ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Estado do Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Rua Manoel Andrade, 12, Centro - CEP: 59270-000

CNPJ 08.002.404/0001-26

http://www.bomjesus.rn.gov.br Telefax: (84) 3253-2209

 

LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o quadriênio 2025- 2029, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no art. 145 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único - Integra o Plano Plurianual o Anexo I, contendo os eixos estratégicos,

programas, objetivos, valores e entregas para o período.

Art. 2º. O Plano Plurianual Participativo 2026-2029 é o instrumento de planejamento que orienta a atuação do governo municipal ao longo de quatro anos. Ele organiza as ações em eixos e programas, alinhados aos objetivos estratégicos definidos para o período, garantindo que as políticas públicas sejam executadas de forma integrada, planejada e voltada para as necessidades da população.

Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis subsequentes que as modifiquem.

Art. 4º. Para efeitos desta Lei, entende-se por:

I – Planejamento governamental: atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades da agenda de políticas públicas governamental e a tomada de decisão, bem como a formulação e implementação e avaliação das políticas públicas;

II – Eixo: dimensão estratégica que organiza as políticas públicas em grandes áreas temáticas, servindo como referência para a formulação dos programas governamentais e orientando a integração das ações voltadas ao alcance dos objetivos de médio e longo prazo do governo municipal, a considerar os seguintes para este quadriênio:

a) Eixo 1: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida;

b) Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável;

c) Eixo 3: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade;

d) Eixo 4: Meio Ambiente e Sustentabilidade;

e) Eixo 5: Governança, Gestão Pública e Participação Social.

 

III – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula objetivos, iniciativas, entregas, indicadores e metas, de forma integrada, para enfrentar problemas, atender demandas sociais e promover o desenvolvimento em determinada área temática, sendo eles:

1 - Fortalecimento da Atuação Legislativa

2 - Gestão e Manutenção Administrativa

3 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

4 - Proteção e Cuidado as Famílias Vulneráveis

5 - Previdência Segura e Sustentável

6 - Atuação Legislativa

7 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

8 - Saúde Integral para Todos

9 - Gestão e Fortalecimento do Sus Municipal

10 - Campo Forte e Sustentável

11 - Educação de Qualidade para o Futuro

12 - Educação Inclusiva e de Respeito pela Diversidade

13 - Educação Inovadora e de Qualidade

14 - Direitos e Oportunidades para Todos

15 - Cultura Viva e Identidade Popular

16 - Bom Jesus em Movimento

17 - Turismo com Identidade e Potencial Local

18 - Trabalho e Oportunidade

19 - Moradia Digna para Todos

20 - Bom Jesus Limpa e Saudável

21 - Cidade Acessível e Bem Cuidada

22 - Bom Jesus Mais Iluminada

23 - Infraestrutura para o Desenvolvimento

24 - Água para Viver e Produzir

25 - Cuidar do Meio Ambiente é Dever de Todos

26 - Gestão Responsável e Transparente

27 - Controle, Transparência e Ouvidoria

27 - Capacitação Continuada de Servidores

29 - Inovação e Modernização da Gestão Pública

30 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

21 - Operações Especiais: Encargos Gerais do Município

32 - Operações Especiais: Encargos Financeiros do Município

33 - Infraestrutura Previdenciária

34 - Reserva De Contingência

São atributos dos programas:

a) finalístico: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, com resultados aferíveis por indicadores;

b) gestão e manutenção: oferta de bens e serviços à administração municipal, gestão

de políticas e apoio administrativo.

IV – Entrega: produto, serviço ou resultado concreto que o governo disponibiliza à sociedade como resultado das ações previstas em um programa. Trata-se do instrumento de programação que materializa os objetivos do programa, permitindo medir de forma objetiva o que foi efetivamente realizado e entregue à população, podendo ser classificada como:

a) projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;

 

b) atividade: realização contínua e permanente.

V – Indicador: instrumento que permite aferir o desempenho do Plano Plurianual no âmbito

de cada programa, objetivo e entrega subsidiando seu monitoramento e avaliação.

Art. 5º São agendas transversais do PPA 2026-2029:

I – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): conjunto de 17 objetivos da Organização

das Nações Unidas a serem alcançados de maneira global até 2030.

II - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

III - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

IV - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 6º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis

orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 7º. A gestão do Plano Plurianual 2026-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade, compreendendo a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas e de seus atributos.

Art. 8º. O Poder Executivo Municipal manterá sistema de informações gerenciais e de

planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.

Art. 9º. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.

Art. 10. A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão considerar as diretrizes de elevação dos investimentos públicos e de contenção do crescimento das despesas correntes primárias.

Art. 11. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

§ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, caso haja alguma alteração.

§ 2º. Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.

 

Art. 12. As alterações de denominação, objetivo, justificativa, exclusão de ações, alteração de título, produto e unidade de medida das ações poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantida a codificação e não

modificada a finalidade ou abrangência geográfica.

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 13. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.

Art. 14. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.

Parágrafo único - As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 15. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.

Art. 16. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.

Parágrafo único - As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

CAPÍTULO IV

DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL

Art. 17. Fica reconhecido que o período de vigência deste Plano Plurianual (2026-2029) poderá ser impactado pelas alterações decorrentes da Reforma Tributária estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, especialmente durante a fase de transição dos regimes de arrecadação e repartição de receitas.

§ 1º. As metas, programas e ações constantes deste Plano poderão ser revistas, a critério do Poder Executivo, preferencialmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com vistas a:

I – Adequar as projeções de receita às novas bases de cálculo;

II – Reavaliar a participação do Município nos fundos de repartição de receitas;

III – Preservar a autonomia fiscal municipal e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

§ 2º. Havendo revisão nos termos do § 1º, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, propostas de alteração deste Plano Plurianual.

§ 3º. As revisões de que trata este artigo observarão os limites e condicionantes da Lei

Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

CAPÍTULO V

DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO

Art. 18. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.

Art. 19. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município, por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, mantendo atualizadas, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução das ações de sua respectiva responsabilidade.

Art. 20. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, garantirá o acesso, pelo Portal da Transparência Pública Municipal, as informações relativas ao processo de monitoramento do Plano Plurianual Participativo 2026-2029.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 21. O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência todas as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, em 02 de dezembro de 2025.

 

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0001 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Programa: 0008 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Diretriz

0004 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.

Objetivo Geral

0004 - Garantir a proteção integral, a promoção dos direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, assegurando sua participação social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e

Objetivo Específico

0018 - Fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, ampliando os serviços socioassistenciais, de saúde, educação e cultura.

Entrega

0013 - Reforma e Ampliação Espaço Elo de Convivência e Aprendizagem

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades do Espaço ELO estruturado e em funcionamento

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Programa: 0005 - PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

Diretriz

0002 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.

Objetivo Geral

0002 - Fortalecer a rede de proteção social, garantindo direitos e promovendo autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade.

Objetivo Específico

0002 - implementar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS.

Entrega

0177 - CREAS implementado e em funcionamento regular

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades do CREAS estruturado e em funcionamento

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Programa: 0010 - SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS

Diretriz

0005 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, humanização e resolutividade, priorizando a prevenção e o cuidado integral

Objetivo Geral

0005 - Promover atenção integral à saúde da população, fortalecendo a rede municipal de serviços e aprimorando a gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, serviços humanizados e qualidad

Objetivo Específico

0022 - Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde

Entrega

0027 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0170 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Específico

0033 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com unidades móveis médicas e odontológicas equipadas para atendimento urbano e rural

Entrega

0030 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0161 - Unidades móveis de saúde adquiridas e equipadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades móveis adquiridas e em operação

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Percentual de unidades móveis equipadas e prontas para atendimento

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Específico

0138 - Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde, melhorando a qualidade e a segurança no atendimento.

Entrega

0162 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0163 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0164 - Equipamentos adquiridos

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0165 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos adquiridos

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0166 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos adquiridos

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0167 - Materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de materiais permanentes adquiridos

Unidade

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0168 - Materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de materiais permanentes adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Específico

0139 - Implantar polos da Academia da Saúde com infraestrutura adequada para incentivar práticas corporais e ações de promoção da saúde, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Entrega

0173 - Academia da Saúde construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos construidos

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE RESPEITO PELA DIVERSIDADE

Diretriz

0023 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.

Objetivo Geral

0027 - Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa no município, assegurando o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a garantia de direitos educacionais de todos os

Objetivo Específico

0113 - Fortalecer a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes público-alvo da Educação Especial.

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Entrega

0114 - Salas de recursos multifuncionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de sala por Creche/Escola

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Específico

0114 - Desenvolver ações de valorização da diversidade étnico-racial e fortalecer a educação escolar quilombola, assegurando práticas pedagógicas que respeitem e promovam as culturas locais.

Entrega

0115 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com ações realizadas

Percentual

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0116 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com ações realizadas

Percentual

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0016 - EDUCAÇÃO INOVADORA E DE QUALIDADE

Diretriz

0022 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.

Objetivo Geral

0026 - Elevar a qualidade do ensino no município, incorporando práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais e metodologias participativas que estimulem o aprendizado e reduzam as desigualdades e

Objetivo Específico

0106 - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares, garantindo ambientes pedagógicos atrativos, seguros e inclusivos.

Entrega

0105 - Salas de aula equipadas com recursos digitais e multimídia

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de salas equipadas

Percentual

35

35

30

0

Somatório

100

Entrega

0106 - Implantação de laboratórios de ciências e tecnologia

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com laboratórios

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0108 - Oficinas e clubes de leitura, matemática, robótica e artes

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de oficinas e clubes implantados

Percentual

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0111 - Escola construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0112 - Creche construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Objetivo Específico

0108 - Assegurar a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade, identidade escolar e melhores condições de acesso, permanência e bem-estar no ambiente educacional.

Entrega

0109 - Distribuição gratuita de fardamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar

Percentual

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0110 - Distribuição gratuita de fardamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar

Percentual

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Específico

0111 - Garantir acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado para estudantes em risco de evasão ou com baixo rendimento escolar.

Entrega

0107 - Programas de reforço escolar e tutoria personalizada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos atendidos

Percentual

20

20

20

20

Somatório

80

Objetivo Específico

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

0112 - Ampliação e qualificação do transporte escolar, assegurando regularidade e segurança no acesso às escolas.

Entrega

0113 - Veículos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

 

Metas

Anuais

 

Regra de Apuração

Meta Final

 

 

2026

2027

2028

2029

 

 

Nº de Veículos adquiridos

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Percentual de alunos atendidos pelo transporte escolar

Percentual

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0018 - CULTURA VIVA E IDENTIDADE POPULAR

Diretriz

0024 - Valorizar a identidade cultural do município, promovendo o acesso à arte, preservação do patrimônio histórico,

incentivo às manifestações culturais locais e formação de artistas e agentes culturais.

Objetivo Geral

0028 - Fortalecer a identidade cultural do município por meio do incentivo às manifestações culturais, da formação artística,

da valorização do patrimônio histórico e cultural, e da construção, requalificaçã

Objetivo Específico

0115 - Ampliar e melhorar a infraestrutura cultural por meio da construção, requalificação e modernização de equipamentos públicos culturais.

Entrega

0117 - Centro Cultural construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Específico

0116 - Equipar centro cultural com infraestrutura e materiais adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas,

culturais e comunitárias.

Entrega

0118 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Específico

0117 - Fomentar a produção e divulgação de obras de autores e editoras locais.

Entrega

0119 - Publicação e divulgação de obras de autores e editoras locais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de obras e autores/e ditoras contemplados

Percentual

80

80

80

80

Média

80

Objetivo Específico

0118 - Equipar biblioteca e pinacoteca para ampliar o acesso à cultura e à conservação do acervo.

Entrega

0120 - Biblioteca equipada com mobiliário, tecnologia e acervo atualizado

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de aquisição de equipamentos e acervo

Percentual

40

30

20

10

Somatório

100

Entrega

0121 - Pinacoteca equipada para conservação e exposição do acervo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipamentos ad quiridos

Percentual

30

40

20

10

Somatório

100

Programa: 0019 - BOM JESUS EM MOVIMENTO

Diretriz

0025 - Ampliar o acesso da população a espaços e atividades esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a saúde e a qualidade de vida.

Objetivo Geral

0029 - Ampliar o acesso ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, qualidade de vida e formação cidadã.

Objetivo Específico

0121 - Promover a construção, reforma e modernização de equipamentos desportivos, assegurando infraestrutura adequada, acessível e segura para fomentar a prática esportiva e o lazer.

Entrega

0122 - Equipamentos desportivos construídos, reformados ou modernizados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos desportivos construídos, reformados e modernizados

Unidade

1

1

2

1

Somatório

5

Objetivo Específico

0122 - Reabilitar, construir e equipar espaços esportivos e de lazer

Entrega

0123 - Revitalização de Espaços públicos de esporte e lazer

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços esportivos revitalizados

Percentual

80

80

80

80

Média

80

Entrega

0124 - Espaços públicos de esporte e lazer construídos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Regra de Apuração

Nº de novos espaços construídos

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Específico

0123 - Realizar eventos e campeonatos esportivos comunitários.

Entrega

0125 - Campeonatos e torneios esportivos realizados

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de eventos esportivos organizados

Unidade

8

8

8

8

Somatório

32

Objetivo Específico

0124 - Incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos.

Entrega

0126 - Projetos esportivos em funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de projetos ativos

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Específico

0125 - Estimular ações de lazer e recreação nos bairros e comunidades rurais

Entrega

0127 - Atividades recreativas nas comunidades e escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de atividades realizadas conforme planejamento

Percentual

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Programa: 0001 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

Metas dos ODS:

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Índice de Transparência e Eficiência Legislativa

Percentual

2026

75%

Somatório

85,00

Percentual de modernização e adequação da sede do Legislativo

Percentual

2026

 

Média

100,00

Percentual de melhoria da eficiência administrativa do Legislativo a partir da modernização de equipamentos

Percentual

2026

 

Somatório

80,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

90.000

94.014

98.207

102.588

384.809

Total

 

 

90.000

94.014

98.207

102.588

384.809

Publico Alvo

Vereadores, servidores da Câmara Municipal, órgãos do Executivo Municipal e a sociedade em geral.

Diretriz

0016 - Fortalecer a atuação do Poder Legislativo por meio da valorização institucional, da modernização de sua infraestrutura física e tecnológica, e do aprimoramento dos mecanismos de transparência.

Objetivo Geral

0020 - Promover a qualificação da infraestrutura física e tecnológica do Poder Legislativo, por meio da construção, reforma, ampliação e equipagem de suas instalações, alinhando-as às exigências de eficiênci

Órgão Responsável

01.101 - CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo Específico

0071 - Adequar os espaços físicos às normas de acessibilidade, promovendo inclusão e conforto para servidores, parlamentares e cidadãos.

Entrega

0072 - Instalação e manutenção de rampas de acesso

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Instalação e manutenção de rampas de acesso

Unidade

1

1

0

0

Somatório

2

Entrega

0073 - Implantação de banheiros adaptados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de banheiros adaptados implantado

Unidade

1

1

0

0

Somatório

2

Objetivo Específico

0072 - Ampliar a capacidade estrutural da sede para comportar demandas administrativas, técnicas e de atendimento ao público.

Entrega

0074 - Construção de novas salas administrativas e técnicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de salas administrativas e técnicas construídas

Unidade

1

2

1

1

Somatório

5

Entrega

0075 - Ampliação do plenário com aumento da capacidade de assentos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de aumento da capacidade de assentos no plenário

Percentual

0,00

10,00

10,00

10,00

Somatório

30,00

Objetivo Específico

0073 - Adquirir e modernizar equipamentos de informática para otimizar os processos administrativos e legislativos

Entrega

0076 - Computadores, notebooks, impressoras e projetores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

5

5

Somatório

30

Objetivo Específico

0074 - Renovar o mobiliário e equipamentos de uso coletivo, assegurando ergonomia e acessibilidade no ambiente de trabalho

Entrega

0077 - Mesas, cadeiras, armários e estantes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de mobiliário adquirido em relação à meta

Percentual

10,00

10,00

20,00

10,00

Somatório

50,00

Objetivo Específico

0075 - Garantir a manutenção periódica e o funcionamento adequado dos equipamentos adquiridos.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0078 - Contratos de manutenção preventiva firmados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipamentos com manutenção preventiva anual

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

Objetivo Específico

0076 - Adquirir veículos para atender às necessidades operacionais e administrativas do Poder Legislativo, garantindo maior mobilidade, eficiência no deslocamento institucional.

Entrega

0079 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de Veículos adquiridos

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo:

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0005 - PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

5 - IGUALDADE DE GÊNERO 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de

Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de familias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela rede socioassistencial

Percentual

2026

Atingir 90%

Média

90,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

2.000

2.089

2.182

2.279

8.550

 

Federal

Capital

4.000

4.178

4.364

4.559

17.101

Total

 

 

6.000

6.267

6.546

6.838

25.651

Publico Alvo

Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, beneficiários do Cadastro Único

Diretriz

0002 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.

Objetivo Geral

0002 - Fortalecer a rede de proteção social, garantindo direitos e promovendo autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade.

Órgão Responsável

09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Objetivo Específico

0002 - implementar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS.

Entrega

0177 - CREAS implementado e em funcionamento regular

 

Indicadores da Entrega Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Número de unidades do CREAS estruturado e em funcionamento

Unidade

1

1

1

1

Média

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0008 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de familias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela rede socioassistencial

Percentual

2026

Atingir 90%

Média

90,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

 

Outras

Capital

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

Total

 

 

2.000

2.090

2.184

2.282

8.556

Publico Alvo

Crianças e Adolescentes

Diretriz

0004 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.

Objetivo Geral

0004 - Garantir a proteção integral, a promoção dos direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, assegurando sua participação social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e

Órgão Responsável

09.702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo Específico

0018 - Fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, ampliando os serviços socioassistenciais, de saúde, educação e cultura.

Entrega

0013 - Reforma e Ampliação Espaço Elo de Convivência e Aprendizagem

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades do Espaço ELO estruturado e em funcionamento

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0010 - SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Índice de Efetividade da Gestão Municipal da Saúde (IEGM-Saúde)

Percentual

2026

49,99% (nota C)

Média

70,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

245.000

255.927

267.342

279.266

1.047.535

 

Federal

Capital

204.213

213.320

222.835

232.773

873.141

Total

 

 

449.213

469.247

490.177

512.039

1.920.676

Publico Alvo

Toda a população, com foco especial em grupos prioritários

Diretriz

0005 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, humanização e resolutividade, priorizando a prevenção e o cuidado integral

Objetivo Geral

0005 - Promover atenção integral à saúde da população, fortalecendo a rede municipal de serviços e aprimorando a gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, serviços humanizados e qualidad

Órgão Responsável

08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Específico

0022 - Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde

Entrega

0027 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Entrega

0170 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Objetivo Específico

0033 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com unidades móveis médicas e odontológicas equipadas para atendimento urbano e rural

Entrega

0030 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Entrega

0161 - Unidades móveis de saúde adquiridas e equipadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades móveis adquiridas e em operação

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Percentual de unidades móveis equipadas e prontas para atendimento

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Objetivo Específico

0138 - Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde, melhorando a qualidade e a segurança no atendimento.

Entrega

0162 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0163 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0164 - Equipamentos adquiridos

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0165 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos adquiridos

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0166 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos adquiridos

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0167 - Materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de materiais permanentes adquiridos

Unidade

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0168 - Materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de materiais permanentes adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Específico

0139 - Implantar polos da Academia da Saúde com infraestrutura adequada para incentivar práticas corporais e ações de promoção da saúde, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Entrega

0173 - Academia da Saúde construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos construidos

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Geral

0007 - Aperfeiçoar a capacidade de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde no município, assegurando o funcionamento eficiente e integrado da rede de serviços.

Órgão Responsável

08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Específico

0032 - Garantir infraestrutura física, logística, tecnológica e funcional adequada para o pleno funcionamento da rede municipal de saúde

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0029 - Unidade Básica de Saúde (UBS) construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto

Percentual

0,00

1,00

0,00

0,00

Somatório

1,00

Entrega

0160 - Veículos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de Veículos adquiridos

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0169 - Ampliação e reforma de unidade de saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades de saúde reformadas e/ou ampliadas

Percentual

80,00

80,00

80,00

80,00

Média

80,00

Entrega

0171 - Unidade de saúde construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Entrega

0172 - Laboratório ampliado e reequipado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº Laboratório ampliado e reequipado

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0183 - Veículos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de Veículos adquiridos

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Programa: 0013 - CAMPO FORTE E SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

15 - VIDA TERRESTRE

Metas dos ODS:

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de agricultores familiares com aumento da produção e renda agrícola

Percentual

2026

 

Média

60,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

21.000

21.937

22.915

23.937

89.789

 

 

Capital

17.000

17.759

18.552

19.380

72.691

 

Estadual

Capital

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

 

Federal

Capital

6.000

6.268

6.548

6.840

25.656

Total

 

 

45.000

47.009

49.107

51.298

192.414

Publico Alvo

Agricultores familiares, cooperativas, associações e moradores da zona rural.

Diretriz

0006 - Apoiar a agricultura familiar, o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação.

Objetivo Geral

0006 - Fortalecer a agricultura familiar por meio de apoio técnico, acesso a crédito, infraestrutura rural e políticas de comercialização.

Órgão Responsável

05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Objetivo Específico

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Obj5t-vodquirirctritores, máquinas e implementos agrícolas compatíveis com a realidade da agricultura familiar e das pequenas propriedades.

Entrega

0096 - Aquisição de Tratores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Tratores Adquiridos

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0097 - Máquinas e Implementos Agrícolas Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Máquinas e Implementos Agrícolas Adquiridos

Unidade

3

3

3

3

Somatório

12

Objetivo Específico

0096 - Implantar uma feira agroecológica estruturada para promover a comercialização direta de produtos orgânicos e da agricultura familiar, incentivando práticas sustentáveis, a geração de renda e o acesso da população a alimentos saudáveis.

Entrega

0098 - Feira Agroecológica Instalada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Instalação de Feira Agroecologica

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0097 - Construir e reformar agroindústrias para qualificar a produção, agregar valor aos produtos da agricultura familiar e incentivar o desenvolvimento econômico rural.

Entrega

0099 - Agroindústrias Construídas e Reformadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Agroindústrias Construídas e/ou Reformadas

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Específico

0104 - Realizar a Festa do Agricultor para valorizar a agricultura familiar, promover a integração social e incentivar a comercialização de produtos locais.

Entrega

0103 - Festa do Agricultor Realizada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de eventos realizados

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Específico

0105 - Reformar e revitalizar o galpão da feira livre para melhorar a estrutura, a segurança e as condições de uso por feirantes e consumidores.

Entrega

0104 - Galpão da Feira Livre Reformado e Revitalizado

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Galpão da Feira Livre Reformado e Revitalizado

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE RESPEITO PELA DIVERSIDADE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de professores capacitados sobre alfabetização para professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Percentual

2026

 

Somatório

95,00

Taxa de matrícula de estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais na rede municipal

Percentual

2026

4%

Somatório

10,00

Percentual de escolas da rede municipal com recursos de acessibilidade e apoio pedagógico inclusivo

Percentual

2026

15%

Somatório

70,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

60.000

62.676

65.472

68.392

256.540

 

 

Capital

145.000

151.467

158.222

165.279

619.968

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

BOM JESUS

Federal

Corrente

6.000

6.268

6.548

6.840

25.656

 

 

Capital

41.000

42.829

44.739

46.734

175.302

Total

 

 

252.000

263.240

274.981

287.245

1.077.466

 

Publico Alvo

Estudantes da Educação Especial, Quilombola e étnico-raciais do município.

Diretriz

0023 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.

Objetivo Geral

0027 - Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa no município, assegurando o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a garantia de direitos educacionais de todos os

Órgão Responsável

06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Objetivo Específico

0113 - Fortalecer a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes público-alvo da Educação Especial.

Entrega

0114 - Salas de recursos multifuncionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de sala por Creche/Escola

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Objetivo Específico

0114 - Desenvolver ações de valorização da diversidade étnico-racial e fortalecer a educação escolar quilombola, assegurando práticas pedagógicas que respeitem e promovam as culturas locais.

Entrega

0115 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com ações realizadas

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

Entrega

0116 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com ações realizadas

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - EDUCAÇÃO INOVADORA E DE QUALIDADE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Percentual

2026

IDEB = 6,0

Somatório

95,00

Taxa de aprovação dos alunos da rede municipal

Percentual

2026

78%

Somatório

95,00

Percentual de escolas municipais com uso de tecnologias educacionais

Percentual

2026

20%

Somatório

80,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

31.080

32.466

33.914

35.427

132.887

 

 

Capital

228.231

238.410

249.044

260.151

975.836

 

Estadual

Capital

500

522

545

569

2.136

 

Federal

Corrente

40.000

41.784

43.648

45.594

171.026

 

 

Capital

682.500

712.940

744.737

777.952

2.918.129

Total

 

 

982.311

1.026.122

1.071.888

1.119.693

4.200.014

Publico Alvo

Estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Diretriz

0022 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.

Objetivo Geral

0026 - Elevar a qualidade do ensino no município, incorporando práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais e metodologias participativas que estimulem o aprendizado e reduzam as desigualdades e

Órgão Responsável

06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Objetivo Específico

0106 - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares, garantindo ambientes pedagógicos atrativos, seguros e inclusivos.

Entrega

0105 - Salas de aula equipadas com recursos digitais e multimídia

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de salas equipadas

Percentual

35,00

35,00

30,00

0,00

Somatório

100,00

Entrega

0106 - Implantação de laboratórios de ciências e tecnologia

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com laboratórios

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Entrega

0108 - Oficinas e clubes de leitura, matemática, robótica e artes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de oficinas e clubes implantados

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Entrega

0111 - Escola construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0112 - Creche construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Objetivo Específico

0108 - Assegurar a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade, identidade escolar e melhores condições de acesso, permanência e bem-estar no

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

ambiente educacional.

Entrega

0109 - Distribuição gratuita de fardamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

Entrega

0110 - Distribuição gratuita de fardamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

Objetivo Específico

0111 - Garantir acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado para estudantes em risco de evasão ou com baixo rendimento escolar.

Entrega

0107 - Programas de reforço escolar e tutoria personalizada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos atendidos

Percentual

20,00

20,00

20,00

20,00

Somatório

80,00

Objetivo Específico

0112 - Ampliação e qualificação do transporte escolar, assegurando regularidade e segurança no acesso às escolas.

Entrega

0113 - Veículos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de Veículos adquiridos

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Percentual de alunos atendidos pelo transporte escolar

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0018 -

CULTURA VIVA E IDENTIDADE POPULAR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Quantidade de grupos culturais apoiados/ativos

Unidade

2026

15

Somatório

50

Índice de satisfação dos artistas e agentes culturais

Percentual

2027

 

Somatório

75,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

3.000

3.134

3.274

3.420

12.828

 

 

Capital

3.000

3.134

3.274

3.420

12.828

 

Federal

Capital

1.500

1.567

1.637

1.710

6.414

Total

 

 

7.500

7.835

8.185

8.550

32.070

Publico Alvo

Artistas, grupos culturais, jovens, estudantes, educadores e população em geral.

Diretriz

0024 - Valorizar a identidade cultural do município, promovendo o acesso à arte, preservação do patrimônio histórico, incentivo às manifestações culturais locais e formação de artistas e agentes culturais.

Objetivo Geral

0028 - Fortalecer a identidade cultural do município por meio do incentivo às manifestações culturais, da formação artística, da valorização do patrimônio histórico e cultural, e da construção, requalificaçã

Órgão Responsável

06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Objetivo Específico

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

0115- Ampliar e melhorar a infraestrutura cultural por meio da construção, requalificação e modernização de equipamentos públicos culturais.

Entrega

0117 - Centro Cultural construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de

 

2026

2027

2028

2029

Apuração

Meta Final

Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Específico

0116 - Equipar centro cultural com infraestrutura e materiais adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e comunitárias.

Entrega

0118 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Específico

0117 - Fomentar a produção e divulgação de obras de autores e editoras locais.

Entrega

0119 - Publicação e divulgação de obras de autores e editoras locais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de obras e autores/edi toras contemplados

Percentual

80,00

80,00

80,00

80,00

Média

80,00

Objetivo Específico

0118 - Equipar biblioteca e pinacoteca para ampliar o acesso à cultura e à conservação do acervo.

Entrega

0120 - Biblioteca equipada com mobiliário, tecnologia e acervo atualizado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de aquisição de equipamentos e acervo

Percentual

40,00

30,00

20,00

10,00

Somatório

100,00

Entrega

0121 - Pinacoteca equipada para conservação e exposição do acervo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipamentos adq uiridos

Percentual

30,00

40,00

20,00

10,00

Somatório

100,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0019 - BOM JESUS EM MOVIMENTO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Número de espaços públicos esportivos revitalizados ou construídos

Unidade

2026

4

Somatório

10

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

21.000

21.937

22.915

23.937

89.789

 

 

Capital

53.000

55.364

57.833

60.413

226.610

 

Federal

Capital

3.000

3.134

3.274

3.420

12.828

Total

 

 

77.000

80.435

84.022

87.770

329.227

Publico Alvo

População em geral

Diretriz

0025 - Ampliar o acesso da população a espaços e atividades esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a saúde e a qualidade de vida.

Objetivo Geral

0029 - Ampliar o acesso ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, qualidade de vida e formação cidadã.

Órgão Responsável

06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Objetivo Específico

0121 - Promover a construção, reforma e modernização de equipamentos desportivos, assegurando infraestrutura adequada, acessível e segura para fomentar a prática esportiva e o lazer.

Entrega

0122 - Equipamentos desportivos construídos, reformados ou modernizados

Indicadores da Entrega

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Número de equipamentos desportivos construídos, reformados e modernizados Objetivo Específico

Unidade

1

1

2

1

Somatório

5

0122 - Reabilitar, construir e equipar espaços esportivos e de lazer

Entrega

0123 - Revitalização de Espaços públicos de esporte e lazer

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços esportivos revitalizados

Percentual

80,00

80,00

80,00

80,00

Média

80,00

Entrega

0124 - Espaços públicos de esporte e lazer construídos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de novos espaços construídos

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Específico

0123 - Realizar eventos e campeonatos esportivos comunitários.

Entrega

0125 - Campeonatos e torneios esportivos realizados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de eventos esportivos organizados

Unidade

8

8

8

8

Somatório

32

Objetivo Específico

0124 - Incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos.

Entrega

0126 - Projetos esportivos em funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de projetos ativos

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Específico

0125 - Estimular ações de lazer e recreação nos bairros e comunidades rurais

Entrega

0127 - Atividades recreativas nas comunidades e escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de atividades realizadas conforme planejamento

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Programa: 0020 - TURISMO COM IDENTIDADE E POTENCIAL LOCAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Metas dos ODS:

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Número de visitantes/participantes em eventos culturais, religiosos e gastronômicos

Unidade

2026

500 Pessoas

Somatório

3.000

Número de empreendimentos ligados ao turismo formalizados (MEIs, artesanato, gastronomia, hospedagem

Unidade

2026

30

Somatório

80

Índice de satisfação do visitante

Percentual

2026

 

Somatório

70,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

8.400

8.775

9.166

9.575

35.916

 

 

Capital

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

Total

 

 

9.400

9.820

10.258

10.716

40.194

Publico Alvo

População local, visitantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores do setor gastronômico.

Diretriz

0019 - Apoiar o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação.

Objetivo Geral

0023 - Valorizar os atrativos gastronômicos, culturais e religiosos do município, promovendo o turismo como vetor de geração de emprego e renda.

Órgão Responsável

02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Objetivo Específico

0081 - Apoiar e promover eventos culturais, religiosos e gastronômicos que fortaleçam a identidade local.

Entrega

0083 - Realização de eventos gastronômicos, culturais e religiosos.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de eventos realizados anualmente

Unidade

6

6

6

6

Somatório

24

Objetivo Específico

0082 - Mapear e divulgar os atrativos turísticos locais, com destaque para a gastronomia, cultura e religiosidade

Entrega

0084 - Mapeamento e cadastro dos atrativos turísticos locais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de atrativos turísticos mapeados e cadastrados

Unidade

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Específico

0084 - Criar roteiros turísticos integrados, conectando a produção local, o comércio e os serviços de hospedagem e alimentação

Entrega

0087 - Criação e divulgação de roteiros turísticos integrados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de roteiros turísticos criados e em funcionamento

Unidade

1

1

1

0

Somatório

3

Objetivo Específico

0085 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, como sinalização, espaços de visitação e equipamentos públicos

Entrega

0088 - Melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo (sinalização, praças, espaços de visitação)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos/estruturas turísticas implantadas ou revitalizadas

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Objetivo Específico

 

 

 

 

 

 

 

0086 - Estimular parcerias com instituições, agências e empreendedores para promoção turística regional

Entrega

0086 - Capacitação de trabalhadores e empreendedores do setor turístico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de participantes capacitados em turismo e hospitalidade

Unidade

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0089 - Apoio e fortalecimento de grupos culturais e de artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Nº de grupos/artesãos beneficiados com apoio institucional

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Específico

0087 - Incentivar a comercialização de produtos artesanais, gastronômicos e culturais como parte da experiência turística

Entrega

0085 - Implantação de espaço de comercialização de produtos locais (artesanato, gastronomia)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de espaços estruturados e em funcionamento

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0088 - Implantar ações de marketing territorial para promover Bom Jesus como destino turístico

Entrega

0090 - Campanhas de marketing territorial para promoção turística

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de campanhas de divulgação realizadas

Unidade

4

4

4

4

Somatório

16

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Programa: 0021 - TRABALHO E OPORTUNIDADE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Taxa de ocupação da população economicamente ativa (PEA)

Percentual

2026

24%

Somatório

50,00

Número de pessoas qualificadas por cursos de capacitação profissional

Unidade

2026

150 pessoas

Somatório

1.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

 

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

23.500

24.548

25.643

26.787

100.478

 

 

Capital

31.000

32.383

33.828

35.337

132.548

 

Federal

Capital

2.000

2.089

2.182

2.279

8.550

Total

 

 

56.500

59.020

61.653

64.403

241.576

Publico Alvo

Desempregados, jovens em busca do primeiro emprego, trabalhadores informais e empreendedores.

Diretriz

0018 - Apoiar o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação.

Objetivo Geral

0022 - Ampliar oportunidades de qualificação, inserção no mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo, com foco na juventude e no micro e pequeno empreendedor.

Órgão Responsável

02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Objetivo Específico

0079 - Implantar um galpão têxtil com infraestrutura adequada para fomentar a produção, geração de emprego e desenvolvimento econômico local,

Entrega

0081 - Galpão têxtil equipado e em condições operacionais para início das atividades produtivas.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Galpão Têxtil Implantado

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0080 - Ampliar parcerias com instituições de ensino, sistema S e setor privado para oportunidades de emprego e capacitação

Entrega

0082 - Parcerias firmadas para capacitação e intermediação de empregos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de parcerias formalizadas

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Objetivo Específico

0089 - Estimular o empreendedorismo e apoiar a formalização de pequenos negócios.

Entrega

0091 - Apoio à formalização e incentivo a novos empreendimentos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de pequenos negócios formalizados e apoiados

Unidade

20

20

20

20

Somatório

80

Objetivo Específico

0090 - Incentivar a economia solidária, cooperativas e iniciativas coletivas de geração de renda.

Entrega

0092 - Projetos de economia solidária e cooperativas implementados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de projetos implementados

Unidade

3

3

3

3

Somatório

12

Objetivo Específico

0091 - Desenvolver políticas de intermediação de mão de obra entre trabalhadores e empresas locais.

Entrega

0093 - Mecanismos de intermediação de mão de obra implementado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de encaminhamentos realizados pelo sistema de intermediação

Unidade

50

50

50

50

Somatório

200

Objetivo Específico

0092 - Fomentar a cultura empreendedora com programas de mentoria, oficinas e eventos voltados a micro e pequenos empreendedores.

Entrega

0094 - Programas de mentoria, oficinas e eventos para empreendedores

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de eventos realizados e

participantes atendidos

Unidade

4

4

4

4

Somatório

16

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

Programa: 0022 - MORADIA DIGNA PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça,para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de famílias em situação de déficit habitacional atendidas por programas habitacionais

Percentual

2026

 

Somatório

40,00

Percentual de famílias beneficiadas com regularização fundiária urbana

Percentual

2026

51

Somatório

30,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

3.000

3.134

3.274

3.420

12.828

 

 

Capital

11.000

11.491

12.003

12.538

47.032

 

Federal

Corrente

2.000

2.089

2.182

2.279

8.550

 

 

Capital

10.000

10.446

10.912

11.399

42.757

Total

 

 

26.000

27.160

28.371

29.636

111.167

Publico Alvo

Famílias de baixa renda, moradores em áreas de risco, população em situação de vulnerabilidade

Diretriz

0008 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

Objetivo Geral

0011 - Ampliar o acesso à moradia adequada e segura por meio de construção, reforma e regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais.

Órgão Responsável

09.703 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo Específico

0036 - Realizar e atualizar diagnóstico habitacional do município.

Entrega

0036 - Títulos de propriedade entregues às famílias

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Número de títulos de propriedade entregues às famílias

Unidade

50

50

50

50

Somatório

200

Objetivo Específico

0037 - Implantar programas de construção, reforma e melhorias de moradias populares.

Entrega

0035 - Unidades habitacionais construídas, reformadas e com melhorias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades habitacionais construídas, reformadas ou com melhorias realizadas

Unidade

20

20

20

20

Somatório

80

Objetivo Específico

0038 - Desenvolver ações de regularização fundiária urbana e rural.

Entrega

0037 - Implantação de programa municipal de apoio à habitação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Programa municipal de apoio à habitação implantado e em funcionamento

Unidade

1

0

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0039 - Promover parcerias para captação de recursos voltados à habitação.

Entrega

0038 - Projetos habitacionais elaborados e executados em parceria com Estado/União

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de projetos habitacionais elaborados e executados em parceria com Estado/União

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

Programa: 0023 - BOM JESUS LIMPA E SAUDÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

Metas dos ODS: de

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual da população atendida com abastecimento de água tratada

Percentual

2026

70%

Somatório

95,00

Percentual da população atendida com sistema de esgotamento sanitário adequado

Percentual

2026

 

Somatório

10,00

Percentual de resíduos sólidos coletados com destinação adequada

Percentual

2026

100%

Maior Valor

100,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

21.000

21.938

22.918

23.941

89.797

 

Federal

Capital

14.000

14.626

15.280

15.963

59.869

Total

 

 

35.000

36.564

38.198

39.904

149.666

Publico Alvo

População urbana e rural, especialmente moradores de áreas com infraestrutura precária.

Diretriz

Objetivo Geral

0009 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

0012 - Expandir e qualificar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Órgão Responsável

07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Objetivo Específico

0040 - Universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.

Entrega

0135 - Implantação de novas redes coletoras de esgoto

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Extensão de rede coletora implantada/ampliada

Quilômetro

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0136 - Ampliação de redes existentes de esgotamento sanitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Extensão de rede coletora implantada/ampliada

Quilômetro

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0137 - Aumento do número de domicílios atendidos com coleta e tratamento de esgoto

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de domicílios atendidos por rede de esgoto

Percentual

20,00

20,00

20,00

10,00

Somatório

70,00

Entrega

0142 - Sistema de Saneamento Básico Implantado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Sistema de Saneamento Básico Implantado

Unidade

0

0

1

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0041 - Ampliar a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos.

Entrega

0051 - Ampliação/modernização da coleta de resíduos sólidos urbanos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ampliação da cobertura da coleta de resíduos sólidos urbanos

Percentual

10,00

10,00

5,00

5,00

Somatório

30,00

Entrega

0128 - Caminhão compactador de lixo adquirido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de caminhões compactadores adquiridos e em operação

Unidade

0

1

1

1

Média

1

Entrega

0129 - Coletores de lixo adquiridos e destinados à melhoria da limpeza urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Aquisição de Coletores de Lixo

Unidade

30

30

30

10

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Específico

0042 - Melhorar a drenagem urbana para reduzir alagamentos.

Entrega

0143 - Lagoa de Captação de Águas Pluviais Construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de Lagoa de captação construída

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0144 - Obras de drenagem urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de obras de drenagem urbana executadas

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Diretriz

0027 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

Objetivo Geral

0032 - Expandir e qualificar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Órgão Responsável

08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Específico

0140 - Universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário

Entrega

0174 - Construção de módulos sanitários domiciliares completos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de módulos sanitários construídos/implantados

Unidade

10

10

15

15

Somatório

50

Entrega

0175 - Fossas sépticas implantadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de fossas sépticas implantadas

Unidade

10

15

15

10

Somatório

50

Entrega

0176 - Famílias beneficiadas com MSD

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de famílias beneficiadas com MSD

Unidade

10

15

15

10

Somatório

50

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

Programa: 0024 - CIDADE ACESSIVEL E BEM CUIDADA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Metas dos ODS:

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

12.2 - Até 2030,alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Índice de infraestrutura urbana adequada

Percentual

2026

50%

Somatório

85,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

 

 

Capital

39.000

40.739

42.556

44.454

166.749

 

Estadual

Capital

1.100

1.149

1.200

1.254

4.703

 

Federal

Corrente

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

 

 

Capital

13.100

13.685

14.296

14.934

56.015

Total

 

 

55.200

57.663

60.236

62.924

236.023

Publico Alvo

População urbana e rural, com atenção especial a estudantes, trabalhadores, pessoas com deficiência

Diretriz

0010 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

Objetivo Geral

0013 - Melhorar a mobilidade urbana e rural por meio da manutenção e ampliação da malha viária, transporte público e acessibilidade.

Órgão Responsável

07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Objetivo Específico

0045 - Garantir a manutenção periódica das estradas vicinais rurais, assegurando o acesso de comunidades ao centro urbano, escolas, postos de saúde e áreas de produção agrícola

Entrega

0040 - Estradas vicinais rurais recuperadas e mantidas periodicamente

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Km de estradas vicinais recuperadas/mantidas

Quilômetro

4

4

4

4

Somatório

16

Objetivo Específico

0046 - Realizar pavimentação em áreas prioritárias da cidade, especialmente em ruas de maior circulação e com problemas de lama e poeira.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0041 - Ruas urbanas pavimentadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Km de ruas pavimentadas/recapeadas

Quilômetro

11

11

11

11

Somatório

44

Entrega

0042 - Capeamento Asfáltico das vias públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Km de ruas pavimentadas/recapeadas

Quilômetro

11

11

11

11

Somatório

44

Entrega

0048 - Pavimentação de Estradas Vicinais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Km de estradas vicinais recuperadas

Quilômetro

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Específico

0047 - Implantar e revitalizar calçadas com acessibilidade em torno de escolas, unidades de saúde e prédios públicos.

Entrega

0044 - Calçadas padronizadas e acessíveis implantadas/revitalizadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Extensão de calçadas acessíveis implantadas/revitalizadas

Quilômetro

3

3

3

1

Somatório

10

Objetivo Específico

0048 - Instalar abrigos e pontos de parada de transporte escolar e público em locais estratégicos.

Entrega

0043 - Pontos de parada para transporte escolar e público instalados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de abrigos e pontos de parada instalados

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Específico

0049 - Reforçar a sinalização viária urbana, priorizando faixas de pedestres, lombadas e sinalização em frente a escolas e locais de grande fluxo.

Entrega

0045 - Sinalização viária reforçada e ampliada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de intervenções de sinalização viária realizadas

Unidade

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Específico

0050 - Promover ações de acessibilidade urbana, facilitando a circulação de pessoas idosos e pessoas com deficiência em espaços públicos.

Entrega

0046 - Espaços públicos adequados para acessibilidade universal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de intervenções de acessibilidade em espaços públicos

Unidade

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Específico

0051 - Implantar um programa municipal de manutenção da infraestrutura viária, garantindo resposta rápida a buracos, erosões e desgastes.

Entrega

0047 - Programa municipal de manutenção da infraestrutura viária implantado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Programa de manutenção viária estruturado e em execução

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

Programa: 0025 - BOM JESUS MAIS ILUMINADA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL

Metas dos ODS:

7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia

7.b - Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respectivos programas de apoio

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de cobertura da rede de iluminação pública

Percentual

2026

100%

Somatório

100,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

40.000

41.784

43.648

45.595

171.027

Total

 

 

40.000

41.784

43.648

45.595

171.027

Publico Alvo

Toda a população do município, com foco em bairros periféricos e áreas com pouca iluminação.

Diretriz

0011 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

Objetivo Geral

0014 - Expandir e modernizar a rede de iluminação pública, promovendo segurança, bem-estar e economia energética.

Órgão Responsável

07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Objetivo Específico

0052 - Substituir lâmpadas convencionais por LED de baixo consumo

Entrega

0132 - Luminárias LED instaladas/substituídas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de luminárias LED instaladas ou substituídas

Unidade

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Específico

0053 - Expandir a cobertura da iluminação em áreas carentes

Entrega

0054 - Ampliação da rede de iluminação em áreas descobertas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Número de trechos de iluminação ampliados

Unidade

5

5

5

5

Somatório

20

Objetivo Específico

0054 - Melhorar a manutenção e tempo de resposta a falhas

Entrega

0055 - Manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da rede de iluminação com manutenção realizada

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

Objetivo Específico

0055 - Promover maior segurança em vias, praças e espaços públicos

Entrega

0056 - Campanhas de conscientização sobre uso eficiente de energia pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de campanhas educativas realizadas

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

Programa: 0026 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

6.1 - Até 2030,alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de obras concluídas sobre o total planejado

Percentual

2026

50%

Somatório

100,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

12.000

12.535

13.094

13.678

51.307

 

 

Capital

93.000

97.149

101.484

106.011

397.644

 

Estadual

Capital

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

 

Federal

Corrente

16.000

16.714

17.459

18.238

68.411

 

 

Capital

19.000

19.848

20.734

21.659

81.241

 

Operação de Crédito Capital

 

1.100

1.149

1.200

1.254

4.703

Total

 

 

142.100

148.440

155.063

161.981

607.584

Publico Alvo

População urbana e rural, especialmente comunidades com infraestrutura deficiente.

Diretriz

0012 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0015 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos.

Órgão Responsável

07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Objetivo Específico

0058 - Construir e revitalizar praças, calçadas e espaços públicos de convivência.

Entrega

0057 - Praças e espaços públicos construídos/requalificados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de praças e espaços públicos construídos ou requalificados

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Específico

0059 - Melhorar a infraestrutura comunitária em áreas rurais

Entrega

0131 - Construção e ampliação de cemitério municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados

Unidade

1

0

1

0

Somatório

2

Objetivo Específico

0126 - Aumentar a cobertura arbórea em áreas públicas por meio do plantio e manutenção de árvores, visando melhorar a qualidade ambiental e o bem-estar da população.

Entrega

0130 - Ações de urbanização e arborização em áreas públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de árvores plantadas em áreas públicas

Unidade

100

150

150

100

Somatório

500

Objetivo Específico

0127 - Revitalizar o entorno da lagoa com obras de urbanização e ações ambientais, promovendo qualidade de vida, lazer e preservação ambiental.

Entrega

0133 - Urbanização do entorno da lagoa para lazer, preservação ambiental e uso público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de Urbanização da Lagoa

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Objetivo Específico

0128 - Adquirir e regularizar imóveis para uso público e expansão urbana

Entrega

0134 - Imóveis Adquiridos e Incorporados ao Patrimônio Municipal

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de imóveis adquiridos

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Específico

0130 - Promover a recuperação de calçamentos danificados em vias públicas, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da infraestrutura urbana

Entrega

0145 - Trecho de Calçamento Recuperado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do trecho de Calçamento Recuperado

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

Objetivo Específico

0131 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de edificações públicas para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços à população.

Entrega

0146 - Prédios Públicos Construídos, Reformados e Ampliados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Específico

0133 - Implantar pórtico para qualificar acessos e valorizar a identidade visual de espaços públicos

Entrega

0151 - Pórtico Construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos construidos

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Específico

0137 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, como sinalização, espaços de visitação e equipamentos públicos

Entrega

0158 - Melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos/estruturas turísticas implantadas ou revitalizadas

Unidade

3

3

3

3

Somatório

12

Entrega

0159 - Implantação de espaço de comercialização de produtos locais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Nº de espaços estruturados em funcionamento

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Diretriz

0020 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.

Objetivo Geral

0024 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos.

Órgão Responsável

05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Objetivo Específico

0094 - Melhorar a infraestrutura do mercado público para fortalecer o comércio local e promover o desenvolvimento econômico

Entrega

0095 - Mercado Público Reformado e Ampliado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ampliação e reforma de Mercado Publico

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0098 - Construir e recuperar pontes e passagens molhadas para garantir mobilidade, segurança e escoamento da produção.

Entrega

0100 - Obras de Construção e Recuperação de Pontes e Passagens Molhadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de pontes e passagens molhadas construídas e recuperadas

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Diretriz

0028 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.

Objetivo Geral

0033 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos.

Órgão Responsável

09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Objetivo Específico

0141 - Fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social para melhorar a oferta de serviços de inclusão produtiva e proteção social

Entrega

0178 - Construção e/ou Ampliação da Sede da SEMTHAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de equipamentos construidos

Unidade

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

Programa: 0027 - ÁGUA PARA VIVER E PRODUZIR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

Metas dos ODS:

6.1 - Até 2030,alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de famílias rurais com acesso regular à água potável

Percentual

2026

40%

Somatório

70,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

13.000

13.580

14.186

14.819

55.585

 

Federal

Capital

7.306

7.632

7.973

8.329

31.240

Total

 

 

20.306

21.212

22.159

23.148

86.825

Publico Alvo

Famílias da zona rural, agricultores familiares, comunidades em situação de vulnerabilidade hídrica.

Diretriz

0021 - Implantar políticas de preservação, gestão de resíduos, uso racional da água e ações frente às mudanças climáticas, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Objetivo Geral

0025 - Garantir o acesso à água potável para consumo humano e produção, especialmente nas comunidades rurais e áreas com escassez hídrica.

Órgão Responsável

05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Objetivo Específico

0100 - Implantar cisternas, poços e sistemas de dessalinização.

Entrega

0101 - Poços artesianos perfurados e em funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de poços artesianos perfurados e operando

Unidade

6

7

6

6

Somatório

25

Entrega

0102 - Cisternas construídas/reformadas

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de cisternas construídas ou reformadas

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0030 - Garantir o acesso à água potável para consumo humano e produção, especialmente nas comunidades rurais e áreas com escassez hídrica.

Órgão Responsável

07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Objetivo Específico

0129 - Ampliar o abastecimento de água potável em comunidades rurais

Entrega

0138 - Implantação de novos sistemas de abastecimento em comunidades não atendidas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de sistemas de abastecimento implantados

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0139 - Ampliação da rede de distribuição de água existente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de sistemas de abastecimento implantados

Unidade

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0140 - Perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas de bombeamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de famílias com acesso regular à água potável

Unidade

60

60

60

60

Somatório

240

Entrega

0141 - Instalação de reservatórios para armazenamento e melhoria da oferta de água

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de reservatórios construídos ou ampliados

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0157 - Famílias rurais beneficiadas com acesso regular à água

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de famílias com acesso regular à água potável

Unidade

60

60

60

60

Somatório

240

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0028 - CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É DEVER DE TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

Metas dos ODS:

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de resíduos sólidos coletados com destinação adequada

Percentual

2026

100%

Somatório

100,00

Número de ações de educação ambiental realizadas

Unidade

2026

 

Somatório

30

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

7.000

7.312

7.638

7.979

29.929

 

 

Capital

11.000

11.491

12.004

12.540

47.035

Total

 

 

18.000

18.803

19.642

20.519

76.964

Publico Alvo

População urbana e rural, famílias, agricultores, catadores, cooperativas de catadores.

Diretriz

0026 - Implementar políticas de gestão de resíduos, conservação ambiental e educação ambiental, estimulando a participação da população em práticas sustentáveis.

Objetivo Geral

0031 - Promover a preservação ambiental, recuperação dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos sólidos, fortalecendo a conscientização ambiental e incentivando práticas sustentáveis na população

Órgão Responsável

05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Objetivo Específico

0132 - Desenvolver ações educativas de conscientização ambiental em escolas, comunidades e serviços públicos.

Entrega

0147 - Oficinas, palestras e atividades de educação ambiental implementadas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Oficinas, palestras e atividades implementadas

Unidade

8

8

8

8

Somatório

32

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0148 - Campanhas educativas realizadas em escolas, comunidades e órgãos públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de campanhas educativas realizadas

Unidade

4

4

4

4

Somatório

16

Entrega

0149 - Materiais educativos produzidos e distribuídos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Materiais educativos produzidos e distribuídos

Unidade

500

500

500

500

Somatório

2.000

Entrega

0150 - Equipamentos e Materiais Permanentes Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Específico

0134 - Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos, incentivando a participação de cooperativas e catadores.

Entrega

0152 - Pontos de coleta seletiva instalados e em funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Pontos de coleta seletiva instalados e em funcionamento

Unidade

15

15

15

15

Somatório

60

Entrega

0156 - Campanhas educativas de conscientização sobre resíduos sólidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de campanhas educativas sobre resíduos e saneamento realizadas

Unidade

3

3

3

3

Somatório

12

Objetivo Específico

0135 - Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos, incentivando a participação de cooperativas e catadores.

Entrega

0153 - Cooperativas de catadores estruturadas e atuantes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Cooperativas de catadores estruturadas e atuantes

Unidade

1

1

1

0

Somatório

3

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0154 - Quantidade de resíduos coletados e destinados corretamente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de resíduos coletados e destinados corretamente

KILO

20

20

20

20

Média

20

Objetivo Específico

0136 - Incentivar a participação de agricultores, estudantes, famílias, servidores públicos e organizações ambientais em ações de sustentabilidade.

Entrega

0155 - Programas ou projetos participativos de sustentabilidade implementados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Projetos de sustentabilidade implementados

Unidade

3

3

3

3

Somatório

12

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Programa: 0029 - GESTÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de cumprimento das metas do PPA

Percentual

2026

0% (início do ciclo)

Somatório

80,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

11.000

11.491

12.004

12.539

47.034

Total

 

 

11.000

11.491

12.004

12.539

47.034

Publico Alvo

Gestores públicos, servidores municipais, Câmara Municipal, órgãos de controle, cidadãos e entidades

Diretriz

0015 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados.

Objetivo Geral

0018 - Fortalecer o planejamento, a execução orçamentária e a gestão fiscal do município de forma eficiente e transparente, garantindo o alinhamento às prioridades estratégicas e a qualificação do quadro de

Órgão Responsável

03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Específico

0070 - Realizar concursos públicos para a ampliação e qualificação do quadro de servidores municipais, assegurando a eficiência e continuidade dos serviços públicos

Entrega

0071 - Concurso público realizado, com edital publicado, aplicação das provas e homologação do resultado, atendendo ao número de vagas previstas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Realizar concursos públicos

Unidade

0

1

1

1

Média

1

Diretriz

0030 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados

Objetivo Geral

0035 - Fortalecer o planejamento governamental, a execução orçamentária e a gestão fiscal de forma eficiente, transparente e alinhada às prioridades do município.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Objetivo Específico

0143 - Fortalecer a gestão fiscal e tributária municipal, ampliando a capacidade de arrecadação própria e promovendo equilíbrio das contas públicas.

Entrega

0181 - Realização de campanhas de conscientização tributária.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de campanhas realizadas

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0182 - Atualização do cadastro imobiliário e de contribuintes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do cadastro atualizado

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Programa: 0031 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de servidores capacitados anualmente

Percentual

2026

20%

Somatório

80,00

Índice de satisfação dos servidores com as capacitações

Percentual

2027

 

Somatório

75,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

3.000

3.134

3.274

3.420

12.828

Total

 

 

3.000

3.134

3.274

3.420

12.828

Publico Alvo

Gestores municipais, equipe técnica das secretarias, instituições parceiras, órgãos de controle.

Diretriz

0013 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados.

Objetivo Geral

0016 - Promover a capacitação continuada dos servidores municipais, fortalecendo competências técnicas, administrativas e gerenciais, de modo a qualificar a prestação dos serviços públicos e ampliar a eficiê

Órgão Responsável

03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Específico

0060 - Identificar as necessidades de capacitação dos servidores municipais, de acordo com as funções e áreas de atuação.

Entrega

0061 - Realização de levantamento anual das necessidades de capacitação em todas as secretarias

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de secretarias contempladas no levantamento de necessidades de capacitação

Percentual

100,00

0,00

0,00

0,00

Somatório

100,00

Entrega

0062 - Realização de capacitações anuais (presenciais ou online) com registro de participação.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de capacitações realizadas por ano

Unidade

6

6

6

6

Somatório

24

Nº de servidores capacitados

UNIDADE

30

30

30

30

Somatório

120

Percentual de participação média dos servidores

Percentual

50,00

0,00

0,00

0,00

Somatório

50,00

Objetivo Específico

0062 - Estimular a formação em temas estratégicos da gestão pública, como planejamento, orçamento, captação de recursos, controle interno, transparência, atendimento ao cidadão e políticas públicas setoriais.

Entrega

0063 - Capacitações anuais em temas estratégicos da gestão pública.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de capacitações ofertadas em temas estratégicos da gestão pública

Unidade

3

3

3

3

Somatório

12

Objetivo Específico

0063 - Ampliar parcerias com instituições de ensino, órgãos governamentais e entidades de capacitação, para diversificar e qualificar a oferta de cursos.

Entrega

0064 - Formalização de parcerias institucionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de parcerias firmadas com instituições de ensino ou órgãos

Unidade

1

1

1

0

Somatório

3

Objetivo Específico

0064 - Incentivar a adoção de metodologias inovadoras e uso de tecnologias digitais para facilitar o acesso às formações.

Entrega

0065 - Ambiente digital de apoio ao aprendizado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de ambientes digitais implementados para aprendizagem

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0065 - Promover a valorização profissional dos servidores municipais, vinculando a capacitação à melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população.

Entrega

0066 - Implementação de sistema de reconhecimento e certificação das capacitações.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de servidores certificados

Percentual

100,00

100,00

100,00

100,00

Média

100,00

Objetivo Específico

0066 - Monitorar e avaliar os resultados das ações de capacitação, garantindo efetividade no desenvolvimento das

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

competências e no desempenho da administração pública.

Entrega

0067 - Elaboração de relatório anual de avaliação das capacitações, incluindo indicadores de participação, satisfação e aplicação prática.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de relatórios de avaliação elaborados

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Índice de satisfação dos participantes

Percentual

80,00

80,00

80,00

80,00

Média

80,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Programa: 0032 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

 

 

 

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Percentual de serviços públicos ofertados de forma digital

Percentual

2026

5%

Somatório

30,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

22.000

22.982

24.007

25.078

94.067

Total

 

 

22.000

22.982

24.007

25.078

94.067

Publico Alvo

ervidores públicos, população em geral, prestadores de serviços e usuários dos serviços públicos.

Diretriz

0014 - Modernizar os processos administrativos, promovendo o uso de tecnologias de informação e inovação na gestão pública.

Objetivo Geral

0017 - Modernizar os processos administrativos e ampliar o uso de tecnologias digitais para qualificar os serviços públicos e facilitar o acesso da população às informações e atendimentos.

Órgão Responsável

10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Objetivo Específico

0067 - Implantar sistemas integrados de gestão administrativa e financeira, promovendo agilidade, eficiência e padronização dos processos internos.

Entrega

0068 - Implantação de sistema informatizado integrado de gestão

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Grau de implantação de sistema integrado

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Específico

0068 - Aprimorar a infraestrutura tecnológica municipal, com modernização de equipamentos, softwares e conectividade nas unidades administrativas.

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0069 - Aquisição de computadores, impressoras e equipamentos de rede

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquiridos

Unidade

10

10

10

0

Somatório

30

Objetivo Específico

0069 - Criar canais digitais de comunicação e interação com os cidadãos

Entrega

0070 - Plataforma digital de atendimento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Disponibilidade de plataforma digital ativa

Unidade

0

1

0

0

Somatório

1

Diretriz

0029 - Modernizar os processos administrativos, promovendo o uso de tecnologias de informação e inovação na gestão pública.

Objetivo Geral

0034 - Modernizar os processos administrativos e ampliar o uso de tecnologias digitais para qualificar os serviços públicos e facilitar o acesso da população às informações e atendimentos.

Órgão Responsável

09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Objetivo Específico

0142 - Aprimorar a infraestrutura tecnológica municipal, com modernização de equipamentos, softwares e conectividade nas unidades administrativas

Entrega

0179 - Equipamentos adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de equipamentos adquiridos

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0180 - Materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de materiais permanentes adquiridos

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Programa: 0036 - INFRAESTRUTURA PREVIDENCIÁRIA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Índice de Sustentabilidade e Eficiência Previdenciária

Percentual

2026

 

Somatório

85,00

Percentual de conclusão da obra

Percentual

2026

 

Média

100,00

Índice de satisfação dos usuários

Percentual

2026

 

Média

90,00

Número de atendimentos realizados

Percentual

2026

 

Somatório

200,00

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Capital

20.000

20.892

21.824

22.797

85.513

Total

 

 

20.000

20.892

21.824

22.797

85.513

Publico Alvo

Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS de Bom Jesus.

Diretriz

0017 - Fortalecer a estrutura institucional do RPPS por meio de investimentos em infraestrutura física e tecnológica, visando à eficiência administrativa, sustentabilidade financeira e excelência no atendime

Objetivo Geral

0021 - Implantar a sede administrativa própria do RPPS, com estrutura física adequada, acessível e equipada, promovendo a modernização da gestão previdenciária, a economicidade de recursos e a excelência no

Órgão Responsável

03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Objetivo Específico

0077 - Construir a sede institucional do RPPS com padrões de acessibilidade e sustentabilidade

Entrega

0080 - Construção e estruturação da Sede administrativa

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão da sede administrativa do BJPREV

Percentual

25,00

25,00

25,00

25,00

Somatório

100,00

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Municipal

1.152.955

9.000

1.204.378

9.402

1.258.093

9.822

1.314.204

10.260

4.929.630

38.484

 

Estadual

5.000

0

5.223

0

5.456

0

5.699

0

21.378

0

 

Federal

77.000

0

80.435

0

84.022

0

87.769

0

329.226

0

03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Municipal

1.565.000

10.000

1.634.799

10.446

1.707.711

10.912

1.783.875

11.399

6.691.385

42.757

 

Estadual

10.000

0

10.446

0

10.912

0

11.399

0

42.757

0

 

Federal

5.600

0

5.850

0

6.111

0

6.384

0

23.945

0

04.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Municipal

1.580.000

5.000

1.650.468

5.223

1.724.079

5.456

1.800.973

5.699

6.755.520

21.378

 

Federal

5.000

0

5.223

0

5.456

0

5.699

0

21.378

0

05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Municipal

1.435.569

5.000

1.499.595

5.223

1.566.476

5.456

1.636.341

5.699

6.137.981

21.378

 

Estadual

35.000

0

36.561

0

38.192

0

39.895

0

149.648

0

 

Federal

48.000

0

50.141

0

52.377

0

54.713

0

205.231

0

06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Municipal

147.704

2.000

154.291

2.089

161.171

2.182

168.360

2.279

631.526

8.550

 

Federal

7.300

0

7.626

0

7.967

0

8.322

0

31.215

0

07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Municipal

3.634.102

16.000

3.796.184

16.714

3.965.493

17.459

4.142.355

18.238

15.538.134

68.411

 

Estadual

52.473

0

54.813

0

57.258

0

59.812

0

224.356

0

 

Federal

97.863

0

102.228

0

106.787

0

111.550

0

418.428

0

08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

4.800.000

0

5.014.080

0

5.237.708

0

5.471.309

0

20.523.097

0

 

Federal

398.000

0

415.751

0

434.293

0

453.662

0

1.701.706

0

09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Municipal

21.200

4.000

22.145

4.179

23.132

4.366

24.164

4.561

90.641

17.106

 

Federal

2.000

0

2.089

0

2.182

0

2.279

0

8.550

0

09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

792.100

6.000

827.407

6.268

864.287

6.548

902.881

6.840

3.386.675

25.656

 

Estadual

5.000

0

5.223

0

5.456

0

5.699

0

21.378

0

 

Federal

31.000

0

32.383

0

33.827

0

35.336

0

132.546

0

09.702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Municipal

16.500

4.000

17.235

4.180

18.004

4.368

18.807

4.564

70.546

17.112

 

Outras

49.800

4.955

52.021

5.176

54.341

5.407

56.764

5.648

212.926

21.186

09.703 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Municipal

14.600

2.000

15.251

2.090

15.931

2.184

16.642

2.282

62.424

8.556

10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

541.000

25.000

565.128

26.115

590.332

27.280

616.661

28.497

2.313.121

106.892

 

Estadual

10.000

0

10.446

0

10.912

0

11.399

0

42.757

0

 

Federal

6.000

0

6.268

0

6.548

0

6.840

0

25.656

0

12.101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Municipal

15.500

1.000

16.191

1.045

16.913

1.092

17.667

1.141

66.271

4.278

Total

 

16.561.266

93.955

17.299.879

98.150

18.071.427

102.532

18.877.460

107.107

70.810.032

401.744

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BOM JESUS

Municipal

Corrente

15.716.230

16.417.152

17.149.330

17.914.239

67.196.951

 

 

Capital

89.000

92.974

97.125

101.459

380.558

 

Estadual

Corrente

117.473

122.712

128.186

133.903

502.274

 

Federal

Corrente

677.763

707.994

739.570

772.554

2.897.881

 

Outras

Corrente

49.800

52.021

54.341

56.764

212.926

 

 

Capital

4.955

5.176

5.407

5.648

21.186

Total

 

 

16.655.221

17.398.029

18.173.959

18.984.567

71.211.776

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

301.140

15.000

314.572

15.670

328.601

16.370

343.256

17.100

1.287.569

64.140

 

Estadual

1.000

0

1.044

0

1.090

0

1.138

0

4.272

0

 

Federal

482.480

30.200

503.998

31.548

526.474

32.956

549.955

34.426

2.062.907

129.130

 

Outras

1.000

0

1.045

0

1.092

0

1.141

0

4.278

0

Total

 

785.620

45.200

820.659

47.218

857.257

49.326

895.490

51.526

3.359.026

193.270

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027 2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

301.140

314.572 328.601

343.256

1.287.569

 

 

Capital

15.000

15.670 16.370

17.100

64.140

 

Estadual

Corrente

1.000

1.044 1.090

1.138

4.272

 

Federal

Corrente

482.480

503.998 526.474

549.955

2.062.907

 

 

Capital

30.200

31.548 32.956

34.426

129.130

 

Outras

Corrente

1.000

1.045 1.092

1.141

4.278

Total

 

 

830.820

867.877 906.583

947.016

3.552.296

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0006 - PREVIDÊNCIA SEGURA E SUSTENTÁVEL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Municipal

310.818

5.223

324.680

5.456

339.161

5.699

354.288

5.953

1.328.947

22.331

 

Outras

6.247.471

0

6.526.108

0

6.817.172

0

7.121.218

0

26.711.969

0

Total

 

6.558.289

5.223

6.850.788

5.456

7.156.333

5.699

7.475.506

5.953

28.040.916

22.331

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

310.818

324.680

339.161

354.288

1.328.947

 

 

Capital

5.223

5.456

5.699

5.953

22.331

 

Outras

Corrente

6.247.471

6.526.108

6.817.172

7.121.218

26.711.969

Total

 

 

6.563.512

6.856.244

7.162.032

7.481.459

28.063.247

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.101 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

2.290.200

0

2.392.343

0

2.499.042

0

2.610.500

0

9.792.085

0

Total

 

2.290.200

0

2.392.343

0

2.499.042

0

2.610.500

0

9.792.085

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

2.290.200

2.392.343

2.499.042

2.610.500

9.792.085

Total

 

 

2.290.200

2.392.343

2.499.042

2.610.500

9.792.085

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0011 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS MUNICIPAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

1.454.000

1.000

1.518.849

1.045

1.586.591

1.092

1.657.352

1.141

6.216.792

4.278

 

Estadual

15.000

0

15.668

0

16.366

0

17.095

0

64.129

0

 

Federal

5.260.070

9.000

5.494.668

9.402

5.739.732

9.822

5.995.722

10.260 22.490.192

 

38.484

Total

 

6.729.070

10.000

7.029.185

10.447

7.342.689

10.914

7.670.169

11.401

28.771.113

42.762

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

1.454.000

1.518.849

1.586.591

1.657.352

6.216.792

 

 

Capital

1.000

1.045

1.092

1.141

4.278

 

Estadual

Corrente

15.000

15.668

16.366

17.095

64.129

 

Federal

Corrente

5.260.070

5.494.668

5.739.732

5.995.722

22.490.192

 

 

Capital

9.000

9.402

9.822

10.260

38.484

Total

 

 

6.739.070

7.039.632

7.353.603

7.681.570

28.813.875

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O FUTURO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Municipal

16.228.128

33.000

16.951.903

34.472

17.707.960

36.009

18.497.737

37.615

69.385.728

141.096

 

Estadual

1.000

0

1.045

0

1.092

0

1.141

0

4.278

0

 

Federal

4.094.032

157.600

4.276.627

164.629

4.467.366

171.972

4.666.609

179.641

17.504.634

673.842

Total

 

20.323.160

190.600

21.229.575

199.101

22.176.418

207.981

23.165.487

217.256

86.894.640

814.938

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027 2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

16.228.128

16.951.903 17.707.960

18.497.737

69.385.728

 

 

Capital

33.000

34.472 36.009

37.615

141.096

 

Estadual

Corrente

1.000

1.045 1.092

1.141

4.278

 

Federal

Corrente

4.094.032

4.276.627 4.467.366

4.666.609

17.504.634

 

 

Capital

157.600

164.629 171.972

179.641

673.842

Total

 

 

20.513.760

21.428.676 22.384.399

23.382.743

87.709.578

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0017 - DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.704 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Municipal

9.200

2.000

9.610

2.090

10.039

2.184

10.486

2.282

39.335

8.556

 

Outras

200

0

209

0

218

0

228

0

855

0

Total

 

9.400

2.000

9.819

2.090

10.257

2.184

10.714

2.282

40.190

8.556

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

9.200

9.610

10.039

10.486

39.335

 

 

Capital

2.000

2.090

2.184

2.282

8.556

 

Outras

Corrente

200

209

218

228

855

Total

 

 

11.400

11.909

12.441

12.996

48.746

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0030 - CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

11.101 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Municipal

36.700

1.000

38.337

1.045

40.047

1.092

41.833

1.141

156.917

4.278

14.105 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Municipal

139.000

5.000

145.199

5.223

151.675

5.456

158.440

5.699

594.314

21.378

Total

 

175.700

6.000

183.536

6.268

191.722

6.548

200.273

6.840

751.231

25.656

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

175.700

183.536

191.722

200.273

751.231

 

 

Capital

6.000

6.268

6.548

6.840

25.656

Total

 

 

181.700

189.804

198.270

207.113

776.887

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0033 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

13.101 - REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

Municipal

333.427

0

348.298

0

363.832

0

380.059

0

1.425.616

0

Total

 

333.427

0

348.298

0

363.832

0

380.059

0

1.425.616

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

333.427

348.298

363.832

380.059

1.425.616

Total

 

 

333.427

348.298

363.832

380.059

1.425.616

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0034 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

13.101 - REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

Municipal

580.000

0

605.868

0

632.890

0

661.117

0

2.479.875

0

Total

 

580.000

0

605.868

0

632.890

0

661.117

0

2.479.875

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

580.000

605.868

632.890

661.117

2.479.875

Total

 

 

580.000

605.868

632.890

661.117

2.479.875

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0035 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

13.102 - REC. SOB. SUP. DA SEC. MUN. PLANEJ. E FINANÇAS

Municipal

380.000

2.710.000

396.948

2.830.866

414.652

2.957.123

433.145

3.089.011

1.624.745

11.587.000

Total

 

380.000

2.710.000

396.948

2.830.866

414.652

2.957.123

433.145

3.089.011

1.624.745

11.587.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

Corrente

380.000

396.948

414.652

433.145

1.624.745

 

 

Capital

2.710.000

2.830.866

2.957.123

3.089.011

11.587.000

Total

 

 

3.090.000

3.227.814

3.371.775

3.522.156

13.211.745

 

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Outras

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

 

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BOM JESUS

Municipal

 

500.000

522.300

545.595

569.929

2.137.824

 

Outras

 

100.000

104.460

109.119

113.986

427.565

Total

 

 

600.000

626.760

654.714

683.915

2.565.389


Publicado por:
Lara Pereira de Azevedo
Código Identificador:901D753A