ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026 – PROCESSO: 027.03004/2025-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica, no âmbito do Município, visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN,
VALOR: R$ 148.623,79 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 10/03/2026 e encerramento em 10/03/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA,2026,301,0004,06001,122...
Elemento de despesa: 339030 -260314 339032, Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 15001002
e fontes: 15001002,16000000,16210000...
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Onde lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Edição: 3755, do dia 23/03/2026
Ouro Branco/RN, 23 de março de 2026
Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:91321E2E