ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 34-2021

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 00034/2021. Passagem/RN de 01 de Junho de 2021

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Passagem , o crédito suplementar no valor de R$ 907.403,00 (Novecentos e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Passagem no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº. 00300/20

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 907.403,00 (Novecentos e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$907.403,00 (Novecentos e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Passagem, em 01 de Junho de 2021

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

02 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0021 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

49.800,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

 

 

49.800,00

PARA:

03 01.

Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

04 122 0021 2.009

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

18.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.800,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

700,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

123.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

22.700,00

25 752 0021 2.015

Manut. dos Serviços Iluminação Pública

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

20.000,00

TOTAL Sec. Munic.de Administração/Planejame

 

 

190.200,00

PARA:

04 01.

Secretaria Municipal de Finanças

 

 

04 123 0031 2.017

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.630,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

2.900,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal de Finanças

 

 

8.530,00

PARA:

05 01.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

15 451 0323 2.029

Manutenção do Setor de Obras

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

41.000,00

15 452 0323 2.018

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

99.650,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

200,00

26 782 0021 2.019

Manutenção dos Serviços Rodoviários

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

6.560,00

TOTAL Secretaria Municipal de

 

Infraestrutur

167.410,00

PARA:

06 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 361 0188 2.022

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

7.505,00

12 361 0188 2.026

Manutenção do Salário Educação - SAE

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

11200000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

4.000,00

12 365 0190 2.027

Manut.do Ensino Infantil Pré Escolar

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

30.350,00

12 365 0190 2.030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

5.250,00

12 366 0188 2.031

Programa da Educação de Jovens e Adultos

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

27.720,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

 

 

74.825,00

PARA:

06 02.

Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

12 361 0188 2.033

Manut.do Ensino Fundamental FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

2.500,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

30.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

35.000,00

12 361 0188 2.034

Manut.do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

11120000

Transferências do FUNDEB impostos 70%

 

 

 

 

Anul.dotação

50.000,00

12 365 0190 2.035

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB

 

 

 

40%

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

47.500,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

1.395,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

33.000,00

12 365 0190 2.083

Manut.do Ensino Infantil Pré Escolar -

 

 

 

FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

3.000,00

12 366 0188 2.053

Manutenção do EJA - FUNDEB40%

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11130000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

Anul.dotação

3.100,00

TOTAL Fundo de Manut.Desenv.da Educação Bás

 

 

215.495,00

PARA:

07 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 301 0428 2.038

Manutenção da Sec. Municipal de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.450,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

17 512 0448 2.040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

15.600,00

TOTAL Secretaria Municipal de

 

Saúde

21.050,00

PARA:

07 02.

Fundo Municipal de Saúde

 

 

10 301 0428 2.042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

30.100,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

11.200,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

 

 

 

Anul.dotação

10.000,00

10 301 0428 2.091

Programa de Melhoria do Acesso de da Qua

 

 

 

lidade - PMAQ

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

10.000,00

10 302 0428 2.092

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

100,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

10.750,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde

 

 

72.150,00

PARA:

08 01.

Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Social

 

 

08 244 0487 2.054

Manutenção a Sec. de Assistência Social

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

30.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

10.000,00

TOTAL Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Soc

 

 

40.000,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

08 02.

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

08 244 0487 2.061

Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

3.500,00

08 244 0487 2.067

Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

10.858,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

14.858,00

PARA:

09 01.

Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

20 605 0112 2.075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.100,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

51.985,00

TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

53.085,00

TOTAL GERAL

 

 

907.403,00

 

Passagem, 01 de Junho de 2021.

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

02 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 062 0021 2.126

Manut.da Procuradoria Geral do Município

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

04 122 0021 1.084

Aquisição de Veículos

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

04 122 0021 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.537,53

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

520,00

04 124 0032 2.005

Manutenção da Controladoria do Município

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

 

 

30.557,53

DE:

03 01.

Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

04 122 0021 2.009

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

1.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

TOTAL Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

1.500,00

DE:

04 01.

Secretaria Municipal de Finanças

 

 

04 123 0031 2.017

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.100,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

TOTAL Secretaria Municipal de Finanças

 

 

5.100,00

DE:

05 01.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

15 451 0323 1.017

Urbanização e Construção de Praças com Calçadas

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

19200000

Recurso de Operação de Crédito

 

 

 

 

 

30.000,00

15 451 0323 2.029

Manutenção do Setor de Obras

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.900,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

15 452 0323 2.018

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

TOTAL Secretaria Municipal de Infraestrutur

 

 

39.900,00

DE:

06 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 361 0188 2.020

Manut.da Secretaria Munic. de Educação

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

12 361 0188 2.022

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

4.850,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

1.000,00

12 361 0188 2.023

Formação de Profissionais do Magistério

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

1.000,00

12 361 0188 2.109

Programa PROJOVEM CAMPO Saberes da Terra

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

4.000,00

12 361 0188 2.115

Programa Novo Maís Educação

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

5.000,00

12 361 0188 2.123

Programa Mais Alfabetizado

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

5.000,00

12 362 0188 2.099

Manutenção do Ensino Médio

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

3.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans.

- Educação

 

 

 

 

2.000,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

3.000,00

12 365 0190 2.027

Manut.do Ensino Infantil Pré Escolar

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

10.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

1.280,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

1.000,00

12 365 0190 2.030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

10.000,00

12 366 0188 2.138

Manutenção do Salário Educação SAE EJA

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

11200000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

 

3.000,00

12 367 0188 2.101

Manutenção do Ensino Especial

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

 

 

93.710,00

DE:

07 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 301 0428 2.038

Manutenção da Sec. Municipal de Saúde

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

1.000,00

17 512 0448 2.040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

 

 

6.000,00

DE:

07 02.

Fundo Municipal de Saúde

 

 

10 301 0428 1.049

Construção de Polo de Academia da Saúde

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

12150000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

 

 

 

 

20.000,00

10 301 0428 1.051

Aquisição de Veículo/Ambulância

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

12150000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

 

 

 

 

80.000,00

10 301 0428 2.041

Manut. Prog. Saúde da Família - PSF

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

3.091,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

10 301 0428 2.042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

15600000

Trans da União Inciso I do art 5º 173/20

 

 

 

 

 

20.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

15600000

Trans da União Inciso I do art 5º 173/20

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

15600000

Trans da União Inciso I do art 5º 173/20

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

15600000

Trans da União Inciso I do art 5º 173/20

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

3.000,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

10 301 0428 2.044

Manutenção do Prog. de Saúde Bucal PSB

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

20.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

4.170,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

10 301 0428 2.048

Contribuição a Consórcios de Saúde

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

10.000,00

10 301 0428 2.050

Manutenção do Piso de Atenção Básica

 

 

 

PAB Fixo

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

4.650,00

10 301 0428 2.091

Programa de Melhoria do Acesso de da Qua

 

 

 

lidade - PMAQ

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

970,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

1.035,00

10 301 0428 2.107

Manutenção do NASF Núcleo de Apoio a Saúde da Familia

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

7.559,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.502,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

10 301 0428 2.121

Manutenção do Piso de Atenção Básica -

 

 

 

PAB VARIÁVEL

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

2.000,00

10 301 0428 2.139

Piso da Atenção Básica em Saúde

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

20.000,00

10 301 0428 2.141

Programa de Informatização da APS

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

12140000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

4.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde

 

 

275.477,00

DE:

08 01.

Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Social

 

 

16 482 0316 2.108

Manutenção do Setor de Habitação

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Soc

 

 

6.000,00

DE:

08 02.

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

08 242 0486 2.060

Prog.Apoio ao Portador de Necessidades

 

 

 

Especiais

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0487 2.057

Progr.Mun.Auxílio Desemprego Lei 108/08

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

08 244 0487 2.061

Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

4.646,80

08 244 0487 2.063

Prog.Mun.de Assist.Familiar

Lei 145/2009

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

08 244 0487 2.064

Programa de Combate as Drogas

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

08 244 0487 2.065

Programa de Geração de Renda

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0487 2.067

Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

15600000

Trans da União Inciso I do art 5º 173/20

 

 

 

 

 

20.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

7.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.100,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0487 2.068

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

6.000,00

08 244 0487 2.070

Piso Básico Fíxo - PBF

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.500,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

10.000,00

08 244 0487 2.093

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho ACESSUAS TRABALHO

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

3.000,00

08 244 0487 2.118

Programa Primeira Infância- CRIANÇAS FELIZ

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

103.746,80

DE:

09 01.

Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

20 605 0112 1.062

Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

15100000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

30.000,00

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

20 605 0112 2.075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

34.000,00

DE:

10 01.

Sec. Munic.de Turismo, Cultura e eventos

 

 

13 392 0247 1.064

Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

15100000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

50.000,00

13 392 0247 1.071

Construção da Casa da Cultura

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

15200000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

50.000,00

13 392 0247 2.076

Manut.da Sec.Turismo,Culturais e eventos

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL Sec. Munic.de Turismo, Cultura e even

 

 

105.000,00

DE:

99 99.

Reserva de Contingência

 

 

99 999 9999 2.999

Reserva de Contingência

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

 

10010000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

206.411,67

TOTAL Reserva de Contingência

 

 

206.411,67

TOTAL GERAL

 

 

907.403,00

 

Passagem, 01 de Junho de 2021.

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:91516FC5