ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Manoel Andrade, 12, Centro - CEP: 59270-000
CNPJ 08.002.404/0001-26
http://www.bomjesus.rn.gov.br Telefax: (84) 3253-2209
LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o quadriênio 2025- 2029, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no art. 145 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único - Integra o Plano Plurianual o Anexo I, contendo os eixos estratégicos,
programas, objetivos, valores e entregas para o período.
Art. 2º. O Plano Plurianual Participativo 2026-2029 é o instrumento de planejamento que orienta a atuação do governo municipal ao longo de quatro anos. Ele organiza as ações em eixos e programas, alinhados aos objetivos estratégicos definidos para o período, garantindo que as políticas públicas sejam executadas de forma integrada, planejada e voltada para as necessidades da população.
Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis subsequentes que as modifiquem.
Art. 4º. Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Planejamento governamental: atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades da agenda de políticas públicas governamental e a tomada de decisão, bem como a formulação e implementação e avaliação das políticas públicas;
II – Eixo: dimensão estratégica que organiza as políticas públicas em grandes áreas temáticas, servindo como referência para a formulação dos programas governamentais e orientando a integração das ações voltadas ao alcance dos objetivos de médio e longo prazo do governo municipal, a considerar os seguintes para este quadriênio:
a) Eixo 1: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida;
b) Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável;
c) Eixo 3: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade;
d) Eixo 4: Meio Ambiente e Sustentabilidade;
e) Eixo 5: Governança, Gestão Pública e Participação Social.
III – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula objetivos, iniciativas, entregas, indicadores e metas, de forma integrada, para enfrentar problemas, atender demandas sociais e promover o desenvolvimento em determinada área temática, sendo eles:
1 - Fortalecimento da Atuação Legislativa
2 - Gestão e Manutenção Administrativa
3 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
4 - Proteção e Cuidado as Famílias Vulneráveis
5 - Previdência Segura e Sustentável
6 - Atuação Legislativa
7 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
8 - Saúde Integral para Todos
9 - Gestão e Fortalecimento do Sus Municipal
10 - Campo Forte e Sustentável
11 - Educação de Qualidade para o Futuro
12 - Educação Inclusiva e de Respeito pela Diversidade
13 - Educação Inovadora e de Qualidade
14 - Direitos e Oportunidades para Todos
15 - Cultura Viva e Identidade Popular
16 - Bom Jesus em Movimento
17 - Turismo com Identidade e Potencial Local
18 - Trabalho e Oportunidade
19 - Moradia Digna para Todos
20 - Bom Jesus Limpa e Saudável
21 - Cidade Acessível e Bem Cuidada
22 - Bom Jesus Mais Iluminada
23 - Infraestrutura para o Desenvolvimento
24 - Água para Viver e Produzir
25 - Cuidar do Meio Ambiente é Dever de Todos
26 - Gestão Responsável e Transparente
27 - Controle, Transparência e Ouvidoria
27 - Capacitação Continuada de Servidores
29 - Inovação e Modernização da Gestão Pública
30 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
21 - Operações Especiais: Encargos Gerais do Município
32 - Operações Especiais: Encargos Financeiros do Município
33 - Infraestrutura Previdenciária
34 - Reserva De Contingência
São atributos dos programas:
a) finalístico: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, com resultados aferíveis por indicadores;
b) gestão e manutenção: oferta de bens e serviços à administração municipal, gestão
de políticas e apoio administrativo.
IV – Entrega: produto, serviço ou resultado concreto que o governo disponibiliza à sociedade como resultado das ações previstas em um programa. Trata-se do instrumento de programação que materializa os objetivos do programa, permitindo medir de forma objetiva o que foi efetivamente realizado e entregue à população, podendo ser classificada como:
a) projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;
b) atividade: realização contínua e permanente.
V – Indicador: instrumento que permite aferir o desempenho do Plano Plurianual no âmbito
de cada programa, objetivo e entrega subsidiando seu monitoramento e avaliação.
Art. 5º São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): conjunto de 17 objetivos da Organização
das Nações Unidas a serem alcançados de maneira global até 2030.
II - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
III - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
IV - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 6º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º. A gestão do Plano Plurianual 2026-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade, compreendendo a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas e de seus atributos.
Art. 8º. O Poder Executivo Municipal manterá sistema de informações gerenciais e de
planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 9º. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 10. A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão considerar as diretrizes de elevação dos investimentos públicos e de contenção do crescimento das despesas correntes primárias.
Art. 11. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, caso haja alguma alteração.
§ 2º. Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 12. As alterações de denominação, objetivo, justificativa, exclusão de ações, alteração de título, produto e unidade de medida das ações poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantida a codificação e não
modificada a finalidade ou abrangência geográfica.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 13. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 14. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
Parágrafo único - As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 15. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 16. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo único - As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV
DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL
Art. 17. Fica reconhecido que o período de vigência deste Plano Plurianual (2026-2029) poderá ser impactado pelas alterações decorrentes da Reforma Tributária estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, especialmente durante a fase de transição dos regimes de arrecadação e repartição de receitas.
§ 1º. As metas, programas e ações constantes deste Plano poderão ser revistas, a critério do Poder Executivo, preferencialmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com vistas a:
I – Adequar as projeções de receita às novas bases de cálculo;
II – Reavaliar a participação do Município nos fundos de repartição de receitas;
III – Preservar a autonomia fiscal municipal e a continuidade dos serviços públicos essenciais.
§ 2º. Havendo revisão nos termos do § 1º, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, propostas de alteração deste Plano Plurianual.
§ 3º. As revisões de que trata este artigo observarão os limites e condicionantes da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CAPÍTULO V
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO
Art. 18. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art. 19. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município, por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, mantendo atualizadas, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução das ações de sua respectiva responsabilidade.
Art. 20. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, garantirá o acesso, pelo Portal da Transparência Pública Municipal, as informações relativas ao processo de monitoramento do Plano Plurianual Participativo 2026-2029.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21. O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência todas as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.
Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, em 02 de dezembro de 2025.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
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|
Agenda Transversal: 0001 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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|
Diretriz |
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|
0004 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais. |
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|
Objetivo Geral |
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|
0004 - Garantir a proteção integral, a promoção dos direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, assegurando sua participação social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e |
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|
Objetivo Específico |
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|
0018 - Fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, ampliando os serviços socioassistenciais, de saúde, educação e cultura. |
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|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Reforma e Ampliação Espaço Elo de Convivência e Aprendizagem |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades do Espaço ELO estruturado e em funcionamento |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Programa: 0005 - PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0002 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - Fortalecer a rede de proteção social, garantindo direitos e promovendo autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade. |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0002 - implementar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS. |
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|
Entrega |
|||||||
|
0177 - CREAS implementado e em funcionamento regular |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades do CREAS estruturado e em funcionamento |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Programa: 0010 - SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0005 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, humanização e resolutividade, priorizando a prevenção e o cuidado integral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
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|
0005 - Promover atenção integral à saúde da população, fortalecendo a rede municipal de serviços e aprimorando a gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, serviços humanizados e qualidad |
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|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0022 - Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0170 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0033 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com unidades móveis médicas e odontológicas equipadas para atendimento urbano e rural |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0161 - Unidades móveis de saúde adquiridas e equipadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades móveis adquiridas e em operação |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Percentual de unidades móveis equipadas e prontas para atendimento |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0138 - Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde, melhorando a qualidade e a segurança no atendimento. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0162 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0163 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0164 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0165 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0166 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0167 - Materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de materiais permanentes adquiridos |
Unidade |
50 |
50 |
50 |
50 |
Somatório |
200 |
|
Entrega |
|||||||
|
0168 - Materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de materiais permanentes adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0139 - Implantar polos da Academia da Saúde com infraestrutura adequada para incentivar práticas corporais e ações de promoção da saúde, contribuindo para a qualidade de vida da população. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0173 - Academia da Saúde construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos construidos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE RESPEITO PELA DIVERSIDADE |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0023 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0027 - Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa no município, assegurando o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a garantia de direitos educacionais de todos os |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0113 - Fortalecer a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes público-alvo da Educação Especial. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0114 - Salas de recursos multifuncionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de sala por Creche/Escola |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0114 - Desenvolver ações de valorização da diversidade étnico-racial e fortalecer a educação escolar quilombola, assegurando práticas pedagógicas que respeitem e promovam as culturas locais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas com ações realizadas |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas com ações realizadas |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO INOVADORA E DE QUALIDADE |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0022 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0026 - Elevar a qualidade do ensino no município, incorporando práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais e metodologias participativas que estimulem o aprendizado e reduzam as desigualdades e |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0106 - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares, garantindo ambientes pedagógicos atrativos, seguros e inclusivos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0105 - Salas de aula equipadas com recursos digitais e multimídia |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de salas equipadas |
Percentual |
35 |
35 |
30 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - Implantação de laboratórios de ciências e tecnologia |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas com laboratórios |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - Oficinas e clubes de leitura, matemática, robótica e artes |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de oficinas e clubes implantados |
Percentual |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - Escola construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0112 - Creche construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0108 - Assegurar a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade, identidade escolar e melhores condições de acesso, permanência e bem-estar no ambiente educacional. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - Distribuição gratuita de fardamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - Distribuição gratuita de fardamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0111 - Garantir acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado para estudantes em risco de evasão ou com baixo rendimento escolar. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - Programas de reforço escolar e tutoria personalizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos atendidos |
Percentual |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
0112 - Ampliação e qualificação do transporte escolar, assegurando regularidade e segurança no acesso às escolas. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - Veículos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
|
Metas |
Anuais |
|
Regra de Apuração |
Meta Final |
|
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
Nº de Veículos adquiridos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Percentual de alunos atendidos pelo transporte escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0018 - CULTURA VIVA E IDENTIDADE POPULAR |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0024 - Valorizar a identidade cultural do município, promovendo o acesso à arte, preservação do patrimônio histórico, |
|||||||
|
incentivo às manifestações culturais locais e formação de artistas e agentes culturais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0028 - Fortalecer a identidade cultural do município por meio do incentivo às manifestações culturais, da formação artística, |
|||||||
|
da valorização do patrimônio histórico e cultural, e da construção, requalificaçã |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0115 - Ampliar e melhorar a infraestrutura cultural por meio da construção, requalificação e modernização de equipamentos públicos culturais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - Centro Cultural construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0116 - Equipar centro cultural com infraestrutura e materiais adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas, |
|||||||
|
culturais e comunitárias. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0117 - Fomentar a produção e divulgação de obras de autores e editoras locais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - Publicação e divulgação de obras de autores e editoras locais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de obras e autores/e ditoras contemplados |
Percentual |
80 |
80 |
80 |
80 |
Média |
80 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0118 - Equipar biblioteca e pinacoteca para ampliar o acesso à cultura e à conservação do acervo. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - Biblioteca equipada com mobiliário, tecnologia e acervo atualizado |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de aquisição de equipamentos e acervo |
Percentual |
40 |
30 |
20 |
10 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - Pinacoteca equipada para conservação e exposição do acervo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de equipamentos ad quiridos |
Percentual |
30 |
40 |
20 |
10 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0019 - BOM JESUS EM MOVIMENTO |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0025 - Ampliar o acesso da população a espaços e atividades esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a saúde e a qualidade de vida. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0029 - Ampliar o acesso ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, qualidade de vida e formação cidadã. |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0121 - Promover a construção, reforma e modernização de equipamentos desportivos, assegurando infraestrutura adequada, acessível e segura para fomentar a prática esportiva e o lazer. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - Equipamentos desportivos construídos, reformados ou modernizados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos desportivos construídos, reformados e modernizados |
Unidade |
1 |
1 |
2 |
1 |
Somatório |
5 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0122 - Reabilitar, construir e equipar espaços esportivos e de lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - Revitalização de Espaços públicos de esporte e lazer |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de espaços esportivos revitalizados |
Percentual |
80 |
80 |
80 |
80 |
Média |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - Espaços públicos de esporte e lazer construídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Regra de Apuração |
|||
|
Nº de novos espaços construídos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0123 - Realizar eventos e campeonatos esportivos comunitários. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - Campeonatos e torneios esportivos realizados |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de eventos esportivos organizados |
Unidade |
8 |
8 |
8 |
8 |
Somatório |
32 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0124 - Incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - Projetos esportivos em funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de projetos ativos |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0125 - Estimular ações de lazer e recreação nos bairros e comunidades rurais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - Atividades recreativas nas comunidades e escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de atividades realizadas conforme planejamento |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Programa: 0001 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA |
|||||
|
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
|||||
|
Metas dos ODS: |
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
||||
|
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Índice de Transparência e Eficiência Legislativa |
Percentual |
2026 |
75% |
Somatório |
85,00 |
|
Percentual de modernização e adequação da sede do Legislativo |
Percentual |
2026 |
|
Média |
100,00 |
|
Percentual de melhoria da eficiência administrativa do Legislativo a partir da modernização de equipamentos |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
80,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
90.000 |
94.014 |
98.207 |
102.588 |
384.809 |
|
Total |
|
|
90.000 |
94.014 |
98.207 |
102.588 |
384.809 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Vereadores, servidores da Câmara Municipal, órgãos do Executivo Municipal e a sociedade em geral. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0016 - Fortalecer a atuação do Poder Legislativo por meio da valorização institucional, da modernização de sua infraestrutura física e tecnológica, e do aprimoramento dos mecanismos de transparência. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0020 - Promover a qualificação da infraestrutura física e tecnológica do Poder Legislativo, por meio da construção, reforma, ampliação e equipagem de suas instalações, alinhando-as às exigências de eficiênci |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.101 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0071 - Adequar os espaços físicos às normas de acessibilidade, promovendo inclusão e conforto para servidores, parlamentares e cidadãos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Instalação e manutenção de rampas de acesso |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Instalação e manutenção de rampas de acesso |
Unidade |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Implantação de banheiros adaptados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de banheiros adaptados implantado |
Unidade |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0072 - Ampliar a capacidade estrutural da sede para comportar demandas administrativas, técnicas e de atendimento ao público. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Construção de novas salas administrativas e técnicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de salas administrativas e técnicas construídas |
Unidade |
1 |
2 |
1 |
1 |
Somatório |
5 |
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Ampliação do plenário com aumento da capacidade de assentos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de aumento da capacidade de assentos no plenário |
Percentual |
0,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
Somatório |
30,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0073 - Adquirir e modernizar equipamentos de informática para otimizar os processos administrativos e legislativos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Computadores, notebooks, impressoras e projetores |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
5 |
5 |
Somatório |
30 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0074 - Renovar o mobiliário e equipamentos de uso coletivo, assegurando ergonomia e acessibilidade no ambiente de trabalho |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Mesas, cadeiras, armários e estantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de mobiliário adquirido em relação à meta |
Percentual |
10,00 |
10,00 |
20,00 |
10,00 |
Somatório |
50,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0075 - Garantir a manutenção periódica e o funcionamento adequado dos equipamentos adquiridos. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Contratos de manutenção preventiva firmados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de equipamentos com manutenção preventiva anual |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0076 - Adquirir veículos para atender às necessidades operacionais e administrativas do Poder Legislativo, garantindo maior mobilidade, eficiência no deslocamento institucional. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de Veículos adquiridos |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
|
Programa: 0005 - PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS |
|
|
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
5 - IGUALDADE DE GÊNERO 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
Metas dos ODS: |
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais |
|
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
|
|
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas |
|
|
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais |
|
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de familias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela rede socioassistencial |
Percentual |
2026 |
Atingir 90% |
Média |
90,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
2.000 |
2.089 |
2.182 |
2.279 |
8.550 |
|
|
Federal |
Capital |
4.000 |
4.178 |
4.364 |
4.559 |
17.101 |
|
Total |
|
|
6.000 |
6.267 |
6.546 |
6.838 |
25.651 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, beneficiários do Cadastro Único |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0002 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - Fortalecer a rede de proteção social, garantindo direitos e promovendo autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0002 - implementar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0177 - CREAS implementado e em funcionamento regular |
|||||||
|
Indicadores da Entrega Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Número de unidades do CREAS estruturado e em funcionamento |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
|
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
||
|
Metas dos ODS: |
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
|
|
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de familias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela rede socioassistencial |
Percentual |
2026 |
Atingir 90% |
Média |
90,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
Outras |
Capital |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
Total |
|
|
2.000 |
2.090 |
2.184 |
2.282 |
8.556 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Crianças e Adolescentes |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0004 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - Garantir a proteção integral, a promoção dos direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, assegurando sua participação social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0018 - Fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, ampliando os serviços socioassistenciais, de saúde, educação e cultura. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Reforma e Ampliação Espaço Elo de Convivência e Aprendizagem |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades do Espaço ELO estruturado e em funcionamento |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
Programa: 0010 - SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|
|
Metas dos ODS: |
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos |
|
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar |
|
|
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
|
|
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
|
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
|
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Índice de Efetividade da Gestão Municipal da Saúde (IEGM-Saúde) |
Percentual |
2026 |
49,99% (nota C) |
Média |
70,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
245.000 |
255.927 |
267.342 |
279.266 |
1.047.535 |
|
|
Federal |
Capital |
204.213 |
213.320 |
222.835 |
232.773 |
873.141 |
|
Total |
|
|
449.213 |
469.247 |
490.177 |
512.039 |
1.920.676 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda a população, com foco especial em grupos prioritários |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0005 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, humanização e resolutividade, priorizando a prevenção e o cuidado integral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - Promover atenção integral à saúde da população, fortalecendo a rede municipal de serviços e aprimorando a gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, serviços humanizados e qualidad |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0022 - Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0170 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0033 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com unidades móveis médicas e odontológicas equipadas para atendimento urbano e rural |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0161 - Unidades móveis de saúde adquiridas e equipadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades móveis adquiridas e em operação |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Percentual de unidades móveis equipadas e prontas para atendimento |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0138 - Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde, melhorando a qualidade e a segurança no atendimento. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0162 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0163 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0164 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0165 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0166 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0167 - Materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de materiais permanentes adquiridos |
Unidade |
50 |
50 |
50 |
50 |
Somatório |
200 |
|
Entrega |
|||||||
|
0168 - Materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de materiais permanentes adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0139 - Implantar polos da Academia da Saúde com infraestrutura adequada para incentivar práticas corporais e ações de promoção da saúde, contribuindo para a qualidade de vida da população. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0173 - Academia da Saúde construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos construidos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Aperfeiçoar a capacidade de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde no município, assegurando o funcionamento eficiente e integrado da rede de serviços. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0032 - Garantir infraestrutura física, logística, tecnológica e funcional adequada para o pleno funcionamento da rede municipal de saúde |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Unidade Básica de Saúde (UBS) construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto |
Percentual |
0,00 |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
Somatório |
1,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0160 - Veículos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de Veículos adquiridos |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0169 - Ampliação e reforma de unidade de saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades de saúde reformadas e/ou ampliadas |
Percentual |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
Média |
80,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0171 - Unidade de saúde construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0172 - Laboratório ampliado e reequipado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº Laboratório ampliado e reequipado |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0183 - Veículos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de Veículos adquiridos |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||
|
Programa: 0013 - CAMPO FORTE E SUSTENTÁVEL |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
|
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|
|
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
15 - VIDA TERRESTRE |
|
|
Metas dos ODS: |
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano |
|
|
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola |
||
|
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo |
||
|
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos |
||
|
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança |
||
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
||
|
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais |
||
|
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de agricultores familiares com aumento da produção e renda agrícola |
Percentual |
2026 |
|
Média |
60,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
21.000 |
21.937 |
22.915 |
23.937 |
89.789 |
|
|
|
Capital |
17.000 |
17.759 |
18.552 |
19.380 |
72.691 |
|
|
Estadual |
Capital |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
Federal |
Capital |
6.000 |
6.268 |
6.548 |
6.840 |
25.656 |
|
Total |
|
|
45.000 |
47.009 |
49.107 |
51.298 |
192.414 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Agricultores familiares, cooperativas, associações e moradores da zona rural. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0006 - Apoiar a agricultura familiar, o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - Fortalecer a agricultura familiar por meio de apoio técnico, acesso a crédito, infraestrutura rural e políticas de comercialização. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Obj5t-vodquirirctritores, máquinas e implementos agrícolas compatíveis com a realidade da agricultura familiar e das pequenas propriedades. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0096 - Aquisição de Tratores |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Tratores Adquiridos |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0097 - Máquinas e Implementos Agrícolas Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Máquinas e Implementos Agrícolas Adquiridos |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0096 - Implantar uma feira agroecológica estruturada para promover a comercialização direta de produtos orgânicos e da agricultura familiar, incentivando práticas sustentáveis, a geração de renda e o acesso da população a alimentos saudáveis. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0098 - Feira Agroecológica Instalada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Instalação de Feira Agroecologica |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0097 - Construir e reformar agroindústrias para qualificar a produção, agregar valor aos produtos da agricultura familiar e incentivar o desenvolvimento econômico rural. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0099 - Agroindústrias Construídas e Reformadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Agroindústrias Construídas e/ou Reformadas |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0104 - Realizar a Festa do Agricultor para valorizar a agricultura familiar, promover a integração social e incentivar a comercialização de produtos locais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0103 - Festa do Agricultor Realizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de eventos realizados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0105 - Reformar e revitalizar o galpão da feira livre para melhorar a estrutura, a segurança e as condições de uso por feirantes e consumidores. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0104 - Galpão da Feira Livre Reformado e Revitalizado |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Galpão da Feira Livre Reformado e Revitalizado |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE RESPEITO PELA DIVERSIDADE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
|
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
|
|
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
||
|
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade |
||
|
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo |
||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
||
|
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática |
||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
||
|
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
||
|
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de professores capacitados sobre alfabetização para professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
95,00 |
|
Taxa de matrícula de estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais na rede municipal |
Percentual |
2026 |
4% |
Somatório |
10,00 |
|
Percentual de escolas da rede municipal com recursos de acessibilidade e apoio pedagógico inclusivo |
Percentual |
2026 |
15% |
Somatório |
70,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
62.676 |
65.472 |
68.392 |
256.540 |
|
|
|
Capital |
145.000 |
151.467 |
158.222 |
165.279 |
619.968 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
BOM JESUS |
Federal |
Corrente |
6.000 |
6.268 |
6.548 |
6.840 |
25.656 |
|
|
|
Capital |
41.000 |
42.829 |
44.739 |
46.734 |
175.302 |
|
Total |
|
|
252.000 |
263.240 |
274.981 |
287.245 |
1.077.466 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Estudantes da Educação Especial, Quilombola e étnico-raciais do município. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0023 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0027 - Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa no município, assegurando o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a garantia de direitos educacionais de todos os |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0113 - Fortalecer a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes público-alvo da Educação Especial. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0114 - Salas de recursos multifuncionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de sala por Creche/Escola |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0114 - Desenvolver ações de valorização da diversidade étnico-racial e fortalecer a educação escolar quilombola, assegurando práticas pedagógicas que respeitem e promovam as culturas locais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas com ações realizadas |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas com ações realizadas |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO INOVADORA E DE QUALIDADE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
|
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
|
|
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
||
|
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade |
||
|
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo |
||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
||
|
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática |
||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
||
|
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
||
|
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica |
Percentual |
2026 |
IDEB = 6,0 |
Somatório |
95,00 |
|
Taxa de aprovação dos alunos da rede municipal |
Percentual |
2026 |
78% |
Somatório |
95,00 |
|
Percentual de escolas municipais com uso de tecnologias educacionais |
Percentual |
2026 |
20% |
Somatório |
80,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
31.080 |
32.466 |
33.914 |
35.427 |
132.887 |
|
|
|
Capital |
228.231 |
238.410 |
249.044 |
260.151 |
975.836 |
|
|
Estadual |
Capital |
500 |
522 |
545 |
569 |
2.136 |
|
|
Federal |
Corrente |
40.000 |
41.784 |
43.648 |
45.594 |
171.026 |
|
|
|
Capital |
682.500 |
712.940 |
744.737 |
777.952 |
2.918.129 |
|
Total |
|
|
982.311 |
1.026.122 |
1.071.888 |
1.119.693 |
4.200.014 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0022 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0026 - Elevar a qualidade do ensino no município, incorporando práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais e metodologias participativas que estimulem o aprendizado e reduzam as desigualdades e |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0106 - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares, garantindo ambientes pedagógicos atrativos, seguros e inclusivos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0105 - Salas de aula equipadas com recursos digitais e multimídia |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de salas equipadas |
Percentual |
35,00 |
35,00 |
30,00 |
0,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - Implantação de laboratórios de ciências e tecnologia |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas com laboratórios |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - Oficinas e clubes de leitura, matemática, robótica e artes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de oficinas e clubes implantados |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - Escola construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0112 - Creche construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0108 - Assegurar a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade, identidade escolar e melhores condições de acesso, permanência e bem-estar no |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
ambiente educacional. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - Distribuição gratuita de fardamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - Distribuição gratuita de fardamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0111 - Garantir acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado para estudantes em risco de evasão ou com baixo rendimento escolar. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - Programas de reforço escolar e tutoria personalizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos atendidos |
Percentual |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
Somatório |
80,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0112 - Ampliação e qualificação do transporte escolar, assegurando regularidade e segurança no acesso às escolas. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - Veículos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de Veículos adquiridos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Percentual de alunos atendidos pelo transporte escolar |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0018 - |
CULTURA VIVA E IDENTIDADE POPULAR |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|
|
Metas dos ODS: |
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
|
|
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros |
||
|
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação |
||
|
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
||
|
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
||
|
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Quantidade de grupos culturais apoiados/ativos |
Unidade |
2026 |
15 |
Somatório |
50 |
|
Índice de satisfação dos artistas e agentes culturais |
Percentual |
2027 |
|
Somatório |
75,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.134 |
3.274 |
3.420 |
12.828 |
|
|
|
Capital |
3.000 |
3.134 |
3.274 |
3.420 |
12.828 |
|
|
Federal |
Capital |
1.500 |
1.567 |
1.637 |
1.710 |
6.414 |
|
Total |
|
|
7.500 |
7.835 |
8.185 |
8.550 |
32.070 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Artistas, grupos culturais, jovens, estudantes, educadores e população em geral. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0024 - Valorizar a identidade cultural do município, promovendo o acesso à arte, preservação do patrimônio histórico, incentivo às manifestações culturais locais e formação de artistas e agentes culturais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0028 - Fortalecer a identidade cultural do município por meio do incentivo às manifestações culturais, da formação artística, da valorização do patrimônio histórico e cultural, e da construção, requalificaçã |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
0115- Ampliar e melhorar a infraestrutura cultural por meio da construção, requalificação e modernização de equipamentos públicos culturais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - Centro Cultural construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Apuração |
Meta Final |
||
|
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0116 - Equipar centro cultural com infraestrutura e materiais adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e comunitárias. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0117 - Fomentar a produção e divulgação de obras de autores e editoras locais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - Publicação e divulgação de obras de autores e editoras locais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de obras e autores/edi toras contemplados |
Percentual |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
Média |
80,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0118 - Equipar biblioteca e pinacoteca para ampliar o acesso à cultura e à conservação do acervo. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - Biblioteca equipada com mobiliário, tecnologia e acervo atualizado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de aquisição de equipamentos e acervo |
Percentual |
40,00 |
30,00 |
20,00 |
10,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - Pinacoteca equipada para conservação e exposição do acervo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de equipamentos adq uiridos |
Percentual |
30,00 |
40,00 |
20,00 |
10,00 |
Somatório |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0019 - BOM JESUS EM MOVIMENTO |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||
|
Metas dos ODS: |
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar |
|
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
||
|
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Número de espaços públicos esportivos revitalizados ou construídos |
Unidade |
2026 |
4 |
Somatório |
10 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
21.000 |
21.937 |
22.915 |
23.937 |
89.789 |
|
|
|
Capital |
53.000 |
55.364 |
57.833 |
60.413 |
226.610 |
|
|
Federal |
Capital |
3.000 |
3.134 |
3.274 |
3.420 |
12.828 |
|
Total |
|
|
77.000 |
80.435 |
84.022 |
87.770 |
329.227 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0025 - Ampliar o acesso da população a espaços e atividades esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a saúde e a qualidade de vida. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0029 - Ampliar o acesso ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, qualidade de vida e formação cidadã. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0121 - Promover a construção, reforma e modernização de equipamentos desportivos, assegurando infraestrutura adequada, acessível e segura para fomentar a prática esportiva e o lazer. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - Equipamentos desportivos construídos, reformados ou modernizados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Número de equipamentos desportivos construídos, reformados e modernizados Objetivo Específico |
Unidade |
1 |
1 |
2 |
1 |
Somatório |
5 |
|
0122 - Reabilitar, construir e equipar espaços esportivos e de lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - Revitalização de Espaços públicos de esporte e lazer |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de espaços esportivos revitalizados |
Percentual |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
Média |
80,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - Espaços públicos de esporte e lazer construídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de novos espaços construídos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0123 - Realizar eventos e campeonatos esportivos comunitários. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - Campeonatos e torneios esportivos realizados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de eventos esportivos organizados |
Unidade |
8 |
8 |
8 |
8 |
Somatório |
32 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0124 - Incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - Projetos esportivos em funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de projetos ativos |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0125 - Estimular ações de lazer e recreação nos bairros e comunidades rurais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - Atividades recreativas nas comunidades e escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de atividades realizadas conforme planejamento |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|
|
Programa: 0020 - TURISMO COM IDENTIDADE E POTENCIAL LOCAL |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|
Metas dos ODS: |
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos |
|
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros |
|
|
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor |
|
|
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação |
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Número de visitantes/participantes em eventos culturais, religiosos e gastronômicos |
Unidade |
2026 |
500 Pessoas |
Somatório |
3.000 |
|
Número de empreendimentos ligados ao turismo formalizados (MEIs, artesanato, gastronomia, hospedagem |
Unidade |
2026 |
30 |
Somatório |
80 |
|
Índice de satisfação do visitante |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
70,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
8.400 |
8.775 |
9.166 |
9.575 |
35.916 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
Total |
|
|
9.400 |
9.820 |
10.258 |
10.716 |
40.194 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População local, visitantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores do setor gastronômico. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0019 - Apoiar o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0023 - Valorizar os atrativos gastronômicos, culturais e religiosos do município, promovendo o turismo como vetor de geração de emprego e renda. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0081 - Apoiar e promover eventos culturais, religiosos e gastronômicos que fortaleçam a identidade local. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Realização de eventos gastronômicos, culturais e religiosos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de eventos realizados anualmente |
Unidade |
6 |
6 |
6 |
6 |
Somatório |
24 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0082 - Mapear e divulgar os atrativos turísticos locais, com destaque para a gastronomia, cultura e religiosidade |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Mapeamento e cadastro dos atrativos turísticos locais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de atrativos turísticos mapeados e cadastrados |
Unidade |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0084 - Criar roteiros turísticos integrados, conectando a produção local, o comércio e os serviços de hospedagem e alimentação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Criação e divulgação de roteiros turísticos integrados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de roteiros turísticos criados e em funcionamento |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
3 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0085 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, como sinalização, espaços de visitação e equipamentos públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo (sinalização, praças, espaços de visitação) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos/estruturas turísticas implantadas ou revitalizadas |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Objetivo Específico |
|
|
|
|
|
|
|
|
0086 - Estimular parcerias com instituições, agências e empreendedores para promoção turística regional |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Capacitação de trabalhadores e empreendedores do setor turístico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de participantes capacitados em turismo e hospitalidade |
Unidade |
50 |
50 |
50 |
50 |
Somatório |
200 |
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Apoio e fortalecimento de grupos culturais e de artesanato |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Nº de grupos/artesãos beneficiados com apoio institucional |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0087 - Incentivar a comercialização de produtos artesanais, gastronômicos e culturais como parte da experiência turística |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Implantação de espaço de comercialização de produtos locais (artesanato, gastronomia) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de espaços estruturados e em funcionamento |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0088 - Implantar ações de marketing territorial para promover Bom Jesus como destino turístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0090 - Campanhas de marketing territorial para promoção turística |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de campanhas de divulgação realizadas |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||
|
Programa: 0021 - TRABALHO E OPORTUNIDADE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
Metas dos ODS: |
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos |
|
|
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra |
||
|
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros |
||
|
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Taxa de ocupação da população economicamente ativa (PEA) |
Percentual |
2026 |
24% |
Somatório |
50,00 |
|
Número de pessoas qualificadas por cursos de capacitação profissional |
Unidade |
2026 |
150 pessoas |
Somatório |
1.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
23.500 |
24.548 |
25.643 |
26.787 |
100.478 |
|
|
|
Capital |
31.000 |
32.383 |
33.828 |
35.337 |
132.548 |
|
|
Federal |
Capital |
2.000 |
2.089 |
2.182 |
2.279 |
8.550 |
|
Total |
|
|
56.500 |
59.020 |
61.653 |
64.403 |
241.576 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Desempregados, jovens em busca do primeiro emprego, trabalhadores informais e empreendedores. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0018 - Apoiar o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0022 - Ampliar oportunidades de qualificação, inserção no mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo, com foco na juventude e no micro e pequeno empreendedor. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0079 - Implantar um galpão têxtil com infraestrutura adequada para fomentar a produção, geração de emprego e desenvolvimento econômico local, |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Galpão têxtil equipado e em condições operacionais para início das atividades produtivas. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Galpão Têxtil Implantado |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0080 - Ampliar parcerias com instituições de ensino, sistema S e setor privado para oportunidades de emprego e capacitação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Parcerias firmadas para capacitação e intermediação de empregos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de parcerias formalizadas |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0089 - Estimular o empreendedorismo e apoiar a formalização de pequenos negócios. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - Apoio à formalização e incentivo a novos empreendimentos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de pequenos negócios formalizados e apoiados |
Unidade |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0090 - Incentivar a economia solidária, cooperativas e iniciativas coletivas de geração de renda. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - Projetos de economia solidária e cooperativas implementados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de projetos implementados |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0091 - Desenvolver políticas de intermediação de mão de obra entre trabalhadores e empresas locais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - Mecanismos de intermediação de mão de obra implementado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de encaminhamentos realizados pelo sistema de intermediação |
Unidade |
50 |
50 |
50 |
50 |
Somatório |
200 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0092 - Fomentar a cultura empreendedora com programas de mentoria, oficinas e eventos voltados a micro e pequenos empreendedores. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0094 - Programas de mentoria, oficinas e eventos para empreendedores |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de eventos realizados e participantes atendidos |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE |
|||||
|
Programa: 0022 - MORADIA DIGNA PARA TODOS |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|||
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça,para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
||||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|||||
|
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de famílias em situação de déficit habitacional atendidas por programas habitacionais |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
40,00 |
|
Percentual de famílias beneficiadas com regularização fundiária urbana |
Percentual |
2026 |
51 |
Somatório |
30,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.134 |
3.274 |
3.420 |
12.828 |
|
|
|
Capital |
11.000 |
11.491 |
12.003 |
12.538 |
47.032 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.089 |
2.182 |
2.279 |
8.550 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.446 |
10.912 |
11.399 |
42.757 |
|
Total |
|
|
26.000 |
27.160 |
28.371 |
29.636 |
111.167 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Famílias de baixa renda, moradores em áreas de risco, população em situação de vulnerabilidade |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0008 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - Ampliar o acesso à moradia adequada e segura por meio de construção, reforma e regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.703 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0036 - Realizar e atualizar diagnóstico habitacional do município. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Títulos de propriedade entregues às famílias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Número de títulos de propriedade entregues às famílias |
Unidade |
50 |
50 |
50 |
50 |
Somatório |
200 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0037 - Implantar programas de construção, reforma e melhorias de moradias populares. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Unidades habitacionais construídas, reformadas e com melhorias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades habitacionais construídas, reformadas ou com melhorias realizadas |
Unidade |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0038 - Desenvolver ações de regularização fundiária urbana e rural. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Implantação de programa municipal de apoio à habitação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Programa municipal de apoio à habitação implantado e em funcionamento |
Unidade |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0039 - Promover parcerias para captação de recursos voltados à habitação. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Projetos habitacionais elaborados e executados em parceria com Estado/União |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de projetos habitacionais elaborados e executados em parceria com Estado/União |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE |
|||||
|
Programa: 0023 - BOM JESUS LIMPA E SAUDÁVEL |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
|||
|
Metas dos ODS: de |
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis |
||||
|
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos |
|||||
|
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente |
|||||
|
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água |
|||||
|
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual da população atendida com abastecimento de água tratada |
Percentual |
2026 |
70% |
Somatório |
95,00 |
|
Percentual da população atendida com sistema de esgotamento sanitário adequado |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
10,00 |
|
Percentual de resíduos sólidos coletados com destinação adequada |
Percentual |
2026 |
100% |
Maior Valor |
100,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
21.000 |
21.938 |
22.918 |
23.941 |
89.797 |
|
|
Federal |
Capital |
14.000 |
14.626 |
15.280 |
15.963 |
59.869 |
|
Total |
|
|
35.000 |
36.564 |
38.198 |
39.904 |
149.666 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População urbana e rural, especialmente moradores de áreas com infraestrutura precária. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
Objetivo Geral 0009 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. 0012 - Expandir e qualificar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0040 - Universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0135 - Implantação de novas redes coletoras de esgoto |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Extensão de rede coletora implantada/ampliada |
Quilômetro |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0136 - Ampliação de redes existentes de esgotamento sanitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Extensão de rede coletora implantada/ampliada |
Quilômetro |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0137 - Aumento do número de domicílios atendidos com coleta e tratamento de esgoto |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de domicílios atendidos por rede de esgoto |
Percentual |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
10,00 |
Somatório |
70,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - Sistema de Saneamento Básico Implantado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Saneamento Básico Implantado |
Unidade |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0041 - Ampliar a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Ampliação/modernização da coleta de resíduos sólidos urbanos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de ampliação da cobertura da coleta de resíduos sólidos urbanos |
Percentual |
10,00 |
10,00 |
5,00 |
5,00 |
Somatório |
30,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - Caminhão compactador de lixo adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de caminhões compactadores adquiridos e em operação |
Unidade |
0 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - Coletores de lixo adquiridos e destinados à melhoria da limpeza urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Aquisição de Coletores de Lixo |
Unidade |
30 |
30 |
30 |
10 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0042 - Melhorar a drenagem urbana para reduzir alagamentos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - Lagoa de Captação de Águas Pluviais Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de Lagoa de captação construída |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0144 - Obras de drenagem urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de obras de drenagem urbana executadas |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Diretriz |
|||||||
|
0027 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0032 - Expandir e qualificar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0140 - Universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0174 - Construção de módulos sanitários domiciliares completos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de módulos sanitários construídos/implantados |
Unidade |
10 |
10 |
15 |
15 |
Somatório |
50 |
|
Entrega |
|||||||
|
0175 - Fossas sépticas implantadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de fossas sépticas implantadas |
Unidade |
10 |
15 |
15 |
10 |
Somatório |
50 |
|
Entrega |
|||||||
|
0176 - Famílias beneficiadas com MSD |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de famílias beneficiadas com MSD |
Unidade |
10 |
15 |
15 |
10 |
Somatório |
50 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE |
|||||
|
Programa: 0024 - CIDADE ACESSIVEL E BEM CUIDADA |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||
|
Metas dos ODS: |
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
||||
|
12.2 - Até 2030,alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Índice de infraestrutura urbana adequada |
Percentual |
2026 |
50% |
Somatório |
85,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
|
Capital |
39.000 |
40.739 |
42.556 |
44.454 |
166.749 |
|
|
Estadual |
Capital |
1.100 |
1.149 |
1.200 |
1.254 |
4.703 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
|
Capital |
13.100 |
13.685 |
14.296 |
14.934 |
56.015 |
|
Total |
|
|
55.200 |
57.663 |
60.236 |
62.924 |
236.023 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População urbana e rural, com atenção especial a estudantes, trabalhadores, pessoas com deficiência |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0010 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - Melhorar a mobilidade urbana e rural por meio da manutenção e ampliação da malha viária, transporte público e acessibilidade. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0045 - Garantir a manutenção periódica das estradas vicinais rurais, assegurando o acesso de comunidades ao centro urbano, escolas, postos de saúde e áreas de produção agrícola |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Estradas vicinais rurais recuperadas e mantidas periodicamente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Km de estradas vicinais recuperadas/mantidas |
Quilômetro |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0046 - Realizar pavimentação em áreas prioritárias da cidade, especialmente em ruas de maior circulação e com problemas de lama e poeira. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Ruas urbanas pavimentadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Km de ruas pavimentadas/recapeadas |
Quilômetro |
11 |
11 |
11 |
11 |
Somatório |
44 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Capeamento Asfáltico das vias públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Km de ruas pavimentadas/recapeadas |
Quilômetro |
11 |
11 |
11 |
11 |
Somatório |
44 |
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Pavimentação de Estradas Vicinais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Km de estradas vicinais recuperadas |
Quilômetro |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0047 - Implantar e revitalizar calçadas com acessibilidade em torno de escolas, unidades de saúde e prédios públicos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Calçadas padronizadas e acessíveis implantadas/revitalizadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Extensão de calçadas acessíveis implantadas/revitalizadas |
Quilômetro |
3 |
3 |
3 |
1 |
Somatório |
10 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0048 - Instalar abrigos e pontos de parada de transporte escolar e público em locais estratégicos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Pontos de parada para transporte escolar e público instalados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de abrigos e pontos de parada instalados |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0049 - Reforçar a sinalização viária urbana, priorizando faixas de pedestres, lombadas e sinalização em frente a escolas e locais de grande fluxo. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Sinalização viária reforçada e ampliada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de intervenções de sinalização viária realizadas |
Unidade |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0050 - Promover ações de acessibilidade urbana, facilitando a circulação de pessoas idosos e pessoas com deficiência em espaços públicos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Espaços públicos adequados para acessibilidade universal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de intervenções de acessibilidade em espaços públicos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0051 - Implantar um programa municipal de manutenção da infraestrutura viária, garantindo resposta rápida a buracos, erosões e desgastes. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Programa municipal de manutenção da infraestrutura viária implantado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Programa de manutenção viária estruturado e em execução |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE |
|||||
|
Programa: 0025 - BOM JESUS MAIS ILUMINADA |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL |
||||
|
Metas dos ODS: |
7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia |
||||
|
7.b - Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respectivos programas de apoio |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de cobertura da rede de iluminação pública |
Percentual |
2026 |
100% |
Somatório |
100,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
40.000 |
41.784 |
43.648 |
45.595 |
171.027 |
|
Total |
|
|
40.000 |
41.784 |
43.648 |
45.595 |
171.027 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda a população do município, com foco em bairros periféricos e áreas com pouca iluminação. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0011 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - Expandir e modernizar a rede de iluminação pública, promovendo segurança, bem-estar e economia energética. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0052 - Substituir lâmpadas convencionais por LED de baixo consumo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0132 - Luminárias LED instaladas/substituídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de luminárias LED instaladas ou substituídas |
Unidade |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0053 - Expandir a cobertura da iluminação em áreas carentes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Ampliação da rede de iluminação em áreas descobertas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Número de trechos de iluminação ampliados |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0054 - Melhorar a manutenção e tempo de resposta a falhas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da rede de iluminação com manutenção realizada |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0055 - Promover maior segurança em vias, praças e espaços públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Campanhas de conscientização sobre uso eficiente de energia pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de campanhas educativas realizadas |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE |
|||||
|
Programa: 0026 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA |
||||
|
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|||||
|
Metas dos ODS: |
6.1 - Até 2030,alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos |
||||
|
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade |
|||||
|
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
|||||
|
9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento |
|||||
|
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
|||||
|
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
|||||
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
|||||
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|||||
|
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países |
|||||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de obras concluídas sobre o total planejado |
Percentual |
2026 |
50% |
Somatório |
100,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
12.535 |
13.094 |
13.678 |
51.307 |
|
|
|
Capital |
93.000 |
97.149 |
101.484 |
106.011 |
397.644 |
|
|
Estadual |
Capital |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
Federal |
Corrente |
16.000 |
16.714 |
17.459 |
18.238 |
68.411 |
|
|
|
Capital |
19.000 |
19.848 |
20.734 |
21.659 |
81.241 |
|
|
Operação de Crédito Capital |
|
1.100 |
1.149 |
1.200 |
1.254 |
4.703 |
|
Total |
|
|
142.100 |
148.440 |
155.063 |
161.981 |
607.584 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População urbana e rural, especialmente comunidades com infraestrutura deficiente. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0012 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0058 - Construir e revitalizar praças, calçadas e espaços públicos de convivência. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Praças e espaços públicos construídos/requalificados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de praças e espaços públicos construídos ou requalificados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0059 - Melhorar a infraestrutura comunitária em áreas rurais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0131 - Construção e ampliação de cemitério municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados |
Unidade |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0126 - Aumentar a cobertura arbórea em áreas públicas por meio do plantio e manutenção de árvores, visando melhorar a qualidade ambiental e o bem-estar da população. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0130 - Ações de urbanização e arborização em áreas públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de árvores plantadas em áreas públicas |
Unidade |
100 |
150 |
150 |
100 |
Somatório |
500 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0127 - Revitalizar o entorno da lagoa com obras de urbanização e ações ambientais, promovendo qualidade de vida, lazer e preservação ambiental. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0133 - Urbanização do entorno da lagoa para lazer, preservação ambiental e uso público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de Urbanização da Lagoa |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0128 - Adquirir e regularizar imóveis para uso público e expansão urbana |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - Imóveis Adquiridos e Incorporados ao Patrimônio Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de imóveis adquiridos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0130 - Promover a recuperação de calçamentos danificados em vias públicas, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da infraestrutura urbana |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0145 - Trecho de Calçamento Recuperado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do trecho de Calçamento Recuperado |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0131 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de edificações públicas para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços à população. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0146 - Prédios Públicos Construídos, Reformados e Ampliados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0133 - Implantar pórtico para qualificar acessos e valorizar a identidade visual de espaços públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0151 - Pórtico Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos construidos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0137 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, como sinalização, espaços de visitação e equipamentos públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0158 - Melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos/estruturas turísticas implantadas ou revitalizadas |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Entrega |
|||||||
|
0159 - Implantação de espaço de comercialização de produtos locais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Nº de espaços estruturados em funcionamento |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Diretriz |
|||||||
|
0020 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0024 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0094 - Melhorar a infraestrutura do mercado público para fortalecer o comércio local e promover o desenvolvimento econômico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - Mercado Público Reformado e Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ampliação e reforma de Mercado Publico |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0098 - Construir e recuperar pontes e passagens molhadas para garantir mobilidade, segurança e escoamento da produção. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0100 - Obras de Construção e Recuperação de Pontes e Passagens Molhadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de pontes e passagens molhadas construídas e recuperadas |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Diretriz |
|||||||
|
0028 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0033 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0141 - Fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social para melhorar a oferta de serviços de inclusão produtiva e proteção social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0178 - Construção e/ou Ampliação da Sede da SEMTHAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de equipamentos construidos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE |
|||||
|
Programa: 0027 - ÁGUA PARA VIVER E PRODUZIR |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
||||
|
Metas dos ODS: |
6.1 - Até 2030,alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos |
||||
|
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade |
|||||
|
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de famílias rurais com acesso regular à água potável |
Percentual |
2026 |
40% |
Somatório |
70,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
13.000 |
13.580 |
14.186 |
14.819 |
55.585 |
|
|
Federal |
Capital |
7.306 |
7.632 |
7.973 |
8.329 |
31.240 |
|
Total |
|
|
20.306 |
21.212 |
22.159 |
23.148 |
86.825 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Famílias da zona rural, agricultores familiares, comunidades em situação de vulnerabilidade hídrica. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0021 - Implantar políticas de preservação, gestão de resíduos, uso racional da água e ações frente às mudanças climáticas, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0025 - Garantir o acesso à água potável para consumo humano e produção, especialmente nas comunidades rurais e áreas com escassez hídrica. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0100 - Implantar cisternas, poços e sistemas de dessalinização. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0101 - Poços artesianos perfurados e em funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de poços artesianos perfurados e operando |
Unidade |
6 |
7 |
6 |
6 |
Somatório |
25 |
|
Entrega |
|||||||
|
0102 - Cisternas construídas/reformadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de cisternas construídas ou reformadas |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0030 - Garantir o acesso à água potável para consumo humano e produção, especialmente nas comunidades rurais e áreas com escassez hídrica. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0129 - Ampliar o abastecimento de água potável em comunidades rurais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0138 - Implantação de novos sistemas de abastecimento em comunidades não atendidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de sistemas de abastecimento implantados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0139 - Ampliação da rede de distribuição de água existente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de sistemas de abastecimento implantados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0140 - Perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas de bombeamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de famílias com acesso regular à água potável |
Unidade |
60 |
60 |
60 |
60 |
Somatório |
240 |
|
Entrega |
|||||||
|
0141 - Instalação de reservatórios para armazenamento e melhoria da oferta de água |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de reservatórios construídos ou ampliados |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0157 - Famílias rurais beneficiadas com acesso regular à água |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de famílias com acesso regular à água potável |
Unidade |
60 |
60 |
60 |
60 |
Somatório |
240 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
|||||
|
Programa: 0028 - CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É DEVER DE TODOS |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
|||
|
Metas dos ODS: |
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo |
||||
|
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente |
|||||
|
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso |
|||||
|
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de resíduos sólidos coletados com destinação adequada |
Percentual |
2026 |
100% |
Somatório |
100,00 |
|
Número de ações de educação ambiental realizadas |
Unidade |
2026 |
|
Somatório |
30 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
7.000 |
7.312 |
7.638 |
7.979 |
29.929 |
|
|
|
Capital |
11.000 |
11.491 |
12.004 |
12.540 |
47.035 |
|
Total |
|
|
18.000 |
18.803 |
19.642 |
20.519 |
76.964 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População urbana e rural, famílias, agricultores, catadores, cooperativas de catadores. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0026 - Implementar políticas de gestão de resíduos, conservação ambiental e educação ambiental, estimulando a participação da população em práticas sustentáveis. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0031 - Promover a preservação ambiental, recuperação dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos sólidos, fortalecendo a conscientização ambiental e incentivando práticas sustentáveis na população |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0132 - Desenvolver ações educativas de conscientização ambiental em escolas, comunidades e serviços públicos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0147 - Oficinas, palestras e atividades de educação ambiental implementadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Oficinas, palestras e atividades implementadas |
Unidade |
8 |
8 |
8 |
8 |
Somatório |
32 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0148 - Campanhas educativas realizadas em escolas, comunidades e órgãos públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de campanhas educativas realizadas |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
Entrega |
|||||||
|
0149 - Materiais educativos produzidos e distribuídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Materiais educativos produzidos e distribuídos |
Unidade |
500 |
500 |
500 |
500 |
Somatório |
2.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0150 - Equipamentos e Materiais Permanentes Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0134 - Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos, incentivando a participação de cooperativas e catadores. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0152 - Pontos de coleta seletiva instalados e em funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Pontos de coleta seletiva instalados e em funcionamento |
Unidade |
15 |
15 |
15 |
15 |
Somatório |
60 |
|
Entrega |
|||||||
|
0156 - Campanhas educativas de conscientização sobre resíduos sólidos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de campanhas educativas sobre resíduos e saneamento realizadas |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0135 - Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos, incentivando a participação de cooperativas e catadores. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0153 - Cooperativas de catadores estruturadas e atuantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Cooperativas de catadores estruturadas e atuantes |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
3 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0154 - Quantidade de resíduos coletados e destinados corretamente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de resíduos coletados e destinados corretamente |
KILO |
20 |
20 |
20 |
20 |
Média |
20 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0136 - Incentivar a participação de agricultores, estudantes, famílias, servidores públicos e organizações ambientais em ações de sustentabilidade. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0155 - Programas ou projetos participativos de sustentabilidade implementados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Projetos de sustentabilidade implementados |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|
|
Programa: 0029 - GESTÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
Metas dos ODS: |
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
|
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de cumprimento das metas do PPA |
Percentual |
2026 |
0% (início do ciclo) |
Somatório |
80,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
11.000 |
11.491 |
12.004 |
12.539 |
47.034 |
|
Total |
|
|
11.000 |
11.491 |
12.004 |
12.539 |
47.034 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Gestores públicos, servidores municipais, Câmara Municipal, órgãos de controle, cidadãos e entidades |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0015 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0018 - Fortalecer o planejamento, a execução orçamentária e a gestão fiscal do município de forma eficiente e transparente, garantindo o alinhamento às prioridades estratégicas e a qualificação do quadro de |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0070 - Realizar concursos públicos para a ampliação e qualificação do quadro de servidores municipais, assegurando a eficiência e continuidade dos serviços públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Concurso público realizado, com edital publicado, aplicação das provas e homologação do resultado, atendendo ao número de vagas previstas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Realizar concursos públicos |
Unidade |
0 |
1 |
1 |
1 |
Média |
1 |
|
Diretriz |
|||||||
|
0030 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0035 - Fortalecer o planejamento governamental, a execução orçamentária e a gestão fiscal de forma eficiente, transparente e alinhada às prioridades do município. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0143 - Fortalecer a gestão fiscal e tributária municipal, ampliando a capacidade de arrecadação própria e promovendo equilíbrio das contas públicas. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0181 - Realização de campanhas de conscientização tributária. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de campanhas realizadas |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0182 - Atualização do cadastro imobiliário e de contribuintes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do cadastro atualizado |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|
|
Programa: 0031 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
Metas dos ODS: |
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas |
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
|
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de servidores capacitados anualmente |
Percentual |
2026 |
20% |
Somatório |
80,00 |
|
Índice de satisfação dos servidores com as capacitações |
Percentual |
2027 |
|
Somatório |
75,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.134 |
3.274 |
3.420 |
12.828 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.134 |
3.274 |
3.420 |
12.828 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Gestores municipais, equipe técnica das secretarias, instituições parceiras, órgãos de controle. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0013 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - Promover a capacitação continuada dos servidores municipais, fortalecendo competências técnicas, administrativas e gerenciais, de modo a qualificar a prestação dos serviços públicos e ampliar a eficiê |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0060 - Identificar as necessidades de capacitação dos servidores municipais, de acordo com as funções e áreas de atuação. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Realização de levantamento anual das necessidades de capacitação em todas as secretarias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de secretarias contempladas no levantamento de necessidades de capacitação |
Percentual |
100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Realização de capacitações anuais (presenciais ou online) com registro de participação. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de capacitações realizadas por ano |
Unidade |
6 |
6 |
6 |
6 |
Somatório |
24 |
|
Nº de servidores capacitados |
UNIDADE |
30 |
30 |
30 |
30 |
Somatório |
120 |
|
Percentual de participação média dos servidores |
Percentual |
50,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Somatório |
50,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0062 - Estimular a formação em temas estratégicos da gestão pública, como planejamento, orçamento, captação de recursos, controle interno, transparência, atendimento ao cidadão e políticas públicas setoriais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Capacitações anuais em temas estratégicos da gestão pública. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de capacitações ofertadas em temas estratégicos da gestão pública |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0063 - Ampliar parcerias com instituições de ensino, órgãos governamentais e entidades de capacitação, para diversificar e qualificar a oferta de cursos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Formalização de parcerias institucionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de parcerias firmadas com instituições de ensino ou órgãos |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
3 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0064 - Incentivar a adoção de metodologias inovadoras e uso de tecnologias digitais para facilitar o acesso às formações. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Ambiente digital de apoio ao aprendizado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de ambientes digitais implementados para aprendizagem |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0065 - Promover a valorização profissional dos servidores municipais, vinculando a capacitação à melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Implementação de sistema de reconhecimento e certificação das capacitações. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de servidores certificados |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Média |
100,00 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0066 - Monitorar e avaliar os resultados das ações de capacitação, garantindo efetividade no desenvolvimento das |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
competências e no desempenho da administração pública. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Elaboração de relatório anual de avaliação das capacitações, incluindo indicadores de participação, satisfação e aplicação prática. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de relatórios de avaliação elaborados |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Índice de satisfação dos participantes |
Percentual |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
Média |
80,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
||
|
Programa: 0032 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
|
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
||
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
||
|
|
|
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Percentual de serviços públicos ofertados de forma digital |
Percentual |
2026 |
5% |
Somatório |
30,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
22.000 |
22.982 |
24.007 |
25.078 |
94.067 |
|
Total |
|
|
22.000 |
22.982 |
24.007 |
25.078 |
94.067 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
ervidores públicos, população em geral, prestadores de serviços e usuários dos serviços públicos. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0014 - Modernizar os processos administrativos, promovendo o uso de tecnologias de informação e inovação na gestão pública. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - Modernizar os processos administrativos e ampliar o uso de tecnologias digitais para qualificar os serviços públicos e facilitar o acesso da população às informações e atendimentos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0067 - Implantar sistemas integrados de gestão administrativa e financeira, promovendo agilidade, eficiência e padronização dos processos internos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Implantação de sistema informatizado integrado de gestão |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Grau de implantação de sistema integrado |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0068 - Aprimorar a infraestrutura tecnológica municipal, com modernização de equipamentos, softwares e conectividade nas unidades administrativas. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Aquisição de computadores, impressoras e equipamentos de rede |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquiridos |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
0 |
Somatório |
30 |
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0069 - Criar canais digitais de comunicação e interação com os cidadãos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Plataforma digital de atendimento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Disponibilidade de plataforma digital ativa |
Unidade |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Diretriz |
|||||||
|
0029 - Modernizar os processos administrativos, promovendo o uso de tecnologias de informação e inovação na gestão pública. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0034 - Modernizar os processos administrativos e ampliar o uso de tecnologias digitais para qualificar os serviços públicos e facilitar o acesso da população às informações e atendimentos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0142 - Aprimorar a infraestrutura tecnológica municipal, com modernização de equipamentos, softwares e conectividade nas unidades administrativas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0179 - Equipamentos adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de equipamentos adquiridos |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0180 - Materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de materiais permanentes adquiridos |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|
|
Programa: 0036 - INFRAESTRUTURA PREVIDENCIÁRIA |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
Metas dos ODS: |
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
|
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Índice de Sustentabilidade e Eficiência Previdenciária |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
85,00 |
|
Percentual de conclusão da obra |
Percentual |
2026 |
|
Média |
100,00 |
|
Índice de satisfação dos usuários |
Percentual |
2026 |
|
Média |
90,00 |
|
Número de atendimentos realizados |
Percentual |
2026 |
|
Somatório |
200,00 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.892 |
21.824 |
22.797 |
85.513 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.892 |
21.824 |
22.797 |
85.513 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS de Bom Jesus. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0017 - Fortalecer a estrutura institucional do RPPS por meio de investimentos em infraestrutura física e tecnológica, visando à eficiência administrativa, sustentabilidade financeira e excelência no atendime |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0021 - Implantar a sede administrativa própria do RPPS, com estrutura física adequada, acessível e equipada, promovendo a modernização da gestão previdenciária, a economicidade de recursos e a excelência no |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS |
|||||||
|
Objetivo Específico |
|||||||
|
0077 - Construir a sede institucional do RPPS com padrões de acessibilidade e sustentabilidade |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Construção e estruturação da Sede administrativa |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão da sede administrativa do BJPREV |
Percentual |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Municipal |
1.152.955 |
9.000 |
1.204.378 |
9.402 |
1.258.093 |
9.822 |
1.314.204 |
10.260 |
4.929.630 |
38.484 |
|
|
Estadual |
5.000 |
0 |
5.223 |
0 |
5.456 |
0 |
5.699 |
0 |
21.378 |
0 |
|
|
Federal |
77.000 |
0 |
80.435 |
0 |
84.022 |
0 |
87.769 |
0 |
329.226 |
0 |
|
03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS |
Municipal |
1.565.000 |
10.000 |
1.634.799 |
10.446 |
1.707.711 |
10.912 |
1.783.875 |
11.399 |
6.691.385 |
42.757 |
|
|
Estadual |
10.000 |
0 |
10.446 |
0 |
10.912 |
0 |
11.399 |
0 |
42.757 |
0 |
|
|
Federal |
5.600 |
0 |
5.850 |
0 |
6.111 |
0 |
6.384 |
0 |
23.945 |
0 |
|
04.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
Municipal |
1.580.000 |
5.000 |
1.650.468 |
5.223 |
1.724.079 |
5.456 |
1.800.973 |
5.699 |
6.755.520 |
21.378 |
|
|
Federal |
5.000 |
0 |
5.223 |
0 |
5.456 |
0 |
5.699 |
0 |
21.378 |
0 |
|
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Municipal |
1.435.569 |
5.000 |
1.499.595 |
5.223 |
1.566.476 |
5.456 |
1.636.341 |
5.699 |
6.137.981 |
21.378 |
|
|
Estadual |
35.000 |
0 |
36.561 |
0 |
38.192 |
0 |
39.895 |
0 |
149.648 |
0 |
|
|
Federal |
48.000 |
0 |
50.141 |
0 |
52.377 |
0 |
54.713 |
0 |
205.231 |
0 |
|
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Municipal |
147.704 |
2.000 |
154.291 |
2.089 |
161.171 |
2.182 |
168.360 |
2.279 |
631.526 |
8.550 |
|
|
Federal |
7.300 |
0 |
7.626 |
0 |
7.967 |
0 |
8.322 |
0 |
31.215 |
0 |
|
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
Municipal |
3.634.102 |
16.000 |
3.796.184 |
16.714 |
3.965.493 |
17.459 |
4.142.355 |
18.238 |
15.538.134 |
68.411 |
|
|
Estadual |
52.473 |
0 |
54.813 |
0 |
57.258 |
0 |
59.812 |
0 |
224.356 |
0 |
|
|
Federal |
97.863 |
0 |
102.228 |
0 |
106.787 |
0 |
111.550 |
0 |
418.428 |
0 |
|
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
4.800.000 |
0 |
5.014.080 |
0 |
5.237.708 |
0 |
5.471.309 |
0 |
20.523.097 |
0 |
|
|
Federal |
398.000 |
0 |
415.751 |
0 |
434.293 |
0 |
453.662 |
0 |
1.701.706 |
0 |
|
09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
Municipal |
21.200 |
4.000 |
22.145 |
4.179 |
23.132 |
4.366 |
24.164 |
4.561 |
90.641 |
17.106 |
|
|
Federal |
2.000 |
0 |
2.089 |
0 |
2.182 |
0 |
2.279 |
0 |
8.550 |
0 |
|
09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
792.100 |
6.000 |
827.407 |
6.268 |
864.287 |
6.548 |
902.881 |
6.840 |
3.386.675 |
25.656 |
|
|
Estadual |
5.000 |
0 |
5.223 |
0 |
5.456 |
0 |
5.699 |
0 |
21.378 |
0 |
|
|
Federal |
31.000 |
0 |
32.383 |
0 |
33.827 |
0 |
35.336 |
0 |
132.546 |
0 |
|
09.702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Municipal |
16.500 |
4.000 |
17.235 |
4.180 |
18.004 |
4.368 |
18.807 |
4.564 |
70.546 |
17.112 |
|
|
Outras |
49.800 |
4.955 |
52.021 |
5.176 |
54.341 |
5.407 |
56.764 |
5.648 |
212.926 |
21.186 |
|
09.703 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Municipal |
14.600 |
2.000 |
15.251 |
2.090 |
15.931 |
2.184 |
16.642 |
2.282 |
62.424 |
8.556 |
|
10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
541.000 |
25.000 |
565.128 |
26.115 |
590.332 |
27.280 |
616.661 |
28.497 |
2.313.121 |
106.892 |
|
|
Estadual |
10.000 |
0 |
10.446 |
0 |
10.912 |
0 |
11.399 |
0 |
42.757 |
0 |
|
|
Federal |
6.000 |
0 |
6.268 |
0 |
6.548 |
0 |
6.840 |
0 |
25.656 |
0 |
|
12.101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
15.500 |
1.000 |
16.191 |
1.045 |
16.913 |
1.092 |
17.667 |
1.141 |
66.271 |
4.278 |
|
Total |
|
16.561.266 |
93.955 |
17.299.879 |
98.150 |
18.071.427 |
102.532 |
18.877.460 |
107.107 |
70.810.032 |
401.744 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
15.716.230 |
16.417.152 |
17.149.330 |
17.914.239 |
67.196.951 |
|
|
|
Capital |
89.000 |
92.974 |
97.125 |
101.459 |
380.558 |
|
|
Estadual |
Corrente |
117.473 |
122.712 |
128.186 |
133.903 |
502.274 |
|
|
Federal |
Corrente |
677.763 |
707.994 |
739.570 |
772.554 |
2.897.881 |
|
|
Outras |
Corrente |
49.800 |
52.021 |
54.341 |
56.764 |
212.926 |
|
|
|
Capital |
4.955 |
5.176 |
5.407 |
5.648 |
21.186 |
|
Total |
|
|
16.655.221 |
17.398.029 |
18.173.959 |
18.984.567 |
71.211.776 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
301.140 |
15.000 |
314.572 |
15.670 |
328.601 |
16.370 |
343.256 |
17.100 |
1.287.569 |
64.140 |
|
|
Estadual |
1.000 |
0 |
1.044 |
0 |
1.090 |
0 |
1.138 |
0 |
4.272 |
0 |
|
|
Federal |
482.480 |
30.200 |
503.998 |
31.548 |
526.474 |
32.956 |
549.955 |
34.426 |
2.062.907 |
129.130 |
|
|
Outras |
1.000 |
0 |
1.045 |
0 |
1.092 |
0 |
1.141 |
0 |
4.278 |
0 |
|
Total |
|
785.620 |
45.200 |
820.659 |
47.218 |
857.257 |
49.326 |
895.490 |
51.526 |
3.359.026 |
193.270 |
|
Valor do Programa |
||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
301.140 |
314.572 328.601 |
343.256 |
1.287.569 |
|
|
|
Capital |
15.000 |
15.670 16.370 |
17.100 |
64.140 |
|
|
Estadual |
Corrente |
1.000 |
1.044 1.090 |
1.138 |
4.272 |
|
|
Federal |
Corrente |
482.480 |
503.998 526.474 |
549.955 |
2.062.907 |
|
|
|
Capital |
30.200 |
31.548 32.956 |
34.426 |
129.130 |
|
|
Outras |
Corrente |
1.000 |
1.045 1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
Total |
|
|
830.820 |
867.877 906.583 |
947.016 |
3.552.296 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0006 - PREVIDÊNCIA SEGURA E SUSTENTÁVEL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS |
Municipal |
310.818 |
5.223 |
324.680 |
5.456 |
339.161 |
5.699 |
354.288 |
5.953 |
1.328.947 |
22.331 |
|
|
Outras |
6.247.471 |
0 |
6.526.108 |
0 |
6.817.172 |
0 |
7.121.218 |
0 |
26.711.969 |
0 |
|
Total |
|
6.558.289 |
5.223 |
6.850.788 |
5.456 |
7.156.333 |
5.699 |
7.475.506 |
5.953 |
28.040.916 |
22.331 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
310.818 |
324.680 |
339.161 |
354.288 |
1.328.947 |
|
|
|
Capital |
5.223 |
5.456 |
5.699 |
5.953 |
22.331 |
|
|
Outras |
Corrente |
6.247.471 |
6.526.108 |
6.817.172 |
7.121.218 |
26.711.969 |
|
Total |
|
|
6.563.512 |
6.856.244 |
7.162.032 |
7.481.459 |
28.063.247 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0007 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.101 - CÂMARA MUNICIPAL |
Municipal |
2.290.200 |
0 |
2.392.343 |
0 |
2.499.042 |
0 |
2.610.500 |
0 |
9.792.085 |
0 |
|
Total |
|
2.290.200 |
0 |
2.392.343 |
0 |
2.499.042 |
0 |
2.610.500 |
0 |
9.792.085 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
2.290.200 |
2.392.343 |
2.499.042 |
2.610.500 |
9.792.085 |
|
Total |
|
|
2.290.200 |
2.392.343 |
2.499.042 |
2.610.500 |
9.792.085 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0011 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS MUNICIPAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
1.454.000 |
1.000 |
1.518.849 |
1.045 |
1.586.591 |
1.092 |
1.657.352 |
1.141 |
6.216.792 |
4.278 |
|
|
Estadual |
15.000 |
0 |
15.668 |
0 |
16.366 |
0 |
17.095 |
0 |
64.129 |
0 |
|
|
Federal |
5.260.070 |
9.000 |
5.494.668 |
9.402 |
5.739.732 |
9.822 |
5.995.722 |
10.260 22.490.192 |
|
38.484 |
|
Total |
|
6.729.070 |
10.000 |
7.029.185 |
10.447 |
7.342.689 |
10.914 |
7.670.169 |
11.401 |
28.771.113 |
42.762 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
1.454.000 |
1.518.849 |
1.586.591 |
1.657.352 |
6.216.792 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.045 |
1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
Estadual |
Corrente |
15.000 |
15.668 |
16.366 |
17.095 |
64.129 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.260.070 |
5.494.668 |
5.739.732 |
5.995.722 |
22.490.192 |
|
|
|
Capital |
9.000 |
9.402 |
9.822 |
10.260 |
38.484 |
|
Total |
|
|
6.739.070 |
7.039.632 |
7.353.603 |
7.681.570 |
28.813.875 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O FUTURO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Municipal |
16.228.128 |
33.000 |
16.951.903 |
34.472 |
17.707.960 |
36.009 |
18.497.737 |
37.615 |
69.385.728 |
141.096 |
|
|
Estadual |
1.000 |
0 |
1.045 |
0 |
1.092 |
0 |
1.141 |
0 |
4.278 |
0 |
|
|
Federal |
4.094.032 |
157.600 |
4.276.627 |
164.629 |
4.467.366 |
171.972 |
4.666.609 |
179.641 |
17.504.634 |
673.842 |
|
Total |
|
20.323.160 |
190.600 |
21.229.575 |
199.101 |
22.176.418 |
207.981 |
23.165.487 |
217.256 |
86.894.640 |
814.938 |
|
Valor do Programa |
||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
16.228.128 |
16.951.903 17.707.960 |
18.497.737 |
69.385.728 |
|
|
|
Capital |
33.000 |
34.472 36.009 |
37.615 |
141.096 |
|
|
Estadual |
Corrente |
1.000 |
1.045 1.092 |
1.141 |
4.278 |
|
|
Federal |
Corrente |
4.094.032 |
4.276.627 4.467.366 |
4.666.609 |
17.504.634 |
|
|
|
Capital |
157.600 |
164.629 171.972 |
179.641 |
673.842 |
|
Total |
|
|
20.513.760 |
21.428.676 22.384.399 |
23.382.743 |
87.709.578 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0017 - DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.704 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Municipal |
9.200 |
2.000 |
9.610 |
2.090 |
10.039 |
2.184 |
10.486 |
2.282 |
39.335 |
8.556 |
|
|
Outras |
200 |
0 |
209 |
0 |
218 |
0 |
228 |
0 |
855 |
0 |
|
Total |
|
9.400 |
2.000 |
9.819 |
2.090 |
10.257 |
2.184 |
10.714 |
2.282 |
40.190 |
8.556 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
9.200 |
9.610 |
10.039 |
10.486 |
39.335 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.090 |
2.184 |
2.282 |
8.556 |
|
|
Outras |
Corrente |
200 |
209 |
218 |
228 |
855 |
|
Total |
|
|
11.400 |
11.909 |
12.441 |
12.996 |
48.746 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0030 - CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
11.101 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
36.700 |
1.000 |
38.337 |
1.045 |
40.047 |
1.092 |
41.833 |
1.141 |
156.917 |
4.278 |
|
14.105 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
139.000 |
5.000 |
145.199 |
5.223 |
151.675 |
5.456 |
158.440 |
5.699 |
594.314 |
21.378 |
|
Total |
|
175.700 |
6.000 |
183.536 |
6.268 |
191.722 |
6.548 |
200.273 |
6.840 |
751.231 |
25.656 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
175.700 |
183.536 |
191.722 |
200.273 |
751.231 |
|
|
|
Capital |
6.000 |
6.268 |
6.548 |
6.840 |
25.656 |
|
Total |
|
|
181.700 |
189.804 |
198.270 |
207.113 |
776.887 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0033 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
13.101 - REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
Municipal |
333.427 |
0 |
348.298 |
0 |
363.832 |
0 |
380.059 |
0 |
1.425.616 |
0 |
|
Total |
|
333.427 |
0 |
348.298 |
0 |
363.832 |
0 |
380.059 |
0 |
1.425.616 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
333.427 |
348.298 |
363.832 |
380.059 |
1.425.616 |
|
Total |
|
|
333.427 |
348.298 |
363.832 |
380.059 |
1.425.616 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0034 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
13.101 - REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
Municipal |
580.000 |
0 |
605.868 |
0 |
632.890 |
0 |
661.117 |
0 |
2.479.875 |
0 |
|
Total |
|
580.000 |
0 |
605.868 |
0 |
632.890 |
0 |
661.117 |
0 |
2.479.875 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
580.000 |
605.868 |
632.890 |
661.117 |
2.479.875 |
|
Total |
|
|
580.000 |
605.868 |
632.890 |
661.117 |
2.479.875 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0035 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
13.102 - REC. SOB. SUP. DA SEC. MUN. PLANEJ. E FINANÇAS |
Municipal |
380.000 |
2.710.000 |
396.948 |
2.830.866 |
414.652 |
2.957.123 |
433.145 |
3.089.011 |
1.624.745 |
11.587.000 |
|
Total |
|
380.000 |
2.710.000 |
396.948 |
2.830.866 |
414.652 |
2.957.123 |
433.145 |
3.089.011 |
1.624.745 |
11.587.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
Corrente |
380.000 |
396.948 |
414.652 |
433.145 |
1.624.745 |
|
|
|
Capital |
2.710.000 |
2.830.866 |
2.957.123 |
3.089.011 |
11.587.000 |
|
Total |
|
|
3.090.000 |
3.227.814 |
3.371.775 |
3.522.156 |
13.211.745 |
|
MUNICIPIO DE BOM JESUS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS |
Outras |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Total |
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
BOM JESUS |
Municipal |
|
500.000 |
522.300 |
545.595 |
569.929 |
2.137.824 |
|
|
Outras |
|
100.000 |
104.460 |
109.119 |
113.986 |
427.565 |
|
Total |
|
|
600.000 |
626.760 |
654.714 |
683.915 |
2.565.389 |
Publicado por:
Lara Pereira de Azevedo
Código Identificador:901D753A