

2067 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

0,00

1.629.375,00

0,00

1.629.375,00

2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

2125 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.312.553,75

0,00

1.312.553,75

Soma Programa:

1.627.950,00

7.370.953,75

0,00

8.998.903,75

Soma SubFunção:

1.627.950,00

7.370.953,75

0,00

8.998.903,75

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1018 AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

0,00

36.850,00

0,00

36.850,00

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

0,00

191.125,00

0,00

191.125,00

2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

2068 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

0,00

188.100,00

0,00

188.100,00

2117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

Soma Programa:

355.300,00

573.925,00

0,00

929.225,00

Soma SubFunção:

355.300,00

573.925,00

0,00

929.225,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

36.300,00

0,00

36.300,00

2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

0,00

53.625,00

0,00

53.625,00

2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

0,00

27.775,00

0,00

27.775,00

2069 MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

0,00

225.500,00

0,00

225.500,00

Soma Programa:

0,00

343.200,00

0,00

343.200,00

Soma SubFunção:

0,00

343.200,00

0,00

343.200,00

Soma Função:

1.983.250,00

9.171.818,75

0,00

11.155.068,75

Total Unidade:

1.983.250,00

9.171.818,75

0,00

11.155.068,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

0,00

1.670.163,75

0,00

1.670.163,75

2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

0,00

178.200,00

0,00

178.200,00

Soma Programa:

0,00

1.848.363,75

0,00

1.848.363,75

Soma SubFunção:

0,00

1.848.363,75

0,00

1.848.363,75

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2087 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

Soma Programa:

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

Soma SubFunção:

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

Soma Função:

0,00

1.977.063,75

0,00

1.977.063,75

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1048 CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

26.950,00

0,00

0,00

26.950,00

1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

355.525,00

0,00

0,00

355.525,00

1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

1053 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

228.250,00

0,00

0,00

228.250,00

1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

280.500,00

0,00

0,00

280.500,00

Soma Programa:

1.034.225,00

0,00

0,00

1.034.225,00

Soma SubFunção:

1.034.225,00

0,00

0,00

1.034.225,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1026 AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

93.500,00

0,00

0,00

93.500,00

1027 REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

35.750,00

0,00

0,00

35.750,00

1029 CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

166.000,00

0,00

0,00

166.000,00

1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

529.975,00

0,00

0,00

529.975,00

1034 AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

19.250,00

0,00

0,00

19.250,00

1037 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

7.700,00

0,00

0,00

7.700,00

2089 MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

0,00

9.350,00

0,00

9.350,00

2090 CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

0,00

15.125,00

0,00

15.125,00

Soma Programa:

852.175,00

24.475,00

0,00

876.650,00

Soma SubFunção:

852.175,00

24.475,00

0,00

876.650,00

Soma Função:

1.886.400,00

24.475,00

0,00

1.910.875,00

Função 25 ENERGIA

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Soma Programa:

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Soma SubFunção:

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Soma Função:

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Total Unidade:

1.886.400,00

2.317.238,75

0,00

4.203.638,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Soma Programa:

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Soma SubFunção:

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Soma Função:

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

1007 LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

96.250,00

0,00

0,00

96.250,00

1012 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

2041 LIMPEZA DE BARREIROS

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

Soma Programa:

233.750,00

14.520,00

0,00

248.270,00

Soma SubFunção:

233.750,00

14.520,00

0,00

248.270,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

0,00

112.750,00

0,00

112.750,00

2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

57.750,00

0,00

57.750,00

Soma Programa:

0,00

170.500,00

0,00

170.500,00

Soma SubFunção:

0,00

170.500,00

0,00

170.500,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

206.250,00

0,00

0,00

206.250,00

1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

13.750,00

0,00

0,00

13.750,00

2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

2042 APOIO A PSICULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

2043 APOIO A APICULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

Soma Programa:

220.000,00

50.875,00

0,00

270.875,00

Soma SubFunção:

220.000,00

50.875,00

0,00

270.875,00

Soma Função:

453.750,00

235.895,00

0,00

689.645,00

Total Unidade:

453.750,00

375.595,00

0,00

829.345,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Função 13 CULTURA

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

Soma Programa:

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

Soma SubFunção:

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

Função 13 CULTURA

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

2050 PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

Soma Programa:

0,00

90.700,00

0,00

90.700,00

Soma SubFunção:

0,00

90.700,00

0,00

90.700,00

Soma Função:

0,00

205.700,00

0,00

205.700,00

Total Unidade:

0,00

205.700,00

0,00

205.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Soma Programa:

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Soma SubFunção:

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Soma Função:

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunç. 695 TURISMO

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Soma Programa:

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Soma SubFunção:

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Soma Função:

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Total Unidade:

105.710,00

90.000,00

0,00

195.710,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Soma Programa:

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Soma SubFunção:

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Soma Função:

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

0,00

28.600,00

0,00

28.600,00

2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

0,00

38.555,00

0,00

38.555,00

Soma Programa:

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

Soma SubFunção:

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

Soma Função:

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

Total Unidade:

0,00

261.855,00

0,00

261.855,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função 99 RESERVA

SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Soma Programa:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Soma SubFunção:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Soma Função:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total Unidade:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total Órgão:

4.513.110,00

16.277.743,89

200.000,00

20.990.853,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Programa:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma SubFunção:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Função:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

Soma Programa:

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

Soma SubFunção:

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

1055 ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

197.000,00

0,00

0,00

197.000,00

1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

383.750,00

0,00

0,00

383.750,00

1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

362.784,86

0,00

0,00

362.784,86

1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

196.250,00

0,00

0,00

196.250,00

1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

557.625,00

0,00

0,00

557.625,00

2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

0,00

25.437,50

0,00

25.437,50

2112 CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

15.950,00

0,00

15.950,00

2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

Soma Programa:

2.059.909,86

80.987,50

0,00

2.140.897,36

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2099 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

0,00

546.000,55

0,00

546.000,55

2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

0,00

670.583,00

0,00

670.583,00

2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

0,00

156.250,00

0,00

156.250,00

2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

0,00

553.661,45

0,00

553.661,45

2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

2143 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

Soma Programa:

0,00

2.427.495,00

0,00

2.427.495,00

Soma SubFunção:

2.059.909,86

2.508.482,50

0,00

4.568.392,36

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

Soma Programa:

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

Soma SubFunção:

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1045 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Programa:

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

Soma Programa:

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

Soma SubFunção:

225.000,00

335.830,00

0,00

560.830,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

206.250,00

0,00

206.250,00

2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

159.500,00

0,00

159.500,00

Soma Programa:

0,00

365.750,00

0,00

365.750,00

Soma SubFunção:

0,00

365.750,00

0,00

365.750,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

Soma Programa:

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

Soma SubFunção:

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

Soma Função:

2.284.909,86

6.433.246,25

0,00

8.718.156,11

Total Unidade:

2.284.909,86

6.443.246,25

0,00

8.728.156,11

Total Órgão:

2.284.909,86

6.443.246,25

0,00

8.728.156,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2006 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

Soma Programa:

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

Soma SubFunção:

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2138 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

Soma Programa:

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

Soma SubFunção:

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2141 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Soma Programa:

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Soma SubFunção:

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

2008 GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

133.100,00

0,00

133.100,00

2009 PROGRAMA MORAR MELHOR

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

2011 GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

2013 PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

71.500,00

0,00

71.500,00

2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

0,00

29.700,00

0,00

29.700,00

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

0,00

172.740,00

0,00

172.740,00

2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

Soma Programa:

70.950,00

661.540,00

0,00

732.490,00

Soma SubFunção:

70.950,00

661.540,00

0,00

732.490,00

Soma Função:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

Total Unidade:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

Total Órgão:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho - Consolidado

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Função 01 LEGISLATIVA

SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.372.500,00

0,00

1.372.500,00

Soma Programa:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Soma SubFunção:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Soma Função:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total Unidade:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total Órgão:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total Despesa:

7.096.469,86

25.153.530,14

200.000,00

32.450.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

44000000 Investimentos

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

44900000 Aplicações diretas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

549.000,00

0,00

549.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

529.000,00

0,00

529.000,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

379.000,00

0,00

379.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

379.000,00

0,00

379.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

44000000 Investimentos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

0,00

40.560,00

0,00

40.560,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

36.600,00

0,00

36.600,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

23.400,00

0,00

23.400,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

23.400,00

0,00

23.400,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

13.200,00

0,00

13.200,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

3.960,00

0,00

3.960,00

44000000 Investimentos

0,00

3.960,00

0,00

3.960,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

3.960,00

0,00

3.960,00

Soma Programa:

50.000,00

589.560,00

0,00

639.560,00

Soma SubFunção:

50.000,00

589.560,00

0,00

639.560,00

Função: 04 Administração

SubFunç.: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

212.940,00

0,00

212.940,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

175.725,00

0,00

175.725,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

175.725,00

0,00

175.725,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

37.215,00

0,00

37.215,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

37.215,00

0,00

37.215,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44000000 Investimentos

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

Soma Programa:

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

Soma SubFunção:

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

Soma Função:

50.000,00

830.000,00

0,00

880.000,00

Total Unidade:

50.000,00

830.000,00

0,00

880.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

32.100,00

0,00

32.100,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

13.100,00

0,00

13.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

13.100,00

0,00

13.100,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

5.500,00

0,00

5.500,00

44000000 Investimentos

0,00

5.500,00

0,00

5.500,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

5.500,00

0,00

5.500,00

Soma Programa:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Soma SubFunção:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Soma Função:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Total Unidade:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

0,00

1.604.486,39

0,00

1.604.486,39

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.592.486,39

0,00

1.592.486,39

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

628.636,39

0,00

628.636,39

31900000 Aplicações diretas

0,00

628.636,39

0,00

628.636,39

33000000 Outras despesas correntes

0,00

963.850,00

0,00

963.850,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

963.850,00

0,00

963.850,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

44000000 Investimentos

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

0,00

382.150,00

0,00

382.150,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

382.150,00

0,00

382.150,00

46000000 Amortização da dívida

0,00

382.150,00

0,00

382.150,00

46900000 Aplicações diretas

0,00

382.150,00

0,00

382.150,00

2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

46000000 Amortização da dívida

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

46900000 Aplicações diretas

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

Soma Programa:

0,00

2.326.636,39

0,00

2.326.636,39

Soma SubFunção:

0,00

2.326.636,39

0,00

2.326.636,39

Soma Função:

0,00

2.326.636,39

0,00

2.326.636,39

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

46000000 Amortização da dívida

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

46900000 Aplicações diretas

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Soma Função:

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total Unidade:

0,00

2.326.636,39

200.000,00

2.526.636,39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

33000000 Outras despesas correntes

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

33900000 Aplicações diretas

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

329.050,00

0,00

329.050,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

318.050,00

0,00

318.050,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

207.000,00

0,00

207.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

207.000,00

0,00

207.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

111.050,00

0,00

111.050,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

111.050,00

0,00

111.050,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

44000000 Investimentos

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

Soma Programa:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Soma SubFunção:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Soma Função:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Total Unidade:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

847.660,00

0,00

847.660,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

304.535,00

0,00

304.535,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

304.535,00

0,00

304.535,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

543.125,00

0,00

543.125,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

542.025,00

0,00

542.025,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

36.080,00

0,00

36.080,00

44000000 Investimentos

0,00

36.080,00

0,00

36.080,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

36.080,00

0,00

36.080,00

Soma Programa:

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

Soma SubFunção:

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

Função: 12 Educação

SubFunç.: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1016 AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

170.675,00

0,00

0,00

170.675,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

170.675,00

0,00

0,00

170.675,00

44000000 Investimentos

170.675,00

0,00

0,00

170.675,00

44900000 Aplicações diretas

170.675,00

0,00

0,00

170.675,00

1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

588.300,00

0,00

0,00

588.300,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

588.300,00

0,00

0,00

588.300,00

44000000 Investimentos

588.300,00

0,00

0,00

588.300,00

44900000 Aplicações diretas

588.300,00

0,00

0,00

588.300,00

1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

353.250,00

0,00

0,00

353.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

353.250,00

0,00

0,00

353.250,00

44000000 Investimentos

353.250,00

0,00

0,00

353.250,00

44900000 Aplicações diretas

353.250,00

0,00

0,00

353.250,00

1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

491.800,00

0,00

0,00

491.800,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

491.800,00

0,00

0,00

491.800,00

44000000 Investimentos

491.800,00

0,00

0,00

491.800,00

44900000 Aplicações diretas

491.800,00

0,00

0,00

491.800,00

1325 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

23.925,00

0,00

0,00

23.925,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

23.925,00

0,00

0,00

23.925,00

33000000 Outras despesas correntes

23.925,00

0,00

0,00

23.925,00

33900000 Aplicações diretas

23.925,00

0,00

0,00

23.925,00

2055 AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

44000000 Investimentos

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

2056 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

44000000 Investimentos

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

0,00

3.880.800,00

0,00

3.880.800,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

3.880.800,00

0,00

3.880.800,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

3.880.800,00

0,00

3.880.800,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

3.880.800,00

0,00

3.880.800,00

2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

105.050,00

0,00

105.050,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

105.050,00

0,00

105.050,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

105.050,00

0,00

105.050,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

105.050,00

0,00

105.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2064 MANUTENCAO DO PDDE

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

0,00

108.625,00

0,00

108.625,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

108.625,00

0,00

108.625,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

108.625,00

0,00

108.625,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

108.625,00

0,00

108.625,00

2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

2067 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

0,00

1.629.375,00

0,00

1.629.375,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.574.375,00

0,00

1.574.375,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

618.750,00

0,00

618.750,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

618.750,00

0,00

618.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

955.625,00

0,00

955.625,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

955.625,00

0,00

955.625,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

44000000 Investimentos

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

44000000 Investimentos

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

2125 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.312.553,75

0,00

1.312.553,75

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.133.803,75

0,00

1.133.803,75

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

435.332,50

0,00

435.332,50

31900000 Aplicações diretas

0,00

435.332,50

0,00

435.332,50

33000000 Outras despesas correntes

0,00

698.471,25

0,00

698.471,25

33900000 Aplicações diretas

0,00

698.471,25

0,00

698.471,25

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

44000000 Investimentos

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

Soma Programa:

1.627.950,00

7.370.953,75

0,00

8.998.903,75

Soma SubFunção:

1.627.950,00

7.370.953,75

0,00

8.998.903,75

Função: 12 Educação

SubFunç.: 365 Educação Infantil

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1018 AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

44000000 Investimentos

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

44900000 Aplicações diretas

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

0,00

36.850,00

0,00

36.850,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

25.300,00

0,00

25.300,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

25.300,00

0,00

25.300,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

10.450,00

0,00

10.450,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

10.450,00

0,00

10.450,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

44000000 Investimentos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

0,00

191.125,00

0,00

191.125,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

191.125,00

0,00

191.125,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

191.125,00

0,00

191.125,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

191.125,00

0,00

191.125,00

2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE- ESCOLA

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

2068 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

0,00

188.100,00

0,00

188.100,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

108.350,00

0,00

108.350,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

74.250,00

0,00

74.250,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

74.250,00

0,00

74.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

34.100,00

0,00

34.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

34.100,00

0,00

34.100,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

79.750,00

0,00

79.750,00

44000000 Investimentos

0,00

79.750,00

0,00

79.750,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

79.750,00

0,00

79.750,00

2117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

Soma Programa:

355.300,00

573.925,00

0,00

929.225,00

Soma SubFunção:

355.300,00

573.925,00

0,00

929.225,00

Função: 12 Educação

SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

36.300,00

0,00

36.300,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

25.300,00

0,00

25.300,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

25.300,00

0,00

25.300,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

9.900,00

0,00

9.900,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

9.900,00

0,00

9.900,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

44000000 Investimentos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

0,00

53.625,00

0,00

53.625,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

53.625,00

0,00

53.625,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

53.625,00

0,00

53.625,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

53.625,00

0,00

53.625,00

2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

0,00

27.775,00

0,00

27.775,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

27.775,00

0,00

27.775,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

27.775,00

0,00

27.775,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

27.775,00

0,00

27.775,00

2069 MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

0,00

225.500,00

0,00

225.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

211.750,00

0,00

211.750,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

151.250,00

0,00

151.250,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

151.250,00

0,00

151.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

44000000 Investimentos

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

Soma Programa:

0,00

343.200,00

0,00

343.200,00

Soma SubFunção:

0,00

343.200,00

0,00

343.200,00

Soma Função:

1.983.250,00

9.171.818,75

0,00

11.155.068,75

Total Unidade:

1.983.250,00

9.171.818,75

0,00

11.155.068,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

0,00

1.670.163,75

0,00

1.670.163,75

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.547.963,75

0,00

1.547.963,75

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

1.024.913,75

0,00

1.024.913,75

31900000 Aplicações diretas

0,00

1.024.913,75

0,00

1.024.913,75

33000000 Outras despesas correntes

0,00

523.050,00

0,00

523.050,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

523.050,00

0,00

523.050,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

122.200,00

0,00

122.200,00

44000000 Investimentos

0,00

122.200,00

0,00

122.200,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

122.200,00

0,00

122.200,00

2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

0,00

178.200,00

0,00

178.200,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

178.200,00

0,00

178.200,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

178.200,00

0,00

178.200,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

178.200,00

0,00

178.200,00

Soma Programa:

0,00

1.848.363,75

0,00

1.848.363,75

Soma SubFunção:

0,00

1.848.363,75

0,00

1.848.363,75

Função: 04 Administração

SubFunç.: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2087 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

44000000 Investimentos

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

Soma Programa:

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

Soma SubFunção:

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

Soma Função:

0,00

1.977.063,75

0,00

1.977.063,75

Função: 15 Urbanismo

SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1048 CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

26.950,00

0,00

0,00

26.950,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

26.950,00

0,00

0,00

26.950,00

44000000 Investimentos

26.950,00

0,00

0,00

26.950,00

44900000 Aplicações diretas

26.950,00

0,00

0,00

26.950,00

1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

355.525,00

0,00

0,00

355.525,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

355.525,00

0,00

0,00

355.525,00

44000000 Investimentos

355.525,00

0,00

0,00

355.525,00

44900000 Aplicações diretas

355.525,00

0,00

0,00

355.525,00

1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

44000000 Investimentos

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

44900000 Aplicações diretas

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

1053 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

228.250,00

0,00

0,00

228.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

228.250,00

0,00

0,00

228.250,00

44000000 Investimentos

228.250,00

0,00

0,00

228.250,00

44900000 Aplicações diretas

228.250,00

0,00

0,00

228.250,00

1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

280.500,00

0,00

0,00

280.500,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

280.500,00

0,00

0,00

280.500,00

44000000 Investimentos

280.500,00

0,00

0,00

280.500,00

44900000 Aplicações diretas

280.500,00

0,00

0,00

280.500,00

Soma Programa:

1.034.225,00

0,00

0,00

1.034.225,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma SubFunção:

1.034.225,00

0,00

0,00

1.034.225,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunç.: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1026 AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

93.500,00

0,00

0,00

93.500,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

93.500,00

0,00

0,00

93.500,00

44000000 Investimentos

93.500,00

0,00

0,00

93.500,00

44900000 Aplicações diretas

93.500,00

0,00

0,00

93.500,00

1027 REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

35.750,00

0,00

0,00

35.750,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

35.750,00

0,00

0,00

35.750,00

44000000 Investimentos

35.750,00

0,00

0,00

35.750,00

44900000 Aplicações diretas

35.750,00

0,00

0,00

35.750,00

1029 CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

166.000,00

0,00

0,00

166.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

166.000,00

0,00

0,00

166.000,00

44000000 Investimentos

166.000,00

0,00

0,00

166.000,00

44900000 Aplicações diretas

166.000,00

0,00

0,00

166.000,00

1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

529.975,00

0,00

0,00

529.975,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

529.975,00

0,00

0,00

529.975,00

44000000 Investimentos

529.975,00

0,00

0,00

529.975,00

44900000 Aplicações diretas

529.975,00

0,00

0,00

529.975,00

1034 AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

19.250,00

0,00

0,00

19.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

19.250,00

0,00

0,00

19.250,00

44000000 Investimentos

19.250,00

0,00

0,00

19.250,00

44900000 Aplicações diretas

19.250,00

0,00

0,00

19.250,00

1037 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

7.700,00

0,00

0,00

7.700,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

4.125,00

0,00

0,00

4.125,00

33000000 Outras despesas correntes

4.125,00

0,00

0,00

4.125,00

33900000 Aplicações diretas

4.125,00

0,00

0,00

4.125,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

3.575,00

0,00

0,00

3.575,00

44000000 Investimentos

3.575,00

0,00

0,00

3.575,00

44900000 Aplicações diretas

3.575,00

0,00

0,00

3.575,00

2089 MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

0,00

9.350,00

0,00

9.350,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

9.350,00

0,00

9.350,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

9.350,00

0,00

9.350,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

9.350,00

0,00

9.350,00

2090 CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

0,00

15.125,00

0,00

15.125,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

15.125,00

0,00

15.125,00

44000000 Investimentos

0,00

15.125,00

0,00

15.125,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

15.125,00

0,00

15.125,00

Soma Programa:

852.175,00

24.475,00

0,00

876.650,00

Soma SubFunção:

852.175,00

24.475,00

0,00

876.650,00

Soma Função:

1.886.400,00

24.475,00

0,00

1.910.875,00

Função: 25 Energia

SubFunç.: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Soma Programa:

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Soma SubFunção:

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Soma Função:

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Total Unidade:

1.886.400,00

2.317.238,75

0,00

4.203.638,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

135.575,00

0,00

135.575,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

78.100,00

0,00

78.100,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

78.100,00

0,00

78.100,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

57.475,00

0,00

57.475,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

56.375,00

0,00

56.375,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

44000000 Investimentos

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

Soma Programa:

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Soma SubFunção:

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Soma Função:

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

Função: 20 Agricultura

SubFunç.: 605 Abastecimento

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

1007 LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

33000000 Outras despesas correntes

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

33900000 Aplicações diretas

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

96.250,00

0,00

0,00

96.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

96.250,00

0,00

0,00

96.250,00

44000000 Investimentos

96.250,00

0,00

0,00

96.250,00

44900000 Aplicações diretas

96.250,00

0,00

0,00

96.250,00

1012 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

44000000 Investimentos

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

44900000 Aplicações diretas

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

2041 LIMPEZA DE BARREIROS

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

Soma Programa:

233.750,00

14.520,00

0,00

248.270,00

Soma SubFunção:

233.750,00

14.520,00

0,00

248.270,00

Função: 20 Agricultura

SubFunç.: 606 Extensão Rural

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

0,00

112.750,00

0,00

112.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

79.750,00

0,00

79.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

79.750,00

0,00

79.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

79.750,00

0,00

79.750,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

44000000 Investimentos

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

57.750,00

0,00

57.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

57.750,00

0,00

57.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

57.750,00

0,00

57.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

57.750,00

0,00

57.750,00

Soma Programa:

0,00

170.500,00

0,00

170.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma SubFunção:

0,00

170.500,00

0,00

170.500,00

Função: 20 Agricultura

SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

206.250,00

0,00

0,00

206.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

206.250,00

0,00

0,00

206.250,00

44000000 Investimentos

206.250,00

0,00

0,00

206.250,00

44900000 Aplicações diretas

206.250,00

0,00

0,00

206.250,00

1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

13.750,00

0,00

0,00

13.750,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

13.750,00

0,00

0,00

13.750,00

44000000 Investimentos

13.750,00

0,00

0,00

13.750,00

44900000 Aplicações diretas

13.750,00

0,00

0,00

13.750,00

2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

2042 APOIO A PSICULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

2043 APOIO A APICULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

Soma Programa:

220.000,00

50.875,00

0,00

270.875,00

Soma SubFunção:

220.000,00

50.875,00

0,00

270.875,00

Soma Função:

453.750,00

235.895,00

0,00

689.645,00

Total Unidade:

453.750,00

375.595,00

0,00

829.345,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Função: 13 Cultura

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

101.625,00

0,00

101.625,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

74.400,00

0,00

74.400,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

74.400,00

0,00

74.400,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

27.225,00

0,00

27.225,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

13.375,00

0,00

13.375,00

44000000 Investimentos

0,00

13.375,00

0,00

13.375,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

13.375,00

0,00

13.375,00

Soma Programa:

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

Soma SubFunção:

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

Função: 13 Cultura

SubFunç.: 392 Difusão Cultural

Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

2050 PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

Soma Programa:

0,00

90.700,00

0,00

90.700,00

Soma SubFunção:

0,00

90.700,00

0,00

90.700,00

Soma Função:

0,00

205.700,00

0,00

205.700,00

Total Unidade:

0,00

205.700,00

0,00

205.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

88.625,00

0,00

88.625,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

74.400,00

0,00

74.400,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

74.400,00

0,00

74.400,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

14.225,00

0,00

14.225,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

14.225,00

0,00

14.225,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.375,00

0,00

1.375,00

44000000 Investimentos

0,00

1.375,00

0,00

1.375,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

1.375,00

0,00

1.375,00

Soma Programa:

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Soma SubFunção:

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Soma Função:

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunç.: 695 Turismo

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

44000000 Investimentos

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

44900000 Aplicações diretas

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Soma Programa:

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Soma SubFunção:

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Soma Função:

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

Total Unidade:

105.710,00

90.000,00

0,00

195.710,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

187.825,00

0,00

187.825,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

101.750,00

0,00

101.750,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

101.750,00

0,00

101.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

86.075,00

0,00

86.075,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

84.975,00

0,00

84.975,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

44000000 Investimentos

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

Soma Programa:

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Soma SubFunção:

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Soma Função:

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunç.: 812 Desporto Comunitário

Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

0,00

28.600,00

0,00

28.600,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

28.600,00

0,00

28.600,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

28.600,00

0,00

28.600,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

28.600,00

0,00

28.600,00

2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

0,00

38.555,00

0,00

38.555,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

38.555,00

0,00

38.555,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

38.555,00

0,00

38.555,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

38.555,00

0,00

38.555,00

Soma Programa:

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

Soma SubFunção:

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

Soma Função:

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

Total Unidade:

0,00

261.855,00

0,00

261.855,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 Reserva

SubFunç.: 999 Reserva de Contingência

Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

90000000 RESERVAS

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

99000000 RESERVAS

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

99990000 A definir

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Soma Programa:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Soma SubFunção:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Soma Função:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total Unidade:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total Órgão:

4.513.110,00

16.277.743,89

200.000,00

20.990.853,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 04 Administração

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Programa:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma SubFunção:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Função:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.807.493,75

0,00

1.807.493,75

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

997.443,75

0,00

997.443,75

31900000 Aplicações diretas

0,00

997.443,75

0,00

997.443,75

33000000 Outras despesas correntes

0,00

810.050,00

0,00

810.050,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

18.700,00

0,00

18.700,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

791.350,00

0,00

791.350,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

44000000 Investimentos

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

Soma Programa:

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

Soma SubFunção:

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 301 Atenção Básica

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

44000000 Investimentos

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

44900000 Aplicações diretas

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

1055 ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

197.000,00

0,00

0,00

197.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

197.000,00

0,00

0,00

197.000,00

44000000 Investimentos

197.000,00

0,00

0,00

197.000,00

44900000 Aplicações diretas

197.000,00

0,00

0,00

197.000,00

1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

44000000 Investimentos

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

44900000 Aplicações diretas

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

383.750,00

0,00

0,00

383.750,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

383.750,00

0,00

0,00

383.750,00

44000000 Investimentos

383.750,00

0,00

0,00

383.750,00

44900000 Aplicações diretas

383.750,00

0,00

0,00

383.750,00

1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

362.784,86

0,00

0,00

362.784,86

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

362.784,86

0,00

0,00

362.784,86

44000000 Investimentos

362.784,86

0,00

0,00

362.784,86

44900000 Aplicações diretas

362.784,86

0,00

0,00

362.784,86

1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

196.250,00

0,00

0,00

196.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

196.250,00

0,00

0,00

196.250,00

44000000 Investimentos

196.250,00

0,00

0,00

196.250,00

44900000 Aplicações diretas

196.250,00

0,00

0,00

196.250,00

1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

557.625,00

0,00

0,00

557.625,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

557.625,00

0,00

0,00

557.625,00

44000000 Investimentos

557.625,00

0,00

0,00

557.625,00

44900000 Aplicações diretas

557.625,00

0,00

0,00

557.625,00

2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

0,00

25.437,50

0,00

25.437,50

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

25.437,50

0,00

25.437,50

33000000 Outras despesas correntes

0,00

25.437,50

0,00

25.437,50

33900000 Aplicações diretas

0,00

25.437,50

0,00

25.437,50

2112 CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

15.950,00

0,00

15.950,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

15.950,00

0,00

15.950,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

15.950,00

0,00

15.950,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

15.950,00

0,00

15.950,00

2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

Soma Programa:

2.059.909,86

80.987,50

0,00

2.140.897,36

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 301 Atenção Básica

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2099 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

0,00

546.000,55

0,00

546.000,55

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

518.500,55

0,00

518.500,55

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

266.239,55

0,00

266.239,55

31900000 Aplicações diretas

0,00

266.239,55

0,00

266.239,55

33000000 Outras despesas correntes

0,00

252.261,00

0,00

252.261,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

252.261,00

0,00

252.261,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44000000 Investimentos

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

0,00

670.583,00

0,00

670.583,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

656.063,00

0,00

656.063,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

550.220,00

0,00

550.220,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

550.220,00

0,00

550.220,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

105.843,00

0,00

105.843,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

105.843,00

0,00

105.843,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

44000000 Investimentos

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

0,00

156.250,00

0,00

156.250,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

156.250,00

0,00

156.250,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

87.500,00

0,00

87.500,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

87.500,00

0,00

87.500,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

68.750,00

0,00

68.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

68.750,00

0,00

68.750,00

2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

0,00

553.661,45

0,00

553.661,45

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

534.911,45

0,00

534.911,45

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

142.500,00

0,00

142.500,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

142.500,00

0,00

142.500,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

392.411,45

0,00

392.411,45

33900000 Aplicações diretas

0,00

392.411,45

0,00

392.411,45

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

18.750,00

0,00

18.750,00

44000000 Investimentos

0,00

18.750,00

0,00

18.750,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

18.750,00

0,00

18.750,00

2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

221.000,00

0,00

221.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

221.000,00

0,00

221.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

44000000 Investimentos

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2143 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

Soma Programa:

0,00

2.427.495,00

0,00

2.427.495,00

Soma SubFunção:

2.059.909,86

2.508.482,50

0,00

4.568.392,36

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

992.030,00

0,00

992.030,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

146.200,00

0,00

146.200,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

146.200,00

0,00

146.200,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

845.830,00

0,00

845.830,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

845.830,00

0,00

845.830,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

6.600,00

0,00

6.600,00

44000000 Investimentos

0,00

6.600,00

0,00

6.600,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

6.600,00

0,00

6.600,00

Soma Programa:

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

Soma SubFunção:

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1045 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

33000000 Outras despesas correntes

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

33900000 Aplicações diretas

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

Soma Programa:

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

Soma Programa:

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

Soma SubFunção:

225.000,00

335.830,00

0,00

560.830,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

206.250,00

0,00

206.250,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

178.750,00

0,00

178.750,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

96.250,00

0,00

96.250,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

96.250,00

0,00

96.250,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44000000 Investimentos

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

159.500,00

0,00

159.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

157.300,00

0,00

157.300,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

130.900,00

0,00

130.900,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

130.900,00

0,00

130.900,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

26.400,00

0,00

26.400,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

26.400,00

0,00

26.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

 

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.200,00

0,00

2.200,00

44000000 Investimentos

0,00

2.200,00

0,00

2.200,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

2.200,00

0,00

2.200,00

Soma Programa:

0,00

365.750,00

0,00

365.750,00

Soma SubFunção:

0,00

365.750,00

0,00

365.750,00

Função: 10 Saúde

SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

210.210,00

0,00

210.210,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

210.210,00

0,00

210.210,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

96.850,00

0,00

96.850,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

96.850,00

0,00

96.850,00

Soma Programa:

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

Soma SubFunção:

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

Soma Função:

2.284.909,86

6.433.246,25

0,00

8.718.156,11

Total Unidade:

2.284.909,86

6.443.246,25

0,00

8.728.156,11

Total Órgão:

2.284.909,86

6.443.246,25

0,00

8.728.156,11

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

SubFunç.: 122 Administração Geral

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2006 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

340.000,00

0,00

340.000,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

248.975,00

0,00

248.975,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

248.975,00

0,00

248.975,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

91.025,00

0,00

91.025,00

33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

0,00

1.100,00

0,00

1.100,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

89.925,00

0,00

89.925,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44000000 Investimentos

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

27.500,00

0,00

27.500,00

Soma Programa:

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

Soma SubFunção:

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunç.: 241 Assistência ao Idoso

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2138 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

33930000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida

 

 

 

 

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

44000000 Investimentos

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Soma Programa:

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

Soma SubFunção:

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunç.: 243 Assistência a Crianca e ao Adolescente

Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2141 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Soma Programa:

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Soma SubFunção:

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunç.: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

44000000 Investimentos

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

44900000 Aplicações diretas

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

2008 GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

133.100,00

0,00

133.100,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

120.725,00

0,00

120.725,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

66.550,00

0,00

66.550,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

66.550,00

0,00

66.550,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

54.175,00

0,00

54.175,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

54.175,00

0,00

54.175,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

12.375,00

0,00

12.375,00

44000000 Investimentos

0,00

12.375,00

0,00

12.375,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

12.375,00

0,00

12.375,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2009 PROGRAMA MORAR MELHOR

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

2011 GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

2013 PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

71.500,00

0,00

71.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

71.500,00

0,00

71.500,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

41.250,00

0,00

41.250,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

41.250,00

0,00

41.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

30.250,00

0,00

30.250,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

30.250,00

0,00

30.250,00

2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

0,00

29.700,00

0,00

29.700,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

29.700,00

0,00

29.700,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

4.950,00

0,00

4.950,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

4.950,00

0,00

4.950,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

24.750,00

0,00

24.750,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

24.750,00

0,00

24.750,00

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

12.375,00

0,00

12.375,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

12.375,00

0,00

12.375,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

12.375,00

0,00

12.375,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

1.375,00

0,00

1.375,00

44000000 Investimentos

0,00

1.375,00

0,00

1.375,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

1.375,00

0,00

1.375,00

2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

0,00

172.740,00

0,00

172.740,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

172.740,00

0,00

172.740,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

40.500,00

0,00

40.500,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

40.500,00

0,00

40.500,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

132.240,00

0,00

132.240,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

132.240,00

0,00

132.240,00

2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

Soma Programa:

70.950,00

661.540,00

0,00

732.490,00

Soma SubFunção:

70.950,00

661.540,00

0,00

732.490,00

Soma Função:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

Total Unidade:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

Total Órgão:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 Legislativa

SubFunç.: 031 Ação Legislativa

Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

44000000 Investimentos

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

44900000 Aplicações diretas

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

44000000 Investimentos

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

44900000 Aplicações diretas

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.372.500,00

0,00

1.372.500,00

30000000 DESPESAS CORRENTES

0,00

1.367.125,00

0,00

1.367.125,00

31000000 Pessoal e encargos sociais

0,00

985.250,00

0,00

985.250,00

31900000 Aplicações diretas

0,00

985.250,00

0,00

985.250,00

33000000 Outras despesas correntes

0,00

381.875,00

0,00

381.875,00

33900000 Aplicações diretas

0,00

381.875,00

0,00

381.875,00

40000000 DESPESAS DE CAPITAL

0,00

5.375,00

0,00

5.375,00

44000000 Investimentos

0,00

5.375,00

0,00

5.375,00

44900000 Aplicações diretas

0,00

5.375,00

0,00

5.375,00

Soma Programa:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Soma SubFunção:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Soma Função:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total Unidade:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total Órgão:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total Despesa:

7.096.469,86

25.153.530,14

200.000,00

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2024

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

01

Legislativa

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

01.031

Ação Legislativa

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

01.031.0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

01.031.0001.1001

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

01.031.0001.1049

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

01.031.0001.2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.372.500,00

0,00

1.372.500,00

04

Administração

84.000,00

5.950.750,14

0,00

6.034.750,14

04.122

Administração Geral

84.000,00

5.581.610,14

0,00

5.665.610,14

04.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

84.000,00

3.723.246,39

0,00

3.807.246,39

04.122.0002.1005

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.1024

ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

04.122.0002.2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

04.122.0002.2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

549.000,00

0,00

549.000,00

04.122.0002.2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

0,00

40.560,00

0,00

40.560,00

04.122.0002.2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

0,00

1.604.486,39

0,00

1.604.486,39

04.122.0002.2031

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

0,00

382.150,00

0,00

382.150,00

04.122.0002.2033

PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.122.0002.2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

139.700,00

0,00

139.700,00

04.122.0002.2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

0,00

194.700,00

0,00

194.700,00

04.122.0002.2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

329.050,00

0,00

329.050,00

04.122.0002.2084

CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

04.122.0002.2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04.122.0002.2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

04.122.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

1.848.363,75

0,00

1.848.363,75

04.122.0007.2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

0,00

1.670.163,75

0,00

1.670.163,75

04.122.0007.2132

MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

0,00

178.200,00

0,00

178.200,00

04.244

Assistência Comunitária

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

04.244.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

04.244.0002.2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

240.440,00

0,00

240.440,00

04.452

Serviços Urbanos

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

04.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

04.452.0007.2087

RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

08

Assistência Social

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

08.122

Administração Geral

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

08.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

08.122.0002.2006

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

08.241

Assistência ao Idoso

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

08.241.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

08.241.0002.2138

MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

08.243.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

08.243.0002.2141

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244

Assistência Comunitária

70.950,00

661.540,00

0,00

732.490,00

08.244.0008

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

70.950,00

661.540,00

0,00

732.490,00

08.244.0008.1061

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

08.244.0008.2008

GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

133.100,00

0,00

133.100,00

08.244.0008.2009

PROGRAMA MORAR MELHOR

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

08.244.0008.2011

GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0008.2013

PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

71.500,00

0,00

71.500,00

08.244.0008.2017

GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

0,00

29.700,00

0,00

29.700,00

08.244.0008.2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

08.244.0008.2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

0,00

172.740,00

0,00

172.740,00

08.244.0008.2142

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

10

Saúde

2.284.909,86

6.433.246,25

0,00

8.718.156,11

10.122

Administração Geral

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

10.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

10.122.0002.2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

10.301

Atenção Básica

2.059.909,86

2.508.482,50

0,00

4.568.392,36

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2024

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

10.301.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2.059.909,86

80.987,50

0,00

2.140.897,36

10.301.0004.1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

10.301.0004.1055

ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

197.000,00

0,00

0,00

197.000,00

10.301.0004.1056

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

10.301.0004.1057

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

383.750,00

0,00

0,00

383.750,00

10.301.0004.1058

REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

362.784,86

0,00

0,00

362.784,86

10.301.0004.1059

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

196.250,00

0,00

0,00

196.250,00

10.301.0004.1060

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

557.625,00

0,00

0,00

557.625,00

10.301.0004.2105

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

0,00

25.437,50

0,00

25.437,50

10.301.0004.2112

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

15.950,00

0,00

15.950,00

10.301.0004.2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

10.301.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

2.427.495,00

0,00

2.427.495,00

10.301.0005.2099

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

0,00

546.000,55

0,00

546.000,55

10.301.0005.2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

0,00

670.583,00

0,00

670.583,00

10.301.0005.2120

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

0,00

156.250,00

0,00

156.250,00

10.301.0005.2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

0,00

553.661,45

0,00

553.661,45

10.301.0005.2139

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0005.2143

COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

10.302.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

10.302.0005.2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

998.630,00

0,00

998.630,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

225.000,00

335.830,00

0,00

560.830,00

10.303.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

10.303.0004.1045

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

225.000,00

0,00

0,00

225.000,00

10.303.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

10.303.0005.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

0,00

335.830,00

0,00

335.830,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

365.750,00

0,00

365.750,00

10.304.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

365.750,00

0,00

365.750,00

10.304.0005.2100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

206.250,00

0,00

206.250,00

10.304.0005.2103

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

159.500,00

0,00

159.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

10.305.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

10.305.0005.2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

307.060,00

0,00

307.060,00

12

Educação

1.983.250,00

9.171.818,75

0,00

11.155.068,75

12.122

Administração Geral

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

12.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

12.122.0002.2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

0,00

883.740,00

0,00

883.740,00

12.361

Ensino Fundamental

1.627.950,00

7.370.953,75

0,00

8.998.903,75

12.361.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1.627.950,00

7.370.953,75

0,00

8.998.903,75

12.361.0006.1016

AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

170.675,00

0,00

0,00

170.675,00

12.361.0006.1017

AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

588.300,00

0,00

0,00

588.300,00

12.361.0006.1047

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

353.250,00

0,00

0,00

353.250,00

12.361.0006.1050

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

491.800,00

0,00

0,00

491.800,00

12.361.0006.1325

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

23.925,00

0,00

0,00

23.925,00

12.361.0006.2055

AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

0,00

6.875,00

0,00

6.875,00

12.361.0006.2056

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

0,00

26.125,00

0,00

26.125,00

12.361.0006.2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

0,00

3.880.800,00

0,00

3.880.800,00

12.361.0006.2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

105.050,00

0,00

105.050,00

12.361.0006.2064

MANUTENCAO DO PDDE

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

12.361.0006.2065

MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

0,00

108.625,00

0,00

108.625,00

12.361.0006.2066

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

12.361.0006.2067

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

0,00

1.629.375,00

0,00

1.629.375,00

12.361.0006.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

12.361.0006.2125

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.312.553,75

0,00

1.312.553,75

12.365

Educação Infantil

355.300,00

573.925,00

0,00

929.225,00

12.365.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

355.300,00

573.925,00

0,00

929.225,00

12.365.0006.1018

AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

12.365.0006.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

0,00

36.850,00

0,00

36.850,00

12.365.0006.2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

0,00

191.125,00

0,00

191.125,00

12.365.0006.2062

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

0,00

39.600,00

0,00

39.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2024

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

12.365.0006.2063

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

0,00

35.750,00

0,00

35.750,00

12.365.0006.2068

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

0,00

188.100,00

0,00

188.100,00

12.365.0006.2117

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

343.200,00

0,00

343.200,00

12.366.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

343.200,00

0,00

343.200,00

12.366.0006.2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

36.300,00

0,00

36.300,00

12.366.0006.2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

0,00

53.625,00

0,00

53.625,00

12.366.0006.2061

MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

0,00

27.775,00

0,00

27.775,00

12.366.0006.2069

MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

0,00

225.500,00

0,00

225.500,00

13

Cultura

0,00

205.700,00

0,00

205.700,00

13.122

Administração Geral

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

13.122.0012

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

13.122.0012.2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

90.700,00

0,00

90.700,00

13.392.0012

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

0,00

90.700,00

0,00

90.700,00

13.392.0012.2050

PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

0,00

35.200,00

0,00

35.200,00

13.392.0012.2144

APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

13.392.0012.2145

APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

15

Urbanismo

1.886.400,00

24.475,00

0,00

1.910.875,00

15.451

Infraestrutura Urbana

1.034.225,00

0,00

0,00

1.034.225,00

15.451.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1.034.225,00

0,00

0,00

1.034.225,00

15.451.0007.1048

CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

26.950,00

0,00

0,00

26.950,00

15.451.0007.1051

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

355.525,00

0,00

0,00

355.525,00

15.451.0007.1052

CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

15.451.0007.1053

REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

228.250,00

0,00

0,00

228.250,00

15.451.0007.1054

CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

280.500,00

0,00

0,00

280.500,00

15.452

Serviços Urbanos

852.175,00

24.475,00

0,00

876.650,00

15.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

852.175,00

24.475,00

0,00

876.650,00

15.452.0007.1026

AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

93.500,00

0,00

0,00

93.500,00

15.452.0007.1027

REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

35.750,00

0,00

0,00

35.750,00

15.452.0007.1029

CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

166.000,00

0,00

0,00

166.000,00

15.452.0007.1031

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

529.975,00

0,00

0,00

529.975,00

15.452.0007.1034

AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

19.250,00

0,00

0,00

19.250,00

15.452.0007.1037

AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

7.700,00

0,00

0,00

7.700,00

15.452.0007.2089

MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

0,00

9.350,00

0,00

9.350,00

15.452.0007.2090

CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

0,00

15.125,00

0,00

15.125,00

20

Agricultura

453.750,00

235.895,00

0,00

689.645,00

20.605

Abastecimento

233.750,00

14.520,00

0,00

248.270,00

20.605.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

233.750,00

14.520,00

0,00

248.270,00

20.605.0009.1007

LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

20.605.0009.1011

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

96.250,00

0,00

0,00

96.250,00

20.605.0009.1012

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

68.750,00

0,00

0,00

68.750,00

20.605.0009.2041

LIMPEZA DE BARREIROS

0,00

14.520,00

0,00

14.520,00

20.606

Extensão Rural

0,00

170.500,00

0,00

170.500,00

20.606.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

0,00

170.500,00

0,00

170.500,00

20.606.0009.2037

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

0,00

112.750,00

0,00

112.750,00

20.606.0009.2039

ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

57.750,00

0,00

57.750,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

220.000,00

50.875,00

0,00

270.875,00

20.608.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

220.000,00

50.875,00

0,00

270.875,00

20.608.0009.1009

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

206.250,00

0,00

0,00

206.250,00

20.608.0009.1010

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

13.750,00

0,00

0,00

13.750,00

20.608.0009.2038

APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

0,00

13.750,00

0,00

13.750,00

20.608.0009.2040

APOIO AO PROGRAMA PRONAF

0,00

4.125,00

0,00

4.125,00

20.608.0009.2042

APOIO A PSICULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

20.608.0009.2043

APOIO A APICULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

20.608.0009.2044

APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

20.608.0009.2045

REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

0,00

8.250,00

0,00

8.250,00

23

Comércio e Serviços

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

23.695

Turismo

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -

Consolidado

Exercício: 2024

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

23.695.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

23.695.0010.1062

CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

105.710,00

0,00

0,00

105.710,00

25

Energia

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

25.452

Serviços Urbanos

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

25.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

25.452.0007.2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

27

Desporto e Lazer

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

27.812.0011

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

0,00

67.155,00

0,00

67.155,00

27.812.0011.2076

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

0,00

28.600,00

0,00

28.600,00

27.812.0011.2104

MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

0,00

38.555,00

0,00

38.555,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

28.122

Administração Geral

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

28.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

28.122.0002.2032

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

28.843

Servico da Divida Interna

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28.843.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28.843.0002.2030

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

99

Reserva

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

99.999.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

99.999.0010.2124

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total da Despesa:

7.096.469,86

25.153.530,14

200.000,00

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -

Consolidado

Exercício: 2024

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

01.031

Ação Legislativa

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

01.031.0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

04

Administração

6.034.750,14

0,00

6.034.750,14

04.122

Administração Geral

5.665.610,14

0,00

5.665.610,14

04.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

3.807.246,39

0,00

3.807.246,39

04.122.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1.848.363,75

0,00

1.848.363,75

04.244

Assistência Comunitária

240.440,00

0,00

240.440,00

04.244.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

240.440,00

0,00

240.440,00

04.452

Serviços Urbanos

128.700,00

0,00

128.700,00

04.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

128.700,00

0,00

128.700,00

08

Assistência Social

459.550,00

671.440,00

1.130.990,00

08.122

Administração Geral

367.500,00

0,00

367.500,00

08.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

367.500,00

0,00

367.500,00

08.241

Assistência ao Idoso

27.000,00

0,00

27.000,00

08.241.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

27.000,00

0,00

27.000,00

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

4.000,00

0,00

4.000,00

08.243.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244

Assistência Comunitária

61.050,00

671.440,00

732.490,00

08.244.0008

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

61.050,00

671.440,00

732.490,00

10

Saúde

4.192.381,25

4.525.774,86

8.718.156,11

10.122

Administração Geral

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

10.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

1.917.493,75

0,00

1.917.493,75

10.301

Atenção Básica

1.136.262,50

3.432.129,86

4.568.392,36

10.301.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

673.112,50

1.467.784,86

2.140.897,36

10.301.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

463.150,00

1.964.345,00

2.427.495,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

695.600,00

303.030,00

998.630,00

10.302.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

695.600,00

303.030,00

998.630,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

133.100,00

427.730,00

560.830,00

10.303.0004

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

0,00

225.000,00

225.000,00

10.303.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

133.100,00

202.730,00

335.830,00

10.304

Vigilância Sanitária

227.425,00

138.325,00

365.750,00

10.304.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

227.425,00

138.325,00

365.750,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

82.500,00

224.560,00

307.060,00

10.305.0005

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

82.500,00

224.560,00

307.060,00

12

Educação

3.530.593,75

7.624.475,00

11.155.068,75

12.122

Administração Geral

883.740,00

0,00

883.740,00

12.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

883.740,00

0,00

883.740,00

12.361

Ensino Fundamental

2.347.378,75

6.651.525,00

8.998.903,75

12.361.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2.347.378,75

6.651.525,00

8.998.903,75

12.365

Educação Infantil

252.450,00

676.775,00

929.225,00

12.365.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

252.450,00

676.775,00

929.225,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

47.025,00

296.175,00

343.200,00

12.366.0006

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

47.025,00

296.175,00

343.200,00

13

Cultura

150.200,00

55.500,00

205.700,00

13.122

Administração Geral

115.000,00

0,00

115.000,00

13.122.0012

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

115.000,00

0,00

115.000,00

13.392

Difusão Cultural

35.200,00

55.500,00

90.700,00

13.392.0012

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

35.200,00

55.500,00

90.700,00

15

Urbanismo

480.137,50

1.430.737,50

1.910.875,00

15.451

Infraestrutura Urbana

225.637,50

808.587,50

1.034.225,00

15.451.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

225.637,50

808.587,50

1.034.225,00

15.452

Serviços Urbanos

254.500,00

622.150,00

876.650,00

15.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

254.500,00

622.150,00

876.650,00

20

Agricultura

454.245,00

235.400,00

689.645,00

20.605

Abastecimento

153.670,00

94.600,00

248.270,00

20.605.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

153.670,00

94.600,00

248.270,00

20.606

Extensão Rural

170.500,00

0,00

170.500,00

20.606.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

170.500,00

0,00

170.500,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

130.075,00

140.800,00

270.875,00

20.608.0009

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

130.075,00

140.800,00

270.875,00

23

Comércio e Serviços

4.950,00

100.760,00

105.710,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -

Consolidado

Exercício: 2024

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

23.695

Turismo

4.950,00

100.760,00

105.710,00

23.695.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

4.950,00

100.760,00

105.710,00

25

Energia

0,00

315.700,00

315.700,00

25.452

Serviços Urbanos

0,00

315.700,00

315.700,00

25.452.0007

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

315.700,00

315.700,00

27

Desporto e Lazer

67.155,00

0,00

67.155,00

27.812

Desporto Comunitário

67.155,00

0,00

67.155,00

27.812.0011

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

67.155,00

0,00

67.155,00

28

Encargos Especiais

200.000,00

0,00

200.000,00

28.122

Administração Geral

150.000,00

0,00

150.000,00

28.122.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

150.000,00

0,00

150.000,00

28.843

Servico da Divida Interna

50.000,00

0,00

50.000,00

28.843.0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

50.000,00

0,00

50.000,00

99

Reserva

316.250,00

0,00

316.250,00

99.999

Reserva de Contingência

316.250,00

0,00

316.250,00

99.999.0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

316.250,00

0,00

316.250,00

Total da Despesa:

17.490.212,64

14.959.787,36

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VIII - Despesa por Órgão e Função - Consolidado

 

Exercício: 2024

Especificação

Valor

(%)

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

04 - Administração

6.024.750,14

28,702

12 - Educação

11.155.068,75

53,143

13 - Cultura

205.700,00

0,980

15 - Urbanismo

1.910.875,00

9,103

20 - Agricultura

689.645,00

3,285

23 - Comércio e Serviços

105.710,00

0,504

25 - Energia

315.700,00

1,504

27 - Desporto e Lazer

67.155,00

0,320

28 - Encargos Especiais

200.000,00

0,953

99 - Reserva

316.250,00

1,507

Total do Órgão

20.990.853,89

100,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

04 - Administração

10.000,00

0,115

10 - Saúde

8.718.156,11

99,885

Total do Órgão

8.728.156,11

100,00

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

08 - Assistência Social

1.130.990,00

100,000

Total do Órgão

1.130.990,00

100,00

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

01 - Legislativa

1.600.000,00

100,000

Total do Órgão

1.600.000,00

100,00

Total Geral:

32.450.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

VIII - Despesa - Por Órgão

 

Exercício: 2024

Especificação

Fiscal

Seguridade

Valor

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

20.917.703,89

73.150,00

20.990.853,89

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

0,00

8.728.156,11

8.728.156,11

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

0,00

1.130.990,00

1.130.990,00

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

Total Despesa:

22.517.703,89

9.932.296,11

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

29.500,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

14.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis

 

- Principal

20.625,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.093,75

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.156,25

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.375,00

 

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

93.500,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.937,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

51.562,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

11.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

 

60.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

 

 

9.625,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

9.625,00

 

1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

 

 

6.242,50

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.242,50

 

1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

 

 

315.700,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

315.700,00

 

1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

5.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

 

1321010101 - Rendimentos - FUNDEB

 

 

20.625,00

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.625,00

 

1321010102 - Rendimentos - PNAE

 

 

3.300,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação

 

 

 

 

3.300,00

 

 

Escolar (PNAE)

 

 

1321010103 - Rendimentos - PNATE

 

 

6.875,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

 

 

 

6.875,00

 

 

Transporte Escolar (PNATE)

 

 

1321010104 - Rendimentos - MDE

 

 

2.750,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.750,00

 

1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES

 

 

3.437,50

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.437,50

 

1321010106 - Rendimentos - CIDE

 

 

1.512,50

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.512,50

 

1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS

 

 

55.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

55.000,00

 

1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS

 

 

35.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

35.750,00

 

1321010109 - Rendimentos - PDDE

 

 

1.375,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

1.375,00

 

 

(PDDE)

 

 

1321010110 - Rendimentos - QSE

 

 

3.437,50

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

3.437,50

 

1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre

 

 

4.125,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.125,00

 

1321010112 - Rendimentos - Custeio

 

 

6.875,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

6.875,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre

 

 

2.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.750,00

 

1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado

 

 

2.750,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.750,00

 

1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

1.375,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.375,00

 

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

3.437,50

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.437,50

 

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

16.530.161,11

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.500.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.030.161,11

 

1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-3.306.032,22

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-3.306.032,22

 

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

 

 

700.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

420.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

105.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

175.000,00

 

1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

 

 

800.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

120.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

480.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

 

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

20.625,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.093,75

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.406,25

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.125,00

 

1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-4.125,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-4.125,00

 

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

 

55.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

55.000,00

 

1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

 

123.750,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

123.750,00

 

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

206.250,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

206.250,00

 

1713501101 - Atenção Primária

 

 

203.115,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

203.115,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde

 

 

456.720,00

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

 

 

 

 

346.720,00

 

 

comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

110.000,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família

 

 

330.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

330.000,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713501104 - Saúde Bucal

 

 

82.500,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

82.500,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária

 

 

192.500,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

192.500,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade

 

 

318.395,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

318.395,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada

 

 

352.490,00

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao

352.490,00

 

 

enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

 

1713503101 - Vigilância Epidemiológica

 

 

110.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

110.000,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713504101 - Assistência Farmacêurtica

 

 

35.750,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

35.750,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

 

 

201.000,00

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

 

 

 

 

201.000,00

 

 

salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

 

 

275.645,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

275.645,00

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

183.162,50

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

183.162,50

 

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

17.050,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

17.050,00

 

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

 

 

11.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11.000,00

 

1714520102 - PNAE PRE ESCOLA

 

 

11.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11.000,00

 

1714520103 - PNAE - EJA

 

 

20.900,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.900,00

 

1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL

 

 

88.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

88.000,00

 

1714530101 - PNATE - Transporte Escolar

 

 

148.500,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

148.500,00

 

1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

 

 

54.450,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

54.450,00

 

1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

 

 

160.600,00

 

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

12.100,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

148.500,00

 

1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

 

 

29.700,00

 

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.600,00

 

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

23.100,00

 

1716500101 - Bloco Proteção Social Básica

 

 

137.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

137.500,00

 

1716500102 - Bloco Bolsa Família

 

 

96.250,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

96.250,00

 

1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS

 

 

228.690,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

228.690,00

 

1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social

 

 

61.750,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

61.750,00

 

1716500105 - Outras Transferências - FNDE

 

 

68.750,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

68.750,00

 

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

34.375,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

34.375,00

 

1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

34.375,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

34.375,00

 

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

253.953,75

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

198.453,75

 

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

17.000,00

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

38.500,00

 

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

2.620.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.572.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

655.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

393.000,00

 

1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-524.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-524.000,00

 

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

84.000,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

21.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

50.400,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

12.600,00

 

1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-16.800,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-16.800,00

 

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

6.875,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.468,75

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.375,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.031,25

 

1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-1.375,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-1.375,00

 

1721530101 - Cota Parte - CIDE

 

 

27.500,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

27.500,00

 

1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

275.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

275.000,00

 

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

20.625,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.625,00

 

1729520101 - PETERN

 

 

171.325,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

 

 

 

49.500,00

 

 

vinculados à Educação

 

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

103.125,00

 

 

15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação

18.700,00

 

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

 

68.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

68.750,00

 

1751500101 - FUNDEB

 

 

5.661.975,00

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

4.035.625,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.626.350,00

 

1921990100 - Outras Indenizações (Principal)

 

 

13.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

 

1922990100 - Outras Restituições - (Principal)

 

 

13.750,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

 

2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

 

137.500,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

137.500,00

 

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

 

 

137.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

137.500,00

 

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

137.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

137.500,00

 

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

519.783,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

519.783,00

 

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

300.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

 

2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente -

 

Principal

412.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

412.500,00

 

2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

 

212.500,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

212.500,00

 

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

 

68.750,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

68.750,00

 

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

550.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

550.000,00

 

2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

165.000,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

 

 

 

165.000,00

 

 

Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

34.375,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

34.375,00

 

2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

34.375,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

34.375,00

 

2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento

 

Básico - Principal

102.239,50

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

102.239,50

 

2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

 

305.784,86

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

305.784,86

 

2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

 

137.500,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

137.500,00

 

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

 

330.000,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

330.000,00

 

2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

206.250,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

206.250,00

 

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

206.250,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

206.250,00

 

Total Geral:

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

830.000,00

0,00

880.000,00

Total da Unidade:

50.000,00

830.000,00

0,00

880.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

Total da Unidade:

0,00

37.600,00

0,00

37.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

2.326.636,39

200.000,00

2.526.636,39

Total da Unidade:

0,00

2.326.636,39

200.000,00

2.526.636,39

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

Total da Unidade:

34.000,00

345.050,00

0,00

379.050,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.475,00

362.150,00

0,00

375.625,00

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

372.075,00

2.782.893,75

0,00

3.154.968,75

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

440.000,00

1.206.975,00

0,00

1.646.975,00

15401070Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

4.035.625,00

0,00

4.035.625,00

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

0,00

6.600,00

0,00

6.600,00

15411070Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

23.100,00

0,00

23.100,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

11.000,00

137.500,00

0,00

148.500,00

15421070Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

12.100,00

0,00

12.100,00

15500000 Transferência do Salário-Educação

6.600,00

180.000,00

0,00

186.600,00

15510000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

18.425,00

0,00

18.425,00

15520000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

134.200,00

0,00

134.200,00

15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

155.375,00

0,00

155.375,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.700,00

13.750,00

0,00

54.450,00

15700000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

49.500,00

0,00

0,00

49.500,00

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

103.125,00

0,00

103.125,00

15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação

18.700,00

0,00

0,00

18.700,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.016.900,00

0,00

0,00

1.016.900,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

14.300,00

0,00

0,00

14.300,00

Total da Unidade:

1.983.250,00

9.171.818,75

0,00

11.155.068,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

455.662,50

2.001.538,75

0,00

2.457.201,25

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

666.925,00

0,00

0,00

666.925,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

375.375,00

0,00

0,00

375.375,00

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

388.437,50

0,00

0,00

388.437,50

17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

315.700,00

0,00

315.700,00

Total da Unidade:

1.886.400,00

2.317.238,75

0,00

4.203.638,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

218.350,00

375.595,00

0,00

593.945,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

206.387,50

0,00

0,00

206.387,50

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

29.012,50

0,00

0,00

29.012,50

Total da Unidade:

453.750,00

375.595,00

0,00

829.345,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

150.200,00

0,00

150.200,00

17150000Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

17160000Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

Total da Unidade:

0,00

205.700,00

0,00

205.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.950,00

90.000,00

0,00

94.950,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

70.950,00

0,00

0,00

70.950,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

29.810,00

0,00

0,00

29.810,00

Total da Unidade:

105.710,00

90.000,00

0,00

195.710,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

261.855,00

0,00

261.855,00

Total da Unidade:

0,00

261.855,00

0,00

261.855,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total da Unidade:

0,00

316.250,00

0,00

316.250,00

Total do Órgão:

4.513.110,00

16.277.743,89

200.000,00

20.990.853,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

592.125,00

3.610.256,25

0,00

4.202.381,25

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.932.780,00

0,00

1.932.780,00

16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

302.500,00

0,00

0,00

302.500,00

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

352.490,00

0,00

352.490,00

16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

346.720,00

0,00

346.720,00

16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

872.370,50

0,00

0,00

872.370,50

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

517.914,36

0,00

0,00

517.914,36

Total da Unidade:

2.284.909,86

6.443.246,25

0,00

8.728.156,11

Total do Órgão:

2.284.909,86

6.443.246,25

0,00

8.728.156,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.200,00

457.350,00

0,00

459.550,00

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

595.690,00

0,00

595.690,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

41.250,00

0,00

0,00

41.250,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

27.500,00

0,00

0,00

27.500,00

Total da Unidade:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

Total do Órgão:

70.950,00

1.060.040,00

0,00

1.130.990,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total da Unidade:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total do Órgão:

227.500,00

1.372.500,00

0,00

1.600.000,00

Total da Despesa:

7.096.469,86

25.153.530,14

200.000,00

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Fonte

Receita

Despesa

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.132.862,64

10.132.862,64

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.154.968,75

3.154.968,75

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.202.381,25

4.202.381,25

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.646.975,00

1.646.975,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

4.035.625,00

4.035.625,00

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.600,00

6.600,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

23.100,00

23.100,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

148.500,00

148.500,00

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

12.100,00

12.100,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

186.600,00

186.600,00

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

18.425,00

18.425,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

134.200,00

134.200,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

155.375,00

155.375,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

54.450,00

54.450,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

49.500,00

49.500,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

103.125,00

103.125,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

18.700,00

18.700,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.939.780,00

1.939.780,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

302.500,00

302.500,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

352.490,00

352.490,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

346.720,00

346.720,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

201.000,00

201.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

595.690,00

595.690,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.874.783,00

2.874.783,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

964.899,36

964.899,36

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

388.437,50

388.437,50

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

38.500,00

38.500,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

17.000,00

17.000,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

29.012,50

29.012,50

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

315.700,00

315.700,00

Total Geral:

32.450.000,00

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)

Exercício: 2024

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RECEITA PREVISTA (a)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

214.625,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

29.500,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

20.625,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

60.000,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

104.500,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

20.761.661,11

2.1- Cota-Parte FPM

18.030.161,11

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.530.161,11

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.500.000,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.620.000,00

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

6.875,00

2.4- Cota-Parte ITR

20.625,00

2.5- Cota-Parte IPVA

84.000,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

20.976.286,11

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

3.852.332,22

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

1.391.739,31

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

RECEITA PREVISTA (b)

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.872.900,00

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.682.600,00

6.1.1- Principal

5.661.975,00

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

20.625,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

29.700,00

6.2.1- Principal

29.700,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

160.600,00

6.3.1- Principal

160.600,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

6.4.1- Principal

0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

1.809.642,78

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)

Exercício: 2024

R$ 1,00

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO FIXADA (c)

8- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.070.825,00

8.1- Educação Infantil

143.000,00

8.1.1- Creche

0,00

8.1.2- Pré-escola

143.000,00

8.2- Ensino Fundamental

3.722.950,00

8.3- Educação de Jovens e Adultos

204.875,00

8.4- Educação Especial

0,00

8.5- Administração Geral

0,00

9- OUTRAS DESPESAS

1.756.975,00

9.1- Educação Infantil

279.125,00

9.1.1- Creche

0,00

9.1.2- Pré-escola

279.125,00

9.2- Ensino Fundamental

1.198.725,00

9.3- Educação de Jovens e Adultos

279.125,00

9.4- Educação Especial

0,00

9.5- Administração Geral

0,00

9.6- Transporte Escolar

0,00

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

5.827.800,00

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DOTAÇÕES FIXADAS Até o Bimestre (d)

11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

4.070.825,00

12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.682.600,00

13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

29.700,00

14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

160.600,00

15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

122.375,00

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

100.375,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (e)

VALOR DESTINADO (f)

% DESTINADO (g)

18- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

4.111.030,00

4.070.825,00

69,31

19- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

80.300,00

122.375,00

76,19

20- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

24.090,00

100.375,00

62,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)

Exercício: 2024

R$ 1,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO FIXADA (h)

21- EDUCAÇÃO INFANTIL

198.550,00

21.1- Creche

11.550,00

21.2- Pré-escola

187.000,00

22- ENSINO FUNDAMENTAL

2.956.418,75

23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (21 + 22)

3.154.968,75

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

24- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (23)

3.154.968,75

25 (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.852.332,22

26- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (24 + 25)

7.007.300,97

27- PERCENTUAL DE DESTNIAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE - ART. 212 E 212-A DA CF/88 (26/3) *100)

33,40

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

Projeto

0002

04

122

50.000,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Atividade

0002

04

122

549.000,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Atividade

0002

04

122

40.560,00

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Atividade

0002

04

244

240.440,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 4

880.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

Atividade

0002

04

122

37.600,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 1

37.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Atividade

0002

04

122

1.604.486,39

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

Op. Especial

0002

28

843

50.000,00

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

Atividade

0002

04

122

382.150,00

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

Op. Especial

0002

28

122

150.000,00

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

Atividade

0002

04

122

70.000,00

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Atividade

0002

04

122

270.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 6

2.526.636,39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Projeto

0002

04

122

34.000,00

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Atividade

0002

04

122

329.050,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

Atividade

0002

04

122

16.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 3

379.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1016 - AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Projeto

0006

12

361

170.675,00

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

Projeto

0006

12

361

588.300,00

1018 - AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL

Projeto

0006

12

365

355.300,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

Projeto

0006

12

361

353.250,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

Projeto

0006

12

361

491.800,00

1325 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

Projeto

0006

12

361

23.925,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade

0006

12

366

36.300,00

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Atividade

0006

12

365

36.850,00

2055 - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES

Atividade

0006

12

361

6.875,00

2056 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Atividade

0006

12

361

26.125,00

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

Atividade

0006

12

361

3.880.800,00

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

Atividade

0006

12

365

191.125,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

Atividade

0006

12

366

53.625,00

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL

Atividade

0006

12

361

105.050,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA

Atividade

0006

12

366

27.775,00

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE

Atividade

0006

12

365

39.600,00

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA

Atividade

0006

12

365

35.750,00

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

Atividade

0006

12

361

18.425,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL

Atividade

0006

12

361

108.625,00

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Atividade

0006

12

361

103.125,00

2067 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

Atividade

0006

12

361

1.629.375,00

2068 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

Atividade

0006

12

365

188.100,00

2069 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

Atividade

0006

12

366

225.500,00

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Atividade

0006

12

361

180.000,00

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

Atividade

0002

12

122

883.740,00

2117 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL

Atividade

0006

12

365

82.500,00

2125 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Atividade

0006

12

361

1.312.553,75

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 27

11.155.068,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1026 - AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO

Projeto

0007

15

452

93.500,00

1027 - REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

Projeto

0007

15

452

35.750,00

1029 - CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER

Projeto

0007

15

452

166.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Projeto

0007

15

452

529.975,00

1034 - AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO

Projeto

0007

15

452

19.250,00

1037 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Projeto

0007

15

452

7.700,00

1048 - CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO

Projeto

0007

15

451

26.950,00

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

Projeto

0007

15

451

355.525,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

Projeto

0007

15

451

143.000,00

1053 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Projeto

0007

15

451

228.250,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

Projeto

0007

15

451

280.500,00

2087 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS

Atividade

0007

04

452

128.700,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Atividade

0007

25

452

315.700,00

2089 - MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

Atividade

0007

15

452

9.350,00

2090 - CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

Atividade

0007

15

452

15.125,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

Atividade

0007

04

122

1.670.163,75

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO

Atividade

0007

04

122

178.200,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 17

4.203.638,75

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1007 - LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Projeto

0009

20

605

68.750,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

Projeto

0009

20

608

206.250,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto

0009

20

608

13.750,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

Projeto

0009

20

605

96.250,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Projeto

0009

20

605

68.750,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

Atividade

0009

20

606

112.750,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

Atividade

0009

20

608

13.750,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Atividade

0009

20

606

57.750,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

Atividade

0009

20

608

4.125,00

2041 - LIMPEZA DE BARREIROS

Atividade

0009

20

605

14.520,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

Atividade

0009

20

608

8.250,00

2043 - APOIO A APICULTURA

Atividade

0009

20

608

8.250,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

Atividade

0009

20

608

8.250,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

Atividade

0009

20

608

8.250,00

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

Atividade

0002

04

122

139.700,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 15

829.345,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

Atividade

0012

13

122

115.000,00

2050 - PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Atividade

0012

13

392

35.200,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

Atividade

0012

13

392

38.500,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

Atividade

0012

13

392

17.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 4

205.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

Projeto

0010

23

695

105.710,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Atividade

0002

04

122

90.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 2

195.710,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Atividade

0002

04

122

194.700,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

Atividade

0011

27

812

28.600,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

Atividade

0011

27

812

38.555,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 3

261.855,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

U.O.: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atividade

0010

99

999

316.250,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 1

316.250,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações: 83

20.990.853,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

U.O.: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

137.500,00

1045 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO

Projeto

0004

10

303

225.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

197.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

225.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Projeto

0004

10

301

383.750,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

362.784,86

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Projeto

0004

10

301

196.250,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Projeto

0004

10

301

557.625,00

2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL

Atividade

0005

10

301

546.000,55

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Atividade

0005

10

304

206.250,00

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

Atividade

0005

10

302

998.630,00

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atividade

0005

10

304

159.500,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Atividade

0004

10

301

25.437,50

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA

Atividade

0005

10

303

335.830,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atividade

0005

10

305

307.060,00

2112 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Atividade

0004

10

301

15.950,00

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

0002

10

122

1.917.493,75

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

Atividade

0005

10

301

670.583,00

2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL

Atividade

0005

10

301

156.250,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

Atividade

0005

10

301

553.661,45

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

Atividade

0004

10

301

39.600,00

2135 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Atividade

0005

10

302

0,00

2136 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

Atividade

0005

10

302

0,00

2137 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

Atividade

0005

10

302

0,00

2139 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Atividade

0005

10

301

300.000,00

2140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

0005

04

122

10.000,00

2143 - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Atividade

0005

10

301

201.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 27

8.728.156,11

Total do Órgão:

Quantidade de Ações: 27

8.728.156,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

U.O.: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Projeto

0008

08

244

70.950,00

2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade

0002

08

122

367.500,00

2008 - GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Atividade

0008

08

244

133.100,00

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

Atividade

0008

08

244

13.750,00

2011 - GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Atividade

0008

08

244

220.000,00

2013 - PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Atividade

0008

08

244

71.500,00

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

Atividade

0008

08

244

29.700,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS

Atividade

0008

08

244

13.750,00

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Atividade

0008

08

244

172.740,00

2138 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Atividade

0002

08

241

27.000,00

2141 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Atividade

0002

08

243

4.000,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Atividade

0008

08

244

7.000,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 12

1.130.990,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações: 12

1.130.990,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Resumo das Ações

Exercício: 2024

ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

U.O.: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

Projeto

0001

01

031

90.000,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Projeto

0001

01

031

137.500,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Atividade

0001

01

031

1.372.500,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações: 3

1.600.000,00

Total do Órgão:

Quantidade de Ações: 3

1.600.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)

Exercício: 2024

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITA PREVISTA (a)

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

214.625,00

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

29.500,00

IPTU

29.500,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

20.625,00

ITBI

20.625,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

60.000,00

ISS

60.000,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

104.500,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

19.261.661,11

Cota-Parte FPM

16.530.161,11

Cota-Parte ITR

20.625,00

Cota-Parte IPVA

84.000,00

Cota-Parte ICMS

2.620.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação

6.875,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

Outras

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

19.476.286,11

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO

DOTAÇÕES FIXADA (b)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.136.262,50

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

695.600,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

133.100,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

227.425,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

82.500,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

1.917.493,75

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

4.192.381,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)

Exercício: 2024

R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DOTAÇÕES FIXADAS (c)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

4.192.381,25

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XIII) = (XII)

4.192.381,25

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.921.442,92

Diferença entre o Valor Fixado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV)

1.270.938,33

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

21,52

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado

Exercício: 2024

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA

VALOR

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

12.871.780,94

Pessoal e Encargos Sociais

12.871.780,94

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

737.887,50

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

96.500,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

113.767,50

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11)

346.720,00

Parcela dedutivel Referente ao Piso salarial do enfermeiro , tecnico de enfermagem , auxilixar de enfermagem e parteira

180.900,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

12.133.893,44

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

12.133.893,44

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

28.452.192,64

(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)

0,00

(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)

0,00

(-) transferências da união relativa a remuneração dos agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11)

346.720,00

(-) outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)

28.105.472,64

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

43,170%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>

16.863.283,58

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>

16.020.119,40

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 4 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Especificação da Despesa

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Valor

(%)

30000000

DESPESAS CORRENTES

23.694.970,14

73,02

31000000

Pessoal e encargos sociais

12.871.780,94

39,67

31900000

Aplicações diretas

12.871.780,94

39,67

31900400

Contratação por tempo determinado

2.478.589,55

7,64

31901100

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.634.943,75

23,53

31901300

Obrigações patronais

2.438.380,14

7,51

31901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

88.900,00

0,27

31909100

Sentenças judiciais

96.500,00 0,30

 

31909200

Despesas de exercícios anteriores

113.767,50

0,35

31909300

Indenizações e restituições

20.700,00

0,06

33000000

Outras despesas correntes

10.823.189,20

33,35

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

63.800,00

0,20

33504100

Contribuições

58.300,00

0,18

33504300

Subvenções sociais

5.500,00

0,02

33900000

Aplicações diretas

10.754.389,20

33,14

33901300

Obrigações patronais

3.000,00

0,01

33901400

Diárias - civil

160.437,50

0,49

33901600

Outras despesas variáveis - pessoal civil

33.000,00

0,10

33903000

Material de consumo

3.840.153,00

11,83

33903100

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

75.150,00

0,23

33903200

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

613.940,00

1,89

33903300

Passagens e despesas com locomoção

115.550,00

0,36

33903500

Serviços de consultoria

73.000,00

0,22

33903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.196.386,45

3,69

33903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.667.846,25

11,30

33904000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

32.875,00

0,10

33904600

Auxílio-alimentação

15.400,00

0,05

33904700

Obrigações tributárias e contributivas

406.250,00

1,25

33904800

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

121.100,00

0,37

33905900

Pensões especiais

10.000,00

0,03

33909100

Sentenças judiciais

31.950,00

0,10

33909200

Despesas de exercícios anteriores

329.376,00

1,02

33909300

Indenizações e restituições

28.975,00

0,09

33930000

Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida

5.000,00

0,02

33933000

Material de consumo

5.000,00

0,02

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

8.438.779,86

26,01

44000000

Investimentos

7.836.629,86

24,15

44900000

Aplicações diretas

7.836.629,86

24,15

44903000

Material de consumo

90.750,00

0,28

44903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

91.300,00

0,28

44903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

100.650,00

0,31

44905100

Obras e instalações

4.732.834,86

14,59

44905200

Equipamentos e material permanente

2.712.295,00

8,36

44909200

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

0,02

44909300

Indenizações e restituições

103.300,00

0,32

46000000

Amortização da dívida

602.150,00

1,86

46900000

Aplicações diretas

602.150,00

1,86

46907100

Principal da dívida contratual resgatado

602.150,00

1,86

90000000

RESERVAS

316.250,00

0,97

99000000

RESERVAS

316.250,00

0,97

99990000

A definir

316.250,00

0,97

99999900

A classificar

316.250,00

0,97

99999999

Reserva de contingência

316.250,00

0,97

Total:

32.450.000,00

100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

 

32.304.524,86

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

546.192,50

1110000000

IMPOSTOS

 

214.625,00

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

50.125,00

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

29.500,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

11.000,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

14.000,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

4.500,00

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

 

20.625,00

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

12.375,00

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

5.156,25

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

3.093,75

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

104.500,00

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

104.500,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

11.000,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

30.937,50

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

51.562,50

1113034100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

15000000

11.000,00

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

60.000,00

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

60.000,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

10.000,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

25.000,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

25.000,00

1120000000

TAXAS

 

15.867,50

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

9.625,00

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

9.625,00

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

15000000

9.625,00

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

6.242,50

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

6.242,50

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

15000000

6.242,50

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

315.700,00

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

315.700,00

1131510000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

 

315.700,00

1131510100

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

17510000

315.700,00

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

 

157.437,50

1310000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

5.500,00

1311000000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

5.500,00

1311990000

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

5.500,00

1311990100

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

15000000

5.500,00

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

 

150.562,50

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

150.562,50

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

150.562,50

1321010100

Rendimentos - Emenda Individual

 

150.562,50

1321010101

Rendimentos - FUNDEB

15400001

20.625,00

1321010102

Rendimentos - PNAE

15520000

3.300,00

1321010103

Rendimentos - PNATE

15530000

6.875,00

1321010104

Rendimentos - MDE

15001001

2.750,00

1321010105

Rendimentos - ROYALTIES

17040000

3.437,50

1321010106

Rendimentos - CIDE

17500000

1.512,50

1321010107

Rendimentos - CONVÊNIOS

17000000

55.000,00

1321010108

Rendimentos - NÃO VINCULADOS

15000000

35.750,00

1321010109

Rendimentos - PDDE

15510000

1.375,00

1321010110

Rendimentos - QSE

15500000

3.437,50

1321010111

Rendimentos - Saúde Livre

15001002

4.125,00

1321010112

Rendimentos - Custeio

16000000

6.875,00

1321010113

Rendimentos - FNAS Livre

15000000

2.750,00

1321010114

Rendimentos - FNAS Vinculado

16600000

2.750,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1390000000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

1399000000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

1399990000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

1399990100

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

15000000

1.375,00

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

 

3.437,50

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.437,50

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.437,50

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

 

3.437,50

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

3.437,50

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

31.569.957,36

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

22.633.907,36

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

18.050.786,11

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

18.030.161,11

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

11.030.161,11

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

2.000.000,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

3.500.000,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

 

800.000,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15001002

105.000,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15000000

420.000,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15001001

175.000,00

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

15000000

480.000,00

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

15001002

120.000,00

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

15001001

200.000,00

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

20.625,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

4.125,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

13.406,25

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

3.093,75

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

385.000,00

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

 

385.000,00

1712521100

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

17040000

55.000,00

1712523100

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

17040000

123.750,00

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

17040000

206.250,00

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

2.558.115,00

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

2.558.115,00

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

 

1.264.835,00

1713501101

Atenção Primária

16000000

203.115,00

1713501102

ACS - Agentes Comunitários de Saúde

16000000

110.000,00

1713501102

ACS - Agentes Comunitários de Saúde

16040000

346.720,00

1713501103

ESF - Estratégia Saúde da Família

16000000

330.000,00

1713501104

Saúde Bucal

16000000

82.500,00

1713501105

Outras Transferências - Atenção Primária

16000000

192.500,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

670.885,00

1713502101

MAC - Média e Alta Complexidade

16000000

318.395,00

1713502102

COVID 19 - Atenção Especializada

16020000

352.490,00

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

 

110.000,00

1713503101

Vigilância Epidemiológica

16000000

110.000,00

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

 

35.750,00

1713504101

Assistência Farmacêurtica

16000000

35.750,00

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

16050000

201.000,00

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

275.645,00

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

 

534.062,50

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

183.162,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

183.162,50

1714510000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

 

17.050,00

1714510100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

15510000

17.050,00

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

 

130.900,00

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

130.900,00

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

11.000,00

1714520102

PNAE PRE ESCOLA

15520000

11.000,00

1714520103

PNAE - EJA

15520000

20.900,00

1714520104

PNAE - FUNDAMENTAL

15520000

88.000,00

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

148.500,00

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

148.500,00

1714530101

PNATE - Transporte Escolar

15530000

148.500,00

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

 

54.450,00

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

15690000

54.450,00

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

 

190.300,00

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

 

160.600,00

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

15420000

148.500,00

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

15421070

12.100,00

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

 

29.700,00

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

15410000

6.600,00

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

15411070

23.100,00

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

592.940,00

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

592.940,00

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

592.940,00

1716500101

Bloco Proteção Social Básica

16600000

137.500,00

1716500102

Bloco Bolsa Família

16600000

96.250,00

1716500103

Bloco Primeira Infância no SUAS

16600000

228.690,00

1716500104

Bloco Sistema Único de Assistência Social

16600000

61.750,00

1716500105

Outras Transferências - FNDE

16600000

68.750,00

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

68.750,00

1717510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

34.375,00

1717510100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

17000000

34.375,00

1717540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

34.375,00

1717540100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17000000

34.375,00

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

253.953,75

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

253.953,75

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

198.453,75

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17150000

38.500,00

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17160000

17.000,00

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

3.274.075,00

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.738.375,00

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

 

2.620.000,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

655.000,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

393.000,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

1.572.000,00

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

 

84.000,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

50.400,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

12.600,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

21.000,00

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

6.875,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

1.375,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

1.031,25

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

4.468,75

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

27.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

27.500,00

1721530101

Cota Parte - CIDE

17500000

27.500,00

1723000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

275.000,00

1723500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

275.000,00

1723500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

275.000,00

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

20.625,00

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

20.625,00

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

20.625,00

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

240.075,00

1729520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

171.325,00

1729520100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

171.325,00

1729520101

PETERN

15700000

49.500,00

1729520101

PETERN

15760000

103.125,00

1729520101

PETERN

15990000

18.700,00

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

68.750,00

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

15000000

68.750,00

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

5.661.975,00

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

 

5.661.975,00

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

 

5.661.975,00

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

 

5.661.975,00

1751500101

FUNDEB

15400001

1.626.350,00

1751500101

FUNDEB

15401070

4.035.625,00

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

27.500,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

27.500,00

1921000000

INDENIZAÇÕES

 

13.750,00

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

13.750,00

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

15000000

13.750,00

1922000000

RESTITUIÇÕES

 

13.750,00

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

13.750,00

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

15000000

13.750,00

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

 

3.997.807,36

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

3.791.557,36

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.476.033,00

2411000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

137.500,00

2411500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

 

137.500,00

2411501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16010000

137.500,00

2412000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

137.500,00

2412500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

137.500,00

2412501100

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

17000000

137.500,00

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

137.500,00

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

137.500,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

17000000

137.500,00

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.513.533,00

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

519.783,00

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17000000

519.783,00

2414520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

300.000,00

2414520100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17000000

300.000,00

2414530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

 

412.500,00

2414530100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

17000000

412.500,00

2414540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

212.500,00

2414540100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

17000000

212.500,00

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

68.750,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

17000000

68.750,00

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

550.000,00

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

550.000,00

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17000000

550.000,00

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.315.524,36

2421000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

 

165.000,00

2421500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

165.000,00

2421500100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16010000

165.000,00

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

944.274,36

2422500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

34.375,00

2422500100

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17010000

34.375,00

2422510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

34.375,00

2422510100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

34.375,00

2422520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

102.239,50

2422520100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17010000

102.239,50

2422530000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

 

305.784,86

2422530100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

17010000

305.784,86

2422540000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

137.500,00

2422540100

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

17010000

137.500,00

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

330.000,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17010000

330.000,00

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

206.250,00

2429510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

206.250,00

2429510100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

17000000

206.250,00

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

206.250,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

206.250,00

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

206.250,00

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

206.250,00

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

17000000

206.250,00

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

-3.852.332,22

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

-3.310.157,22

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

-3.310.157,22

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

-3.306.032,22

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

-3.306.032,22

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

-4.125,00

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

-4.125,00

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

-542.175,00

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

-542.175,00

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

 

-524.000,00

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

-524.000,00

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

 

-16.800,00

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

-16.800,00

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

-1.375,00

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

-1.375,00

Total da Receita:

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa por Função e Fonte de Recursos

Exercício: 2024

Especificação

Valor

01 - Legislativa

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.600.000,00

Soma

1.600.000,00

04 - Administração

 

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.024.750,14

Soma

6.034.750,14

08 - Assistência Social

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

41.250,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

27.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

595.690,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

459.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

Soma

1.130.990,00

10 - Saúde

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

201.000,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

346.720,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

517.914,36

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

872.370,50

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.932.780,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.192.381,25

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

352.490,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

302.500,00

Soma

8.718.156,11

12 - Educação

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

155.375,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

54.450,00

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

18.425,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

134.200,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

49.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.016.900,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

14.300,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

103.125,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

18.700,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.646.975,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

4.035.625,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

375.625,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.154.968,75

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.600,00

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

12.100,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

186.600,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

23.100,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

148.500,00

Soma

11.155.068,75

13 - Cultura

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

17.000,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

38.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.200,00

Soma

205.700,00

15 - Urbanismo

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa por Função e Fonte de Recursos

Exercício: 2024

Especificação

Valor

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

375.375,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

388.437,50

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

480.137,50

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

666.925,00

Soma

1.910.875,00

20 - Agricultura

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

29.012,50

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

206.387,50

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

454.245,00

Soma

689.645,00

23 - Comércio e Serviços

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

29.810,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

70.950,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.950,00

Soma

105.710,00

25 - Energia

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

315.700,00

Soma

315.700,00

27 - Desporto e Lazer

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

67.155,00

Soma

67.155,00

28 - Encargos Especiais

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

Soma

200.000,00

99 - Reserva

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

316.250,00

Soma

316.250,00

Total da Despesa

32.450.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Receita segundo Origem

Exercício: 2024

Especificação

Fontes do Tesouro

Outras fontes

Total

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

230.492,50

315.700,00

546.192,50

RECEITA PATRIMONIAL

52.250,00

105.187,50

157.437,50

RECEITA DE SERVIÇOS

3.437,50

0,00

3.437,50

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21.028.864,86

10.541.092,50

31.569.957,36

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

27.500,00

0,00

27.500,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

-3.852.332,22

0,00

-3.852.332,22

TOTAL RECEITAS CORRENTES.

17.490.212,64

10.961.980,00

28.452.192,64

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

3.791.557,36

3.791.557,36

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

206.250,00

206.250,00

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL

0,00

3.997.807,36

3.997.807,36

Total das Receitas

17.490.212,64

14.959.787,36

32.450.000,00

 


Publicado por:
Frank William Junior da Silva Costa
Código Identificador:8F4D3313