ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 52.801.493/0001-62

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE),

Valor: R$ 434.758,72 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao percentual de 22,30%.

Dotação orçamentária:

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

170000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO

150000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21

Vinculação: Processo administrativo nº. 10010101/2025 – Concorrência Eletrônica nº. 002/2025

Vigência do contrato: 11/08/2026 a 19/10/2026.

 

Serrinha/RN, 11 de agosto de 2026.

 

Signatários:

 

Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima

Prefeita Municipal de Serrinha/RN

P/ Contratante

 

V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 52.801.493/0001-62

VIVIANE TORRES DE ALMEIDA

P/ Contratada 


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:921D5B40