PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1969/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de consulta com retinólogo, em caráter de urgência, destinada a paciente Ronilza Maria de Moura Oliveira, 40 anos de idade (09/02/1985).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1969/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

HOSPITAL DE OLHOS DE MOSSORO LTDA, inscrita no CNPJ 02.085.707/0001-73 no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de setembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude