ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 7

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

900.000,00

900.000,00

04

Administração

338.600,00

2.207.400,00

2.546.000,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

68.000,00

68.000,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

68.000,00

68.000,00

04 122

Administração Geral

33.000,00

2.054.300,00

2.087.300,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

23.000,00

0,00

23.000,00

04 122 0007

Planejamento Tecnico

10.000,00

0,00

10.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

167.100,00

167.100,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

1.263.900,00

1.263.900,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

623.300,00

623.300,00

04 123

Administração Financeira

305.600,00

18.600,00

324.200,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

305.600,00

0,00

305.600,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

18.600,00

18.600,00

04 124

Controle Interno

0,00

66.500,00

66.500,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

66.500,00

66.500,00

11

Trabalho

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

15.000,00

15.000,00

12

Educação

357.350,00

2.842.250,00

3.199.600,00

12 122

Administração Geral

0,00

921.550,00

921.550,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

921.550,00

921.550,00

12 361

Ensino Fundamental

213.350,00

1.335.300,00

1.548.650,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

213.350,00

1.335.300,00

1.548.650,00

12 364

Ensino Superior

0,00

35.000,00

35.000,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

35.000,00

35.000,00

12 365

Educação Infantil

110.000,00

528.400,00

638.400,00

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

110.000,00

528.400,00

638.400,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

22.000,00

22.000,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

22.000,00

22.000,00

12 368

Educação Básica

34.000,00

0,00

34.000,00

12 368 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

34.000,00

0,00

34.000,00

13

Cultura

88.000,00

184.500,00

272.500,00

13 392

Difusão Cultural

88.000,00

19.500,00

107.500,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

0,00

8.500,00

8.500,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

88.000,00

11.000,00

99.000,00

13 695

Turismo

0,00

165.000,00

165.000,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

13.200,00

13.200,00

13 695 1003

Gestão Responsável

0,00

151.800,00

151.800,00

14

Direito da Cidadania

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

2.800,00

2.800,00

15

Urbanismo

1.159.900,00

2.008.300,00

3.168.200,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.159.900,00

2.008.300,00

3.168.200,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

100.000,00

0,00

100.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura

639.700,00

0,00

639.700,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

420.200,00

2.008.300,00

2.428.500,00

16

Habitação

5.000,00

0,00

5.000,00

16 482

Habitação Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

20

Agricultura

720.300,00

686.600,00

1.406.900,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

293.400,00

0,00

293.400,00

20 541 0024

Extensao Rural

293.400,00

0,00

293.400,00

20 605

Abastecimento

426.900,00

0,00

426.900,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

426.900,00

0,00

426.900,00

20 606

Extensão Rural

0,00

686.600,00

686.600,00

20 606 0024

Extensao Rural

0,00

531.600,00

531.600,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

155.000,00

155.000,00

27

Desporto e Lazer

236.800,00

179.000,00

415.800,00

27 812

Desporto Comunitário

236.800,00

179.000,00

415.800,00

27 812 2008

Juventude Ativa

236.800,00

179.000,00

415.800,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL

2.905.950,00

9.025.850,00

12.081.800,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

482.300,00

1.477.000,00

1.959.300,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.000,00

6.000,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

158.550,00

158.550,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

126.300,00

126.300,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

32.250,00

32.250,00

08 244

Assistência Comunitária

159.200,00

1.044.450,00

1.203.650,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

159.200,00

1.044.450,00

1.203.650,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.000,00

48.000,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

205.000,00

205.000,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

205.000,00

205.000,00

08 482

Habitação Urbana

323.100,00

5.000,00

328.100,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

08 482 2018

Morar Melhor

323.100,00

0,00

323.100,00

10

Saúde

1.181.600,00

3.987.900,00

5.169.500,00

10 301

Atenção Básica

1.181.600,00

3.440.100,00

4.621.700,00

10 301 0013

Estruturando com Qualidade a Saude Municipal

250.000,00

0,00

250.000,00

10 301 2015

Saúde para Todos

931.600,00

3.271.400,00

4.203.000,00

10 301 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

168.700,00

168.700,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

236.500,00

236.500,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

236.500,00

236.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

77.000,00

77.000,00

10 303 2015

Saúde para Todos

0,00

61.500,00

61.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

15.500,00

15.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

56.500,00

56.500,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

56.500,00

56.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

139.800,00

139.800,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

139.800,00

139.800,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

10 512 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.000,00

38.000,00

TOTAL

1.663.900,00

5.464.900,00

7.128.800,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:9302E8A6