PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1446/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 14.034.776/0001-37

CONTRATADA: ANTONIONY FERNANDES DE ARAUJO

CNPJ: 13.830.976/0001-33

ENDEREÇO: Rua Presidente José Bento, nº 830, Alecrim – Natal/RN, CEP: 59.032-060.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos Odontológicos.

DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:

 

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	V. UNIT.	V. TOTAL
1	Serviço de manutenção preventiva em Gabinete Odontológico	UND	20	R$ 498,00	R$ 9.960,00
2	Serviço de manutenção preventiva em Bomba à vácuo odontológico	UND	6	R$ 698,00	R$ 4.188,00
3	Serviço de manutenção preventiva em Autoclave 21 litros	UND	7	R$ 498,00	R$ 3.486,00
4	Serviço de manutenção preventiva em Seladora	UND	6	R$ 258,00	R$ 1.548,00
5	Serviço de manutenção preventiva em Fotopolimerizador.	UND	5	R$ 298,00	R$ 1.490,00
6	Serviço de manutenção preventiva em amalgamador	UND	5	R$ 298,00	R$ 1.490,00
7	Serviço de manutenção preventiva em Caneta de Alta Rotação Odontológica	UND	10	R$ 348,00	R$ 3.480,00
8	Serviço de manutenção preventiva em Caneta de Baixa Rotação Odontológica	UND	10	R$ 336,00	R$ 3.360,00
9	Serviço de manutenção preventiva em Micro Motor Odontológico	UND	10	R$ 298,00	R$ 2.980,00
10	Serviço de manutenção preventiva em compressor odontológico até 30 litros	UND	6	R$ 751,00	R$ 4.506,00
11	Serviço de manutenção preventiva em Raio-X Odontológico Obs: Exclui-se Ampola	UND	4	R$ 1.148,00	R$ 4.592,00
12	Serviço de manutenção preventiva em Ultra som Odontológico	UND	6	R$ 598,00	R$ 3.588,00

 

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 44.668,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 020/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2026 à 05 de agosto de 2027.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2058 -Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC; 2108 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 26003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão; 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

 

Jundiá/RN, 05 de agosto de 2026.

 

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE: Girlanny Luize da Silva Morais

P/ CONTRATADO: Antoniony Fernandes de Araújo