ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

PROCESSO Nº 35/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: K C LEAL

CNPJ: 15.918.268/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e/ou decoração de ambientes destinado as demandas institucionais, conforme demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 11 de junho de 2026 à 10 de junho de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde - AÇÃO: 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação - AÇÃO: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Secretaria Municipal de Administração/Planejamento - AÇÃO: 2009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração/Planejamento - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social - AÇÃO: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos - AÇÃO: 2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura/ 2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura - AÇÃO: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer - AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - REGIÃO: 0001 – Passagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 11 de junho de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Kelvin Costa Leal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:90E2EF4D