ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ Nº: 08.424.210/0001-19
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placa em alumínio fundido com caracteres em alto relevo para atender as necessidades de identificação das unidades de saúde de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL:R$ 60.134,00 (Sessenta mil cento e trinta e quatro reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fernando Pedroza/RN, 03 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Publicado por:
Jose Alisson Nicacio Barboza Arruda
Código Identificador:9185A24F