PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 008/2022

 

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSOA JURÍDICA: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: Contratação dos serviços de telefonia fixa destinada a manutenção dos serviços públicos do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022

BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N. º 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 - PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

00001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.33.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2012-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA

PSICOSOCIAL - CAPS

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos

de saúde

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: FONTE:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL. - KAINARADEOLIVEIRA FARIAS–GESTORADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GENILCEMARIAMACIELDE ALMEIDA –GESTORADOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PELA PESSOA JURÍDICA: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: CNPJ: 76.535.764/0001-43

 

TOUROS/RN, 14 DE JANEIRO DE 2022.