ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 23030001, DE, 23 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a EMÍLIA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA, MD., Secretária de Educação do município de Barcelona/RN, 2 (duas) diária/s, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), totalizando a quantia global correspondente a R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), a fim de custear sua/s despesa/s com estada, a/s qual/is, faz-se-á/ão necessária/s ao seu deslocamento, objetivando-a, a PARTICIPAR de Cerimônia, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
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ITEM |
EVENTO/S |
DATA |
LOCAL |
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001 |
Participar da CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. |
22, 23 e 24 de março de 2026 |
Em, Brasília/DF. |
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional,
documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
(Documento Assinado De Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:93254E99