ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, CNPJ nº 08.081.051/0001-05, com sede na Rua Dr. Marquemburg Carneiro, nº 29, Centro, Touros/RN, representado por Edvaldo dos Santos de Medeiros.
FORNECEDORA REGISTRADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA., CNPJ nº 59.697.939/0001-08, representada por Ivo Nilson Lopes de Medeiros.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação de percentual de desconto sobre o preço médio de revenda ao consumidor divulgado pela ANP para o Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento de veículos próprios, locados, cedidos ou oficialmente colocados à disposição do SAAE de Touros/RN.
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Item |
Combustível / marca |
Quantidade estimada |
Desconto |
Valor estimado |
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0001 |
Gasolina comum – Ipiranga |
30.000 litros |
0,50% |
R$ 209.700,00 |
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0002 |
Óleo diesel S10 – Ipiranga |
20.000 litros |
0,50% |
R$ 159.800,00 |
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TOTAL |
50.000 litros |
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R$ 369.500,00 |
CRITÉRIO DE PREÇO: Os valores estimados permanecem inalterados. O desconto de 0,50% incide sobre o preço médio de revenda por litro publicado pela ANP para o combustível correspondente, conforme período de referência e condições estabelecidos no edital e na Ata. O pagamento será devido pelos abastecimentos efetivamente realizados, autorizados e comprovados, observados os limites estimados de cada item.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação da Ata no PNCP, prorrogável por igual período se comprovada a vantajosidade, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital do Pregão Eletrônico por Maior Percentual de Desconto nº 02/2026.
Touros/RN, 23 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS
SAAE/Touros/RN
Publicado por:
Claudio de Oliveira França
Código Identificador:910788A2