ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO Nº 47/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual destinado a atender as demandas das Secretarias do Município de Passagem/RN.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual destinado a atender as demandas das Secretarias do Município de Passagem/RN, junto a empresa CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 45.089.815/0001-27, perfazendo um total global de R$ 20.953,45 (vinte mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 05 de agosto de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:932E5879