PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de itens de bomboniere, destinados aos eventos realizados pelas Secretarias do Município de Equador/RN; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.