ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMS

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMS

A Secretaria Municipal de Saúde através de seus representantes legais, tornam público que estarão abertas as inscrições para a Seleção Pública de candidatos para a concessão de Bolsas para profissionais de nível superior e técnico, oriundas do “Programa Municipal de Valorização do Profissional da Atenção Básica, Programa de Valorização da Atenção Especializada, do Pronto Socorro e da rede Urgências e Emergências”, regendo-se pelas disposições do presente Edital e pelas normas do Ministério da Saúde e Legislação Municipal.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas para bolsistas Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Assistente Social, Nutricionista, Farmacêutico, Psicólogo, Terapeuta ocupacional, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Farmacêuticos, biomédicos, profissionais do Programa Melhor em Casa, técnicos de enfermagem, técnicos em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório.

1.2. Os candidatos aprovados serão bolsistas do “Programa Municipal de Valorização do Profissional da Atenção Básica, Programa de Valorização da Atenção Especializada, do Pronto Socorro e da rede Urgências e Emergências”, e irão exercer atividades na Unidade básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento, Centro Especializado em Odontologia, Laboratório Municipal, Serviço de Atendimento Domiciliar, Centro Especializado em Reabilitação.

1.3. As atribuições, o valor, o horário de atividades, serão estabelecidos no Termo de Concessão e Aceitação do Apoio Financeiro.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial, das etapas deste Processo Seletivo, dar-se-á através de publicação no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, e site oficial da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN.

3. DA JORNADA DAS ATIVIDADES

3.1 Os bolsistas, selecionados para a atenção básica, cumprirão as atividades e conforme os termos da Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e Legislação municipal vigente do Programa.

3.2 Os bolsistas, selecionados para urgência e emergência, e especialistas cumprirão as atividades conforme os termos da Legislação Federal e Municipal vigentes, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização da Atenção Especializada, Pronto - Socorro e da Rede de Urgência e Emergência.

3.3. Os Bolsistas selecionados para Unidade de Pronto Atendimento - UPA exercerão suas atividades curriculares em forma de plantão 12h ou 24h.

4. DA COMPENSAÇÃO E DO APOIO AOS ACEITANTES.

4.1 O valor das bolsas concedidas será estabelecido conforme as tabelas descritas neste edital, conforme legislação municipal vigente, podendo ser alteradas através de lei.

4.2 Os profissionais de enfermagem (enfermeiro, técnicos de enfermagem) fica condicionada à complementação do Piso de enfermagem, pelo efetivo repasse pela União, por meio do Ministério da Saúde, considerando a jornada das atividades de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, podendo ser reduzido proporcionalmente caso a carga horária seja inferior, segundo previsto na Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2023.

5. NÚMERO DE VAGAS.

5.1 A distribuição das vagas está definida no Anexo II deste Edital, e estão dimensionadas conforme a necessidade de cada Programa de atuação.

6. DA INSCRIÇÃO

6.1. Para inscrever-se, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra, incluindo seus anexos, eventuais retificações, partes integrantes das normas e preencher as condições especificadas a seguir:

6.1.1. Ter nacionalidade brasileira;

6.1.2. Para o nível superior: o diploma de Ensino Superior Completo e o registro no respectivo Conselho de Classe, com certificado de Regularidade, quando exigido em Legislação Federal.

6.1.3. Para nível médio: certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio, certificado de conclusão do curso técnico e registro no respectivo Conselho de Classe, com certificado de Regularidade, quando exigido.

6.1.4. Haver cumprido as obrigações para com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

6.1.5. Estar quite com a Justiça Eleitoral;

6.1.6. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra Costumes e os previstos na Lei 6.368 de 21/10/1976.

6.1.7. Cada candidato só poderá concorrer a uma única inscrição, conforme modelo anexo III.

6.1.8. Não será permitida a inscrição de qualquer candidato por outra forma que não seja a especificada no edital;

6.1.9. A inscrição será realizada exclusivamente de forma presencial, portando de documentação original e cópias. Todas as cópias da documentação comprobatória devem estar nítidas e legíveis, sob pena de desclassificação e toda documentação e devem ser entregues em envelope A4 com identificação;

6.1.10. A inscrição no Processo Seletivo Simplificado exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento.

6.1.11 O candidato no ato da inscrição deverá optar o programa (PROVAE ou PROVAB) e o local de atuação:

PROVAB :ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESPECIFICAR LOCAL;

PROVAE:UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA;

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER;

CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA - CEO;

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS;

CENTRO DE REFERÊNCIA;

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR.

7. ETAPAS DA SELEÇÃO

7.1. PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE DE CURRÍCULO: Etapa de caráter eliminatório.

7.1.1. Análise de currículos, que valerá 40,00 (quarenta) pontos de acordo com anexo VI que trata dos critérios para análise de currículo com respectivos documentos comprobatórios, a fim de constatar o cumprimento dos requisitos mínimos no item 6.1;

7.1.2. Currículos com informações alteradas após o prazo de entrega serão desclassificados;

7.1.3. Os currículos sem formação mínima exigida e/ou informações incompletas sobre experiência profissional serão desclassificados.

7.1.4. Seguem para a próxima etapa (entrevista) os candidatos que atingirem a média referida no edital;

7.1.5. Serão classificados na etapa curricular, para a próxima etapa, 5 (cinco) vezes o número de vagas previsto neste edital para cada local, unicamente para os que atingirem a pontuação mínima de 25%, da pontuação máxima da primeira fase, utilizando em caso de empate, o critério de maior pontuação no item – Experiência Profissional;

7.1.6. Os pontos referentes à formação profissional ou à titulação não serão cumulativos

7.2. SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA INDIVIDUAL: Etapa de caráter classificatório.

7.2.1. Os critérios para mensuração da entrevista estão no anexo VIII que visa analisar adequação das competências do candidato aos requisitos da vaga;

7.2.2. A etapa será realizada por uma equipe qualificada;

7.2.3 A publicação com a data da entrevista individual e local, será divulgada no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e site oficial da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu;

7.2.4 Fica estabelecido o tempo mínimo de 15 minutos para cada entrevista;

7.3. O não comparecimento do candidato (a) no local, forma e dia determinado para qualquer das etapas do processo seletivo implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Havendo empate na classificação da segunda etapa adotar-se-á o critério na seguinte ordem:

8.1.1. Experiência profissional na saúde do município;

8.1.2. Maior pontuação formação acadêmica;

8.1.3. Maior idade.

9. DA HABILITAÇÃO:

9.1 Por ocasião da habilitação, o candidato deverá comprovar que satisfaz as seguintes condições:

9.1.1 Apresentar os requisitos já descritos neste edital no item 6.2, exceto item 6.2.3.

9.2 O candidato convocado que não comparecer no prazo para a habilitação será considerado desistente, sendo convocado o candidato classificado subsequente.

9.3 Ter carga horária e escala de horário compatível, para não ocasionar incompatibilidade nas atividades em São José de Mipibu/RN.

9.4 Em caso de outro vínculo seja Público ou Privado, deverá apresentar escala de trabalho para análise de compatibilidade de carga horária.

9.5 Assinar declaração de inexistência acúmulo de vínculo empregatício. (ANEXO IX)

10. RECURSOS

10.1 O Prazo para impugnação do resultado das etapas do processo seletivo será de 48 horas após a divulgação de cada resultado.

10.2 Os recursos deverão ser entregues por escrito na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Pedro Ferreira, s/n – Centro, das 08h às 13h, no prazo de 48 horas após a divulgação da seleção, conforme modelo identificado no ANEXO V.

10.3 A Comissão de Seleção deste processo seletivo constitui-se em última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

11. ADVERTÊNCIA

11.1 Em qualquer fase do Processo Seletivo ou após a seleção, caso seja detectada alguma inverdade no cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para a inscrição, o candidato será automaticamente desligado ou eliminado do processo

12. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

12.1 Este Processo Seletivo terá prazo de validade de 02 (dois anos) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período;

12.2 Se houver candidatos aprovados e ainda não ativos, poderão ser chamados a critério da necessidade do município;

12.3 O período de validade estabelecida para este processo seletivo não gera, para o município de São José de Mipibu a obrigatoriedade de convocar todos os candidatos aprovados.

12.4 No caso de haver modificação legal da forma de contratação, poderá o município, a qualquer tempo, extinguir a pactuação decorrente do presente edital, e consequentemente realizar outra modalidade de preenchimento das vagas previstas neste termo, ficando os convocados cientes do fim das atividades ora previstas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A seleção do candidato importará no conhecimento das instruções contidas no presente Edital e na aceitação das condições estabelecidas neste Processo Seletivo.

13.2. Os locais e horários para a realização das etapas da seleção estão no ANEXO I - Cronograma, deste edital.

13.3. Este Processo Seletivo, realizado pelo Município de São José de Mipibu/RN, conta com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

13.4. O processo seletivo poderá ser cancelado em qualquer fase que se encontrar por motivo interno.

13.4. A inexatidão das informações prestadas pelo candidato e a irregularidade nos documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente, importará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

13.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações dos resultados parciais e final, publicado no Diário Oficial da FEMURN,

13.6. Os candidatos, aprovados na presente seleção pública, iniciarão as suas atividades conforme Cronograma, em anexo.

São José de Mipibu/RN, 15 de janeiro 2025.

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I - CRONOGRAMA

DATA	ETAPA	DESCRIÇÃO
15/01/2025	Publicação	Publicação do edital
21/ a 22/01/2025	Inscrição	Período da inscrição dos profissionais que tenham interesse em aderir ao PROVAE/ PROVAB Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua: 26 de julho, São José de Mipibu/RN Horário: 8:00 às 13:00
22 a 28/01/2025	Análise	Análise curricular e da documentação dos candidatos
29/01/2025	Publicação	Publicação da relação dos candidatos classificados para a SEGUNDA ETAPA no PROVAE/PROVAB
30/01/2025	Recursos	Período para solicitação de recursos
31 /01 a 03/02/2025	Análise e Julgamento	Análise dos recursos e julgamentos
04/02/2022	Publicação	Publicação da relação dos candidatos classificados para a SEGUNDA ETAPA no PROVAE/PROVAB com local e horário de cada classificado
PROVAB 06/02, 07/02 e 10/02/25 PROVAE 11/02 a 13/02/25	Publicação	Entrevista Individual Local: Centro Especializado em Reabilitação. Horário: 08 às 17 horas
17/02/2025	Publicação	Resultado preliminar
19/02/2025	Recursos	Período para solicitação de recursos
20/02/2025	Análise e Julgamento	Análise dos recursos e julgamentos
21/02/2025	Publicação	Resultado final

ANEXO II – DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – PROVAB.

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:

Nº	ESF	QUADRO DE VAGAS
Nº	ESF	MÉDICO	ENFERMEIRO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	DENTISTA	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
01	Areia Branca	01	01	01	01	01
02	Arenã	01	01	01	01	01
03	Bairro Novo	01	01	01	01	01
04	Bosque Das Colinas	01	01	01	01	01
05	CAIC	01	01	01	01	01
06	Centro I	01	01	01	01	01
07	Centro II	01	01	01	01	01
08	Cidade Bela	01	01	01	01	01
09	COHAB	01	01	01	01	01
10	Jardim	01	01	01	01	01
11	Laranjeiras do Abdias I	01	01	01	01	01
12	Laranjeiras do Abdias II	01	01	01	01	01
13	Laranjeiras dos Cosmes	01	01	01	01	01
14	Manimbu	01	01	01	01	01
15	Marciano Dias Freire	01	01	01	01	01
16	Mendes	01	01	01	01	01
17	Pau Brasil	01	01	01	01	01
18	Porto Seguro	01	01	01	01	01
19	Quebra Fuzil	01	01	01	01	01
20	Rocinha	01	01	01	01	01
21	Taborda	01	01	01	01	01
22	Tancredo Neves	01	01	01	01	01
23	Vila Maria	01	01	01	01	01

Nº	CATEGORIA	VALOR MENSAL
01	MÉDICO	R$ 6.000,00
02	ENFERMEIRO	R$ 2.800,00
03	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	R$ 1.518,00
04	DENTISTA	R$ 2.600,00
05	TÉCNICO SAÚDE BUCAL	R$ 1.518,00

CRITÉRIOS NÍVEL SUPERIOR: Diploma de conclusão do curso superior, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional do respectivo Conselho;

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Diploma de conclusão de curso de Técnico de Enfermagem, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional no respectivo conselho;

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL: Diploma de conclusão de curso Técnico em Saúde Bucal, devidamente registrado, expedido por instituição de reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional respectivo conselho:

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – PROVAB

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL
PSICÓLOGO	04	R$ 2.250,00
ASSISTENTE SOCIAL	02	R$ 2.250,00
NUTRICIONISTA	02	R$ 2.250,00
FONOAUDIÓLOGO	02	R$ 2.250,00
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA	10	R$ 2.250,00

CRITÉRIOS: Diploma, devidamente registrado de conclusão de curso superior, expedido por

instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PROVAE

UPA – UNIDADE PRONTO-ATENDIMENTO GERALDO DE SOUZA

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL
MÉDICOS	08	R$ 800,00 (PLANTÃO 12H)
ENFERMEIRO	10	R$ 2.800,00
NUTRICIONISTA	02	R$ 2.250,00
FARMACÊUTICO	02	R$ 2.250,00
ASSISTENTE SOCIAL	04	R$ 2.250,00
BIOQUÍMICO/BIOMÉDICO	04	R$ 2.250,00
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM	15	R$ 1.518,00
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA	06	R$ 1.518,00
TÉCNICOS EM LABORATÓRIO	04	R$ 1.518,00

CRITÉRIOS NÍVEL SUPERIOR: Diploma de conclusão de curso superior, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional do respectivo Conselho. Para o cargo de farmacêutico, ter disponibilidade de horários diurnos e noturnos, além de experiência em assistência farmacêutica em UPA ou unidade hospitalar;

TÉCNICO DE LABORATÓRIO: Diploma de conclusão de curso de Técnico de laboratório, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional no respectivo conselho;

TÉCNICOS EM RADIOLOGIA: Diploma de conclusão de curso de Técnico de radiologia, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional no respectivo conselho.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES– ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA/ SAD

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL
MÉDICO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR	01	R$ 6.000,00
ENFERMEIRO	02	R$ 2.800,00
FISIOTERAPEUTA	01	R$ 2.250,00
NUTRICIONISTA	01	R$ 2.250,00
FONOAUDIÓLOGO	01	R$ 2.250,00
ASSISTENTE SOCIAL	01	R$ 2.250,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	04	R$ 1.518,00

CRITÉRIOS NÍVEL SUPERIOR: Diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional do respectivo Conselho;

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO.

CATEGORIA -ESPECIALIDADES	VAGAS	VALOR MENSAL
PERIODONTISTA	01	R$ 2.800,00
PROTESISTA	01	R$ 2.800,00
BUCO MAXILO FACIAL	01	R$ 2.800,00
PACIENTES ESPECIAIS	01	R$ 2.800,00
ORTODONTISTA	01	R$ 2.800,00
ENDODONTISTA	02	R$ 2.800,00
ODONTOPEDIATRA	02	R$ 2.800,00

CRITÉRIOS: DENTISTA ESPECIALISTA: Diploma de conclusão de curso superior em odontologia, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Título de Especialista, e registro profissional (Conselho/CRO).

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES – PROVAE/ CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. CAPS I

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL
MÉDICO PSIQUIATRA	01	Variável de acordo com atividades
PSICÓLOGO	03	R$ 2.250,00
EDUCADOR FÍSICO	01	R$ 2.250,00
ASSISTENTE SOCIAL	02	R$ 2.250,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL	01	R$ 2.250,00
NUTRICIONISTA	01	R$ 2.250,00
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	01	R$ 1.518,00

CRITÉRIOS: Diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional do respectivo Conselho;

MÉDICO PSIQUIATRA: Diploma de conclusão de curso superior em Medicina, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Título de Especialista, e registro profissional (Conselho/CRM).

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES – LABORATÓRIO

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL
BIOQUÍMICO	02	R$ 2.250,00
BIOMÉDICO	02	R$ 2.250,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO	08	R$ 1.518,00

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES – PROVAE/ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL
MÉDICO OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA E ESTRABISMO	01	Variável de acordo com atividades
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	01	Variável de acordo com atividades
MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL	01	Variável de acordo com atividades
MÉDICO NEUROPEDIATRA	01	Variável de acordo com atividades
MÉDICO PEDIATRA	01	Variável de acordo com atividades
MÉDICO ORTOPEDISTA	01	Variável de acordo com atividades
FISIOTERAPEUTA	08	R$ 2.250,00
PSICÓLOGO	05	R$ 2.250,00
EDUCADOR FÍSICO COM ESPECIALIDADE EM PSICOMOTRICIDADE	01	R$ 2.250,00
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM MOTRICIDADE ORAL	02	R$ 2.250,00
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM AUDIOLOGIA	01	R$ 2.250,00
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM LINGUAGEM	01	R$ 2.250,00
FONOAUDIÓLOGO GERAL PARA REABILITAÇÃO	02	R$ 2.250,00
PEDAGOGO	01	R$ 2.250,00
PSICOPEDAGOGO	01	R$ 2.250,00
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	01	R$ 1.518,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL	06	R$ 2.250,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL	03	R$ 2.250,00
NUTRICIONISTA	01	R$ 2.250,00

MÉDICO ESPECIALISTA:- Diploma de conclusão de curso superior em Medicina, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Título de Especialista, e registro profissional (Conselho/CRM);

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - PROVAE

PROFISSIONAIS	VAGAS	VALOR MENSAL
MÉDICO PEDIATRA	04	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO MASTOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO CARDIOLOGISTA	02	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO INFECTOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO UROLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO REUMATOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO GINECOLOGISTA	02	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO PSIQUIATRA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO ENDOSCOPISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO PNEUMOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO RADIOLOGISTA- MAMOGRAFIA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO MASTOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO NEUROLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO PROCTOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO DERMATOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
MÉDICO OFTALMOLOGISTA	01	Variável de acordo com as atividades
CIRURGIÃO GERAL	01	Variável de acordo com as atividades
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	03	R$ 1.518,00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	02	R$ 1.518,00
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00

CRITÉRIOS: CRITÉRIOS NÍVEL SUPERIOR: Diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional do respectivo Conselho;

MÉDICO ESPECIALISTAS: Diploma de conclusão de curso superior em Medicina, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Título de Especialista, e registro profissional (Conselho/CRM);

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Diploma de conclusão de curso de Técnico em radiologia, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro profissional.

ATIVIDADE DE NATUREZA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CATEGORIA	VAGAS	VALOR MENSAL	ATUAÇÃO
ENFERMEIRO	02	R$ 2.800,00	Técnico na SMS Atenção Básica.
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00	Técnico na SMS serviço atenção especializada (SAE).
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00	Técnico na SMS Programa agentes comunitários de saúde ACS.
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00	Técnico na SMS Serviço de atenção domiciliar - SAD.
ENFERMEIRO	01	R$ 2.800,00	Técnico na SMS Regulação controle e avaliação.
DENTISTA	01	R$ 2.600,00	Técnico na SMS - Saúde Bucal.

CRITÉRIOS:

ATENÇÃO BÁSICA- Formação superior em enfermagem com experiência profissional de no mínimo 5 anos em área técnica ou gestão na atenção básica. Pós-graduação em Saúde pública, gestão em saúde ou área correlata;

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- Formação superior em enfermagem com experiência profissional de no mínimo 5 anos na área de Vigilância epidemiológica. Pós graduação em Saúde pública, saúde coletiva ou área correlata;

SERVIÇO ATENÇÃO ESPECIALIZADA- Formação superior em enfermagem, com experiência profissional de no mínimo de 5 anos na área e em serviço de atenção especializado Pós-graduação em Saúde Pública ou área correlata;

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR- Formação superior em enfermagem, com experiência profissional de no mínimo de 5 anos em serviço de atenção domiciliar. Pós-Graduação em Saúde Pública, saúde coletiva ou área correlata.

PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Formação superior em enfermagem com experiência profissional de no mínimo de 5 anos em supervisão do programa dos agentes comunitários de saúde. Pós graduação em Saúde Pública, Saúde da Família ou área correlata;

SAÚDE BUCAL Formação superior em odontologia com experiência profissional de no mínimo 5 anos na área em área técnica ou gestão em saúde bucal. Pós graduação em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou área correlata.

ANEXO III

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

FICHA DE INSCRIÇÃO

Seleção do Programa Municipal de Valorização da Atenção Especializada, do Pronto Socorro e da rede Urgências e Emergências, Programa de valorização dos profissionais da atenção básica.

Nº DE INSCRIÇÃO:__________

NOME:_________

DATA DO NASCIMENTO:____/______/______ SEXO: M ( ) F ( )

ESTADO CIVIL __________

ENDEREÇO; __________

CONTATO:________

EMAIL; __________

PROGRAMA:______

FUNÇÃO PRETENDIDA:_______

LOCAL: _________

Documentos:

( ) RG

( ) CPF

( ) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

( ) CURRICULUM VITAE COM COMPROVAÇÃO

( ) CERTIFICADO DE CURSO

( ) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE CONSELHO DE CLASSE

*Declaro estar ciente das condições do presente Processo de Seleção Simplificado e declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas.

ASSINATURA DO PROFISSIONAL:- -------------

ASSINATURA DO SERVIDOR:- -----------

São José de Mipibu/RN, ____ de _______2025.

ANEXO IV

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO:_________

NOME:_________

DATA DO NASCIMENTO:____/______/______ SEXO:M ( ) F ( )

ESTADO CIVIL __________

ENDEREÇO; __________

CONTATO: __________

EMAIL; __________

PROGRAMA: __________

FUNÇÃO PRETENDIDA: __________

*Declaro estar ciente das condições do presente Processo de Seleção Simplificado e declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas.

ASSINATURA DO PROFISSIONAL:- -------------

ASSINATURA DO SERVIDOR:- --------------

São José de Mipibu/RN, ____ DE _______ 2025.

ANEXO V

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

MODELO DE RECURSO

Ao (À) Senhor (a) Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado Seleção Pública de candidatos para provimento do Programa de Valorização da Atenção Especializada, do Pronto Socorro e da rede Urgências e Emergências, Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica.

Nome: ________

Nº de Inscrição: __________ PROGRAMA _________

Função pretendida: _________

RG/CPF/REGISTRO DO CONSELHO_____

Endereço completo: ___________

Questionamento:__________

Embasamento: _________

São José de Mipibu/RN, _________ / ________________/ 2025.

Assinatura do requerente: __________

ANEXO - VI

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

FICHA DE ANÁLISE DE CURRICULAR

Nome:_________

PROGRAMA _________

Função Pretendida:____________________________________________________________

*CURRICULUM VITAE*
1-FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO
ATIVIDADES	PONTUAÇÃO
Certificado de Curso de Especialização (Mínimo de 360 horas-aula). Pontuação máxima: 3,0	1,5 pontos
Diploma de Mestre em Programa de Pós-Graduação	3,0 pontos
Diploma de Doutorado em Programa de Pós-Graduação	4,0 pontos
TOTAL	10,00
2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ATIVIDADES	PONTUAÇÃO
Análise de curriculum/ Tempo de atuação e experiência. Declaração de tempo de atuação para a área específica que irá pleitear, considerando a partir de 01 ano de atuação, (expedida pela instituição onde trabalhou); Declaração de vínculo com o município comprovado através do histórico do CNES para os inscritos na atenção primária à saúde.	1,0 para cada 1 ano comprovado de experiência na vaga que está pleiteando no processo seletivo Valor máximo: 15,00 1,0 ponto a cada ano trabalhado no município Valor máximo: 5,00
Análise do currículo /qualificação profissional Certificados ou declaração que tiverem correlação com a seleção da área específica que irá pleitear, referente aos últimos 5 anos	1,0 ponto por curso com carga horária superior ou igual 30 h Valor máximo: 10,0
Total 40,0 pontos

Assinatura do avaliador:______

São José de Mipibu/RN, ____ de ________ 2025

ANEXO- VII

MODELO CURRÍCULO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº001/2025

1.DADOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS

Nome completo:
RG:	CPF
Data de Nascimento:	E-mail:
Endereço:
Celular:	Telefone Profissional:

2.FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Curso:

Instituição

Ano de obtenção do título:

3.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

Especialização
Mestrado
Doutorado

4.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1.
2.
3.
4.
5.

5.QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.

OBS.: As informações citadas neste Anexo, devem ser devidamente comprovadas com documentos anexados, baseadas no pelo anexo V.

ASSINATURA DO CANDIDATO:________ DATA:____/___/____

ANEXO - VIII

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

MENSURAÇÃO DA ENTREVISTA

Nome: ________

Função: _________

*ENTREVISTA INDIVIDUAL*
1-COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS
ATIVIDADES	PONTUAÇÃO
TRABALHO EM EQUIPE	2,0
COOPERAÇÃO	1,0
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO	2,0
DOMÍNIO DOS PROCESSOS	2,0
ABERTURA PARA O DESENVOLVIMENTO	1,0
FLEXIBILIDADE	1,0
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS	1,0
TOTAL	10,00
INDICADORES PARA MENSURAÇÃO 1,0 a 4,0– Não atende 4,0 a 6,0 – Atende parcialmente 7,0 a 8,0 – Atende plenamente 9,0 a 10 - Supera as expectativas

Assinatura do avaliador:________

São José de Mipibu/RN, ____ de ____________2025.

ANEXO - IX

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PRIVADA/CARGA HORÁRIA

Eu ________, portador da Carteira de Identidade RG nº _______ e CPF nº ______, residente e domiciliado na Rua _________ nº _____ Bairro ________, nesta cidade de _________, selecionado no processo seletivo N° 002/2019, para o cargo de ________, declaro para os devidos fins, sob as penas da Lei, junto a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e a todos os seus órgãos, seja da Administração Direta ou Indireta, que:

( ) Não exerço. ( ) Exerço.

Emprego ou função na instituição Privada - Identificação da Instituição/Cargo.

Empresa:_______ Fone:_______ Cargo:___________Regime:_________

Jornada Semanal (horas):__________

Horário de trabalho:_________

Emprego ou função pública na administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios - Identificação da Instituição/Cargo.

Instituição:___________ Fone:_________ Cargo:______ __Regime:_______

Jornada Semanal (horas):________

Horário de trabalho:__________

Desde já, autorizo aos órgãos de controle fazer o confronto com órgãos da Administração direta e/ou indireta da União, dos Estados e Municípios, visando comprovar a veracidade de minhas informações.

São José de Mipibu/RN, ____ de _________ de _______.

Assinatura

ANEXO - X– DAS ATRIBUIÇÕES

PROVAB -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF

CATEGORIA PROFISSIONAL	ATRIBUIÇÕES
ENFERMEIRO	Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias vinculadas às equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outras), em todos os ciclos de vida Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos, Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos/auxiliares de enfermagem, ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe ,Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem e ACS Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência na UBS; Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
MÉDICO CLÍNICO	Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário-, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.) ; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles; indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe ;participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.
CIRURGIÃO DENTISTA	Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para oplanejamento e a programação em saúde bucal; realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde,prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento,reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias,a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com o planejamento daequipe, com resolubilidade; realizar os procedimentos clínicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimentodas urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionadosà fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com osdemais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúdede forma multidisciplinar; realizar supervisão técnica do TSB e ASB; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequadofuncionamento da UBS.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); Realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL	Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Executar organização, limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Atenção Básica, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Processar filme radiográfico; Selecionar moldeiras; Preparar modelos em gesso; Manipular materiais de uso odontológico realizando manutenção e conservação dos equipamentos; Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação

PROVAB -EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

CATEGORIA PROFISSIONAL	ATRIBUIÇÕES
PSICÓLOGO	Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais ; realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico ; acompanhar psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo ;preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; realizar tarefas em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc.; colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microsistemas;coordenar e supervisionar as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; realizar pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental; atuar junto à equipe multiprofissionais no sentido de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições; atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição. Orientação e acompanhamento a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; participar de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico; realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário; participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio.
ASSISTENTE SOCIAL	Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; realizar tarefas de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias;realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos; desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho comunitário e prevenção de violência, abuso de álcool e outras drogas; desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade; realização de ações preventivas e promocionais pertinentes à área, junto aos grupos programáticos desenvolvidos pelas ESF; desenvolver ações de caráter social junto às ESF, elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
NUTRICIONISTA	Solicitar exames laboratoriais necessários à avaliação nutricional, à prescrição dietética e à evolução nutricional do cliente/paciente; prescrever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais, em conformidade com a legislação vigente, quando necessários à complementação da dieta; interagir com a equipe multiprofissional, definindo com estes, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista; realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnico-científico; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista e prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria na área.
FONOAUDIÓLOGO	O Fonoaudiólogo é o profissional de saúde dedicado ao trabalho da comunicação humana, que envolve o uso da voz, da fala, dos gestos, das expressões faciais e corporais, da escrita, audição e da própria organização do pensamento. A Fonoaudiologia possui um papel significativo na manutenção da saúde e da qualidadede vida, uma vez que a comunicação permeia todas as relações humanas, propicia a participaçãosocial, a aprendizagem e contribui para a integridade emocional. A atuação fonoaudiológica no NASF engloba ações de promoção, proteção e recuperação da saúdenos diversos aspectos relacionados à comunicação humana: linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, audição, equilíbrio, sistema miofuncional, orofacial, cervical e deglutição. O fonoaudiólogo do NASF, em conjunto com os demais da equipe multiprofissional, busca instituir a integralidade do cuidado físico e mental dos usuários do SUS por intermédio da qualificação ecomplementaridade do trabalho das equipes de saúde da família.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas; - Elaborar programas de tratamento avaliando as consequências deles decorrentes; - Orientar a execução de atividades manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo; - Ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros; - Motivar para o trabalho, valorizando a expressão criadora do indivíduo; - Proporcionar condições para que os trabalhos realizados, sob sua orientação, sejam divulgados e valorizados através da participação de concursos e exposições; - Avaliar a participação do indivíduo nas atividades propostas, mediante ficha pessoal de avaliação; - Avaliar os trabalhos realizados; - Promover atividades sócio-recreativas; - Promover reuniões, visando ao melhor atendimento dos participantes; - Participar de programas voltados para a saúde pública; - Emitir pareceres sobre o assunto de sua especialidade; - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; - Executar outras tarefas semelhantes
EDUCADOR FÍSICO	Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; Veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território - escolas, creches etc; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; e promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua importância para a saúde da população.

PROVAE -UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GERALDO DE SOUZA /UPA

CATEGORIA PROFISSIONAL	ATRIBUIÇÕES
MÉDICO CLÍNICO	Prestar atendimento de Urgência e Emergência a pacientes em demanda espontânea, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas, drenagens e passagem de cateteres; realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais.
ENFERMEIRO	É responsável por escutar a queixa do paciente, avaliar condições clínicas e classificá-lo o de acordo com sua necessidade de intervenção. atuar de acordo com a classificação de risco e regulação de fluxos. Visando assim, prestar uma assistência rápida e precisa em relação a identificação de urgências e emergências que requerem ações imediatas da equipe de saúde como o início de um protocolo (de sepse, de AVE e dor torácica, por exemplo). atividades como sondagem nasogástrica, nasoentérica e vesical (alívio e demora), manejo e administração de drogas de alta vigilância, aspiração de vias aéreas, lavagem gástrica, punção intraóssea, coleta de gasometria, preparo para intubação e acesso central e curativos de maior complexidade.O enfermeiro deve ser capaz de liderar sua equipe para que todo o cuidado prestado seja eficaz para a resolução das intercorrências que acontecem na unidade de emergência. Atualização e treinamento da equipe; Direcionamento dos pacientes; Atividades administrativas:
NUTRICIONISTA	Elaborar o diagnóstico nutricional, com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos; elaborar a prescrição dietética, com base nas diretrizes do diagnóstico nutricional; registrar, em prontuário do cliente/paciente, a prescrição dietética e a evolução nutricional, de acordo com protocolos preestabelecidos pelo serviço e aprovado pela instituição; promover educação alimentar e nutricional para clientes/pacientes, familiares ou responsáveis; estabelecer receituário individualizado de prescrição dietética, para distribuição ao cliente/paciente; encaminhar aos profissionais habilitados os clientes/pacientes sob sua responsabilidade profissional, quando identificar que as atividades demandadas para a respectiva assistência fujam às suas atribuições técnicas; elaborar o plano de trabalho anual, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições ;efetuar controle periódico dos trabalhos executados; colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária.
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO/BIOMÉDICO	Comandar e supervisionar a equipe técnica no seu respectivo plantão. Orientar e verificar as condições dos pacientes para realização dos exames, analisar e avaliar o acondicionamento e as qualidades das amostras biológicas. Fazer análises clínicas e exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes e outros, valendo-se, de diversas técnicas específicas, preparar o reagente e operar equipamentos analíticos automáticos e semiautomáticos. Realizar limpezas, calibração e controle de qualidades do equipamento. Emitir assinar e rastrear laudos, realizar tarefas com sistemas interfaceados, fazer as estatísticas e os indicadores analíticos. Seguir as normas da gestão da qualidade de biossegurança. Manter o estoque de reagente e insumos atualizados. Atuar em equipe multidisciplinar para preparar e/ou orientar o acondicionamento e o transporte dentro da unidade de saúde ou outros serviços de saúde, as amostras biológicas obedecendo as normas de segurança para não haver danos na integridade das mesmas e ao meio ambiente. Descartam as amostras biológicas de acordo com as normas de prevenção ambiental. Guardam sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas em decorrência do trabalho
ASSISTENTE SOCIAL	Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídico, habitação e outras), atuam, orientam e monitoram ações em desenvolvimento humano e saúde, desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis. Acolher os usuários e humanizar a atenção; realizar tarefas de forma integrada com as ESF elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido
TÉC. DE ENFERMAGEM	Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Coletar material para exames laboratoriais; auxiliar no controle de estoque de materiais, equipamentos e medicamentos; operar aparelhos de eletrodiagnóstico;cooperar com a equipe de saúde no desenvolvimento das tarefas assistenciais, de ensino, pesquisa e de educação sanitária; fazer preparo pré e pós operatório e pré e pós parto auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência circular salas cirúrgicas e obstétricas, preparando a sala e o instrumental cirúrgico, e instrumentalizando nas cirurgias quando necessário; realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos manter a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação comunicando ao Enfermeiro eventuais problemas auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem; colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem e na educação de grupos da comunidade; verificar e controlar equipamentos e instalações da unidade, comunicando ao responsável; auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar; auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; desempenhar tarefas relacionadas a intervenções cirúrgicas médico-odontológicas, passando-o ao cirurgião e realizando outros trabalhos de apoio; conferir qualitativa e quantitativamente os instrumentos cirúrgicos, após o término das cirurgias; orientar a lavagem, secagem e esterilização do material cirúrgico; zelar, permanentemente, pelo estado funcional dos aparelhos que compõe as salas de cirurgia, propondo a aquisição de novos, para reposição daqueles que estão sem condições de uso; preparar pacientes para exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; registrar os eletrocardiogramas efetuados, fazendo as anotações pertinentes a fim de liberá-los para os requisitantes e possibilitar a elaboração de boletins estatísticos. Auxiliar nas atividades de radiologia, quando necessário; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática e executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.
TÉC. DE RADIOLOGIA	Planejar, analisar e executar atividades inerentes à função, objetivando uma eficaz assistência à Saúde Pública; organizar e realizar os exames radiológicos; revelar e encaminhar os exames realizados;manter organizadas as salas de exame e de revelação radiológica; monitorar e controlar os índices de radiação nas áreas reservadas; velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; primar pela qualidade dos serviços executados; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
TÉC. EM LABORATÓRIO	Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa.; proceder à análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos, físico- químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita; proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios ;proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios; responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores.

PROVAE – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR /SAD

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
MÉDICO	Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles, indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe ;participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento.
ENFERMEIRO	Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias vinculadas às equipes no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outras), em todos os ciclos de vida Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos, Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnic em conjunto com os outros membros da equipe ,Supervisionar as ações do técnico ,Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência ; Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
FISIOTERAPEUTA	Executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente; atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
NUTRICIONISTA	Solicitar exames laboratoriais necessários à avaliação nutricional, à prescrição dietética e à evolução nutricional do cliente/paciente; prescrever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais, em conformidade com a legislação vigente, quando necessários à complementação da dieta; interagir com a equipe multiprofissional, definindo com estes, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista; realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnico-científico; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista e prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria na área.
ASSISTENTE SOCIAL	Participar de reuniões com profissionais da equipe multiprofissional, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; realizar tarefas de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias; realizar avaliação em conjunto com as ESF e equipe do SAD do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos; desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho comunitário e prevenção de violência, abuso de álcool e outras drogas; desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade; realização de ações preventivas e promocionais pertinentes à área, junto aos grupos programáticos desenvolvidos pelas ESF e SAD; desenvolver ações de caráter social junto às ESF, elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
TÉC.DE ENFERMAGEM	Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão no âmbito domiciliar e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); Realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.

PROVAE- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS /CEO.

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
PERIODONTISTA	Executar o estudo dos tecidos de suporte circundante dos dentes e seus substitutos, o diagnóstico, a prevenção, o tratamento das alterações nesses tecidos, das manifestações das condições sistêmica no periodonto e a terapia de manutenção do controle para a manutenção da saúde.
PROTESISTA	Responsável por reconstruir ou repor dentes parcialmente destruídos ou extraídos proporcionando ao paciente mais saúde, funcionalidade, estética e conforto a sua boca.
BUCO MAXILO FACIAL	Tratar as doenças da cavidade oral e seus anexos, tais como: traumatismos e deformidades faciais (congênitos ou adquiridos), traumas e deformidades dos maxilares, envolvendo a região compreendida entre o osso hióide e a parede anterior do seio frontal de baixo para cima, e do tragus a pirâmide nasal, de trás para diante.Dentre as doenças, os tumores, os cistos nos maxilares, as manifestações associadas a doenças sistêmicas como AIDS, tuberculose e sífilis, entre outras. Deformidades faciais desde as sequelas de doenças, como o câncer (os traumas severos), até distúrbios de desenvolvimento (como as síndromes) ou alterações do desenvolvimento, como a prognatismo (aumento dos maxilares) e micrognatismo (diminuição dos maxilares), ou a combinação delas.
PACIENTES ESPECIAIS	Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo; realizar exame geral do paciente, anamnese nos pacientes de necessidades especiais, exames laboratoriais, exame extrabucal e intrabucal, exame radiológico dos elementos dentários, exame clínico dos tecidos de suporte dos elementos dentários, exame radiológico dos tecidos de suporte dos elementos dentários; promoção e prevenção da saúde em odontologia, técnicas de anestesia regional em Odontologia; integralidade do cuidado e da atuação em rede de atenção à saúde; deverá realizar o matriciamento com os profissionais da Atenção Básica ou outro ponto da rede, fomentando a cooperação e a retaguarda especializada às equipes para a construção compartilhada da intervenção pedagógico-terapêutica
ORTODONTISTA	Prevenção e tratamento dos problemas de crescimento, desenvolvimento e amadurecimento da face dos arcos dentários e da oclusão, ou seja, disfunções dento faciais.
ENDODONTISTA	Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Endodontista; Realizar o estudo, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças pulpares visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal, periapical e/ou pulpar; Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais; Realizar tratamento endodôntico em unidades uni e multi radiculares; Realizar retratamento endodôntico em unidades uni e multi radiculares; Realizar tratamento de perfuração radicular; Realizar apicectomia com obturação retrógrada; Realizar tratamento endodôntico de urgência; integralidade do cuidado e da atuação em rede de atenção à saúde; deverá realizar o matricialmente com os profissionais da Atenção Básica ou outro ponto da rede, fomentando a cooperação e a retaguarda especializada às equipes para a construção compartilhada da intervenção pedagógico-terapêutica.
ODONTOPEDIATRA	Prevenir, diagnosticar e tratar doenças bucais em crianças, bebês e adolescentes .Acompanhar o desenvolvimento e o crescimento do paciente ,Educar crianças e cuidadores sobre higiene bucal ,Instruir sobre como limpar os dentes para evitar complicação, Garantir a higiene bucal de gestantes,Tratar crianças com necessidades especiais ,Promover a educação da saúde bucal ,Diagnosticar alterações e fatores de risco .

PROVAE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. CAPS I

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
MÉDICO PSIQUIATRA	Realizar avaliação clínica; planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades; prestar assistência as vítimas de violência em suas famílias; emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos pacientes; realizar tarefas em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas
PSICÓLOGO	Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; realizar tarefas em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microsistemas;coordenar e supervisionar as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; realizar pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental; atuar junto à equipe multiprofissionais no sentido de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições; atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição. Orientação e acompanhamento a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; participar de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico; realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário; participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto.
EDUCADOR FÍSICO	Desenvolver atividades físicas e práticas junto aos pacientes /clientes; Veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Físico-Prático Corporal, nutrição e saúde juntamente as pacientes sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às Equipes multiprofissional, Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF; Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem. Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; outras atividades inerentes à função.
ASSISTENTE SOCIAL	Participar de reuniões com profissionais da equipe multiprofissional, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; realizar tarefas de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias; realizar avaliação em conjunto com as ESF e equipe multiprofissional o impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos; desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho comunitário e prevenção de violência, abuso de álcool e outras drogas; desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade; realização de ações preventivas e promocionais pertinentes à área, junto aos grupos programáticos desenvolvidos ; desenvolver ações de caráter social junto às ESF, elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas; - Elaborar programas de tratamento avaliando as consequências deles decorrentes; - Orientar a execução de atividades manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo; - Ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros; - Motivar para o trabalho, valorizando a expressão criadora do indivíduo; - Proporcionar condições para que os trabalhos realizados, sob sua orientação, sejam divulgados e valorizados através da participação de concursos e exposições; - Avaliar a participação do indivíduo nas atividades propostas, mediante ficha pessoal de avaliação; - Avaliar os trabalhos realizados; - Promover atividades sócio-recreativas; - Promover reuniões, visando ao melhor atendimento dos participantes; - Participar de programas voltados para a saúde pública; - Emitir pareceres sobre o assunto de sua especialidade; - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; - Executar outras tarefas semelhantes
NUTRICIONISTA	Solicitar exames laboratoriais necessários à avaliação nutricional, à prescrição dietética e à evolução nutricional do cliente/paciente; prescrever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais, em conformidade com a legislação vigente, quando necessários à complementação da dieta; interagir com a equipe multiprofissional, definindo com estes, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista; realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnico-científico; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista.
ENFERMEIRO	Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outras), em todos os ciclos de vida Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos, Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos/auxiliares de enfermagem, em conjunto com os outros membros da equipe ,Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem ;Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência; Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
TEC. DE ENFERMAGEM	Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão; realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; e exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.

PROVAE – LABORATÓRIO MUNICIPAL.

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO	Comandar e supervisionar a equipe técnica no seu respectivo plantão. Orientar e verificar as condições dos pacientes para realização dos exames, analisar e avaliar o acondicionamento e as qualidades das amostras biológicas. Fazer análises clínicas e exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes e outros, valendo-se, de diversas técnicas específicas, preparar o reagente e operar equipamentos analíticos automáticos e semiautomáticos. Realizar limpezas, calibração e controle de qualidades do equipamento. Emitir assinar e rastrear laudos, realizar tarefas com sistemas interfaceados, fazer as estatísticas e os indicadores analíticos. Seguir as normas da gestão da qualidade de biossegurança. Manter o estoque de reagente e insumos atualizados. Atuar em equipe multidisciplinar para preparar e/ou orientar o acondicionamento e o transporte dentro da unidade de saúde ou outros serviços de saúde, as amostras biológicas obedecendo as normas de segurança para não haver danos na integridade das mesmas e ao meio ambiente. Descartam as amostras biológicas de acordo com as normas de prevenção ambiental. Guardam sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas em decorrência do trabalho.
TEC. DE LABORATÓRIO	Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa.; proceder à análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos, físico- químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita; proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios ;proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios; responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados; gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

PROVAE -CER

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
MÉDICO OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA E ESTRABISMO	Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade, tais como: anatomia ocular, formação, desenvolvimento e senescência ocular, exame ocular, pálpebras e aparelho lacrimal, lágrimas, conjuntiva, córnea, esclerótica, trato uveal, cristalino, vítreo, retina, glaucoma, estrabismos, órbita, neuro-oftalmologia, alterações oculares associadas a doenças sistêmicas, doenças imunológicas do olho, tumores, traumatismo, óptica e refração, oftalmologia preventiva, assuntos especiais de interesse pediátrico, aspectos genéticos, etc. Realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	Realizar atendimento na área de otorrinolaringologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento pertinentes a área da otorrinolaringologia,especialmente da audiologia;proceder com encaminhamentos e acompanhamentos para seleção e adaptação do aparelho de amplificação sonora individual, assim como implante cólera; participar conforme a política interna da instituição de projetos , curso,eventos,comissões, convênios e programas de ensino pesquisa e extensão;elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento quando convocado, assessorar , elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva, participar articulado com a equipe multiprofissional de programa de reabilitação e atividades de educação em saúde visando a melhoria de saúde do indivíduo ,da família e da população em geral ; manter registro dos pacientes examinados,anotando a conclusão diagnóstica , o tratamento prescrito e a avaliação, notificação compulsória de doenças ; prestar informações do processo saúde doença aos indivíduos e a os seu familiares ou responsáveis; participar de reuniões comunitárias em espaços públicos ,privados ou em comunidades visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades na area .
MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL	Realizar avaliação clínica; planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, especificamente das crianças com deficiência, público da instituição, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e inclusão social, de acordo com as necessidades; emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos pacientes; realizar tarefas em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar de reuniões do centro de reabilitação e outras sempre que convocado pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos interssetoriais que concorram para promover a saúde dos usuários com deficiência seus familiares/cuidadores; participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; garantir a integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade analisar e interpretar resultados de exames diversos; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes às atribuições; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervêm na inclusão da pessoa com deficiência.
MÉDICO NEUROPEDIATRA	Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência.
MÉDICO PEDIATRA	Atuar na orientação, prevenção, diagnóstico e acompanhamento da saúde geral de crianças e adolescentes; Identificar a criança com deficiência e direcionar o cuidado para as suas necessidades específicas, alavancando o potencial individual de cada um; abordar, acolher ou sanar as angústias dos familiares/cuidadores, assim como da equipe multidisciplinar; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais do desenvolvimento infantil para confirmar diagnóstico; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo voltado à pessoa com deficiência; respeitar a ética médica; guardar sigilo das atividades Inerentes as atribuições do cargo; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência.
MÉDICO ORTOPEDISTA	Prestar assistência médica em ortopedia efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais do desenvolvimento para confirmar diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo voltado à pessoa com deficiência; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência.
FISIOTERAPEUTA	.Experiência na área da pessoa com deficiência capaz de executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente; atender visando a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência nas mais variadas modalidades; utilizar protocolos e procedimentos específicos de Fisioterapia ortopédica, neurológica tanto na Pediatria quanto com adolescentes, adultos e idosos; realizar diagnósticos específicos; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores físicos que intervém na inclusão da pessoa com deficiência.
PSICÓLOGO	Experiência na área da pessoa com deficiência sendo capaz de realizar avaliação e diagnóstico psicológicos, entrevistas, observação, estar apto a aplicar testes e desenvolver dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos no âmbito da pessoa com deficiência; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população com deficiência, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas voltadas à realidade psicossocial desses usuários e seu familiares/cuidadores; criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente na saúde mental da pessoa com deficiência ;coordenar e supervisionar as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico da pessoa com deficiência; realizar pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental da pessoa com deficiência; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de levá-la a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo; atuar como facilitador no processo de adaptação do indivíduo à instituição. Orientar e acompanhar os usuários, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a inclusão social da pessoa com deficiência; realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário; desenvolver programas, projetos e planos de atendimento, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações; proceder com os registros diários nos prontuários.
EDUCADOR FÍSICO COM ESPECIALIDADE EM PSICOMOTRICIDADE	Experiência na área da pessoa com deficiência; educador Físico com especialização Psicomotricidade habilitado a avaliar e realizar estimulação psicomotora e intervenção nas alterações do movimento de crianças e adolescentes com deficiência, acometidos por síndromes diversas, Paralisia Cerebral, Microcefalia, Autismo, dentre outras deficiências; realizar diagnósticos específicos; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com identificação e compreensão dos fatores motores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM AUDIOLOGIA	Experiência na área da pessoa com deficiência de modo a estar habilitado a desenvolver ações preventivas no combate à surdez e a realizar avaliação audiológica objetiva e subjetiva englobando Audiometria Tonal, Audiometria Vocal, Imitanciometria, Audiometria Infantil, Triagem Auditiva Neonatal, Emissões Otoacústicas e Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico, seleção e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual e contribuir diretamente com o processo de reabilitação auditiva, de fala e linguagem; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores auditivos que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA (MOTRICIDADE ORAL)	Experiência na área da pessoa com deficiência estando apto a desenvolver condutas de prevenção, avaliação e tratamento das alterações estruturais e funcionais dos órgãos fonoarticulatórios, englobando as funções estomatognáticas como mastigação, fala, sucção, respiração e deglutição na atuação com crianças, adolescentes e adultos acometidos por sindromes diversas, Paralisia Cerebral, Microcefalia, Autismo, distúrbios neurológicos decorrentes de Acidente Vascular Encefálico, doenças degenerativas e Traumatismos Cranioencefálicos; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores motores orais que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários
FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM LINGUAGEM	Experiência na área da pessoa com deficiência de modo a avaliar, estudar, prevenir, diagnosticar e tratar os transtornos relacionados às habilidades de comunicação; realizar diagnóstico e estimulação da linguagem oral e escrita; otimizar a comunicação e garantir o bem estar e a inclusão social da pessoa com deficiência: promover a estimulação da linguagem de forma especializada e sistematizada; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuário
PEDAGOGO	Experiência na área da pessoa com deficiência, atuando com os usuários e seus familiares/cuidadores; compreender e considerar o contexto sócio-cultural em que está inserida a pessoa com deficiência; promover a escuta e a reflexão acerca das habilidades e competências individuais da pessoa com deficiência; responder às demandas educacionais da pessoa com deficiência no âmbito da reabilitação; favorecer o diálogo entre a escola e o Centro de Reabilitação; estar apto a desenvolver estratégias que promovam a relação entre o processo de ensino-aprendizagem e o processo de reabilitação; realizar diagnóstico/avaliação e planejamento de ações interdisciplinares para intervenção no âmbito da instituição de reabilitação; proporcionar situações de aprendizagem, desenvolvendo e sistematizando conhecimentos e estratégias para capacitação da equipe multidisciplinar, usuários e familiares/cuidadores; estar apto a sugerir e desenvolver projetos educacionais no imbito das organizações não-escolares, direcionados à equipe multidisciplinar, usuários e familiares/cuidadores; promover hábitos e atitudes de autonomia da pessoa com deficiência; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários
PSICOPEDAGOGO	Experiência na área da pessoa com deficiência estando apto a compreender os processos de aprendizagem da pessoa com deficiência, usuária do serviço de reabilitação; avaliar e intervir nos fatores que possam dar origem as dificuldades na construção do conhecimento; investigar e investir nas habilidades da pessoa com deficiência compartilhando instrumentos para motiva-lo em seu processo de aprendizagem; utilizar protocolos para avaliação diagnóstica; promover o processo de intervenção individual e/ou grupo: desenvolver atividades de capacitação e orientação de familiares/cuidadores; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores motores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão: proceder com os registros diários nos prontuários
ENFERMEIRO	Comprovar experiência na área da pessoa com deficiência de forma a desenvolver ações voltadas à promoção. prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, especificamente de pessoas com deficiência; estar apto a estar à frente do Setor de Regulação Interna da instituição; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores relativos a saúde que intervém na inclusão da pessoa com deficiência; promover ações de apoio e orientação às famílias/cuidadores dos usuários da instituição; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão: proceder com os registros diários nos prontuários
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Experiência na área da pessoa com deficiência: participar das atividades de atenção à saúde.. especificamente no que se refere a pessoa com deficiência; realizar procedimentos muitas vezes dolorosos para as pessoas com deficiência como, aplicação de colírios, vacinas, lavagem; preparar e esterilizar materiais, entre outras atividades, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência: proceder com os registros diários nos prontuários
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Experiência na área da pessoa com deficiência de forma a desenvolver atividades voltadas à prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência que apresentem limitações em executar atividades rotineiras em áreas como o autocuidado, atividades de lazer, laborais, que exijam capacidade cognitiva, sensorial, motora e social; planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas: motivar para o trabalho, valorizando a expressão criativa da pessoa com deficiência; elaborar e aplicar protocolos de avaliação e intervenção: participaram programas voltados para a saúde pública; - emitir pareceres e relatórios quando necessário; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores que intervém na inclusão da pessoa com deficiência;assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários
ASSISTÊNCIA SOCIAL	Desenvolver ações com profissionais da equipe multiprofissional, para levantamento das reais necessidades da população formada por pessoas com deficiência; planejar e desenvolver ações sociais voltadas à essa população: acolher os usuários e humanizar a atenção; realizar visitas domiciliares necessárias; desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade; realizar ações preventivas pertinentes à área da pessoa com deficiência: desenvolver ações de caráter social junto às ESF: elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade; integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido de colaborar com a identificação e compreensão dos fatores sociais que intervém na inclusão da pessoa com deficiência, especificamente; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; proceder com os registros diários nos prontuários
NUTRICIONISTA	Solicitar exames laboratoriais necessários à avaliação nutricional, à prescrição dietética e à evolução nutricional do cliente/paciente; preserever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais como no caso de pessoas incluidas no espectro autista que apresentam seletividade alimentar, dentre outras modalidades de deficiência, em conformidade com a legislação vigente, quando necessários à complementação da dieta; interagir com a equipe multiprofissional, definindo com estes, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, principalmente na área da pessoa com deficiência, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista; realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnico-científico; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista.

PROVAE – CENTRO DE REFERÊNCIA

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
MÉDICO PEDIATRA	Atender crianças em regime de consultas pré-agendadas; participar e/ou coordenar programas de prevenção e promoção da saúde (na área de abrangência da clínica pediátrica) promovidos pela SMS; participar em eventos especiais ligados à saúde .
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	Participar de eventos ligados à saúde propostos pela Secretaria Municipal da Saúde, bem como exercer as atribuições dispostas na legislação específica da sua profissão. Realizar exames complementares de uso da prática clínica, atender emergências clínicas de forma ética e de acordo legislação profissional; efetuar o controle de infecções nas unidades onde desenvolvem suas atividades; diagnosticar e tratar a diabetes mellitus; diagnosticar e tratar as doenças funcionais metabólicas; diagnosticar e tratar distúrbios glandulares; diagnosticar e tratar a obesidade adulta e pediátrica; diagnosticar e tratar os distúrbios de crescimento; realizar o atendimento e o acompanhamento de pacientes encaminhados pela rede; participar de programas voltados para saúde pública; realizar atendimento a endocrinologia clínica, solicitar exames e prescrever medicamentos que se fizerem necessários, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade correlatas ao cargo
MÉDICO MASTOLOGISTA	Prestar assistência médica em Mastologista efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins;clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; - manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
MÉDICO CARDIOLOGISTA	Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Diagnosticar e tratar doenças e lesões afecções alérgicas, localizadas e sistêmicas, realizando exame clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico; Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA	Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento do aparelho digestivo e outras enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes a função.
MÉDICO INFECTOLOGISTA	Efetuar acompanhamento clínico ambulatorial de pacientes portadores de doenças infecciosas e/ou parasitárias causadas por vírus e/ou bactérias; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a doenças infecciosas e/ou parasitárias; III - analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; - emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; - manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; - coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; IX – Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade;- assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;- responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
MÉDICO UROLOGISTA	realizar avaliação clínica em urologia, tais como: afecções da próstata, anomalias congênitas do sistema urogenital, cistite, disfunção vesical neurogênicas, disfunção sexual masculina, doenças inflamatórias da próstata, estrutura e função renal, hipertrofia do prepucio, fimose e parafimose, investigação da função renal, insuficiência renal aguda e crônica, infecções do trato urinário, infecções genitais, incontinência urinária, lesões traumáticas do sistema urogenital, litíase do trato urinário, tumores do trato urinário, transtornos da bexiga, da uretra e do pênis, uretrite, etc.; trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; VIII - prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indica - dores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de examesdiagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsábilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; XXIII – apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
MÉDICO REUMATOLOGISTA	realizar avaliação clínica em reumatologia; trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; - garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença;assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; - participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	Realizar atendimento na área de otorrinolaringologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes à área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades
MÉDICO GINECOLOGISTA	Atender em clínica ginecológica e obstétrica nos postos de saúde da rede pública, sob gerenciamento da SMS, em regime de consultas pré-agendadas; participar e/ou coordenar programas de prevenção e promoção da saúde mandos pela Secretaria, com ênfase especial ao Programas de Prevenção e Promoção da Saúde da Mulher, como, por exemplo, os Programas de Prevenção e Detecção dos Cânceres do Colo Uterino e de Mama e os Programas de Atenção Pré-natal; participar em eventos especiais quando escalado pela Supervisão da Secretaria, incluindo atendimento em unidade móvel médico-odontológica; participar de ações comunitárias ligadas à saúde e outros programas especiais .
MÉDICO PSIQUIATRA	Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema. Participar de todos os atos pertinentes à Medicina; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
MÉDICO ENDOSCOPISTA	Examinar pacientes, de acordo com sua especialidade, executando as ações de auscultar, palpar, empregar instrumentos especiais, solicitar exames complementares para determinar o diagnóstico; . Estabelecer diagnóstico com base em exames clínicos ou outros complementares tais como: Raio X, bioquímica, hematológico, etc.; Atender urgências clínicas, traumatológicas e/ou cirúrgicas; Prescrever medicamentos ou tratamento conforme diagnóstico; Manter registro sobre os pacientes, tais como: Diagnóstico, tratamento, medicamentos, evolução da doença, etc.; Emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física ou mental e de óbito para atender as determinações legais; Realizar inspeções, relacionadas a proteção e a recuperação da saúde ou perícias médicas ou médico-administrativas afetas à sua área de atuação; Planejar e participar da execução de programas de educação sanitária no que se refere a profilaxia e à defesa de saúde; Apresentar estudos e pesquisas para os estabelecimentos de padrões terapêuticos e cirúrgicos; Executar outras tarefas referentes ao cargo; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA	Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade, tais como: anatomia ocular, formação, desenvolvimento e senescência ocular, exame ocular, pálpebras e aparelho lacrimal, lágrimas, conjuntiva, córnea, esclerótica, trato uveal, cristalino, vítreo, retina, glaucoma, estrabismos, órbita, neuro-oftalmologia, alterações oculares associadas a doenças sistêmicas, doenças imunológicas do olho, tumores, traumatismo, óptica e refração, oftalmologia preventiva, assuntos especiais de interesse pediátrico, aspectos genéticos, etc.; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas.
MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA	Realizar, supervisionar, interpretar e emitir laudos de exames radiológicos, notadamente em ultrassonografia, empregando técnicas especiais, para atender a solicitações médicas; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes a função
MÉDICO RADIOLOGISTA- MAMOGRAFIA	Realizar, supervisionar, interpretar e emitir laudos de exames radiológicos, notadamente em ultrassonografia, empregando técnicas especiais, para atender a solicitações médicas; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes a função
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR	Prestar assistência médica aos pacientes referidos ao Serviço de Cirurgia Vascular, de forma a integrar as atividades de assistência, ensino e pesquisa junto à equipe multidisciplinar da Rede Municipal de saúde; requisitar exames subsidiários, quando necessário; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência, mantém atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equipamentos necessários à sua área de competência; realizar serviços de ambulatório de consultas, realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica) e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade .
MÉDICO MASTOLOGISTA	Prestar assistência médica em Mastologista efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; - manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquio informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
MÉDICO NEUROLOGISTA	Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas.
MÉDICO PROCTOLOGISTA	Acolher o paciente com sintomas do intestino grosso, ânus e reto; realizar exames como anuscopia, retossigmoidoscopia, colonoscopia, manometría anorretal, dentre outros; Diagnosticar doenças e disfunções que afetam a região; Realizar o exame de próstata; Estabelecer tratamento para a melhora da qualidade de vida do paciente; Atuar na prevenção de doenças em pessoas com histórico médico na família;
MÉDICO DERMATOLOGISTA	Desempenhar atividades relativas à supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde física e/ou mental e à doença, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano. Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; realizar exames dentro da sua especialidade; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.
MÉDICO ORTOPEDISTA	Prestar assistência médica em ortopedia efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios
MÉDICO OFTALMOLOGISTA	Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade, tais como: anatomia ocular, formação, desenvolvimento e senescência ocular, exame ocular, pálpebras e aparelho lacrimal, lágrimas, conjuntiva, córnea, esclerótica, trato uveal, cristalino, vítreo, retina, glaucoma, estrabismos, órbita, neuro-oftalmologia, alterações oculares associadas a doenças sistêmicas, doenças imunológicas do olho, tumores, traumatismo, óptica e refração, oftalmologia preventiva, assuntos especiais de interesse pediátrico, aspectos genéticos, etc.; II - realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; III - analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; IV - emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; V - manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; VI - prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; VII - coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; VIII – Elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; IX - assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; X - responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; XI – respeitar a ética médica; XII - planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; XIII – guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; XIV – apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; XV - executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
CIRURGIÃO GERAL	Realizar intervenções cirúrgicas ambulatoriais, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir seqüelas ou lesões, estabelecer diagnóstico cirúrgico ou definitivo e promover a saúde e bem-estar do paciente; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes a função.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão no âmbito domiciliar e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); Realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Operar tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios-X e outros acionando seus comandos observando instruções de funcionamento,para provocar a descarga de radioatividade correta; Preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários ; Preparar clientes para exame e ou radioterapia; Prestar atendimento ao Clientes,realizando atividades segundo normas procedimentos de biossegurança e código de conduta; revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens; Manter equipamentos e a unidade de trabalho Organizada,zelando pela conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Controlar Radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante
ENFERMEIRO	Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outras), em todos os ciclos de vida Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos, Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos/auxiliares de enfermagem, em conjunto com os outros membros da equipe ,Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem ;Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência ; Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua área de atuação

PROVAB/PROVAE- NATUREZA TÉCNICA.

CATEGORIA	ATRIBUIÇÕES
ENFERMEIRO /ATENÇÃO BÁSICA	Apoiar tecnicamente a SMS na política da atenção primária à saúde, no monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde.
ENFERMEIRO / VIG.EPID.	Apoiar tecnicamente a SMS na coleta de dados, consolidação, análise e interpretação; investigação epidemiológica; recomendação, execução e avaliação de medidas de controle; divulgação das informações.
ENFERMEIRO /SAD	Apoiar tecnicamente a SMS, na política de atenção domiciliar nas ações de promoção, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação com garantia da continuidade do cuidado e integrada à rede de atenção à saúde.
ENFERMEIRO/SAE	Organização dos atendimentos do SAE, realizar agenda, coleta de dados, consolidação, análise e interpretação; investigação epidemiológica; recomendação, execução e avaliação de medidas de controle; divulgação das informações;
ENFERMEIRO /PROGRAMA ACS	Apoiar tecnicamente a SMS na política da atenção primária à saúde, no que concerne o monitoramento avaliação dos ACS
DENTISTA SAÚDE BUCAL	Apoiar tecnicamente a SMS na política da saúde bucal,realizando monitoramento e avaliação dos indicadores , assessoria t

Publicado por:
Lorena Patricia Morais do Nascimento
Código Identificador:8FEC246E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMS