ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 05 2026

RELATÓRIO DE JULGAMENTO

 

Aos dez de novembro de dois mil e vinte e seis (10/11/2026) às 11:00 na sala de licitações o agente de contratação, designado pela Portaria nº 401/2025 de 23 de maio de 2025, reuniram-se com a finalidade de realizar a sessão de recebimento e abertura de envelopes pertencentes a esta Chamada Pública.

 

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para o ano de 2027, que serão destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no anexo I.

 

Após o exame devido de todas as documentações apresentadas chegou às seguintes conclusões:

 

I – DA LICITAÇÃO

 

A Licitação realizada; apresentaram documentos de habilitação e propostas os seguintes licitantes:

1. ANA CRISTINA SOARES DE ARAÚJO, ***.341.524-**, NO VALOR DE R$   39.998,24

2. ANDREIA DIONÍSIO DE LIMA, ***.113.344-**, NO VALOR DE R$   39.973,00

3. ANTONIO RAFAEL PEREIRA, ***.874.634-**, NO VALOR DE R$   20.270,00

4. CARLOS ALEXANDRE CAETANO DE ALMEIDA, ***.562.324-**, NO VALOR DE R$   39.998,74

5. CLAUDIA DA COSTA COUTINHO, ***.221.674-**, NO VALOR DE R$   39.985,05

6. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONMOMIA SOLIDARIA DO TERRITÓRIO AGRETE E LITORAL SUL, 44.662.184/0001-20,    R$ 446.562,00

7. GEONES LUCAS PEREIRA, ***.944.024-**, NO VALOR DE R$   39.712,00

8. GRUPO INFORMAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA DE RIO DO VENTO - Ielma Dantas Gomes Lisboa, ***.817.974-**, R$ 158.485,27

9. JOSEFA MARCOLINO DA SILVA DO VALE, ***.390.704-**, NO VALOR DE R$   39.160,00

LUIZ MARCOS DA SILVA, ***.655.124-**, NO VALOR DE R$ 17.410,00

MARIA SELMA DA SILVA, ***.545.264-**, NO VALOR DE R$     32.341,00

REJANE CORDEIRO DO NASCIMENTO, ***.907.354-**, NO VALOR DE R$   39.998,80

 

II – DA HABILITAÇÃO

 

No tocante a análise minuciosa dos documentos de habilitação, a comissão apurou que a os licitantes, atenderam a todos os requisitos do item 8 do edital, ficando dessa forma CREDENCIADOS.

 

III – DA PROPOSTA

 

Após análise minuciosa das propostas de preços apresentadas, a comissão verificou que a todos os licitantes apresentaram suas referidas propostas de acordo com as exigências do edital ficando assim todas classificas em todos os itens conforme valores a baixo.

 

1. ANA CRISTINA SOARES DE ARAÚJO, ***.341.524-**, NO VALOR DE R$   39.998,24

2. ANDREIA DIONÍSIO DE LIMA, ***.113.344-**, NO VALOR DE R$   39.973,00

3. ANTONIO RAFAEL PEREIRA, ***.874.634-**, NO VALOR DE R$ 20.270,00

4. CARLOS ALEXANDRE CAETANO DE ALMEIDA, ***.562.324-**, NO VALOR DE R$   39.998,74

5. CLAUDIA DA COSTA COUTINHO, ***.221.674-**, NO VALOR DE R$   39.985,05

6. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONMOMIA SOLIDARIA DO TERRITÓRIO AGRETE E LITORAL SUL, 44.662.184/0001-20,          R$ 446.562,00

7. GEONES LUCAS PEREIRA, ***.944.024-**, NO VALOR DE R$ 39.712,00

8. GRUPO INFORMAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA DE RIO DO VENTO - Ielma Dantas Gomes Lisboa, ***.817.974-**, R$ 158.485,27

9. JOSEFA MARCOLINO DA SILVA DO VALE, ***.390.704-**, NO VALOR DE R$   39.160,00

LUIZ MARCOS DA SILVA, ***.655.124-**, NO VALOR DE R$   17.410,00

MARIA SELMA DA SILVA, ***.545.264-**, NO VALOR DE R$ 32.341,00

REJANE CORDEIRO DO NASCIMENTO, ***.907.354-**, NO VALOR DE R$ 39.998,80

 

IV – DA INTENÇÃO DE RECURSO

 

Nenhum licitante protocolou interesse em registrar intenção de recurso em quais quer exigências no edital.

 

VI – DAS CONCLUSÕES

 

Portanto, a comissão conclui que para atender as necessidades desta Licitação do tipo Chamada Publica, os licitantes do referido certame preenchem todos os requisitos, além de apresentar propostas vantajosas para Edilidade. Em atendimento as prerrogativas do edital que trata:

11.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

a. O grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;

b. O grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e o do País;

c. O grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país;

d. O grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País

Com isso todos os licitantes devem estar credenciados, porém a seleção para contratação e fornecimento deverá obedecer os critérios elencados mencionados, no item 11.2.

 

Por estes motivos, é favorável a ADJUDICAÇÃO em favor dos licitantes:

Nestes termos fica a tabela abaixo, como forma de demonstração dos itens consagrados aos seus detentores.

 

Montanhas-RN, em 10 de novembro de 2026.

 

Tássio Pereira da Silva

Agente de Contratação


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:91825D84