ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Nº 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, CNPJ nº 08.081.051/0001-05, com sede na Rua Dr. Marquemburg Carneiro, nº 29, Centro, Touros/RN, representado por Edvaldo dos Santos de Medeiros.

FORNECEDORA REGISTRADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA., CNPJ nº 59.697.939/0001-08, representada por Ivo Nilson Lopes de Medeiros.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação de percentual de desconto sobre o preço médio de revenda ao consumidor divulgado pela ANP para o Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento de veículos próprios, locados, cedidos ou oficialmente colocados à disposição do SAAE de Touros/RN.

Item

Combustível / marca

Quantidade estimada

Desconto

Valor estimado

0001

Gasolina comum – Ipiranga

30.000 litros

0,50%

R$ 209.700,00

0002

Óleo diesel S10 – Ipiranga

20.000 litros

0,50%

R$ 159.800,00

 

TOTAL

50.000 litros

 

R$ 369.500,00

CRITÉRIO DE PREÇO: Os valores estimados permanecem inalterados. O desconto de 0,50% incide sobre o preço médio de revenda por litro publicado pela ANP para o combustível correspondente, conforme período de referência e condições estabelecidos no edital e na Ata. O pagamento será devido pelos abastecimentos efetivamente realizados, autorizados e comprovados, observados os limites estimados de cada item.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação da Ata no PNCP, prorrogável por igual período se comprovada a vantajosidade, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital do Pregão Eletrônico por Maior Percentual de Desconto nº 02/2026.

Touros/RN, 23 de outubro de 2026.

 

EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS

SAAE/Touros/RN


Publicado por:
Claudio de Oliveira França
Código Identificador:910788A2