ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA FINANÇAS Nº 08, de 03 de agosto de 2026.

 

Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências

.

O Prefeito MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinada com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para o exercício de 2026, de Nº 355, de 14 de agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício no valor de R$ 5.117.610,00 (cinco milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária entre as dotações especificadas no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SANTA MARIA/RN, 03 de agosto de 2026.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

5.117.610,00

02 .002 Gabinete do Prefeito

5.100,00

 

2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

5.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

02 .003 Secretaria Municipal de Administração

26.700,00

 

2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

9.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

9.000,00

 

2008 Manutenção das Ações de Segurança Pública

6.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.500,00

 

1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

11.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

11.000,00

02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

118.100,00

 

2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

57.600,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.600,00

 

2012 Manutenção do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.500,00

 

1066 Perfuração e Instalção de Poços, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas.

58.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

22.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

36.000,00

02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2.212.800,00

 

2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

4.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

500,00

 

2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

1.000.000,00

 

2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

89.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

89.000,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

200.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

189.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

500,00

 

2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Fundamental

91.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

64.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

25.000,00

 

2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

3.000,00

 

2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15710000

0001

35.000,00

 

2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 %

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

300.000,00

 

2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche

182.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

96.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

86.000,00

 

2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

13.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

1.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

12.000,00

 

2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA

3.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

3.500,00

 

2040 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Fundamental

6.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15401071

0001

6.000,00

 

2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - EJA

2.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

2.500,00

 

2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

28.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

28.000,00

 

2139 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil

250.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401072

0001

250.000,00

 

2146 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Educação Especial

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

4.000,00

02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

1.470.410,00

 

1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

868.410,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

650.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

218.410,00

 

1052 Recuperação das Estradas Vicinais

18.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

4.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17500000

0001

14.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

584.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

70.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

163.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

51.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

50.000,00

02 .010 Secretaria Municipal de Transportes

32.000,00

 

1093 Construção de Garagem Pública

32.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

32.000,00

02 .014 Fundo Municipal de Saúde

1.074.700,00

 

2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

334.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

185.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

138.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.600,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

10.100,00

 

2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

241.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

241.000,00

 

2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF

320.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

45.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

125.000,00

 

2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal

15.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

10.000,00

 

2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

3.000,00

 

2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

12.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

12.500,00

 

2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no - MAC

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.500,00

 

2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

16.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

16.000,00

 

2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

4.000,00

 

 

3.3.40.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

4.000,00

 

2154 Complemen. do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Atenção Básica

126.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

75.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

51.000,00

02 .015 Fundo Municipal de Assistencia Social

177.800,00

 

2077 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

98.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

80.000,00

 

2078 Bloco de Proteção Social Básica - Componente - Piso Básico Fixo - CRAS

70.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

28.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

 

2082 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

2121 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

7.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

7.500,00

Anexo II (Redução)

5.117.610,00

02 .002 Gabinete do Prefeito

5.100,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

 

2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

02 .003 Secretaria Municipal de Administração

78.300,00

 

2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

15.700,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

6.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

9.200,00

 

2088 Contribuição Para Formação do PASEP

31.600,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17200000

0001

31.600,00

 

2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17200000

0001

20.000,00

 

1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

11.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

11.000,00

02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

66.500,00

 

1003 Construção e Estruturação do Mercado Público

8.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

8.000,00

 

1006 Construção e Estruturação de projetos de Infraestruturas Voltadas à Produção Animal

14.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

14.000,00

 

2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

8.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

2.128,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.200,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.200,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

472,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.500,00

 

1066 Perfuração e Instalção de Poços, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas.

36.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

36.000,00

02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

4.053.210,00

 

1008 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Escolas - Ensino Fundamental

305.312,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

156,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

156,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

305.000,00

 

1012 Modernização de Salas de Informática

224.898,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

3.120,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.744,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

624,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

5.410,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

213.000,00

 

2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

15.342,70

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.735,01

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.011,99

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.865,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

1.264,70

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001001

0001

466,00

 

2016 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 30 %

345.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15400000

0001

345.000,00

 

2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %

70.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15431070

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15421070

0001

20.000,00

 

2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

2.153,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15500000

0001

2.153,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

36.760,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

7.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

400,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

100,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

1.500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15001001

0001

6.681,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15710000

0001

12.638,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

3.773,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

140,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001001

0001

764,00

 

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

15001001

0001

764,00

 

2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental

66.493,41

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

64.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

793,41

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

1.200,00

 

2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Fundamental

1.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

600,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

600,00

 

2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

22.362,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15710000

0001

18.056,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15710000

0001

4.306,00

 

2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 %

200.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15420000

0001

200.000,00

 

2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 %

988.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15421070

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

688.000,00

 

2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

215.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

211.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

4.000,00

 

2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche

233.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

96.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

137.000,00

 

2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

13.300,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

13.300,00

 

2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA

1.341,79

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

835,79

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

506,00

 

1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

6.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15710000

0001

6.000,00

 

2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Creche

61.316,69

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

13.139,69

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15500000

0001

44.949,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

1.076,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

1.076,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

1.076,00

 

2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Creche

8.714,29

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

514,29

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

1.200,00

 

2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Creche

4.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

600,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

3.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

600,00

 

2125 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 70 %

796.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

796.000,00

 

2126 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 30 %

417.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15400000

0001

43.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

118.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15420000

0001

156.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15430000

0001

12.000,00

 

2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Pré Escola

16.816,12

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

16.319,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15500000

0001

497,12

 

2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Pré Escola

2.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

2.500,00

02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

176.000,00

 

1023 Conservação e Melhorias dos Prédios e Logradouros Públicos

18.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

18.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

158.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

51.000,00

02 .010 Secretaria Municipal de Transportes

32.000,00

 

1093 Construção de Garagem Pública

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.200,00

 

2156 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

7.298,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

6.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

98,00

 

1094 Construção de Passagens Molhadas

23.502,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

17.962,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.540,00

02 .014 Fundo Municipal de Saúde

528.700,00

 

2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

168.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16350000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16350000

0001

19.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

39.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16350000

0001

10.000,00

 

2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

43.611,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

4.430,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

1.438,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16040000

0001

23.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

528,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

112,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

196,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

2.153,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

1.872,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

16000000

0001

936,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

656,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

1.248,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

4.764,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.278,00

 

2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF

1.943,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

1.247,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

696,00

 

2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal

62.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

59.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

3.000,00

 

2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde - FB

77.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17103210

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17103210

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.200,00

 

2052 Atenção Primária a Saúde - PSE

600,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

600,00

 

2053 Manutenção do Programa PIUBS - Programa de Informações de Unidades Básicas de Saúde

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.200,00

 

2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB

13.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16310000

0001

11.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.200,00

 

2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

72.671,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

10.764,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

30.155,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

2.736,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

10.764,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

7.488,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

10.764,00

 

2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social

6.960,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

6.960,00

 

2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no - MAC

38.651,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

17.500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

21.151,00

 

1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre

3.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

3.500,00

 

2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

8.764,00

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15001002

0001

7.360,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

204,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.200,00

 

2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

30.000,00

 

 

3.3.40.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

30.000,00

02 .015 Fundo Municipal de Assistencia Social

177.800,00

 

2067 Bloco de Proteção Social Básica/SCFV – Idosos

22.806,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

3.948,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

4.411,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.858,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

1.778,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

6.458,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.200,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.153,00

 

2069 Bloco de Proteção Social Básica/SCFV – Jovens de 18 a 29 anos

1.311,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

981,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

330,00

 

2077 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

4.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

2078 Bloco de Proteção Social Básica - Componente - Piso Básico Fixo - CRAS

19.620,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

17.756,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.132,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

732,00

 

2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

1.200,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.200,00

 

2080 Gestão de Benefícios Eventuais

3.728,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.728,00

 

2082 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

9.858,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

7.552,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

153,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.153,00

 

2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

8.410,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

1.352,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.458,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

600,00

 

2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa

7.058,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.458,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

600,00

 

2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

38.749,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

6.458,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.764,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

7.411,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

6.458,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.458,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.200,00

 

2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

61.060,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

19.128,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

4.306,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

2.153,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.153,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.764,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

8.611,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.764,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.181,00


Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:9334C942