ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024 - PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição futura e gradual de material de construção geral, de forma parcelada com descontos sobre a tabela SINAPI/RN, para manutenção das vias e edifícios públicos pertencentes ao Município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade contratação de empresa especializada para aquisição futura e gradual de material de construção geral, de forma parcelada com descontos sobre a tabela SINAPI/RN, para manutenção das vias e edifícios públicos pertencentes ao Município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa K C LEAL – CNPJ: 15.918.268/0001-84, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 006/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora com desconto de 2% (dois porcento) sobre o valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 17 de fevereiro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:9188E36E