ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.366.517/0001-31.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), PLANO MENSAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN
VALOR TOTAL GLOBAL: R$13.640,40 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;
AÇÃO: 22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 28 de maio de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:90148D0B