ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 048/2026, que objetiva: 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO XVII CONCRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2026; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 24.520.025/0001-84), com a importância global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74.

 

Monte das Gameleiras/RN, 16 de novembro de 2026.

 

JEFERSON RODRIGUES FELIX

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Josivaldo Rodrigues Felix
Código Identificador:92532CEB