ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATA – ESCUTA PÚBLICA PAAR
Plano Anual de Aplicação de Recursos – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) 2025
Data: 17 de julho de 2025
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea, às nove horas, o Sr. João Lucas do Nascimento Neto deu início à abertura da escuta pública com o objetivo de coletar dados da sociedade artística para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da PNAB.
Em nome do Secretário Municipal de Cultura, Sr. Pedro Moreira da Silva, agradeceu a presença dos representantes da classe artística e enfatizou a importância da participação dos agentes culturais na escuta pública. Destacou que suas opiniões serão objeto de inclusão e alteração no PAAR, que, após finalizado, deverá ser publicado na plataforma do Governo Federal, CULTBR, juntamente com a ata da escuta, com prazo para finalização do plano até o dia 31 de julho de 2025.
O Sr. João Lucas apresentou a PNAB, explicando o que é a Lei, como os agentes culturais poderão acessá-la e sua finalidade. Informou também que, durante a apresentação, seriam recebidas sugestões para possíveis ajustes no plano. Em seguida, comunicou o valor total recebido pelo município: R$ 55.575,98 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Após a apresentação da proposta, o Sr. João Lucas informou que outras informações poderão ser detalhadas futuramente em edital.
Estiveram presentes representantes dos segmentos de artesanato, música, teatro e produção cultural, entre eles: Maria da Conceição Silva, Ana Lúcia de Souza, Ana Letícia Viana Gomes, Maria Gorete, Maria da Conceição Sinézio, Janiel Texeira da Silva, Maria Salete da Silva, Maria do Socorro Ribeiro da Silva, Ana Paula de Oliveira dos Santos e demais representantes da Secretaria de Cultura, os quais contribuíram com sugestões e observações relevantes para o aprimoramento do plano.
Eu, João Lucas do Nascimento Neto, lavrei a presente ata e a assino.
JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO NETO
CPF: 116.986.734-00
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:90430391