ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL 299/2017 - LOA ANEXO XII

Rua Vereador Severino Guedes de Moura, 69 - CNPJ:08142887/0001-64

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2017

ANÁLISE DA SAÚDE

Lei: 244, Data: 31/12/2012

ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA

Cod Receita

Discriminação

Total Orçado

Aplicações Obrigatórias 15%

RECEITA DE IMPOSTOS

 

 

1112.02.00.01

IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

39.312,00

5.896,80

1112.04.31.01

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OS REND DO TRABALHO

89.856,00

13.478,40

1112.08.00.01

IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS

31.316,55

4.697,48

1113.05.00.01

IMPOSTO S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

145.957,54

21.893,63

TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

 

 

1721.01.02.01

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

6.664.588,58

999.688,29

1721.01.05.01

COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ A PROP TERRITORIAL RURAL - ITR

10.400,00

1.560,00

1721.36.00.01

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

28.080,00

4.212,00

TRANSFERENCIAS DO ESTADO

 

 

1722.01.01.01

COTA-PARTE DO ICMS

1.448.928,00

217.339,20

1722.01.02.01

COTA-PARTE DO IPVA

52.000,00

7.800,00

1722.01.04.01

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

2.471,04

370,66

Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15%

8.512.909,71

1.276.936,46

OUTRAS RECEITAS (100%)

 

 

1325.01.03.00

RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS

4.492,80

4.492,80

1600.05.99.01

OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE

38.140,39

38.140,39

1600.99.00.01

OUTROS SERVIÇOS

48.719,23

48.719,23

1721.33.00.01

PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO

177.465,60

177.465,60

1721.33.00.02

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

179.712,00

179.712,00

1721.33.00.03

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

469.497,60

469.497,60

1721.33.00.04

PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

162.864,00

162.864,00

1721.33.00.05

PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

22.464,00

22.464,00

1721.33.00.06

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

46.051,20

46.051,20

1721.33.00.07

VIGILANCIA SANITÁRIA

15.724,80

15.724,80

1721.33.00.08

TETO FINANC. DE MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - MAC

314.496,00

314.496,00

1721.33.00.09

COMPONENTE BASICO DA ASSIST. FARMACEUTICA

44.928,00

44.928,00

1721.33.00.10

NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

16.848,00

16.848,00

1721.33.00.11

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PMAQ

11.232,00

11.232,00

1721.33.00.12

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

13.478,40

13.478,40

1721.33.00.13

OUTRAS TRANSFERENCIAS DO SUS- FUNDO A FUNDO

11.232,00

11.232,00

1761.01.00.01

TRANSF.CONVENIOS UNIÃO P/ O SUS

101.088,00

101.088,00

1762.01.00.01

TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS

75.112,20

75.112,20

2421.01.00.01

BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE

202.176,00

202.176,00

2471.01.00.01

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

90.516,40

90.516,40

2472.01.00.01

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS P/O SUS

47.032,20

47.032,20

Sub Total

2.093.270,82

2.093.270,82

TOTAL

10.606.180,53

3.370.207,28

 

ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA

Func. Programatica

Discriminação

Fixado à Aplicadar

10.122.0020.2172.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.355,20

10.122.0020.2173.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS

2.134.733,12

10.122.0020.2192.0000

MANUT. DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

67.600,00

10.301.0020.0001.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

17.150,75

10.301.0020.1003.0000

AQUISICAO DE VEICULOS

20.800,00

10.301.0020.1050.0000

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE

78.124,80

10.301.0020.1056.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS

31.324,80

10.301.0020.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS

240.053,64

10.301.0020.2032.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE BUCAL- PSB

178.339,20

10.301.0020.2049.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAUDE DA FAMILIA- PSF

497.185,27

10.301.0020.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF

70.175,04

10.301.0020.2174.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE

46.171,84

10.302.0020.1051.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

15.600,00

10.302.0020.2033.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPITALAR - MAC

265.769,85

10.302.0020.2052.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA REDE CEGONHA

58.381,44

10.303.0021.2035.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.

162.323,20

10.304.0022.2036.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE - VIG. SANITARIA

44.141,76

10.305.0022.2037.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV DA VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

75.816,00

Total Despesa Fixada à Aplicar

4.016.045,91

DEDUÇÕES

 

( - ) Despesa com Inativos e Pensionistas.

0,00

( - ) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.

2.093.270,82

( + ) Total Liquido

1.922.775,09

Percentual Fixado à Aplicar

22,59%


Publicado por:
Eugenio Pacelli Campos
Código Identificador:90487528