PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052901/2026 - PROCESSO Nº 143293/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação da proponente Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.027.640/0001-96, que saiu vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com o valor total de R$ 51.498,76 (cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), referente à Aquisição de Materiais de Tecidos e Acessórios para as Bandas Marciais, do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 19 de junho de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal