Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
GABINETE DO PREFEITO
LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Gabinete do Prefeito
LEI N° 1.242 /2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Tomé/RN, para o exercício de 2020, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal;
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 53.302.800,00 (Cinquenta e Três milhões, trezentos e dois mil e oitocentos reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.052.800,00 (Quatro milhões, cinquenta e dois mil e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 49.250.000,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
|
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA |
VALOR |
|
Receitas Correntes |
R$ 42.115.000,00 |
|
Receita Tributária |
R$ 1.910.070,00 |
|
Receita de Contribuições |
R$ 1.920.830,00 |
|
Receita Patrimonial |
R$ 122.000,00 |
|
Receita de Serviços |
R$ 9.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 38.134.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 18.500,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 5.325.000,00 |
|
Transferência de Capital |
R$ 5.305.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 20.000,00 |
|
Receita Corrente – Intra |
R$ 1.810.000,00 |
|
Contribuições – Intra |
R$ 1.810.000,00 |
|
Total |
R$ 49.250.000,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 49.050.00,00 (Quarenta e nove milhões e cinquenta mil reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
|
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA |
VALOR |
|
I - PODER LEGISLATIVO |
R$ 1.523.505,50 |
|
Câmara Municipal |
R$ 1.523.505,50 |
|
II - PODER EXECUTIVO |
R$ 47.526.494,50 |
|
Gabinete do Prefeito |
R$ 1.185.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
R$ 3.700.600,00 |
|
Secretaria M.de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
R$ 2.006.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
R$ 16.440.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Saúde Pública |
R$ 11.368.600,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras e Instalações |
R$ 5.392.964,50 |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 3.632.700,00 |
|
Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
R$ 416.800,00 |
|
Inst. Prev.Serv.Mun.de São Tomé - IPSAT |
R$ 3.382.830,00 |
|
Total |
R$ 49.050.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
R$ 200.000,00 |
|
Total Geral |
R$ 49.250.000,00 |
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 23 de dezembro de 2019.
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Município de São Tomé (RN)
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE
|
ESPECIFICAÇÃO |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Recursos Ordinários |
10010000 |
12.580.970,00 |
|
Sub-total |
- |
12.580.970,00 |
|
Recursos vinculados à Educação |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação |
11110000 |
3.681.200,00 |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE |
11240000 |
817.000,00 |
|
Transferências do FUNDEB 60% |
11120000 |
4.609.800,00 |
|
Transferências do FUNDEB 40% |
11130000 |
3.073.200,00 |
|
Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação |
11250000 |
1.232.000,00 |
|
Transferência do Salário Educação |
11200000 |
450.000,00 |
|
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
11210000 |
15.500,00 |
|
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
11220000 |
326.700,00 |
|
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE |
11230000 |
181.000,00 |
|
Sub-total |
- |
14.386.400,00 |
|
Recursos vinculados à Saúde |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde |
12110000 |
3.485.600,00 |
|
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12140000 |
6.111.000,00 |
|
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde |
12150000 |
620.000,00 |
|
Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse - Saúde |
12200000 |
455.000,00 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
12130000 |
140.000,00 |
|
Sub-total |
- |
10.811.600,00 |
|
Recursos vinculados à Assistência Social |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
13110000 |
1.381.700,00 |
|
Transferência de Convênios – Assistência Social |
13120000 |
655.000,00 |
|
Outros Recursos à Assistência Social |
13900000 |
70.000,00 |
|
Sub-total |
- |
2.106.700,00 |
|
Recursos com outras vinculações diversas |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União |
15100000 |
2.930.000,00 |
|
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
15300000 |
227.000,00 |
|
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo |
15400000 |
86.000,00 |
|
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE |
16100000 |
35.500,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP |
16200000 |
350.000,00 |
|
Outras Transf.de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados |
15200000 |
2.353.000,00 |
|
Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo |
14101111 |
3.382.830,00 |
|
Sub-total |
- |
9.364.330,00 |
|
Total Geral |
- |
49.250.000,00 |
Em, 23 de dezembro de 2019.
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Município de São Tomé/RN
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
46.167.800,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
1.523.505,50 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.910.070,00 |
Essencial à Justiça |
108.500,00 |
|
Contribuições |
1.920.830,00 |
Administração |
3.766.400,00 |
|
Receita Patrimonial |
122.000,00 |
Segurança Pública |
55.000,00 |
|
Receita de Serviços |
9.000,00 |
Relações Exteriores |
20.000,00 |
|
Transferências Correntes |
42.187.400,00 |
Assistência Social |
3.543.700,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
18.500,00 |
Previdência Social |
3.382.830,00 |
|
|
|
Saúde |
10.811.600,00 |
|
Receitas de Capital |
5.325.000,00 |
Educação |
14.180.400,00 |
|
|
|
Cultura |
727.600,00 |
|
Transferências de Capital |
5.305.000,00 |
Urbanismo |
4.965.964,50 |
|
Outras Receitas de Capital |
20.000,00 |
Habitação |
217.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
557.000,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
1.810.000,00 |
Gestão Ambiental |
975.000,00 |
|
|
|
Agricultura |
1.031.000,00 |
|
Contribuições - intra |
1.810.000,00 |
Comércio e Serviços |
275.000,00 |
|
|
|
Energia |
25.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-4.052.800,00 |
Transporte |
402.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
1.257.500,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-4.052.800,00 |
Encargos Especiais |
1.225.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-4.052.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
46.167.800,00 |
|
|
|
|
|
Câmara Municipal de São Tomé |
1.523.505,50 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.910.070,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.185.500,00 |
|
Contribuições |
1.920.830,00 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
3.700.600,00 |
|
Receita Patrimonial |
122.000,00 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
2.006.000,00 |
|
Receita de Serviços |
9.000,00 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
16.440.500,00 |
|
Transferências Correntes |
42.187.400,00 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
11.368.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
18.500,00 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
5.392.964,50 |
|
|
|
Secretaria Munic. de Assistência Social |
3.632.700,00 |
|
Receitas de Capital |
5.325.000,00 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
416.800,00 |
|
|
|
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
3.382.830,00 |
|
Transferências de Capital |
5.305.000,00 |
Reserva de Contingencia |
200.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
20.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - intra |
1.810.000,00 |
|
|
|
Contribuições - intra |
1.810.000,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-4.052.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
46.167.800,00 |
|
|
|
|
|
Câmara Municipal de São Tomé |
1.523.505,50 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.910.070,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.185.500,00 |
|
Contribuições |
1.920.830,00 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
3.700.600,00 |
|
Receita Patrimonial |
122.000,00 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
2.006.000,00 |
|
Receita de Serviços |
9.000,00 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
16.440.500,00 |
|
Transferências Correntes |
42.187.400,00 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
11.368.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
18.500,00 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
5.392.964,50 |
|
|
|
Secretaria Munic. de Assistência Social |
3.632.700,00 |
|
Receitas de Capital |
5.325.000,00 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
416.800,00 |
|
|
|
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
3.382.830,00 |
|
Transferências de Capital |
5.305.000,00 |
Reserva de Contingencia |
200.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
20.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - intra |
1.810.000,00 |
|
|
|
Contribuições - intra |
1.810.000,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-4.052.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-4.052.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
46.167.800,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
1.910.070,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
1.470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
580.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
580.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
550.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
330.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
137.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
82.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
4.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
890.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
525.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
37.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
12.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
7.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
215.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
|
365.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
365.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
52.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
430.070,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
80.070,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
80.070,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
80.070,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
10010000 |
80.070,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
10010000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.920.830,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.570.830,00 |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, |
|
1.570.830,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de |
|
1.570.830,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
1.570.830,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
14101111 |
1.570.830,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
350.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
122.000,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Direito de Uso |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
97.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
92.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
75.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
15300000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
4.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - |
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - |
12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
12140000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
8.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
11210000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
11220000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
11230000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
11200000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
5.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
13110000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - |
13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
23.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
11250000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
12200000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - |
13120000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - |
15100000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
15100000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
14101111 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
42.187.400,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
27.700.400,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
27.700.400,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
17.504.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
16.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
8.000.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.400.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.920.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.280.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
2.400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
750.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
487.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
112.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
750.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
487.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
112.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
480,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
320,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
|
227.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro |
15300000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - |
15300000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
164.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
15300000 |
164.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
4.400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
3.460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
|
3.460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
650.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
|
1.860.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
12140000 |
850.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
12140000 |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
12140000 |
260.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
12140000 |
950.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
480.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - |
|
480.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
12140000 |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - |
12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
12140000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - |
12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
210.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - |
12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - |
12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
1.701.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
449.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
449.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
11210000 |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
326.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
326.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
731.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
11240000 |
731.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas |
|
2.277.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - |
12200000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
|
177.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
11250000 |
177.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
650.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - |
13120000 |
650.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - |
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
950.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - |
15100000 |
950.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
1.375.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
1.375.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
1.375.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
13110000 |
1.375.700,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
6.764.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
6.764.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
4.740.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
4.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
480.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
12.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
37.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
35.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados |
|
450.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
15200000 |
450.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
84.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
84.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - |
15400000 |
84.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - |
12130000 |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência |
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
12200000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
650.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
11250000 |
650.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - |
13900000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
7.703.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
7.673.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
7.673.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
7.673.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
4.603.800,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
3.069.200,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
18.500,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
13.500,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
8.500,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
8.500,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
8.500,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10010000 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
500,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
5.325.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
5.305.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
4.305.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
4.305.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
1.700.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
450.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
12140000 |
450.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos - Principal |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
12150000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
12150000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
12150000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.4.0.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - |
12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS |
12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
|
80.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
|
80.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
11240000 |
80.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
11250000 |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio |
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. |
15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
1.075.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
1.075.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
1.075.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
15100000 |
1.075.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
12130000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
950.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
12200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. |
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - |
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - |
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
750.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
750.000,00 |
|
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
20.000,00 |
|
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.810.000,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.810.000,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.810.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, |
|
1.810.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de |
|
1.810.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
1.810.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
14101111 |
1.810.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-4.052.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-4.052.800,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-4.052.800,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-4.052.800,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-3.201.800,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-3.201.800,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-3.200.800,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-3.200.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.920.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-1.280.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-800,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-480,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-320,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-1.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira |
|
|
|
|
|
|
ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-1.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira |
|
|
|
|
|
|
ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-600,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-400,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
-851.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
-851.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-851.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-800.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 |
-480.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-320.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-50.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-30.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-20.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-1.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-600,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-400,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
49.250.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M |
|
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social |
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar |
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
Esta natureza é agregadora. Verificar os |
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Direito de Uso de bens |
|
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens |
|
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. |
Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d |
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
Constituição Federal, art. 173; |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 |
|
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
|
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
|
|
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
|
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS |
|
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente |
|
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico |
|
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados |
|
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos |
|
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos - Principal |
|
|
2.4.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica |
|
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
2.4.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas |
|
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ. |
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen |
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
|
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
2.4.1.8.04.4.0.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias |
|
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - Princ. |
|
|
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente |
|
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
|
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
|
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico |
|
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. |
|
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
|
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
|
|
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte |
|
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. |
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
CF/88, art. 40; |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Câmara Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de São Tomé |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara MUnicipal de São Tomé |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 0001 |
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Pod |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma/Ampliação da Câmara Municipal |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
1.448.505,50 |
1.448.505,50 |
|
TOTAL |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 0008 |
Infraestrutura à Procuradoria |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 0008 2.002 |
Manutenção da Procuradoria jurídica |
|
108.500,00 |
108.500,00 |
|
04 |
Administração |
75.000,00 |
819.000,00 |
894.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
75.000,00 |
718.000,00 |
793.000,00 |
|
04 122 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
718.000,00 |
718.000,00 |
|
04 122 0002 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
496.000,00 |
496.000,00 |
|
04 122 0002 2.004 |
Manutenção do Grupo de escoteiros Alaíde Marques |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
04 122 0002 2.005 |
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito |
|
149.000,00 |
149.000,00 |
|
04 122 0002 2.006 |
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Mu nicipal |
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
04 122 0003 |
Aquisição de veículo |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
04 122 0003 1.002 |
Aquisição de Veículos |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
04 124 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
04 124 0002 2.007 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 0005 |
Manutenção da Guarda |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 0005 2.008 |
Programa de Criação e Manutenção da Guar da Municipal |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
TOTAL |
75.000,00 |
982.500,00 |
1.057.500,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Munic. de Administração e fin |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
160.000,00 |
2.295.600,00 |
2.455.600,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
160.000,00 |
2.224.600,00 |
2.384.600,00 |
|
04 122 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 122 0012 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 122 0013 |
Contribuição à FEMURN |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
04 122 0013 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
04 122 0014 |
Infraestrutura na Administração |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04 122 0014 1.004 |
Instalar e Manter o setor de patrimonio |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 122 0014 1.005 |
Reforma do prédio sede da prefeitura |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04 122 0015 |
Obrigações trabalhistas |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
04 122 0015 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
|
116.000,00 |
116.000,00 |
|
04 122 0016 |
Obrigações previdenciárias |
0,00 |
927.100,00 |
927.100,00 |
|
04 122 0016 2.012 |
recolhimento Previdenciario ao INSS |
|
615.000,00 |
615.000,00 |
|
04 122 0016 2.013 |
Recolhimento Previdenciario ao Instituto Municipal da Previdencia - IPSAT |
|
312.100,00 |
312.100,00 |
|
04 122 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
1.116.500,00 |
1.116.500,00 |
|
04 122 0020 2.014 |
Manutenção das Ativ.Sec.Mun.de Admintração e finanças |
|
1.068.500,00 |
1.068.500,00 |
|
04 122 0020 2.015 |
Manutenção das Conferências Municipais |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 122 0020 2.016 |
Capacitação de Recursos Humanos |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
04 122 0020 2.017 |
Implantação e Manutenção do Projeto Incl usão Digital Popular |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 122 0020 2.018 |
Promoção de Curso Publico para Preenchim ento de Vaga |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
04 123 0015 |
Obrigações trabalhistas |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
04 123 0015 2.019 |
Pagamento de Precatorios e Acordos Judic iais, Inclusive Trabalhistas. |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 128 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 128 0020 2.020 |
Curso de Capacitação de Recursos Humanos |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 843 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 843 0020 2.021 |
Juros da Dívida Contratada |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
07 |
Relações Exteriores |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 |
Administração Geral |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 0020 2.022 |
Elaboração do Orçamento Participativo |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 0018 |
Amortização da Dívida Interna |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 0018 1.006 |
Amortização da Divida e Juros, Junto aos Precatorios |
305.000,00 |
|
305.000,00 |
|
28 843 0018 1.007 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
28 843 0018 1.008 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao FGTS |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
28 843 0018 1.009 |
Amortização da Divida e Juros, Junto a Caern |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
28 843 0018 1.010 |
Amortização da Divida e Juros,Junto a CO SERN |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
28 843 0018 1.011 |
Amortização da Divida Junto ao PASEP |
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
28 843 0018 1.012 |
Amnortização da Divida e Juros, Junto ao IPSAT |
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
TOTAL |
1.385.000,00 |
2.315.600,00 |
3.700.600,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
880.000,00 |
95.000,00 |
975.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
80.000,00 |
95.000,00 |
175.000,00 |
|
18 542 0011 |
Infraestrutura do Setor |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 542 0011 1.013 |
Construção de Parque Ambiental |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
18 542 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18 542 0030 2.023 |
Coleta de Resíduos Sólidos de lixo Hospi talar |
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
18 544 0003 |
Aquisição de veículo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 544 0003 1.014 |
Aquisição de veiculos e Outros Equipamen tos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
18 544 0011 |
Infraestrutura do Setor |
545.000,00 |
0,00 |
545.000,00 |
|
18 544 0011 1.015 |
Constr.Ampl.E Conservação de Cisternas |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
18 544 0011 1.016 |
Const.Ampl.E COnservação de Poços |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
18 544 0011 1.017 |
Constr.Ampl.E Conservação de Adutoras |
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
18 544 0011 1.018 |
Construção de Barragens Submersas |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
18 544 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18 544 0012 1.019 |
Aquisição de Dessalinizadores |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
18 544 0026 |
Infraestrutura ao Setor |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
18 544 0026 1.020 |
Construção, Ampl.Reforma de Açudes e Bar reiros |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
348.000,00 |
683.000,00 |
1.031.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
348.000,00 |
663.000,00 |
1.011.000,00 |
|
20 605 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
20 605 0010 1.021 |
Constução e Reforma de Matadouro |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
20 605 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
20 605 0012 1.022 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
20 605 0020 |
Manutenção da Secretaria |
20.000,00 |
663.000,00 |
683.000,00 |
|
20 605 0020 1.023 |
Aquisição de Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 605 0020 2.024 |
Manutenção Ativ.da Sec.Mul.de Agricult. e Rec.H.Meio Ambiente |
|
575.000,00 |
575.000,00 |
|
20 605 0020 2.025 |
Curso de Capacitação Profissional |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
20 605 0020 2.026 |
Programa de Capinocultura/Ovonicultura |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
20 605 0020 2.027 |
Manutenção do Programa da Avicultura Cai pira |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 605 0020 2.028 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar com Corte de Terra |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 605 0020 2.029 |
Manutenção da Feira da Agricultura Famil iar |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 605 0022 |
Aquisição de tratores e equipamentos |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
|
20 605 0022 1.024 |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
161.000,00 |
|
161.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 608 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 608 0020 2.030 |
Implantação e Manutenção do PAIS-Programa Agroecologia Integrada Sustentável |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
1.228.000,00 |
778.000,00 |
2.006.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Sec.Munic.de Educação, Cultura e DespotO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.473.400,00 |
12.707.000,00 |
14.180.400,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
929.000,00 |
10.563.000,00 |
11.492.000,00 |
|
12 361 0003 |
Aquisição de veículo |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
12 361 0003 1.025 |
Aquisição de Veículo e Outros materiais permanente |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
12 361 0020 |
Manutenção da Secretaria |
85.000,00 |
649.500,00 |
734.500,00 |
|
12 361 0020 1.026 |
Construção da secretaria Mul.de Educação |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
12 361 0020 2.031 |
Manutenção da Secretaria Mun.Educação |
|
649.500,00 |
649.500,00 |
|
12 361 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
9.647.500,00 |
9.647.500,00 |
|
12 361 0030 2.032 |
Manutenção do setor de Ensino Fundamenta l |
|
2.178.000,00 |
2.178.000,00 |
|
12 361 0030 2.033 |
Apoio aos Conselhos Mun.Educação, FUNDEB e Merenda Escolar |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 361 0030 2.034 |
Manutenção do Programa Karatê na Escola |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0030 2.035 |
Manutenção do Programa Teatro na Escola |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0030 2.036 |
Manutenção do Programa Roda de Leitura |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
12 361 0030 2.037 |
Manut.do Programa Capoeira na Escola e C omunidade Quilombola |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
12 361 0030 2.038 |
Manutenção do QSE |
|
456.000,00 |
456.000,00 |
|
12 361 0030 2.039 |
Manutenção do Projovem Campo-Saberes da Terra |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 361 0030 2.040 |
Programa de Dinheiro Direto nas Escolas PDDE |
|
18.500,00 |
18.500,00 |
|
12 361 0030 2.041 |
Transporte Escolar no ensino Fundamental PNATE |
|
129.000,00 |
129.000,00 |
|
12 361 0030 2.042 |
Manutenção do FUNDEB 60%-Fundamental |
|
3.743.100,00 |
3.743.100,00 |
|
12 361 0030 2.043 |
Manutenção do FUNDEB 40%-Fundamental |
|
2.798.900,00 |
2.798.900,00 |
|
12 361 0030 2.044 |
Manutenção do Brasil Alfabetizado |
|
196.000,00 |
196.000,00 |
|
12 361 0030 2.045 |
Manutenção das Ações que Visem o Cum. da s Metas do Plano Mun.Educação - FUNDAMEN |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
12 361 0032 |
Apoio ao PNAE |
0,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
|
12 361 0032 2.046 |
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE |
|
166.000,00 |
166.000,00 |
|
12 361 0033 |
Infraestrutura ao ensino |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
12 361 0033 1.027 |
Construção da Biblioteca |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
12 361 0033 1.028 |
Aquisição de Imóveis |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 361 0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
12 361 0035 1.029 |
Construção e Reforma de Quadras de Espor tes |
102.000,00 |
|
102.000,00 |
|
12 361 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
225.000,00 |
100.000,00 |
325.000,00 |
|
12 361 0036 1.030 |
Construção, ampliação e Reforma Escola |
181.000,00 |
|
181.000,00 |
|
12 361 0036 1.031 |
Implant.Salas Especiais P/ Port.Deficien |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 361 0036 1.032 |
Aquisição Acervo Bibi.P/Biblioteca Municipal |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
12 361 0036 1.033 |
Reforma da Cozinha Alternativa |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
12 361 0036 2.047 |
Manutenção das Ações do Prog. Mais Educa ção |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12 361 0038 |
Aquisição de equipamentos escolares |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
12 361 0038 1.034 |
Aquisição de Equipamentos |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
12 361 0038 1.035 |
Instação e Modernização de Salas de Info rmatica |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
12 362 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
12 362 0030 2.048 |
Manutenção do Transporte Escolar PETERN |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 362 0030 2.049 |
Curso Preparatorio para Vestibular UFRN, ENEN e CONCURSO |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
94.000,00 |
1.575.900,00 |
1.669.900,00 |
|
12 365 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
12 365 0012 1.036 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
12 365 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
1.443.900,00 |
1.443.900,00 |
|
12 365 0030 2.050 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infa ntil para Criança de 4-5 anos PRE-ESCOLA |
|
122.000,00 |
122.000,00 |
|
12 365 0030 2.051 |
Manutenção do Brasil Carinhoso |
|
129.000,00 |
129.000,00 |
|
12 365 0030 2.052 |
Aquisição de KIT.Esc.P/Doação de Alunos do Ensino Infantil |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 365 0030 2.053 |
Manutenção do FUNDEB 40%-Infantil |
|
166.000,00 |
166.000,00 |
|
12 365 0030 2.054 |
Manutenção do FUNDEB 60%-Infantil |
|
804.800,00 |
804.800,00 |
|
12 365 0030 2.055 |
Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte Escolar - PNATE INFANTIL |
|
61.100,00 |
61.100,00 |
|
12 365 0030 2.056 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infa ntil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE |
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
12 365 0030 2.057 |
Manutenção das Ações que Visem o Cump. d as Metas do Plano de Edu. - INFANTIL |
|
57.000,00 |
57.000,00 |
|
12 365 0032 |
Apoio ao PNAE |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
12 365 0032 2.058 |
Manutenção do Programa Merenda Escolar |
|
132.000,00 |
132.000,00 |
|
12 365 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
12 365 0036 1.037 |
Construção e Conclusão de Creche |
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
384.200,00 |
384.200,00 |
|
12 366 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
312.500,00 |
312.500,00 |
|
12 366 0030 2.059 |
Manutenção das Atividades da Educ. JOvens e Adultos |
|
54.000,00 |
54.000,00 |
|
12 366 0030 2.060 |
Manutenção do FUNDEB 40%-EJA |
|
166.800,00 |
166.800,00 |
|
12 366 0030 2.061 |
Manutenção do FUNDEB 60%-EJA |
|
86.700,00 |
86.700,00 |
|
12 366 0030 2.062 |
Aquisição Kit.Esc.P/Doação Aluno Ens. Jovens |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 366 0032 |
Apoio ao PNAE |
0,00 |
71.700,00 |
71.700,00 |
|
12 366 0032 2.063 |
Aquisição de Merenda Escolar da Educação Jovem e Adulto |
|
71.700,00 |
71.700,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
450.400,00 |
45.900,00 |
496.300,00 |
|
12 367 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
100.400,00 |
0,00 |
100.400,00 |
|
12 367 0012 1.038 |
Aquisição de Equipamentos |
100.400,00 |
|
100.400,00 |
|
12 367 0033 |
Infraestrutura ao ensino |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12 367 0033 1.039 |
Construção de Escola para Educação Espec ial |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
12 367 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
0,00 |
45.900,00 |
45.900,00 |
|
12 367 0036 2.064 |
Manutenção das ações do Setor do Ensino Especial |
|
45.900,00 |
45.900,00 |
|
13 |
Cultura |
296.900,00 |
430.700,00 |
727.600,00 |
|
13 391 |
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 391 0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 391 0041 2.065 |
Conservação do Patrimonio Historico,Artistico e Cultural |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
296.900,00 |
427.700,00 |
724.600,00 |
|
13 392 0011 |
Infraestrutura do Setor |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
13 392 0011 1.040 |
Construção do Centro de Convenções |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
13 392 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13 392 0012 1.041 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
13 392 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
227.200,00 |
227.200,00 |
|
13 392 0030 2.066 |
Manutenção de Bandas de Musica |
|
89.000,00 |
89.000,00 |
|
13 392 0030 2.067 |
Manut.Ativ.Sec.Mul.Cultura Juv.Tur.Lazer |
|
90.900,00 |
90.900,00 |
|
13 392 0030 2.068 |
Manutenção Programa Passeando na Praça |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
13 392 0030 2.069 |
Curso Livre de artes |
|
12.300,00 |
12.300,00 |
|
13 392 0030 2.070 |
Gestão de Política Cultural |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
13 392 0030 2.071 |
Manutenção da ADARTS |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
13 392 0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
0,00 |
178.000,00 |
178.000,00 |
|
13 392 0041 2.072 |
Promoção e Eventos Culturais |
|
76.000,00 |
76.000,00 |
|
13 392 0041 2.073 |
Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Atísticas |
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
13 392 0041 2.074 |
Promocções e Eventos Culturais |
|
58.000,00 |
58.000,00 |
|
13 392 0043 |
Infraestrutura à cultura |
136.900,00 |
0,00 |
136.900,00 |
|
13 392 0043 1.042 |
Construção e Instalação da Casa do Artes ão |
136.900,00 |
|
136.900,00 |
|
13 392 0044 |
Infraestrutura ao AJAC |
0,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|
13 392 0044 2.075 |
Subvenção a AJAC- Assoc.de Jovens Ação |
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
13 392 0045 |
Infraestrutura ao AMAC |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
13 392 0045 2.076 |
Subvenção a AMA Associação de Música e A rte |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
200.000,00 |
75.000,00 |
275.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
200.000,00 |
75.000,00 |
275.000,00 |
|
23 695 0011 |
Infraestrutura do Setor |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
23 695 0011 1.043 |
Construção do Mercado de Artesanato |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
23 695 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
23 695 0030 2.077 |
Trilhas Ecológicas |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 695 0030 2.078 |
Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.189.500,00 |
68.000,00 |
1.257.500,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
1.039.500,00 |
68.000,00 |
1.107.500,00 |
|
27 812 0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 812 0035 1.044 |
Reforma do Estádio Rainel Pereira |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
27 812 0039 |
Promoção de eventos esportivos |
0,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
27 812 0039 2.079 |
Manutenção das Atividades Desportiva |
|
63.000,00 |
63.000,00 |
|
27 812 0039 2.080 |
Aquisição de Material Esportivo para Doação |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
27 812 0040 |
Infraestrutura ao desporto |
839.500,00 |
0,00 |
839.500,00 |
|
27 812 0040 1.045 |
Const.Ampl. da Quadra de Esporte Z. Urbana/Rural |
164.500,00 |
|
164.500,00 |
|
27 812 0040 1.046 |
Construção e Reforma do Estádio de Futebol |
360.000,00 |
|
360.000,00 |
|
27 812 0040 1.047 |
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
315.000,00 |
|
315.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 813 0011 |
Infraestrutura do Setor |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 813 0011 1.048 |
Construção da Area de Lazer |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
TOTAL |
3.159.800,00 |
13.280.700,00 |
16.440.500,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
522.000,00 |
35.000,00 |
557.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
522.000,00 |
35.000,00 |
557.000,00 |
|
17 512 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
185.000,00 |
0,00 |
185.000,00 |
|
17 512 0010 1.049 |
Aquisição de Imóveis |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
17 512 0010 1.050 |
Construção de Estação de Tratamento |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
17 512 0011 |
Infraestrutura do Setor |
127.500,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
17 512 0011 1.051 |
Construção de Unidades Sanitarias |
127.500,00 |
|
127.500,00 |
|
17 512 0028 |
Infra estrutura de proteção ao meio ambiente |
209.500,00 |
0,00 |
209.500,00 |
|
17 512 0028 1.052 |
Ampliação do Sistema de Saneamento Basico |
209.500,00 |
|
209.500,00 |
|
17 512 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
17 512 0030 2.081 |
Manutenção do setor de Saneamento |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
TOTAL |
522.000,00 |
35.000,00 |
557.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
2.508.500,00 |
2.457.464,50 |
4.965.964,50 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.853.000,00 |
71.000,00 |
1.924.000,00 |
|
15 451 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
1.576.300,00 |
0,00 |
1.576.300,00 |
|
15 451 0010 1.057 |
Construção e Reforma de Praças |
182.300,00 |
|
182.300,00 |
|
15 451 0010 1.058 |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
1.129.000,00 |
|
1.129.000,00 |
|
15 451 0010 1.059 |
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras e Instalações |
265.000,00 |
|
265.000,00 |
|
15 451 0011 |
Infraestrutura do Setor |
276.700,00 |
0,00 |
276.700,00 |
|
15 451 0011 1.060 |
Construção da Destinação Final do Lixo |
186.700,00 |
|
186.700,00 |
|
15 451 0011 1.061 |
Ampliação e Modernização de Cemiterio |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
15 451 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
71.000,00 |
71.000,00 |
|
15 451 0030 2.102 |
Conservação e Manutenção de Prédios Públ icos |
|
71.000,00 |
71.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
655.500,00 |
2.386.464,50 |
3.041.964,50 |
|
15 452 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
281.000,00 |
0,00 |
281.000,00 |
|
15 452 0010 1.062 |
Acessibilidade aos Prédios Públicos |
56.000,00 |
|
56.000,00 |
|
15 452 0010 1.063 |
Construção de Pórtico e Reforma do Calçadão da Rua Tonheca Pereira |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
15 452 0010 1.064 |
Implantação Sistema Coleta Seletiva |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
15 452 0010 1.065 |
Aquisição de Imovél |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 0010 1.066 |
Instalação de Sistema de Monitoramento E letronico em Areas Urbanas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 0011 |
Infraestrutura do Setor |
315.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
15 452 0011 1.067 |
Construção de Calçadão nas Principais entradas da Cidade |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
15 452 0011 1.068 |
Modernização da Feira Livre |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
15 452 0011 1.069 |
Revitalização das Margens de Açudes Públ icos |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
15 452 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
59.500,00 |
0,00 |
59.500,00 |
|
15 452 0012 1.070 |
Aquis.de Veículos e Outros Equipamentos |
59.500,00 |
|
59.500,00 |
|
15 452 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
2.386.464,50 |
2.386.464,50 |
|
15 452 0030 2.103 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Instalações |
|
1.829.464,50 |
1.829.464,50 |
|
15 452 0030 2.104 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Publi ca |
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
15 452 0030 2.105 |
Manutenção do Sistema de Iluminação Publ ica em Prédios e Logradouros |
|
387.000,00 |
387.000,00 |
|
15 452 0030 2.106 |
Jardinagem e Arborização de Vias, Praçãs e Canteiros |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
25 |
Energia |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
25 752 0011 |
Infraestrutura do Setor |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
25 752 0011 1.071 |
Ampliação da rede Pública de Energia |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
26 |
Transporte |
325.000,00 |
77.000,00 |
402.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
325.000,00 |
77.000,00 |
402.000,00 |
|
26 782 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
26 782 0010 1.072 |
Melhoramento da Infra estrutura das Estr adas |
195.000,00 |
|
195.000,00 |
|
26 782 0010 1.073 |
Sinalização Ruas,Avenidas e Logradouros |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 782 0010 1.074 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
26 782 0011 |
Infraestrutura do Setor |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
26 782 0011 1.075 |
Revitalização do Terminal Rodoviário |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
26 782 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
77.000,00 |
77.000,00 |
|
26 782 0030 2.107 |
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rte |
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
TOTAL |
2.858.500,00 |
2.534.464,50 |
5.392.964,50 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
70.000,00 |
147.000,00 |
217.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
70.000,00 |
147.000,00 |
217.000,00 |
|
16 482 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
16 482 0010 1.076 |
Aquisição de Imoveis |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
16 482 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
16 482 0030 2.108 |
Doação de Materiais de Construção e Ajuda para Melhoria Habitacional |
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
16 482 0030 2.109 |
Manutenção das Ações do Setor de Habitação |
|
37.000,00 |
37.000,00 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
147.000,00 |
217.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
416.800,00 |
416.800,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
416.800,00 |
416.800,00 |
|
04 123 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
416.800,00 |
416.800,00 |
|
04 123 0030 2.132 |
Manut.da Sec.Munic.de Tributação e Arrec adação |
|
416.800,00 |
416.800,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
416.800,00 |
416.800,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 0099 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 0099 9.001 |
Reserva de Contigencia |
|
|
200.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
|
08 243 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
|
08 243 0002 2.009 |
Manutenção do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente |
|
128.000,00 |
128.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
637.400,00 |
10.174.200,00 |
10.811.600,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
8.982.600,00 |
8.982.600,00 |
|
10 301 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
25.200,00 |
25.200,00 |
|
10 301 0020 2.082 |
Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE |
|
25.200,00 |
25.200,00 |
|
10 301 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
8.957.400,00 |
8.957.400,00 |
|
10 301 0030 2.083 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
3.258.500,00 |
3.258.500,00 |
|
10 301 0030 2.084 |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
10 301 0030 2.085 |
Manutenção da Casa de Apoio |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 301 0030 2.086 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|
376.200,00 |
376.200,00 |
|
10 301 0030 2.087 |
Manut. Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
|
783.000,00 |
783.000,00 |
|
10 301 0030 2.088 |
Manutenção do Programa Atenção Básica |
|
2.111.900,00 |
2.111.900,00 |
|
10 301 0030 2.089 |
Manutenção Estratégia Saude Familia -ESF F |
|
901.300,00 |
901.300,00 |
|
10 301 0030 2.090 |
Manutenção do Programa Saude Bucal - SB |
|
452.800,00 |
452.800,00 |
|
10 301 0030 2.091 |
Manutenção da Fármacia Básica |
|
166.100,00 |
166.100,00 |
|
10 301 0030 2.092 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Polo de Academia de Saude |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
10 301 0030 2.093 |
Manutenção das Ações do Programa do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
|
289.400,00 |
289.400,00 |
|
10 301 0030 2.094 |
Instalação e Manutenção das Ações do CAP S |
|
87.200,00 |
87.200,00 |
|
10 301 0030 2.095 |
Transferencia a Consorcio Público |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
10 301 0030 2.096 |
Outras Transferencias Fundo A fundo |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
10 301 0030 2.097 |
Manutenção do Pabinho Variavel Estadual |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
637.400,00 |
661.800,00 |
1.299.200,00 |
|
10 302 0011 |
Infraestrutura do Setor |
581.600,00 |
0,00 |
581.600,00 |
|
10 302 0011 1.053 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de saúde |
302.100,00 |
|
302.100,00 |
|
10 302 0011 1.054 |
Aquisição de Veículos e Unidade Movél Médico Odontologico |
107.100,00 |
|
107.100,00 |
|
10 302 0011 1.055 |
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Maternidade Rita Leonor de Medeiros |
172.400,00 |
|
172.400,00 |
|
10 302 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
55.800,00 |
0,00 |
55.800,00 |
|
10 302 0012 1.056 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
55.800,00 |
|
55.800,00 |
|
10 302 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
661.800,00 |
661.800,00 |
|
10 302 0030 2.098 |
Manutenção Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC |
|
661.800,00 |
661.800,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
10 303 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
10 303 0030 2.099 |
Manutenção das Ações do Programa QUALIFA R |
|
77.500,00 |
77.500,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
10 304 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
10 304 0030 2.100 |
Manutenção do Programa Vigilancia Sanita ria - VS |
|
108.500,00 |
108.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
343.800,00 |
343.800,00 |
|
10 305 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
343.800,00 |
343.800,00 |
|
10 305 0030 2.101 |
Manutenção do Programa Vigilncia Epidemiologica e Controle de Doenças - ECD |
|
343.800,00 |
343.800,00 |
|
TOTAL |
637.400,00 |
10.174.200,00 |
10.811.600,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistêncial Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
775.000,00 |
2.640.700,00 |
3.415.700,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
08 241 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
08 241 0030 1.077 |
Reforma do centro de convivência para idosos |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
08 241 0030 2.110 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviçõs de Convivencia e Fort.de Vinculos - IDOSO |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 242 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 242 0030 2.111 |
Manutenção das Ações do Programa de Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
225.000,00 |
509.300,00 |
734.300,00 |
|
08 243 0011 |
Infraestrutura do Setor |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
08 243 0011 1.078 |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
08 243 0011 1.079 |
Construção e Instalação de Unidade de Assistência á Criança |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
08 243 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
509.300,00 |
509.300,00 |
|
08 243 0030 2.112 |
Subvenção ao Lar São Camilo de Lelis |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
08 243 0030 2.113 |
Manutenção do Fundo da Infância e Adoles cente |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
08 243 0030 2.114 |
Manutenção das Ações do SCFV/Servicos de Conv.e Fort.de Vinculos - Criança |
|
181.300,00 |
181.300,00 |
|
08 243 0030 2.115 |
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz |
|
162.500,00 |
162.500,00 |
|
08 243 0030 2.116 |
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infãncia no SUAS |
|
27.100,00 |
27.100,00 |
|
08 243 0030 2.117 |
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator |
|
43.400,00 |
43.400,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
440.000,00 |
1.988.600,00 |
2.428.600,00 |
|
08 244 0009 |
Infraestrutura de assistência ao Menor |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
08 244 0009 1.080 |
Construção de um Centro de Ref.de Assist Social-CRAS |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
08 244 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08 244 0010 1.081 |
Construção do Centro de Referencia Especializada Assis. Social - CREAS |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
08 244 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de inf |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08 244 0012 1.082 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
08 244 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
1.984.600,00 |
1.984.600,00 |
|
08 244 0030 2.118 |
Manut.do Fundo Mul.de Assistencia Social |
|
833.200,00 |
833.200,00 |
|
08 244 0030 2.119 |
Manutenção do Programa IGDBF |
|
191.100,00 |
191.100,00 |
|
08 244 0030 2.120 |
Manutenção do Piso Básico Variável-PBV (SCFV E EQUIPE VOLANTE) |
|
350.500,00 |
350.500,00 |
|
08 244 0030 2.121 |
Benefícios Eventuais |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
08 244 0030 2.122 |
Manutenção do Programa de Atendimento as Famílias-PAEFI/CREAS |
|
69.600,00 |
69.600,00 |
|
08 244 0030 2.123 |
Manutenção do Programa IGD SUAS |
|
53.600,00 |
53.600,00 |
|
08 244 0030 2.124 |
Proteção Social especial de alta Complexidade |
|
18.300,00 |
18.300,00 |
|
08 244 0030 2.125 |
Subvenção a ADFIST |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 244 0030 2.126 |
Distribuição do Sopão Solidário |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
08 244 0030 2.127 |
Manutenção do Programa de Atenção Integral a Familia PAIF/CRAS |
|
218.300,00 |
218.300,00 |
|
08 244 0030 2.128 |
Programa de Assistencia Funeraria |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
08 244 0030 2.129 |
Contribuição ao Grupo Escoteiro Alaide Marques |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 244 0031 |
Apoio aos Conselhos Municipais |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 244 0031 2.130 |
Apoio ao Conselho Municipal Ass.Social |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
88.800,00 |
88.800,00 |
|
08 331 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
88.800,00 |
88.800,00 |
|
08 331 0030 2.131 |
Manutenção do ACESSUAS TRABALHO |
|
88.800,00 |
88.800,00 |
|
TOTAL |
775.000,00 |
2.640.700,00 |
3.415.700,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Inst. de Previdência dos Serv.Municipais São Tomé |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 0030 2.133 |
Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT |
|
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Câmara Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de São Tomé |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara MUnicipal de São Tomé |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.423.505,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
957.205,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
957.205,50 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
7.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
7.200,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
459.100,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
452.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.523.505,50 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
953.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
518.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
499.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
435.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
426.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
104.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
104.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
54.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.057.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Munic. de Administração e fin |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.330.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.565.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.223.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
342.100,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
88.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
675.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
512.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.370.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
155.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
155.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
1.215.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.065.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.700.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
763.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
320.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
318.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
443.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
383.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.243.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.223.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
243.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
460.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
520.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.006.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Sec.Munic.de Educação, Cultura e DespotO |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.806.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
9.143.700,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
52.600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.918.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
4.375.100,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
2.132.700,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
140.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
106.600,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
234.700,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
162.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.663.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
403.100,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.237.700,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
663.500,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
423.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
15.500,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
326.700,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
181.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
273.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.633.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.573.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
133.400,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
355.900,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
115.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
394.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
1.112.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
914.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
522.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11110000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
16.440.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
35.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
19.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
522.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
432.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
176.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
236.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
90.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
557.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.456.264,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
981.464,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
921.464,50 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.474.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
927.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
157.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
343.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.936.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.926.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
524.500,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
1.353.700,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
1.048.500,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.392.964,50 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
142.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
136.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
136.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
75.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
217.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
400.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
175.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
145.800,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
225.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
193.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
16.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
416.800,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
200.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
118.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
83.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
33.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
128.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.432.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.975.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
2.200.500,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.217.200,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
12110000 |
213.600,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
344.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.457.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc. públic. median. contr.ris |
12110000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
955.100,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
2.315.700,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.379.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.379.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
94.400,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
201.100,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
619.800,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
454.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
10.811.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistêncial Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.502.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.229.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
439.900,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
669.700,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
42.500,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
77.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.272.800,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
57.600,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
629.700,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
522.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
913.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
913.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
139.300,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
13120000 |
655.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.415.700,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Inst. de Previdência dos Serv.Municipais São Tomé |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.379.330,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.305.230,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14101111 |
3.305.230,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
74.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14101111 |
74.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14101111 |
3.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.382.830,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
21.311.370,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
13.683.770,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
4.139.570,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.918.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
4.375.100,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
2.132.700,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
140.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
465.100,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
106.600,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
234.700,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
162.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
97.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
95.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
7.530.400,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
3.451.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.237.700,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
663.500,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
423.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
15.500,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
326.700,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
181.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
273.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
226.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
35.500,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
350.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.535.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.250.900,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
355.900,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
115.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
394.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
1.112.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
2.929.200,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
2.351.500,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
250.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
190.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
60.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
1.215.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.065.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
31.511.870,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.432.030,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.595.130,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
522.900,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
2.200.500,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.217.200,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
669.700,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
3.305.230,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
44.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
213.600,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
344.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
77.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.836.900,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
57.600,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
660.700,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
955.100,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
2.315.700,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
522.500,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
74.100,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.306.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.306.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
149.300,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
94.400,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
201.100,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
619.800,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
454.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
13120000 |
655.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
3.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.738.130,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
36.743.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
24.278.900,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
4.662.470,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.918.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
4.375.100,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
2.132.700,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
2.200.500,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.217.200,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
669.700,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
3.305.230,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
509.600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
106.600,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
234.700,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
162.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
213.600,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
344.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
77.500,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
97.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
95.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.367.300,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
187.600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
4.111.900,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.237.700,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
663.500,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
423.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
15.500,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
326.700,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
181.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
273.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
955.100,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
2.315.700,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
522.500,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
74.100,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
227.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
86.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
35.500,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
350.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.306.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.841.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.400.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
355.900,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
115.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
394.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
1.112.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
94.400,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
201.100,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
619.800,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
454.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
13120000 |
655.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
2.929.200,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
2.351.500,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
250.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
190.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
60.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
1.215.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.065.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
49.250.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 0001 |
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Exec. |
75.000,00 |
1.448.505,50 |
1.523.505,50 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 0008 |
Infraestrutura à Procuradoria |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
04 |
Administração |
235.000,00 |
3.531.400,00 |
3.766.400,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
235.000,00 |
2.942.600,00 |
3.177.600,00 |
|
04 122 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
718.000,00 |
718.000,00 |
|
04 122 0003 |
Aquisição de veículo |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
04 122 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 122 0013 |
Contribuição à FEMURN |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
04 122 0014 |
Infraestrutura na Administração |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04 122 0015 |
Obrigações trabalhistas |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
04 122 0016 |
Obrigações previdenciárias |
0,00 |
927.100,00 |
927.100,00 |
|
04 122 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
1.116.500,00 |
1.116.500,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
466.800,00 |
466.800,00 |
|
04 123 0015 |
Obrigações trabalhistas |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
04 123 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
416.800,00 |
416.800,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
04 124 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 128 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 843 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 0005 |
Manutenção da Guarda |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
07 |
Relações Exteriores |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 |
Administração Geral |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.473.400,00 |
12.707.000,00 |
14.180.400,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
929.000,00 |
10.563.000,00 |
11.492.000,00 |
|
12 361 0003 |
Aquisição de veículo |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
12 361 0020 |
Manutenção da Secretaria |
85.000,00 |
649.500,00 |
734.500,00 |
|
12 361 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
9.647.500,00 |
9.647.500,00 |
|
12 361 0032 |
Apoio ao PNAE |
0,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
|
12 361 0033 |
Infraestrutura ao ensino |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
12 361 0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
12 361 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
225.000,00 |
100.000,00 |
325.000,00 |
|
12 361 0038 |
Aquisição de equipamentos escolares |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
12 362 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
94.000,00 |
1.575.900,00 |
1.669.900,00 |
|
12 365 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
12 365 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
1.443.900,00 |
1.443.900,00 |
|
12 365 0032 |
Apoio ao PNAE |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
12 365 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
384.200,00 |
384.200,00 |
|
12 366 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
312.500,00 |
312.500,00 |
|
12 366 0032 |
Apoio ao PNAE |
0,00 |
71.700,00 |
71.700,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
450.400,00 |
45.900,00 |
496.300,00 |
|
12 367 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
100.400,00 |
0,00 |
100.400,00 |
|
12 367 0033 |
Infraestrutura ao ensino |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12 367 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
0,00 |
45.900,00 |
45.900,00 |
|
13 |
Cultura |
296.900,00 |
430.700,00 |
727.600,00 |
|
13 391 |
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 391 0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
296.900,00 |
427.700,00 |
724.600,00 |
|
13 392 0011 |
Infraestrutura do Setor |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
13 392 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13 392 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
227.200,00 |
227.200,00 |
|
13 392 0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
0,00 |
178.000,00 |
178.000,00 |
|
13 392 0043 |
Infraestrutura à cultura |
136.900,00 |
0,00 |
136.900,00 |
|
13 392 0044 |
Infraestrutura ao AJAC |
0,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|
13 392 0045 |
Infraestrutura ao AMAC |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.508.500,00 |
2.457.464,50 |
4.965.964,50 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.853.000,00 |
71.000,00 |
1.924.000,00 |
|
15 451 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
1.576.300,00 |
0,00 |
1.576.300,00 |
|
15 451 0011 |
Infraestrutura do Setor |
276.700,00 |
0,00 |
276.700,00 |
|
15 451 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
71.000,00 |
71.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
655.500,00 |
2.386.464,50 |
3.041.964,50 |
|
15 452 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
281.000,00 |
0,00 |
281.000,00 |
|
15 452 0011 |
Infraestrutura do Setor |
315.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
15 452 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
59.500,00 |
0,00 |
59.500,00 |
|
15 452 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
2.386.464,50 |
2.386.464,50 |
|
16 |
Habitação |
70.000,00 |
147.000,00 |
217.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
70.000,00 |
147.000,00 |
217.000,00 |
|
16 482 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
16 482 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
522.000,00 |
35.000,00 |
557.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
522.000,00 |
35.000,00 |
557.000,00 |
|
17 512 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
185.000,00 |
0,00 |
185.000,00 |
|
17 512 0011 |
Infraestrutura do Setor |
127.500,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
17 512 0028 |
Infra estrutura de proteção ao meio ambiente |
209.500,00 |
0,00 |
209.500,00 |
|
17 512 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
880.000,00 |
95.000,00 |
975.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
80.000,00 |
95.000,00 |
175.000,00 |
|
18 542 0011 |
Infraestrutura do Setor |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 542 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
18 544 0003 |
Aquisição de veículo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 544 0011 |
Infraestrutura do Setor |
545.000,00 |
0,00 |
545.000,00 |
|
18 544 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18 544 0026 |
Infraestrutura ao Setor |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
348.000,00 |
683.000,00 |
1.031.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
348.000,00 |
663.000,00 |
1.011.000,00 |
|
20 605 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
20 605 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
20 605 0020 |
Manutenção da Secretaria |
20.000,00 |
663.000,00 |
683.000,00 |
|
20 605 0022 |
Aquisição de tratores e equipamentos |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 608 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
200.000,00 |
75.000,00 |
275.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
200.000,00 |
75.000,00 |
275.000,00 |
|
23 695 0011 |
Infraestrutura do Setor |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
23 695 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
25 |
Energia |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
25 752 0011 |
Infraestrutura do Setor |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
26 |
Transporte |
325.000,00 |
77.000,00 |
402.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
325.000,00 |
77.000,00 |
402.000,00 |
|
26 782 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
26 782 0011 |
Infraestrutura do Setor |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
26 782 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
77.000,00 |
77.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.189.500,00 |
68.000,00 |
1.257.500,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
1.039.500,00 |
68.000,00 |
1.107.500,00 |
|
27 812 0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 812 0039 |
Promoção de eventos esportivos |
0,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
27 812 0040 |
Infraestrutura ao desporto |
839.500,00 |
0,00 |
839.500,00 |
|
27 813 |
Lazer |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 813 0011 |
Infraestrutura do Setor |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 0018 |
Amortização da Dívida Interna |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 0099 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
9.373.300,00 |
21.938.570,00 |
31.511.870,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
775.000,00 |
2.768.700,00 |
3.543.700,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
08 241 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 242 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
225.000,00 |
637.300,00 |
862.300,00 |
|
08 243 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
|
08 243 0011 |
Infraestrutura do Setor |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
08 243 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
509.300,00 |
509.300,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
440.000,00 |
1.988.600,00 |
2.428.600,00 |
|
08 244 0009 |
Infraestrutura de assistência ao Menor |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
08 244 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08 244 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08 244 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
1.984.600,00 |
1.984.600,00 |
|
08 244 0031 |
Apoio aos Conselhos Municipais |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
88.800,00 |
88.800,00 |
|
08 331 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
88.800,00 |
88.800,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
10 |
Saúde |
637.400,00 |
10.174.200,00 |
10.811.600,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
8.982.600,00 |
8.982.600,00 |
|
10 301 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
25.200,00 |
25.200,00 |
|
10 301 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
8.957.400,00 |
8.957.400,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
637.400,00 |
661.800,00 |
1.299.200,00 |
|
10 302 0011 |
Infraestrutura do Setor |
581.600,00 |
0,00 |
581.600,00 |
|
10 302 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
55.800,00 |
0,00 |
55.800,00 |
|
10 302 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
661.800,00 |
661.800,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
10 303 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
10 304 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
343.800,00 |
343.800,00 |
|
10 305 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
343.800,00 |
343.800,00 |
|
TOTAL |
1.412.400,00 |
16.325.730,00 |
17.738.130,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.523.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.523.505,50 |
1.523.505,50 |
|
01 031 0001 |
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Exec. |
0,00 |
1.523.505,50 |
1.523.505,50 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
03 092 0008 |
Infraestrutura à Procuradoria |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
04 |
Administração |
189.500,00 |
3.576.900,00 |
3.766.400,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
157.500,00 |
3.020.100,00 |
3.177.600,00 |
|
04 122 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
9.000,00 |
709.000,00 |
718.000,00 |
|
04 122 0003 |
Aquisição de veículo |
50.000,00 |
25.000,00 |
75.000,00 |
|
04 122 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04 122 0013 |
Contribuição à FEMURN |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
04 122 0014 |
Infraestrutura na Administração |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
04 122 0015 |
Obrigações trabalhistas |
61.000,00 |
55.000,00 |
116.000,00 |
|
04 122 0016 |
Obrigações previdenciárias |
0,00 |
927.100,00 |
927.100,00 |
|
04 122 0020 |
Manutenção da Secretaria |
37.500,00 |
1.079.000,00 |
1.116.500,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
32.000,00 |
434.800,00 |
466.800,00 |
|
04 123 0015 |
Obrigações trabalhistas |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
04 123 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
32.000,00 |
384.800,00 |
416.800,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
04 124 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 128 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 843 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
06 181 0005 |
Manutenção da Guarda |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
07 |
Relações Exteriores |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 |
Administração Geral |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07 122 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 |
Educação |
14.180.400,00 |
0,00 |
14.180.400,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
11.492.000,00 |
0,00 |
11.492.000,00 |
|
12 361 0003 |
Aquisição de veículo |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
12 361 0020 |
Manutenção da Secretaria |
734.500,00 |
0,00 |
734.500,00 |
|
12 361 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
9.647.500,00 |
0,00 |
9.647.500,00 |
|
12 361 0032 |
Apoio ao PNAE |
166.000,00 |
0,00 |
166.000,00 |
|
12 361 0033 |
Infraestrutura ao ensino |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
12 361 0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
12 361 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
325.000,00 |
0,00 |
325.000,00 |
|
12 361 0038 |
Aquisição de equipamentos escolares |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
138.000,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
12 362 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
138.000,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.669.900,00 |
0,00 |
1.669.900,00 |
|
12 365 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
12 365 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
1.443.900,00 |
0,00 |
1.443.900,00 |
|
12 365 0032 |
Apoio ao PNAE |
132.000,00 |
0,00 |
132.000,00 |
|
12 365 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
384.200,00 |
0,00 |
384.200,00 |
|
12 366 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
312.500,00 |
0,00 |
312.500,00 |
|
12 366 0032 |
Apoio ao PNAE |
71.700,00 |
0,00 |
71.700,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
496.300,00 |
0,00 |
496.300,00 |
|
12 367 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
100.400,00 |
0,00 |
100.400,00 |
|
12 367 0033 |
Infraestrutura ao ensino |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12 367 0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
45.900,00 |
0,00 |
45.900,00 |
|
13 |
Cultura |
286.000,00 |
441.600,00 |
727.600,00 |
|
13 391 |
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 391 0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
286.000,00 |
438.600,00 |
724.600,00 |
|
13 392 0011 |
Infraestrutura do Setor |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
13 392 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
13 392 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
227.200,00 |
227.200,00 |
|
13 392 0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
0,00 |
178.000,00 |
178.000,00 |
|
13 392 0043 |
Infraestrutura à cultura |
130.000,00 |
6.900,00 |
136.900,00 |
|
13 392 0044 |
Infraestrutura ao AJAC |
6.000,00 |
6.500,00 |
12.500,00 |
|
13 392 0045 |
Infraestrutura ao AMAC |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.780.000,00 |
2.185.964,50 |
4.965.964,50 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.786.000,00 |
138.000,00 |
1.924.000,00 |
|
15 451 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
1.564.300,00 |
12.000,00 |
1.576.300,00 |
|
15 451 0011 |
Infraestrutura do Setor |
221.700,00 |
55.000,00 |
276.700,00 |
|
15 451 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
71.000,00 |
71.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
994.000,00 |
2.047.964,50 |
3.041.964,50 |
|
15 452 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
125.000,00 |
156.000,00 |
281.000,00 |
|
15 452 0011 |
Infraestrutura do Setor |
265.000,00 |
50.000,00 |
315.000,00 |
|
15 452 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
57.000,00 |
2.500,00 |
59.500,00 |
|
15 452 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
547.000,00 |
1.839.464,50 |
2.386.464,50 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
217.000,00 |
217.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
217.000,00 |
217.000,00 |
|
16 482 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
16 482 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
412.000,00 |
145.000,00 |
557.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
412.000,00 |
145.000,00 |
557.000,00 |
|
17 512 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
75.000,00 |
110.000,00 |
185.000,00 |
|
17 512 0011 |
Infraestrutura do Setor |
127.500,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
17 512 0028 |
Infra estrutura de proteção ao meio ambiente |
209.500,00 |
0,00 |
209.500,00 |
|
17 512 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
670.000,00 |
305.000,00 |
975.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
80.000,00 |
95.000,00 |
175.000,00 |
|
18 542 0011 |
Infraestrutura do Setor |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 542 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
590.000,00 |
210.000,00 |
800.000,00 |
|
18 544 0003 |
Aquisição de veículo |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 544 0011 |
Infraestrutura do Setor |
450.000,00 |
95.000,00 |
545.000,00 |
|
18 544 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
60.000,00 |
70.000,00 |
130.000,00 |
|
18 544 0026 |
Infraestrutura ao Setor |
80.000,00 |
15.000,00 |
95.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
320.000,00 |
711.000,00 |
1.031.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
320.000,00 |
691.000,00 |
1.011.000,00 |
|
20 605 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
100.000,00 |
15.000,00 |
115.000,00 |
|
20 605 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
50.000,00 |
2.000,00 |
52.000,00 |
|
20 605 0020 |
Manutenção da Secretaria |
10.000,00 |
673.000,00 |
683.000,00 |
|
20 605 0022 |
Aquisição de tratores e equipamentos |
160.000,00 |
1.000,00 |
161.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 608 0020 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
200.000,00 |
75.000,00 |
275.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
200.000,00 |
75.000,00 |
275.000,00 |
|
23 695 0011 |
Infraestrutura do Setor |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
23 695 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
25 752 0011 |
Infraestrutura do Setor |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
26 |
Transporte |
170.000,00 |
232.000,00 |
402.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
170.000,00 |
232.000,00 |
402.000,00 |
|
26 782 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
170.000,00 |
95.000,00 |
265.000,00 |
|
26 782 0011 |
Infraestrutura do Setor |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
26 782 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
77.000,00 |
77.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.158.000,00 |
99.500,00 |
1.257.500,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
1.008.000,00 |
99.500,00 |
1.107.500,00 |
|
27 812 0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 812 0039 |
Promoção de eventos esportivos |
0,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
27 812 0040 |
Infraestrutura ao desporto |
808.000,00 |
31.500,00 |
839.500,00 |
|
27 813 |
Lazer |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 813 0011 |
Infraestrutura do Setor |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.225.000,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
1.225.000,00 |
1.225.000,00 |
|
28 843 0018 |
Amortização da Dívida Interna |
0,00 |
1.225.000,00 |
1.225.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99 999 0099 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
20.365.900,00 |
11.145.970,00 |
31.511.870,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
2.108.700,00 |
1.435.000,00 |
3.543.700,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
134.000,00 |
6.000,00 |
140.000,00 |
|
08 241 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
134.000,00 |
6.000,00 |
140.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 242 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
634.800,00 |
227.500,00 |
862.300,00 |
|
08 243 0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
2.000,00 |
126.000,00 |
128.000,00 |
|
08 243 0011 |
Infraestrutura do Setor |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
08 243 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
407.800,00 |
101.500,00 |
509.300,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
1.253.600,00 |
1.175.000,00 |
2.428.600,00 |
|
08 244 0009 |
Infraestrutura de assistência ao Menor |
230.000,00 |
30.000,00 |
260.000,00 |
|
08 244 0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08 244 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
|
|
|
|
08 244 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
853.600,00 |
1.131.000,00 |
1.984.600,00 |
|
08 244 0031 |
Apoio aos Conselhos Municipais |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
86.300,00 |
2.500,00 |
88.800,00 |
|
08 331 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
86.300,00 |
2.500,00 |
88.800,00 |
|
09 |
Previdência Social |
3.382.830,00 |
0,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
3.382.830,00 |
0,00 |
3.382.830,00 |
|
09 272 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
3.382.830,00 |
0,00 |
3.382.830,00 |
|
10 |
Saúde |
10.811.600,00 |
0,00 |
10.811.600,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
8.982.600,00 |
0,00 |
8.982.600,00 |
|
10 301 0020 |
Manutenção da Secretaria |
25.200,00 |
0,00 |
25.200,00 |
|
10 301 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
8.957.400,00 |
0,00 |
8.957.400,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.299.200,00 |
0,00 |
1.299.200,00 |
|
10 302 0011 |
Infraestrutura do Setor |
581.600,00 |
0,00 |
581.600,00 |
|
10 302 0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
|
|
|
|
10 302 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
661.800,00 |
0,00 |
661.800,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
77.500,00 |
0,00 |
77.500,00 |
|
10 303 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
77.500,00 |
0,00 |
77.500,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
108.500,00 |
0,00 |
108.500,00 |
|
10 304 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
108.500,00 |
0,00 |
108.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
343.800,00 |
0,00 |
343.800,00 |
|
10 305 0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
343.800,00 |
0,00 |
343.800,00 |
|
TOTAL |
16.303.130,00 |
1.435.000,00 |
17.738.130,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
1.523.505,50 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
108.500,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.523.505,50 |
0,00 |
108.500,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
894.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
2.455.600,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
416.800,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
3.766.400,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
128.000,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
3.415.700,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
3.382.830,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
3.543.700,00 |
3.382.830,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
14.180.400,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
10.811.600,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
10.811.600,00 |
0,00 |
14.180.400,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
727.600,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
4.965.964,50 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
727.600,00 |
0,00 |
4.965.964,50 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
557.000,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
217.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
217.000,00 |
557.000,00 |
975.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
1.031.000,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.031.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
1.257.500,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
25.000,00 |
402.000,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
402.000,00 |
1.257.500,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
0,00 |
0,00 |
1.523.505,50 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
1.185.500,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
1.225.000,00 |
0,00 |
3.700.600,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
0,00 |
0,00 |
2.006.000,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
0,00 |
0,00 |
16.440.500,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
0,00 |
0,00 |
11.368.600,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
0,00 |
0,00 |
5.392.964,50 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
3.632.700,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
416.800,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
0,00 |
0,00 |
3.382.830,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
1.225.000,00 |
200.000,00 |
49.250.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
03 092 0008 2.002 |
Manutenção da Procuradoria jurídica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
108.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
62.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
46.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
46.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
108.500,00 |
||
|
04 122 0002 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
491.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
240.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
234.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
251.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
251.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
54.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
496.000,00 |
||
|
04 122 0002 2.004 |
Manutenção do Grupo de escoteiros Alaíde Marques |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
6.000,00 |
||
|
04 122 0002 2.005 |
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
144.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
113.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
107.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
31.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
149.000,00 |
||
|
04 122 0002 2.006 |
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
57.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
18.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
39.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
39.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
67.000,00 |
||
|
04 122 0003 1.002 |
Aquisição de Veículos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
75.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
75.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
75.000,00 |
||
|
04 124 0002 2.007 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
96.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
54.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
52.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
101.000,00 |
||
|
06 181 0005 2.008 |
Programa de Criação e Manutenção da Guarda Municipal |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
54.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
31.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 . |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
23.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
55.000,00 |
||
|
08 243 0002 2.009 |
Manutenção do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
118.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
83.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
33.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
128.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
1.185.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun.de Administração e Finan. |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Munic. de Administração e fin |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0012 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
04 122 0013 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
65.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
65.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
65.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
65.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
65.000,00 |
||
|
04 122 0014 1.004 |
Instalar e Manter o setor de patrimonio |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
40.000,00 |
||
|
04 122 0014 1.005 |
Reforma do prédio sede da prefeitura |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
04 122 0015 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
116.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
116.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
91.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
116.000,00 |
||
|
04 122 0016 2.012 |
recolhimento Previdenciario ao INSS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
615.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
610.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
610.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
615.000,00 |
||
|
04 122 0016 2.013 |
Recolhimento Previdenciario ao Instituto Municipal da Previdencia - IPSAT |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
312.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
307.100,00 |
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
307.100,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
297.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
297.100,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
312.100,00 |
||
|
04 122 0020 2.014 |
Manutenção das Ativ.Sec.Mun.de Admintração e finanças |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.008.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
598.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
563.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
450.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
450.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
410.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
410.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
83.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
154.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
62.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.068.500,00 |
||
|
04 122 0020 2.015 |
Manutenção das Conferências Municipais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
04 122 0020 2.016 |
Capacitação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
13.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
13.000,00 |
||
|
04 122 0020 2.017 |
Implantação e Manutenção do Projeto Inclusão Digital Popular |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
04 122 0020 2.018 |
Promoção de Curso Publico para Preenchimento de Vaga |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
04 123 0015 2.019 |
Pagamento de Precatorios e Acordos Judiciais, Inclusive Trabalhistas. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
04 128 0020 2.020 |
Curso de Capacitação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
11.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
11.000,00 |
||
|
04 843 0020 2.021 |
Juros da Dívida Contratada |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
07 122 0020 2.022 |
Elaboração do Orçamento Participativo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.006 |
Amortização da Divida e Juros, Junto aos Precatorios |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
300.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
305.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.007 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
450.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
450.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
450.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
450.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
450.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
500.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.008 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao FGTS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
35.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.009 |
Amortização da Divida e Juros, Junto a Caern |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
57.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.010 |
Amortização da Divida e Juros,Junto a COSERN |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
120.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
125.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.011 |
Amortização da Divida Junto ao PASEP |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
51.000,00 |
||
|
28 843 0018 1.012 |
Amnortização da Divida e Juros, Junto ao IPSAT |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
152.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
3.700.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
18 542 0011 1.013 |
Construção de Parque Ambiental |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
18 542 0030 2.023 |
Coleta de Resíduos Sólidos de lixo Hospitalar |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
95.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
95.000,00 |
||
|
18 544 0003 1.014 |
Aquisição de veiculos e Outros Equipamen tos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
18 544 0011 1.015 |
Constr.Ampl.E Conservação de Cisternas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
18 544 0011 1.016 |
Const.Ampl.E COnservação de Poços |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
55.000,00 |
||
|
18 544 0011 1.017 |
Constr.Ampl.E Conservação de Adutoras |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
370.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
370.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
370.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
370.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
370.000,00 |
||
|
18 544 0011 1.018 |
Construção de Barragens Submersas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
18 544 0012 1.019 |
Aquisição de Dessalinizadores |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
130.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
130.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
130.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
130.000,00 |
||
|
18 544 0026 1.020 |
Construção, Ampl.Reforma de Açudes e Barreiros |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
95.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
95.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
95.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
95.000,00 |
||
|
20 605 0010 1.021 |
Constução e Reforma de Matadouro |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
115.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
115.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
115.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
115.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
115.000,00 |
||
|
20 605 0012 1.022 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
52.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
52.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
52.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
52.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
52.000,00 |
||
|
20 605 0020 1.023 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 605 0020 2.024 |
Manutenção Ativ.da Sec.Mul.de Agricult. e Rec.H.Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
565.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
320.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
318.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
245.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
195.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
56.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
54.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
575.000,00 |
||
|
20 605 0020 2.025 |
Curso de Capacitação Profissional |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
6.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
6.000,00 |
||
|
20 605 0020 2.026 |
Programa de Capinocultura/Ovonicultura |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
22.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
22.000,00 |
||
|
20 605 0020 2.027 |
Manutenção do Programa da Avicultura Caipira |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 605 0020 2.028 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar com Corte de Terra |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 605 0020 2.029 |
Manutenção da Feira da Agricultura Famil iar |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 605 0022 1.024 |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
161.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
161.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
161.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
161.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
161.000,00 |
||
|
20 608 0020 2.030 |
Implantação e Manutenção do PAIS-Programa Agroecologia Integrada Sustentável |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2.006.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Munic. de Obras e Instalação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
15 451 0010 1.057 |
Construção e Reforma de Praças |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
800,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
181.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
181.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
181.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
125.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
6.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
500,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
182.300,00 |
||
|
15 451 0010 1.058 |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.127.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.127.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.127.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.037.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
650.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
387.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
90.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.129.000,00 |
||
|
15 451 0010 1.059 |
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras e Instalações |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
265.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
265.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
265.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
265.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
175.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
265.000,00 |
||
|
15 451 0011 1.060 |
Construção da Destinação Final do Lixo |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
186.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
186.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
186.700,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
186.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
111.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
186.700,00 |
||
|
15 451 0011 1.061 |
Ampliação e Modernização de Cemiterio |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
90.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
90.000,00 |
||
|
15 451 0030 2.102 |
Conservação e Manutenção de Prédios Públicos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
41.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
41.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
41.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
71.000,00 |
||
|
15 452 0010 1.062 |
Acessibilidade aos Prédios Públicos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
51.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
51.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
51.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
56.000,00 |
||
|
15 452 0010 1.063 |
Construção de Pórtico e Reforma do Calçadão da Rua Tonheca Pereira |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
150.000,00 |
||
|
15 452 0010 1.064 |
Implantação Sistema Coleta Seletiva |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
55.000,00 |
||
|
15 452 0010 1.065 |
Aquisição de Imovél |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
15 452 0010 1.066 |
Instalação de Sistema de Monitoramento Eletronico em Areas Urbanas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
15 452 0011 1.067 |
Construção de Calçadão nas Principais entradas da Cidade |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
95.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
95.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
95.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
95.000,00 |
||
|
15 452 0011 1.068 |
Modernização da Feira Livre |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
35.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
15 452 0011 1.069 |
Revitalização das Margens de Açudes Públicos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
140.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
140.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
140.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
140.000,00 |
||
|
15 452 0012 1.070 |
Aquis.de Veículos e Outros Equipamentos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
59.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
59.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
59.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
56.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
59.500,00 |
||
|
15 452 0030 2.103 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Instalações |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.799.464,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
981.464,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
921.464,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
544.464,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
544.464,50 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
818.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
818.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
340.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
169.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
278.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
62.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.829.464,50 |
||
|
15 452 0030 2.104 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
140.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
140.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
140.000,00 |
||
|
15 452 0030 2.105 |
Manutenção do Sistema de Iluminação Publica em Prédios e Logradouros |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
387.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
387.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
387.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
49.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
288.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
238.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
387.000,00 |
||
|
15 452 0030 2.106 |
Jardinagem e Arborização de Vias, Praçãs e Canteiros |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
25 752 0011 1.071 |
Ampliação da rede Pública de Energia |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
25.000,00 |
||
|
26 782 0010 1.072 |
Melhoramento da Infra estrutura das Estr adas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
195.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
195.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
195.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
195.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
195.000,00 |
||
|
26 782 0010 1.073 |
Sinalização Ruas,Avenidas e Logradouros |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
26 782 0010 1.074 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
26 782 0011 1.075 |
Revitalização do Terminal Rodoviário |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
60.000,00 |
|
|
26 782 0030 2.107 |
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rte |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
37.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
37.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
37.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
77.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
5.392.964,50 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 123 0030 2.132 |
Manut.da Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
400.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
175.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
145.800,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
25.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.800,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
225.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
225.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
62.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.-PJ |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
14.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
14.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
416.800,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
416.800,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
99 999 0099 9.001 |
Reserva de Contigencia |
|
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
200.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
200.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Câmara Municipal de São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de São Tomé |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara MUnicipal de São Tomé |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma/Ampliação da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
75.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
75.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
45.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
75.000,00 |
||
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.423.505,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
957.205,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
957.205,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
769.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
769.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
171.705,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
171.705,50 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
16.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
16.500,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
7.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
3.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.600,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
|
3.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
459.100,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.20.41.00 |
Contribuições |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
452.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
60.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.900,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
165.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
165.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
96.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
96.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.448.505,50 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
1.523.505,50 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
17 512 0010 1.049 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
90.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
90.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
90.000,00 |
||
|
17 512 0010 1.050 |
Construção de Estação de Tratamento |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
95.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
95.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
95.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
95.000,00 |
||
|
17 512 0011 1.051 |
Construção de Unidades Sanitarias |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
127.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
127.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
127.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
127.500,00 |
||
|
17 512 0028 1.052 |
Ampliação do Sistema de Saneamento Basic o |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
209.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
209.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
209.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
209.500,00 |
||
|
17 512 0030 2.081 |
Manutenção do setor de Saneamento |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
35.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
35.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
557.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Munic. de Saúde Pública |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
10 301 0020 2.082 |
Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.200,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
4.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
4.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
25.200,00 |
||
|
10 301 0030 2.083 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.191.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.360.900,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.155.900,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.495.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.495.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
55.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
55.900,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
205.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
830.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
830.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
380.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
340.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
250.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
67.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
67.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
67.500,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.258.500,00 |
||
|
10 301 0030 2.084 |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
6.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
6.000,00 |
||
|
10 301 0030 2.085 |
Manutenção da Casa de Apoio |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
10 301 0030 2.086 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
340.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
302.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
235.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
230.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
38.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
16.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
35.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
35.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.700,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
376.200,00 |
||
|
10 301 0030 2.087 |
Manut. Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
751.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
695.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
652.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
555.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
43.300,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
42.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
56.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
56.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
31.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
31.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.300,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
31.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
783.000,00 |
||
|
10 301 0030 2.088 |
Manutenção do Programa Atenção Básica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.968.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
459.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
357.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
185.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
7.500,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
65.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
65.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
102.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
101.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.509.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.509.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
855.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
850.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
42.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
550.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
143.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
143.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
143.200,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
32.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
39.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.111.900,00 |
||
|
10 301 0030 2.089 |
Manutenção Estratégia Saude Familia -ESF F |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
864.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
783.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
731.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
551.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
52.600,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
51.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
81.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
81.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
32.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
23.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
13.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
23.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
3.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
36.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
36.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.600,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
36.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
6.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
901.300,00 |
||
|
10 301 0030 2.090 |
Manutenção do Programa Saude Bucal - SB |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
424.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
342.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
301.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
201.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
41.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
40.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
81.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
81.700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
26.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
11.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
23.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
3.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
28.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
28.600,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
28.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
6.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
452.800,00 |
||
|
10 301 0030 2.091 |
Manutenção da Fármacia Básica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
166.100,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
166.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
166.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
130.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
166.100,00 |
||
|
10 301 0030 2.092 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Polo de Academia de Saude |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
190.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
190.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
190.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
190.000,00 |
|
10 301 0030 2.093 |
Manutenção das Ações do Programa do Aces so e da Qualidade - PMAQ |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
284.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
211.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
204.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
181.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
73.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
73.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
289.400,00 |
||
|
10 301 0030 2.094 |
Instalação e Manutenção das Ações do CAP S |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
72.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
36.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
36.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
87.200,00 |
||
|
10 301 0030 2.095 |
Transferencia a Consorcio Público |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
55.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
55.000,00 |
|
|
|
3.3.71.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
55.000,00 |
||
|
10 301 0030 2.096 |
Outras Transferencias Fundo A fundo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
110.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
190.000,00 |
||
|
10 301 0030 2.097 |
Manutenção do Pabinho Variavel Estadual |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
60.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
10 302 0011 1.053 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida |
|
|
|
|
|
|
des de saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
301.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
301.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
301.600,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
49.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
6.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
43.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
302.100,00 |
||
|
10 302 0011 1.054 |
Aquisição de Veículos e Unidade Movél Mé dico Odontologico |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
107.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
107.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
107.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
107.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
7.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
107.100,00 |
||
|
10 302 0011 1.055 |
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Maternidade Rita Leonor de Medeiros |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
800,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
171.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
171.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
171.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
170.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
80.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
500,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
172.400,00 |
||
|
10 302 0012 1.056 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
55.800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
55.800,00 |
|
10 302 0030 2.098 |
Manutenção Programa de Média e Alta Comp lexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
591.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
421.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
385.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
315.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
170.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
170.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
54.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
24.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
12.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
12.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
58.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
661.800,00 |
||
|
10 303 0030 2.099 |
Manutenção das Ações do Programa QUALIFA R |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
77.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
39.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
38.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
77.500,00 |
||
|
10 304 0030 2.100 |
Manutenção do Programa Vigilancia Sanita ria - VS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
100.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
56.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
44.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
44.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
7.800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
108.500,00 |
||
|
10 305 0030 2.101 |
Manutenção do Programa Vigilncia Epidemi ologica e Controle de Doenças - ECD |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
321.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
267.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
236.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
73.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
3.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
130.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
31.700,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
30.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
53.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
53.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
12.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
22.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
22.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
22.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
343.800,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
10.811.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Assistência Social |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
16 482 0010 1.076 |
Aquisição de Imoveis |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
16 482 0030 2.108 |
Doação de Materiais de Construção e Ajuda para Melhoria Habitacional |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
110.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
110.000,00 |
||
|
16 482 0030 2.109 |
Manutenção das Ações do Setor de Habitaç ão |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
32.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
26.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
37.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
217.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Assistência Social |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistêncial Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 241 0030 1.077 |
Reforma do centro de convivência para idosos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
110.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
110.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
110.000,00 |
||
|
08 241 0030 2.110 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviçõs de Convivencia e Fort.de Vinculos - IDOSO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
08 242 0030 2.111 |
Manutenção das Ações do Programa de Assi stencia ao Portador de Deficiencia |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
24.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
24.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
24.000,00 |
||
|
08 243 0011 1.078 |
Construção e Instalação do Centro de Rea bilitação Infantil |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
08 243 0011 1.079 |
Construção e Instalação de Unidade de Assistência á Criança |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
125.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
125.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
125.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
125.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
125.000,00 |
||
|
08 243 0030 2.112 |
Subvenção ao Lar São Camilo de Lelis |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
70.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
70.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13900000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
08 243 0030 2.113 |
Manutenção do Fundo da Infância e Adoles cente |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
25.000,00 |
||
|
08 243 0030 2.114 |
Manutenção das Ações do SCFV/Servicos de Conv.e Fort.de Vinculos - Criança |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
173.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
109.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
102.300,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
17.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
17.300,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
64.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
64.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
181.300,00 |
||
|
08 243 0030 2.115 |
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
162.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
97.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
91.400,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
80.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
65.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
65.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
31.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
6.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
16.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
162.500,00 |
||
|
08 243 0030 2.116 |
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infãncia no SUAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
27.100,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
27.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
27.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
27.100,00 |
||
|
08 243 0030 2.117 |
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
43.400,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
43.400,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.600,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
|
10.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
32.800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
6.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
43.400,00 |
||
|
08 244 0009 1.080 |
Construção de um Centro de Ref.de Assist Social-CRAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
260.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
260.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
260.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
260.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
260.000,00 |
||
|
08 244 0010 1.081 |
Construção do Centro de Referencia Especializada Assis. Social - CREAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
08 244 0012 1.082 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13120000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
08 244 0030 2.118 |
Manut.do Fundo Mul.de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
745.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
466.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
431.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
350.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
279.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
279.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- |
PJ |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
40.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.200,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
88.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
88.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
88.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
833.200,00 |
||
|
08 244 0030 2.119 |
Manutenção do Programa IGDBF |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
183.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
122.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
85.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
52.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
37.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
16.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
61.600,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
61.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
38.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
191.100,00 |
||
|
08 244 0030 2.120 |
Manutenção do Piso Básico Variável-PBV (SCFV E EQUIPE VOLANTE) |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
343.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
190.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
153.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
153.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
101.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
40.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
350.500,00 |
||
|
08 244 0030 2.121 |
Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
90.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
90.000,00 |
||
|
08 244 0030 2.122 |
Manutenção do Programa de Atendimento as Famílias-PAEFI/CREAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
62.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
43.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
38.300,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
69.600,00 |
||
|
08 244 0030 2.123 |
Manutenção do Programa IGD SUAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
45.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
14.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
31.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
8.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
53.600,00 |
||
|
08 244 0030 2.124 |
Proteção Social especial de alta Complex idade |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.300,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
18.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
18.300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
18.300,00 |
||
|
08 244 0030 2.125 |
Subvenção a ADFIST |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
08 244 0030 2.126 |
Distribuição do Sopão Solidário |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
40.000,00 |
||
|
08 244 0030 2.127 |
Manutenção do Programa de Atenção Integr al a Familia PAIF/CRAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
205.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
134.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
127.800,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
80.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
6.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
6.600,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
70.900,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
70.900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
16.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.600,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
218.300,00 |
||
|
08 244 0030 2.128 |
Programa de Assistencia Funeraria |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
08 244 0030 2.129 |
Contribuição ao Grupo Escoteiro Alaide Marques |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
08 244 0031 2.130 |
Apoio ao Conselho Municipal Ass.Social |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.000,00 |
||
|
08 331 0030 2.131 |
Manutenção do ACESSUAS TRABALHO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
88.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
52.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
46.800,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.800,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
36.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
6.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
88.800,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
3.415.700,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Inst. de Previdência dos Serv.Municipais São Tomé |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPSAT |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
09 272 0030 2.133 |
Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.379.330,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.305.230,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.305.230,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
|
2.500.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
2.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
149.080,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
149.080,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
56.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
56.150,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
74.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
74.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14101111 |
3.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.382.830,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
3.382.830,00 |
||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Educação, Cultura e Despoto |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Sec.Munic.de Educação, Cultura e DespotO |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
12 361 0003 1.025 |
Aquisição de Veículo e Outros materiais permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
125.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
125.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
125.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
125.000,00 |
||
|
12 361 0020 1.026 |
Construção da secretaria Mul.de Educação |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
85.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
85.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
85.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
85.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
85.000,00 |
||
|
12 361 0020 2.031 |
Manutenção da Secretaria Mun.Educação |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
629.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
413.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
406.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
350.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
216.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
216.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
137.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
137.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
649.500,00 |
||
|
12 361 0030 2.032 |
Manutenção do setor de Ensino Fundamenta l |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.108.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.406.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.336.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.035.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.035.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
702.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
702.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.19.00 |
Auxílio fardamento |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
23.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
194.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
194.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.178.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.033 |
Apoio aos Conselhos Mun.Educação, FUNDEB e Merenda Escolar |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
6.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
6.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.034 |
Manutenção do Programa Karatê na Escola |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.035 |
Manutenção do Programa Teatro na Escola |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.036 |
Manutenção do Programa Roda de Leitura |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
9.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.037 |
Manut.do Programa Capoeira na Escola e Comunidade Quilombola |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
9.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.038 |
Manutenção do QSE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
427.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
427.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
427.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
281.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
280.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
16.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
77.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
45.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
29.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
29.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
29.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
12.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
456.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.039 |
Manutenção do Projovem Campo-Saberes da Terra |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.040 |
Programa de Dinheiro Direto nas Escolas PDDE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
18.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
18.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11210000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11210000 |
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11210000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11210000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
18.500,00 |
||
|
12 361 0030 2.041 |
Transporte Escolar no ensino Fundamental PNATE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
129.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
129.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
129.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
37.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
76.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
129.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.042 |
Manutenção do FUNDEB 60%-Fundamental |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.743.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.743.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.586.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
3.405.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
3.400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
13.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
3.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
3.100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
157.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
152.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.743.100,00 |
||
|
12 361 0030 2.043 |
Manutenção do FUNDEB 40%-Fundamental |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.693.900,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.125.900,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.969.900,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
202.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.740.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
1.735.900,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
156.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
155.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
568.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
568.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.19.00 |
Auxílio fardamento |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
403.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
48.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
105.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
105.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
105.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.798.900,00 |
||
|
12 361 0030 2.044 |
Manutenção do Brasil Alfabetizado |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
171.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
46.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
41.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
125.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
125.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
196.000,00 |
||
|
12 361 0030 2.045 |
Manutenção das Ações que Visem o Cum. da s Metas do Plano Mun.Educação - FUNDAMEN |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
7.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
12 361 0032 2.046 |
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
166.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
166.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
166.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
161.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
156.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
4.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
166.000,00 |
||
|
12 361 0033 1.027 |
Construção da Biblioteca |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
125.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
125.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
125.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
125.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
130.000,00 |
||
|
12 361 0033 1.028 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
60.000,00 |
||
|
12 361 0035 1.029 |
Construção e Reforma de Quadras de Espor tes |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
102.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
102.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
102.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
102.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
102.000,00 |
||
|
12 361 0036 1.030 |
Construção, ampliação e Reforma Escola |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
181.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
181.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
181.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
181.000,00 |
||
|
12 361 0036 1.031 |
Implant.Salas Especiais P/ Port.Deficien |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
12 361 0036 1.032 |
Aquisição Acervo Bibi.P/Biblioteca Municipal |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
9.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
9.000,00 |
||
|
12 361 0036 1.033 |
Reforma da Cozinha Alternativa |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
12 361 0036 2.047 |
Manutenção das Ações do Prog. Mais Educa ção |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
75.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
12 361 0038 1.034 |
Aquisição de Equipamentos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
12.000,00 |
||
|
12 361 0038 1.035 |
Instação e Modernização de Salas de Info rmatica |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
190.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
190.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
190.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
155.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
190.000,00 |
||
|
12 362 0030 2.048 |
Manutenção do Transporte Escolar PETERN |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
120.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
63.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
120.000,00 |
||
|
12 362 0030 2.049 |
Curso Preparatorio para Vestibular UFRN, ENEN e CONCURSO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
18.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
18.000,00 |
||
|
12 365 0012 1.036 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
72.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
72.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
72.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
72.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
72.000,00 |
||
|
12 365 0030 2.050 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infa ntil para Criança de 4-5 anos PRE-ESCOLA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
109.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
52.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
46.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
57.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
57.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.19.00 |
Auxílio fardamento |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
122.000,00 |
||
|
12 365 0030 2.051 |
Manutenção do Brasil Carinhoso |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
102.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
67.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
67.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
32.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
27.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
27.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
17.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
129.000,00 |
||
|
12 365 0030 2.052 |
Aquisição de KIT.Esc.P/Doação de Alunos do Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.000,00 |
||
|
12 365 0030 2.053 |
Manutenção do FUNDEB 40%-Infantil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
153.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
81.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
69.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
51.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
12.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
72.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
72.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
37.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
166.000,00 |
||
|
12 365 0030 2.054 |
Manutenção do FUNDEB 60%-Infantil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
804.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
804.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
739.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
700.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
700.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
65.600,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
64.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
63.200,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
804.800,00 |
||
|
12 365 0030 2.055 |
Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte Escolar - PNATE INFANTIL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
61.100,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
61.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
61.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
41.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
61.100,00 |
||
|
12 365 0030 2.056 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infa ntil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
88.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
52.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
52.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
36.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
16.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
8.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
101.000,00 |
||
|
12 365 0030 2.057 |
Manutenção das Ações que Visem o Cump. d as Metas do Plano de Edu. - INFANTIL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
37.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
17.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
7.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
57.000,00 |
||
|
12 365 0032 2.058 |
Manutenção do Programa Merenda Escolar |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
132.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
132.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
132.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
130.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
132.000,00 |
||
|
12 365 0036 1.037 |
Construção e Conclusão de Creche |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
22.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
22.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
22.000,00 |
||
|
12 366 0030 2.059 |
Manutenção das Atividades da Educ. JOvens e Adultos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
51.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
24.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.19.00 |
Auxílio fardamento |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
54.000,00 |
||
|
12 366 0030 2.060 |
Manutenção do FUNDEB 40%-EJA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
159.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
113.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
106.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
63.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
62.800,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
22.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
46.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
46.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
16.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
166.800,00 |
||
|
12 366 0030 2.061 |
Manutenção do FUNDEB 60%-EJA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
86.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
86.700,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
69.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
11.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
50.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
17.200,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
16.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
500,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
86.700,00 |
||
|
12 366 0030 2.062 |
Aquisição Kit.Esc.P/Doação Aluno Ens. Jovens |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
5.000,00 |
||
|
12 366 0032 2.063 |
Aquisição de Merenda Escolar da Educação Jovem e Adulto |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
71.700,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
71.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
71.700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
71.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
66.700,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
71.700,00 |
||
|
12 367 0012 1.038 |
Aquisição de Equipamentos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.400,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.400,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.400,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
100.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.400,00 |
||
|
12 367 0033 1.039 |
Construção de Escola para Educação Espec ial |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
350.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
350.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
350.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
350.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
350.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
350.000,00 |
||
|
12 367 0036 2.064 |
Manutenção das ações do Setor do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.900,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
21.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.400,00 |
|
|
|
3.3.90.19.00 |
Auxílio fardamento |
|
3.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
45.900,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
13 391 0041 2.065 |
Conservação do Patrimonio Historico,Artistico e Cultural |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.000,00 |
||
|
13 392 0011 1.040 |
Construção do Centro de Convenções |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
150.000,00 |
||
|
13 392 0012 1.041 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
13 392 0030 2.066 |
Manutenção de Bandas de Musica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
31.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
31.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
58.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
58.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
58.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
89.000,00 |
||
|
13 392 0030 2.067 |
Manut.Ativ.Sec.Mul.Cultura Juv.Tur.Lazer |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
85.900,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
42.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
43.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
43.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
90.900,00 |
||
|
13 392 0030 2.068 |
Manutenção Programa Passeando na Praça |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
16.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
16.000,00 |
||
|
13 392 0030 2.069 |
Curso Livre de artes |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.300,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
12.300,00 |
||
|
13 392 0030 2.070 |
Gestão de Política Cultural |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
9.000,00 |
||
|
13 392 0030 2.071 |
Manutenção da ADARTS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
13 392 0041 2.072 |
Promoção e Eventos Culturais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
76.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
76.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
76.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
76.000,00 |
||
|
13 392 0041 2.073 |
Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Atísticas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
44.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
44.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
44.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
44.000,00 |
||
|
13 392 0041 2.074 |
Promocções e Eventos Culturais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
58.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
58.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
58.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
58.000,00 |
||
|
13 392 0043 1.042 |
Construção e Instalação da Casa do Artes ão |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
136.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
136.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
136.900,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
136.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
6.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
136.900,00 |
||
|
13 392 0044 2.075 |
Subvenção a AJAC- Assoc.de Jovens Ação |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
8.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
12.500,00 |
||
|
13 392 0045 2.076 |
Subvenção a AMA Associação de Música e Arte |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
23 695 0011 1.043 |
Construção do Mercado de Artesanato |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
200.000,00 |
||
|
23 695 0030 2.077 |
Trilhas Ecológicas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
25.000,00 |
||
|
23 695 0030 2.078 |
Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
48.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
48.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
27 812 0035 1.044 |
Reforma do Estádio Rainel Pereira |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
200.000,00 |
||
|
27 812 0039 2.079 |
Manutenção das Atividades Desportiva |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
43.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
22.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
63.000,00 |
||
|
27 812 0039 2.080 |
Aquisição de Material Esportivo para Doação |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
5.000,00 |
||
|
27 812 0040 1.045 |
Const.Ampl. da Quadra de Esporte Z. Urbana/Rural |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
163.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
163.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
163.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
11.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
164.500,00 |
||
|
27 812 0040 1.046 |
Construção e Reforma do Estádio de Futeb ol |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
360.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
360.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
360.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
360.000,00 |
||
|
27 812 0040 1.047 |
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
315.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
315.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
315.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
315.000,00 |
||
|
27 813 0011 1.048 |
Construção da Area de Lazer |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
150.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
16.440.500,00 |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma/Ampliação da Câmara Municipal |
75.000,00 |
|
02 01. 04 122 0003 1.002 |
Aquisição de Veículos |
75.000,00 |
|
03 01. 04 122 0012 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0014 1.004 |
Instalar e Manter o setor de patrimonio |
40.000,00 |
|
03 01. 04 122 0014 1.005 |
Reforma do prédio sede da prefeitura |
100.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.006 |
Amortização da Divida e Juros, Junto aos Precatorios |
305.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.007 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS |
500.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.008 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao FGTS |
35.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.009 |
Amortização da Divida e Juros, Junto a Caern |
57.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.010 |
Amortização da Divida e Juros,Junto a CO SERN |
125.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.011 |
Amortização da Divida Junto ao PASEP |
51.000,00 |
|
03 01. 28 843 0018 1.012 |
Amnortização da Divida e Juros, Junto ao IPSAT |
152.000,00 |
|
04 01. 18 542 0011 1.013 |
Construção de Parque Ambiental |
80.000,00 |
|
04 01. 18 544 0003 1.014 |
Aquisição de veiculos e Outros Equipamen tos |
30.000,00 |
|
04 01. 18 544 0011 1.015 |
Constr.Ampl.E Conservação de Cisternas |
50.000,00 |
|
04 01. 18 544 0011 1.016 |
Const.Ampl.E COnservação de Poços |
55.000,00 |
|
04 01. 18 544 0011 1.017 |
Constr.Ampl.E Conservação de Adutoras |
370.000,00 |
|
04 01. 18 544 0011 1.018 |
Construção de Barragens Submersas |
70.000,00 |
|
04 01. 18 544 0012 1.019 |
Aquisição de Dessalinizadores |
130.000,00 |
|
04 01. 18 544 0026 1.020 |
Construção, Ampl.Reforma de Açudes e Bar reiros |
95.000,00 |
|
04 01. 20 605 0010 1.021 |
Constução e Reforma de Matadouro |
115.000,00 |
|
04 01. 20 605 0012 1.022 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
52.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 1.023 |
Aquisição de Imóveis |
20.000,00 |
|
04 01. 20 605 0022 1.024 |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
161.000,00 |
|
05 02. 12 361 0003 1.025 |
Aquisição de Veículo e Outros materiais permanente |
125.000,00 |
|
05 02. 12 361 0020 1.026 |
Construção da secretaria Mul.de Educação |
85.000,00 |
|
05 02. 12 361 0033 1.027 |
Construção da Biblioteca |
130.000,00 |
|
05 02. 12 361 0033 1.028 |
Aquisição de Imóveis |
60.000,00 |
|
05 02. 12 361 0035 1.029 |
Construção e Reforma de Quadras de Espor tes |
102.000,00 |
|
05 02. 12 361 0036 1.030 |
Construção, ampliação e Reforma Escola |
181.000,00 |
|
05 02. 12 361 0036 1.031 |
Implant.Salas Especiais P/ Port.Deficien |
20.000,00 |
|
05 02. 12 361 0036 1.032 |
Aquisição Acervo Bibi.P/Biblioteca Municipal |
9.000,00 |
|
05 02. 12 361 0036 1.033 |
Reforma da Cozinha Alternativa |
15.000,00 |
|
05 02. 12 361 0038 1.034 |
Aquisição de Equipamentos |
12.000,00 |
|
05 02. 12 361 0038 1.035 |
Instação e Modernização de Salas de Info rmatica |
190.000,00 |
|
05 02. 12 365 0012 1.036 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
72.000,00 |
|
05 02. 12 365 0036 1.037 |
Construção e Conclusão de Creche |
22.000,00 |
|
05 02. 12 367 0012 1.038 |
Aquisição de Equipamentos |
100.400,00 |
|
05 02. 12 367 0033 1.039 |
Construção de Escola para Educação Espec ial |
350.000,00 |
|
05 02. 13 392 0011 1.040 |
Construção do Centro de Convenções |
150.000,00 |
|
05 02. 13 392 0012 1.041 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
10.000,00 |
|
05 02. 13 392 0043 1.042 |
Construção e Instalação da Casa do Artes ão |
136.900,00 |
|
05 02. 23 695 0011 1.043 |
Construção do Mercado de Artesanato |
200.000,00 |
|
05 02. 27 812 0035 1.044 |
Reforma do Estádio Rainel Pereira |
200.000,00 |
|
05 02. 27 812 0040 1.045 |
Const.Ampl. da Quadra de Esporte Z. Urbana/Rural |
164.500,00 |
|
05 02. 27 812 0040 1.046 |
Construção e Reforma do Estádio de Futeb ol |
360.000,00 |
|
05 02. 27 812 0040 1.047 |
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
315.000,00 |
|
05 02. 27 813 0011 1.048 |
Construção da Area de Lazer |
150.000,00 |
|
06 01. 17 512 0010 1.049 |
Aquisição de Imóveis |
90.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 17 512 0010 1.050 |
Construção de Estação de Tratamento |
95.000,00 |
|
06 01. 17 512 0011 1.051 |
Construção de Unidades Sanitarias |
127.500,00 |
|
06 01. 17 512 0028 1.052 |
Ampliação do Sistema de Saneamento Basic o |
209.500,00 |
|
06 02. 10 302 0011 1.053 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des de saúde |
302.100,00 |
|
06 02. 10 302 0011 1.054 |
Aquisição de Veículos e Unidade Movél Mé dico Odontologico |
107.100,00 |
|
06 02. 10 302 0011 1.055 |
Reforma e Ampliação do Hospital Municipa l Maternidade Rita Leonor de Medeiro |
172.400,00 |
|
06 02. 10 302 0012 1.056 |
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente |
55.800,00 |
|
07 01. 15 451 0010 1.057 |
Construção e Reforma de Praças |
182.300,00 |
|
07 01. 15 451 0010 1.058 |
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas |
1.129.000,00 |
|
07 01. 15 451 0010 1.059 |
Construção da Sede da Secretaria Municip al de Obras e Instalações |
265.000,00 |
|
07 01. 15 451 0011 1.060 |
Construção da Destinação Final do Lixo |
186.700,00 |
|
07 01. 15 451 0011 1.061 |
Ampliação e Modernização de Cemiterio |
90.000,00 |
|
07 01. 15 452 0010 1.062 |
Acessibilidade aos Prédios Públicos |
56.000,00 |
|
07 01. 15 452 0010 1.063 |
Construção de Pórtico e Reforma do Calça dão da Rua Tonheca Pereira |
150.000,00 |
|
07 01. 15 452 0010 1.064 |
Implantação Sistema Coleta Seletiva |
55.000,00 |
|
07 01. 15 452 0010 1.065 |
Aquisição de Imovél |
10.000,00 |
|
07 01. 15 452 0010 1.066 |
Instalação de Sistema de Monitoramento E letronico em Areas Urbanas |
10.000,00 |
|
07 01. 15 452 0011 1.067 |
Construção de Calçadão nas Principais en tradas da Cidade |
95.000,00 |
|
07 01. 15 452 0011 1.068 |
Modernização da Feira Livre |
80.000,00 |
|
07 01. 15 452 0011 1.069 |
Revitalização das Margens de Açudes Públ icos |
140.000,00 |
|
07 01. 15 452 0012 1.070 |
Aquis.de Veículos e Outros Equipamentos |
59.500,00 |
|
07 01. 25 752 0011 1.071 |
Ampliação da rede Pública de Energia |
25.000,00 |
|
07 01. 26 782 0010 1.072 |
Melhoramento da Infra estrutura das Estr adas |
195.000,00 |
|
07 01. 26 782 0010 1.073 |
Sinalização Ruas,Avenidas e Logradouros |
20.000,00 |
|
07 01. 26 782 0010 1.074 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
50.000,00 |
|
07 01. 26 782 0011 1.075 |
Revitalização do Terminal Rodoviário |
60.000,00 |
|
08 01. 16 482 0010 1.076 |
Aquisição de Imoveis |
70.000,00 |
|
08 02. 08 241 0030 1.077 |
Reforma do centro de convivência para idosos |
110.000,00 |
|
08 02. 08 243 0011 1.078 |
Construção e Instalação do Centro de Rea bilitação Infantil |
100.000,00 |
|
08 02. 08 243 0011 1.079 |
Construção e Instalação de Unidade de As sistência á Criança |
125.000,00 |
|
08 02. 08 244 0009 1.080 |
Construção de um Centro de Ref.de Assist Social-CRAS |
260.000,00 |
|
08 02. 08 244 0010 1.081 |
Construção do Centro de Referencia Espec ializada Assis. Social - CREAS |
80.000,00 |
|
08 02. 08 244 0012 1.082 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
100.000,00 |
|
TOTAL |
10.785.700,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Muni cipal |
1.448.505,50 |
|
02 01. 03 092 0008 2.002 |
Manutenção da Procuradoria jurídica |
108.500,00 |
|
02 01. 04 122 0002 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
496.000,00 |
|
02 01. 04 122 0002 2.004 |
Manutenção do Grupo de escoteiros Alaíde Marques |
6.000,00 |
|
02 01. 04 122 0002 2.005 |
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito |
149.000,00 |
|
02 01. 04 122 0002 2.006 |
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Mu nicipal |
67.000,00 |
|
02 01. 04 124 0002 2.007 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
101.000,00 |
|
02 01. 06 181 0005 2.008 |
Programa de Criação e Manutenção da Guar da Municipal |
55.000,00 |
|
02 01. 08 243 0002 2.009 |
Manutenção do Conselho Tutelar da crianç a e do Adolescente |
128.000,00 |
|
03 01. 04 122 0013 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
65.000,00 |
|
03 01. 04 122 0015 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
116.000,00 |
|
03 01. 04 122 0016 2.012 |
recolhimento Previdenciario ao INSS |
615.000,00 |
|
03 01. 04 122 0016 2.013 |
Recolhimento Previdenciario ao Instituto Municipal da Previdencia - IPSAT |
312.100,00 |
|
03 01. 04 122 0020 2.014 |
Manutenção das Ativ.Sec.Mun.de Admintraç ão e finanças |
1.068.500,00 |
|
03 01. 04 122 0020 2.015 |
Manutenção das Conferências Municipais |
15.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 01. 04 122 0020 2.016 |
Capacitação de Recursos Humanos |
13.000,00 |
|
03 01. 04 122 0020 2.017 |
Implantação e Manutenção do Projeto Incl usão Digital Popular |
10.000,00 |
|
03 01. 04 122 0020 2.018 |
Promoção de Curso Publico para Preenchim ento de Vaga |
10.000,00 |
|
03 01. 04 123 0015 2.019 |
Pagamento de Precatorios e Acordos Judic iais, Inclusive Trabalhistas. |
50.000,00 |
|
03 01. 04 128 0020 2.020 |
Curso de Capacitação de Recursos Humanos |
11.000,00 |
|
03 01. 04 843 0020 2.021 |
Juros da Dívida Contratada |
10.000,00 |
|
03 01. 07 122 0020 2.022 |
Elaboração do Orçamento Participativo |
20.000,00 |
|
04 01. 18 542 0030 2.023 |
Coleta de Resíduos Sólidos de lixo Hospi talar |
95.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 2.024 |
Manutenção Ativ.da Sec.Mul.de Agricult. e Rec.H.Meio Ambiente |
575.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 2.025 |
Curso de Capacitação Profissional |
6.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 2.026 |
Programa de Capinocultura/Ovonicultura |
22.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 2.027 |
Manutenção do Programa da Avicultura Cai pira |
20.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 2.028 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar com Corte de Terra |
20.000,00 |
|
04 01. 20 605 0020 2.029 |
Manutenção da Feira da Agricultura Famil iar |
20.000,00 |
|
04 01. 20 608 0020 2.030 |
Implantação e Manutenção do PAIS-Program a Agroecologia Integrada Sustentável |
20.000,00 |
|
05 02. 12 361 0020 2.031 |
Manutenção da Secretaria Mun.Educação |
649.500,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.032 |
Manutenção do setor de Ensino Fundamenta l |
2.178.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.033 |
Apoio aos Conselhos Mun.Educação, FUNDEB e Merenda Escolar |
6.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.034 |
Manutenção do Programa Karatê na Escola |
15.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.035 |
Manutenção do Programa Teatro na Escola |
15.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.036 |
Manutenção do Programa Roda de Leitura |
9.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.037 |
Manut.do Programa Capoeira na Escola e C omunidade Quilombola |
9.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.038 |
Manutenção do QSE |
456.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.039 |
Manutenção do Projovem Campo-Saberes da Terra |
4.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.040 |
Programa de Dinheiro Direto nas Escolas PDDE |
18.500,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.041 |
Transporte Escolar no ensino Fundamental PNATE |
129.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.042 |
Manutenção do FUNDEB 60%-Fundamental |
3.743.100,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.043 |
Manutenção do FUNDEB 40%-Fundamental |
2.798.900,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.044 |
Manutenção do Brasil Alfabetizado |
196.000,00 |
|
05 02. 12 361 0030 2.045 |
Manutenção das Ações que Visem o Cum. da s Metas do Plano Mun.Educação - FUND |
70.000,00 |
|
05 02. 12 361 0032 2.046 |
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE |
166.000,00 |
|
05 02. 12 361 0036 2.047 |
Manutenção das Ações do Prog. Mais Educa ção |
100.000,00 |
|
05 02. 12 362 0030 2.048 |
Manutenção do Transporte Escolar PETERN |
120.000,00 |
|
05 02. 12 362 0030 2.049 |
Curso Preparatorio para Vestibular UFRN, ENEN e CONCURSO |
18.000,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.050 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infa ntil para Criança de 4-5 anos PRE-ES |
122.000,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.051 |
Manutenção do Brasil Carinhoso |
129.000,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.052 |
Aquisição de KIT.Esc.P/Doação de Alunos do Ensino Infantil |
3.000,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.053 |
Manutenção do FUNDEB 40%-Infantil |
166.000,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.054 |
Manutenção do FUNDEB 60%-Infantil |
804.800,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.055 |
Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte Escolar - PNATE INFANTIL |
61.100,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.056 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infa ntil para Crianças de 0-3 anos - CRE |
101.000,00 |
|
05 02. 12 365 0030 2.057 |
Manutenção das Ações que Visem o Cump. d as Metas do Plano de Edu. - INFANTIL |
57.000,00 |
|
05 02. 12 365 0032 2.058 |
Manutenção do Programa Merenda Escolar |
132.000,00 |
|
05 02. 12 366 0030 2.059 |
Manutenção das Atividades da Educ. JOvens e Adultos |
54.000,00 |
|
05 02. 12 366 0030 2.060 |
Manutenção do FUNDEB 40%-EJA |
166.800,00 |
|
05 02. 12 366 0030 2.061 |
Manutenção do FUNDEB 60%-EJA |
86.700,00 |
|
05 02. 12 366 0030 2.062 |
Aquisição Kit.Esc.P/Doação Aluno Ens. Jovens |
5.000,00 |
|
05 02. 12 366 0032 2.063 |
Aquisição de Merenda Escolar da Educação Jovem e Adulto |
71.700,00 |
|
05 02. 12 367 0036 2.064 |
Manutenção das ações do Setor do Ensino Especial |
45.900,00 |
|
05 02. 13 391 0041 2.065 |
Conservação do Patrimonio Historico,Arti stico e Cultural |
3.000,00 |
|
05 02. 13 392 0030 2.066 |
Manutenção de Bandas de Musica |
89.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
05 02. 13 392 0030 2.067 |
Manut.Ativ.Sec.Mul.Cultura Juv.Tur.Lazer |
90.900,00 |
|
05 02. 13 392 0030 2.068 |
Manutenção Programa Passeando na Praça |
16.000,00 |
|
05 02. 13 392 0030 2.069 |
Curso Livre de artes |
12.300,00 |
|
05 02. 13 392 0030 2.070 |
Gestão de Política Cultural |
9.000,00 |
|
05 02. 13 392 0030 2.071 |
Manutenção da ADARTS |
10.000,00 |
|
05 02. 13 392 0041 2.072 |
Promoção e Eventos Culturais |
76.000,00 |
|
05 02. 13 392 0041 2.073 |
Apoio e Incentivo as Atividades Culturai s e Atísticas |
44.000,00 |
|
05 02. 13 392 0041 2.074 |
Promocções e Eventos Culturais |
58.000,00 |
|
05 02. 13 392 0044 2.075 |
Subvenção a AJAC- Assoc.de Jovens Ação |
12.500,00 |
|
05 02. 13 392 0045 2.076 |
Subvenção a AMA Associação de Música e A rte |
10.000,00 |
|
05 02. 23 695 0030 2.077 |
Trilhas Ecológicas |
25.000,00 |
|
05 02. 23 695 0030 2.078 |
Manutenção das Ações do Setor de Turismo |
50.000,00 |
|
05 02. 27 812 0039 2.079 |
Manutenção das Atividades Desportiva |
63.000,00 |
|
05 02. 27 812 0039 2.080 |
Aquisição de Material Esportivo para Doação |
5.000,00 |
|
06 01. 17 512 0030 2.081 |
Manutenção do setor de Saneamento |
35.000,00 |
|
06 02. 10 301 0020 2.082 |
Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE |
25.200,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.083 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
3.258.500,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.084 |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
6.000,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.085 |
Manutenção da Casa de Apoio |
20.000,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.086 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Família |
376.200,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.087 |
Manut. Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
783.000,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.088 |
Manutenção do Programa Atenção Básica |
2.111.900,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.089 |
Manutenção Estratégia Saude Familia -ESF F |
901.300,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.090 |
Manutenção do Programa Saude Bucal - SB |
452.800,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.091 |
Manutenção da Fármacia Básica |
166.100,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.092 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Pol o de Academia de Saude |
190.000,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.093 |
Manutenção das Ações do Programa do Aces so e da Qualidade - PMAQ |
289.400,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.094 |
Instalação e Manutenção das Ações do CAP S |
87.200,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.095 |
Transferencia a Consorcio Público |
55.000,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.096 |
Outras Transferencias Fundo A fundo |
190.000,00 |
|
06 02. 10 301 0030 2.097 |
Manutenção do Pabinho Variavel Estadual |
70.000,00 |
|
06 02. 10 302 0030 2.098 |
Manutenção Programa de Média e Alta Comp lexidade Ambulatorial e Hospitalar-M |
661.800,00 |
|
06 02. 10 303 0030 2.099 |
Manutenção das Ações do Programa QUALIFA R |
77.500,00 |
|
06 02. 10 304 0030 2.100 |
Manutenção do Programa Vigilancia Sanita ria - VS |
108.500,00 |
|
06 02. 10 305 0030 2.101 |
Manutenção do Programa Vigilncia Epidemi ologica e Controle de Doenças - ECD |
343.800,00 |
|
07 01. 15 451 0030 2.102 |
Conservação e Manutenção de Prédios Públ icos |
71.000,00 |
|
07 01. 15 452 0030 2.103 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras e Instalações |
1.829.464,50 |
|
07 01. 15 452 0030 2.104 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Publi ca |
140.000,00 |
|
07 01. 15 452 0030 2.105 |
Manutenção do Sistema de Iluminação Publ ica em Prédios e Logradouros |
387.000,00 |
|
07 01. 15 452 0030 2.106 |
Jardinagem e Arborização de Vias, Praçãs e Canteiros |
30.000,00 |
|
07 01. 26 782 0030 2.107 |
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rte |
77.000,00 |
|
08 01. 16 482 0030 2.108 |
Doação de Materiais de Construção e Ajud a para Melhoria Habitacional |
110.000,00 |
|
08 01. 16 482 0030 2.109 |
Manutenção das Ações do Setor de Habitaç ão |
37.000,00 |
|
08 02. 08 241 0030 2.110 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviçõs de Convivencia e Fort.de Vinculos - IDO |
30.000,00 |
|
08 02. 08 242 0030 2.111 |
Manutenção das Ações do Programa de Assi stencia ao Portador de Deficiencia |
24.000,00 |
|
08 02. 08 243 0030 2.112 |
Subvenção ao Lar São Camilo de Lelis |
70.000,00 |
|
08 02. 08 243 0030 2.113 |
Manutenção do Fundo da Infância e Adoles cente |
25.000,00 |
|
08 02. 08 243 0030 2.114 |
Manutenção das Ações do SCFV/Servicos de Conv.e Fort.de Vinculos - Criança |
181.300,00 |
|
08 02. 08 243 0030 2.115 |
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz |
162.500,00 |
|
08 02. 08 243 0030 2.116 |
Manutenção das Ações do Programa Primeir a Infãncia no SUAS |
27.100,00 |
|
08 02. 08 243 0030 2.117 |
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator |
43.400,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
08 02. 08 244 0030 2.118 |
Manut.do Fundo Mul.de Assistencia Social |
833.200,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.119 |
Manutenção do Programa IGDBF |
191.100,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.120 |
Manutenção do Piso Básico Variável-PBV ( SCFV E EQUIPE VOLANTE) |
350.500,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.121 |
Benefícios Eventuais |
90.000,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.122 |
Manutenção do Programa de Atendimento as Famílias-PAEFI/CREAS |
69.600,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.123 |
Manutenção do Programa IGD SUAS |
53.600,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.124 |
Proteção Social especial de alta Complex idade |
18.300,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.125 |
Subvenção a ADFIST |
20.000,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.126 |
Distribuição do Sopão Solidário |
40.000,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.127 |
Manutenção do Programa de Atenção Integr al a Familia PAIF/CRAS |
218.300,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.128 |
Programa de Assistencia Funeraria |
80.000,00 |
|
08 02. 08 244 0030 2.129 |
Contribuição ao Grupo Escoteiro Alaide Marques |
20.000,00 |
|
08 02. 08 244 0031 2.130 |
Apoio ao Conselho Municipal Ass.Social |
4.000,00 |
|
08 02. 08 331 0030 2.131 |
Manutenção do ACESSUAS TRABALHO |
88.800,00 |
|
09 01. 04 123 0030 2.132 |
Manut.da Sec.Munic.de Tributação e Arrec adação |
416.800,00 |
|
10 10. 09 272 0030 2.133 |
Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT |
3.382.830,00 |
|
TOTAL |
38.264.300,00 |
|
|
99 99. 99 999 0099 9.001 |
Reserva de Contigencia |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
|
|
TOTAL |
49.250.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal......... |
31.511.870,00 |
|
|
Orçamento Seguridade social...... |
17.738.130,00 |
|
|
TOTAL........ |
49.250.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||||
|
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
121.880,44 |
121.880,44 |
243.760,88 |
121.880,44 |
121.880,44 |
243.760,88 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
94.840,00 |
94.840,00 |
189.680,00 |
94.840,00 |
94.840,00 |
189.680,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Fin |
296.048,00 |
296.048,00 |
592.096,00 |
296.048,00 |
296.048,00 |
592.096,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio A |
160.480,00 |
160.480,00 |
320.960,00 |
160.480,00 |
160.480,00 |
320.960,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp |
1.315.240,00 |
1.315.240,00 |
2.630.480,00 |
1.315.240,00 |
1.315.240,00 |
2.630.480,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
909.488,00 |
909.488,00 |
1.818.976,00 |
909.488,00 |
909.488,00 |
1.818.976,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalaç |
431.437,16 |
431.437,16 |
862.874,32 |
431.437,16 |
431.437,16 |
862.874,32 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Soci |
290.616,00 |
290.616,00 |
581.232,00 |
290.616,00 |
290.616,00 |
581.232,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
33.344,00 |
33.344,00 |
66.688,00 |
33.344,00 |
33.344,00 |
66.688,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPS |
270.626,40 |
270.626,40 |
541.252,80 |
270.626,40 |
270.626,40 |
541.252,80 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
16.000,00 |
16.000,00 |
32.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
32.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
3.940.000,00 |
3.940.000,00 |
7.880.000,00 |
3.940.000,00 |
3.940.000,00 |
7.880.000,00 |
|
|
ÓRGÃOS |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
121.880,44 |
121.880,44 |
243.760,88 |
121.880,44 |
121.880,44 |
243.760,88 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
94.840,00 |
94.840,00 |
189.680,00 |
94.840,00 |
94.840,00 |
189.680,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Fin |
296.048,00 |
296.048,00 |
592.096,00 |
296.048,00 |
296.048,00 |
592.096,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio A |
160.480,00 |
160.480,00 |
320.960,00 |
160.480,00 |
160.480,00 |
320.960,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp |
1.315.240,00 |
1.315.240,00 |
2.630.480,00 |
1.315.240,00 |
1.315.240,00 |
2.630.480,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
909.488,00 |
909.488,00 |
1.818.976,00 |
909.488,00 |
909.488,00 |
1.818.976,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalaç |
431.437,16 |
431.437,16 |
862.874,32 |
431.437,16 |
431.437,16 |
862.874,32 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Soci |
290.616,00 |
290.616,00 |
581.232,00 |
290.616,00 |
290.616,00 |
581.232,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
33.344,00 |
33.344,00 |
66.688,00 |
33.344,00 |
33.344,00 |
66.688,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPS |
270.626,40 |
270.626,40 |
541.252,80 |
270.626,40 |
270.626,40 |
541.252,80 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
16.000,00 |
16.000,00 |
32.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
32.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
3.940.000,00 |
3.940.000,00 |
7.880.000,00 |
3.940.000,00 |
3.940.000,00 |
7.880.000,00 |
|
|
ÓRGÃOS |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal de São Tomé |
121.880,44 |
121.880,44 |
243.760,88 |
121.880,44 |
182.820,66 |
304.701,10 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
94.840,00 |
94.840,00 |
189.680,00 |
94.840,00 |
142.260,00 |
237.100,00 |
|
03 |
Secretaria Mun.de Administração e Fin |
296.048,00 |
296.048,00 |
592.096,00 |
296.048,00 |
444.072,00 |
740.120,00 |
|
04 |
Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio A |
160.480,00 |
160.480,00 |
320.960,00 |
160.480,00 |
240.720,00 |
401.200,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp |
1.315.240,00 |
1.315.240,00 |
2.630.480,00 |
1.315.240,00 |
1.972.860,00 |
3.288.100,00 |
|
06 |
Secretaria Munic. de Saúde Pública |
909.488,00 |
909.488,00 |
1.818.976,00 |
909.488,00 |
1.364.232,00 |
2.273.720,00 |
|
07 |
Secretaria Munic. de Obras e Instalaç |
431.437,16 |
431.437,16 |
862.874,32 |
431.437,16 |
647.155,74 |
1.078.592,90 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Assistência Soci |
290.616,00 |
290.616,00 |
581.232,00 |
290.616,00 |
435.924,00 |
726.540,00 |
|
09 |
Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação |
33.344,00 |
33.344,00 |
66.688,00 |
33.344,00 |
50.016,00 |
83.360,00 |
|
10 |
Inst.de Prev.Serv.Mun.de São Tomé-IPS |
270.626,40 |
270.626,40 |
541.252,80 |
270.626,40 |
405.939,60 |
676.566,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
16.000,00 |
16.000,00 |
32.000,00 |
16.000,00 |
24.000,00 |
40.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
3.940.000,00 |
3.940.000,00 |
7.880.000,00 |
3.940.000,00 |
5.910.000,00 |
9.850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
550.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
30.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
250.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
50.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
200.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
|
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr |
50.000,00 |
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
80.070,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ |
250.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.570.830,00 |
1.570.830,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
350.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Direito de Uso de bens |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - |
5.000,00 |
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
500,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principa |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
16.000.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
750.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
750.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
4.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - |
3.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 |
|
|
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
164.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
650.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
850.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
500.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
260.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
950.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
400.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip |
80.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
|
|
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS |
|
|
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente |
|
|
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
449.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
15.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
326.200,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
180.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
731.500,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
5.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
177.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri |
650.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico |
|
|
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Pr |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
950.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
1.375.700,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.000.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
35.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
450.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
84.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P |
90.000,00 |
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
650.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Pr |
20.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
7.673.000,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
8.500,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.810.000,00 |
1.810.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-3.200.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-800,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-1.000,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-800.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-50.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-1.000,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
43.925.000,00 |
3.380.830,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
40.544.170,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2020 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
2.500.000,00 |
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
200.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
3.251.900,00 |
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
200.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
12.722.144,50 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1.264.350,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
814.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
133.100,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
502.300,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
1.520.500,00 |
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
137.500,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... |
23.245.794,50 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
769.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
171.705,50 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
16.500,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
957.205,50 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. |
40.544.170,00 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
23.245.794,50 ( 57,33 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
21.893.851,80 ( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
957.205,50 ( 2,36 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
2.432.650,20 ( 6,00 % ) |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
550.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
250.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
200.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
350.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
5.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
16.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
5.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
5.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
21.734.000,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
850.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
260.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
30.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
250.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
90.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos - Principal |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
50.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
7.325.000,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
50.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
80.070,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
250.000,00 |
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
10.000,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.570.830,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
350.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
5.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
164.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
449.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
15.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
326.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
731.500,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
177.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ. |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
1.375.700,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
35.000,00 |
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
450.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
84.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
650.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
1.000.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
30.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
7.673.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
8.500,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
1.075.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
750.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
20.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.810.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
24.243.800,00 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-4.052.800,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
49.250.000,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1.574.600,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
2.691.500,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
179.200,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
787.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
21.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
108.500,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
55.900,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
541.600,00 |
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
16.000,00 |
|
3.3.71.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
50.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
28.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1.727.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
83.500,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
272.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1.057.800,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
33.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10.000,00 |
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
5.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
135.600,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
40.000,00 |
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
45.500,00 |
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
115.600,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
548.300,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
654.200,00 |
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
15.700,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
10.811.600,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
10.811.600,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
7.325.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
3.486.600,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
16,04% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
550.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
250.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
200.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
350.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
5.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
4.052.800,00 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
16.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
5.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
5.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-3.200.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-800,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-1.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-800.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-50.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-1.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
23.244.000,00 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
|
|
|
Transferências multigovernamentais |
|
|
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
7.673.000,00 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
449.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
15.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
326.200,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
731.500,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
177.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
650.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
400.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
10.694.700,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS (V) (I + III - II ) |
29.885.900,00 |
|
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
1.277.200,00 |
|
|
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
144.000,00 |
|
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
8.561.600,00 |
|
|
Outras despesas no ensino fundamental |
3.348.300,00 |
|
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação |
849.300,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
14.180.400,00 |
|
|
[Se II > IV ] PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
|
[Se II < IV ] GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
3.620.200,00 |
|
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
|
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
3.620.200,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII) |
3.021.700,00 |
|
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
6.641.900,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI) (VI+VII+VIII+XI) - XV |
6.689.200,00 |
|
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
|
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVI / I ) |
28,78 |
|
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x0,25 ) |
164,63 |
|
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
71,89 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMST |
550.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMST |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMST |
250.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMST |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMST |
200.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMST |
350.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
PMST |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
PMST |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
PMST |
50.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMST |
80.070,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
PMST |
250.000,00 |
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
PMST |
10.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMST |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMST |
16.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMST |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMST |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMST |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMST |
5.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMST |
4.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMST |
250.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
PMST |
450.000,00 |
|
SUBTOTAL: |
24.474.070,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
IPSAT |
1.570.830,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
SMECD |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMS |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
FMS |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
FMS |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
FMS |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
FMS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
SMECD |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
SMECD |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
SMECD |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
SMECD |
1.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
SMECD |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
FMAS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
FMAS |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
SMECD |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
FMAS |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal |
PMST |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMST |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
PMST |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMST |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
IPSAT |
2.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
PMST |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMST |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMST |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
PMST |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMST |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. |
PMST |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMST |
164.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
FMS |
850.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
FMS |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
FMS |
260.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
FMS |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
FMS |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
FMS |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
FMS |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
SMECD |
449.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
SMECD |
15.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
SMECD |
326.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
SMECD |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
SMECD |
731.500,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMS |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
SMECD |
177.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
FMAS |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ. |
PMST |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMST |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
1.375.700,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMST |
35.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMST |
84.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
FMS |
90.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de São Tomé |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
FMAS |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
SMECD |
650.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMST |
1.000.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
FMAS |
30.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
SMECD |
7.673.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
FMS |
1.500,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
FMAS |
1.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
SMECD |
1.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMST |
5.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ. |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
SMECD |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
SMECD |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
PMST |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
PMST |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
PMST |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMST |
1.075.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. |
PMST |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
PMST |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. |
PMST |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMST |
750.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
PMST |
20.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
IPSAT |
1.810.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMST |
-3.200.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMST |
-800,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMST |
-1.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMST |
-800.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMST |
-50.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMST |
-1.000,00 |
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
SUBTOTAL: |
24.775.930,00 |
|
|
TOTAL: |
49.250.000,00 |
||
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
24.474.070,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
1.523.505,50 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
6,22 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.523.505,50 |
0,00 |
1.523.505,50 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
108.500,00 |
0,00 |
108.500,00 |
|
04 |
Administração |
3.766.400,00 |
0,00 |
3.766.400,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
07 |
Relações Exteriores |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
3.543.700,00 |
3.543.700,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
10.811.600,00 |
10.811.600,00 |
|
12 |
Educação |
14.180.400,00 |
0,00 |
14.180.400,00 |
|
13 |
Cultura |
727.600,00 |
0,00 |
727.600,00 |
|
15 |
Urbanismo |
4.965.964,50 |
0,00 |
4.965.964,50 |
|
16 |
Habitação |
217.000,00 |
0,00 |
217.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
557.000,00 |
0,00 |
557.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.031.000,00 |
0,00 |
1.031.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
25 |
Energia |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
26 |
Transporte |
402.000,00 |
0,00 |
402.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.257.500,00 |
0,00 |
1.257.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
31.511.870,00 |
17.738.130,00 |
49.250.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
1.523.505,50 |
0,00 |
1.523.505,50 |
|
092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
108.500,00 |
0,00 |
108.500,00 |
|
122 |
Administração Geral |
3.197.600,00 |
0,00 |
3.197.600,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
466.800,00 |
0,00 |
466.800,00 |
|
124 |
Controle Interno |
101.000,00 |
0,00 |
101.000,00 |
|
128 |
Formação de Recursos Humanos |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
181 |
Policiamento |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
862.300,00 |
862.300,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
2.428.600,00 |
2.428.600,00 |
|
272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
3.382.830,00 |
3.382.830,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
8.982.600,00 |
8.982.600,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.299.200,00 |
1.299.200,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
108.500,00 |
108.500,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
343.800,00 |
343.800,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
88.800,00 |
88.800,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
11.492.000,00 |
0,00 |
11.492.000,00 |
|
362 |
Ensino Médio |
138.000,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
1.669.900,00 |
0,00 |
1.669.900,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
384.200,00 |
0,00 |
384.200,00 |
|
367 |
Educação Especial |
496.300,00 |
0,00 |
496.300,00 |
|
391 |
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
724.600,00 |
0,00 |
724.600,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.924.000,00 |
0,00 |
1.924.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
3.041.964,50 |
0,00 |
3.041.964,50 |
|
482 |
Habitação Urbana |
217.000,00 |
0,00 |
217.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
557.000,00 |
0,00 |
557.000,00 |
|
542 |
Controle Ambiental |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
605 |
Abastecimento |
1.011.000,00 |
0,00 |
1.011.000,00 |
|
608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
695 |
Turismo |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
402.000,00 |
0,00 |
402.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
1.107.500,00 |
0,00 |
1.107.500,00 |
|
813 |
Lazer |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
1.235.000,00 |
0,00 |
1.235.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
31.511.870,00 |
17.738.130,00 |
49.250.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Exec. |
1.523.505,50 |
0,00 |
1.523.505,50 |
|
0002 |
Manutenção das Ações do Gabinete |
819.000,00 |
128.000,00 |
947.000,00 |
|
0003 |
Aquisição de veículo |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
0005 |
Manutenção da Guarda |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
0008 |
Infraestrutura à Procuradoria |
108.500,00 |
0,00 |
108.500,00 |
|
0009 |
Infraestrutura de assistência ao Menor |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
0010 |
Infraestrutura da Secretaria |
2.492.300,00 |
80.000,00 |
2.572.300,00 |
|
0011 |
Infraestrutura do Setor |
1.929.200,00 |
806.600,00 |
2.735.800,00 |
|
0012 |
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
443.900,00 |
155.800,00 |
599.700,00 |
|
0013 |
Contribuição à FEMURN |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
0014 |
Infraestrutura na Administração |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
0015 |
Obrigações trabalhistas |
166.000,00 |
0,00 |
166.000,00 |
|
0016 |
Obrigações previdenciárias |
927.100,00 |
0,00 |
927.100,00 |
|
0018 |
Amortização da Dívida Interna |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
0020 |
Manutenção da Secretaria |
2.595.000,00 |
25.200,00 |
2.620.200,00 |
|
0022 |
Aquisição de tratores e equipamentos |
161.000,00 |
0,00 |
161.000,00 |
|
0026 |
Infraestrutura ao Setor |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
0028 |
Infra estrutura de proteção ao meio ambiente |
209.500,00 |
0,00 |
209.500,00 |
|
0030 |
Manutenção das Ações do Setor |
15.072.364,50 |
16.278.530,00 |
31.350.894,50 |
|
0031 |
Apoio aos Conselhos Municipais |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
0032 |
Apoio ao PNAE |
369.700,00 |
0,00 |
369.700,00 |
|
0033 |
Infraestrutura ao ensino |
540.000,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
0035 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
302.000,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
0036 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
392.900,00 |
0,00 |
392.900,00 |
|
0038 |
Aquisição de equipamentos escolares |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
0039 |
Promoção de eventos esportivos |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
0040 |
Infraestrutura ao desporto |
839.500,00 |
0,00 |
839.500,00 |
|
0041 |
Promoção de Eventos Culturais |
181.000,00 |
0,00 |
181.000,00 |
|
0043 |
Infraestrutura à cultura |
136.900,00 |
0,00 |
136.900,00 |
|
0044 |
Infraestrutura ao AJAC |
12.500,00 |
0,00 |
12.500,00 |
|
0045 |
Infraestrutura ao AMAC |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0099 |
Reserva de Contingencia |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
31.511.870,00 |
17.738.130,00 |
49.250.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
330.000,00 |
|
330.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
137.500,00 |
|
137.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
82.500,00 |
|
82.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
62.500,00 |
|
62.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
80.070,00 |
|
80.070,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPSAT |
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci |
1.570.830,00 |
|
1.570.830,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
|
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
|
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15300000 -Transfência da União de Ro |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
15400000 -Transfência da Estado de R |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11210000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11220000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11230000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11200000 -Transferência do Salário-E |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11240000 -Outras Transferências do F |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11250000 -Transferência de convênio |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
13120000 -Transferência de Convênio |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
16100000 -CIDE |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
|
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
|
|
|
|
|
IPSAT |
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outros Valores Mobiliários - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
8.000.000,00 |
|
8.000.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.400.000,00 |
|
2.400.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.920.000,00 |
|
1.920.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
1.280.000,00 |
|
1.280.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.400.000,00 |
|
2.400.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
487.500,00 |
|
487.500,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
112.500,00 |
|
112.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
487.500,00 |
|
487.500,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
112.500,00 |
|
112.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
200,00 |
|
200,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
480,00 |
|
480,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
320,00 |
|
320,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
600,00 |
|
600,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15300000 -Transfência da União de Ro |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15300000 -Transfência da União de Ro |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15300000 -Transfência da União de Ro |
164.000,00 |
|
164.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
|
Saúde da Família - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
850.000,00 |
|
850.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
|
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
|
Saúde Bucal - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
|
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
950.000,00 |
|
950.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
|
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
|
Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
|
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
|
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
|
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11200000 -Transferência do Salário-E |
449.000,00 |
|
449.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
|
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11210000 -Transferência de Recurso d |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11220000 -Transferência de Recurso d |
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11230000 -Transferência de Recurso d |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
SMECD |
11240000 -Outras Transferências do F |
731.500,00 |
|
731.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
400,00 |
|
400,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
SMECD |
11250000 -Transferência de convênio |
177.000,00 |
|
177.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
|
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
13120000 -Transferência de Convênio |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
950.000,00 |
|
950.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
1.375.700,00 |
|
1.375.700,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
400,00 |
|
400,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
16100000 -CIDE |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15400000 -Transfência da Estado de R |
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
13900000 -Outros Recursos à Assistên |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
SMECD |
11250000 -Transferência de convênio |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
|
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
13900000 -Outros Recursos à Assistên |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Outras Instituições Públicas- Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
SMECD |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
4.603.800,00 |
|
4.603.800,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
3.069.200,00 |
|
3.069.200,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
FMS |
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
FMAS |
10010000 -Recurso Ordinário |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
13110000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
SMECD |
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
11240000 -Outras Transferências do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
|
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
|
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
|
|
|
|
|
SMECD |
11240000 -Outras Transferências do F |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
SMECD |
11250000 -Transferência de convênio |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
|
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15100000 -Outros Convênios da União |
1.075.000,00 |
|
1.075.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
|
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
|
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
750.000,00 |
|
750.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Demais Receitas de Capital - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPSAT |
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci |
1.810.000,00 |
|
1.810.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.920.000,00 |
|
-1.920.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-1.280.000,00 |
|
-1.280.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-480,00 |
|
-480,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-320,00 |
|
-320,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMST |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-600,00 |
|
-600,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-400,00 |
|
-400,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-480.000,00 |
|
-480.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-320.000,00 |
|
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-30.000,00 |
|
-30.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-20.000,00 |
|
-20.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMST |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-600,00 |
|
-600,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-400,00 |
|
-400,00 |
|
Totais |
49.250.000,00 |
0,00 |
49.250.000,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
12.580.970,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
3.681.200,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
4.609.800,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
3.073.200,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
450.000,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
15.500,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
326.700,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
181.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
817.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
1.232.000,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
3.485.600,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
140.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
6.111.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
620.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
455.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
1.381.700,00 |
|
13120000 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
655.000,00 |
|
13900000 |
Outros Recursos à Assistência Social |
70.000,00 |
|
14101111 |
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo |
3.382.830,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
2.930.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
2.353.000,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
227.000,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
86.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
35.500,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
350.000,00 |
|
Total |
49.250.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso |
Ordinário |
12.580.970,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
5.172.070,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
97.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
4.306.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.400.200,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
190.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
1.215.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
200.000,00 |
|
11110000 |
Receita |
de Imposto e Trans. - Educação |
3.681.200,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.024.600,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.240.700,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
355.900,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
60.000,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
4.609.800,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
4.609.800,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
3.073.200,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.294.700,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
663.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
115.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
450.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
423.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
27.000,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
|
15.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.500,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
326.700,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
326.700,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
181.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
181.000,00 |
|
11240000 |
Outras |
Transferências do FNDE |
817.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
150.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
273.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 002 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
4 - Investimentos |
394.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
1.232.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
120.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.112.000,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
3.485.600,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.414.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
977.100,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
94.400,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
|
140.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
130.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
10.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
6.111.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.561.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.348.700,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
201.100,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
620.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
619.800,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
455.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
454.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
1.381.700,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
747.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
565.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
69.000,00 |
|
13120000 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
|
655.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
655.000,00 |
|
13900000 |
Outros Recursos à Assistência Social |
|
70.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
20.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
14101111 |
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo |
|
3.382.830,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.305.230,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
74.100,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
3.500,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
2.930.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
800,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
2.929.200,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
|
2.353.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
2.351.500,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
|
227.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
227.000,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
|
86.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
86.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
|
35.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
35.500,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
350.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
350.000,00 |
|
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
|
24.278.900,00 |
|
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
|
97.200,00 |
|
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
|
12.367.300,00 |
|
|
Total 4 - Investimentos |
|
10.841.600,00 |
|
|
Total 5 - Inversões financeiras |
|
250.000,00 |
|
|
Total 6 - Amortização da dívida |
|
1.215.000,00 |
|
|
Total 9 - Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
Total geral |
49.250.000,00 |
||
|
Governo Municipal de São Tomé |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
46.167.800,00 |
0,00 |
46.167.800,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
1.910.070,00 |
0,00 |
1.910.070,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
1.470.000,00 |
0,00 |
1.470.000,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
580.000,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
580.000,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
890.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
215.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
365.000,00 |
0,00 |
365.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
365.000,00 |
0,00 |
365.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
430.070,00 |
0,00 |
430.070,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
80.070,00 |
0,00 |
80.070,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
80.070,00 |
0,00 |
80.070,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
80.070,00 |
0,00 |
80.070,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
80.070,00 |
0,00 |
80.070,00 |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
1.920.830,00 |
0,00 |
1.920.830,00 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
1.570.830,00 |
0,00 |
1.570.830,00 |
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
1.570.830,00 |
0,00 |
1.570.830,00 |
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social |
1.570.830,00 |
0,00 |
1.570.830,00 |
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
1.570.830,00 |
0,00 |
1.570.830,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.570.830,00 |
0,00 |
1.570.830,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
122.000,00 |
0,00 |
122.000,00 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Direito de Uso de bens |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
97.000,00 |
0,00 |
97.000,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
5.500,00 |
0,00 |
5.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
42.187.400,00 |
0,00 |
42.187.400,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
27.700.400,00 |
0,00 |
27.700.400,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
27.700.400,00 |
0,00 |
27.700.400,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
17.504.000,00 |
0,00 |
17.504.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
16.000.000,00 |
0,00 |
16.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
16.000.000,00 |
0,00 |
16.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
227.000,00 |
0,00 |
227.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
164.000,00 |
0,00 |
164.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
164.000,00 |
0,00 |
164.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
4.400.000,00 |
0,00 |
4.400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
3.460.000,00 |
0,00 |
3.460.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
3.460.000,00 |
0,00 |
3.460.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.860.000,00 |
0,00 |
1.860.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
1.701.700,00 |
0,00 |
1.701.700,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
449.000,00 |
0,00 |
449.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
449.000,00 |
0,00 |
449.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
326.200,00 |
0,00 |
326.200,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
326.200,00 |
0,00 |
326.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
731.500,00 |
0,00 |
731.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
731.500,00 |
0,00 |
731.500,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
2.277.000,00 |
0,00 |
2.277.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
177.000,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
177.000,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
1.375.700,00 |
0,00 |
1.375.700,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
1.375.700,00 |
0,00 |
1.375.700,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
1.375.700,00 |
0,00 |
1.375.700,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
1.375.700,00 |
0,00 |
1.375.700,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
6.764.000,00 |
0,00 |
6.764.000,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
6.764.000,00 |
0,00 |
6.764.000,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
4.740.000,00 |
0,00 |
4.740.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
4.000.000,00 |
0,00 |
4.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.000.000,00 |
0,00 |
4.000.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
7.703.000,00 |
0,00 |
7.703.000,00 |
|
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
7.673.000,00 |
0,00 |
7.673.000,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
7.673.000,00 |
0,00 |
7.673.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
7.673.000,00 |
0,00 |
7.673.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
7.673.000,00 |
0,00 |
7.673.000,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
18.500,00 |
0,00 |
18.500,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
13.500,00 |
0,00 |
13.500,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
5.325.000,00 |
0,00 |
5.325.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
5.305.000,00 |
0,00 |
5.305.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
4.305.000,00 |
0,00 |
4.305.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
4.305.000,00 |
0,00 |
4.305.000,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.4.0.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
1.075.000,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
1.075.000,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
1.075.000,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
1.075.000,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-4.052.800,00 |
0,00 |
-4.052.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-4.052.800,00 |
0,00 |
-4.052.800,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-4.052.800,00 |
0,00 |
-4.052.800,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-4.052.800,00 |
0,00 |
-4.052.800,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-3.201.800,00 |
0,00 |
-3.201.800,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-3.201.800,00 |
0,00 |
-3.201.800,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-3.200.800,00 |
0,00 |
-3.200.800,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-3.200.000,00 |
0,00 |
-3.200.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-3.200.000,00 |
0,00 |
-3.200.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-800,00 |
0,00 |
-800,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-800,00 |
0,00 |
-800,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-1.000,00 |
0,00 |
-1.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-1.000,00 |
0,00 |
-1.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-1.000,00 |
0,00 |
-1.000,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-851.000,00 |
0,00 |
-851.000,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
-851.000,00 |
0,00 |
-851.000,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-851.000,00 |
0,00 |
-851.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-800.000,00 |
0,00 |
-800.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-800.000,00 |
0,00 |
-800.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-50.000,00 |
0,00 |
-50.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-1.000,00 |
0,00 |
-1.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-1.000,00 |
0,00 |
-1.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
49.250.000,00 |
0,00 |
49.250.000,00 |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
|||||||
|
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
RECEITA |
1º BIMESTRE |
2º BIMESTRE |
3º BIMESTRE |
4º BIMESTRE |
5º BIMESTRE |
6º BIMESTRE |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
88.000,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
110.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
70.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
16.070,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
251.300,00 |
251.300,00 |
251.300,00 |
251.300,00 |
251.300,00 |
314.330,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
70.000,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - San. Básico - Principal |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
2.560.000,00 |
2.560.000,00 |
2.560.000,00 |
2.560.000,00 |
2.560.000,00 |
3.200.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
26.200,00 |
26.200,00 |
26.200,00 |
26.200,00 |
26.200,00 |
33.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 |
Saúde da Família - Principal |
136.000,00 |
136.000,00 |
136.000,00 |
136.000,00 |
136.000,00 |
170.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
41.600,00 |
41.600,00 |
41.600,00 |
41.600,00 |
41.600,00 |
52.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
16.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
71.800,00 |
71.800,00 |
71.800,00 |
71.800,00 |
71.800,00 |
90.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
52.200,00 |
52.200,00 |
52.200,00 |
52.200,00 |
52.200,00 |
65.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
36.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
117.000,00 |
117.000,00 |
117.000,00 |
117.000,00 |
117.000,00 |
146.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
28.300,00 |
28.300,00 |
28.300,00 |
28.300,00 |
28.300,00 |
35.500,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
220.100,00 |
220.100,00 |
220.100,00 |
220.100,00 |
220.100,00 |
275.200,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
640.000,00 |
640.000,00 |
640.000,00 |
640.000,00 |
640.000,00 |
800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
7.000,00 |
|
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 |
Outras Participações Receita dos Estados - Principal |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
90.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
13.400,00 |
13.400,00 |
13.400,00 |
13.400,00 |
13.400,00 |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
18.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
130.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
1.227.700,00 |
1.227.700,00 |
1.227.700,00 |
1.227.700,00 |
1.227.700,00 |
1.534.500,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
1.400,00 |
1.400,00 |
1.400,00 |
1.400,00 |
1.400,00 |
1.500,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
90.000,00 |
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - MAC Amb Hos - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.04.4.1.00.00.00 |
Transferência do SUS - Gestão e Desenv de Tecnologias - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 |
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
12.800,00 |
16.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
172.000,00 |
172.000,00 |
172.000,00 |
172.000,00 |
172.000,00 |
215.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 |
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
289.600,00 |
289.600,00 |
289.600,00 |
289.600,00 |
289.600,00 |
362.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-512.000,00 |
-512.000,00 |
-512.000,00 |
-512.000,00 |
-512.000,00 |
-640.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-300,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-200,00 |
-200,00 |
-200,00 |
-200,00 |
-200,00 |
0,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-128.000,00 |
-128.000,00 |
-128.000,00 |
-128.000,00 |
-128.000,00 |
-160.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-8.000,00 |
-8.000,00 |
-8.000,00 |
-8.000,00 |
-8.000,00 |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-200,00 |
-200,00 |
-200,00 |
-200,00 |
-200,00 |
0,00 |
|
TOTAL GERAL |
7.880.000,00 |
7.880.000,00 |
7.880.000,00 |
7.880.000,00 |
7.880.000,00 |
9.850.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
||||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||||||
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
4.616.780,00 |
4.616.780,00 |
9.233.560,00 |
4.616.780,00 |
4.616.780,00 |
9.233.560,00 |
|
Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria |
191.007,00 |
191.007,00 |
382.014,00 |
191.007,00 |
191.007,00 |
382.014,00 |
|
Receita de Contribuição |
192.083,00 |
192.083,00 |
384.166,00 |
192.083,00 |
192.083,00 |
384.166,00 |
|
Receita Patrimonial |
12.200,00 |
12.200,00 |
24.400,00 |
12.200,00 |
12.200,00 |
24.400,00 |
|
Receita de Serviços |
900,00 |
900,00 |
1.800,00 |
900,00 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Transferencia Correntes |
4.218.740,00 |
4.218.740,00 |
8.437.480,00 |
4.218.740,00 |
4.218.740,00 |
8.437.480,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.850,00 |
1.850,00 |
3.700,00 |
1.850,00 |
1.850,00 |
3.700,00 |
|
Receitas De Capital |
532.500,00 |
532.500,00 |
1.065.000,00 |
532.500,00 |
532.500,00 |
1.065.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
530.500,00 |
530.500,00 |
1.061.000,00 |
530.500,00 |
530.500,00 |
1.061.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
2.000,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorcamentárias |
181.000,00 |
181.000,00 |
362.000,00 |
181.000,00 |
181.000,00 |
362.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-405.280,00 |
-405.280,00 |
-810.560,00 |
-405.280,00 |
-405.280,00 |
-810.560,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
4.925.000,00 |
4.925.000,00 |
9.850.000,00 |
4.925.000,00 |
4.925.000,00 |
9.850.000,00 |
|
RECEITA |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
4.616.780,00 |
4.616.780,00 |
9.233.560,00 |
4.616.780,00 |
4.616.780,00 |
9.233.560,00 |
|
Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria |
191.007,00 |
191.007,00 |
382.014,00 |
191.007,00 |
191.007,00 |
382.014,00 |
|
Receita de Contribuição |
192.083,00 |
192.083,00 |
384.166,00 |
192.083,00 |
192.083,00 |
384.166,00 |
|
Receita Patrimonial |
12.200,00 |
12.200,00 |
24.400,00 |
12.200,00 |
12.200,00 |
24.400,00 |
|
Receita de Serviços |
900,00 |
900,00 |
1.800,00 |
900,00 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Transferencia Correntes |
4.218.740,00 |
4.218.740,00 |
8.437.480,00 |
4.218.740,00 |
4.218.740,00 |
8.437.480,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.850,00 |
1.850,00 |
3.700,00 |
1.850,00 |
1.850,00 |
3.700,00 |
|
Receitas De Capital |
532.500,00 |
532.500,00 |
1.065.000,00 |
532.500,00 |
532.500,00 |
1.065.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
530.500,00 |
530.500,00 |
1.061.000,00 |
530.500,00 |
530.500,00 |
1.061.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
2.000,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorcamentárias |
181.000,00 |
181.000,00 |
362.000,00 |
181.000,00 |
181.000,00 |
362.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-405.280,00 |
-405.280,00 |
-810.560,00 |
-405.280,00 |
-405.280,00 |
-810.560,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
4.925.000,00 |
4.925.000,00 |
9.850.000,00 |
4.925.000,00 |
4.925.000,00 |
9.850.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
||||||
|
Governo Municipal de São Tomé |
||||||
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
2.308.390,00 |
2.308.390,00 |
4.616.780,00 |
2.308.390,00 |
2.308.390,00 |
4.616.780,00 |
|
Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria |
95.503,50 |
95.503,50 |
191.007,00 |
95.503,50 |
95.503,50 |
191.007,00 |
|
Receita de Contribuição |
96.041,50 |
96.041,50 |
192.083,00 |
96.041,50 |
96.041,50 |
192.083,00 |
|
Receita Patrimonial |
6.100,00 |
6.100,00 |
12.200,00 |
6.100,00 |
6.100,00 |
12.200,00 |
|
Receita de Serviços |
450,00 |
450,00 |
900,00 |
450,00 |
450,00 |
900,00 |
|
Transferencia Correntes |
2.109.370,00 |
2.109.370,00 |
4.218.740,00 |
2.109.370,00 |
2.109.370,00 |
4.218.740,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
925,00 |
925,00 |
1.850,00 |
925,00 |
925,00 |
1.850,00 |
|
Receitas De Capital |
266.250,00 |
266.250,00 |
532.500,00 |
266.250,00 |
266.250,00 |
532.500,00 |
|
Transferencia de Capital |
265.250,00 |
265.250,00 |
530.500,00 |
265.250,00 |
265.250,00 |
530.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
1.000,00 |
1.000,00 |
2.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
2.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorcamentárias |
90.500,00 |
90.500,00 |
181.000,00 |
90.500,00 |
90.500,00 |
181.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-202.640,00 |
-202.640,00 |
-405.280,00 |
-202.640,00 |
-202.640,00 |
-405.280,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
2.462.500,00 |
2.462.500,00 |
4.925.000,00 |
2.462.500,00 |
2.462.500,00 |
4.925.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 |
Em R$ 1,00 |
|
Governo Municipal de São Tomé |
|
|
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020 |
|
|
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA |
|
|
1º bimestre |
20,00 |
|
2º bimestre |
20,00 |
|
3º bimestre |
20,00 |
|
4º bimestre |
20,00 |
|
5º bimestre |
10,00 |
|
6º bimestre |
10,00 |
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:8F6F0E93
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2020. Edição 2184
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/