ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 19/2024.

Contratante:Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN – CNPJ:11.418.305/0001-34

Contratada:R MEDEIROS CONSULTORIA – CNPJ 27.219.285/0001-02

Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 19/2024.

Data de Assinatura:28 de fevereiro de 2025

Prazo de Vigência:01 de março de 2025 a 01 de março de 2026

Valor do Aditivo:R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1204 - Atenção Básica

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Amparo Legal:Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 16/2024.

 

DIEGO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES

Gestor do FMS

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

ROSENEIDE RAMONE DE MEDEIROS

Contratado

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:9274F599