ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2024
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, inscrita no CNPJ: 08.184.434/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo para contratação de pessoa jurídica de forma direta através de Dispensa de Licitação, para “contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais variados, relacionados à área da pesca, em prol da realização do evento em comemoração ao dia do pescador, através de emenda impositiva. O material será ofertado, visando à melhoria nas condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras do Distrito de Diogo Lopes, município de Macau/RN”.
Visando atender o disposto no inc. II do art. 75 da Lei Federal nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, juntamente com a documentação de habilitação que serão submetidas a julgamento tendo como critério de seleção a proposta mais vantajosa para o executivo municipal. Entenda-se por mais vantajosa MENOR PREÇO POR ITEM.
O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 03 (três) dias úteis, a contar do dia 18/07/2024 até 22/07/2024, e deverão ser remetidas para os e-mails macau.cpl2@gmail.com e cpl@macau.rn.gov.br até às 23h59min do dia 22 de julho de 2024 ou entregues mediante protocolo (in loco) ao setor de Licitações até às 12h59min do dia 22 de julho de 2024.
Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial no endereço https://macau.rn.gov.br/, no Diário Oficial do Município ou solicitado por e-mails acima. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através dos e-mails acima.
Macau/RN, 17 de julho de 2024.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
João Luiz da Luz Bezerra
Código Identificador:9030CE9F