ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN – CNPJ:11.418.305/0001-34
Contratada:R MEDEIROS CONSULTORIA – CNPJ 27.219.285/0001-02
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 19/2024.
Data de Assinatura:28 de fevereiro de 2025
Prazo de Vigência:01 de março de 2025 a 01 de março de 2026
Valor do Aditivo:R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1204 - Atenção Básica
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal:Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 16/2024.
DIEGO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES
Gestor do FMS
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
ROSENEIDE RAMONE DE MEDEIROS
Contratado
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:9274F599