PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 152/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - Nº 81459745/2025

 

CONTRATO Nº...........: 152/2025

 

ORIGEM.....................: Dispensa de Licitação - Nº 030/2025

 

CONTRATANTE........: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN – CNPJ Nº 08.080.210/0001-49.

 

CONTRATADA(O).....: PROSIPE TECHNOLOGY CORPORATION LTDA, CNPJ nº 53.680.309/0001-36.

 

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

VALOR TOTAL................: R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ÓRGÃO REQUISITANTE:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO:099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO:15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

REGIÃO:0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINAN. DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO:099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO:16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO:0001 – SÃO TOMÉ

 

VIGÊNCIA...................: A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de julho de 2025.

 

ASSINANTES:

 

(assinado eletronicamente)

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ Nº 08.080.210/0001-49

JOSINALDO AMARO DE LIMA

PREFEITO

Pela/CONTRATANTE

 

(assinado eletronicamente)

PROSIPE TECHNOLOGY CORPORATION LTDA

CNPJ Nº 53.680.309/0001-36

FLANKS SANTOS FAGUNDES

Pela/CONTRATADA