ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 411/2022 - LOA DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN

Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.

CNPJ Nº 08.159.162/0001-89

LEI N.º 411/2022

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2023.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

TITULO – I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos/RN para o exercício de 2023, compreendendo;

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO – II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 27.680.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos e oitenta mil reais).

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente. CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa total no valor total de R$ 27.680.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos e oitenta mil reais).

 

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.

CNPJ Nº 08.159.162/0001-89

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 19.865.601,11 (Dezenove milhões , Oitocentos e Sessenta e Cinco mil , Seicentos e um reais , e onze centavos).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 7.514.398,89 (Sete Milhões, Quinhentos e Quatorze mil ,Trezentos e Noventa e Oito reais e Oitenta e Nove centavos).

III – A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO - III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Lagoa de Velhos/RN em, 14 de outubro de 2022.

 

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.

CNPJ Nº 08.159.162/0001-89

PROJETO DE LEI N.º008/2022

ORÇAMENTO DE 2023

ANEXO I

RECEITA – 2023

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

 

25.413.488,89

RECEITA TRIBUTARIA

412.765,00

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

193.500,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

210.014,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

7.500,00

 

TRANSFERENCIAS CORRENTES

27.838.109,89

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

45.000,00

 

DEDUÇÃO FUNDEB

(3.293.400,00)

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

2.266.511,11

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.842.311,11

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

424.200,00

 

TOTAL DA RECEITA

 

27.680.000,00

 

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.

CNPJ Nº 08.159.162/0001-89

PROJETO DE LEI N.º08/2022

ORÇAMENTO DE 2023

ANEXO II

DESPESA - 2023

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

1.270.000,00

Câmara Municipal

1.270.000,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

26.110.000,00

Gabinete do Prefeito

1.260.365,00

 

Secretaria Municipal de Administração

1.844.450,00

 

Secretaria Municipal de Finanças

606.000,00

 

Secretaria Municipal de Educação

9.591.300,00

 

Secretaria Municipal de cultura

102.500,00

 

Secretaria Municipal de Saúde

6.164.148,89

 

Secretaria Municipal de trabalho, Hab. e Assistência social

1.709.000,00

 

Secretaria Municipal de agricultura

1.181.550,00

 

Secretaria Municipal de Obras

3.032.911,11

 

Secretaria Municipal de esporte, turismo, Juv. E lazer

617.775,00

 

TOTAL DA DESPESA

R$27.380.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$300.000,00

TOTAL GERAL

R$27.680.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

1000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES.

 

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1110.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

 

1112.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

1112.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

1112.50.0.1.00.00

IPTU - PRINCIPAL

 

1112.50.0.1.01.00

IPTU - EDUCAÇÃO

 

1112.50.0.1.02.00

IPTU - SAÚDE

 

1112.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

 

1112.53.0.1.00.00

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

 

1112.53.0.1.01.00

ITBI - EDUCAÇÃO

 

1112.53.0.1.02.00

ITBI - SAÚDE

 

1113.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1113.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

1113.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

1113.03.1.1.01.00

IRRF

 

1113.03.1.1.02.00

IRRF - EDUCAÇÃO

 

1113.03.1.1.03.00

IRRF - SAÚDE

 

1113.03.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00

IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL

 

1114.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

 

1114.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

1114.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

1114.51.1.1.00.00

ISSQN - PRINCIPAL

 

1114.51.1.1.01.00

ISS - EDUCAÇÃO

 

1114.51.1.1.02.00

ISS - SAÚDE

 

1120.00.0.0.00.00

TAXAS

 

1121.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

1121.02.0.0.00.00

TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES

 

1121.02.2.0.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

 

1121.02.2.1.00.00

TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL

 

1122.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

1122.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

1122.01.0.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

 

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

 

1240.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

1241.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1241.50.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1241.50.0.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

1310.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

1311.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

1311.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

1311.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL

 

1320.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

 

1321.00.0.0.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

1321.01.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

1321.01.0.1.01.00

RENDIMENTOS - FUNDEB

 

1321.01.0.1.02.00

RENDIMENTOS - PNAE

 

1321.01.0.1.03.00

RENDIMENTOS - PNATE

 

1321.01.0.1.04.00

RENDIMENTOS - MDE

 

1321.01.0.1.05.00

RENDIMENTOS - ROYALTIES

 

1321.01.0.1.06.00

RENDIMENTOS - CIDE

 

1321.01.0.1.07.00

RENDIMENTOS - CONVÊNIOS

 

1321.01.0.1.08.00

RENDIMENTOS - NÃO VINCULADOS

 

1321.01.0.1.09.00

RENDIMENTOS - PDDE

 

1321.01.0.1.10.00

RENDIMENTOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

1321.01.0.1.11.00

RENDIMENTOS - SAÚDE

 

1321.01.0.1.12.00

RENDIMENTOS - CUSTEIO

 

1321.01.0.1.13.00

RENDIMENTOS - FNAS LIVRE

 

1321.01.0.1.14.00

RENDIMENTOS - FNAS VINCULADO

 

1321.01.0.1.15.00

RENDIMENTO - URBANIZAÇÃO E PRAÇA

 

1321.01.0.1.16.00

RENDIMENTO - EMENDA LIVRE

 

1321.01.0.1.17.01

RENDIMENTO - EMENDA ASSISTENCIA

 

1390.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1399.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1399.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1399.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

 

1600.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

1610.00.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1611.00.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1611.01.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E

 

1611.01.0.1.00.00

SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL

 

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

1710.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1711.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

1711.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

1711.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

1711.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

 

1711.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

1711.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

 

1711.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

 

1711.98.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA

 

1711.98.0.1.00.00

TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL

 

1712.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

 

1712.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

1712.52.1.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

1712.52.1.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

1712.52.1.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

1712.52.3.0.00.00

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART

 

1712.52.3.1.00.00

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART

 

1712.52.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

1712.52.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

 

1712.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

 

1712.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

 

1713.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

1713.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

1713.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1713.50.1.1.01.00

ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

1713.50.1.1.02.00

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

1713.50.1.1.03.00

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

1713.50.1.1.04.00

SAÚDE BUCAL

 

1713.50.1.1.05.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

1713.50.1.1.05.01

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -AGENTE DE ENDEMIAS

 

1713.50.2.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1713.50.2.1.01.00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

1713.50.2.1.02.00

ATENÇÃO ESPECIALILZADA - COVID 19

 

1713.50.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1713.50.3.1.01.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

1713.50.4.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1713.50.4.1.01.00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

1713.50.4.1.01.00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

1713.50.9.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1713.50.9.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1714.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

1714.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

1714.50.0.1.01.00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

1714.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

 

1714.51.0.1.01.00

PDDE

 

1714.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

 

1714.52.0.1.01.00

PNAE - CRECHE

 

1714.52.0.1.02.00

PNAE - PRÉ ESCOLA

 

1714.52.0.1.03.00

PNAE - FUNDAMENTAL

 

1714.52.0.1.04.00

PNAE - EJA

 

1714.52.0.1.05.00

PNAE - AEE

 

1714.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

1714.53.0.1.01.00

PNATE

 

1714.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

 

1714.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

 

1715.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1715.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1715.50.0.1.01.00

VAAT 70%

 

1715.50.0.1.02.00

VAAT 30%

 

1715.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1715.51.0.1.01.00

VAAF - FUNDEB

 

1715.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1715.52.0.1.00.01

VAAR

 

1716.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

1716.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

1716.50.0.1.01.00

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

1716.50.0.1.02.00

BLOCO - BOLSA FAMÍLIA

 

1716.50.0.1.03.00

BLOCO - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

1716.50.0.1.04.00

BLOCO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1716.50.0.1.05.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - FNAS

 

1717.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1717.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

1717.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

1717.54.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

1717.54.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

1719.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

1719.58.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº

 

1719.58.0.1.00.00

TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL

 

1719.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

1719.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

 

1720.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

1721.00.0.0.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

1721.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

 

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

1721.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

 

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

1721.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

 

1721.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

 

1721.53.0.1.00.00

COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL

 

1723.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

1723.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

1723.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

 

1723.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

 

1723.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

 

1724.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

1724.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

1724.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

1729.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

1729.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

1729.52.0.1.01.00

PETERN

 

1729.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

1729.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

 

1750.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

1751.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

1751.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.01.00

FUNDEB 70%

 

1751.50.0.1.02.00

FUNDEB 30%

 

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

1920.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

1921.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES

 

1921.99.0.0.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

1921.99.0.1.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

 

1922.00.0.0.00.00

RESTITUIÇÕES

 

1922.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

1922.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

 

1922.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

 

2000.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

2200.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

2210.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

2213.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

2213.01.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

2213.01.0.1.01.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

 

2400.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

2410.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2411.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

2411.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

2411.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

2411.50.1.1.00.00

TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR.

 

2412.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

2412.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

2412.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA

 

2412.50.1.1.00.00

TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA

 

2413.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

2413.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

2413.50.0.1.00.00

TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL

 

2414.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2414.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

 

2414.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL

 

2414.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

2414.52.0.1.00.00

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.

 

2414.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

2414.53.0.1.00.00

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

 

2414.54.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

 

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Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

2414.54.0.1.00.00

TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL

 

2414.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

 

2414.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

 

2414.99.0.1.01.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PAVIMENTAÇÃO

 

2419.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

2419.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

2419.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP

 

2419.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP

 

2420.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

2421.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D

 

2421.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

2421.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL

 

2422.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

2422.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

 

2422.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

 

2422.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.51.0.1.00.00

TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL

 

2422.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.53.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.54.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.54.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

2422.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

2429.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

2429.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

2429.51.0.1.00.00

TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

 

2429.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

2429.99.0.1.01.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESTADOS - URBANIZAÇÃO E PRAÇA

 

2900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

2990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

2999.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

2999.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

2999.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

 

9000.00.0.0.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Discriminação

Legislacao

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

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Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

412.765,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.880.982,56

 

CONTRIBUIÇÕES

193.500,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

210.014,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

55.500,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

7.500,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.745.631,33

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27.838.109,89

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

45.000,00

 

SUB TOTAL

 

21.682.113,89

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-3.293.400,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

25.413.488,89

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.731.375,00

TOTAL

 

25.413.488,89

TOTAL

 

25.413.488,89

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.731.375,00

INVESTIMENTOS

5.127.886,11

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

570.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.842.311,11

 

SUB TOTAL

 

5.697.886,11

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

424.200,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

2.266.511,11

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

300.000,00

TOTAL

 

5.997.886,11

TOTAL

 

5.997.886,11

RESUMO

 

 

RESUMO

 

 

RECEITAS CORRENTES.

28.706.888,89

 

DESPESAS CORRENTES

21.682.113,89

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-3.293.400,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

5.697.886,11

 

RECEITAS DE CAPITAL

2.266.511,11

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

 

TOTAL DE RECEITAS

 

27.680.000,00

TOTAL DE DESPESA

 

27.680.000,00

TOTAL

 

27.680.000,00

TOTAL

 

27.680.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

28.706.888,89

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

412.765,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

399.115,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

77.615,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

62.615,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

32.615,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

18.750,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

11.250,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

 

15.000,00

 

 

1112.53.0.1

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

1112.53.0.1

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

3.750,00

 

 

1112.53.0.1

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

2.250,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

201.500,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

201.500,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

149.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

61.875,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

37.125,00

 

 

1113.03.4.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

52.500,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

52.500,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

 

120.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

120.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

120.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

72.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

30.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

18.000,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

13.650,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

7.500,00

 

 

1121.02.0.0

TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES

 

7.500,00

 

 

1121.02.2.0

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

 

7.500,00

 

 

1121.02.2.1

TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

6.150,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

6.150,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

6.150,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

193.500,00

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

193.500,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

193.500,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

193.500,00

 

 

1241.50.0.1

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.751.0000.001.001

193.500,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

210.014,00

 

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

 

6.000,00

 

1311.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

6.000,00

 

 

1311.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

6.000,00

 

 

1311.99.0.1

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

181.750,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

181.750,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

181.750,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

78.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

4.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540.0000.001.001

7.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.550.0000.001.001

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

1.551.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

PRINCIPAL

 

 

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.552.0000.001.001

7.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.553.0000.001.001

9.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.569.0000.001.001

3.750,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.0000.001.001

7.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

45.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.704.0000.001.001

3.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.706.3110.001.001

 

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.710.0000.001.001

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.750.0000.001.001

1.500,00

 

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

22.264,00

 

1399.00.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

22.264,00

 

 

1399.99.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

22.264,00

 

 

1399.99.0.1

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

22.264,00

 

 

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

7.500,00

 

1610.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

7.500,00

 

1611.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

7.500,00

 

 

1611.01.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E

 

7.500,00

 

 

1611.01.0.1

SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

27.838.109,89

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

19.365.359,89

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

14.248.685,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

14.230.685,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

13.630.685,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

13.630.685,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

600.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

600.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

18.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

1711.98.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA

 

 

 

 

1711.98.0.1

TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL

1.706.3110.001.001

 

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

 

243.500,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

243.500,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

63.500,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.705.0000.001.001

50.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.708.0000.001.001

13.500,00

 

 

1712.52.3.0

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART

 

60.000,00

 

 

1712.52.3.1

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART

1.704.0000.001.001

60.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

120.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

1.704.0000.001.001

120.000,00

 

 

1712.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

1712.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

1.704.0000.001.001

 

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

1.764.674,89

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

1.764.674,89

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1.290.174,89

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

1.071.438,78

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.604.0000.001.001

218.736,11

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

150.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

100.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.602.0000.001.001

50.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

115.500,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

115.500,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

109.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

39.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.621.0000.001.001

70.000,00

 

 

1713.50.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

100.000,00

 

 

1713.50.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

100.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

457.500,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

105.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.550.0000.001.001

105.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

 

33.000,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO  PROGRAMA DINHEI

1.551.0000.001.001

33.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

 

239.500,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

1.552.0000.001.001

239.500,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

50.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

1.553.0000.001.001

50.000,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

 

30.000,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

1.569.0000.001.001

30.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1.040.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1.000.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.542.0000.001.001

200.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.542.1070.001.001

800.000,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

15.000,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.541.0000.001.001

15.000,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

25.000,00

 

 

1715.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.543.0000.001.001

25.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

525.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

525.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.660.0000.001.001

525.000,00

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

247.500,00

 

 

1717.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

22.500,00

 

 

1717.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.700.0000.001.001

22.500,00

 

 

1717.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

225.000,00

 

 

1717.54.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.700.0000.001.001

225.000,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E  DE SUAS ENTIDAD

 

838.500,00

 

 

1719.58.0.0

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº

 

7.500,00

 

 

1719.58.0.1

TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E  DE SUAS ENTIDAD

 

831.000,00

 

 

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

831.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

 

 

3.541.500,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

FEDERAL E DE SUAS E

 

 

 

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.809.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

2.700.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

2.700.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

90.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

90.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

9.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

 

10.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL

1.750.0000.001.001

10.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

300.000,00

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

300.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.621.0000.001.001

 

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.631.0000.001.001

100.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.632.0000.001.001

200.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

22.500,00

 

 

1724.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

22.500,00

 

 

1724.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

1.701.0000.001.001

22.500,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

410.000,00

 

 

1729.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

110.000,00

 

 

1729.52.0.1

TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL

1.576.0000.001.001

110.000,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

300.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

300.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

4.931.250,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

4.931.250,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

4.931.250,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.540.0000.001.001

1.521.810,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.540.1070.001.001

3.409.440,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

45.000,00

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

45.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

 

37.500,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

37.500,00

 

 

1921.99.0.1

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

37.500,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

7.500,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

7.500,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

 

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

2.266.511,11

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

 

 

2210.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

 

 

 

2213.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

 

 

 

2213.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

 

 

 

2213.01.0.1

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

 

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

1.842.311,11

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

1.443.311,11

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

30.000,00

 

 

2411.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

30.000,00

 

 

2411.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

30.000,00

 

 

2411.50.1.1

TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR.

1.601.0000.001.001

30.000,00

 

 

2412.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

150.000,00

 

 

2412.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

150.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2412.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA

 

150.000,00

 

 

2412.50.1.1

TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA

1.700.0000.001.001

150.000,00

 

 

2413.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

292.500,00

 

 

2413.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

292.500,00

 

 

2413.50.0.1

TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL

1.665.0000.001.001

292.500,00

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

694.800,00

 

 

2414.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

 

174.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

174.000,00

 

 

2414.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

145.800,00

 

 

2414.52.0.1

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.

1.700.0000.001.001

145.800,00

 

 

2414.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

150.000,00

 

 

2414.53.0.1

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

150.000,00

 

 

2414.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

150.000,00

 

 

2414.54.0.1

TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

150.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

 

75.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

75.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

 

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

276.011,11

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

276.011,11

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP

1.706.3110.001.001

126.011,11

 

 

2420.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

399.000,00

 

2421.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D

 

99.000,00

 

 

2421.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

99.000,00

 

 

2421.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL

1.601.0000.001.001

99.000,00

 

 

2422.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

185.000,00

 

 

2422.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

 

22.500,00

 

 

2422.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

1.701.0000.001.001

22.500,00

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

22.500,00

 

 

2422.51.0.1

TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL

1.701.0000.001.001

22.500,00

 

 

2422.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

30.000,00

 

 

2422.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

1.701.0000.001.001

30.000,00

 

 

2422.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

30.000,00

 

 

2422.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

1.701.0000.001.001

30.000,00

 

 

2422.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

30.000,00

 

 

2422.54.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

1.701.0000.001.001

30.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

50.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

1.701.0000.001.001

50.000,00

 

 

2429.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

115.000,00

 

 

2429.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

100.000,00

 

 

2429.51.0.1

TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

100.000,00

 

 

2429.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

15.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

1.710.0000.001.001

15.000,00

 

 

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

424.200,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

424.200,00

 

2999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

424.200,00

 

 

2999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

424.200,00

 

 

2999.99.0.1

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

424.200,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-3.293.400,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-3.293.400,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-3.293.400,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-3.293.400,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000.001.001

-3.293.400,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

27.680.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

25.413.488,89

RECEITA DE CAPITAL

2.266.511,11

Total Geral das Receitas

27.680.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

8.401.215,00

0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

1.270.000,00

0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

56.250,00

0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

867.075,00

0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

3.322.073,89

0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

9.044.300,00

0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

1.644.761,11

0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

1.475.000,00

0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

822.050,00

0011

FORTALECIMENTO DO TURISMO

85.000,00

0012

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

225.000,00

0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

167.275,00

0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

300.000,00

TOTAL

27.680.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Discriminação

Valor

1001

REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

80.000,00

1003

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS

210.000,00

1004

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN

157.500,00

1007

REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

90.000,00

1008

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

65.000,00

1013

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

6.000,00

1016

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

30.000,00

1017

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

90.000,00

1018

CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

52.500,00

1055

AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA

19.000,00

1056

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

18.000,00

1069

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

357.500,00

1071

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO

65.000,00

1072

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS

25.000,00

1073

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

1078

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES

40.500,00

1098

APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

7.500,00

1099

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA

37.500,00

1100

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

11.250,00

1101

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

22.500,00

1102

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

60.750,00

1103

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

225.000,00

1105

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE

299.000,00

1106

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

80.000,00

1107

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS

60.575,00

1108

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO

150.000,00

1109

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

235.000,00

1110

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

170.000,00

1111

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

95.000,00

1112

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

47.500,00

1113

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

28.750,00

1114

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

35.300,00

1115

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

72.000,00

1116

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

55.000,00

1117

PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

127.000,00

1118

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

231.011,11

1119

CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

125.000,00

1120

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL

65.000,00

1121

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

60.000,00

1122

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS

142.500,00

1123

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

50.000,00

1124

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO

75.000,00

1125

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL

80.000,00

1126

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

37.500,00

1127

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES

56.250,00

1128

CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA

125.000,00

1129

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

25.000,00

1130

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES

80.000,00

1131

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

57.500,00

1132

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES

37.500,00

1133

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

90.000,00

1134

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

40.000,00

1135

COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

15.000,00

1136

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

39.500,00

1137

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS

55.000,00

1138

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

39.500,00

1139

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

250.000,00

1140

REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV

20.000,00

1141

AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO

50.000,00

2099

CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA

24.500,00

2101

DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

22.500,00

2103

APAREL./ REAPAREL. DE ESCOLAS DA EDUC. BÁSICA E DA SECRETARIA

6.500,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Discriminação

Valor

2105

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

25.000,00

2106

FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO

15.000,00

2107

DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL

22.500,00

2108

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

26.250,00

2109

PROGRAMA CORTE DE TERRAS

24.000,00

2110

PROGRAMA GARANTIA SAFRA

55.500,00

2111

PROGRAMA CARRO PIPA

73.500,00

2112

PROGRAMA SANIDADE ANIMAL

22.000,00

2113

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

36.500,00

2114

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES

164.500,00

2116

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%

680.000,00

Total

6.200.136,11

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Discriminação

Valor

2001

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

1.160.000,00

2002

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

9.000,00

2003

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

165.115,00

2004

MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL

101.000,00

2005

MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA

255.500,00

2006

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

651.000,00

2008

CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

150.000,00

2009

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.597.700,00

2010

CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS

30.000,00

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

201.500,00

2012

MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

547.000,00

2014

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL

200.500,00

2015

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR

45.000,00

2016

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA

36.000,00

2017

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

68.000,00

2018

MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

110.000,00

2019

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

34.500,00

2020

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

533.500,00

2021

CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO

7.500,00

2022

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

163.500,00

2023

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO

34.000,00

2024

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA

97.000,00

2025

MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA

105.500,00

2026

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

40.000,00

2027

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

1.114.500,00

2028

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

3.756.000,00

2029

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB

367.000,00

2030

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%

289.300,00

2031

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB

84.500,00

2036

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

2037

MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

75.150,00

2038

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

117.000,00

2039

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

1.243.144,89

2040

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

597.940,00

2041

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

114.489,00

2042

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE

32.250,00

2045

MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.973.500,00

2047

MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

537.750,00

2048

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS

157.500,00

2049

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

334.500,00

2051

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

78.750,00

2054

PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)

332.000,00

2055

PISO BÁSICO FIXO - PBFI

76.500,00

2056

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB

101.000,00

2057

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL

214.000,00

2058

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA

26.500,00

2059

PROGRAMA DE CESTA BÁSICA

15.000,00

2061

INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS

45.500,00

2062

CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

12.000,00

2063

APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR

21.000,00

2067

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

337.500,00

2070

MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.018.500,00

2071

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

80.000,00

2072

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

193.500,00

2073

MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE

17.000,00

2074

MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO

85.000,00

2075

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER

226.000,00

2077

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

64.775,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Discriminação

Valor

2081

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA

24.000,00

2086

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

45.000,00

2087

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS

13.500,00

2091

DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL

45.000,00

2092

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

19.500,00

2098

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

102.500,00

2115

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

362.500,00

2117

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

151.500,00

2119

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE

6.000,00

2120

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE

64.500,00

2122

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL -CRECHE-FUNDEB

262.500,00

Total

21.179.863,89

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER: 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 02 GABINETE DE PREFEITO

UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE:

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE:

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE:

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

11

SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

UNIDADE:

11

SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER:

90

Reserva de Contingência

ORGÃO:

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

UNIDADE:

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.682.113,89

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

13.880.982,56

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

13.880.982,56

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.737.081,45

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.516.351,11

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.405.300,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

44.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

104.250,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

29.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

55.500,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

55.500,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

55.500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

7.745.631,33

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

281.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

281.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.464.631,33

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

109.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

2.808.206,33

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

23.275,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

439.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

101.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.372.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 38

ARRENDAMENTO MERCANTIL

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.001.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

27.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

154.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

75.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

247.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

37.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.697.886,11

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

5.127.886,11

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.127.886,11

 

 

4. 4. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

55.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

52.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.040.811,11

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.695.575,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

52.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

172.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

570.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

570.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

570.000,00

 

 

 

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

300.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

300.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

 

 

 

TOTAL

27.680.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

01

PODER LEGISLATIVO

ORGÃO

01

CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.160.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

865.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

865.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

700.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

142.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

295.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

8.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

287.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

160.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

110.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

TOTAL

1.270.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

02

GABINETE DE PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.177.115,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

901.115,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

901.115,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

49.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

590.615,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

232.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

276.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

276.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

83.250,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.250,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.250,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

45.750,00

 

 

 

TOTAL

1.260.365,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.537.700,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

635.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

635.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

28.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

902.700,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

150.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

752.700,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

383.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

306.750,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

66.750,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

66.750,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

56.250,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

4.500,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

240.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

240.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.001

240.000,00

 

 

 

TOTAL

1.844.450,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

258.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

146.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

146.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

55.500,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.500,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.001

55.500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

56.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

56.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

348.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

18.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

330.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

330.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.001

330.000,00

 

 

 

TOTAL

606.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.945.300,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

6.960.800,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.960.800,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.001

134.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.001.001

130.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.001

1.015.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.001

681.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.001.001

3.045.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541.1070.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.001

375.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.543.1070.001.001

25.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.001

156.800,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.001

242.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.001

408.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.001

145.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

15.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.1070.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1001.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.984.500,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.984.500,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.001

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.001

328.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.001

161.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.001.001

16.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.001

232.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.001

23.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.576.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.001.001

57.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.001

42.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.550.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.001

24.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.001

217.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.001

40.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.576.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.701.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.001

200.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.576.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

26.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.001

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.551.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.552.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1001.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

748.500,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

748.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

748.500,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.001

225.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

82.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.001

155.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000.001.001

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

17.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.700.0000.001.001

9.500,00

 

 

 

TOTAL

9.693.800,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.106.073,89

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.941.817,56

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.941.817,56

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

60.239,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.001

452.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.001

266.842,45

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

254.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.001

933.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.001

157.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.001.001

218.736,11

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.001

195.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.001.001

278.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1002.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.600.0000.001.001

500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.164.256,33

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

90.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.001.001

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.074.256,33

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.001.001

17.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

130.210,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.001

623.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.001

349.846,33

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.602.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

77.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.001.001

97.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.001.001

30.250,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

2.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.001.001

9.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.600.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

29.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.001

143.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.001.001

73.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 38

ARRENDAMENTO MERCANTIL

1.500.1002.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.001

201.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.001.001

69.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1002.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.001

23.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.001

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.058.075,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.058.075,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.058.075,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.001.001

165.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.001.001

129.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

146.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.001

131.075,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.001

128.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000.001.001

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.001

53.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.001

3.500,00

 

 

 

TOTAL

6.164.148,89

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.044.750,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

476.750,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

476.750,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

47.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.001

74.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

95.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.001

100.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

53.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.001.001

60.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

4.750,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.001

6.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

568.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

15.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

553.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

9.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

36.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.001.001

67.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

50.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000.001.001

40.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.001.001

64.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.001

42.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

16.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

664.250,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

664.250,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

664.250,00

 

 

4. 4. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.665.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.706.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.665.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.706.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.665.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

41.750,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.001.001

42.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.665.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

43.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.665.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

TOTAL

1.709.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

589.750,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

181.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

181.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

35.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

120.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

408.750,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

18.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

390.750,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

96.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

71.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

82.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

112.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

591.800,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

591.800,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

591.800,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

170.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

110.300,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

59.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000.001.001

250.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

TOTAL

1.181.550,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.485.650,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

539.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

539.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

146.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

350.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

34.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

946.150,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

946.150,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

148.650,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.704.0000.001.001

83.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.705.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.708.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.750.0000.001.001

11.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.751.000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.751.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

151.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.751.0000.001.001

61.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

170.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.704.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.001

119.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.704.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.751.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.547.261,11

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.547.261,11

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.547.261,11

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

804.250,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

460.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.0000.001.001

106.011,11

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

53.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.001

52.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

3.032.911,11

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

377.775,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

233.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

233.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

57.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

2.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

144.275,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

144.275,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

7.275,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

43.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

240.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

240.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

240.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

97.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

90.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

52.500,00

 

 

 

TOTAL

617.775,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

300.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

300.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

300.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.001

300.000,00

 

 

 

TOTAL

300.000,00

TOTAL GERAL

27.680.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

01

PODER LEGISLATIVO

ORGÃO

01

CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE

01

CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.160.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

865.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

865.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

700.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

142.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

295.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

8.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

287.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

160.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

110.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

TOTAL

1.270.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

02

GABINETE DE PREFEITO

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.177.115,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

901.115,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

901.115,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

49.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

590.615,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

232.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

276.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

276.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

83.250,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.250,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.250,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

45.750,00

 

 

 

TOTAL

1.260.365,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.537.700,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

635.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

635.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

28.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

902.700,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

150.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

752.700,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

383.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

306.750,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

66.750,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

66.750,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

56.250,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

4.500,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

240.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

240.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.001

240.000,00

 

 

 

TOTAL

1.844.450,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

258.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

146.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

146.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

55.500,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.500,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.001

55.500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

56.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

56.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

348.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

18.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

330.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

330.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.001

330.000,00

 

 

 

TOTAL

606.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

34.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

68.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

247.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

59.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

23.750,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.000.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.848.750,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.306.800,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

207.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

6.960.800,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.960.800,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.001

134.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.001.001

130.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.001

1.015.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.001

681.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.001.001

3.045.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541.1070.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.001

375.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.543.1070.001.001

25.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.001

156.800,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.001

242.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.001

408.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.001

145.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

15.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.1070.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1001.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.540.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.984.500,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.984.500,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.001

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.001

328.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.001

161.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.001.001

16.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.001

232.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.001

23.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.576.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.001.001

57.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.001

42.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.550.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.001

24.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.001

217.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.001

40.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.576.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.701.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.001

200.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.000

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.576.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.001

4.500,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

26.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.001

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.551.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.552.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1001.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.540.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

90.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

42.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

404.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

202.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

748.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

748.500,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.001

225.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

82.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.001

155.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000.001.001

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.001

17.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.700.0000.001.001

9.500,00

 

 

 

TOTAL

9.693.800,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.507.899,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.259.438,78

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

218.736,11

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.941.817,56

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.941.817,56

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

60.239,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.001

452.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.001

266.842,45

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

254.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.001

933.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.001

157.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.001.001

218.736,11

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.001

195.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.000.001.001

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.001.001

278.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1002.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.600.0000.001.001

500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.164.256,33

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

90.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.001.001

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.074.256,33

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.001.001

17.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

130.210,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.001

623.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.001

349.846,33

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.602.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

77.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.001.001

97.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.001.001

30.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

2.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.001.001

9.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.600.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

29.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.001

143.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.001.001

73.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 38

ARRENDAMENTO MERCANTIL

1.500.1002.001.001

4.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.001

201.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.001.001

69.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1002.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.001

23.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.001

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

497.075,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

129.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

132.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.058.075,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.058.075,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.001.001

165.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.001.001

129.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

146.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.001

131.075,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.001

128.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000.001.001

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.001

53.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.001

3.500,00

 

 

 

TOTAL

6.164.148,89

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

516.750,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

42.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

486.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

476.750,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

476.750,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

47.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.001

74.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

95.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.001

100.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

53.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.001.001

60.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

4.750,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.001

6.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

568.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

15.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

553.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

9.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

36.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.001.001

67.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

50.750,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000.001.001

40.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.001.001

64.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.001

42.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

16.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.001

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

292.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

42.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

309.750,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

664.250,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

664.250,00

 

 

4. 4. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.665.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

4. 4. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.706.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.665.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.706.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.665.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.0000.001.001

75.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

41.750,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.001.001

42.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.665.0000.001.001

37.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

43.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.665.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

TOTAL

1.709.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

589.750,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

181.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

181.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

35.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

120.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

408.750,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

18.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

390.750,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

96.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

71.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

82.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

112.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

231.500,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

360.300,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

591.800,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

591.800,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

170.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

110.300,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

59.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000.001.001

250.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

TOTAL

1.181.550,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

193.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.034.150,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

13.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

183.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

539.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

539.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

146.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

350.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

34.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

946.150,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

946.150,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

148.650,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.704.0000.001.001

83.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.705.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.708.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.750.0000.001.001

11.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.751.000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.751.0000.001.001

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

151.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.751.0000.001.001

61.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

170.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.704.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.001

119.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.704.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.751.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

911.250,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

106.011,11

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

510.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.547.261,11

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.547.261,11

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

804.250,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

460.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.0000.001.001

106.011,11

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

53.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.001

52.500,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

TOTAL

3.032.911,11

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

UNIDADE

11

SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, TURISMO,JUVENTUDE E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

377.775,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

233.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

233.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

57.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

2.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.001

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

144.275,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

144.275,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.001

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.001

7.275,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.001

13.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.001

1.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

43.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

150.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

90.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

240.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

240.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

97.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000.001.001

90.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

52.500,00

 

 

 

TOTAL

617.775,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 395, Data: 08/11/2021

PODER

90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

UNIDADE

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

300.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

300.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

300.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.001

300.000,00

 

 

 

TOTAL

300.000,00

TOTA L GERAL

27.680.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89 Orçamento Programa -

Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

01 031 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

01.031.0002.1001.0000

REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

80.000,00

 

80.000,00

01.031.0002.1073.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

30.000,00

01.031.0002.2001.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

 

 

1.160.000,00

1.160.000,00

TOTAL

0,00

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

02 GABINETE DE PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

78.750,00

1.181.615,00

1.260.365,00

04 122

Administração Geral

 

78.750,00

1.181.615,00

1.260.365,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

22.500,00

1.181.615,00

1.204.115,00

04.122.0001.1101.0000

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

22.500,00

 

22.500,00

04.122.0001.2002.0000

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

 

 

9.000,00

9.000,00

04.122.0001.2003.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

 

 

165.115,00

165.115,00

04.122.0001.2004.0000

MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL

 

 

101.000,00

101.000,00

04.122.0001.2005.0000

MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA

 

 

255.500,00

255.500,00

04.122.0001.2006.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

651.000,00

651.000,00

04 122 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

56.250,00

 

56.250,00

04.122.0003.1098.0000

APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

 

7.500,00

 

7.500,00

04.122.0003.1099.0000

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA

 

37.500,00

 

37.500,00

04.122.0003.1100.0000

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

11.250,00

 

11.250,00

TOTAL

0,00

78.750,00

1.181.615,00

1.260.365,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

66.750,00

1.777.700,00

1.844.450,00

04 122

Administração Geral

 

66.750,00

1.747.700,00

1.814.450,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

66.750,00

1.747.700,00

1.814.450,00

04.122.0001.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

 

6.000,00

 

6.000,00

04.122.0001.1102.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

60.750,00

 

60.750,00

04.122.0001.2008.0000

CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

 

 

150.000,00

150.000,00

04.122.0001.2009.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.597.700,00

1.597.700,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

30.000,00

30.000,00

04 128 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

30.000,00

30.000,00

04.128.0001.2010.0000

CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

66.750,00

1.777.700,00

1.844.450,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

404.500,00

201.500,00

606.000,00

04 122

Administração Geral

 

157.500,00

 

157.500,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

157.500,00

 

157.500,00

04.122.0001.1004.0000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN

 

157.500,00

 

157.500,00

04 123

Administração Financeira

 

247.000,00

201.500,00

448.500,00

04 123 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

247.000,00

201.500,00

448.500,00

04.123.0001.1003.0000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS

 

210.000,00

 

210.000,00

04.123.0001.1055.0000

AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA

 

19.000,00

 

19.000,00

04.123.0001.1056.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

18.000,00

 

18.000,00

04.123.0001.2011.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

201.500,00

201.500,00

TOTAL

0,00

404.500,00

201.500,00

606.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

1.262.500,00

8.328.800,00

9.591.300,00

12 122

Administração Geral

 

 

547.000,00

547.000,00

12 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

547.000,00

547.000,00

12.122.0001.2012.0000

MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

547.000,00

547.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

419.500,00

5.810.000,00

6.229.500,00

12 361 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

419.500,00

5.810.000,00

6.229.500,00

12.361.0007.1007.0000

REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

90.000,00

 

90.000,00

12.361.0007.1008.0000

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

65.000,00

 

65.000,00

12.361.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

 

225.000,00

 

225.000,00

12.361.0007.1135.0000

COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0007.2014.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL

 

 

200.500,00

200.500,00

12.361.0007.2019.0000

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

 

 

34.500,00

34.500,00

12.361.0007.2020.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

533.500,00

533.500,00

12.361.0007.2021.0000

CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO

 

 

7.500,00

7.500,00

12.361.0007.2022.0000

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

163.500,00

163.500,00

12.361.0007.2027.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

1.114.500,00

1.114.500,00

12.361.0007.2028.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%

 

 

3.756.000,00

3.756.000,00

12.361.0007.2099.0000

CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA

 

24.500,00

 

24.500,00

12 362

Ensino Médio

 

 

34.000,00

34.000,00

12 362 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

34.000,00

34.000,00

12.362.0007.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO

 

 

34.000,00

34.000,00

12 365

Educação Infantil

 

843.000,00

904.000,00

1.747.000,00

12 365 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

843.000,00

904.000,00

1.747.000,00

12.365.0007.1136.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

 

39.500,00

 

39.500,00

12.365.0007.1137.0000

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS

 

55.000,00

 

55.000,00

12.365.0007.1138.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

39.500,00

 

39.500,00

12.365.0007.2015.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR

 

 

45.000,00

45.000,00

12.365.0007.2017.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

 

 

68.000,00

68.000,00

12.365.0007.2024.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA

 

 

97.000,00

97.000,00

12.365.0007.2029.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB

 

 

367.000,00

367.000,00

12.365.0007.2101.0000

DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

 

22.500,00

 

22.500,00

12.365.0007.2103.0000

APAREL./ REAPAREL. DE ESCOLAS DA EDUC. BÁSICA E DA SECRETARIA

 

6.500,00

 

6.500,00

12.365.0007.2116.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%

 

680.000,00

 

680.000,00

12.365.0007.2120.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE

 

 

64.500,00

64.500,00

12.365.0007.2122.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB

 

 

262.500,00

262.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

515.300,00

515.300,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 366 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

515.300,00

515.300,00

12.366.0007.2016.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA

 

 

36.000,00

36.000,00

12.366.0007.2025.0000

MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA

 

 

105.500,00

105.500,00

12.366.0007.2030.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%

 

 

289.300,00

289.300,00

12.366.0007.2031.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB

 

 

84.500,00

84.500,00

12 367

Educação Especial

 

 

46.000,00

46.000,00

12 367 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

46.000,00

46.000,00

12.367.0007.2026.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

 

 

40.000,00

40.000,00

12.367.0007.2119.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE

 

 

6.000,00

6.000,00

12 368

Educação Básica

 

 

110.000,00

110.000,00

12 368 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

110.000,00

110.000,00

12.368.0007.2018.0000

MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

 

 

110.000,00

110.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

 

 

362.500,00

362.500,00

12 782 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

362.500,00

362.500,00

12.782.0007.2115.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

362.500,00

362.500,00

13

Cultura

 

 

102.500,00

102.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

102.500,00

102.500,00

13 392 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

102.500,00

102.500,00

13.392.0013.2098.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

102.500,00

102.500,00

TOTAL

0,00

1.262.500,00

8.431.300,00

9.693.800,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

972.075,00

5.192.073,89

6.164.148,89

10 122

Administração Geral

 

 

1.973.500,00

1.973.500,00

10 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

1.973.500,00

1.973.500,00

10.122.0001.2045.0000

MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

1.973.500,00

1.973.500,00

10 301

Atenção Básica

 

614.575,00

2.071.823,89

2.686.398,89

10 301 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

1.500,00

1.500,00

10.301.0001.2036.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

1.500,00

1.500,00

10 301 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

464.575,00

45.000,00

509.575,00

10.301.0005.1105.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE

 

299.000,00

 

299.000,00

10.301.0005.1106.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

80.000,00

 

80.000,00

10.301.0005.1107.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS

 

60.575,00

 

60.575,00

10.301.0005.2086.0000

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

45.000,00

45.000,00

10.301.0005.2105.0000

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

 

25.000,00

 

25.000,00

10 301 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

150.000,00

2.025.323,89

2.175.323,89

10.301.0006.1108.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO

 

150.000,00

 

150.000,00

10.301.0006.2039.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

 

 

1.243.144,89

1.243.144,89

10.301.0006.2040.0000

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

597.940,00

597.940,00

10.301.0006.2041.0000

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

 

 

114.489,00

114.489,00

10.301.0006.2042.0000

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE

 

 

32.250,00

32.250,00

10.301.0006.2081.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA

 

 

24.000,00

24.000,00

10.301.0006.2087.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS

 

 

13.500,00

13.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

357.500,00

537.750,00

895.250,00

10 302 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

357.500,00

 

357.500,00

10.302.0005.1069.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

357.500,00

 

357.500,00

10 302 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

537.750,00

537.750,00

10.302.0006.2047.0000

MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

537.750,00

537.750,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

117.000,00

117.000,00

10 303 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

117.000,00

117.000,00

10.303.0006.2038.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

117.000,00

117.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

157.500,00

157.500,00

10 304 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

157.500,00

157.500,00

10.304.0006.2048.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS

 

 

157.500,00

157.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

334.500,00

334.500,00

10 305 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

334.500,00

334.500,00

10.305.0006.2049.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

 

 

334.500,00

334.500,00

TOTAL

0,00

972.075,00

5.192.073,89

6.164.148,89

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

376.250,00

974.000,00

1.350.250,00

08 244

Assistência Comunitária

 

376.250,00

974.000,00

1.350.250,00

08 244 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

20.000,00

214.000,00

234.000,00

08.244.0001.1110.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

 

20.000,00

 

20.000,00

08.244.0001.2057.0000

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL

 

 

214.000,00

214.000,00

08 244 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

 

356.250,00

760.000,00

1.116.250,00

08.244.0009.1110.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

 

150.000,00

 

150.000,00

08.244.0009.1111.0000

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

 

95.000,00

 

95.000,00

08.244.0009.1112.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

 

47.500,00

 

47.500,00

08.244.0009.1113.0000

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

 

28.750,00

 

28.750,00

08.244.0009.1140.0000

REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV

 

20.000,00

 

20.000,00

08.244.0009.2054.0000

PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)

 

 

332.000,00

332.000,00

08.244.0009.2055.0000

PISO BÁSICO FIXO - PBFI

 

 

76.500,00

76.500,00

08.244.0009.2056.0000

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB

 

 

101.000,00

101.000,00

08.244.0009.2058.0000

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA

 

 

26.500,00

26.500,00

08.244.0009.2059.0000

PROGRAMA DE CESTA BÁSICA

 

 

15.000,00

15.000,00

08.244.0009.2061.0000

INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS

 

 

45.500,00

45.500,00

08.244.0009.2062.0000

CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

 

12.000,00

12.000,00

08.244.0009.2106.0000

FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO

 

15.000,00

 

15.000,00

08.244.0009.2117.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

151.500,00

151.500,00

16

Habitação

 

235.000,00

123.750,00

358.750,00

16 482

Habitação Urbana

 

235.000,00

123.750,00

358.750,00

16 482 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

 

235.000,00

123.750,00

358.750,00

16.482.0009.1109.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

235.000,00

 

235.000,00

16.482.0009.2051.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

 

 

78.750,00

78.750,00

16.482.0009.2091.0000

DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL

 

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

0,00

611.250,00

1.097.750,00

1.709.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

803.550,00

378.000,00

1.181.550,00

20 122

Administração Geral

 

22.000,00

337.500,00

359.500,00

20 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

22.000,00

337.500,00

359.500,00

20.122.0001.2067.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

337.500,00

337.500,00

20.122.0001.2112.0000

PROGRAMA SANIDADE ANIMAL

 

22.000,00

 

22.000,00

20 605

Abastecimento

 

204.300,00

40.500,00

244.800,00

20 605 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

204.300,00

40.500,00

244.800,00

20.605.0010.1078.0000

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES

 

40.500,00

 

40.500,00

20.605.0010.1114.0000

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

 

35.300,00

 

35.300,00

20.605.0010.1116.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

 

55.000,00

 

55.000,00

20.605.0010.2063.0000

APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

21.000,00

21.000,00

20.605.0010.2092.0000

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

19.500,00

19.500,00

20.605.0010.2111.0000

PROGRAMA CARRO PIPA

 

73.500,00

 

73.500,00

20 606

Extensão Rural

 

127.000,00

 

127.000,00

20 606 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

127.000,00

 

127.000,00

20.606.0010.1117.0000

PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

 

127.000,00

 

127.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

450.250,00

 

450.250,00

20 608 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

450.250,00

 

450.250,00

20.608.0010.1115.0000

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

 

72.000,00

 

72.000,00

20.608.0010.1139.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

250.000,00

 

250.000,00

20.608.0010.2107.0000

DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL

 

22.500,00

 

22.500,00

20.608.0010.2108.0000

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

26.250,00

 

26.250,00

20.608.0010.2109.0000

PROGRAMA CORTE DE TERRAS

 

24.000,00

 

24.000,00

20.608.0010.2110.0000

PROGRAMA GARANTIA SAFRA

 

55.500,00

 

55.500,00

TOTAL

0,00

803.550,00

378.000,00

1.181.550,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.113.761,11

1.292.000,00

2.405.761,11

15 122

Administração Geral

 

 

1.018.500,00

1.018.500,00

15 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

1.018.500,00

1.018.500,00

15.122.0001.2070.0000

MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

1.018.500,00

1.018.500,00

15 421

Custódia e Reintegração Social

 

25.000,00

 

25.000,00

15 421 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

25.000,00

 

25.000,00

15.421.0008.1129.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

 

25.000,00

 

25.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

958.761,11

 

958.761,11

15 451 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

958.761,11

 

958.761,11

15.451.0008.1118.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

 

231.011,11

 

231.011,11

15.451.0008.1119.0000

CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

 

125.000,00

 

125.000,00

15.451.0008.1120.0000

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE

 

65.000,00

 

65.000,00

 

CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

15.451.0008.1121.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

 

60.000,00

 

60.000,00

15.451.0008.1122.0000

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS

 

142.500,00

 

142.500,00

15.451.0008.1123.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0008.1124.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO

 

75.000,00

 

75.000,00

15.451.0008.1125.0000

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL

 

80.000,00

 

80.000,00

15.451.0008.1126.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

37.500,00

 

37.500,00

15.451.0008.1127.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES

 

56.250,00

 

56.250,00

15.451.0008.2113.0000

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

 

36.500,00

 

36.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

50.000,00

273.500,00

323.500,00

15 452 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

50.000,00

80.000,00

130.000,00

15.452.0001.1141.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO

 

50.000,00

 

50.000,00

15.452.0001.2071.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

80.000,00

80.000,00

15 452 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

193.500,00

193.500,00

15.452.0008.2072.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

193.500,00

193.500,00

15 605

Abastecimento

 

80.000,00

 

80.000,00

15 605 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

80.000,00

 

80.000,00

15.605.0008.1130.0000

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES

 

80.000,00

 

80.000,00

17

Saneamento

 

262.500,00

75.150,00

337.650,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

262.500,00

75.150,00

337.650,00

17 512 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

75.150,00

75.150,00

17.512.0001.2037.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

 

 

75.150,00

75.150,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17 512 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

262.500,00

 

262.500,00

17.512.0008.1016.0000

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

30.000,00

 

30.000,00

17.512.0008.1017.0000

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

90.000,00

 

90.000,00

17.512.0008.1018.0000

CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

52.500,00

 

52.500,00

17.512.0008.1071.0000

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO

 

65.000,00

 

65.000,00

17.512.0008.1072.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS

 

25.000,00

 

25.000,00

18

Gestão Ambiental

 

125.000,00

 

125.000,00

18 542

Controle Ambiental

 

125.000,00

 

125.000,00

18 542 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

125.000,00

 

125.000,00

18.542.0008.1128.0000

CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA

 

125.000,00

 

125.000,00

26

Transporte

 

164.500,00

 

164.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

164.500,00

 

164.500,00

26 782 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

164.500,00

 

164.500,00

26.782.0001.2114.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES

 

164.500,00

 

164.500,00

TOTAL

0,00

1.665.761,11

1.367.150,00

3.032.911,11

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

17.000,00

17.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

17.000,00

17.000,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

17.000,00

17.000,00

04.122.0001.2073.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE

 

 

17.000,00

17.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

85.000,00

85.000,00

23 695

Turismo

 

 

85.000,00

85.000,00

23 695 0011

FORTALECIMENTO DO TURISMO

 

 

85.000,00

85.000,00

23.695.0011.2074.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO

 

 

85.000,00

85.000,00

27

Desporto e Lazer

 

225.000,00

290.775,00

515.775,00

27 812

Desporto Comunitário

 

225.000,00

290.775,00

515.775,00

27 812 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

226.000,00

226.000,00

27.812.0001.2075.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER

 

 

226.000,00

226.000,00

27 812 0012

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

225.000,00

 

225.000,00

27.812.0012.1131.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

57.500,00

 

57.500,00

27.812.0012.1132.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E

 

37.500,00

 

37.500,00

 

PERMANENTES

 

 

 

 

27.812.0012.1133.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

90.000,00

 

90.000,00

27.812.0012.1134.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

 

40.000,00

 

40.000,00

27 812 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

64.775,00

64.775,00

27.812.0013.2077.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

64.775,00

64.775,00

TOTAL

0,00

225.000,00

392.775,00

617.775,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999 0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

300.000,00

 

 

300.000,00

99.999.0099.9001.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

300.000,00

 

 

300.000,00

TOTAL

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

TOTAL GERAL

300.000,00

6.200.136,11

21.179.863,89

27.680.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

01 031 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

0,00

110.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

01.031.0002.1001.0000

REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

01.031.0002.1073.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

01.031.0002.2001.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

0,00

0,00

1.160.000,00

1.160.000,00

04

Administração

0,00

550.000,00

3.177.815,00

3.727.815,00

04 122

Administração Geral

0,00

303.000,00

2.946.315,00

3.249.315,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

246.750,00

2.946.315,00

3.193.065,00

04.122.0001.1004.0000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN

0,00

157.500,00

0,00

157.500,00

04.122.0001.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

04.122.0001.1101.0000

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,00

22.500,00

0,00

22.500,00

04.122.0001.1102.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

0,00

60.750,00

0,00

60.750,00

04.122.0001.2002.0000

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

0,00

0,00

9.000,00

9.000,00

04.122.0001.2003.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

0,00

0,00

165.115,00

165.115,00

04.122.0001.2004.0000

MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

101.000,00

101.000,00

04.122.0001.2005.0000

MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA

0,00

0,00

255.500,00

255.500,00

04.122.0001.2006.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

651.000,00

651.000,00

04.122.0001.2008.0000

CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

04.122.0001.2009.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

1.597.700,00

1.597.700,00

04.122.0001.2073.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE

0,00

0,00

17.000,00

17.000,00

04 122 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

0,00

56.250,00

0,00

56.250,00

04.122.0003.1098.0000

APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

04.122.0003.1099.0000

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE PREFEITURA E DA

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

04.122.0003.1100.0000

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

0,00

11.250,00

0,00

11.250,00

04 123

Administração Financeira

0,00

247.000,00

201.500,00

448.500,00

04 123 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

247.000,00

201.500,00

448.500,00

04.123.0001.1003.0000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

04.123.0001.1055.0000

AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

04.123.0001.1056.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

04.123.0001.2011.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

0,00

201.500,00

201.500,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04 128 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04.128.0001.2010.0000

CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

08

Assistência Social

0,00

376.250,00

974.000,00

1.350.250,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

376.250,00

974.000,00

1.350.250,00

08 244 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

20.000,00

214.000,00

234.000,00

08.244.0001.1110.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0001.2057.0000

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL

0,00

0,00

214.000,00

214.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

376.250,00

974.000,00

1.350.250,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

376.250,00

974.000,00

1.350.250,00

08 244 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

0,00

356.250,00

760.000,00

1.116.250,00

08.244.0009.1110.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244.0009.1111.0000

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

08.244.0009.1112.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

0,00

47.500,00

0,00

47.500,00

08.244.0009.1113.0000

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

0,00

28.750,00

0,00

28.750,00

08.244.0009.1140.0000

REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2054.0000

PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)

0,00

0,00

332.000,00

332.000,00

08.244.0009.2055.0000

PISO BÁSICO FIXO - PBFI

0,00

0,00

76.500,00

76.500,00

08.244.0009.2056.0000

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB

0,00

0,00

101.000,00

101.000,00

08.244.0009.2058.0000

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA

0,00

0,00

26.500,00

26.500,00

08.244.0009.2059.0000

PROGRAMA DE CESTA BÁSICA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0009.2061.0000

INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS

0,00

0,00

45.500,00

45.500,00

08.244.0009.2062.0000

CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

08.244.0009.2106.0000

FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.244.0009.2117.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

151.500,00

151.500,00

10

Saúde

0,00

972.075,00

5.192.073,89

6.164.148,89

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.973.500,00

1.973.500,00

10 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

1.973.500,00

1.973.500,00

10.122.0001.2045.0000

MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

1.973.500,00

1.973.500,00

10 301

Atenção Básica

0,00

614.575,00

2.071.823,89

2.686.398,89

10 301 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

1.500,00

1.500,00

10.301.0001.2036.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

1.500,00

1.500,00

10 301 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

0,00

464.575,00

45.000,00

509.575,00

10.301.0005.1105.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE SAUDE DE

0,00

299.000,00

0,00

299.000,00

10.301.0005.1106.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.301.0005.1107.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS

0,00

60.575,00

0,00

60.575,00

10.301.0005.2086.0000

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

10.301.0005.2105.0000

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10 301 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

150.000,00

2.025.323,89

2.175.323,89

10.301.0006.1108.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0006.2039.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

0,00

0,00

1.243.144,89

1.243.144,89

10.301.0006.2040.0000

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

0,00

0,00

597.940,00

597.940,00

10.301.0006.2041.0000

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

0,00

0,00

114.489,00

114.489,00

10.301.0006.2042.0000

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE

0,00

0,00

32.250,00

32.250,00

10.301.0006.2081.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

10.301.0006.2087.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS

0,00

0,00

13.500,00

13.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

357.500,00

537.750,00

895.250,00

10 302 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

0,00

357.500,00

0,00

357.500,00

10.302.0005.1069.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

0,00

357.500,00

0,00

357.500,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

972.075,00

5.192.073,89

6.164.148,89

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

357.500,00

537.750,00

895.250,00

10 302 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

0,00

537.750,00

537.750,00

10.302.0006.2047.0000

MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

0,00

0,00

537.750,00

537.750,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

117.000,00

117.000,00

10 303 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

0,00

117.000,00

117.000,00

10.303.0006.2038.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00

0,00

117.000,00

117.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

157.500,00

157.500,00

10 304 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

0,00

157.500,00

157.500,00

10.304.0006.2048.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS

0,00

0,00

157.500,00

157.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

334.500,00

334.500,00

10 305 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

0,00

0,00

334.500,00

334.500,00

10.305.0006.2049.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

0,00

0,00

334.500,00

334.500,00

12

Educação

0,00

1.262.500,00

8.328.800,00

9.591.300,00

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

547.000,00

547.000,00

12 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

547.000,00

547.000,00

12.122.0001.2012.0000

MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

547.000,00

547.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

419.500,00

5.810.000,00

6.229.500,00

12 361 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

419.500,00

5.810.000,00

6.229.500,00

12.361.0007.1007.0000

REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.361.0007.1008.0000

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

12.361.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

12.361.0007.1135.0000

COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0007.2014.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL

0,00

0,00

200.500,00

200.500,00

12.361.0007.2019.0000

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

0,00

0,00

34.500,00

34.500,00

12.361.0007.2020.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

533.500,00

533.500,00

12.361.0007.2021.0000

CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO

0,00

0,00

7.500,00

7.500,00

12.361.0007.2022.0000

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

0,00

163.500,00

163.500,00

12.361.0007.2027.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

0,00

0,00

1.114.500,00

1.114.500,00

12.361.0007.2028.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%

0,00

0,00

3.756.000,00

3.756.000,00

12.361.0007.2099.0000

CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA

0,00

24.500,00

0,00

24.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

0,00

34.000,00

34.000,00

12 362 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

34.000,00

34.000,00

12.362.0007.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

34.000,00

34.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

843.000,00

904.000,00

1.747.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

1.262.500,00

8.328.800,00

9.591.300,00

12 365

Educação Infantil

0,00

843.000,00

904.000,00

1.747.000,00

12 365 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

843.000,00

904.000,00

1.747.000,00

12.365.0007.1136.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

0,00

39.500,00

0,00

39.500,00

12.365.0007.1137.0000

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

12.365.0007.1138.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

39.500,00

0,00

39.500,00

12.365.0007.2015.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12.365.0007.2017.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

0,00

0,00

68.000,00

68.000,00

12.365.0007.2024.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA

0,00

0,00

97.000,00

97.000,00

12.365.0007.2029.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB

0,00

0,00

367.000,00

367.000,00

12.365.0007.2101.0000

DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

0,00

22.500,00

0,00

22.500,00

12.365.0007.2103.0000

APAREL./ REAPAREL. DE ESCOLAS DA EDUC. BÁSICA E DA SECRETARIA

0,00

6.500,00

0,00

6.500,00

12.365.0007.2116.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%

0,00

680.000,00

0,00

680.000,00

12.365.0007.2120.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE

0,00

0,00

64.500,00

64.500,00

12.365.0007.2122.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL -CRECHE-FUNDEB

0,00

0,00

262.500,00

262.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

515.300,00

515.300,00

12 366 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

515.300,00

515.300,00

12.366.0007.2016.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA

0,00

0,00

36.000,00

36.000,00

12.366.0007.2025.0000

MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA

0,00

0,00

105.500,00

105.500,00

12.366.0007.2030.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%

0,00

0,00

289.300,00

289.300,00

12.366.0007.2031.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB

0,00

0,00

84.500,00

84.500,00

12 367

Educação Especial

0,00

0,00

46.000,00

46.000,00

12 367 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

46.000,00

46.000,00

12.367.0007.2026.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12.367.0007.2119.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

12 368

Educação Básica

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

12 368 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

12.368.0007.2018.0000

MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

362.500,00

362.500,00

12 782 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

362.500,00

362.500,00

12.782.0007.2115.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0,00

0,00

362.500,00

362.500,00

13

Cultura

0,00

0,00

102.500,00

102.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

0,00

102.500,00

102.500,00

13 392 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

0,00

0,00

102.500,00

102.500,00

13.392.0013.2098.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

0,00

0,00

102.500,00

102.500,00

15

Urbanismo

0,00

1.113.761,11

1.292.000,00

2.405.761,11

15 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.018.500,00

1.018.500,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

0,00

1.113.761,11

1.292.000,00

2.405.761,11

15 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.018.500,00

1.018.500,00

15 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

1.018.500,00

1.018.500,00

15.122.0001.2070.0000

MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

0,00

1.018.500,00

1.018.500,00

15 421

Custódia e Reintegração Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

15 421 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

15.421.0008.1129.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

958.761,11

0,00

958.761,11

15 451 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

958.761,11

0,00

958.761,11

15.451.0008.1118.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

0,00

231.011,11

0,00

231.011,11

15.451.0008.1119.0000

CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

15.451.0008.1120.0000

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0008.1121.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0008.1122.0000

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS

0,00

142.500,00

0,00

142.500,00

15.451.0008.1123.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0008.1124.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

15.451.0008.1125.0000

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0008.1126.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

15.451.0008.1127.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES

0,00

56.250,00

0,00

56.250,00

15.451.0008.2113.0000

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

0,00

36.500,00

0,00

36.500,00

15 452 Serviços

Urbanos

0,00

50.000,00

273.500,00

323.500,00

15 452 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

50.000,00

80.000,00

130.000,00

15.452.0001.1141.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0001.2071.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

15 452 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

0,00

193.500,00

193.500,00

15.452.0008.2072.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

193.500,00

193.500,00

15 605

Abastecimento

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15 605 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.605.0008.1130.0000

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

16

Habitação

0,00

235.000,00

123.750,00

358.750,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

235.000,00

123.750,00

358.750,00

16 482 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

0,00

235.000,00

123.750,00

358.750,00

16.482.0009.1109.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

16.482.0009.2051.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

0,00

0,00

78.750,00

78.750,00

16.482.0009.2091.0000

DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17

Saneamento

0,00

262.500,00

75.150,00

337.650,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

262.500,00

75.150,00

337.650,00

17 512 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

75.150,00

75.150,00

17.512.0001.2037.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

0,00

0,00

75.150,00

75.150,00

17 512 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

262.500,00

0,00

262.500,00

17.512.0008.1016.0000

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

17.512.0008.1017.0000

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0008.1018.0000

CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

17.512.0008.1071.0000

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

17.512.0008.1072.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

18 542 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

18.542.0008.1128.0000

CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

20

Agricultura

0,00

803.550,00

378.000,00

1.181.550,00

20 122

Administração Geral

0,00

22.000,00

337.500,00

359.500,00

20 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

22.000,00

337.500,00

359.500,00

20.122.0001.2067.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

337.500,00

337.500,00

20.122.0001.2112.0000

PROGRAMA SANIDADE ANIMAL

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

204.300,00

40.500,00

244.800,00

20 605 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

0,00

204.300,00

40.500,00

244.800,00

20.605.0010.1078.0000

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES

0,00

40.500,00

0,00

40.500,00

20.605.0010.1114.0000

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

0,00

35.300,00

0,00

35.300,00

20.605.0010.1116.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

20.605.0010.2063.0000

APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

20.605.0010.2092.0000

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

0,00

19.500,00

19.500,00

20.605.0010.2111.0000

PROGRAMA CARRO PIPA

0,00

73.500,00

0,00

73.500,00

20 606

Extensão Rural

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

20 606 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

20.606.0010.1117.0000

PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

0,00

127.000,00

0,00

127.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

0,00

450.250,00

0,00

450.250,00

20 608 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

0,00

450.250,00

0,00

450.250,00

20.608.0010.1115.0000

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

0,00

72.000,00

0,00

72.000,00

20.608.0010.1139.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

20.608.0010.2107.0000

DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL

0,00

22.500,00

0,00

22.500,00

20.608.0010.2108.0000

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

0,00

26.250,00

0,00

26.250,00

20.608.0010.2109.0000

PROGRAMA CORTE DE TERRAS

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

20.608.0010.2110.0000

PROGRAMA GARANTIA SAFRA

0,00

55.500,00

0,00

55.500,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 395, Data: 08/11/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

0,00

0,00

85.000,00

85.000,00

23 695

Turismo

0,00

0,00

85.000,00

85.000,00

23 695 0011

FORTALECIMENTO DO TURISMO

0,00

0,00

85.000,00

85.000,00

23.695.0011.2074.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO

0,00

0,00

85.000,00

85.000,00

26

Transporte

0,00

164.500,00

0,00

164.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

164.500,00

0,00

164.500,00

26 782 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

164.500,00

0,00

164.500,00

26.782.0001.2114.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES

0,00

164.500,00

0,00

164.500,00

27

Desporto e Lazer

0,00

225.000,00

290.775,00

515.775,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

225.000,00

290.775,00

515.775,00

27 812 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

0,00

0,00

226.000,00

226.000,00

27.812.0001.2075.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER

0,00

0,00

226.000,00

226.000,00

27 812 0012

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

27.812.0012.1131.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

0,00

57.500,00

0,00

57.500,00

27.812.0012.1132.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

27.812.0012.1133.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

27.812.0012.1134.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27 812 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

0,00

0,00

64.775,00

64.775,00

27.812.0013.2077.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

64.775,00

64.775,00

99

Reserva de Contingência

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99 999

Reserva de Contingência

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99 999 0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.999.0099.9001.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

TOTAL

300.000,00

6.200.136,11

21.179.863,89

27.680.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

1.270.000,00

 

1.270.000,00

 

01 031

Ação Legislativa

1.270.000,00

 

1.270.000,00

 

01 031 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

1.270.000,00

 

1.270.000,00

 

04

Administração

3.727.815,00

 

3.727.815,00

 

04 122

Administração Geral

3.249.315,00

 

3.249.315,00

 

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

3.193.065,00

 

3.193.065,00

 

04 122 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

56.250,00

 

56.250,00

 

04 123

Administração Financeira

448.500,00

 

448.500,00

 

04 123 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

448.500,00

 

448.500,00

 

04 128

Formação de Recursos Humanos

30.000,00

 

30.000,00

 

04 128 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

30.000,00

 

30.000,00

 

08

Assistência Social

542.750,00

807.500,00

1.350.250,00

 

08 244

Assistência Comunitária

542.750,00

807.500,00

1.350.250,00

 

08 244 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

234.000,00

 

234.000,00

 

08 244 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

308.750,00

807.500,00

1.116.250,00

 

10

Saúde

997.699,00

5.166.449,89

6.164.148,89

 

10 122

Administração Geral

6.000,00

1.967.500,00

1.973.500,00

 

10 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

6.000,00

1.967.500,00

1.973.500,00

 

10 301

Atenção Básica

815.699,00

1.870.699,89

2.686.398,89

 

10 301 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

1.500,00

1.500,00

 

10 301 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

509.575,00

509.575,00

 

10 301 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

815.699,00

1.359.624,89

2.175.323,89

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

176.000,00

719.250,00

895.250,00

 

10 302 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

357.500,00

357.500,00

 

10 302 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

176.000,00

361.750,00

537.750,00

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

117.000,00

117.000,00

 

10 303 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

117.000,00

117.000,00

 

10 304

Vigilância Sanitária

 

157.500,00

157.500,00

 

10 304 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

157.500,00

157.500,00

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

334.500,00

334.500,00

 

10 305 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

334.500,00

334.500,00

 

12

Educação

24.000,00

9.567.300,00

9.591.300,00

 

12 122

Administração Geral

3.000,00

544.000,00

547.000,00

 

12 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

3.000,00

544.000,00

547.000,00

 

12 361

Ensino Fundamental

6.000,00

6.223.500,00

6.229.500,00

 

12 361 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

6.000,00

6.223.500,00

6.229.500,00

 

12 362

Ensino Médio

1.000,00

33.000,00

34.000,00

 

12 362 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1.000,00

33.000,00

34.000,00

 

12 365

Educação Infantil

9.000,00

1.738.000,00

1.747.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

12 365 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

9.000,00

1.738.000,00

 

1.747.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

515.300,00

 

515.300,00

12 366 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

515.300,00

 

515.300,00

12 367

Educação Especial

5.000,00

41.000,00

 

46.000,00

12 367 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

5.000,00

41.000,00

 

46.000,00

12 368

Educação Básica

 

110.000,00

 

110.000,00

12 368 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

110.000,00

 

110.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

 

362.500,00

 

362.500,00

12 782 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

362.500,00

 

362.500,00

13

Cultura

102.500,00

 

 

102.500,00

13 392

Difusão Cultural

102.500,00

 

 

102.500,00

13 392 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

102.500,00

 

 

102.500,00

15

Urbanismo

1.503.250,00

902.511,11

 

2.405.761,11

15 122

Administração Geral

760.500,00

258.000,00

 

1.018.500,00

15 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

760.500,00

258.000,00

 

1.018.500,00

15 421

Custódia e Reintegração Social

 

25.000,00

 

25.000,00

15 421 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

25.000,00

 

25.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

582.750,00

376.011,11

 

958.761,11

15 451 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

582.750,00

376.011,11

 

958.761,11

15 452

Serviços Urbanos

80.000,00

243.500,00

 

323.500,00

15 452 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

80.000,00

50.000,00

 

130.000,00

15 452 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

193.500,00

 

193.500,00

15 605

Abastecimento

80.000,00

 

 

80.000,00

15 605 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

80.000,00

 

 

80.000,00

16

Habitação

283.750,00

75.000,00

 

358.750,00

16 482

Habitação Urbana

283.750,00

75.000,00

 

358.750,00

16 482 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

283.750,00

75.000,00

 

358.750,00

17

Saneamento

202.650,00

135.000,00

 

337.650,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

202.650,00

135.000,00

 

337.650,00

17 512 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

75.150,00

 

 

75.150,00

17 512 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

127.500,00

135.000,00

 

262.500,00

18

Gestão Ambiental

75.000,00

50.000,00

 

125.000,00

18 542

Controle Ambiental

75.000,00

50.000,00

 

125.000,00

18 542 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

75.000,00

50.000,00

 

125.000,00

20

Agricultura

821.250,00

360.300,00

 

1.181.550,00

20 122

Administração Geral

359.500,00

 

 

359.500,00

20 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

359.500,00

 

 

359.500,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: 395, Data: 08/11/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

20 605

Abastecimento

224.500,00

20.300,00

 

244.800,00

20 605 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

224.500,00

20.300,00

 

244.800,00

20 606

Extensão Rural

77.000,00

50.000,00

 

127.000,00

20 606 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

77.000,00

50.000,00

 

127.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

160.250,00

290.000,00

 

450.250,00

20 608 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

160.250,00

290.000,00

 

450.250,00

23

Comércio e Serviços

85.000,00

 

 

85.000,00

23 695

Turismo

85.000,00

 

 

85.000,00

23 695 0011

FORTALECIMENTO DO TURISMO

85.000,00

 

 

85.000,00

26

Transporte

164.500,00

 

 

164.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

164.500,00

 

 

164.500,00

26 782 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

164.500,00

 

 

164.500,00

27

Desporto e Lazer

425.775,00

90.000,00

 

515.775,00

27 812

Desporto Comunitário

425.775,00

90.000,00

 

515.775,00

27 812 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

226.000,00

 

 

226.000,00

27 812 0012

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

135.000,00

90.000,00

 

225.000,00

27 812 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

64.775,00

 

 

64.775,00

99

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999 0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

300.000,00

 

 

300.000,00

TOTAL

10.525.939,00

17.154.061,00

0,00

27.680.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Orgão:

01 01

CÂMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

1.270.000,00

Orgão:

02 02

GABINETE DE PREFEITO

Valor

Função

04

Administração

1.260.365,00

Orgão:

02 03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

Função

04

Administração

1.844.450,00

Orgão:

02 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor

Função

04

Administração

606.000,00

Orgão:

02 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

Função

12

Educação

9.591.300,00

Função

13

Cultura

102.500,00

Orgão:

02 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor

Função

10

Saúde

6.164.148,89

Orgão:

02 08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

1.350.250,00

Função

16

Habitação

358.750,00

Orgão:

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor

Função

20

Agricultura

1.181.550,00

Orgão:

02 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor

Função

15

Urbanismo

2.405.761,11

Função

17

Saneamento

337.650,00

Função

18

Gestão Ambiental

125.000,00

Função

26

Transporte

164.500,00

Orgão:

02 11

SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

Valor

Função

04

Administração

17.000,00

Função

23

Comércio e Serviços

85.000,00

Função

27

Desporto e Lazer

515.775,00

Orgão:

90 99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

300.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 395, Data: 08/11/2021

TOTAL GERAL

27.680.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01

CÂMARA MUNICIPAL

1.270.000,00

02 02

GABINETE DE PREFEITO

1.260.365,00

02 03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.844.450,00

02 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

606.000,00

02 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

9.693.800,00

02 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.164.148,89

02 08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.709.000,00

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.181.550,00

02 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

3.032.911,11

02 11

SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

617.775,00

90 99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

300.000,00

TOTAL

27.680.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

1.270.000,00

04

Administração

3.727.815,00

08

Assistência Social

1.350.250,00

10

Saúde

6.164.148,89

12

Educação

9.591.300,00

13

Cultura

102.500,00

15

Urbanismo

2.405.761,11

16

Habitação

358.750,00

17

Saneamento

337.650,00

18

Gestão Ambiental

125.000,00

20

Agricultura

1.181.550,00

23

Comércio e Serviços

85.000,00

26

Transporte

164.500,00

27

Desporto e Lazer

515.775,00

99

Reserva de Contingência

300.000,00

TOTAL

27.680.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

1.350.250,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

107.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.500,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

44.000,00

 

3.1.90.13.02

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

83.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.500,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

15.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

14.250,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

53.750,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

18.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

109.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

134.500,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

23.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

4.4.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

55.000,00

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

52.000,00

 

4.4.90.51.01

CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLICAÇÕES, BENFEITORIAS OU MELHORIA

75.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

118.250,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

46.000,00

 

4.4.90.92.01

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

 

10

Saúde

 

6.164.148,89

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

779.581,45

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.564.236,11

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

237.500,00

 

3.1.90.13.02

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

321.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

 

3.1.90.16.99

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.500,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

90.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

19.500,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.223.056,33

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

205.250,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.200,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

245.750,00

 

3.3.90.38.00

ARRENDAMENTO MERCANTIL

4.500,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

1.500,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

41.500,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

25.000,00

 

4.4.90.51.01

CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLICAÇÕES, BENFEITORIAS OU MELHORIA

299.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

675.575,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

58.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 395, Data: 08/11/2021

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

TOTAL

7.514.398,89

 


Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:91BFE04A