ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
PROCESSO Nº 78/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exame para atender o Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): DNA CENTER LTDA
CNPJ: 03.787.962/0001-20
VALOR GLOBAL: R$ 1.133,00 (Um mil, cento e trinta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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UNIDADE |
06.002 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROJETO |
2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
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NAT. /DESPESA |
3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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PROJETO |
2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
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NAT. /DESPESA |
3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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PROJETO |
2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde |
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NAT. /DESPESA |
3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE |
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 02 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:90E57547