ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026
a)Processo: 065/2026; b) Contrato nº 076/2026, firmado em 16/06/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e Metas Contabilidade Consultoria e Serviços Empresariais LTDA - EPP CNPJ 23.494.212/0001-78; c) Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria tributária especializada, com apoio administrativo no acompanhamento e revisão com vistas a fomentar a arrecadação de receitas próprias, compreendendo o ISS, IPTU e TLF do município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026; e) Vigência: até 12 (doze) meses; f) Valor Global: 20% (vinte por cento) recuperado ou compensado g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:92EF389D