PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ 28.031.958/0001-69

Processo Administrativo nº 481/2022 - Pregão Eletrônico n° 033/2022

OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN

VALOR: R$. 27.658,45 (Vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.004 – Manutencao do Gabinete do Prefeito

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2.005 – Manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

PROJETO 1.126 – Manutenção do Setor da CPL (Comissão Permanente de Licitação)

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. Mun. de Planejamento Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA M DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO

 

PROJETO 2.015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

PROJETO 2.016 – Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA “SAÚDE DA FAMÍLIA” /ESF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2299 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCREMENTO AO PAB

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

PROJETO 2090 – Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitacao e Assistencia Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –SCFV- ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1147 – MANUT. DO SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1161 – APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1162 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAIF- CRAS/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1164 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAEF-CREAS / CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2106 – MANUTENÇÃO IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2046 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

PROJETO 2049- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2078- MANUTENÇÃO DO SETOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

PROJETO 2067- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 09.001– SECRETARIA M DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

PROJETO 2021- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 11.001 – SECRETARIA M DE DESENV. AMBIENTAL E URBANÍSTICO

 

PROJETO 2122-MANUTENCAO DA SEC. M. DE DES.AMBIENTAL E URBANISTICO

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

 

PROJETO 2020- MANUT. DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA

 

PROJETO 2083- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1109- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

PROJETO 2135- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Data de assinatura: 15/09/2022. Vigência: 15/09/2022 até 14/09/2023

 

Município de Goianinha/RN 

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI

CNPJ 28.031.958/0001-69

Contratado