ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Em, 22 de julho de 2026.

 

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 1º Conceder 01 diária e ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 658,50 (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) a Sra. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 107, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, para participar da EXPODUC 2026, que será realizado de 23 a 25 de julho de 2026, em Natal RN.

Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Jaçanã-RN, 22 de julho de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:92F97649