PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
TERMO ADITIVO DE TROCA DE MARCA A ATA N° 010/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23090001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN E A NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/00

Pelo presente Instrumento Público, os signatários no fim assinados, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 672.XXX.XXX-49, doravante denominado CONTRATANTE, NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84, representado pelo(a) Sr(a). JACILDE TONIN, inscrita no CPF de nº 931.XXX.XX-15, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23090001/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Adtivo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

2.1 Em atenção ao pedido protocolado pela empresa NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84a Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria Geral do Município opinou pelo pedido de aditivo para substituição da marca do produto do item 0128 da Ata nº 010/2024, conforme o contido nos autos do processo físico referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº 23090001/2024.

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO

3.1 Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	MARCA CONTRATADA	MARCA ACEITA PARA ALTERAÇÃO
0128	VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO) 100 MG/ML, INJETÁVEL. AMPOLA 5 ML.	R$ 0,71	HYPOFARMA	FARMACE

 

4. CLÁUSULA QUARTA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÀUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL

4.1. Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar do contrato original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

4.2. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor

 

Baraúna-RN, em 16 de outubro de 2025

 

Prefeitura Municipal De Baraúna/RN	Novasul Comércio De Produtos Hospitalares LTDA
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA	JACILDE TONIN
Prefeita Do Município De Baraúna/RN( Contratante)	Representante Legal( Contratada)