ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A CNPJ: 33.065.699/0001-27

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular incluindo colisão, incêndio, roubo, furto e seguro total, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação e de Saúde do município de Afonso Bezerra/RN.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.007-SEC. MUN, EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12-Educação

SUB-FUNÇÃ0: 361-Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2030- MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1,720,0000- transferências da 'União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9,478/1997

ÓRGÃO: 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÅRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10-Saide

SUB-FUNÇÃO: 122-Administração geral

PROGRAMA: 0026 -SAUDE PARA TODOS

PROJ. /ATIV.: 2120 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.720,0000. Transferências da União Referentes s participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1,707,0000- Transferências da União - inciso I do art. 5" da Lei Complementar 173/2020

ÓRGÃO: 0-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INIDADE ODGANIENTÅDIA. 02 001 _ ELINDO MIINICIDAL DE SATIDE

FUNÇÃO: 10-Saude

SUB-FUNÇÃO: 122-Administração geral

PROGRAMA: 0026-SAUDE PARA TODOS

PROJ. /ATIV.: 2015 - MANUT DO INCENTIVO DO- ESF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

FONTE: 1600.000 Transferências Fundo a Fundo e Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e serviços públicos de saúde

ÓRGÃO. 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INIDADE ORCAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃ0: 10-Saúde

SUB-FUNÇÃO: 122-Administração geral

PROGRAMA: 0026-SAUDE PARA TODOS

ROJ./ATIV.: 2017-MANUT DO FUNDO MUN DE SAUDE-FMS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terreiros-Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE:1.720,0000 transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NIDADE ORÇAMENTÅRIA: 03.001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10-Saúde

SUB-FUNÇÃ0: 122- Administração geral

PROGRAMA: 0026- SAUDE PARA TODOS

PRO.J./ATIV.: 2095 _MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

ELEMEN…ELEMENTO DE DESPESA: 3,3,90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1600.000 Transferências Fundo a Fundo e Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

FONTE: 1,600.3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Assinaturas em 14/04/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana CPF nº 405.***.***-95. 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:9166093A