ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
CREDITOS ADICIONAIS PORTARIA IELMO MARINHO/RN

PORTARIA Nº 211, DE 01 de abril de 2024

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.37, inciso II da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 513/2023.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 3.685.600,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) das dotações especificadas no Anexo II, desta Portaria, constantes do QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado para este exercício financeiro, visando o reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I desta.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 01 de abril de 2024

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

 

 

 

 

3.685.600,00

02 .002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

217.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

 

 

 

197.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

13.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

120.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

54.000,00

 

2081 Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

 

 

 

 

136.500,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

 

 

 

136.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

126.500,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

1.667.900,00

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

 

 

 

175.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

175.000,00

 

2019 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 70%

 

 

 

300.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

300.000,00

 

2020 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30%

 

 

 

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

300.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

 

 

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

8.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar

 

 

 

734.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

75.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

99.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

300.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15760000

0001

130.000,00

 

2022 Manutenção das Atividades de Ensino Infantil

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

40.000,00

 

2112 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Infantil

 

 

 

110.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

110.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

20.000,00

 

2037 Manutenção das Atividades Turísticas

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

20.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

144.000,00

 

2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

144.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

104.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

1.149.200,00

 

2050 Manutenção das Atividades do MAC

 

 

 

538.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

221.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

91.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

45.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

66.000,00

 

2046 Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal-SB

 

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

12.000,00

 

2047 Manutenção de Consórcios Públicos

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

15.000,00

 

2048 Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF

 

 

 

408.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

373.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

6.000,00

 

2043 Manutenção Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

143.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

78.000,00

 

2152 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.000,00

 

2163 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

 

 

 

29.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

29.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

 

 

 

 

197.000,00

 

2055 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

129.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

38.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

11.000,00

 

2058 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

10.000,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

 

 

 

45.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

30.000,00

 

2106 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais

 

 

 

13.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

13.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

 

 

 

 

150.000,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

150.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

150.000,00

02 .014 SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

4.000,00

 

2094 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.000,00

Anexo II (Redução)

 

 

 

 

3.685.600,00

02 .002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

217.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

 

 

 

163.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

1.900,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

17200000

0001

9.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

129.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

17200000

0001

2.900,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

200,00

 

2005 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

 

 

 

18.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

4.900,00

 

2081 Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

5.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

700,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

3.000,00

 

2087 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

16.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

14.000,00

 

2115 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

 

 

13.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

4.100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

7.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

 

 

 

 

196.500,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

 

 

 

132.500,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

19.000,00

 

2017 Capacitação dos Servidores Municipais

 

 

 

64.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

20.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

1.367.900,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

25.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.000,00

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

 

 

 

320.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

200.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

50.000,00

 

2020 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30%

 

 

 

300.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

300.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

 

 

 

83.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

20.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar

 

 

 

269.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15530000

0001

29.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

56.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15530000

0001

14.600,00

 

2025 Manutenção do Programa de Jovens e Adultos

 

 

 

60.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

20.000,00

 

2022 Manutenção das Atividades de Ensino Infantil

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

2026 Manutenção de Ensino Infantil FUNDEB 70%

 

 

 

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

300.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

20.000,00

 

2090 Manutenção das Atividades Desportistas

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

20.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

444.000,00

 

1015 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

372.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

19.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

300.000,00

 

2099 Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

1018 Urbanização e Arborização de Praças, Canteiros, vias e Logradouros

 

 

 

17.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.000,00

 

2040 Manutenção das Ações do Setor de Transportes

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

1.089.200,00

 

2051 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

5.000,00

 

2045 Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica - AFB

 

 

 

16.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

7.000,00

 

2050 Manutenção das Atividades do MAC

 

 

 

418.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

32.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

338.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.900,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

2.100,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

1.000,00

 

2052 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

 

 

14.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

2.600,00

 

2049 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -ACS

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.000,00

 

2046 Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal-SB

 

 

 

18.200,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

7.200,00

 

2047 Manutenção de Consórcios Públicos

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

2.000,00

 

2048 Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF

 

 

 

305.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16020000

0001

135.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

155.000,00

 

2043 Manutenção Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

247.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

20.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15001002

0001

1.300,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15001002

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

106.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

3.600,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

2.000,00

 

2151 Programa Brasil Sorridente

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

1.000,00

 

2152 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

 

2163 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

 

 

 

29.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

29.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

 

 

 

 

197.000,00

 

2067 Manutenção do Setor de Habitação e Interesse Popular

 

 

 

16.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.000,00

 

2055 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

49.200,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.600,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.400,00

 

2056 Manutenção do Centro de Referência Social - Cras e Implantação do PAIF

 

 

 

70.800,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

1.000,00

 

2058 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

15.800,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.800,00

 

2060 Manutenção do Programa BPC na Escola

 

 

 

4.200,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.300,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.000,00

 

2102 Manutenção do Programa de Vigilância Socioassistencial

 

 

 

1.600,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

200,00

 

2106 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais

 

 

 

13.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.000,00

 

2101 Manutenção das Ações de Proteção Social Especial

 

 

 

8.400,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.400,00

 

2038 Programa da Cozinha Comunitária

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

 

 

 

 

150.000,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

96.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

96.000,00

 

2120 Manutenção do Programa de Corte de Terra

 

 

 

54.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

54.000,00

02 .014 SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS MUNICIPAIS

 

 

 

4.000,00

 

2094 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:8FD27CDB


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2024. Edição 3340
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